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Avaliação de Impactos Ambientais na Arquitetura e
Urbanismo
João Paulo Nardin Tavares
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Impactos ambientais
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USINA TERMELÉTRICA DE SANTANA
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Metodologias de Avaliação de Impacto Ambiental
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Estratégias dos métodos
Impacto Ordenar
Qualificar
Quantificar Comparar
Relacionar
Espacializar
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Estratégias dos métodos
Dados de entrada
Levantamento bibliográfico
Visitas de campo
Interpretação de outros
temas
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MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA
• MÉTODOS DE AIA
- MÉTODO AD HOC
- LISTAS DE VERIFICAÇÃO – CHECKLISTS
- SUPERPOSIÇÃO DE CARTAS – OVERLAYS
- REDES DE INTERAÇÃO – NETWORKS
- MATRIZ DE LEOPOLD
- MÉTODOS INTEGRADOS E ASSISTIDOS POR COMPUTADORES
Fundamentos da metodologia
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ANÁLISE DOS IMPACTOS
QUALIFICAÇÃO DOS IMPACTOS
ANALISA CINCO ATRIBUTOS
TIPO DE IMPACTO
MAGNITUDE DO IMPACTO
AMPLITUDE DO IMPACTO
PRAZO DO EFEITO DO IMPACTO
HORIZONTE DE TEMPO DO IMPACTO
IMPACTO AMBIENTAL
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Método Ad Hoc
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Critérios de Avaliação
Por isso, é um processo de caráter subjetivo.
Assim, para tratá-lo com maior objetividade,
sem parcialidade e entendendo melhor as
limitações da interpretação, é importante
que o processo seja sistematizado.
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Critérios de Avaliação
Deve-se considerar:
• O tipo de agente;
• O tipo de dano;
• A qualificação de cada tipo;
• Se possível, sua quantificação.
• Para tanto, é necessário construir uma estrutura de avaliação em que os planejadores selecionem critérios e metodologia claramente expressos.
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Critérios de Avaliação
O primeiro passo
Identificar o tipo de dano e o agente causador de forma a atribuir responsabilidades pelos danos e enquadrá-los em conceitos corretos de ação, processo, impacto, contaminação ou poluição.
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Critérios de Avaliação
O segundo passo
Qualificar o tipo de impacto diagnosticado, de acordo com a confiabilidade e o método de coleta dos dados que subsidiam a informação.
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Critérios de Avaliação
Os impactos podem ser:
Efetivos
ou
Prováveis.
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Critérios de Avaliação
Impacto efetivo
É aquele que está ocorrendo no momento da verificação, constatado por observação direta de campo ou por imagens de sensores.
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Critérios de Avaliação
Impacto provável ou potencial
É aquele que pode vir a ocorrer, previsto em virtude das atividades e indícios diagnosticados pela observação in situ ou por meio da análise de temas e indicadores definidos.
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Classe
Consequência/ Severidade (Riscos)
Características
A
Alta
Abrangência global com impacto potencial de grande magnitude e degradação ambiental com perdas financeiras e de imagem mesmo com ações de controle e mitigação.
B
Média
Abrangência regional com impacto de magnitude capaz de alterar a qualidade ambiental (ar, água, ruído/vibração, solo, recursos naturais), porém reversíveis com ações de controle e mitigação e com conseqüências para os negócios e imagem da organização. Possibilidade de gerar reclamações de partes interessadas
C
Baixa
Abrangência local com impacto potencial de magnitude desprezível, reversível com ações de controle e mitigação, sem conseqüências para os registros e imagem da organização.
Classificação do impacto ambiental
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Classe
Freqüência/ Probabilidade
Característica
A
Alta
Ocorre diariamente. Baixa confiabilidade ou inexistência ou inadequação de procedimentos e controles dos aspectos ambientais. Elevado número de aspectos ambientais com potencial de causar impactos ambientais.
B
Média
Ocorre mais de uma vez / mês. Procedimentos e controles dos aspectos ambientais com alguma deficiência. Médio número de aspectos ambientais com potencial de causar impactos ambientais.
C
Baixa
Ocorre menos de uma vez / mês. Procedimentos e controles dos aspectos ambientais adequados. Baixo número de aspectos ambientais com potencial de causar impactos ambientais.
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Conteúdo mínimo do EIA
I. Informações gerais do empreendedor;
II. Caracterização do empreendimento;
III.Área de influência;
IV. Diagnóstico ambiental da área de influência;
V. Análise dos impactos e empreendimentos e de suas alternativas – Identificação, previsão de magnitude e importância dos impactos prováveis;
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Conteúdo mínimo do EIA
VI.Definição de medidas mitigadoras;
VII.Definição de um programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos e das medidas mitigadoras.
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O que é o RIMA?
Relatório técnico, resumo dos estudos do EIA, em linguagem objetiva e acessível para não-técnicos.
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O que é o RIMA?
A legislação diferencia o RIMA do EIA:
O RIMA deve expressar todos os trabalhos do EIA de modo conclusivo, trazendo uma avaliação valorativa que identifique se o projeto é ou não nocivo ao meio ambiente e à sociedade e em que grau.
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O que é o RIMA?
Deve incluir também medidas mitigadoras dos impactos negativos, programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos e recomendações quanto as alternativas mais favoráveis.
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Conteúdo mínimo do RIMA
I. Objetivos e justificativa do empreendimento;
II. Descrição do empreendimento e das alternativas locacionais e tecnológicas existentes;
III.Síntese dos resultados do Diagnóstico ambiental;
IV.Descrição dos impactos prováveis;
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Conteúdo mínimo do RIMA
V. Caracterização da qualidade ambiental futura;
VI. Efeitos esperados das medidas mitigadoras;
VII. Programa de acompanhamento e monitoramento (SGA);
VIII. Conclusões e recomendações da alternativa mais favorável.
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Perguntas?