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CEDOC 47.412
CONSULTA PÚBLICA
AVALIAÇÃO DE ÁREAS DE ALTO VALOR DE
CONSERVAÇÃO NAS FAZENDAS BARRA
LONGA E CANHAMBOLA
RESUMO EXECUTIVO
2018
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ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................... 2
2. DURATEX FLORESTAL LTDA ................................................................................................... 2
3. CERTIFICAÇÃO FSC................................................................................................................. 2
4. DEFININDO ÁREAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO (AAVC) ........................................... 2
5. CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE AAVC ........................................................................... 3
6. PROCESSO DE AVALIAÇÃO .................................................................................................... 5
6.1 - FAZENDA BARRA LONGA ....................................................................................................... 5
6.2 - FAZENDA CANHAMBOLA ...................................................................................................... 5
7. LEVANTAMENTO DOS DADOS ............................................................................................... 6
8. RESULTADO ........................................................................................................................... 6
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1. APRESENTAÇÃO Este documento apresenta os resultados obtidos na avalição de atributos de Alto Valor
de Conservação (AVC) para as Fazendas Barra Longa e Canhambola, candidatas à certificação
FSC®, bem como os critérios utilizados durante o processo, identificação das ameaças, medidas
de proteção e monitoramento de modo a manter e/ou melhorar os atributos identificados na
unidade de Manejo.
2. DURATEX FLORESTAL LTDA A Duratex maneja plantações florestais de eucalipto e pinus para abastecimento de suas
fábricas de painéis de madeira reconstituída. O plantio ocorre em áreas já antropizadas
mantendo as áreas de conservação com formações vegetais nativas, para proteção e
conservação da flora e fauna representativa das regiões onde atua.
Em 1995, a Duratex teve o seu manejo florestal certificado de acordo com as regras do
FSC® (Forest Stewardship Council®, em português, Conselho de Manejo Florestal) ferramenta
voluntária, pela qual se atesta o manejo responsável de suas florestas, de acordo com padrões
de atuação social, ambiental e econômica.
Para conhecer as ações de manejo da Duratex acesse o resumo público do plano de
manejo da empresa no site:
http://www.duratex.com.br/sustentabilidade/processos/manejo-sustentavel-das-
florestas
Código de licença: FSC-C006042
3. CERTIFICAÇÃO FSC Para a empresa obter esta certificação são avaliados 10 Princípios, dentre eles o Princípio
9, que trata de Áreas de Alto Valor de Conservação (AAVC). Tais áreas são caracterizadas por
apresentarem valores biológicos, ecológicos, sociais ou culturais considerados
excepcionalmente significativos ou criticamente importantes a nível regional, nacional ou
global.
4. DEFININDO ÁREAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO
(AAVC) As Áreas de Alto Valor de Conservação podem ser determinadas como espaços que
possuem valores ambientais, sociais de caráter excepcional ou de importância crítica, como
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locais com elevada presença de espécies ameaçadas de extinção, importância crítica para
captação de água potável, presença de sítios arqueológicos, entre outros.
Para determinar se a fazenda possui ou não uma Área de Alto Valor de Conservação
(AAVC), são avaliados seis atributos de Alto Valor de Conservação (AVC), descritos na tabela 2.
TABELA 2 – ATRIBUTOS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO
AVC 1. Áreas contendo concentração significativa de valores relativos à biodiversidade em nível global,
regional ou nacional.
AVC 2. Áreas extensas, em nível de paisagem, de significância global, regional ou nacional, onde
populações viáveis da maioria, ou de todas as espécies naturais ocorrem em padrões naturais de
distribuição e abundância.
AVC 3. Áreas situadas dentro de, ou que contenham ecossistemas raros, ameaçados ou em perigo de
extinção.
AVC 4. Áreas que fornecem serviços ambientais básicos em situações críticas
AVC 5. Áreas essenciais para suprir as necessidades básicas de comunidades locais.
AVC 6. Áreas críticas para a identidade cultural tradicional de comunidades locais
5. CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE AAVC Para avaliar se a área possui um ou mais atributos de alto valor de conservação, a Duratex
definiu critérios próprios para identificação, já que o Brasil não possui metodologia para
avaliação. Os critérios foram determinados com base nos guias do Proforest, entidade que
auxilia uma ampla gama de organizações a entender e implementar a abordagem de Altos
Valores de Conservação (AVC), alinhados às estratégias públicas de conservação de órgãos
públicos nacionais e estaduais, conforme Tabela 3.
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TABELA 3 - Critérios definidos pela Duratex para identificação de atributos de alto valor de conservação
ATRIBUTO DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO
AVC 1 – Diversidade de espécies. Concentrações de diversidade biológica incluindo espécies endêmicas, taras, ameaçadas ou em perigo de extinção, significativas em nível global, regional ou nacional.
- áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira de acordo com a Portaria MMA nº 9, de 23 de janeiro de 2007.
- áreas que contenham concentrações significativas de espécies ameaçadas de extinção, com no mínimo de 10% do número de espécies contidas em categorias de ameaça em listas oficiais para o bioma representado na área em avaliação. No Bioma Cerrado, 131 espécies da flora e 137 da fauna estão em categorias de ameaça pela lista do IBAMA. Bioma Mata Atlântica, 276 da flora e 383 espécies da fauna estão em categorias de ameaça pela lista do IBAMA.
- áreas importantes para formação de corredores entre unidades de conservação de uso integral.
AVC 2 –Ecossistemas e mosaicos de ecossistemas extensos em nível de paisagem, significativos em nível global, regional ou nacional, contendo populações viáveis da grande maioria das espécies de ocorrência natural em padrões naturais de distribuição e abundância.
- fragmentos com tamanho superiores a 500 hectares com vegetação natural em estágio avançado de sucessão, possibilitando manutenção e conservação da biodiversidade.
AVC 3 – Ecossistemas e habitats. Ecossistemas, habitats ou refúgios de biodiversidade raros, ameaçados ou em perigo de extinção.
- fragmentos de vegetação nativa rara ou ameaçada em estágio avançado de sucessão.
AVC 4 – Serviços ambientais críticos. Serviços ambientais básicos em situações críticas, incluindo proteção de mananciais e controle de erosão em solos vulneráveis e vertentes.
- áreas em que haja captação de água exclusiva para abastecimento público por concessionária de água e esgoto regulamentada pelo órgão de governo competente. - áreas com declividade acima de 45º que possuam comunidades estabelecidas a menos de 100 m do perímetro da fazenda.
AVC 5 - Necessidades das comunidades. Áreas e recursos fundamentais para atender necessidades básicas de comunidades locais, populações indígenas ou populações tradicionais (subsistência, alimentação, água, saúde etc.), identificadas em cooperação com estas comunidades ou populações.
- áreas de vivência de indígenas ou grupos tradicionais dentro da área de atuação ou a 3 km do limite da fazenda ao núcleo da área do grupo, de acordo com informações da FUNAI e Fundação Palmares.
- comunidade que dependa exclusivamente dos recursos florestais para sobrevivência (combustível, alimentos, forragem, medicamentos ou materiais de construção essenciais e sem substituição), de acordo com informações obtidas através de entrevista a comunidade.
AVC 6 - Valores culturais. Áreas, recursos, habitats e paisagens de especial significado cultural, arqueológico ou histórico em nível global ou nacional, e/ou de importância cultural, ecológica, econômica ou religiosa crítica para a cultura tradicional de comunidades locais, populações indígenas ou populações tradicionais, identificadas em cooperação com estas comunidades ou populações.
- áreas que possuam sítio arqueológico; sítio do patrimônio cultural de acordo com o IPHAN, local de ligação cultural ou sítios considerados sagrados ou religiosos através de dados obtidos em entrevistas a comunidade.
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6. PROCESSO DE AVALIAÇÃO
6.1 - FAZENDA BARRA LONGA A fazenda Barra Longa fica localizada no município de Botucatu (SP). O mapa abaixo indica
sua localização em relação às comunidades próximas. A localidade mais próxima da fazenda é a
cidade de Botucatu.
6.2 - FAZENDA CANHAMBOLA A fazenda Canhambola fica localizada no município do Prata (MG). O mapa abaixo indica
sua localização em relação às comunidades próximas. A localidade mais próxima da fazenda é o
distrito de Patrimônio do Rio do Peixe, pertencente ao município do Prata.
Barra Longa
Canhambola
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7. LEVANTAMENTO DOS DADOS A avaliação foi realizada a partir de dados secundários de fauna e flora da região,
mapeamento dos fragmentos e caracterização do tamanho, formato e tipo da vegetação
presentes na fazenda, consulta a sites oficiais de instituições governamentais sobre
biodiversidade, áreas prioritárias para a conservação, presença de populações indígenas ou
povos tradicionais, como quilombolas, além de vistoria de campo para entrevistas com a
comunidade e busca da presença de cemitérios, igrejas ou santuários e sobre a utilização da
fazenda para rituais de ligação cultural ou dependência exclusiva para a subsistência, como
fornecimento de alimento ou água potável.
8. RESULTADO Não foram identificados atributos de alto valor de conservação nas fazendas avaliadas,
conforme Quadro 1.
QUADRO 1 - AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ATRIBUTOS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO
Resultado
Atributo Critério para Identificação Faz. Barra Longa Faz. Canhambola
AVC 1
Áreas que contenham concentrações significativas de espécies ameaçadas de
extinção, ou seja, o registro de mais de 20% do número de espécies em categorias de
ameaça registradas em listas oficiais para o bioma representado na área em avaliação.
Atributo ausente. Não há registros de espécies
ameaçadas nesta Fazenda que se encontra no Bioma Cerrado
Atributo ausente. Não há registros de espécies
ameaçadas nesta Fazenda que se encontra no Bioma Cerrado
AVC 2 Fragmentos com área superior a 2000
hectares e que apresente vegetação natural em estádio avançado de sucessão.
Atributo ausente, a fazenda possui fragmentos inferiores a
2.000 hectares.
Atributo ausente, a fazenda possui fragmentos inferiores a
2.000 hectares.
AVC 3 Fragmentos com área superior a 1000 ha de
vegetação nativa rara ou ameaçada, em estádio avançado de sucessão.
Atributo ausente, pois não há vegetação rara ou ameaçada.
Atributo ausente, pois não há vegetação rara ou ameaçada.
AVC 4
Áreas em que haja captação de água exclusiva para abastecimento público por concessionária de água e esgoto
regulamentada pelo órgão de governo competente ou informadas pela comunidade.
Atributo ausente, não há captação de água para abastecimento público.
Atributo ausente, não há captação de água para abastecimento público.
AVC 5
Local de fornecimento exclusivo de recursos essenciais para sobrevivência de
comunidades, como plantas medicinais, frutos, castanhas, material de construção,
como palha e fibras.
Atributo ausente, não há áreas de fornecimento exclusivo de
recursos essenciais.
Atributo ausente, não há áreas de fornecimento exclusivo de
recursos essenciais.
AVC 6
Locais reconhecidos em políticas ou legislação nacional por ter alto valor cultural ou
arqueológico. Atributo ausente, não há sítio de valor cultural ou histórico.
Atributo ausente, não há sítio de valor cultural ou histórico. Locais de especial significado religioso, como
cemitérios ou onde ocorram cerimônias religiosas e/ou tradicionais.