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Balanço das Medidas do Domínio de Politica e
Sustentabilidade da Segurança Social
Dr. Jesus Maiato
ENAD . 31 de Agosto de 2015
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AGENDA
Novos Diplomas Legais Propostos e Estudos
Plano de Acção da Inspecção da Segurança Social
Modelo Operacional para a Gestão da Divida à Segurança Social
Programa de Extensão e Aumento da Inscrição na Segurança Social
Momento da Segurança Social
TV INSS
Parcerias com Entidades Externas
Novos Folhetos do INSS
Campanha de Divulgação dos Locais de Atendimento da Segurança Social
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NOVOS DIPLOMAS LEGAIS PROPOSTOS e ESTUDOS Projectos em Curso: Propostas para o Aumento e Adequabilidade das Distintas Modalidades da Segurança Social - AISECO
e Revisão e Consolidação da Legislação da Protecção Social Obrigatória – CONLEG
• Regime Jurídico de Vinculação e Contribuição (Revisão do Decreto 38/08)
• Regime Jurídico das Contravenções
• Regime Jurídico de Regularização e Cobrança de Dívida
• Regulamento dos Serviços da Inspecção da Segurança Social
• Estatuto Jurídico do Pessoal do Serviço de Inspecção
• Pensão de Invalidez
• Fundo de Pensões: Revisão do Decreto n.º 25/98
• Regulamento dos Òrgãos e Serviços do INSS
• Regulamento do Conselho Nacional de Segurança Social
• Avaliação Actuarial 2013 e 2014
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PLANO DE ACÇÃO DA INSPECÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL Projecto em Curso: Reestruturação da Gestão da Fiscalização
No âmbito do Plano de Acção da Inspecção foi concluído:
• Diagnóstico das inspecções reactivas para Luanda
• Nova metodologia para os processos inspectivos a nível nacional
• Novos Documentos de acção inspectiva a implementar a nível Nacional
• Manual de Procedimentos da Inspecção – Fase I
• Sistema Provisório da Inspecção (Fase de Teste)
• Plano de Formação a todos os inspectores (Setembro a Outubro de 2015)
• Plano de Inspecções Proactivas a nível nacional (a iniciar a partir de
Novembro)
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MODELO OPERACIONAL PARA A GESTÃO
DA DIVIDA À SEGURANÇA SOCIAL Projecto em Curso: Gestão da Divida Activa
Até ao 1º Semestre de 2015 foi concluído:
• Adopção de uma visão global e integrada para a gestão da dívida
• Definição dos princípios orientadores da acção da gestão da dívida
• Definição e desenho dos macro-processos:
– Inscrição / Registo de Contribuintes e Segurados
– Gestão de declarações de remunerações e processo de registo das contribuições pagas
– Regularização de Divida e Cobrança das contribuições
• Identificação da dimensão e perfil dos técnicos para as áreas de identificação e cadastro, gestão
das contribuições e regularização da divida e cobrança
• Plano de Medidas Rápidas
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A Visitar
Inspecção
A Notificar
Âmbito: Empresas da Província de Luanda inscritas na Segurança Social que
declaram ter 0 trabalhadores a cargo.
PROGRAMA DE EXTENSÃO E AUMENTO DA INSCRIÇÃO NA SEGURANÇA SOCIAL Projecto em Curso: Acção para o Aumento das Inscrições de Segurados e Contribuintes
Empresascontactados por
telefone
Empresas quedeclararaminactividade(telefone evisitadas)
Empresascontactadas e
não encontradas
Recusas decontribuintes
Cartas entregues
4658
515
3640
31 344
Resultados Síntese do Acompanhamento do Programa: Novembro de 2014 a Julho de 2015
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MOMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL Projecto em Curso: Consciencialização da Segurança Social
Programa da Segurança Social que passa no Canal Público de Angola (TPA1) nos programas televisivos 10/12 (desde Agosto de 2014) e Janela Aberta (desde Abril de 2015).
ago-14 set-14 out-14 nov-14 abr-15 mai-15 jun-15 jul-15 Total
1 2 2 2 2 2
3 2
16
2 2 2 2
8
1 2 2 2
4 4 5
4
24 PROGRAMAS REALIZADOS
Programa 10/12 Janela Aberta Total
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0:00
2:24
4:48
7:12
9:36
12:00
14:24
16:48
07/a
br
14/a
br
21/a
br
28/a
br
05/
mai
12/
mai
19/
mai
26/m
ai
02/j
un
09/j
un
16/j
un
23/j
un
30/j
un
07/j
ul
14/j
ul
21/j
ul
28/j
ul
M i
n u
t o
s
D a t as dos Programas
Tempo de Duração dos Programas Vs Tempo Previsto
Duração Tpo Previsto
MOMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL Projecto em Curso: Consciencialização da Segurança Social
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TV INSS Projecto em Curso: Consciencialização da Segurança Social
Canal televisivo sobre a Segurança Social
Transmitido diariamente nas Agências de Atendimento e demais locais definidos pelo INSS
1º vídeo 2º vídeo
95% 85% 74% 70%
Resultados dos Inquéritos de Satisfação (%)
Utentes das Agências do INSS que viram o vídeo da TV INSS
Utentes das Agências do INSS que consideraram a informação do video útil
1
1
1
3
VÍdeos Produzidos (N.º)
Ago-14 Jan-15 Abr-15 Total
36
37
37
Locais de Exibição (n.º)
dez/14 abr/15 jul/15
Nota: 1º Video| Amostra de Agências = 8 ; Número de Inquiridos = 43
2º Video| Amostra de Agências = 9 ; Número de Inquiridos = 168
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PARCERIAS COM ENTIDADES EXTERNAS
Projecto em Curso: Consciencialização da Segurança Social
Emissão nas Estações de Televisão – TPA, Zimbo, Record e ZAP
152 SPOTS, Novembro e Dezembro de 2014
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NOVOS FOLHETOS DO INSS Projecto em Curso: Consciencialização da Segurança Social
Folder Geral
100 MIL FOLHETOS
PRODUZIDOS
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CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE ATENDIMENTO Projecto em Curso: Consciencialização da Segurança Social
4 anúncios
Jornal de Angola
868 spots emitidos em 8 Rádios
JULHO DE 2015
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