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Avaliaç Dimens no Lito AAE – FR Volume II São Paul ção Ambiental Estratégica – AAE são Portuária, Industrial, Naval e O oral Paulista RENTE II - ANEXOS I lo, 10 de setembro de 2010. Offshore

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Avaliação Ambiental Estratégica

Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore no Litoral Paulista

AAE – FRENTE

Volume II

São Paulo,

Avaliação Ambiental Estratégica – AAE

Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore no Litoral Paulista

FRENTE II - ANEXOS

II

São Paulo, 10 de setembro de 2010.

Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 2

Lista de Anexos Anexo 2.I. Quadro Referencial .................................................. 3

Anexo 2.II. Educação ............................................................... 11

Anexo 2.III. Habitação ............................................................... 32

Anexo 2.IV. Saúde .................................................................... 41

Anexo 2.V. Compatibilização de Legenda – Plano Diretor Municipal .............................................................................. 49

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Anexo 2.I. Quadro Referencial

Neste item recuperam-se sumariamente os principais ciclos econômicos desde o Brasil colônia e depois como país independente, procurando relacionar essa história econômica com os desdobramentos havidos na região de estudo, o Litoral Paulista, o que ocorre principalmente sobre a atividade portuária desde o século XIX com a expansão da economia cafeeira no estado de São Paulo e prossegue no século XX com o processo de industrialização.

Os Ciclos da Economia Brasileira e o Litoral Paulista

Desde o período Colonial (1500 – 1822), passando pelo período imperial (1822-1889) até a República Velha (1889-1930), a economia brasileira dependeu quase que exclusivamente do desempenho de suas exportações, as quais, durante todo o período, restringiram-se a algumas poucas commodities agrícolas. Esse fato caracterizava o Brasil como uma economia agroexportadora. O que variou ao longo do tempo foram somente os produtos destinados ao mercado internacional. A partir desses produtos, definiram-se os chamados Ciclos da Economia Brasileira – o ciclo do açúcar, o ciclo do ouro, o ciclo do café.

O bom desempenho da economia brasileira dependia das condições do mercado internacional dos produtos exportados. Obviamente as condições de demanda não dependiam da economia doméstica. A demanda por esses produtos, e por conseqüência a vitalidade da economia brasileira, dependia das oscilações no crescimento mundial. Maria da Conceição Tavares (1975) chama esse tipo de estrutura econômica agroexportadora de um “modelo de desenvolvimento voltado para fora”, cuja característica básica é o alto peso do setor externo na economia e o descompasso das pautas de importações e de exportações, revelando uma grande diferença entre a base produtiva e a estrutura de consumo no Brasil.

Uma economia agroexportadora depende, tanto para as exportações como para as importações, de entrepostos que lhe dão vazão para a passagem de elevadas montas de mercadorias de maneira a não prejudicar o custo final do produto.

Nesse ínterim situa-se o porto de Santos como um dos principais entrepostos do país. Apesar de somente em 1892 ser inaugurado o primeiro trecho do porto organizado, suas atividades iniciaram já no século XVI. Nesse contexto vale a ressalva da historiadora santista Wilma Therezinha Fernandes que “... não se deve confundir cais do porto com porto de Santos”.

Ciclo do Açúcar

O ciclo do açúcar na história brasileira tem início em 1530. Vários engenhos para a produção de açúcar se estabeleceram nas ilhas de São Vicente e Santo Amaro. Santos é pioneiro nesse processo, atingindo seu auge entre 1545 e 1547. Entretanto, passado a intenção estratégica de uma primeira ocupação, a região nordeste ganhou foco por ser mais propícia à cultura da cana. A terra e o clima do nordeste geravam um produto de melhor qualidade, sem contar na menor distância até Portugal o que

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determinava menores custos. Já na segunda metade do século XVI, a produção açucareira da região vicentina entra em colapso e os comerciantes tentam atrair navios europeus prometendo “mercadorias de retorno”. Durante quase um século, o Porto de Santos tem seu interesse reduzido, sendo praticamente um ponto de passagem para aqueles com destino ao Rio da Prata. Apesar de a cana-de-açúcar ter sido de grande importância para o Brasil, a bonança do produto pouco se fez no sudeste.

Santos – O Porto do Sal

Apesar de não ser um ciclo da economia brasileira, a medida de Portugal declarando monopólio do Sal em 1631 beneficia em muito a movimentação comercial na vila.

Ciclo do Ouro

Ainda no século XVII descobre-se ouro em Minas Gerais. As produções das Vilas de Ouro Preto, Mariana, Sabará, Caeté, Congonhas do Campo entre outras são concentradas em Bragança Paulista sendo posteriormente direcionadas ao Porto de Santos. Nessa época Santos ganha uma casa de fundição, para o pagamento do Quinto. Essa atividade revigora a economia da baixada. No entanto, mais uma vez, a bonança dura pouco tempo. Em 1706, com a abertura do Caminho Novo, o ouro passou a deixar o Brasil pelo Rio de Janeiro. Tal fato põe a região da baixada santista em situação de desemprego e falta de perspectivas.

Segundo Ciclo do Açúcar

Havia a instalação de diversos engenhos no interior paulista e na região de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba. Em 1792 o governador da capitania constrói a “Calçada do Lorena”, destinada às tropas de muares (mulas). Wilma ressalta que esse é o primeiro corredor de exportação brasileiro. O governador Lorena decreta o monopólio de Santos na exportação de açúcar, uma vez que esse era até então um porto subsidiário do Rio de Janeiro, pois os produtos que saíam de Santos dirigiam-se primeiramente para o Rio e de lá eram exportados, aumentando assim os custos. Tal fato levou a ruína da produção do litoral norte, que ficara isolada economicamente. Por outro lado, serviu de incentivo à economia portuária de Santos.

Ciclo do Café

A expansão do consumo do café principalmente na Europa e nos Estados Unidos fez com que o Brasil, em especial o Estado de São Paulo, se beneficia-se como grande produtor para esse crescente mercado internacional. Com o ciclo do café, São Paulo ganha dinamismo econômico e passa a ser cada vez mais representativo no âmbito nacional.

Já em 1795 a alfândega de Santos registra a exportação das primeiras arrobas. Apesar de a cana-de-açúcar ser predominante até 1851, é suplantada pelo novo produto, que experimenta um grande crescimento da área plantada em todo o planalto paulista. Em 1854 quase 80% do café exportado pelo Brasil era embarcado pelo Porto de Santos.

Também nessa fase (1867), temextremamente relevante: a ferrovia ligando Santos à província de Sãacabada. A ferrovia fora um marco tecnológico para a época. Todo movimento comercial e industrial de São Paulo passou a utilizar essa ferrovia, que foi fator determinante para o desenvolvimento de Santos. Em 2 de fevereiro de 1892 são entregues os 260 metros iniciais de cais, marcando o início do “Porto Organizado”.

Com o intuito de aparelhar o cais recémentraram em serviço novos guindastes e os primeiros embarcadores de café, conhecidos como “dalas”, com

Outras obras de expansão foram necessárias para os serviços de manutenção dos equipamentos. Foram construídas oficinas mecânicas, de carpintaria e civil, serraria, fundição, almoxarifados e depósitos para locomotivas.

O porto de Santos crescia, em 1909 já contava com 4.720 metros de cais, 26 armazéns internos e 15 externos, um armazém frigorífico, 23 pátios cobertos, dois tanques para óleo combustível e 38 km de linhas férreas.

Porém, como em qualquer economia agroexportgarantir os ganhos econômicos no longo prazo. A raiz dessa fragilidade estava no descompasso das pautas de importações e de exportações, revelando uma grande diferença entre a base produtiva e a estrutura de consumo no Braexportações era formada por algumas poucas importações era diversificada, também composta por produtos manufaturados.

Gráfico 2.I-1 – Pauta das Exportações Brasileiras em 1900

Fonte: SILVA, S. Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil.

15%

6%3%

2%2%

Avaliação Ambiental Estratégica Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

ARCADIS Tetraplan

Também nessa fase (1867), tem-se um marco de natureza infraextremamente relevante: a ferrovia ligando Santos à província de São Paulo estava acabada. A ferrovia fora um marco tecnológico para a época. Todo movimento comercial e industrial de São Paulo passou a utilizar essa ferrovia, que foi fator determinante para o desenvolvimento de Santos. Em 2 de fevereiro de 1892 são

ues os 260 metros iniciais de cais, marcando o início do “Porto Organizado”.

Com o intuito de aparelhar o cais recém-construído para os embarques de café entraram em serviço novos guindastes e os primeiros embarcadores de café, conhecidos como “dalas”, com capacidade para 2.000 sacas/hora.

Outras obras de expansão foram necessárias para os serviços de manutenção dos equipamentos. Foram construídas oficinas mecânicas, de carpintaria e civil, serraria, fundição, almoxarifados e depósitos para locomotivas.

porto de Santos crescia, em 1909 já contava com 4.720 metros de cais, 26 armazéns internos e 15 externos, um armazém frigorífico, 23 pátios cobertos, dois tanques para óleo combustível e 38 km de linhas férreas.

Porém, como em qualquer economia agroexportadora, esse é um modelo frágil em garantir os ganhos econômicos no longo prazo. A raiz dessa fragilidade estava no descompasso das pautas de importações e de exportações, revelando uma grande diferença entre a base produtiva e a estrutura de consumo no Brasil. A base de exportações era formada por algumas poucas commodities enquanto que a pauta de importações era diversificada, também composta por produtos manufaturados.

Pauta das Exportações Brasileiras em 1900

cafeeira e origens da indústria no Brasil. Elaboração: ARCADIS Tetraplan

65%

7% Café

Borracha

Açúcar

Algodão

Couro e Peles

Fumo

Outros

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Litoral Paulista

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se um marco de natureza infra-estrutural o Paulo estava

acabada. A ferrovia fora um marco tecnológico para a época. Todo movimento comercial e industrial de São Paulo passou a utilizar essa ferrovia, que foi fator determinante para o desenvolvimento de Santos. Em 2 de fevereiro de 1892 são

ues os 260 metros iniciais de cais, marcando o início do “Porto Organizado”.

construído para os embarques de café entraram em serviço novos guindastes e os primeiros embarcadores de café,

Outras obras de expansão foram necessárias para os serviços de manutenção dos equipamentos. Foram construídas oficinas mecânicas, de carpintaria e civil, serraria,

porto de Santos crescia, em 1909 já contava com 4.720 metros de cais, 26 armazéns internos e 15 externos, um armazém frigorífico, 23 pátios cobertos, dois

adora, esse é um modelo frágil em garantir os ganhos econômicos no longo prazo. A raiz dessa fragilidade estava no descompasso das pautas de importações e de exportações, revelando uma grande

sil. A base de enquanto que a pauta de

importações era diversificada, também composta por produtos manufaturados.

Elaboração: ARCADIS Tetraplan

Couro e Peles

Gráfico 2.I-2 – Pauta das Importações Brasileiras em 1902

Fonte: SILVA, S. Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil.

Medida paliativa era a constante necessidade do poder público intervir para garantir o preço do café no mercado externo. Para dar sustentabilidade a esse modelo, políticas de desvalorização cambial e a política de valorização do café foram medidas adotadas.

O crash da Bolsa em 1929 e a entrada de Getulio Vargas em 1930 marca o fim do modelo de desenvolvimento “voltado para fora” uma vez que a recessão mundial inviabilizou qualquer medida eficaz do governo brasileiro em defender o café.

A crise de 30 chegou ao Brasil por meconseqüentemente de seus preços. A crise reduziu o valor das exportações (entrada de divisas) e conseqüentemente as importações. Entre 1931 e 1944 foi um período sem grandes alterações da área do porto, não havampliação.

A forma com que o Brasil contornou a crise provocou o que Celso Furtado chamou “de deslocamento do centro dinâmico”. Significa que nesse período o elemento fundamental para a determinação da renda deixou de ser o setser a demanda interna, mais precisamente o investimento doméstico.

A Fase de Substituição de Importações Brasileira

O Processo de Substituição de Importações é baseado numa concepção de uma “construção nacional”, ou seja, alcançar o desenvolvimento e autonomia com base na industrialização, de forma a superar as restrições externas e a tendência à

3%3%

42%

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Pauta das Importações Brasileiras em 1902

Fonte: SILVA, S. Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil. Elaboração: ARCADIS Tetraplan

era a constante necessidade do poder público intervir para garantir o preço do café no mercado externo. Para dar sustentabilidade a esse modelo, políticas de desvalorização cambial e a política de valorização do café foram medidas

a em 1929 e a entrada de Getulio Vargas em 1930 marca o fim do modelo de desenvolvimento “voltado para fora” uma vez que a recessão mundial inviabilizou qualquer medida eficaz do governo brasileiro em defender o café.

A crise de 30 chegou ao Brasil por meio de uma rápida queda na demanda por café e conseqüentemente de seus preços. A crise reduziu o valor das exportações (entrada de divisas) e conseqüentemente as importações. Entre 1931 e 1944 foi um período sem grandes alterações da área do porto, não havendo assim qualquer obra de

A forma com que o Brasil contornou a crise provocou o que Celso Furtado chamou “de deslocamento do centro dinâmico”. Significa que nesse período o elemento fundamental para a determinação da renda deixou de ser o setor externo e passa a ser a demanda interna, mais precisamente o investimento doméstico.

A Fase de Substituição de Importações – Industrialização da Economia

O Processo de Substituição de Importações é baseado numa concepção de uma acional”, ou seja, alcançar o desenvolvimento e autonomia com base na

industrialização, de forma a superar as restrições externas e a tendência à

12% 7%

6%

6%

6%

5%5%

5%

Manufaturas de Algodão

Bebidas

Manufaturas de Ferro e

AçoCarvão de Pedra

Farinha de Trigo

Máquinas e Equipamentos

Charque

Trigo em Grãos

Arroz

Prod. Químicos e

Farmaceuticos

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Elaboração: ARCADIS Tetraplan.

era a constante necessidade do poder público intervir para garantir o preço do café no mercado externo. Para dar sustentabilidade a esse modelo, políticas de desvalorização cambial e a política de valorização do café foram medidas

a em 1929 e a entrada de Getulio Vargas em 1930 marca o fim do modelo de desenvolvimento “voltado para fora” uma vez que a recessão mundial inviabilizou qualquer medida eficaz do governo brasileiro em defender o café.

io de uma rápida queda na demanda por café e conseqüentemente de seus preços. A crise reduziu o valor das exportações (entrada de divisas) e conseqüentemente as importações. Entre 1931 e 1944 foi um período

endo assim qualquer obra de

A forma com que o Brasil contornou a crise provocou o que Celso Furtado chamou “de deslocamento do centro dinâmico”. Significa que nesse período o elemento

or externo e passa a

Industrialização da Economia

O Processo de Substituição de Importações é baseado numa concepção de uma acional”, ou seja, alcançar o desenvolvimento e autonomia com base na

industrialização, de forma a superar as restrições externas e a tendência à

Máquinas e Equipamentos

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especialização na exportação dos produtos primários. Para tanto se prioriza a importação de bens de capital (máquinas e equipamentos), restringindo, tanto quanto possível, a importação de bens de consumo. As exportações, desvalorizadas, servem apenas para viabilizarem as importações necessárias na geração das divisas.

A tabela abaixo demonstra as transformações da pauta de importações. Preponderante é a produção de bens de consumo (principalmente os duráveis) no mercado interno e de como a importação desses manufaturados caiu no decorrer do período. Importante notar que a importação de bens de capital permanece em um mesmo patamar, porém a produção doméstica desses mesmos bens aumenta consideravelmente. Revelam-se aí alterações substanciais da pauta comercial quando comparada aos ciclos agroexportadores, em especial o do café.

Tabela 2.I-1 - Estrutura da Produção Doméstica e Importação de Produtos Manufaturados - Valores em Bilhões de Cruzeiros, a preços de 1955

ANO

Bens de Consumo Bens de Produção Total de Produtos

Não Duráveis Duráveis Intermediários Capital Manufaturados

a) Importações

1949 5,4 8,9 18,2 15,8 48,3

1954 4,5 2,1 33,6 13,7 42,9

1959 5,8 2,9 21,2 29,2 56,1

1964 3,9 1,5 18,6 8,7 32,7

b) Produção Doméstica

1949 140 4,9 52,1 9 206

1954 200,9 19 104 18 341,9

1959 258 43,1 159,6 59,5 520,2

1964 319,5 93,8 261,1 79,7 754,1

Importações Sobre a Oferta Total A / (A+B)

1949 3,7 64,4 25,9 63,7 19

1954 2,2 10 17,9 43,2 11,1

1959 1,1 6,3 11,7 32,9 9,7

1964 1,2 1,6 6,6 9,8 4,2

Fonte: BERGSMAN, J.; MALAN, P. The structure of protection in developing countries.

Essas alterações exigem que o Porto de Santos ganhe novas funções, se expandindo após 1944 quando começam as importações mais significativas de bens de capital. Na década de 1940, houve a construção da Rodovia Anchieta que trouxe nova configuração espacial e urbana à Baixada Santista, já semelhante à atual, em que a

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função portuária adquiriu forte importância para este novo ciclo em que se adentrou a economia nacional. Houve também, em simultâneo, a transformação da região em um importante pólo turístico e de lazer do Estado, dinamizando, ainda mais, seu setor terciário.

A partir da década de 1950, mas principalmente na segunda metade, constata-se uma importante fase para a economia regional. Em dezembro de 1954 é inaugurada a Refinaria de Capuava (RECAP) em Mauá. Em 1955 a implantação da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, que, com outras indústrias petroquímicas (Alba Química, Copebrás, Companhia Brasileira de Estireno, Union Carbide do Brasil etc.) formaram uma das mais importantes cadeias produtivas do país. No mesmo ano em que se inaugura a refinaria, também é inaugurada a primeira unidade da Usina subterrânea Light também em Cubatão.

Concomitante verifica-se uma vigorosa expansão do turismo e a ocupação das praias da baixada santista por casas de veraneio, que gerou grandes avanços nas manchas urbanas paralelas às praias, conforme já apontado.

A inauguração oficial do porto de São Sebastião ocorreu em janeiro de 1955 e em 1969 terminaram as obras do Terminal Marítimo Almirante Barroso - Tebar, da Petrobras, quando começou a operar o terminal de águas profundas. Seus dutos ligam São Sebastião a Santos, Cubatão, Paulínia e Capuava.

Atualmente esse terminal é administrado pela Petrobras Transportes S/A – Transpetro e o Porto de São Sebastião pela Companhia Docas de São Sebastião, vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes de São Paulo e, esta empresa exerce também a função de Autoridade Portuária.

Entre 1960 e 1973, apesar das dificuldades de implementação do Programa de Substituição de Importações, tais setores das indústrias de base se expandem, provocando uma expansão da pauta de exportações até então dominadas por commodities agrícolas.

Nesse ínterim, em 1963 é inaugurada a primeira unidade de produção da Usina José Bonifácio de Andrada e Silva, a COSIPA. Em 1966 surgem a Carbocloro e a Rhodia Indústrias Químicas.

No período de 68-73 (governos Costa e Silva e Médici) o foco foi deliberadamente a retomada do investimento público em infraestrutura, o aumento do investimento das empresas estatais, o aumento da demanda por bens duráveis, a construção civil e políticas para o aumento das exportações.

Diante das circunstâncias e dos focos acima, verifica-se que essas ações se materializaram também no Porto de Santos. Instalaram-se várias indústrias, principalmente em Cubatão: Cimento Santa Rita inicia suas atividades em 1968, a Liquid Carbonic (capital norte-americano associado à Petrobras) é inaugurada em 1970. Engeclor instala-se em 1971, Solorrico em 1972 e Engebasa em 1973.

Petróleo e seus derivados foram os principais responsáveis pelo aumento da tonelagem movimentada no porto de Santos com cerca de 16,5 milhões de toneladas em 1968.

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Ainda nos anos 60 foi implantada uma via navegável ao longo do canal de Piaçaguera. Esse servia o terminal marítimo da Cosipa (inaugurado em 1969) e o da Ultrafértil. Em 1973 foi inaugurado o complexo de armazéns graneleiros da Ponta da Praia, que viria se tornar o Corredor de Exportação.

Período atual - Globalização e a Estabilização Monetária

O período recente é caracterizado por uma série de transformações tanto na economia mundial como na economia brasileira. De forma geral, essas modificações estão relacionadas ao processo denominado de globalização, que foi viabilizado principalmente a partir dos anos 90 do século XX nos países periféricos (América Central e do Sul, África, e Ásia - exceto Japão e Coréia do Sul) considerando uma série de medidas de política econômica que passaram a ser adotadas no contexto geopolítico da época (exigidas pelo FMI etc.):

• Disciplina Fiscal e Redirecionamento dos Gastos Públicos;

• Taxas de Câmbio Competitivas;

• Liberalização Comercial;

• Eliminação de Barreiras ao Investimento Estrangeiro.

Essa liberalização comercial, juntamente com uma moeda estável (o que aumenta a segurança dos investimentos e das negociações comerciais) fez com que a pauta de exportações e importações brasileiras se diversificasse. Porém, o mais notório foi o aumento do volume tanto de importações como de exportações.

O gráfico abaixo demonstra os sucessivos aumentos dos volumes comercializados pelo porto.

Gráfico 2.1-3 – Movimento no Porto de Santos

Fonte: CODESP, 2009.

No atual estágio, a pauta está diversificada e com vários parceiros comerciais como Estados Unidos, Rússia, Alemanha, China, Arábia Saudita, Argentina, dentre outros. O

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último relatório anual da CODESP, de 2008, revela uma pauta comercial baseada em produtos agrícolas, produtos químicos (principalmente insumos de adubos, fertilizantes e defensivos agrícolas), metalurgia básica e grande parcela de carga conteinerizadas.

Merece destaque ainda a movimentação de veículos que, apesar da trajetória oscilante, apresenta clara tendência de crescimento.

Tabela 2.I-1 – Movimentação de Veículos em unidades

Ano 2004 2005 2006 2007 2008 Variação % 2007/2008

Exportação 235.928 201.376 228.754 284.459 254.196 10,60

Importação 7.850 6.476 4.566 7.696 35.449 360,60

Total 243.778 207.852 233.320 292.155 289.645 0,90

Fonte: CODESP Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

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Anexo 2.II. Educação

Ubatuba

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Estatal Ensino técnico E.M. Tancredo de A. Neves

Administração

Contabilidade

Secretariado

Turismo

Particular Nível superior UNITAU Hotelaria e Turismo

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

Caraguatatuba

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Estatal

Ensino técnico Centro Federal de Educação em Tecnologia de Caraguatatuba

Construção civil

Informática

Gestão empresarial

Particular Nível superior Faculdade Módulo

Administração

Tecnologia em Petróleo e Gás

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

Ilhabela

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Privado Livre Escola Narwhal Curso de Mergulhador

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

São Sebastião

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Estatal Ensino técnico ETEC – Centro Paula Souza Logística

Nível superior FATEC – Centro Paula Souza Gestão empresarial

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

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Bertioga

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Particular Formação continuada

SENAI

Construção civil

Pedreiro

Pintor

Encanador

Eletricista

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

Guarujá

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Estatal Ensino técnico ETEC – Centro Paula Souza

Hospedagem

Manutenção de aeronaves

Particular

Ensino técnico Escola Técnica Aliança Enfermagem

Radiologia Médica

Nível superior

(graduação) UNAERP

Administração

Publicidade e Propaganda

Direito

Pedagogia

Relações Internacionais e Comércio Exterior

Serviço Social

Turismo

Jornalismo

Enfermagem

Sistemas de Informação

Educação Física

Fisioterapia

Nível superior

(pós-graduação Lato Sensu) UNAERP

Administração

Ambiental

Comunicação

Direito

Educação Física

Educação

Nível MBA, Mestrado, Doutorado

UNAERP Gestão de Portos

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

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Cubatão

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Estatal Ensino técnico

ETEC – Centro Paula Souza Logística

Meio ambiente

IFET - Instituto Federal de Educação

Eletrônica

Informática

Automação

Particular

Ensino Técnico SENAI Manutenção mecânica

Eletro-eletrônica

Aprendizagem Industrial SENAI

Caldeiraria

Eletro-eletrônica

Mecânica de usinagem

Formação continuada SENAI

Operação de processos industriais

Logística

Eletro-eletrônica

Caldeiraria

Mecânica de usinagem

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

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Santos

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Estatal

Ensino técnico ETEC – Centro Paula Souza

Desenho de Construção Civil

Edificações

Eletrônica

Eletrotécnica

Mecânica

Segurança do trabalho

Metalurgia

Nível superior (graduação)

FATEC - Centro Paula Souza

Logistica e Transportes

Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Informática para Gestão de Negócios

Processamento de Dados

UNIFESP

Educação Física

Fisioterapia

Nutrição

Psicologia

Serviço Social

Terapia Ocupacional

Particular Ensino técnico TREINASSE

Técnico em eletrônica

Técnico em instrumentação

SENAI Instrumentação - Processos Industriais

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ARCADIS Tetraplan 15

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Particular

Informática (ênfase em redes)

Mecânica automobilistica

Eletrotécnica

Aprendizagem Industrial

(qualificação – 2 anos) SENAI

Eletro-eletrônica

Mecânica de usinagem

Marcenaria

Mecânica Automobilística

Educação Continuada

(curta duração) SENAI

Logística

Instrumentação - Processos Industriais

Informática (ênfase em redes)

Mecânica automobilistica

Eletrotécnica

Ensino técnico SENAC

Logística

Contabilidade

Secretariado

Administração

Pós-graduação Lato Sensu SENAC

Gerenciamento de projetos - práticas do PMI

Gestão integrada da qualidade - Meio ambiente e segurança e saúde no trabalho e

responsabilidade social

Gestão de negócios

Particular Gestão ambiental

Ensino técnico El Shaday Técnico em enfermagem

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ARCADIS Tetraplan 16

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Auxiliar técnico em enfermagem

Enfermagem do trabalho

Segurança do trabalho

Escola Modelo

Auxiliar de enfermagem

Radiologia

Diagónistico por imagem

FALCÃO Segurança

INCATEP Tecnologia de Logística Portuária

CCT Profissional de comércio exterior

EACON Radiologia

Segurança do trabalho

CMDI Informática

SKIN Auxiliar técnico de radiologia

Auxiliar técnico de enfermagem

CAXIAS Vigilante

Escolta

Nível superior (graduação) UNISANTA

Administração

Arquitetura e Urbanismo

Ciências Biológicas (ênfase em Biologia Marinha)

Particular

Ciências Contábeis

Ciência da Computação

Direito

Educação Física e Esporte

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 17

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Engenharia Civil

Engenharia de Computação

Engenharia de Petróleo

Engenharia de Produção

Engenharia de Telecomunicações

Engenharia Elétrica

Engenharia Eletrônica

Engenharia Industrial Mecânica

Engenharia Química

Farmácia

Fisioterapia

Jornalismo

Licenciatura em Artes Visuais m-artes-visuais

Matemática (ênfase em Finanças)

Odontologia

Pedagogia

Publicidade e Propaganda

Particular Pós-Graduação Lato Sensu e MBA UNISANTA

Oceanografia

Engenharia de Estrutura Navais para Petróleo e Gás

Engenharia de Petróleo e Gás Natural

Engenharia de Produção

Engenharia de Projetos Industriais

Engenharia de Segurança do Trabalho

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 18

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Gerenciamento de Projetos Industriais

Planejamento e Engenharia Urbana em Regiões Portuárias

Proteção de Sistemas Elétricos

Informática

Desenvolvimento e Gestão de Sistemas

Tecnologia e Sistemas de Informação

Meio Ambiente

Ecotoxicologia e Monitoramento Ambiental

Educação Ambiental

Controle e Gestão Ambiental

Sistema de Gestão Integrada - SGI

Administração

Comércio Exterior

Finanças e Controladoria

Particular

Gestão Empresarial

Gestão Estratégioca em Cadeia Logística Segura

Recursos Humanos

Administração em Saúde

Gestão em Saúde – Auditoria em Serviços de Saúde

Gestão em Saúde – Gestores Públicos

Gestão em Saúde – Prestadores de Serviço

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Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 19

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Direito

Direito Ambiental

Direito de Família e das Sucessões

Direito Penal e Processual Penal

Direito Processual Civil

Direito Processual do Trabalho

Educação

Educação Especial Inclusiva

Pedagogia Hospitalar

Psicomotricidade na Educação

Psicopedagogia: Institucional e Clínica

Nível superior (graduação) UNIP

Administração

Ciências Contábeis

Particular

Serviço Social

Letras

Matemática

Pedagogia

Logística

Marketing

Gestão de Recursos Humanos

Gestão Financeira

EAD (Ensino a Distância) UNIP Administração

Ciências Contábeis

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Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 20

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Serviço Social

Letras

Matemática

Pedagogia

Logística

Marketing

Gestão de Recursos Humanos

Gestão Financeira

Nível superior (graduação) UNISANTOS

Administração

Arquitetura e Urbanismo

Biotecnologia

Ciências Contábeis

Particular

Ciências Biológicas

(ênfase em Monitoramento Ambiental)

Ciências da Computação

Ciências Econômicas

Direito

Enfermagem e Obstetrícia

Engenharia Ambiental

Engenharia Civil

Engenharia de Petróleo

Engenharia de Produção

Engenharia Elétrica

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ARCADIS Tetraplan 21

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Farmácia

Filosofia

Fisioterapia

História

Jornalismo

Letras

Letras - Habilitação Português

Letras - Habilitação Português/Espanhol

Letras - Habilitação Português/Inglês

Matemática Aplicada

Nutrição

Particular

Pedagogia

Psicologia

Química Tecnológica

Relações Públicas

Serviço Social

Sistemas de Informação

Tradução e Interpretação

Comércio Exterior

Tecnológico ( 3 anos) UNISANTOS

Gastronomia

Gestão Ambiental

Gestão Portuária

Logística

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Mantenedor Nivel Entidade Curso

Petróleo e Gás

Redes de Computadores

Mestrado UNISANTOS

Educação

Gestão de Negócios

Saúde Coletiva

Direito

Pós-Graduação Lato-Sensu UNISANTOS

Direito Maritimo e Portuário

Direito Processual Civil

Direito Processual Constitucional

Direito Processual do Trabalho

Particular

Direito Processual Penal

Enfermagem do Trabalho

Enfermagem em Terapia Intensiva

Farmacologia Clínica

Gestão Ambiental nas Empresas

Gestão de Projetos

Gestão Empresarial Estratégica

Gestão Estratégica de Recursos Humanos

Gestão Portuária Infraestrutura

Logística e Negócios

Mercado Financeiro e Banking

Psicopedagogia Institucional e Clinica

Restauro do Patrimônio Arquitetônico e Urbanístico

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Mantenedor Nivel Entidade Curso

Nível superior (graduação) UNIMES

Engenharia de Alimentos

Petróleo e Álcool

Enfermagem

Odontologia

Educação Física

Marketing

Medicina

Medicina Veterinária

Particular

Pós-Graduação (Lato sensu) e MBA UNIMES

Gestão Estratégica de Operações Logísticas

Comércio Exterior

Gestão Financeira

Gestão Estratégica de Negócios

Gestão de Pessoas

Marketing

Pós-graduação UNIMES Gestão Escolar

Psicomotricidade

Pós-graduação (Stricto Sensu) UNIMES Mestrado e Doutorado em Direito

Especialização UNIMES

Medicina do Sono na Clínica Odontológica

Prótese Dentária

Ortodontia

Endodontia

Periodontia

Disfunção Temporomandibular

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Mantenedor Nivel Entidade Curso

Implantodontia

Prótese Parcial Fixa (PPF) - Estética e Função

Endodontia

Prótese Sobre Implante

Curso Avançado de Implantodontia UNIMES Iniciação em Cirurgia Periodontal

Particular

Atualização UNIMES Disfunção Temporomandibular

Diagnóstico Ortodôntico

EAD (Ensino a Distância) UNIMES

Administração

Contabilidade

Geografia

Letras

Matemática

Pedagogia

História

Marketing

Petróleo e Gás (tecnólogo)

Nível superior (graduação) UNIMONTE

Administração

Audiovisual

Biomedicina

Ciências Biológicas

Ciências Contábeis

Direito

Educação Física (Bacharelado)

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Mantenedor Nivel Entidade Curso

Educação Física (Licenciatura)

Enfermagem

Engenharia Ambiental

Engenharia da Produção

Particular

Engenharia de Petróleo e Gás

Fisioterapia

Jornalismo Multimídia

Letras

Medicina Veterinária

Nutrição

Oceanografia

Pedagogia

Publicidade e Propaganda

Rádio e TV

Serviço Social

Pós-Graduação UNIMONTE

MBA em Gestão Ambiental Portuária

MBA em Auditoria e Segurança de Sistemas de Informação

MBA em Comércio Exterior

MBA em Controladoria e Finanças Corporativas

MBA em Gestão da Tecnologia da Informação

MBA em Gestão de Pessoas

MBA em Gestão de Sustentabilidade Corporativa

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Mantenedor Nivel Entidade Curso

MBA em Gestão de Sustentabilidade na Construção Civil

Particular

MBA em Gestão Estratégica de Negócios

MBA em Gestão Estratégica de Vendas

MBA em Logística

MBA em Marketing Digital e Redes Sociais Web

Atividades Aquáticas

Conservação e Manejo de Vertebrados Marinhos

Administração de Micro e Pequenas Empresas

Administração Hospitalar

Alfabetização e Letramento

Análises Clínicas e Toxicológicas

Assessoria de Comunicação

Cinema Digital: Reflexões e Prática

Desenvolvimento de Aplicações para Web

Enfermagem do Trabalho

Fisiologia do Exercício Aplicada

Gerenciamento de Áreas Impactadas

Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar

Gestão nos Serviços da Saúde

Jogos Cooperativos

Particular Jornalismo e Televisão

Liderança e Trabalho em Equipe

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Mantenedor Nivel Entidade Curso

Língua Portuguesa

EAD (Ensino a Distância) METODISTA

Gestão em Marketing Administração

Teologia

Gestão em Recursos Humanos

Letras

Pedagogia

Gestão de logística

Gestão em pequenas e médias empresas

Extensão universitária METODISTA Gerência de operações logísticas

Enfermagem

Graduação

UNILUS

Administração

Biomedicina

Enfermagem

Fisioterapia

Fonoaudiologia

Medicina

Pedagogia

Relações Internacionais

Tecnologia em Informática

Tecnologia em radiologia

Particular

Pós-Graduação Stricto Sensu UNILUS Mestrado em Medicina

Pós-Graduação Lato Sensu UNILUS Análise de Sistemas

Artes

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Mantenedor Nivel Entidade Curso

Cirurgia Geral

Clínica Médica

Educação

Ginecologia e Obstetrícia

Marketing

Pediatria

Psicopedagogia

Relações internacionais

Saúde pública

Livres Escola de Mergulho DIVERS Curso de Segurança em Embarcações

Curso de Segurança em Plataforma

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

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São Vicente

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Estatal Ensino Técnico ETEC – Centro Paula Souza Edificações

Informática

Particular

Ensino técnico FORTEC

Logística

Informática

Mecatrônica

Eletrônica

Eletrotécnica

Instrumentação

Segurança do trabalho

Petróleo e gás

Logística

Meio ambiente

Automação industrial

Graduação

FORTEC Automação industrial

Sistemas de informação

Faculdade NBR

Logística

Comércio Exterior

Marketing

Letras

Matemática

Ciências Contábeis

Artes Visuais

Administração Pública

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

Praia Grande

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Estatal

Ensino técnico

ETEC - Centro Paula Souza

Logística

Informática

Farmácia

SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Comandos Elétricos

Corte e Costura Industrial

Graduação FATEC - Centro Paula Souza

Comércio exterior

Informática para Gestão de Negócios

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Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

Mongaguá

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Estatal Ensino técnico ETEC - Centro Paula Souza

Administração

Turismo

Informática

Enfermagem

Edificações

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

Itanhaém

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Estatal Ensino técnico ETEC - Centro Paula Souza

Informática (ênfase em Internet)

Eletricidade

Secretariado

Saneamento e Controle Ambiental

Hidrologia

Administração

Privada

Graduação FAITA

Secretariado Executivo

Negócios Imobiliários

Marketing

Gestão de Recursos Humanos

Processos Gerenciais

Gestão Financeira e Logística

EAD( Ensino a Distância) FAITA

Administração

Ciências Contábeis

Pedagogia

Letras

Ciências Sociais

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

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Peruíbe

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Estatal Ensino Técnico ETC – Centro Paula Souza Contabilidade

Informática

Privado Livres Compuway

Publicidade e Propaganda

Profissional de Informática

Gestão Empresarial

Web designer

Hardware

Secretariado

Criação multimídia

AutoCAD

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

Iguape

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Particular Livres Escola PET

Técnicas contábeis

Técnicas administrativas e empresariais

Estatal Livres Casa do Patrimônio de Iguape Curso de maquetes

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

Cananéia

Lista das Unidades Educacionais e Cursos

Mantenedor Nivel Entidade Curso

Particular Livres Org. Panamericana da Saúde Emergências Sanitárias

(Realizado no quarentenário de Cananéia)

Fonte: Pesquisa Consultoria Upstream, 2010. Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2010.

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Anexo 2.III. Habitação

Tabela 2.III-1 - RMBS - Domicílios Particulares por Condição de Ocupação em 2000 e 2010 (em unidades)

Município Ano Total Total Ocupado

Total Não

Ocupado

Não Ocupado

Uso Ocasional

Fechado Vago

Baixada Central

Bertioga 2000 25.091 8.479 16.612 15.025 136 1.451

2010 41.500 13.089 28.411 25.707 691 2.013

Cubatão 2000 33.671 29.994 3.677 315 384 2.978

2010 43.824 38.260 5.564 840 1.898 2.826

Guarujá 2000 125.950 72.131 53.819 44.796 885 8.138

2010 166.943 102.194 64.749 52.017 1.249 11.483

Santos 2000 169.655 131.058 38.597 20.638 1.063 16.896

2010 194.410 151.924 42.486 21.619 1.235 19.632

São Vicente 2000 111.060 83.497 27.563 14.442 1.160 11.961

2010 133.078 103.758 29.320 13.022 1.441 14.857

Baixada Sul

Praia Grande 2000 160.422 55.030 105.392 93.457 207 11.728

2010 225.075 90.127 134.948 115.363 340 19.245

Mongaguá 2000 33.055 9.831 23.224 21.174 1 2.049

2010 43.319 12.839 29.430 26.578 793 2.109

Itanhaém 2000 80.183 20.513 30.300 26.886 14 3.400

2010 69.336 27.766 41.570 34.125 798 6.647

Peruíbe 2000 31.841 14.376 17.465 15.063 25 2.377

2010 43.371 19.841 23.530 19.841 14 3.675

Total RMBS

2000 741.558 424.909 316.649 251.796 3.875 60.978

2010 959.856 559.798 400.058 309.112 8.459 82.487

Fonte: Sabesp – Plano Diretor RMBS – dados trabalhados pela Arcadis Tetraplan.

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Tabela 2.III-2 - RMBS - Participação Relativa dos Domicílios por condição de ocupação entre 2010 e 2000

Município Ano Ocupado Não Ocupado

Baixada Central

Bertioga

2000 33,80% 66,20%

2010 31,50% 68,50%

Cubatão

2000 89,10% 10,90%

2010 87,30% 12,70%

Guarujá

2000 57,30% 42,70%

2010 61,20% 38,80%

Santos

2000 77,20% 22,80%

2010 78,10% 21,90%

São Vicente

2000 75,20% 24,80%

2010 78,00% 22,00%

Baixada Sul

Praia Grande

2000 34,30% 65,70%

2010 40,00% 60,00%

Mongaguá

2000 29,70% 70,30%

2010 30,30% 69,70%

Itanhaém

2000 40,40% 59,60%

2010 40,00% 60,00%

Peruíbe

2000 45,10% 54,90%

2010 45,70% 54,30%

Total RMBS

2000 57,30% 42,70%

2010 58,30% 41,70%

Fonte: Sabesp – Plano Diretor RMBS – dados trabalhados pela Arcadis Tetraplan.

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Tabela 2.III-3 - RMBS – Participação Relativa dos Domicílios Não Ocupados, por situação em 2010 e 2000 (em %)

Município Ano Não Ocupado Total

Uso Ocasional

Fechado Vago

Baixada Central

Bertioga 2000 90,40% 0,80% 8,70% 100,00%

2010 90,50% 2,40% 7,10% 100,00%

Cubatão 2000 8,60% 10,40% 81,00% 100,00%

2010 15,10% 34,10% 50,80% 100,00%

Guarujá 2000 83,20% 1,60% 15,10% 100,00%

2010 80,30% 1,90% 17,70% 100,00%

Santos 2000 53,50% 2,80% 43,80% 100,00%

2010 50,90% 2,90% 46,20% 100,00%

São Vicente

2000 52,40% 4,20% 43,40% 100,00%

2010 44,40% 4,90% 50,70% 100,00%

Baixada Sul

Praia Grande

2000 88,70% 0,20% 11,10% 100,00%

2010 85,50% 0,30% 14,30% 100,00%

Mongaguá 2000 91,20% 0,00% 8,80% 100,00%

2010 90,20% 2,70% 7,20% 100,00%

Itanhaém 2000 88,70% 0,00% 11,20% 100,00%

2010 82,10% 1,90% 16,00% 100,00%

Peruíbe 2000 86,20% 0,10% 13,60% 100,00%

2010 84,30% 0,10% 15,60% 100,00%

Total RMBS

2000 79,50% 1,20% 19,30% 100,00%

2010 77,30% 2,10% 20,60% 100,00%

Fonte: Sabesp – Plano Diretor RMBS – dados trabalhados pela Arcadis Tetraplan.

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Tabela 2.III-4 - RMBS - Evolução do número de domicílios e população residente flutuante, por município, em 2000 e 2010 (em unidades e %)

Município

Ano

Total de

Domicílios

População

Total Residente Flutuante Participação (%)

Residente Flutuante Total

Bai

xada

Cen

tral

Bertioga 2000 25.091 83.640 30.039 53.601 35,90% 64,10% 100,00%

2010 41.500 126.068 45.076 80.992 35,80% 64,20% 100,00%

Cubatão 2000 33.671 109.433 108.309 1.124 99,00% 1,00% 100,00%

2010 43.824 129.193 126.548 2.645 98,00% 2,00% 100,00%

Guarujá 2000 125.950 424.621 264.812 159.809 62,40% 37,60% 100,00%

2010 166.943 502.754 338.872 163.882 67,40% 32,60% 100,00%

Santos 2000 169.655 491.610 417.983 73.627 85,00% 15,00% 100,00%

2010 194.410 509.524 441.413 68.111 89,60% 13,40% 100,00%

São Vicente

2000 111.060 355.074 303.551 51.523 85,50% 14,50% 100,00%

2010 133.078 392.893 651.867 41.026 89,60% 10,40% 100,00%

Bai

xada

Sul

Praia Grande

2000 160.422 526.991 193.582 333.409 36,70% 63,30% 100,00%

2010 255.075 657.346 293.889 363.457 44,70% 55,30% 100,00%

Mongaguá 2000 33.055 110.636 35.098 75.538 31,70% 68,30% 100,00%

2010 42.319 128.415 44.681 83.734 34,80% 65,20% 100,00%

Itanhaém 2000 50.813 167.912 71.995 95.917 42,90% 57,10% 100,00%

2010 69.336 194.408 86.897 107.511 44,70% 55,30% 100,00%

Peruíbe 2000 31.841 105.189 51.451 53.738 48,90% 51,10% 100,00%

2010 43.371 123.269 60.759 62.510 49,30% 50,70% 100,00%

Total RMBS

2000 741.558 2.375.106 1.476.820 898.286 62,20% 37,80% 100,00%

2010 959.856 2.763.870 1.790.002 973.868 64,80% 35,20% 100,00%

Fonte: Sabesp – Plano Diretor RMBS – dados trabalhados pela Arcadis Tetraplan.

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Tabela 2.III-5 - Municípios do Litoral Sul – participação relativa de estratos de rendimento médio – 2000 (em %)

Município Menos que 5 Salários Mínimos

Participação (%)

Mais de 5 a 10 Salários Mínimos

Maior que 10 Salários Mínimos

Cananéia 82,7 12,02 5,28

Iguape 83,98 10,85 5,17

Ilha Comprida 77,91 13,69 8,4

Fonte: SEADE – dados trabalhados pela Arcadis Tetraplan.

Tabela 2.III-6 - Municípios da RMBS – participação relativa de estratos de rendimento médio, por município – 2000 (em %)

Município Menos que 5 Salários Mínimos

Participação (%)

Mais de 5 a 10 Salários Mínimos

Maior que 10 Salários Mínimos

Baixada Central

Bertioga 72,21 19,12 8,67

Cubatão 75,1 19,35 5,55

Guarujá 72,8 19,45 7,75

Santos 43,24 28,72 28,04

São Vicente 67,05 23,32 9,63

Baixada

Sul

Praia Grande 68,17 21,93 9,9

Mongaguá 73,46 18,74 7,8

Itanhaém 74,76 16,99 8,25

Peruíbe 73,26 17,06 9,68

Fonte: SEADE – dados trabalhados pela Arcadis Tetraplan.

Tabela 2.III-7 - Municípios do Litoral Norte – participação relativa de estratos de rendimento médio – 2000 (em %)

Município Menos que 5 Salários Mínimos

Participação (%)

Mais de 5 a 10 Salários Mínimos

Maior que 10 Salários Mínimos

Caraguatatuba 73,54 17,07 9,39

São Sebastião 71,99 17,62 10,39

Ilha Bela 73,73 16,61 9,66

Ubatuba 76,7 15,1 8,2

Fonte: SEADE – dados trabalhados pela Arcadis Tetraplan

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 37

Tabela 2.III-8 – Identificação de núcleos com habitação desconforme – Baixada Santista

Município Número de núcleos com habitação desconforme

Bertioga 3

Cubatão 18

Guarujá 42

Itanhaém 15

Mongaguá 7

Peruíbe 14

Praia Grande 7

Santos 20

São Vicente 25

Baixada Santista 151

Fonte: PRIMAHD – Plano Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas de Habitação

Desconforme na RMBS – AGEM 2005.

Tabela 2.III-9 – Aspectos de desconformidades: ocupações identificadas

Município Em faixa de

domínio de

rodovia

Em faixa de

domínio de

ferrovia

Em faixa de domínio de

linha de transmissão

Em área pública

Em área particular

Em encosta

Total

Bertioga 1 0 1 2 1 0 5

Cubatão 11 6 4 13 5 8 47

Guarujá 2 5 4 33 9 10 63

Itanhaém 0 1 0 7 8 0 16

Mongaguá 2 2 0 4 3 2 13

Peruíbe 1 2 0 8 8 0 19

Praia Grande

0 0 0 5 2 1 8

Santos 5 1 7 14 6 8 41

São Vicente 3 5 3 19 6 3 39

Baixada Santista

25 22 19 105 48 32 251

Fonte: PRIMAHD – Plano Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas de Habitação

Desconforme na RMBS – AGEM 2005.

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 38

Tabela 2.III-10 - Núcleos Irregulares nos municípios do Litoral que integram o Programa Cidade Legal (2009)

Município Núcleos Uhs Famílias População atendida

Ubatuba 82 11.597 13.916 58.449

Caraguatatuba 111 23.023 27.628 116.036

Ilha Bela 15 1.707 2.048 8.603

São Sebastião 28 6.300 7.580 31.752

Subtotal 236 42.627 51.152 214.840

Bertioga 13 2.414 2.897 12.167

Guarujá 10 19.901 23.161 97.277

Cubatão 21 15.478 18.574 78.009

Santos 28 8.980 10.776 45.259

São Vicente 21 27.341 32.809 137.799

Praia Grande 7 3.890 4.668 19.606

Mongaguá 23 5.153 6.184 25.971

Itanhaém 111 7.700 9.240 38.808

Peruíbe 39 5.408 6.490 27.256

Subtotal 273 95.665 114.799 482.152

Iguape 2 4.100 4.920 20.664

Ilha Comprida 0 0 0 0

Cananéia 0 0 0 0

Subtotal 2 4.100 4.920 20.664

Total 511 142.392 170.871 717.656

Fonte: SH – Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal (Ilha Comprida está em

processo de celebração de convênio./ Cananéia ainda não manifestou interesse em celebrar convênio

com a SH.)

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 39

Tabela 2.III-11 – Investimentos em Novas UH

(*) Exclui os atendimentos (famílias) com serviços e obras de urbanização de assentamentos irregulares e

de outras inadequações habitacionais. As unidades para reassentamento estão incluídas na distribuição

0 a 3 3 a 5 5 a 10 > 10 TOTAL

Valor 15.695.532 3.459.542 1.706.671 819.477 21.681.222Nº

Atendimentos 818 79 42 14 953

Valor 7.154.346 2.602.309 984.538 431.200 11.172.393

Nº Atendimentos250 54 22 6 332

Valor 2.941.422 97.812 398.484 198.518 3.636.236

Nº Atendimentos 316 3 12 5 336

Valor 2.326.391 106.834 127.384 189.759 2.750.368

Nº Atendimentos 154 7 4 3 168

Valor 3.273.373 652.587 196.265 - 4.122.225

Nº Atendimentos98 15 4 - 117

Valor 234.843.651 37.096.718 222.309.336 28.686.657 522.936.362Nº

Atendimentos 12.535 1.331 7.091 493 21.450

Valor 156.499.800 19.026.450 112.608.209 19.237.840 307.372.299Nº

Atendimentos 8.162 622 3.561 326 12.671

Valor 6.432.647 136.489 15.357.439 267.551 22.194.126

Nº Atendimentos 683 6 603 5 1.297

Valor 54.406.997 10.099.420 2.913.682 1.395.311 68.815.410

Nº Atendimentos 1.863 390 107 31 2.391

Valor 13.545.718 145.891 16.201.026 392.880 30.285.515

Nº Atendimentos 1.502 8 519 6 2.035

Valor 20.801.265 3.293.951 15.551.873 13.388.213 53.035.302

Nº Atendimentos857 91 311 226 1.485

Valor 61.313.173 5.350.699 62.584.189 3.793.885 133.041.946

Nº Atendimentos3.257 127 2.021 58 5.463

Valor 78.343.851 18.070.268 109.701.127 9.448.817 215.564.063Nº

Atendimentos 4.373 709 3.530 167 8.779

Valor 8.838.147 4.700.777 46.698.648 4.661.468 64.899.040

Nº Atendimentos552 191 1.426 73 2.242

Valor 4.868.679 6.382.149 8.323.820 3.345.847 22.920.495

Nº Atendimentos563 282 246 65 1.156

Valor 40.054.046 5.585.937 33.016.692 1.378.502 80.035.177

Nº Atendimentos1.628 193 1.107 28 2.956

Valor 24.582.979 1.401.405 21.661.967 63.000 47.709.351

Nº Atendimentos1.630 43 751 1 2.425

Valor 10.914.023 761.886 2.133.962 626.351 14.436.222

Nº Atendimentos

1.317 46 73 15 1.451

Valor 6.363.813 221.525 148.613 - 6.733.951

Nº Atendimentos302 8 6 -

316

Valor 2.824.822 380.336 1.413.984 468.493 5.087.635

Nº Atendimentos657 28 47 11

743

Valor 1.725.388 160.025 571.365 157.858 2.614.636

Nº Atendimentos358 10 20 4

392

Participação % 46,77% 7,39% 40,45% 5,39% 100,00%

Valor 261.453.206 41.318.146 226.149.969 30.132.485 559.053.806Nº

Atendimentos 14.670 1.456 7.206 522 23.854

Participação % 35,55% 18,71% 27,19% 18,55% 100,00%

Valor 4.829.942.927 2.541.813.270 3.694.131.771 2.520.724.116 13.586.612.084

Nº Atendimentos 279.231 96.231 106.797 48.457 530.716

Valor 0,04% 1,63% 6,12% 1,20% 4,11%Nº

Atendimentos 5,25% 1,51% 6,75% 1,08% 4,49%

Litoral Norte

Ubatuba

Caraguatatuba

INVESTIMENTOS EM NOVAS UH - Valor Investimento (R$) e Atendimentos (UH) (*)

RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS (**)

- 2000 A 2008 -

MunicípioFAIXA DE RENDA (salários mínimos)

Santos

São Vicente

Baixada Santista Sul

Praia Grande

Fonte: SH/CDHU - PEH- Plano Estadual de Habitação (Trabalho em elaboração) - Posição Abril de 2010

Mongaguá

Sâo Sebastião

Ilha Bela

Região Metropolitana da Baixada Santista

Baixada Santista Central

Bertioga

Cubatão

Guarujá

Itanhaém

Peruíbe

Litoral Sul

Cananéia

Iguape

Ilha Comprida

Total Litoral Paulista

Total Estado

Participação % no Estado

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 40

acima. (**) Dados das operações contratadas nos programas do FAR, FDS, FGTS, OGU/FNHIS, SBPE-

CEF, SH/CDHU.

Fonte: SH/CDHU - PEH - Plano Estadual de Habitação (Trabalho em elaboração) - Posição em Abril de

2010.

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 41

Anexo 2.IV. Saúde

Tabela 2.IV-1 - Taxa de mortalidade materna, representada a partir da relação entre os óbitos decorrentes de complicação na gravidez, parto e puerpério de mulheres residentes em uma determinada região geográfica em um limitado período de tempo, e os nascidos vivos na mesma unidade e período, multiplicado por 100.000.

ANO

LOCALIDADE 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Total ESP* 53,09 48,88 44,19 46,94 50,38 46,28 41,61 48,98 45,6 46,3 34,6

Cananéia - - - - - - 429,18 - - - -

Iguape - 165,56 164,47 - - - - - - - -

Ilha Comprida - - - - - - - - - - -

Bertioga - - - 606,06 - - - - - - -

Cubatão 87,57 - - - 91,7 48,5 45,35 39,68 154,68 37,5 40,24

Guarujá 85,03 45,21 102,8 92,73 76,45 40,37 39,56 51,72 67,51 32,93 35,29

Itanhaém - - - - 86,73 81,63 - 152,67 71,02 - 70,72

Mongaguá 263,85 - 281,69 244,5 226,24 209,64 - - - - -

Peruíbe - 129,03 131,23 125,16 - - - 359,71 239,43 164,47 161,16

Praia Grande - 121,02 - 36,17 34,92 36 97,12 28,52 50,28 49,44 25,83

Santos 57,38 28,65 47,78 15,53 32,07 64,12 15,56 46,77 29,42 60,95 48,33

São Vicente 79,92 36,01 38,9 36,04 35,82 110,01 - 18,53 15,99 47,85 70,1

Caraguatatuba 169,64 82,03 81,23 - 71,02 68,31 - 132,28 57,41 66,05 63,09

Ilhabela 320,51 289,86 - - 529,1 - - 283,29 - 236,97 -

São Sebastião 124,69 247,83 - - 193,8 92,85 - 173,31 - - -

Ubatuba 178,57 - - 79,3 152,21 - - 71,12 - - 128,37

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 42

LOCALIDADE

ANO

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Total ESP* 35,76 34,98 30,38 31,43 32,3 38,24 32,24 36,05

Cananéia - - - - - - - -

Iguape - - - 189,04 - - - 251,89

Ilha Comprida - - - - - - - -

Bertioga 146,41 - - 107,53 - 117,1 - -

Cubatão 89,25 92,85 - 95,15 95,79 100,15 - 100,3

Guarujá 55,57 79,94 104,32 39,7 20,11 20,02 - 20,73

Itanhaém 148,7 72,41 140,45 71,43 - - - 73,1

Mongaguá - - - - - - - -

Peruíbe - - - - - - - -

Praia Grande 54,24 83,33 27,94 53,85 80,04 27,95 25,93 77,62

Santos 36 - 37,02 17,41 35,78 57,08 36,9 56,95

São Vicente 57,85 - 58,31 111,94 58,18 78,03 95,18 96,81

Caraguatatuba 66,93 - 67,34 - 205,06 - 72,57 67,84

Ilhabela 211,42 446,43 - 207,9 204,08 - 213,68 -

São Sebastião - - 80,65 - 77,04 80 - -

Ubatuba 73,48 - 74,02 77,82 148,7 - - -

* Estado de São Paulo. Fonte: Fundação Estadual de Análise de Dados.

Tabela 2.IV-2 - Taxa de mortalidade da população de mais de 60 anos é considerada por cem mil habitantes nessa faixa etária, sendo a relação entre os óbitos da população de 60 anos e mais em uma unidade geográfica, em determinado período de tempo, e a 4população nessa faixa etária estimada para o meio do período, multiplicado por 100.000. São mostradas as taxas nos anos de 1991 a 2008.

ANO

LOCALIDADE 1991 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ESP 4.115 4.029 4.048 4.006 3.874 3.886 3.889 3.943 3.736 3.786 3.751 3.657

Cananéia 4.212 3.865 3.625 5.188 3.293 3.869 4.397 4.180 3.738 3.269 3.111 4.856

Iguape 5.454 5.137 4.574 4.741 3.874 3.912 4.161 4.702 4.555 3.442 4.139 3.771

Ilha Comprida NA 2.301 2.913 1.488 1.950 2.341 3.776 3.519 3.386 2.894 2.731 2.931

Bertioga NA 3.576 3.722 4.033 3.731 3.295 3.435 3.591 3.499 4.063 3.592 3.236

Cubatão 4.640 4.393 4.434 4.433 4.569 4.203 4.450 4.228 3.758 4.180 4.016 3.949

Guarujá 4.087 4.024 3.857 4.254 4.011 3.878 3.915 3.968 4.192 3.968 3.868 3.708

Itanhaém 4.513 3.826 3.967 3.355 3.371 3.353 3.642 3.425 3.969 3.688 4.043 3.730

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 43

Mongaguá 4.477 3.569 3.788 3.657 3.268 4.082 4.018 3.807 3.560 4.221 4.365 4.535

Peruíbe 3.460 3.176 3.919 4.138 3.659 3.770 3.960 4.042 4.482 4.285 4.493 4.518

Praia Grande 3.359 3.738 3.762 3.903 3.859 3.833 3.289 3.346 3.684 4.035 3.817 3.892

Santos 4.564 4.209 4.212 4.078 4.139 4.104 4.052 4.227 3.968 4.096 3.958 3.982

São Vicente 3.303 4.062 4.083 4.010 4.056 4.288 4.099 4.134 4.137 4.242 4.150 3.999

Caraguatatuba 3.357 4.219 3.377 3.860 3.794 3.654 3.649 3.900 3.680 3.765 3.925 3.916

São Sebastião 4.684 4.574 3.878 3.728 3.622 3.950 3.974 3.971 3.396 3.682 3.135 3.160

Ubatuba 4.381 4.307 3.569 4.018 3.826 3.749 4.071 3.780 4.003 4.017 3.640 3.161

Ilhabela 3.546 2.978 3.160 3.858 3.587 3.940 3.802 3.114 2.545 3.002 3.660 3.646

* Estado de São Paulo. Fonte: Fundação Estadual de Análise de Dados.

Tabela 2.IV-3 - Índice de envelhecimento, que corresponde à proporção de pessoas de 60 anos ou mais por 100 indivíduos de 0 a 14 anos, no Estado de São Paulo (ESP) e nos municípios do litoral paulista

ANO

LOCALIDADE 1991 2000 2009

Total ESP 24,98 34,05 46,65

Cananéia 22,08 27,97 40,76

Iguape 25,38 37,25 48,31

Ilha Comprida - 36,62 59,89

Bertioga - 18,57 23

Cubatão 13,61 20,21 29,19

Guarujá 15,61 22,09 32,28

Itanhaém 25,55 34,1 45,82

Mongaguá 28,11 34,88 45,71

Peruíbe 26,65 36,27 41,99

Praia Grande 25,87 33,77 44,99

Santos 52,46 79,51 91,98

São Vicente 22,48 31,47 43,69

Caraguatatuba 20,52 27,68 39,16

São Sebastião 17,67 21,15 28,86

Ubatuba 15,9 20,13 29,4

Ilhabela 18,46 22,03 30,76

Fonte: Fundação Estadual de Análise de Dados.

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 44

Tabela 2.IV-4 – Taxa mortalidade por SIDA por 100.000 habitantes no Estado de São Paulo e nos municípios do litoral paulista, nos anos de 1991, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008

ANO

LOCALIDADE 1991 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ESP 13,42 11,31 10,57 10,13 9,4 8,51 8,78 8,37 8,03 8,18

Cananéia 9,9 24,46 24,17 7,96 7,87 15,55 7,68 - 7,53 -

Iguape 3,6 3,65 7,24 10,76 10,68 3,53 7 - 6,91 3,43

Ilha Comprida - 15,03 - 13,73 13,12 25,08 - 23,18 11,21 21,68

Bertioga - 10,08 12,78 15,2 14,46 11 5,23 - 19,43 7,02

Cubatão 15,41 19,42 11,82 8,94 14,07 8,65 11,06 14,26 10,76 11,42

Guarujá 19,63 18,92 17,43 20 13,54 11,88 13,7 10,77 9,93 7,81

Itanhaém 6,58 11,16 8,11 1,31 10,14 3,68 11,9 12,8 9,11 4,45

Mongaguá 37,27 11,46 8,31 16,07 23,3 17,52 16,94 11,82 9,24 18,05

Peruíbe 9,18 5,86 9,63 11,41 18,78 7,41 21,96 14,57 9,06 16,23

Praia Grande 15,53 10,89 7,03 10,22 8,95 7,3 10,16 10,35 12,21 9,86

Santos 54,39 28,47 27,4 18,5 21,02 13,87 15,69 15,87 16,76 20,42

São Vicente 24,3 24,74 18,6 12,6 14,7 12,02 20,97 12,71 16,59 16,44

Caraguatatuba 5,7 6,36 14,95 10,99 1,2 12,89 10,33 5,67 14,57 18,83

São Sebastião 17,95 19,05 16,89 11,53 16,07 14,11 3,06 10,47 8,79 8,6

Ubatuba 6,39 12 13,12 17,01 6,89 13,39 10,41 8,9 12,43 10,94

Ilhabela 7,44 9,64 - 27,02 4,35 4,21 4,07 3,95 7,66 11,16

Fonte: Fundação Estadual de Análise de Dados.

Tabela 2.IV-5 - Número de casos autóctones de dengue no Estado de São Paulo (ESP) e nos municípios do litoral,paulista, nos anos de 1997 a 2008.

LOCALIDADE

ANO

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005* 2006 2007 2008

MSP* 2 321 429 753 10 35 464 2608 214

Iguape

Ilha Comprida

Bertioga 6 8 214 22 18

Cubatão 455 758 34 2507 1027 140 32 111 1005 265 16

Guaruja 1 196 850 5 2859 1419 180 24 295 2998 44 21

Itanhaem 13 3 2 37 1107 17

Mongagua 2 2 1 15 14 35

Peruibe 1 3 47 397 2

Praia Grande 111 111 35 280 7577 100 18 109 3633 174 283

Santos 893 3996 4685 50 11325 1034 925 511 1271 2632 824 83

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 45

LOCALIDADE

ANO

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005* 2006 2007 2008

1

São Vicente 7 808 1936 12 3051 6611 157 786 321 1753 133 19

Caraguatatuba

333 32 416 84 860 107

Ilhabela 6 3 11 66 1 23 5 7

São Sebastião 450 969 7 35 5 505 131 94

Ubatuba 94 3801 4

TOTAL ESP** 2040 10630 15082

3532 51668 39179

20390

3049 5433 50022

92345

7187

* Município de São Paulo ** Estado de São Paulo. Fonte: Fundação Estadual de Análise de Dados.

Tabela 2.IV-6 – Número de habitantes por Unidade Básica de Saúde (UBS) no Estado de São Paulo e nos municípios do litoral paulista, nos anos de 2003, 2006 e 2007.

Total UBS ANO

2003 2006 2007

ESP* 10966 9356 9172

Cananéia 2542 3287 3321

Iguape 7025 4793 4824

Ilha Comprida 1905 2876 2973

Bertioga 6917 7933 6861

Cubatão 8591 6273 5755

Guarujá 15587 15632 12107

Itanhaém 9859 10740 10979

Mongaguá 12876 6044 5413

Peruíbe 5917 6102 4245

Praia Grande 15162 10540 10797

Santos 19246 15865 13019

São Vicente 20819 11519 11224

Caraguatatuba 9289 6781 6863

São Sebastião 6222 3517 4267

Ubatuba 3630 3744 3829

Ilhabela - 3868 3727

* Estado de São Paulo. Fonte: Fundação Estadual de Análise de Dados.

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 46

Tabela 2.IV-7 – Proporção entre os tipos de estabelecimentos de saúde no Brasil, no Estado de São Paulo e nos municípios do litoral paulista considerados.

LOCALIDADE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

FEDERAIS ESTADUAIS MUNICIPAIS PARTICULARES

Brasil 1,4 1,9 53,3 41,4

ESP* 0,5 1,7 44,0 53,8

Cubatão 0 0 55,9 41,4

Guarujá 0 2,0 54,9 43,1

Santos 0 3,3 27,8 68,9

São Vicente 0 0 67,9 32,1

Peruíbe 0 0 70,0 30,0

Itanhaém 0 0 47,8 52,2

Mongaguá 0 0 77,8 22,2

Praia Grande 4 0 66,0 30,0

Caraguatatuba 0 0 63,0 37,0

São Sebastião 0 0 80,0 20,0

* Estado de São Paulo. Fonte: Fundação Estadual de Análise de Dados.

Tabela 2.IV-8 – Taxa mortalidade por homicídios por 100.000 habitantes nos anos de 1991 a 2008

LOCALIDADE ANO

1991 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ESP 28,8 39,1 43,3 42,0 41,8 39,0 35,9 28,6 21,9 19,9 15,3 14,3

Cananéia 29,7 - 25,1 8,2 16,1 15,9 7,9 23,3 15,4 7,6 15,1 14,9

Iguape 14,4 3,7 7,4 10,9 - 7,2 28,5 14,1 24,5 17,4 10,4 10,3

Ilha Comprida - - 16,0 15,0 - 41,2 - - 36,0 11,6 11,2 -

Bertioga - 55,5 32,7 50,4 41,5 54,7 26,0 38,5 23,6 27,7 17,0 11,7

Cubatão 37,4 41,4 53,8 58,3 50,0 78,7 72,1 42,4 29,8 18,5 15,7 22,9

Guarujá 26,3 79,7 83,4 60,9 62,3 65,5 50,6 26,9 17,8 31,3 18,5 19,5

Itanhaém 24,1 16,8 52,4 53,0 44,6 40,6 39,3 25,8 19,0 24,4 19,4 25,6

Mongaguá 26,6 54,8 27,3 45,9 47,1 50,9 49,2 20,0 16,9 33,1 13,9 24,8

Peruíbe 45,9 36,4 26,5 37,1 42,4 60,9 62,0 48,2 18,3 31,0 18,1 19,8

Praia Grande 45,0 57,4 63,4 84,0 56,8 70,5 57,0 23,3 18,1 24,6 24,0 16,9

Santos 19,6 32,6 38,5 32,3 30,5 29,7 20,8 16,7 12,2 13,5 9,3 7,0

São Vicente 20,2 49,9 60,9 54,8 45,4 52,6 30,7 27,8 16,3 18,0 12,6 14,6

Caraguatatuba 45,6 49,6 62,1 61,1 72,3 70,8 74,2 56,3 51,7 78,3 39,2 53,2

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 47

São Sebastião 50,9 63,5 43,8 48,5 74,3 82,4 85,2 61,1 55,0 46,4 30,8 27,2

Ubatuba 21,3 34,0 20,2 51,0 30,6 34,0 35,8 30,8 29,9 35,6 14,9 6,1

Ilhabela - 10,5 15,1 19,3 14,0 36,0 26,1 16,8 28,5 27,6 7,7 22,3

Fonte: Fundação Estadual de Análise de Dados.

Tabela 2.IV-9 – Taxa mortalidade por acidentes de trânsito por 100.000 habitantes nos anos de 1991 a 2008

LOCALIDADE ANO

1991 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

ESP 22,5 20,3 20,1 15,6 17,8 18,0 17,6 17,4 17,5 17,0 18,3 18,0

Cananéia 19,8 25,9 33,5 16,3 - 15,9 23,6 - - 22,8 45,2 -

Iguape 18,0 37,0 44,2 29,2 28,9 43,1 24,9 24,7 24,5 24,3 24,2 17,2

Ilha Comprida - 17,2 64,1 - 28,7 27,5 - 25,1 12,0 34,8 - 10,8

Bertioga - 31,7 54,6 10,1 28,8 9,1 20,2 27,5 10,5 10,1 21,9 30,4

Cubatão 35,2 27,0 22,6 25,0 23,7 21,5 27,3 30,3 28,1 35,2 35,6 18,8

Guarujá 24,4 24,3 18,2 9,8 8,5 12,4 11,1 10,1 9,6 13,5 21,2 14,3

Itanhaém 19,7 18,3 24,8 8,4 18,9 20,9 22,8 35,6 29,7 31,4 21,6 24,5

Mongaguá 37,3 29,0 51,6 22,9 27,7 50,9 25,9 10,0 41,1 42,5 16,2 15,8

Peruíbe 30,6 19,2 22,4 21,5 9,6 36,1 22,5 37,1 34,8 31,0 36,2 23,4

Praia Grande 31,9 21,6 25,5 24,4 19,6 21,4 25,4 27,8 24,7 28,0 21,9 28,0

Santos 21,9 20,1 14,1 8,4 12,6 11,4 14,6 17,6 15,5 14,2 14,0 16,9

São Vicente 9,0 17,0 13,7 9,9 13,1 19,7 16,9 19,0 18,2 19,8 21,2 22,2

Caraguatatuba 30,4 17,9 31,7 25,4 27,4 24,4 25,1 41,0 33,3 15,9 26,9 34,3

São Sebastião 15,0 36,6 51,1 20,8 37,2 24,7 20,9 34,5 12,2 15,0 35,2 20,1

Ubatuba 51,1 17,8 23,3 28,5 19,0 26,9 24,8 13,4 13,0 14,0 22,4 18,2

Ilhabela 7,4 15,8 15,1 4,8 9,3 22,5 21,8 21,0 12,2 15,8 15,3 22,3

Fonte: Fundação Estadual de Análise de Dados.

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 48

Tabela 2.IV-10 – Gastos per capita em saúde no ano de 2007.

Fonte: Fundação Estadual de Análise de Dados.

LOCALIDADE R$

Brasil 450,16

ESP 476,59

Cananéia 439,60

Iguape 372,94

Ilha Comprida 770,45

Bertioga 620,11

Cubatão 855,08

Guarujá 346,67

Itanhaém 295,67

Mongaguá 381,09

Peruíbe 426,42

Praia Grande 348,09

Santos 501,67

São Vicente 202,69

Caraguatatuba 395,52

São Sebastião 784,96

Ubatuba 334,26

Ilhabela 706,14

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 49

Anexo 2.V. Compatibilização de Legenda – Plano Diretor Municipal

Município Zoneamento Agrupamento Letra Mapa

Bertioga Área de Ocupação Indígena do Rio Silveira ZAP m

Bertioga BR 101 - Rodovia Prestes Maia ZR1 b

Bertioga Corredor Comercial - Av. Anchieta ZN g

Bertioga Massa d'água NZ n

Bertioga Praias NZ n

Bertioga ZBD - Zona de Baixa Densidade ZR2 i

Bertioga ZBD - Zona de Baixa Densidade ZR2 c

Bertioga ZBD1 - Zona de Baixa Densidade 1 ZR2 c

Bertioga ZBD2 - Zona de Baixa Densidade 2 ZAP m

Bertioga ZC4 - Zona Comercial ZN g

Bertioga ZHC - Zona Histórico Cultural ZH1 i

Bertioga ZM1 - Zona Mista 1 ZR1 b

Bertioga ZM2 - Zona Mista 2 ZR1 b

Bertioga ZP - Zona de Preservação ZAP m

Bertioga ZPT - Zona de Parque Temático ZAP m

Bertioga ZR1 - Zona Residencial 1 ZR1 b

Bertioga ZR2 - Zona Residencial 2 ZR1 b

Bertioga ZR3 - Zona Residencial 3 ZR1 b

Bertioga ZR4 - Zona Residencial 4 ZR1 b

Bertioga ZR5 - Zona Residencial 5 ZR1 b

Bertioga ZSA - Zona de Suporte Ambiental ZAP m

Bertioga ZSN - Zona de Suporte Náutico ZT1 d

Bertioga ZSU - Zona de Suporte Urbano ZR1 b

Bertioga ZT1 - Zona Turística 1 ZT1 d

Bertioga ZT2 - Zona Turística 2 ZT1 d

Bertioga ZT3 - Zona Turística 3 ZT1 d

Bertioga ZT4 - Zona Turística 4 ZT1 d

Bertioga ZUE - Zona de Uso Especial ZAP m

Cananéia MAICA - Macrozona do Parque Estadual da Ilha do Cardoso

ZAP m

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 50

Município Zoneamento Agrupamento Letra Mapa

Cananéia MAJA - Macrozona Parque Estadual Jacupiranga ZAP m

Cananéia MAPA - Macrozona de Proteção Ambiental ZAP m

Cananéia MAPRO 1 - Macrozona de Produção 1 - Indústria ZE k

Cananéia MAPRO 2 - Macrozona de Produção 2 - Sistemas Agroecológicos ZRU l

Cananéia MAPRO 3 - Macrozona de Produção 3 - Desenvolvimento Sustentável ZRU l

Cananéia Massa D'água NZ n

Cananéia MATRA - Macrozona de Comunidades Tradicionais ZH2 j

Cananéia MATRAN - Macrozona de Transição ZAP m

Cananéia MURAR - Macrozona de Urbanização Altamente Restritiva ZT2 e

Cananéia MURP - Macrozona de Urbanização Prioritária ZR2 c

Cananéia SI - Sem Informação NZ n

Caraguatatuba Área de Risco NZ n

Caraguatatuba Área Reservada Para Empreendimentos Culturais ZN g

Caraguatatuba Canteiros e Praças NZ n

Caraguatatuba Hidrografia NZ n

Caraguatatuba Massa D'água NZ n

Caraguatatuba ZA - Zona de Amortecimento - Faixa de, No Mínimo, 100m Entre ZTE e Área Passível a Urbanização ZAP m

Caraguatatuba ZC - Zona Comercial - 3P ZN g

Caraguatatuba ZCV - 6P - Zona Comercial Vertical - 6 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo (Permitido a Instalação de Estac

ZN g

Caraguatatuba ZDR - Zona Destinada à Retroporto ZIP h

Caraguatatuba ZDR - Zona Destinada à Retroporto ZIP

Caraguatatuba ZE - Zona Especial - Térreo + 2 Coef. 20% - Ecológico e Turístico ZIP h

Caraguatatuba ZE - Zona Especial - Térreo + 2 Coef. 20% - Ecológico e Turístico ZT2 e

Caraguatatuba ZEE - Zona Ecológica Econômica NZ n

Caraguatatuba ZEIS - Zona Especial de Interesse Social ZEIS f

Caraguatatuba ZER - 2P - Zona Estritamente Residencial - 2 Pav. - Coef. 1 ZT2 e

Caraguatatuba ZER - 3P - Zona Estritamente Residencial - 3 Pav. ZT1 d

Caraguatatuba ZER1 - 2P - Zona Estritamente Residencial - 2 Pav. (Requer Visto do Meio Ambiente da Prefeitura)

ZT2 e

Caraguatatuba ZEU - Área de Desenvolvimento Logístico e Intermodal ZE k

Caraguatatuba ZEU - Área Estratégica de Desenvolvimento Tecnológico ZE k

Caraguatatuba ZEU - Zona de Expansão Urbana ZE k

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 51

Município Zoneamento Agrupamento Letra Mapa

Caraguatatuba ZEU - Zona de Expansão Urbana - Adequada a Urbanização

ZE k

Caraguatatuba ZEU - Zona de Expansão Urbana (?) ZE k

Caraguatatuba ZI - Zona Industrial ZIP h

Caraguatatuba ZIEPG - Zona Industrial Estratégica de Uso Correlato ao Petróleo e Gás

ZIP h

Caraguatatuba ZIEPG - Zona Industrial Estratégica de Uso Correlato ao Petróleo e Gás

ZIP k

Caraguatatuba ZL - Zona de Logística ZIP h

Caraguatatuba ZL- 1 - Zona de Logística Área Retroportuária ZIP h

Caraguatatuba ZM - Zona Mista (Parque Náutico - Gabarito 9m - Térreo + 2 - Coef. 1)

ZT2 e

Caraguatatuba ZMV - 1 - Zona Mista Vertical (Não Pode Funilaria, Borracharia e Discoteca)

ZR1 b

Caraguatatuba ZMV - 12P - Zona Mista Vertical - 12 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo

ZR1 b

Caraguatatuba ZMV - 14P - Zona Mista Vertical - 14 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo

ZR1 b

Caraguatatuba ZMV - 16P - Zona Mista Vertical - 16 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo

ZT1 d

Caraguatatuba ZMV - 18P - Zona Mista Vertical - 18 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo ZT1 d

Caraguatatuba ZMV - 2P - Zona Mista Vertical - 2 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo ZR1 b

Caraguatatuba ZMV - 3P - Zona Mista Vertical - 3 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo (Permitido a Instalação de Estaciona ZR1 b

Caraguatatuba ZMV - 4P - Zona Mista Vertical - 4 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo

ZR1 b

Caraguatatuba ZMV - 6P - Zona Mista Vertical - 6 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo

ZR1 b

Caraguatatuba ZMV - 9P - Zona Mista Vertical - 9 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo

ZR1 b

Caraguatatuba ZMV-1-16P - Zona Mista Vertical -16 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo (Ag. de Automóveis, Materiais de C* ZR1 b

Caraguatatuba ZMV-1-16P - Zona Mista Vertical -16 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo (Ag. de Automóveis, Materiais de Co ZT1 d

Caraguatatuba ZOMH-1 - Zona de Orla Mista Horizontal - Térreo + 2 Pav. Hotéis e Pousadas

ZT2 e

Caraguatatuba ZPA - Zona de Proteção Ambiental ZAP m

Caraguatatuba ZPA - Zona de Proteção Ambiental - Sistema Integrado de Amortecimento de Cheias e Áreas Verdes ZAP m

Caraguatatuba ZPP - Zona de Preservação Permanente (Patrimônio Arqueológico)

ZAP m

Caraguatatuba ZRV - 16P - Zona Residencial Vertical - 16 Pav. + Térreo + ZR1 b

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 52

Município Zoneamento Agrupamento Letra Mapa

2 Sobre Solo

Caraguatatuba ZRV - 18P - Zona Residencial Vertical - 18 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo

ZR1 b

Caraguatatuba ZRV - 6P - Zona Residencial Vertical - 6 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo

ZR1 b

Caraguatatuba ZRV - 9P - Zona Residencial Vertical - 9 Pav. + Térreo + Sobre Solo

ZR1 b

Caraguatatuba ZRV -12 P - Zona Residencial Vertical - 12 Pav. + Térreo + 2 Sobre Solo

ZR1 b

Caraguatatuba ZSU - Zona de Suporte Urbano ZIP k

Caraguatatuba ZSU - Zona de Suporte Urbano (Equipamentos Infraestruturais Impactantes) ZIP h

Caraguatatuba ZTE - Zona Turística Ecológica - Área com Fortes Restrições à Ocupação

ZAP m

Cubatão AIP-1 - Área de Interesse de Patrimônio ZH2 j

Cubatão AIP-2 - Área de Interesse de Patrimônio ZH2 j

Cubatão AIP-5 - Área de Interesse de Patrimônio ZH2 j

Cubatão AIU- 8 - Área de Interesse Urbanístico ZEIS f

Cubatão AIU-1 - Área de Interesse Urbanístico ZN g

Cubatão AIU-2 - Área de Interesse Urbanístico ZN g

Cubatão AIU-3 - Área de Interesse Urbanístico ZN g

Cubatão AIU-4 - Área de Interesse Urbanístico ZN g

Cubatão AIU-5 - Área de Interesse Urbanístico ZN g

Cubatão AIU-6 - Área de Interesse Urbanístico ZN g

Cubatão AIU-7 - Área de Interesse Urbanístico ZN g

Cubatão ATMR – Área de Transporte Multimodal Regional ATMR o

Cubatão CCE – Centro Cultural e Educativo ZN g

Cubatão PQ- 3 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão PQ- 5 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão PQ- 6 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão PQ-1 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão PQ-10 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão PQ-11 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão PQ-12 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão PQ-13 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão PQ-14 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão PQ-15 - Parque Municipal ZAP m

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 53

Município Zoneamento Agrupamento Letra Mapa

Cubatão PQ-16 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão PQ-2 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão PQ-4 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão PQ-7 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão PQ-9 - Parque Municipal ZAP m

Cubatão VP – Via Parque ZAP m

Cubatão VP- 4 - Via Parque ZAP m

Cubatão VP-2 - Via Parque ZAP m

Cubatão VP-3 - Via Parque ZAP m

Cubatão ZCC – Zona de Comércio Central ZN g

Cubatão ZCS-1 - Zona de Comércio e Serviços ZIP h

Cubatão ZCS-2 - Zona de Comércio e Serviços ZIP h

Cubatão ZCS-3 - Zona de Comércio e Serviços ZIP h

Cubatão ZCS-4A - Zona de Comércio e Serviços ZN g

Cubatão ZCS-4B - Zona de Comércio e Serviços ZN g

Cubatão ZCS-4C - Zona de Comércio e Serviços ZN g

Cubatão ZCS-4D - Zona de Comércio e Serviços ZN g

Cubatão ZCS-4E - Zona de Comércio e Serviços ZN g

Cubatão ZCS-6 - Zona de Comércio e Serviços ZIP h

Cubatão ZCS-7 - Zona de Comércio e Serviços ZIP h

Cubatão ZCS-8 - Zona de Comércio e Serviços ZIP h

Cubatão ZEIS-1 - Zona Especial de Interesse Social ZEIS f

Cubatão ZEIS-2 - Zona Especial de Interesse Social ZEIS f

Cubatão ZEIS-3 - Zona Especial de Interesse Social ZEIS f

Cubatão ZEIS-4 - Zona Especial de Interesse Social ZEIS f

Cubatão ZEIS-5 - Zona Especial de Interesse Social ZEIS f

Cubatão ZEIS-6 - Zona Especial de Interesse Social ZEIS f

Cubatão ZEIS-7 - Zona Especial de Interesse Social ZEIS f

Cubatão ZI-1 - Zona Industrial ZIP h

Cubatão ZI-2 - Zona Industrial ZIP h

Cubatão ZI-3 - Zona Industrial ZIP h

Cubatão ZPE - 1B ZAP m

Cubatão ZR-1 - Zona Residencial ZR1 b

Cubatão ZR2-1 - Zona Residencial ZR1 b

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 54

Município Zoneamento Agrupamento Letra Mapa

Cubatão ZR2-2 - Zona Residencial ZR1 b

Cubatão ZR2-3 - Zona Residencial ZR1 b

Cubatão ZR2-4 - Zona Residencial ZR1 b

Cubatão ZR2-5 - Zona Residencial ZR1 b

Cubatão ZR3-1 - Zona Residencial ZR1 b

Cubatão ZR3-2 - Zona Residencial ZR1 b

Cubatão ZR3-3 - Zona Residencial ZR1 b

Cubatão ZRE – Zona de Reserva Ecológica ZAP m

Cubatão ZTA – Zona de Transição e Acomodação ZAP m

Guarujá AEROPORTO ZIP h

Guarujá ALTA ZT1 d

Guarujá BAIXA ZT2 e

Guarujá Macrozona ZAP m

Guarujá MEDIA ZR1 b

Guarujá PORTO ZIP h

Guarujá RETROPORTO ZIP h

Guarujá ZEIM AI a

Guarujá ZEIP ZAP m

Guarujá ZEIP ZE k

Guarujá ZEIP ZIP h

Guarujá ZEIP ZN g

Guarujá ZEIP2 ZIP h

Guarujá ZEIPAT ZH1 i

Guarujá ZEIS 01 ZEIS f

Guarujá ZEIT ZT2 e

Guarujá ZPIP ZIP h

Ilhabela Área do Parque ZAP m

Ilhabela Zona de Interesse Específico ZH2 j

Ilhabela Zona de Restrição Total ZAP m

Ilhabela Zona de Uso com Alta Restrição 1 ZAP m

Ilhabela Zona de Uso com Alta Restrição 2 ZT2 e

Ilhabela Zona de Uso Urbano 1 ZT2 e

Ilhabela Zona de Uso Urbano 2 ZT2 e

Ilha Comprida ZOC1 - Zona de Ocupação Controlada 1 ZR2 c

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 55

Município Zoneamento Agrupamento Letra Mapa

Ilha Comprida ZOC2 - Zona de Ocupação Controlada 2 ZR2 c

Ilha Comprida ZPE - Zona de Proteção Especial ZAP m

Ilha Comprida ZU1 - Zona Urbanizada 1 ZR2 c

Ilha Comprida ZU2 - Zona Urbanizada 2 ZR2 c

Ilha Comprida ZU3 - Zona Urbanizada 3 ZR2 c

Ilha Comprida ZU4 - Zona Urbanizada 4 ZR2 c

Ilha Comprida ZVS - Zona de Vida Silvestre ZAP m

Itanhaém Areia NZ n

Itanhaém Linha Férrea (Desativada) ZN g

Itanhaém SP-055 Rodovia Padre Manoel da Nóbrega ZN g

Itanhaém Z1-01 ZT2 e

Itanhaém Z1-02 ZT2 e

Itanhaém Z1-03 ZT2 e

Itanhaém Z1-04 ZT2 e

Itanhaém Z1-05 ZT2 e

Itanhaém Z1-06 ZT2 e

Itanhaém Z2-01 ZR2 c

Itanhaém Z2-02 ZR2 c

Itanhaém Z2-03 ZR2 c

Itanhaém Z2-04 ZR2 c

Itanhaém Z2-05 ZR2 c

Itanhaém Z3-01 ZR1 b

Itanhaém Z3-04 ZR1 b

Itanhaém Z4-01 ZN g

Itanhaém Z4-02 ZN g

Itanhaém Z4-03 ZN g

Itanhaém Z4-04 ZN g

Itanhaém Z6 ZR2 c

Itanhaém Z7 ZAP m

Peruíbe Corredor da Ferrovia ZN g

Peruíbe Corredor de Indústria, Comércio e Serviços ZN g

Peruíbe Macrozona de Adequação Urbano Ambiental ZT2 e

Peruíbe Macrozona de Amortecimento da Juréia ZAP m

Peruíbe Macrozona de Expansão Urbana Ordenada ZE k

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 56

Município Zoneamento Agrupamento Letra Mapa

Peruíbe Macrozona de Proteção Ambiental ZAP m

Peruíbe Macrozona de Qualificação Urbana ZR2 c

Peruíbe Macrozona de Recuperação Urbana ZR2 c

Peruíbe Macrozona Rural de Desenvolvimento Agro-Ambiental ZRU l

Peruíbe Macrozona Turística de Sol e Praia ZT1 d

Peruíbe SAPESM ZAP m

Peruíbe Setor de Interesse Arquiológico ZH2 j

Peruíbe Setor de Interesse de Preservação da Paisagem Urbana ZH1 i

Peruíbe Setor Especial de Interesse Turístico ZT1 d

Peruíbe Setor Especial de Parques ZAP m

Peruíbe Setor Especial de Recuperação Ambiental ZAP m

Peruíbe Zona Especial ZT1 d

Peruíbe Zona Especial da Reserva Florestal e Biológica ZAP m

Praia Grande Área Militar AI a

Praia Grande Corredores Comerciais - CC1 ZN g

Praia Grande Corredores Comerciais - CC2 ZN g

Praia Grande Corredores de Interesse Turístico - CIT ZT2 e

Praia Grande Faixa "Non Aedificandi" ZAP m

Praia Grande Massa D'água ZAP m

Praia Grande Parque do Piaçabuçu ZAP m

Praia Grande Parque Estadual ZAP m

Praia Grande ZC-1 ZN g

Praia Grande ZC-2 ZN g

Praia Grande ZEIS1 - Áreas ocupadas por população de baixa renda, indicadas para regularização física, urbanístic

ZEIS f

Praia Grande ZEIS2 - Glebas e áreas vazias ou pouco ocupadas indicadas para a implementação de programas habitaci

ZEIS f

Praia Grande ZEIS3 - Áreas urbanizadas com parcela significativa de terras ou lotes vazios adequados para a imple

ZEIS f

Praia Grande Zona de Transição ZAP m

Praia Grande Zona Exclusivamente Residencial ZT2 e

Praia Grande Zona Mista ZN g

Praia Grande Zona Mista (ZN) ZN g

Praia Grande Zona Residencial (ZR) ZT2 e

Praia Grande Zona Residencial Especial (ZRE) ZT1 d

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 57

Município Zoneamento Agrupamento Letra Mapa

Praia Grande ZPR-1 ZR1 b

Praia Grande ZPR-2 ZR1 b

Praia Grande ZPR-3 ZR1 b

Praia Grande ZUD-1 ZIP h

Praia Grande ZUD-2 ZR1 b

Santos Ampliação da Zona Portuária e Retroportuária ZIP h

Santos Corredores de Desenvolvimento e Renovação Urbana ZR1 b

Santos Massa D'água NZ n

Santos Zona Central I ZH1 i

Santos Zona Central II ZN g

Santos Zona da Orla ZR1 b

Santos Zona de Preservação ZAP m

Santos Zona de Preservação Paisagística ZAP m

Santos Zona de Suporte Urbano II ZIP h

Santos Zona de Uso Agropecuário ZAP m

Santos Zona de Uso Especial ZAP m

Santos Zona dos Morros I ZEIS f

Santos Zona dos Morros II ZR2 c

Santos Zona dos Morros III ZEIS f

Santos Zona Especial de Interesse Social 2 ZEIS f

Santos Zona Especial de Interesse Social 3 ZEIS f

Santos Zona Intermediária ZR2 c

Santos Zona Noroeste I ZR1 b

Santos Zona Noroeste II ZR1 b

Santos Zona Noroeste III ZR1 b

Santos Zona Portuária I ZIP h

Santos Zona Portuária II ZIP h

Santos Zona Urbana ZR2 c

São Sebastião Área de Assentamento e Expansão Urbana Condicionadas ZE k

São Sebastião Área de Assentamento e Expansão Urbana Não Condicionadas ZR1 b

São Sebastião Área de Especial Interesse Turístico/Paisagístico/Rural Existente ZAP m

São Sebastião Área de Lazer/Descanso a consolidar/Aparelhar/Desenvolver/Pesca Artesanal ZT2 e

São Sebastião Área de Proteção Ambiental/Antropológica ZH2 j

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 58

Município Zoneamento Agrupamento Letra Mapa

São Sebastião Área de Proteção de Mananciais ZAP m

São Sebastião Área de Tratamento Especial (Montão de Tribo Atividade Rural) ZAP m

São Sebastião Área de Urbanização Especial ZIP h

São Sebastião Grandes Condicionantes (Parque) ZAP m

São Vicente Areia NZ n

São Vicente Massa d'água NZ n

São Vicente Zona de Conservação Ambiental ZAP m

São Vicente Zona de Desenvolvimento Sustentado ZAP m

São Vicente Zona de Proteção Permanente ZAP m

São Vicente Zona de Recuperação Ambiental ZAP m

São Vicente Zona de Urbanização de Desenvolvimento Turístico - Corredor ZT1 d

São Vicente Zona de Urbanização Preferencial da Indústria, Comércio e Serviços - A Cont ZIP h

São Vicente Zona de Urbanização Preferencial da Indústria, Comércio e Serviços - Ilha ZN g

São Vicente Zona de Urbanização Preferencial de Desenvolvimento Turístico

ZT1 d

São Vicente Zona de Urbanização Preferencial Futura ZE k

São Vicente Zona de Urbanização Preferencial Imediata ZR1 b

São Vicente Zona de Urbanização Restrita ZAP m

São Vicente Zona Habitacional de Interesse Social ZEIS f

Ubatuba Parque ZAP m

Ubatuba Z - 01 - Zona de Contato com o Mar ZT2 e

Ubatuba Z - 02 - Zona Residencial e Apoio Turístico ZT1 d

Ubatuba Z - 03 - Zona de Uso Diversificado ZT1 d

Ubatuba Z - 03A - Zona de Uso Diversificado - B ZAP m

Ubatuba Z - 03A - Zona de Uso Diversificado - B ZT1 d

Ubatuba Z - 04 - Zona de Promoção Paisagística ZAP m

Ubatuba Z - 04 - Zona Residencial Unifamiliar e A. Turístico ZAP m

Ubatuba Z - 05 - Zona de Regularização ZR1 b

Ubatuba Z - 06 - Zona Agrícola ZRU l

Ubatuba Z - 07 - 1 - Centro de Agroecologia ZR1 b

Ubatuba Z - 07 - 2 - Área de Lazer Comunitário ZT1 d

Ubatuba Z - 07 - Zona de Interesse Público Estratégico ZR1 b

Ubatuba Z R - Zona de Regularização ZR1 b

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 59

Município Zoneamento Agrupamento Letra Mapa

Ubatuba Z1 - Agrovila ZRU l

Ubatuba Z1 - Zona de Contato com o Mar ZT2 e

Ubatuba Z1 A - Zona Marinha Pesqueira e de Aquicultura ZN g

Ubatuba Z10 - Corredor Comercial ZN g

Ubatuba Z10 - Zona de Auto-Gestão ZT2 e

Ubatuba Z11 - Zona de Interesse Estratégico ZR1 b

Ubatuba Z11 - Zona Especial Interesse Social 2 ZEIS f

Ubatuba Z12 - Zona de Promoção Paisagística ZAP m

Ubatuba Z13 - Zona de Operação Urbana Consociada ZR1 b

Ubatuba Z2 - Expansão Urbana ZE k

Ubatuba Z2 - Zona de Baixo Impacto ZAP m

Ubatuba Z2 - Zona de Promoção Paisagística ZT2 e

Ubatuba Z2 - Zona Mista + 2 Pavimentos ZT1 d

Ubatuba Z2 A - Zona de Regularização ZR1 b

Ubatuba Z2 A - Zona Paisagística Notável ZAP m

Ubatuba Z3 - Industrial ZIP h

Ubatuba Z3 - Zona de Baixa Densidade Urbana ZT2 e

Ubatuba Z3 - Zona de Interesse Turístico Estratégico ZT2 e

Ubatuba Z3 - Zona Ru 2 Pavimentos + SH (CMT) ZT2 e

Ubatuba Z4 - Interesse Público Estratégico ZN g

Ubatuba Z4 - Zona de Média Densidade Urbana ZT1 d

Ubatuba Z4 - Zona Mista 3 Pavimentos s/ Pilotis + Cobertura ZR1 b

Ubatuba Z4 - Zona Plana de Baixo Impacto ZT1 d

Ubatuba Z4 A - Zona Plana de Baixo Impacto ZT2 e

Ubatuba Z5 - Promoção Paisagística ZAP m

Ubatuba Z5 - Promoção Paisagística e Z4 - Interesse Público Estratégico ZAP m

Ubatuba Z5 - Zona de Op. Urbana Consorciada ZR1 b

Ubatuba Z5 - Zona Expansão - Ocupação Popular ZE k

Ubatuba Z5 - Zona Turística Estratégica ZAP m

Ubatuba Z6 - Regularização ZR1 b

Ubatuba Z6 - Zona de Expansão Urbana ZE k

Ubatuba Z6 - Zona de Turismo Náutico ZT1 d

Ubatuba Z6 - Zona Mista Pilotis + 4 Pavimentos ZR1 b

Ubatuba Z7 - Residência Unifamiliar ZR2 c

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Dimensão Portuária, Industrial, Naval e Offshore

Litoral Paulista

ARCADIS Tetraplan 60

Município Zoneamento Agrupamento Letra Mapa

Ubatuba Z7 - Zona Agrícola ZRU l

Ubatuba Z7 - Zona de Recuperação Ambiental ZAP m

Ubatuba Z8 - Corredor Comercial ZN g

Ubatuba Z8 - Zona Agrícola ZRU l

Ubatuba Z8 - Zona de Apoio Náutico ZT1 d

Ubatuba Z8 GC - Zona de Gestão Compartilhada ZH2 j

Ubatuba Z8 PA - Zona de Agricultura Tradicional ZH2 j

Ubatuba Z8 R - Zona de Regularização PESM ZH2 j

Ubatuba Z9 - Zona de Mineração Mecanizada ZIP h

Ubatuba Z9 - Zona de Recuperação Minerária ZAP m

Ubatuba Z9 - Zona de Regularização ZR1 b

Ubatuba Z9 - Zona de Regularização + ZR1 b

Ubatuba Z9 A - Zona de Mineração Artesanal ZIP h