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Avaliação Econômica dos Serviços Ambientais providos pelas RPPNs do Mato Grosso do Sul: uma
proposta para PSA
Oscar Sarcinelli Pesquisador IPE – Instituto de Pesquisas Ecológicas
Pesquisador Instituto de Economia - UNICAMP
Recife, 19 Março de 2013.
Estudo de caso:
1. Qual o valor econômico dos serviços ambientais prestados pelas RPPNs no estado de Mato Grosso do Sul?
2. Como elas contribuem para o desenvolvimento econômico regional?
3. Qual o valor que um programa de PSA poderia pagar para incentivar a criação de RPPNs no Estrado de Mato Grosso do Sul.
Caracterização da área em estudo.
Figura 1. Localização das cinco RPPNs estudadas no estado do Mato Grosso do Sul.
Caracterização da área em estudo.
Propriedade RPPN Área total da
RPPN (hectares) Bioma Município
Fazenda Rio Negro Rio Negro 7.000,00 Pantanal Aquidauana
Fazenda Estância
Caiman Dona Aracy 5.603,00 Pantanal Miranda
Fazenda São Geraldo São Geraldo 642,00 Cerrado Bonito
Fazenda Alegria Buraco das Araras 29,00 Cerrado Jardim
Fazenda Araçatuba Gavião de
Penacho 77,00 Cerrado Corguinho
Tabela 1. RPPNs estudadas, área total, bioma e município.
Fonte: Projeto BRPPN – “Gerando Serviços Ambientais”;
Propriedade RPPN Serviços provisão Serviços Regulação Serviços Suporte Serviços Culturais
Fazenda Rio
Negro Rio Negro
Matéria prima;
Alimentos;
Polinização; Manutenção biodiversidade
regional; Armazenamento carbono; Proteção dos corpos d´água;
Ciclagem
nutriente;
Ecoturismo;
Recreação e
laser;
Fazenda Estância
Caiman Dona Aracy
Matéria prima;
Alimentos;
Polinização;
Manutenção biodiversidade regional;
Armazenamento carbono; Proteção dos corpos d´água;
Ciclagem
Nutriente;
Ecoturismo;
Recreação e
laser;
Fazenda São
Geraldo São Geraldo
Matéria prima;
Alimentos;
Água limpa;
Proteção a
mananciais;
Polinização;
Manutenção biodiversidade regional;
Armazenamento carbono; Proteção dos corpos d´água;
Ciclagem
Nutriente;
Ecoturismo;
Recreação e
laser;
Fazenda Alegria Buraco das
Araras
Matéria prima;
Alimentos;
Polinização
Manutenção biodiversidade regional Armazenamento carbono
Ciclagem
Nutriente;
Ecoturismo;
Recreação e
laser;
Fazenda
Araçatuba
Gavião de
Penacho
Matéria prima
Alimentos
Água limpa
Proteção a mananciais
Polinização
Manutenção biodiversidade regional Armazenamento
Carbono
Ciclagem
Nutriente;
Ecoturismo;
Recreação e
laser;
Tabela 2. Serviços Ecossistêmicos identificados nas RPPNs estudadas.
Tabela 3. Custos associados a criação, estruturação e consolidação de uma RPPN de 350 hectares no Estado de Mato Grosso do Sul
Qtde Unidade R$ /
Unidade Total (R$) Total hectare (R$)
Criação e estruturação
Licenciamento, averbação e ITBI* 1 Custas de
criação 17,13 5.995,50 17,13
Georreferenciamento* 1 Serviço 30,00 10.500,00 30,00
Plano de Manejo* 1 Serviço 90,00 31.500,00 90,00
Acero 24 Hora Maquina
Patrol 150,00 3.600,00 10,29
Cercamento 7.200 Metros lineares 11,00 79.200,00 226,29
Porteiras* 2 Unidade 495,00 990,00 2,83
Combate a incêndios (EPI, abafadores e bombas
costais)* 2 kit incêndio 7.133,00 14.266,00 40,76
Placas 20 Unidade 120,00 2.400,00 6,86
Automóvel 1 Unidade 20.000,00 20.000,00 57,14
Total de Investimento médio para criação de uma RPPN 350 hectares no Estado do Mato Grosso
do Sul 168.451,50 481,29
Consolidação
Mão de obra permanente * 13 Anual 1.303,68 16.947,84 48,42
Água, Luz, Telefone. 12 Anual 120,00 1.440,00 4,11
Manutenção (Veículos) 2 Manutenção 500,00 1.000,00 2,86
Combustível (Veículos) 600 Litros 3,00 1.800,00 5,14
Manutenção infraestrutura* 1 Anual 11.791,61 11.791,61 33,69
Total do custeio médio anual relacionado à gestão e manutenção de uma RPPN de 350 hectares
no Estado do Mato Grosso do Sul 32.979,45 94,23
Fonte: Projeto de incentivo à criação de RPPN no Pantanal – REPAMS; Marcos Pereira, pesquisador da Universidade Estadual de Mato Grosso
do Sul; MundoGeo (www.mundogeo.com.br); dados de campo coletados dentro das atividades previstas pelo Projeto BRPPN – “Gerando
Serviços Ambientais”;
Serviço “Armazenamento de Carbono” identificado com potencial de PSA : Quantificação e Valoração econômica.
Quantificação: • Uso do método de inventário florestal (espécie, altura e DAP);
• Estimativa de biomassa vegetal acima do solo a partir de equações alométricas pré-
existentes;
Figura 2. Etapa do inventário florestal.
Serviço “Armazenamento de Carbono” identificado com potencial de PSA : Quantificação e Valoração econômica.
Figura 3. Uso e ocupação do solo na RPPN Buraco das Araras, município de Jardim, MS.
Armazenamento de Carbono: Quantificação e Valoração econômica.
Figura 4. Estimativas de Biomassa para as duas fisionomias em diferentes estádios de sucessão na RPPN Buraco das Araras, MS. As barras representam o intervalo de confiança.
Cerrado em regeneração Cerradão
Fitofisionomia
Bio
mas
sa (k
g/10
0m2)
050
010
0015
00Adicionalidade do
projeto
Uso do solo Área
(hectares)
Biomassa
estimada
(ton/ha)
Total de CO2
potencial (ton)
Total de
adicionalidade
(tonCO2)
Receita
estimada (R$)
Cerradão 7,60 134,4 1.872,70 0,00 0,00
Cerrado em
regeneração 19,30 30,2 4.750,90 3.683,40 60.024,00
Lagoa 0,80 SD SD SD
Floresta pioneira 2,30 SD SD SD
Total 30,00 6.623,70 3.683,40 60.024,00
Fonte: As fontes das informações utilizadas para calculo dos estoques de carbono nas RPPNs foram os relatórios do Projeto BRPPN – “Gerando Serviços Ambientais”; ** Valor da tonelada de carbono utilizada no estudo US$ 8.00 dólares. Valor obtido no Boletim "Dimension em Desarrollo: El estado del Mercado de Carbono voluntário em 2012. Divulgado por Forest-Trends. *** Taxa de conversão de cambio de R$ 2.037 no dia 10 de outubro de 2012. http://www4.bcb.gov.br/pec/taxas/port/PtaxRPesq.asp?idpai=TXCOTACAO.
Tabela 4. Estimativas de carbono e CO2 estocados na RPPN Buraco das Araras com suas potenciais receitas de crédito de carbono, Jardim, MS.
Carbono: Quantificação e Valoração econômica.
Serviço “Armazenamento de Carbono” identificado com potencial de PSA : Quantificação e Valoração econômica.
Figura 4. Uso e ocupação do solo na RPPN São Geraldo, município de Bonito, MS.
Fonte: As fontes das informações utilizadas para calculo dos estoques de carbono nas RPPNs foram os relatórios do Projeto BRPPN – “Gerando Serviços Ambientais”; ** Valor da tonelada de carbono utilizada no estudo US$ 8.00 dólares. Valor obtido no Boletim "Dimension em Desarrollo: El estado del Mercado de Carbono voluntário em 2012. Divulgado por Forest-Trends. *** Taxa de conversão de cambio de R$ 2.037 no dia 10 de outubro de 2012. http://www4.bcb.gov.br/pec/taxas/port/PtaxRPesq.asp?idpai=TXCOTACAO.
Carbono: Quantificação e Valoração econômica.
Tabela 11. Estimativas de carbono e CO2 estocados na RPPN São Geraldo com suas
potenciais receitas de crédito de carbono, Bonito, MS.
Uso do solo Área
(hectares)
Biomassa
estimada
(ton/ha)
Total de
CO2
potencial
(ton)
Total de
adicionalidade
(tonCO2)
Receita
estimada
(R$)
Floresta Estacional 354,00 1.664,40 108.127,90 0,00 0,00
Pasto/Solo exposto 194,60 0,00 59.435,30 59.435,30 968.795,70
Outros usos 127,50 NE NE 605,60 9.870,90
Total 676,10
167.563,20 60.040,90 978.666,60
Ecoturismo: Quantificação e valoração econômica.
RPPN Status do
ecoturismo
Atrativo
principal
Visitantes
2011
Receita Direta
(R$ mil)
Receita Indireta
para a região
(R$)
Rio Negro Não há - - - -
Dona Aracy Consolidado Pantanal do Sul 220 220.000,00 242.000,00
São Geraldo Consolidado Flutuação Rio
Sucuri 20.000 2.000.000,00 4.000.000,00
Buraco das
Araras Consolidado
Buraco das
Arras 13.000 416.000,00 1.716.000,00
Gavião de
Penacho
Em
desenvolvimento
Trilhas
interpretativas - - -
Total 33.200 2.636.000,00 5.958.000,00
Fonte: Projeto BRPPN – “Gerando Serviços Ambientais”;
Tabela 5. Potencial de receita direta e indireta do ecoturismo para as RPPNs estudadas.
Tabela 6. Síntese da quantificação dos serviços ambientais prestados pelas RPPNs estudadas.
RPPN Área
(hectares) Fitofisionomia
protegida
Potencial fixação
carbono em 30
anos
(adicionalidade)
(tonCO2/RPPN)
Visitantes em
2011
Rio Negro 7.000
Savana arborizada e
Savana Gramíneo-
lenhosa
ND -
Dona Aracy 5.603
Campina de pantanal com
cordilheiras e capões de
mata, mata ciliar e
Floresta Estacional
Semidecidual.
ND 220
São Geraldo 642 Remanescentes de
Floresta Estacional 60.040,90 20.000
Buraco das
Araras 29
Remanescentes de
“Cerradão” 3.683,40 13.000
Gavião de
Penacho 77
Remanescentes de
“Cerradão” 2.496,00 -
Total 13.351 66.220,30 33.220
Fonte: Projeto BRPPN – “Gerando Serviços Ambientais”;
Tabela 18. Síntese de contribuição das RPPNs estudadas para a geração de receita para seus
proprietários e para a região onde estão inseridas.
RPPN
Receita potencial
comercialização dos
creditos de carbono
(R$ em 30 anos)
Estimativa de receita
líquida direta com
ecoturismo em 2011
(R$ ano)
Estimativa de receita
bruta para a região em
2010
(R$ ano)
Rio Negro ND - -
Dona Aracy ND 48.000,00 242.000,00
São Geraldo 978.666,60 240.000,00 4.000.000,00
Buraco das Araras 60.039,24 49.920,00 1.716.000,00
Gavião de Penacho 40.684,30 - -
TOTAL 1.079.390,14 337.920,00 5.958.000,00
Fonte: Projeto BRPPN – “Gerando Serviços Ambientais”; Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul
(disponível em www.turismo.ms.gov.br); Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do
Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul (disponível em www.seprotur.ms.gov.br); Ministério do Turismo
(disponível em www.turismo.gov.br); Associação dos Atrativos Turísticos de Bonito e Região (disponível em
www.atrativosbonito.com.br); Endereços eletrônicos consultados no dia 15/11/2012.
* Não foram contabilizados os custos de um projeto de certificação.
** A receita líquida considerada igual a 12% da receita total gerada pela atividade.
*** Receita líquida estimada em função de dados sobre numero de visitantes ao atrativo em 2010, considerando
a permanência no destino de um dia e um gasto de R$ 100,00 por dia no destino, fora do atrativo;
Quanto poderia ser pago por um programa de PSA para as RPPNs estudadas?
Bioma Principal atividade econômica
Custo de Oportunidade
Médio
(R$/hectare ano)
Pantanal Pecuária extensiva* R$ 126,63
Cerrado Pecuária extensiva** R$ 223,20
Cerrado Cultivo da soja*** R$ 633,13
Cerrado Cultivo do milho**** R$ 701,83
Fonte: FNP Consultoria Agropecuária Ltda.; Dados coletados em campo pelo Projeto BRPPN – “Gerando Serviços Ambientais”
Tabela 7. Identificação do custo de oportunidade das principais culturas encontradas no entorno das RPPN estudadas.
Custo de Oportunidade como referencia:
Custeio anual de uma RPPN como referencia:
Consolidação
Mão de obra permanente * 13 Anual 1.303,68 16.947,84 48,42
Água, Luz, Telefone. 12 Anual 120,00 1.440,00 4,11
Manutenção (Veículos) 2 Manutenção 500,00 1.000,00 2,86
Combustível (Veículos) 600 Litros 3,00 1.800,00 5,14
Manutenção infraestrutura* 1 Anual 11.791,61 11.791,61 33,69
Total do custeio médio anual relacionado à gestão e manutenção de uma RPPN de
350 hectares no Estado do Mato Grosso do Sul 32.979,45 94,23
Amortização do investimento na criação e estruturação de uma RPPN como referencia:
Qtde Unidade R$ /
Unidade Total (R$) Total hectare (R$)
Criação e estruturação
Licenciamento, averbação e ITBI* 1 Custas de
criação 17,13 5.995,50 17,13
Georreferenciamento* 1 Serviço 30,00 10.500,00 30,00
Plano de Manejo* 1 Serviço 90,00 31.500,00 90,00
Acero 24
Hora
Maquina
Patrol
150,00 3.600,00 10,29
Cercamento 7.200 Metros
lineares 11,00 79.200,00 226,29
Porteiras* 2 Unidade 495,00 990,00 2,83
Combate a incêndios (EPI, abafadores e
bombas costais)* 2 kit incêndio 7.133,00 14.266,00 40,76
Placas 20 Unidade 120,00 2.400,00 6,86
Automóvel 1 Unidade 20.000,00 20.000,00 57,14
Total de Investimento médio para criação de uma RPPN 350 hectares no Estado do
Mato Grosso do Sul 168.451,50 481,29
Amortização do investimento do proprietário em 10 anos = 48,13
Proposta de valores relacionados a PSA para as RPPNs estabelecidas no bioma Pantanal
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
1 2
PSA Compensação custo oportunidade médio pantanal
R$ 126,00 por hectare da RPPN
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
1 2
R$ 257,27 por hectare da RPPN
PSA
Proposta de valores relacionados a PSA para as RPPNs estabelecidas no domínio Cerrado.
Receitas diretas RPPN Despesas diretas RPPN
Ecoturismo
CO2
Custo oportunidade
Custeio
Investimento
Os valores encontrados servem como referencia / informações para subsidiar o estabelecimento comercial entre provedores e beneficiários.
A mesa de negociação é que irá encontrar o melhor valor para o PSA nas RPPNs de Mato Grosso do Sul
Obrigado!