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Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno, relativa aos processos abaixorelacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas que serãojulgados/apreciados em Sessão Ordinária, que se realizará no Plenário Zizomar Procópio, emquarta-feira, 2 de março de 2016, às 9 horas. Na hipótese da sessão ser interrompida porrazão de qualquer ordem, os processos remanescentes de pauta poderão ser apreciados emsessão que se reiniciará no primeiro dia útil imediato, independentemente de publicação denova pauta.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 87, “caput”, do Regimento Internodesta Corte, as partes ou os procuradores devidamente credenciados deverão requerê-la,previamente, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia até o início dasessão.
1 - Processo-e n. 03471/15 – Edital de Concurso PúblicoInteressado: Município de Cujubim-ROAssunto: Concurso Público n. 001/2015Responsáveis: Ana Maria da Silva - CPF n. 645.851.582-00, Alerquim Jesus, Fabio PatricioNeto - CPF n. 421.845.922-34Origem: Prefeitura Municipal de CujubimRelator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
2 - Processo-e n. 04642/15 – Fiscalização de Atos e ContratosInteressado: Município de Cujubim-ROAssunto: Supostas irregularidades na Inexigibilidade de Licitação n. 01/2014 - Aquisição deEstação Repetidora Digital, Processo Administrativo n. 586/2014.
Responsáveis: Sônia Aparecida Alexandre - CPF nº 611.505.502-44, Empresa Stc - SistemaTecnológico de Comunicações - CNPJ n. 03.037.163/0001-37, Fabio Patricio Neto - CPF n.421.845.922-34, Eliane Aparecida Adão Basílio - CPF n. 598.634.552-53, Rodrigo José daSilva - CPF n. 222.156.528-29, Marcos Cesar de Mesquita da Silva - CPF n. 592.971.742-72Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de CujubimRelator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
3 - Processo n. 04667/15 – (Processo de Origem n. 01345/07) - Pedido de ReexameInteressado: Wéliton Pereira Campos (Presidente do IPRAM) – CPF n. 410.646.905-72Assunto: Solicita Reexame da Decisão n. 728/2015 - 1ª Câmara - Processo n. 01345/07.Jurisdicionado: Instituto de Previdência de Espigão do OesteRelator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
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4 - Processo n. 01090/12 – Prestação de Contas(Apenso: 02055/11)Interessado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal/ROAssunto: Prestação de Contas – Exercício de 2011Responsável: José Pereira das Neves Filho - CPF n. 133.356.262-49Jurisdicionado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CacoalRelator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
5 - Processo n. 01843/12 – Prestação de ContasInteressado: Fundo Municipal de Saúde de Rio Crespo - FMSRCAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2011Responsáveis: Geraldo Nicodemus Sanvido Júnior - CPF n. 633.396.179-53, Izabel Felizardo- CPF n. 457.261.752-04Jurisdicionado: Fundo Municipal Saúde de Rio CrespoAdvogados: Alexandre Jenner de Araújo Moreira - OAB n. 2005, Juliane Silveira da Silva deAraújo Moreira - OAB n. 2268Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
6 - Processo n. 01578/10 – Prestação de ContasInteressado: Fundo Municipal de Saúde de Ariquemes/ROAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2009Responsáveis: Leonor Schrammel - CPF n. 142.752.362-20, Carlos Alberto Caieiro - CPF n.382.397.526-91, Confúcio Aires Moura - CPF n. 037.338.311-87, Erivan Batista de Souza -CPF n. 219.765.202-82Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de AriquemesRelator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
7 - Processo n. 01631/05 – Prestação de Contas(Apensos: 00540/04, 00939/04,01710/04, 02230/04, 02031/04, 02753/04, 03512/04, 03124/04, 05161/04, 04616/04,00397/05, 04096/04, 00026/05, 02593/05)Interessada: Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia - FaserAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2004Responsáveis: Clélia Itelvina Freitas - CPF n. 761.652.212-20, Lineide Martins de Castro -CPF n. 039.228.538-03Jurisdicionado: Fundação de Assistência Social do Estado de RondôniaRelator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
8 - Processo n. 01908/12 – Prestação de Contas(Apensos: 00833/11, 00710/12,00324/12, 00243/12, 03792/11, 03459/11, 03206/11, 02750/11, 02377/11, 02020/11,01804/11, 01691/11, 00625/12)Interessado: Fundo Para Infraestrutura de Transporte e Habitação- FithaAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2011Responsável: Lúcio Antônio Mosquini - CPF n. 286.499.232-91
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Jurisdicionado: Fundo para Infraestrutura de Transporte e HabitaçãoRelator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
9 - Processo n. 01737/13 – Prestação de Contas(Apensos: 02023/12, 02081/12,02675/12, 03384/12, 03788/12, 04305/12, 04269/12, 05189/12, 05309/12, 00296/13,00376/13, 00839/12)Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia -DERAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2012Responsáveis: Lúcio Antônio Mosquini - CPF n. 286.499.232-91, Ubiratan BernardinoGomes - CPF n. 144.054.314-34, Helena Messias dos Santos - CPF n. 058.449.082-87,Marilene Ferreira da Silva - CPF n. 464.448.904-20, Raimundo Lemes de Jesus - CPF n.326.466.152-72Jurisdicionado: Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos -DERRelator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
10 - Processo n. 00150/16 – (Processo de Origem n. 02926/13) - Recurso deReconsideraçãoInteressado: Francisco Gonçalves Neto – CPF n. 037.118.622-68Assunto: Recurso de Reconsideração - Autos n.. 02926/13/TCE/RO.Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Costa Marques Recorrente(s):Advogada: Paola Ferreira da Silva - OAB n. 5710Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
11 - Processo-e n. 04063/15 – Tomada de Contas EspecialInteressada: Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SejucelAssunto: Tomada de Conta Especial - Suprimento de Fundos em Favor da ServidoraRosângela Lessa Pereira Ferreira - Processos. Administrativos 440001/01141/2000 (SUPR.)e 01-2001-00111-0000/2013 (TCE)
Responsáveis: Rosângela Lessa Pereira Ferreira - CPF n. 246.072.662-72, Varley GonçalvesFerreira - CPF n. 277.040.922-00Jurisdicionado: Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SejucelRelator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
12 - Processo n. 01364/04 – Prestação de Contas(Apensos: 01935/03, 04037/03,04567/03, 04843/03, 00454/04, 02054/03, 00777/03, 00945/03, 01223/03, 01659/03,02228/03, 02861/03, 03559/03, 01262/03, 01379/04, 02379/03, 04604/03)Interessada: Defensoria Pública do Estado de RondoniaAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2003Responsáveis: Miguel Sena Filho - CPF n. 628.735.202-72, Angela Maria Zocal - CPF n.100.267.748-36, Neila Sena Hurtado Bones - CPF n. 350.205.392-87, João Vianney PradoMelo - CPF n. 079.887.962-91, Marilene Aparecida da Cruz Penati - CPF n. 050.973.748-
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00, Ligia Helena Rebolo Oliveira - CPF n. 067.942.948-42, Heinz Roland Jakobi - CPF n.348.484.879-00, Elson de Souza Montes - CPF n. 162.128.512-04, Donizete João da Silva -CPF n. 161.724.422-87, Maria da Conceição Ribeiro Simões - CPF n. 153.790.192-34,Denise de Oliveira Resende Marques - CPF n. 449.049.081-04, Milton Luiz Moreira - CPFn. 018.625.948-48, Heráclio Rodrigues Serra Filho - CPF n. 106.636.812-00, Rony Petersonde Lima Rudek - CPF n. 166.785.082-20, Valdir Alves da Silva - CPF n. 799.240.778-49Jurisdicionado: Fundo Estadual de SaúdeAdvogados: Maguis Umberto Correia - OAB n. 1214, Lester Pontes de Menezes Junior -OAB n. 2657, Giuliano de Toledo Viecili - OAB n. 2396, Flavio Bruno Amancio ValeFontenele - OAB n. 2584, Erika Camargo Gerhardt - OAB n. 1911, Allan Pereira Guimarães- OAB n. 1046, Domingos Pascoal dos Santos - OAB n. 2659, Orlando Ribeiro doNascimento - OAB n. 177, Manoel Ribeiro de Matos Junior - OAB n. 2692, MarceloMaldonado Rodrigues - OAB n. 2080, Alcilene Cezario dos Santos - OAB n. 3033, JoãoCloss Junior - OAB n. 327-A, Mario Pasini Neto - OAB n. 1075, Antonio Fontoura Coimbra- OAB n. , Jon Adson Ferreira da Silva - OAB Nº. 2665, Adriana Emerick de Paiva - OABn. 2207, Alexandre Maldonado Rodrigues - OAB Nº. 1179Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
13 - Processo n. 01787/10 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão - ConcursoPúblico EstatutárioOrigem: Prefeitura Municipal de Nova Mamoré
Assunto: Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário – n.002/2002
Responsáveis: Genilson Morais Menezes - CPF n. 672.179.742-91, Luciano Oliveira da Silva- CPF n. 616.859.502-30, Marcos Antonio Metchko - CPF n. 348.463.792-72, LucenirCordova E Silva - CPF n. 114.179.272-91, Alesandra Alves dos Santos - CPF n.580.894.622-00, Eliane Cristina Carlos - CPF n. 385.667.532-91, Ailton de Oliveira Salviano- CPF n. 670.735.492-20Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
14 - Processo n. 03986/11 – ContratoJurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto VelhoAssunto: Contrato – n. 071/PGM/2011- Contratação de empresa especializada e obras eserviços de Engenharia, para reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro PereiraResponsáveis: Maria de Fátima Ferreira de Oliveira - CPF n. 408.845.702-15, Isabel deFátima Luz - CPF n. 030.904.017-54, Cristóvão Otero de Aguiar Araújo - CPF n.607.864.777-68, Antônio Carlos de Figueiredo Melo - CPF n. 662.079.242-15, RobertoEduardo Sobrinho - CPF n. 006.661.088-54Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
15 - Processo n. 01323/14 – ConvênioJurisdicionado: Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCELAssunto: Convênio – n. 367//2011/PGE firmado com Centro de Referência Agrosilvopastorilde Ouro Preto do Oeste – Projeto Oficina de Talentos – Processo Administrativo n.2001/0292/2011.
Responsáveis: Eluane Martins Silva - CPF n. 849.477.802-15, Francisco Leilson Celestino deSouza Filho - CPF n. 479.374.592-04, Adiel Andrade - CPF n. 221.238.142-53
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Advogados: Cleber Jair Amaral - OAB n. 2856, Daniel Mendonça Leite de Souza - OAB n.6115Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
16 - Processo n. 00610/91 – DenúnciaJurisdicionado: Companhia de Mineração de RondôniaAssunto: Denúncia sobre possíveis ilegalidades sem contratos de riscoResponsáveis: José Paulo Coutinho Filho - CPF n. 237.960.817-20, José Gouveia Coutinho -CPF n. 098.096.273-00, José Carlos Leprevost - CPF n. 010.349.959-87, Juarez Maciel -CPF n. 086.388.379-68Advogados: Monaliza Silva Boscato de Almeida - OAB n. 6737, Juliane Muniz Miranda deLucena Lima - OAB n. 1297Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
17 - Processo n. 01036/14 – Edital de Licitação Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto VelhoAssunto: Edital de Licitação – Pregão Eletrônico 118/2013 – Transporte Escolar para atendera SEMED
Responsáveis: Zenildo de Souza Santos - CPF n. 271.521.702-15, Nilton Alves Guimarães -CPF n. 341.340.262-53, Severino Silva Castro - CPF n. 035.953.822-34, Francisca dasChagas Holanda Xavier - CPF n. 170.349.493-87Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
18 - Processo n. 00842/97 – Prestação de Contas(Apensos: 00984/96, 03540/96,00985/96, 00667/97, 00068/97, 03715/96, 03116/96, 02853/96, 02956/96, 02158/96,01880/96, 01357/96, 01176/96, 03213/96, 01227/97, 03345/99, 03550/96, 00534/97)Jurisdicionado: Instituto de Terras e Colonização de RondôniaAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 1996.Responsável: Roque José de Oliveira - CPF n. 174.590.449-20Advogados: José de Almeida Júnior – OAB/RO n. 1370, Nelson Sérgio da Silva Maciel –OAB/RO n. 624-A, Jânio Nelson da Silva Maciel – OAB/RO n. 1950.
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
19 - Processo n. 01309/97 – Prestação de Contas(Apensos: 01416/97, 02067/97,00989/97, 00909/99, 00908/99, 02852/96, 02590/96, 02392/96, 02390/96, 00533/97,03212/96, 00141/97, 00463/97, 00775/97, 00117/97, 03782/96, 03727/96, 03184/96,03113/96, 03112/96, 03111/96, 02175/96, 02174/96, 02173/96, 02172/96, 01112/96,02204/96)Jurisdicionado: Secretaria de Estado de Comunicação SocialAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 1996Responsáveis: Luiz Carlos de Araújo dos Santos - CPF n. 183.235.452-00, Robson Souza deOliveira - CPF n. 308.859.734-53Advogados: Odair Martini - OAB n. 30-B, Orestes Muniz Filho - OAB Nº. 40, SamaraAlbuquerque Cardoso - OAB n. 5720, Marcio Melo Nogueira - OAB n. 2827, Alexandre
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Camargo - OAB n. 704, Diego de Paiva Vasconcelos - OAB n. 2013, Renata Siqueira Xavierde Souza - OAB n. 7430, Euripedes Claiton Rodrigues Campos - OAB n. 718Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
20 - Processo n. 01292/10 – Prestação de Contas(Apensos: 02843/09, 02680/09,02960/09, 02084/09, 00642/09, 01067/09, 03208/09, 03219/09, 03540/09, 03996/09,04280/09, 00073/10, 00271/10)Jurisdicionado: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAMAssunto: Prestação de Contas – Exercício de 2009Responsáveis: Talita Cavalcante de Paula - CPF n. 798.161.932-72, Ary Pinheiro Borzacov -CPF n. 237.194.002-04, Eugênio Martins Pacelli - CPF n. 209.616.691-87, Cletho Muniz deBrito (secretário de Estado) - CPF n. 441.851.706-53, Paulo Roberto Ventura Brandão(Coordenador Técnico) - CPF n. 021.696.062-20, Andreia Carla Garcia MouraTaborda(coordenadora de Adm) - CPF n. 710.978.212-34, Anízio Gorayeb Filho - CPF n.055.649.802-04, Mário Sérgio Freire de Melo (contador) - CPF n. 286.407.052-91,Fernando da Silveira - CPF n. 006.509.489-12, Marcelo Alves Sobrinho - CPF n.168.500.898-46Advogados: Ronaldo Viana - OAB n. 598-E, Carlos Eduardo Rocha Almeida - OAB/RO3593 - OAB n. 3593, José de Almeida Junior - OAB n. 1370Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
21 - Processo n. 00575/91 – Prestação de Contas(Apensos: 01633/90, 00044/00,00043/00, 00336/91)Jurisdicionado: Vice-governadoriaAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 1990Responsáveis: Edson Néri da Silva - CPF n. 004.037.251-00, Orestes Muniz Filho - CPF n.015.557.319-53, Vanderlei Torres Bibá - CPF n. 286.372.677-34Advogados: Evandro Araújo Oliveira - OAB n. 1065, Romilton Marinho Vieira - OAB n. 633,Jorge Felype Costa de Aguiar dos Santos - OAB n. 2844, Odair Martini - OAB n. 30-B,Welser Rony Alencar Almeida - OAB n. 1506, Alexandre Camargo - OAB n. 704, AndreaCristina Nogueira - OAB n. 1237, Chrystiane Leslie Muniz - OAB n. 998Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
22 - Processo n. 01387/04 – Prestação de Contas(Apensos: 02400/03, 02105/03,00827/03, 01561/03, 03645/03, 00491/04, 04888/03, 04579/03, 04391/03, 02896/03,02517/03, 02518/03, 02107/03, 02106/03, 01096/04, 01591/06, 00097/08)Jurisdicionado: Câmara Municipal de Ouro Preto do OesteAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2003Responsáveis: Almir Barbosa - CPF n. 084.795.422-68, Luzia Dinorá Vieira A. Santos - CPFn. 272.322.042-72, Sebastião Gomes Viana - CPF n. 163.013.582-87, Marcos Ferreira -CPF n. 536.248.749-34, João Nogueira do Nascimento - CPF n. 142.998.872-04, JoãoAntônio Lopes Mancini - CPF n. 084.823.812-53, Flávio Farias de Almeida - CPF n.605.920.442-20, Jânio Lopes de Souza - CPF n. 335.875.156-20, Eudes Venâncio de Souza- CPF n. 142.832.202-72, Rosária Helena O. Lima - CPF n. 301.640.796-53, Auro VieiraCoelho - CPF n. 051.833.832-00, Antônio Gomes de Sá - CPF n. 103.017.202-15, Milton
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Custódio Bragança - CPF n. 710.347.147-91, Amilton Vieira de Oliveira - CPF n.084.821.522-20, Francisca da Conceição Silva dos Santos - CPF n. 191.438.002-97,Joselita Araújo da Silva - CPF n. 139.509.592-20Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
23 - Processo n. 01541/12 – AposentadoriaInteressada: Maria de Conceição da Silva - CPF n. 149.549.402-06Assunto: Aposentadoria - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
24 - Processo n. 04718/12 – AposentadoriaInteressado: Sebastião Agostinho de Araújo - CPF n. 516.336.478-20Assunto: Aposentadoria - EstadualResponsável: Sinval de Souza SilvaOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
25 - Processo n. 01543/12 – AposentadoriaInteressada: Derminda Penha de Souza - CPF n. 115.027.622-34Assunto: Aposentadoria - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
26 - Processo n. 03194/12 – AposentadoriaInteressada: Almerinda Teixeira da Silva - CPF n. 286.099.992-20Assunto: Aposentadoria - EstadualResponsável: Walter Silvano Gonçalves OliveiraOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
27 - Processo n. 00492/12 – AposentadoriaInteressado: Mário César de Brito - CPF n. 058.733.202-68Responsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulAssunto: Aposentadoria - EstadualOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
28 - Processo n. 00470/12 – Aposentadoria Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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Interessada: Dulce Ana Deicke - CPF n. 553.784.209-20Assunto: Aposentadoria - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
29 - Processo n. 00488/12 – AposentadoriaInteressada: Maria Santinha Sousa do Nascimento - CPF n. 103.012.322-53Assunto: Aposentadoria - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
30 - Processo n. 00524/12 – AposentadoriaInteressado: Divanil Guedes Martins - CPF nº 312.901.082-34Responsável: Paulo Werton Joaquim dos SantosAssunto: Aposentadoria - MunicipalOrigem: Instituto de Previdência de JaruRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
31 - Processo n. 00985/11 – AposentadoriaInteressada: Maura Lucia de Jesus Faustino - CPF nº 188.907.412-87Responsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulAssunto: Aposentadoria - EstadualOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
32 - Processo n. 00683/11 – AposentadoriaInteressado: Benedito Orlando de OliveiraAssunto: Aposentadoria - EstadualResponsável: Anderson Clayton Eloy - CPF n. 389.941.199-49Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
33 - Processo n. 02485/12 – AposentadoriaInteressada: Ana Silva - CPF n. 104.134.303-59Assunto: Aposentadoria - MunicipalResponsável: João Herberty Peixoto dos ReisOrigem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
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34 - Processo n. 00419/12 – AposentadoriaInteressada: Raimunda Mereiles de Olveira - CPF n. 136.166.682-04Assunto: Aposentadoria - MunicipalResponsável: João Herberty Peixoto dos ReisOrigem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
35 - Processo n. 01044/15 – AposentadoriaInteressado: Adriano Pereira Teodosio - CPF n. 534.186.384-49Assunto: Aposentadoria EstadualResponsável: Universa LagosOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
36 - Processo n. 00987/15 – AposentadoriaInteressado: Carlos Augusto Junqueira Mendonça - CPF n. 343.869.808-06Responsável: Universa LagosAssunto: Pensão EstadualOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
37 - Processo n. 04784/12 – AposentadoriaInteressada: Amazonina Batista Andrade - CPF n. 052.253.292-68Assunto: Aposentadoria - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
38 - Processo n. 04830/12 – AposentadoriaInteressada: Maria Luiza Nogueira da Gama - CPF n. 085.299.572-53Responsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulAssunto: Aposentadoria - EstadualOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
39 - Processo n. 00487/12 – AposentadoriaInteressada: Filonilla Vasconcelos Campos - CPF n. 140.017.132-68Assunto: Aposentadoria - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
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40 - Processo n. 02872/12 – AposentadoriaInteressado: Alcides Alves Coelho - CPF n. 046.073.251-04Assunto: Aposentadoria - ESTADUALResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
41 - Processo n. 03145/14 – AposentadoriaInteressado: João Batista Chagas dos Santos - CPF n. 177.440.590-34Assunto: Aposentadoria - EstadualResponsável: Universa LagosOrigem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
42 - Processo n. 03594/13 – PensãoInteressado: Pedro Geronimo dos Santos - CPF n. 197.051.909-68Assunto: Pensão MunicipalResponsável: Antônio Itacir dos Santos - CPF n. 579.132.699-87Origem: Instituto de Previdência de Rolim de MouraRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
43 - Processo n. 00285/15 – PensãoInteressada: Elusa Sá Brito Gonzales - CPF n. 014.494.600-97Responsável: Universa LagosAssunto: Pensão EstadualOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
44 - Processo n. 00287/15 – PensãoInteressada: Cléria França da Silva - CPF n. 085.192.002-06Assunto: Pensão EstadualResponsável: Universa LagosOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
45 - Processo n. 01827/11 – PensãoInteressados: Luiz Gabriel Leite Gomes - CPF n. 009.598.362-76, Maria do Socorro ValeLeite - CPF n. 559.979.882-87Assunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares Arambul
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Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
46 - Processo n. 04635/12 – PensãoInteressado: José Epaminondas de Gois - CPF nº 485.864.552-53Assunto: Pensão - EstadualResponsável: Sinval de Sousa SilvaOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
47 - Processo n. 03906/14 – PensãoInteressada: Sueli Marchetti Kikuchi - CPF n. 285.920.262-53Assunto: Pensão - EstadualResponsável: Universa LagosOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
48 - Processo n. 01243/12 – PensãoInteressada: Ana de Jesus Silva do Nascimento - CPF n. 701.805.982-87Assunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
49 - Processo n. 00943/15 – PensãoInteressada: Josefa de Oliveira Sales - CPF n. 372.783.474-91Assunto: Pensão EstadualResponsável: João Celino Durgo S. NetoOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
50 - Processo n. 00741/14 – PensãoInteressada: Terezinha Antunes Crisostomo Albuquerque - CPF n. 191.257.202-87Assunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
51 - Processo n. 03370/14 – PensãoInteressado: Danrley Fernando Alves da Silva - CPF n. 026.340.092-16Assunto: Pensão - Estadual
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Responsável: Universa LagosOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
52 - Processo n. 01433/12 – PensãoInteressado: Jucelino Alecrim Machado - CPF nº 040.358.792-15Assunto: Pensão - MunicipalResponsável: João Herberty Peixoto dos ReisOrigem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
53 - Processo n. 02135/13 – PensãoInteressada: Geralda Maria Gomes - CPF n. 409.691.422-34Assunto: Pensão - MunicipalResponsável: Sebastião Pereira da SilvaOrigem: Instituto de Previdência de Ouro Preto do OesteRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
54 - Processo n. 00187/10 – Reserva RemuneradaInteressado: Francisco de Assis Mendes - CPF n. 162.777.592-72Assunto: Reserva RemuneradaResponsável: Nilton Gonçalves KisnerOrigem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRORelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA
55 - Processo n. 01488/14 – AposentadoriaInteressado: Everaldo Correia GuillenAssunto: Aposentadoria - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
56 - Processo n. 01973/10 – AposentadoriaInteressada: Maria das Graças Alves BrasilAssunto: Aposentadoria - MunicipalResponsável: Joelcimar Sampaio da Silva - CPF n. 192.029.202-06Origem: Prefeitura Municipal de Porto VelhoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
57 - Processo n. 01188/15 – Aposentadoria
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Interessada: Esperidiana Saraiva de Oliveira - CPF n. 524.113.382-87Assunto: Aposentadoria MunicipalResponsável: Edilaina Siqueira PereiraOrigem: Instituto de Previdência de Campo Novo de RondôniaRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
58 - Processo n. 02203/11 – AposentadoriaInteressada: Maria Aparecida da Silva RamosAssunto: Aposentadoria - MunicipalResponsável: Eder Rogerio MansanOrigem: Instituto de Previdência de Machadinho do OesteRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
59 - Processo n. 01008/12 – AposentadoriaInteressada: Luiza Paulina Figueira DartiballiAssunto: Aposentadoria - MunicipalResponsável: Adriana Dias da SilvaOrigem: Instituto de Previdência de Machadinho do OesteRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
60 - Processo n. 00705/13 – AposentadoriaInteressada: Maria Antonia GamarraAssunto: Aposentadoria - MunicipalResponsável: Carlos Roberto Rodrigues DiasOrigem: Instituto de Previdência de VilhenaRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
61 - Processo n. 00806/10 – AposentadoriaInteressada: Maria das Gracas Andrade CastroAssunto: Aposentadoria - MunicipalResponsável: Joelcimar Sampaio da Silva - CPF nº 192.029.202-06Origem: Prefeitura Municipal de Porto VelhoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
62 - Processo n. 00720/13 – AposentadoriaInteressada: Elda Salete BarbinotAssunto: Aposentadoria - MunicipalResponsável: Carlos Roberto Rodrigues DiasOrigem: Instituto de Previdência de VilhenaRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
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63 - Processo n. 02444/11 – AposentadoriaInteressado: Carlos Jose Nunes RosalvoAssunto: Aposentadoria - MunicipalResponsável: Eder Rogerio MansanOrigem: Instituto de Previdência de Machadinho do OesteRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
64 - Processo n. 00722/13 – AposentadoriaInteressada: Lucia KozowskiAssunto: Aposentadoria - MunicipalResponsável: Carlos Roberto Rodrigues DiasOrigem: Instituto de Previdência de VilhenaRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
65 - Processo n. 01329/13 – AposentadoriaInteressada: Leonice Martins de FreitasAssunto: Aposentadoria - MunicipalResponsável: Edilaina Siqueira PereiraOrigem: Instituto de Previdência de Campo Novo de RondôniaRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
66 - Processo n. 02290/09 – AposentadoriaInteressada: Helena Vicente da SilvaAssunto: Aposentadoria - EstadualResponsável: Valdir Alves da Silva - CPF n. 799.240.778-49Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
67 - Processo n. 01322/12 – PensãoInteressado: Cleonice Aredes MoreiraAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Maurício Vaz - CPF n. 525.122.238-68Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
68 - Processo n. 02997/13 – PensãoInteressada: Rosalina da Conceição de Deus Soares de MoraisAssunto: Pensão - MunicipalResponsável: José Carlos CouriOrigem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
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69 - Processo n. 02207/11 – PensãoInteressada: Vanderleia Ribeiro CostaAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
70 - Processo n. 00011/11 – PensãoInteressado: Waldemar BelleiAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Benedito Orlando de OliveiraOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
71 - Processo n. 00847/11 – PensãoInteressada: Camila Lima de MouraAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Benedito Orlando de OliveiraOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
72 - Processo n. 01297/12 – PensãoInteressado: José Amâncio da CostaAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Walter Silvano Gonçalves OliveiraOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
73 - Processo n. 00704/11 – PensãoInteressada: Isolina Moreira da SilvaAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Walter Silvano Gonçalves OliveiraOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
74 - Processo n. 01956/10 – PensãoInteressada: Analila Nascimento RosasAssunto: Pensão - MunicipalResponsável: Manoel Pinto da Silva - CPF n. 079.885.162-72Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho
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Relator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
75 - Processo n. 02789/12 – PensãoInteressada: Rosilda Nobre da SilvaAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
76 - Processo n. 00015/11 – PensãoInteressada: Tania Judite MiottiAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Benedito Orlando de OliveiraOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
77 - Processo n. 01059/12 – PensãoInteressada: Satila Pereira de AraujoAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
78 - Processo n. 01277/12 – PensãoInteressado: Adenirdes Vieira DemarchiAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
79 - Processo n. 03299/12 – PensãoInteressada: Helena Seixas de OliveiraAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
80 - Processo n. 00035/11 – PensãoInteressado: Claudio MoretesAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Benedito Orlando de Oliveira
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Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
81 - Processo n. 01833/11 – PensãoInteressado: Antonio Marcelo Martins MendonçaAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
82 - Processo n. 01310/12 – PensãoInteressada: Teresinha Biavatti de OliveiraAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
83 - Processo n. 00026/11 – PensãoInteressada: Lidia Muller Dala CostaAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Benedito Orlando de OliveiraOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
84 - Processo n. 01275/12 – PensãoInteressada: Cassia Cristina Figueira Brito do NascimentoAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
85 - Processo n. 02826/10 – PensãoInteressado: Nadson Leonardo GarçaAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Johnny Fernandes Ávila - CPF nº 619.512.262-91Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
86 - Processo n. 00642/11 – PensãoInteressada: Rosilda Barbosa Alves
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Assunto: Pensão - MunicipalResponsável: Edilaina Siqueira PereiraOrigem: Instituto de Previdência de Campo Novo de RondôniaRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
87 - Processo n. 03186/12 – PensãoInteressado: João Batista CorreiaAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
88 - Processo n. 00851/11 – PensãoInteressada: Hilda Felipe Santiago de HolandaAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Benedito Orlando de OliveiraOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
89 - Processo n. 01430/12 – PensãoInteressado(s): Edson Bonfim de OliveiraAssunto: Pensão - MunicipalResponsável: João Herbety Peixoto dos Reis - CPF nº 493.404.252-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
90 - Processo n. 02362/09 – PensãoInteressado: Edney Aparecida LinoAssunto: Pensão - EstadualResponsável: César LicórioOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
91 - Processo n. 03222/10 – PensãoInteressado: Ivonete Dornelles do NascimentoAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Benedito Orlando de OliveiraOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
92 - Processo n. 00665/11 – Pensão Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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Interessada: Niuza Vitorino de OliveiraAssunto: Pensão - MunicipalResponsável: Sebastião Pereira da SilvaOrigem: Instituto de Previdência de Ouro Preto do OesteRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
93 - Processo n. 02856/12 – PensãoInteressada: Isabel Torres PereiraAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
94 - Processo n. 02769/12 – PensãoInteressada: Alda Francisca da SilvaAssunto: Pensão - EstadualResponsável: José Tiago Coelho MaranhãoOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
95 - Processo n. 00844/11 – PensãoInteressada: Jussara Izabel da Silva OliveiraAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Benedito Orlando de OliveiraOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
96 - Processo n. 02493/11 – PensãoInteressado: Osmar LopesAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
97 - Processo n. 02768/12 – PensãoInteressada: Irailce Batista Figueira LeiteAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
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98 - Processo n. 00979/11 – PensãoInteressada: Rudialva conceição silva do nascimentoAssunto: Pensão - MunicipalResponsável: João Herbety Peixoto dos Reis - CPF n. 493.404.252-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
99 - Processo n. 01978/10 – PensãoInteressada: Marisa Magalhaes Castiel de CarvalhoAssunto: Pensão - MunicipalResponsável: João Herbety Peixoto dos Reis - CPF n. 493.404.252-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
100 - Processo n. 03859/10 – PensãoInteressada: Alessandra dos Santos BrasilAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Benedito Orlando de OliveiraOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
101 - Processo n. 02448/11 – PensãoInteressada: Aldineia Correa da SilvaAssunto: Pensão - MunicipalResponsável: Manoel Pinto da SilvaOrigem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
102 - Processo n. 00031/11 – PensãoInteressada: Iracema dos Santos LimaAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Benedito Orlando de OliveiraOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
103 - Processo n. 02858/12 – PensãoInteressado: Alexandre VasquesResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulAssunto: Pensão - EstadualOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
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104 - Processo n. 00022/11 – PensãoInteressada: Marizes Toscano BarretoAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Benedito Orlando de Oliveira - CPF n. 078.925.191-49Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
105 - Processo n. 02787/12 – PensãoInteressada: Maria Helena dos SantosAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Cláudia Rosário Tavares ArambulOrigem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
106 - Processo n. 03863/10 – PensãoInteressado: Aleixo GuyssAssunto: Pensão - EstadualResponsável: Benedito Orlando de Oliveira - CPF n. 078.925.191-49Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
107 - Processo n. 02806/13 – PensãoInteressado: Renato Ferretti de OliveiraAssunto: Pensão - MunicipalResponsável: Paulo BeleganteOrigem: Instituto de Previdência de AriquemesRelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
108 - Processo n. 04157/06 – ReformaInteressado: Geraldo Goncalves de AraujoAssunto: ReformaResponsável: Angelina dos Santos Correia RamiresOrigem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRORelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
109 - Processo n. 03852/08 – Reserva RemuneradaInteressada: Maria Glaciane Pedrosa QuintãoAssunto: Reserva RemuneradaResponsável: Paulo Cesar de Figueiredo - CPF n. 345.301.181-34Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
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Relator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
110 - Processo n. 00163/09 – Reserva RemuneradaInteressada: Alzenira Maria de BritoAssunto: Reserva RemuneradaResponsável: Antônio Matias de AlcântaraOrigem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRORelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
111 - Processo n. 01985/09 – Reserva RemuneradaInteressado: Adaizo da Silva GomesAssunto: Reserva RemuneradaResponsável: Nilton Gonçalves KisnerOrigem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRORelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
112 - Processo n. 00221/09 – Reserva RemuneradaInteressado: Gilson de Jesus GabrielAssunto: Reserva RemuneradaResponsável: Clairton Pereira da SilvaOrigem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRORelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
113 - Processo n. 02541/11 – Reserva RemuneradaInteressado: Gilvane Melo da SilvaAssunto: Reserva RemuneradaResponsável: Nilton Gonçalves Kisner - CPF n. 612.660.430-04Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRORelator: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
Porto Velho, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2016
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZAConselheiro Presidente da 2ª Câmara
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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