aula - processo de conhecimento

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  • FEPI CENTRO UNIVERSITRIO DE ITAJUB

    D.P.C I

    05 PerodoProf. Srgio Salvadorwww.trabalhistaeprevidenciaria.com.br

  • EMENTA DO CURSO:

    Noes introdutrias. Anlise Legislativa;Processo de Conhecimento formao, suspenso e extino;Procedimentos;Tutela Antecipada;Petio Inicial e Resposta do Ru;Saneamento do Processo;Prova;Audincia;Sentena.

  • FEPI CENTRO UNIVERSITRIO DE ITAJUB

    PROCESSO DE CONHECIMENTO:

    formao, suspenso e extino.

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    Introduo:

    - o estudo do Processo faz parte da trilogia do Direito Processual Civil;

    - No Processo de Conhecimento ou Cognitivo, o direito alegado conhecido, debatido e declarado (ACERTAMENTO DO DIREITO);

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    Introduo:

    - como uma autntica relao jurdica, o processo, que mtodo, instrumento e ferramenta para o exerccio do direito, possui partes, objeto e forma (ATO JURDICO); - tambm, ele prescinde de pressupostos de existncia e de validade para um desejado e regular andamento de forma legal, devido e justo;

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    Introduo:

    - assim, o processo FORMADO, pode ser SUSPENSO e deve ter um fim, ou seja, EXTINTO;

    - FORMAO: proposio da ao, recebimento pelo juzo e chamamento ou integrao do ru na lide;

    - SUSPENSO: eventos ulteriores que paralisam temporariamente o processo;

    - EXTINO: ocorrncias que extinguem, por completo, toda a relao processual.

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    Contexto Legislativo:

    - no atual CPC, encontramos o assunto nas seguintes disposies:

    FORMAO DO PROCESSO: artigos 262 a 264 do CPC;

    SUSPENSO DO PROCESSO: artigos 265 e 266 do CPC;

    EXTINO DO PROCESSO: artigos 267 a 269 do CPC.

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    Processo como Relao Jurdica:

    Da a concluso de que o processo, como causa geradora de vrios nus, faculdades, direitos e deveres entre seus participantes, sob a regulamentao e imposio legal, , sem dvida, uma relao jurdica. (Humberto Theodoro Junior)

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    Processo como Relao Jurdica:

    - a doutrina traz trs teorias que apresentam razes justificadoras desta relao jurdica processual, sendo elas:

    LINEAR, TRIANGULAR e ANGULAR.

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    TEORIA LINEAR:

    esta teoria aduz que a relao processual se justifica to somente pelo direito material envolvido e invocado, ou seja, entre autor e ru, estando, a atividade judicante excluda desta composio, onde, a funo do juiz se encontra em um plano secundrio. Autor_______________Ru

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    TEORIA TRIANGULAR:

    por sua vez, esta teoria, em sentido contrrio, insere o juiz neste relacionamento jurdico de direito pblico, j que direitos e deveres so incidentes no s as partes, mas, entre estas e o juiz.

    Juiz Autor Ru

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    - Teoria Angular:

    Por sua vez, a Teoria Angular, a que mais aceita dentre os modernos processualistas, justifica esta relao sobre o prisma da preponderncia das atividades envolvidas, ou seja, no exclui quem quer que seja de seu campo de atuao, mas, coloca a atividade jurisdicional como soberana para a composio do litgio, j que, no so as partes que tero resolvidos, de per si, a discusso do direito material debatido nos autos;

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    - Teoria Angular:

    aqui as respectivas pretenses somente ganham voz e vez, quando submetidas a interveno do Juiz. Logo, este vnculo jurdico no se estabelece entre as partes, mas sim, entre elas e o juiz;

    ao que se v, prepondera sempre, a soberania do poder estatal vinculado pelo pronunciamento do juiz, que no figura inerte.

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    Teoria Angular:

    JuizAutor Ru

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extinoIncio do Processo:

    O processo civil comea por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. (262, CPC)

    assim, vige na ordem jurdica brasileira o princpio dispositivo (ou da demanda), onde cabe a parte a deliberao ou no em buscar o poder estatal judicante, lhe sendo ato privativo; lembrar da inrcia da jurisdio (2, CPC).

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    acionada a jurisdio, mediante provocao da parte interessada dever do Juzo impulsionar o processo;

    o princpio do impulso oficial;

    literalidade do artigo 262, CPC.

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    assim temos uma formao gradual de um processo que passa por etapas;

    sabido que o direito de ao uma ocorrncia abstrata e que prescinde algo concreto, que materialize a pretenso da parte;

    logo, esta iniciativa da parte que inicia a relao processual, na verdade uma solicitao escrita ao Juiz;

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    conforme interpretao do artigo 263 do CPC, a ao s considerada proposta, quando esta solicitao, chamada PETIO INICIAL (PI) recebida e despachada pelo juiz, ou, distribuda, se existe mais de uma vara;

    este o incio, ou seja, quando proposta ou apresentada a ao;

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    quando se completa a relao processual, nos termos da Teoria Angular???

    com a apresentao da pea escrita, apenas existe autor e juiz;

    e o ru???

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    de acordo com o mesmo artigo 263 do CPC, a relao processual totalmente formada com a CITAO do ru;

    a citao do ru revela a perfeita formao desta relao processual, com a presena das partes litigantes do elemento material perseguido, sob o necessrio vnculo advindo da interveno do Juiz;

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    assim, formado est o lado passivo deste caminho processual;

    - importante destacar que o prprio artigo 263 do CPC determina que o ru s faz parte da relao processual depois de regularmente citado.

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    Em sntese, a formao da relao processual, ou seja, o nascimento do processo, tem incio com a propositura da ao e completa-se, estabiliza-se, com a citao do ru. (Elpdio Donizetti)

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    formada a relao processual por completo, com a apresentao do pedido pela parte e a citao do ru, pode a causa de pedir e o pedido serem alterados???

    Resposta: artigo 264, CPC.

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    como se v do artigo do CPC, existem momentos em que o pedido e os fundamentos jurdicos podem ser apresentados;

    trata-se da estabilidade ou estabilizao do processo;

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    pela simples leitura do artigo 264 do CPC, esta possibilidade de alterao da pretenso, passa por momentos especficos:

    antes da citao: por ato unilateral do autor;- depois da citao: somente com consenso do ru;- depois do saneamento: nenhuma alterao mais ser possvel.

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    em resumo, o ato processual divisor de guas para a completa formao do processo e a sua estabilidade a CITAO;

    entretanto, o que CITAO? Suas modalidades? Seus efeitos? qual a diferena entre CITAO e INTIMAO? dentro de qual contexto, a CITAO estudada?

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    de incio, se percebe que a citao dentro do atual CPC, est inserida no captulo conhecido como ATOS PROCESSUAIS, entre os artigos 154 a 261 do CPC;

    atos processuais so aqueles produzidos por uma ao humana e desencadeiam diversos efeitos jurdicos em relao ao processo;

    praticados pelos sujeitos processuais;

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    estes atos, segundo quem os pratica, classificado da seguinte forma:ATOS DAS PARTES (158/161, CPC): autor, ru, terceiros e MP;ATOS DO JUIZ (162/165, CPC): despachos, decises interlocutrias e sentenas;ATOS DO ESCRIVO (166/171, CPC): por exemplo, juntadas, promoes, expedio de certides, etc.

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    quanto a forma: os atos processuais podem ser solenes e no solenes; quanto a linguagem: pode ser oral ou escrita, ressaltando que conforme artigo 156, obrigatrio o uso do vernculo; quanto a publicidade: em regra geral, todos os atos processuais so pblicos, exceto os casos de segredo de justia, conforme artigo 155, CPC;

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    segredo de justia???

    - causas de interesse pblico; - nas aes de estado, ou seja, em geral de Direito de Famlia;

    Aqui, somente as partes envolvidas podem ter acesso as informaes do processo.

  • Processo de Conhecimento: formao, suspenso e extino

    quanto ao tempo e o lugar dos atos processuais: em regra, os atos processuais so realizados em dias teis, mas h excees;

    conforme artigo 172, 2, atos processuais como citao e penhora podero ser realizados aos sbados, domingos e feriados, mediante autorizao expressa do juiz;

  • Processo de Con