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Os desafios, a crise e o futuro da integração

UniãoEuropeiaA

CRISTINA SOREANU PECEQUILOautora do livro Os Estados Unidos e o Século XXI


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© 2014, Elsevier Editora Ltda.

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ISBN: 978-85-352-7505-6

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P38u

Pecequilo, Cristina Soreanu, 1970-

A União Europeia : os desafios, a crise e o futuro da integração. / Cristina Soreanu Pecequilo. -

1. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014.

23 cm.

Referencias

ISBN 978-85-352-7505-6

1. União Européia. 2. Relações internacionais. 3. Europa - Política comercial. I.

Título.

14-11559 CDD: 332.494

CDU: 336.7(4)

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edicatóriasDedicatórias

Aos professores Leonel Itaussu Almeida Mello ( in memoriam)

e Eduardo Kugelmas ( in memoriam) pela integridade e coragem.

Ao CNPq pela Bolsa de Produtividade em Pesquisa.

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A Autora

Cristina Soreanu Pecequilo é professora de Relações Internacionais da Universida-

de Federal de São Paulo (UNIFESP) e Pesquisadora do CNPq. Pesquisadora Associada

do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT/UFRGS) e

dos Grupos de Pesquisa Inserção Internacional Brasileira: Projeção Global e Regional

da UNIFESP/UFABC e Relações Internacionais do Brasil Contemporâneo da UnB.

Mestre e Doutora em Ciência Política pela FFLCH/USP. E-mail: [email protected]

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Sumário

1 A Trajetória Histórica (1945/1986) 11.1 As Origens da Integração: Propostas e Organismos (1945/1957) 31.2 O Processo Formativo: Do Tratado de Roma à Crise (1957/1973) 121.3 Alargamento ou Aprofundamento? Do Pessimismo ao

Ato Único Europeu (1973/1986) 181.3.1 Integração, Autonomia e Descongelamento (1973/1979) 18

1.3.2 A Segunda Guerra Fria, o Neoliberalismo e o BlocoEuropeu (1979/1986) 22

2 A Integração e o Fim da Guerra Fria (1986/1997) 292.1 A Globalização e a Queda do Leste Europeu (1986/1991) 30

2.1.1 O Encerramento da Bipolaridade e os Desafios Europeus(1986/1989) 30

2.1.2 A Ofensiva Europeia (1990/1991) 362.2 De Maastricht a Amsterdã (1992/1997): Aprofundamento

e Alargamento 382.2.1 Dimensões Políticas, Sociais e Culturais 46

2.2.2 Dimensões Econômicas: O Mercado Comum e o Euro 532.2.3 Dimensões Estratégicas: A Política Externa e de Segurança

Comum (PESC) 59

3 A Encruzilhada do Século XXI (1998/2013) 653.1 O Alargamento e o Tratado de Nice (1998/2002) 663.2 De Nice à Constituição Europeia (2003/2006) 733.3 Um Processo em Andamento: O Tratado

de Lisboa (2007/2013) 823.4 Euro: da Euforia à Crise (2008/2013) 97

4 As Relações Internacionais da União Europeia 1094.1 Os Estados Unidos e a OTAN: Parceria, Autonomia

ou Dependência? 1124.2 A Política Europeia de Vizinhança 120

A) A Parceria Euro-Mediterrânea (EUROMED) 123B) A Sinergia do Mar Negro 133C) A Parceria do Leste 134

4.3 O Continente Africano 1364.4 A Turquia 1424.5 A Rússia 147

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5 A União Europeia Global: Os Emergentese o Multilateralismo 151

5.1 O Brasil e o MERCOSUL 1525.2 As Relações União Europeia-Índia 1565.3 As Relações União Europeia-China 1585.4 Multilateralismo e Temas Transnacionais 161

A) Direitos Humanos e Meio Ambiente 162B) Economia e Comércio Internacional 168

Considerações finais 175 Referências 177

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Introdução

Tradicionalmente, compreender a União Europeia (UE) implica um recuo históricoa suas origens na década de 1950, explicando-a a partir de uma análise teórica da in-tegração regional. Além disso, muitas vezes se retomam perspectivas pré-constituiçãoao Estado Nacional, e que demonstrariam, na filosofia, na política e na sociologia, odesejo de união de um povo, mas que teria sido suplantado, desde o século XV pelalógica da guerra, da dominação e da conquista, mas que finalmente pode renascer

com uma nova geração depois da destruição sofrida pela Segunda Guerra Mundial(1939/1945). Desde então, apesar da Guerra Fria (1947/1989) que dividiu o continentepor mais de quatro décadas, a Europa estaria realizando promessas perdidas.

Tendem a predominar avaliações do como e do porquê houve o nascimento dobloco, das suas estruturas e da “invenção” da comunidade, que por vezes se encon-tram descoladas da realidade e dos desafios concretos da integração. Nesse contexto,corre-se o risco de aderir a perspectivas utópicas e muitas vezes idealizadas do projeto,reproduzindo a retórica da Europa como modelo ideal de um mundo sem fronteiras, denovos atores sociais, associados a ideias de cidadania e governança democrática,que superaria conceitos como soberania, individualidade, preconceitos, rivalidades enacionalismo.

A teoria parece tornar-se o espelho da prática e gera uma cortina de fumaça, queimpede a compreensão das dualidades e encruzilhadas do passado, presente e futuro doprocesso. Em tal cenário, surge a perplexidade diante da crise que domina o continentedesde 2008, e se observa a tentativa de reduzi-la a um fenômeno econômico de paísesperiféricos no bloco que cometeram “erros de cálculo” (Portugal, Itália, Irlanda, Es-panha, Grécia, pejorativamente simbolizados pelo acrônimo em inglês PIIGS, – porcosem português), que não atingiria o núcleo duro da integração (França e Alemanha). E,anteriormente, emergira na surpresa pelas guerras da antiga Iugoslávia no imediato pós-Guerra Fria, também uma “periferia europeia”, que levaram a episódios de genocídioe violência comparáveis aos grandes conflitos do século XX.

O choque de modelo e realidade demonstra a relevância de se retomar questiona-mentos críticos e atualizados. Afinal, a constatação de que existe uma União Europeia,que tem se construído ao longo dos últimos 60 anos, e que imprimiu uma retórica depaz e cooperação, não implica analisar o sentido político-estratégico-social-econômicodo fenômeno.

Isso não significa negar a integração que se consolidou como uma das maisimportantes e inovadoras iniciativas das Relações Internacionais, mas desvendarsuas contradições. Ao realizar este exercício, tais contradições revelam-se como umdos “pilares” da integração: a discussão constante sobre o que deve ser e até ondedeve ir a Europa. Tal debate não pode ser obscurecido nem pelas crises recentes ousucessos passados, reconhecendo-se a ausência de unanimidade em questões-chave

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e a alternância dos ciclos históricos de avanços e recuos. Oposições como “inter-governamental e supranacional”, “alargamento e aprofundamento”, “atlanticismo

e europeísmo”, “europessimismo e euroentusiasmo” somam-se a termos como“relançamento”, “gigante econômico” e “déficit democrático”, e comprovam omovimento dialético que perpassa sociedades e lideranças políticas nesta trajetória.

Avaliando a força e a vulnerabilidade da integração, o objetivo do livro é estudaros desafios, a crise e o futuro da União Europeia em sua dimensão contemporânea.Para isso, o texto encontra-se dividido em cinco capítulos. No Capítulo 1 “A TrajetóriaHistórica (1945/1986)” busca-se contextualizar política-estratégica e economicamentea integração. Embora se trate de uma temática bastante conhecida, estando presente emlivros sobre regionalismo, história e teoria das relações internacionais, sua recuperaçãoé relevante, para embasar a análise do período pós-1989.

Tal período é abordado no Capítulo 2 “A Integração e o Fim da Guerra Fria(1986/1997)”. Em meio a debates sobre a relevância da integração na pós-bipolaridade,marcada pela supremacia dos Estados Unidos e desmontagem da União Soviética, sãoos anos 1990 que tornam a união “europeia” a partir do Tratado de Maastricht (1992).Temas como identidade e cidadania sem fronteiras, Política Externa e de SegurançaComum (PESC), o Mercado Comum e a Moeda Única, o Euro, são os marcos desteaprofundamento. É preciso compreender esta escolha, pois a fase que se inicia com aQueda do Muro de Berlim se tornou símbolo do amadurecimento da integração comoprojeto autônomo. Esse amadurecimento escondia tensões econômicas e estratégicase assimetrias de poder entre os membros do bloco.

Todavia, estas tendências foram minimizadas, seja pela imposição de determinadas

políticas a governos e sociedades, como pelo encantamento que envolvia a ideiade Europa e de universalização de valores e princípios liberais e democráticos (otão repetido “fim da história” de Francis Fukuyama). Não exclusivo à Europa, essedeslumbramento se estendia ao mundo, relativizando movimentos contrários comodesigualdades sociais, desequilíbrios estruturais, violência e fragmentação. No séculoXXI, esses tensionamentos viriam à tona no entorno continental, simbolizados peladificuldade em aprofundar a integração além da dimensão econômica e o fracassodesta esfera nos desequilíbrios do euro. À crise europeia somou-se o declínio relativodos Estados Unidos1 e a ascensão das nações do Terceiro Mundo.

Este cenário, e as respostas europeias, são avaliadas no Capítulo 3 “A Encruzilhadado Século XXI (1998/2013)”, com o exame do Tratado de Nice (2003) e do Tratadode Lisboa (2009), dos desafios da Constituição Europeia e a crise do euro, no qual semesclam tendências de aprofundamento e alargamento. O Capítulo 4 “As RelaçõesInternacionais da União Europeia” aborda se existe (ou não) uma Europa agindo comobloco no cenário global. A complexa relação com o entorno regional, a Turquia, osintercâmbios com os Estados Unidos, a Rússia, o Oriente Médio e a África são o foco.No Capítulo 5 “A União Europeia Global: os Emergentes e o Multilateralismo”, outrasdimensões da ação externa são abordadas, com atenção às interações com o Brasil(e o MERCOSUL), a Índia e a China, e ao papel multilateral do bloco.

1 Ver Os Estados Unidos e o século XXI da Editora Elsevier, publicado em 2013 pela autora. (Pecequilo,

2013).

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xiiiIntrodução

Por fim, cabe agradecer ao colega Corival Alves do Carmo e às alunas MarcelaFranzoni (Turma 2011 Integral) e Clarissa Forner (Turma 2012 Integral), do curso

de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), quecompuseram uma pequena e dedicada equipe de pesquisa, viabilizando este livro porseu apoio em todos os níveis.

Outubro de 2013

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