avaliação sistema estadual de unidades de conservação
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Avaliação do Sistema Estadual
de Unidades de Conservação do
Amazonas - SEUC Status, Próximos Passos e Futuro Almejado
Carlos Gabriel Koury
Secretário Executivo IDESAM Apoio
![Page 2: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/2.jpg)
Avaliação do Sistema Estadual
de Unidades de Conservação do
Amazonas - SEUC
Apoio
![Page 3: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/3.jpg)
Agradecimentos
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
SDS e CEUC: toda equipe
FAS
Rita Mesquita
Domingos Macedo
Moore Foundation
Análise do Sistema Estadual de Unidades
de Conservação
![Page 4: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/4.jpg)
Lei Complementar n.53 de 2007
estabele o Sistema Estadual de Unidades de
Conservação com seus objetivos e
competências
7 anos de execução
Análise do Sistema Estadual de Unidades
de Conservação
![Page 5: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/5.jpg)
Unidades de Conservação do Amazonas:
42 UCs, 18,75 milhões de hectares
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
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1999
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2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
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8.000.000,00
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Floresta Estadual
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Parque Estadual
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Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
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Floresta Estadual
Reserva Extrativista
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Ambiental
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Anterior
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8.000.000,00
10.000.000,00
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16.000.000,00
18.000.000,00
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Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
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Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
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Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
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Ambiental
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Anterior
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2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
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2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
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2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
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Unidades de Conservação do Amazonas:
42 UCs, 18,75 milhões de hectares
RDS
37%
FOREST
19%
PAREST
16%
APA
14%
RESEX
9%
REBIO
3%
RPDS
2%
Expansão por
Categoria
Distribuição de UCEs por
Categoria
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção Ambiental
Acumulado período Anterior
81% Uso Sustentável
19% Proteção Integral
![Page 7: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/7.jpg)
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
• UCs Estaduais:
18,96 milhões ha
• UCs Federais:
21,97 milhões ha
• UCs Municipais e Privadas:
1,85 milhões ha
• Terras Indígenas:
44,80 milhões ha
87,6 milhões de hectares
55% do Estado
![Page 8: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/8.jpg)
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
Outros Usos
Outras ÁreasProtegidasUCs Estaduais
55%
![Page 9: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/9.jpg)
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Outras áreas
Áreas de UsoEspecial
Projetos deAssentamento
Terras Indígenas
UC Federal
UC Estadual
55%
![Page 10: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/10.jpg)
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
Desmatamento (km2)
-
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
UC
Buffer 20 km
![Page 11: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/11.jpg)
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
Desmatamento (km2)
-
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
UC
Buffer 20 km
304% menor em
média o desmatamento
dentro das UCs
Estaduais do que no
entorno (20km)
![Page 12: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/12.jpg)
Avaliação SEUC – livro poster Apoio
![Page 13: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/13.jpg)
Conceito Objetivos do SEUC = maior visibilidade às UCs
Análise por Temas;
Referências de Análise:
Relatório do Tribunal de Contas do Amazonas, 2013
Relatório 10 Anos SDS;
Validação com CEUC
Organização:
Estatus;
Ações Necessárias;
Futuro Projetado: referências de ações piloto, outros
Sistemas ou estudos
![Page 14: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/14.jpg)
Estrutura Mapa Geral das Áreas Protegidas do
Amazonas:
Legenda por Status de Implementação por UC
UCs Estaduais com Zoneamento – 33 UCs
Gráficos informativos
Análise por Temas:
Status
Avanços Necessários
Futuro Almejado
![Page 15: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/15.jpg)
Temas de Análise Sistema de Gestão
Conselho Gestor
Plano de Gestão
Sustentabilidade Financeira
Fiscalização / Monitoramento
Ordenamento Fundiário
Desenvolvimento Social e
Produção Sustentável
Turismo
Pesca
Extrativismo
![Page 16: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/16.jpg)
Resultados Gerais
Situação mantem-se como o Tribunal de Contas do
Amazonas registrou
Avanços Necessários:
Regulamentação
Implementação
Investimentos / Manutenção
Futuro Almejado: Muito promissor !!!!!
![Page 17: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/17.jpg)
Resultados Gerais
TCE: Problemas na Gestão de UCs, 2013:
1. Problemas de recategorizacao, redelimitacao e adequacao de UCs;
2. Baixa efetivacao para a regularizacao fundiaria das UCs;
3. Recursos financeiros nao compativel para a gestao das UCs;
4. Insuficiencia de recursos humanos para as atividades operacionais;
5. Deficiencia no controle e protecao das Unidades de Conservacao no
Amazonas;
6. Deficiencia dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade
do programa de protecao ambiental do Estado;
7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestao;
8. Baixa utilizacao das UCs como Uso Publico (visitação e turismo);
9. Baixo acesso das UCs estaduais as politicas publicas;
![Page 18: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/18.jpg)
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Problemas na Gestão de UCs, 2013:
1. Problemas de recategorizacao, redelimitacao e adequacao de UCs;
2. Baixa efetivacao para a regularizacao fundiaria das UCs;
3. Recursos financeiros nao compativel para a gestao das UCs;
4. Insuficiencia de recursos humanos para as atividades operacionais;
5. Deficiencia no controle e protecao das Unidades de Conservacao no
Amazonas;
6. Deficiencia dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade do
programa de protecao ambiental do Estado;
7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestao;
8. Baixa utilizacao das UCs como Uso Publico (visitação e turismo);
9. Baixo acesso das UCs estaduais as politicas publicas;
![Page 19: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/19.jpg)
Investimentos em UCs
2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)
Projeto Específico:
ARPA/MMA
Projeto Corredores
Ecológicos – PCE/MMA
Programa Bolsa Floresta
Doação
Rede de Conservação do
Amazonas – Moore
Foundation
Compensação
Petrobras
DNIT – BR-319
Projeto Específico
50%
Doação 14%
Compen-sação
35%
Governo do
Amazonas 1%
~ R$ 18,250
milhões/ano
![Page 20: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/20.jpg)
Investimentos em UCs
2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)
Projeto Específico:
ARPA/MMA
Projeto Corredores
Ecológicos – PCE/MMA
Programa Bolsa Floresta
Doação
Rede de Conservação do
Amazonas – Moore
Foundation
Compensação
Petrobras
DNIT – BR-319
Projeto Específico
50%
Doação 14%
Compen-sação
35%
Governo do
Amazonas 1%
~ R$ 18,250
milhões/ano
03 Fontes de Investimentos
SEUC prevê 10 fontes de recursos
para manutenção das UCs (art. 49, 50, 51, 52, 74)
![Page 21: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/21.jpg)
Exemplo:
Concessões Florestais
Lei 6.627/2010
Sustentabilidade Implementação =
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7
com Plano de
Manejo
2.569.005 ha
planejados
Zoneamento
Uso Extrativista para
Concessão:
~33%
Concessões e as
Florestas Estaduais
FLOREST Canutama
FLOREST de Apuí
FLOREST de Aripuanã
FLOREST de Manicoré
FLOREST de Maués
FLOREST de Tapauá
FLOREST do Sucunduri
FLOREST do Rio Urubu
~ 844.000ha para Concessão
![Page 23: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/23.jpg)
Lei 6.627/2010 - Concessões e
Florestas Estaduais
FUTURO PRÓXIMO:
premissas:
Condições de Exploração: 50% da
área destinada (844mil ha)
Ciclo 25 anos,
Intensidade: 15m3/ha
Referência Serviço Florestal
Brasileiro:
Menor preço pago: R$40/m3
FLORESTAS do Amazonas:
Estruturação:
Investimento estimado por UC
R$500.000,00
Retorno por Ano por UC
R$1,271 milhões
nas 07 UCs por ano
R$8,901 milhões
![Page 24: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/24.jpg)
Lei 6.627/2010 - Concessões e
Florestas Estaduais
FUTURO PRÓXIMO:
premissas:
Condições de Exploração: 50% da
área destinada (844mil ha)
Ciclo 25 anos,
Intensidade: 15m3/ha
Referência Serviço Florestal
Brasileiro:
Menor preço pago: R$40/m3
FLORESTAS do Amazonas:
Estruturação:
Investimento estimado por UC
R$500.000,00
Retorno por Ano por UC
R$1,271 milhões
nas 07 UCs por ano
R$8,901 milhões
R$ 8,901 milhões por Ano
oriundo das concessões
florestais
49% Do investimento anual médio
nas UCs até agora (e faltam mais 6 fontes de financiamentos)
![Page 25: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/25.jpg)
Próximos Passos SEUC
Temática
Implemen-
tação
Regulamen-
tação
Investi-
mentos
• Compensação Ambiental 0 2
• Conselho Gestor 2 1 1
• Fiscalização 3 0 2
• Gestão das Ucs 1 1 2
• Ordenamento fundiário 3 0 1
• Pesca 1 3 1
• Pesquisa 3 2 0
• Planos de gestão 1 0 2
• Produção
Sustentável/Desenvolvimento
Social 3 0 2
• Turismo 4 2 1
Total 21 11 12
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Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Sistema Estadual de Unidades de Conservação
• Conjunto de Unidades de Conservação do Estado, Municípios e Particulares
Lei. Comp. 53/07
ADMINISTRAÇÃO DO SEUC Lei. Comp. 53/07. Art. 6o:
SDS
• Órgão Central
CEMAAM
• Órgão Supervisor
CEUC
• Órgãos Gestores:
IPAAM
• Órgão fiscalizador
![Page 27: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/27.jpg)
Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
CEUC, 05 Departamentos:
Populações Tradicionais;
Pesquisa e Monitoramento Ambiental;
Proteção;
Geração de Renda;
Infraestrutura e Finanças;
Gestão por Macroprocessos
Unidades de Conservação Estaduais:
42 Unidades de Conservação,
18,75 milhões de hectares, 12% do Estado
Insuficiente Equipe e
Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013)
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de Desenvolvimento
Sustentável Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção Ambiental
Acumulado período Anterior
![Page 28: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/28.jpg)
Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
CEUC, 05 Departamentos:
Populações Tradicionais;
Pesquisa e Monitoramento Ambiental;
Proteção;
Geração de Renda;
Infraestrutura e Finanças;
Gestão por
Macroprocessos
Unidades de Conservação Estaduais:
42 Unidades de Conservação,
Insuficiente Equipe e
Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013)
RDS
37%
FOREST
19%
PAREST
16%
APA
14%
RESEX
9%
REBIO
3%
RPDS
2%
![Page 29: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/29.jpg)
Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
CEUC, 05 Departamentos:
Populações Tradicionais;
Pesquisa e Monitoramento Ambiental;
Proteção;
Geração de Renda;
Infraestrutura e Finanças;
Gestão por
Macroprocessos
Unidades de Conservação Estaduais:
42 Unidades de Conservação,
Insuficiente Equipe e
Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013)
RDS
37%
FOREST
19%
PAREST
16%
APA
14%
RESEX
9%
REBIO
3%
RPDS
2%
SEMA 2015
Novo Cenário de Equipe e Orçamento
Definir Ações Estratégicas:
•Compartilhar Agendas com outras Secretarias
•Manter e Ampliar Parcerias: (ARPA em risco?)
Agenda Mínima para Manter as Unidades de
Conservação
![Page 30: Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022051112/55ab91eb1a28abc1158b457f/html5/thumbnails/30.jpg)
Análise do Sistema Estadual de Unidades
de Conservação
Grato.
Carlos Gabriel Koury
(92) 981 279 750