avaliação da execução das metas dos planos de educação · 2017-06-06 · superiores aos...
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Acordo de Cooperação 07/04/16
Portaria Irb/Atricon
• Portaria Conjunta nº 01, de 29 março de 2016
• Institui grupo de trabalho com o objetivo de propor medidas visando à implementação do Acordo de Cooperação firmado com o MEC e o FNDE, de dar concreção às diretrizes traçadas na Resolução Atricon nº 3/2015 e de avaliar a qualidade do gasto em educação.
Diagnóstico Monitoramento Atuação
do TCE
• Diagnóstico
Reunir Diagnósticos Periódicos• Gráficos do SIMEC;• Dados do Observatório do PNE;• Outros portais de interesse:• De olho nos planos: www.deolhonosplanos.org.br• Portal QEdu: http://www.qedu.org.br/• Instituto Alfa e Beto: http://www.alfaebeto.org.br/• União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME):http
://www.uncme.com.br/• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME):
https://undime.org.br/• Fórum Nacional de Educação (FNE): http://fne.mec.gov.br/• Painel de Controle do MEC: http://painel.mec.gov.br/• Blog Educação (Descontinuado): http://www.blogeducacao.org.br/• Blog De Olho na Educação – Estadão:
http://educacao.estadao.com.br/blogs/de-olho-na-educacao/• Todos pela Educação: http://www.todospelaeducacao.org.br/• Estudos em Avaliação Educacional – Fundação Carlos Chagas:
http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae
Reunir Diagnósticos Periódicos• Outros portais de interesse:• Indicadores Educacionais: (
http://portal.inep.gov.br/web/guest/indicadores-educacionais)• Sinopses Estatísticas da Educação Básica: (
http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas)
QATC da Educação A realização de levantamentos periódicos acerca dos indicadores educacionais, bem como sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à educação, são critérios que serão pontuados na próxima avaliação do QATC.
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação
- Previsão das formas de validação do SIOPE no Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016 entre MEC, FNDE, Atricon e IRB;
- Proposta de Módulo de Controle Externo, primando pela automatização do processo de validação (webservice e disparos automáticos, desenvolvidos pelo SIOPE).
QATC da Educação A fiscalização da alimentação das informações no SIOPE, assim como a validação dos seus dados, são critérios que serão pontuados na próxima avaliação do QATC.
Modelo de questionário
- Busca obter dados tabuláveis das principais metas e estratégias do PNE, com reprodução nos planos estaduais, distrital e municipais;
- Possui três eixos fundamentais:
(a) acesso, universalização da alfabetização, ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais (Metas 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10 e 11);
(b) redução das desigualdades e valorização da diversidade (Metas 4 e 8);
(c) valorização dos profissionais da educação (Metas 15 a 18).
- Possui três eixos fundamentais:
(a) acesso, universalização da alfabetização, ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais (Metas 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10 e 11);
(b) redução das desigualdades e valorização da diversidade (Metas 4 e 8);
(c) valorização dos profissionais da educação (Metas 15 a 18).
Principais problemas encontrados nos planos municipais:
• 1) Estabelecimento de taxas de atendimento inferiores e prazos
superiores aos constantes no PNE para as mesmas metas e estratégias
• Exemplo: Meta 1 – pré-escola (prazo no PNE 2016/prazo no PME 2025);
• 2) Ausência de metas intermediárias
• Em média, 92,8% dos Municípios que responderam ao questionário não as previram para alcance progressivo das metas e estratégias dos respectivos planos de educação.
• 3) Informações indisponíveis sobre a situação atual de metas e estratégias. Exemplo: 149 Municípios (30,8% dos Municípios respondentes) informou não possuir informações sobre a estratégia 1.2 – diferença de taxa de atendimento de crianças oriundas das famílias 25% mais ricas e 25% mais pobres (creche – importância da busca ativa);
•
Compatibilidade das peças orçamentárias com o PNE• Metas intermediárias são uma oportunidade
para escolher prioridades tendo em vista o orçamento.
• “(...) Na prefeitura, instrumentos de planejamento terão de se vincular ao plano decenal de educação: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros.”
Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação - http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF
Fluxograma do Sistema
Extração de DadosCenso Escolar, Dados Populacionais por Município
Extração de DadosCenso Escolar, Dados Populacionais por Município
Atualização anual centralizada
Sistema de Monitoramento e emissão de alerta do PNE
Sistema de Monitoramento e emissão de alerta do PNE
Relatório de Monitoramento do MunicípioDestinado às instâncias de Monitoramento e Avaliação previstas nos PMEs.
Relatório de Monitoramento do MunicípioDestinado às instâncias de Monitoramento e Avaliação previstas nos PMEs.
Formulário de Emissão de Alerta para os Gestores Sugestão de modelo de relatório pelo GT-Educação.
Formulário de Emissão de Alerta para os Gestores Sugestão de modelo de relatório pelo GT-Educação.
• Cálculo dos indicadores das metas (Piloto Metas 1 e 3)
• Cálculo da situação do Município frente à meta (não atendimento, ou risco de não atendimento)
• Filtro de acordo com as situações de risco (subsídio ao planejamento das ações prioritárias e de casos mais críticos)
• Cálculo dos indicadores das metas (Piloto Metas 1 e 3)
• Cálculo da situação do Município frente à meta (não atendimento, ou risco de não atendimento)
• Filtro de acordo com as situações de risco (subsídio ao planejamento das ações prioritárias e de casos mais críticos)
Possibilidades de uso: • Metas específicas aprovadas pelos
planos municipais de educação.• Dados cadastrais (email e telefone) de
integrantes das instâncias de monitoramento e avaliação.
Possibilidades de uso: • Metas específicas aprovadas pelos
planos municipais de educação.• Dados cadastrais (email e telefone) de
integrantes das instâncias de monitoramento e avaliação.
Questionário dos Planos Municipais de Educação
Questionário dos Planos Municipais de EducaçãoPossibilidades de uso:
Estimativas populacionais por Município produzidas
por órgãos oficiais estaduais.
Possibilidades de uso: Estimativas populacionais por Município produzidas
por órgãos oficiais estaduais.
QATC Educação
IndicadoresMeta 1
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
- Indicador 1A (taxa de atendimento líquida em pré-escola)
Taxa de atendimento: 100%Prazo: 2016Quais as informações necessárias para construir o indicador?
Taxa de atendimento: 100%Prazo: 2016Quais as informações necessárias para construir o indicador?
IndicadoresMeta 1
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
- Indicador 1B (taxa de atendimento líquida em creche)
Taxa de atendimento: 50%Prazo: 2024Quais as informações necessárias para construir o indicador?
Taxa de atendimento: 50%Prazo: 2024Quais as informações necessárias para construir o indicador?
IndicadoresMeta 3
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
- Indicador 3A (taxa de atendimento bruta para a população de 15 a 17 anos)
Taxa de atendimento: 100%Prazo: 2016Quais as informações necessárias para construir o indicador?
Taxa de atendimento: 100%Prazo: 2016Quais as informações necessárias para construir o indicador?
100
IndicadoresMeta 3
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
- Indicador 3B (taxa líquida de matrículas no ensino médio)
Taxa de atendimento: 85%Prazo: 2024Quais as informações necessárias para construir o indicador?
Taxa de atendimento: 85%Prazo: 2024Quais as informações necessárias para construir o indicador?
100
Sistema de Monitoramento
Risco por faixa (% da meta)• Exemplo para o indicador taxa de atendimento líquida em
pré-escola.
Cálculo das taxas de avanço
1) Avanço médio anual apurado (últimos 2 anos)
2) Avanço necessário ao cumprimento da meta
Ano Município A Município B2014 20,0% 30,0%2015 22,5% 32,5%2016 25,0% 35,0%2017 27,5% 37,5%2018 30,0% 40,0%2019 32,5% 42,5%2020 35,0% 45,0%2021 37,5% 47,5%2022 40,0% 50,0%2023 42,5% 52,5%2024 45,0% 55,0%
Município A Município B
Avanço médio anual apurado
2,50% 2,50%
Avanço necessário ao cumprimento da meta
3,13% 1,88%
Indicação da situação de riscoA) Descumprimento da meta
Situação do indicador inferior ao estipulado pela meta em determinado prazo.
Ex.: Universalização Ensino da População de 15 a 17 anos. Situação 80%. Meta 100%, Prazo 2016.
B) Risco de descumprimento Município A Município B
Avanço médio anual apurado
2,50% 2,50%
Avanço necessário ao cumprimento da meta
3,13% 1,88%
• Qual o entendimento de universalização? Margem de aceitação quanto ao atendimento da meta.
Avanço apurado inferior ao Avanço necessário
Emissão de relatório de alerta• Proposta de emissão de
alerta no mesmo período pelos Tribunais: Julho/2017
Versão direcionada aos Gestores
Versão direcionada às Instâncias de
Monitoramento e Avaliação
Links Documentos Produzidos Pelo Grupo
• Relatório do Questionário do PNE no RS• http://
www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/publicacoes/estudos/estudos_pesquisas/
• Relatório final do Grupo de Trabalho IRB/ATRICON
• http://www.atricon.org.br/documentos/educacao/
