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Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
1960
1990
2000
2004
2006
“PACOTE
HIGIENE”
REG.
852
853
854
882
ASAE
REG.
178/02
EFSALIVRO
BRANCO
BSE
DIOXINAS
NITROFURANOS
HORMONAS
GRIPE AVIÁRIA
MELAMINA
Codex Alimentarius Códigos de Boas Práticas
RASFF
Legislação diversa nacional e comunitária
DIR 93/43
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
DL 237/2005, de 30/12/05; DL 274/2007, de 30/07/07
Integração num único Organismo dos serviços
relacionados com a fiscalização dos agentes económicos, bem
como a vertente de avaliação e comunicação dos riscos na
cadeia alimentar
Evitar sobreposição de competências – Racionalização de
meios da Administração Pública
Lei Orgânica
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Avaliar e comunicar os riscos na
cadeia alimentar
Disciplinar o exercício das actividades
económicas nos sectores
alimentar e não alimentar
fiscalização e prevenção
do cumprimento da legislação
MISSÃO (DL 237/2005; DL 274/2007)
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
FISCALIZAÇÃOINVESTIGAÇÃOINSPECÇÃO
LABORATÓRIO E TÉCNICO PERICIAL
AVALIAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS RISCOS ALIMENTARES
ÁREA ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICA
ESTRUTURA DA ASAE
ÁREA OPERACIONAL
ÁREA TÉCNICA
ÁREA CIENTÍFICA
Sanções:
CACMEP
TRIBUNAL
Legislação
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
• Serviços Centrais
Lisboa
Av. Conde de Valbom, n.º 96-98
1050 – 070 Lisboa
ESTRUTURA
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
• Serviços Regionais
Direcção Regional do Norte
Direcção Regional do Centro
Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção Regional do Alentejo
Direcção Regional do Algarve
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
• Delegações
Direcção Regional do Norte
Delegação em Mirandela
Direcção Regional do Centro
Delegação em Castelo Branco
Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação em Santarém
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Gestão do Risco
Fiscalização Amostragem
Acções de inspecção Planos de Controlo e Vigilância
Competências da ASAE
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Actuação pró-activa em função das
prioridades definidas no plano operacional
Actuação reactiva em função das
reclamações, queixas e denúncias
VERTENTE REPRESSIVA
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
- Verificação da segurança e genuinidade dos géneros
alimentícios e das condições de funcionamento dos
estabelecimentos, de acordo com os seguintes critérios
operacionais:
Risco das actividades e dos produtos
Antecedentes dos operadores económicos
Níveis de produção e sazonalidade de consumo
Situações de contingência, reclamações e denúncias
ACTUAÇÃO ÁREA ALIMENTAR
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Todos os operadores das
empresas do sector
alimentar devem
garantir que a segurança
dos géneros
alimentícios não seja
comprometida ao longo
da cadeia alimentar
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
PRINCÍPIO GERAL
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Colaborar na divulgação de legislação através de:
Reuniões com Associações Empresariais e com os agentes económicos
Divulgação dos resultados da actividade
Seminários, eventos e acções diversas
Nos actos de fiscalização e inspecção
VERTENTE PREVENTIVA
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
i. Plano Nacional Colheita Amostras (LSA da ASAE)
ii. Plano Nacional Controlo Resíduos (DGV e INRB-LNIV)
iii. Programa Controlo Resíduos Pesticidas (DGADR e DRAP’s)
iv. Plano de Controlo Alimentação Especial (GPP)
v. Plano de Controlo de Índices de Radioactividade (ITN)
vi. Banco Europeu Dados Isotópicos Sector Vitivinícola
Planos de Controlo e Vigilância:
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
RESULTADOS DO PNCA 2009
PNCA 2009 = 2533 amostras
132 amostras (5%) revelaram-se não conformes/qualidade não satisfatória
PNCA
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
RESULTADOS DO PNCA 2009
32
21
16
15
10
7
6
6
4
3
3
3
3
2
0 5 10 15 20 25 30 35
Bebidas alcoólicas origem vínica
Carne e produto à base de Carne
Bebidas alcoólicas origem não vínicas
Produtos à base de leite
Preparado de Carne
Arroz
Hortícolas
Mel
Produtos derivados de cereais transformados
Frutos secos
Carne Picada
Doces e sumos de frutas
Alimentação Infantil e sobremesas
Pescado
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Conclusão dos ensaios laboratoriais
Relatórios com resultados não conformes
Tomada de medidas
PNCA
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Retirada do mercado (art. 19.º Reg. 178/2002
qualquer medida destinada a:
impedir a distribuição e a exposiçãode um produto perigoso e a sua oferta ao
consumidor
qualquer fase da cadeia alimentar
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Em caso dePNCA
Resultado
Não conforme
Brigada de Inspecção:
• Inspecção à indústria, com eventual nova colheita
• Rastreabilidade/distribuição do lote em causa
• Notificação do OP de recolha do produto - Reg.(CE) 178/2002
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
RECURSOS HUMANOS – LSA
CATEGORIA
PROFISSIONAL
LABORATÓRIO
DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR
LAORATÓRIO
DE BEBIDAS E
PRODUTOS
VITIVINÍCOLAS
LABORATÓRIO
DE
FÍSICO-QUÍMICA
LABORATÓRIO
DE
MICROBIOLOGIA
LABORATÓRIO
DE
ANÁLISES
TECNOLÓGICAS
E DE CONTROLO
TOTAL
LISBOA MEALHADA Nº %
DIRIGENTES 1 1 - 1 1 1 5 6
TÉCNICOS
SUPERIORES 1 5 1 14 4 7 32 48
ASSISTENTES
TÉCNICOS
- 5 4 6 6 - 21 31
- 2 1 2 - 1 6 9
ASSISTENTES
OPERACIONAIS- 2 - 1 1 - 4 6
TOTAL 2 21 24 12 9 68 100
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
ACREDITAÇÃO - LSA
NP EN ISO/IEC 17025:2005
CERTIFICADOS DE ACREDITAÇÃO IPAC nºs L0209 E L0324
ENSAIOS LABORATORIAIS ACREDITADOS 125
Laboratório de Microbiologia 13
Laboratório de Físico-Química 69
Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas 42
Laboratório de Análises Tecnológicas e de Controlo 1
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
ACTIVIDADE LABORATORIAL 2006-2009
Fonte: Dados da aplicação laboratorial
Nota: Não incluído o Laboratório de Análises Tecnológicas e de Controlo pela sua recente integração na estrutura orgânica do LSA
Amostras analisadas no LSA
41826
(100%)
12212
(29,2%)
7770
(18,6%)
21844
(52,2%)
Lab. Microbiologia
Lab. Físico-Química
Lab. Bebidas e Prod.
Vitivinícolas
Total LSA
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
LSA - ACTIVIDADE LABORATORIAL 2006-2009
Fonte: Dados da aplicação laboratorial
Nota: Não incluído o Laboratório de Análises Tecnológicas e de Controlo pela sua recente integração na estrutura orgânica do LSA
Determinações analíticas efectuadas no LSA
22158
(8,8%)
15978
(6,4%)
250387
(100%)
212251
(84,8%)
Lab. Microbiologia
Lab. Físico-Química
Lab. Bebidas e Prod. Vitivinícolas
Total LSA
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
LM e LFQ Não conformidades detectadas e/ou mais frequentes
• Salmonela
• Listeria• PRODUTOS CÁRNEOS
• Salmonela
• Listeria
• Acidez
• Índice de Peróxidos
• Contaminantes
LM
• QUEIJO DE LEITE CRU
LFQ
• AZEITE
• FRUTOS E PRODUTOS
HORTÍCOLAS
• PESCADO e derivados • Contaminantes
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
• Condições de higiene e sanidade
• Condições técnicas e funcionais
• Salubridade dos géneros alimentícios
• Falta ou deficiente implementação de HACCP
FISCALIZAÇÃO NA SEGURANÇA ALIMENTAR
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Anomalias de funcionamento
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
• Livro de reclamações
• Afixação de preços
• Afixação de informação
• Falta de formação
• Falta de licenciamento
FISCALIZAÇÃO NA SEGURANÇA ALIMENTAR
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Anomalias técnico-administrativas