aula período democrático (1985-2010)
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Período Democrático (1985-2010)
Disciplina: Realidade Sócio-Econômica e Política Brasileira
Prof.: Ms. Laércio Torres de Góes
Governo Sarney (1986 – 1990)
Transição Democrática – Nova República
Questão inflacionária
Plano Cruzado – 1986 (Ministro da Fazenda Dílson
Funaro):
Extinção do cruzeiro, que perdia três zeros, e criação do
Cruzado.
Fim da correção monetária.
Congelamento dos preços e salários.
Atuação da população na fiscalização de preços através da
SUNAB e desabastecimento.
Gatilho Salarial: correção automática dos salários
sempre que a inflação atingisse 20%.
Governo Sarney (1986 – 1990)
O Governo Sarney segurou artificialmente o Plano
Cruzado até a realização da eleições de 1986 (para
a Assembleia Constituinte).
O PMDB elegeu a maioria dos governadores,
deputados e senadores.
Ulisses Guimarães: Presidente da Constituinte,
do Congresso Nacional e do PMDB.
Plano Cruzado II: reajuste das tarifas públicas,
do álcool, da gasolina e empréstimo compulsório
para conter o consumo.
Decretação de moratória da dívida externa (crise
das contas externas).
Governo Sarney (1986 – 1990)
Constituição de 1988 (Constituição Cidadã):
Direito de voto para os analfabetos;
Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;
Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente,
governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil hab.);
Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de
aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;
Direito a greve e liberdade sindical;
Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
Licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de 5 dias;
Abono de férias e décimo terceiro salário para os aposentados;
Seguro desemprego;
Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.
Governo Sarney (1986 – 1990)
Plano Bresser do Ministro Bresser Pereira
(1987):
Novo congelamento de preços por dois meses;
Aumento de impostos e tarifas públicas;
Extinção do gatilho salarial.
A inflação atingia 30% ao mês.
Desgaste do governo e avanço da oposição nas
eleições municipais (1988):
Porto Alegre – Olívio Dutra (PT)
São Paulo – Luiza Erundina (PT)
Rio de Janeiro – Marcello Alencar (PDT)
Belo Horizonte – Eduardo Azeredo (PSDB)
Governo Sarney (1986 – 1990)
Prorrogação do mandato presidencial, pelo Congresso Nacional,
por mais um ano, graças a “compra” de parlamentares através da
distribuição de concessões de canais de rádio e TV (Ministério da
Comunicação – ACM).
Plano Verão do Ministro Maílson da Nóbrega (1989):
Corte no gastos públicos
Criação do Cruzado Novo
Ajuda do FMI
Superinflação: 54% em dezembro de 1989 e 84% em fevereiro de
1990.
Eleições Diretas para a Presidência da República (1989):
Fernando Collor de Melo (PRN) x Luis Inácio “Lula” da Silva (PT)
Governo Collor (1990 a 1992) Plano Collor ou Brasil Novo: Ministra Zélia
Cardoso de Mello
Instituição do Cruzeiro
Congelamento de preços e salários
Confisco das contas correntes, poupanças e
aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que
seriam devolvidos em 18 meses.
Início efetivo no Brasil do neoliberalismo:
Livre negociação salarial
Abertura do mercado nacional aos produtos
importados
Início da privatização de estatais, começando pela
Usiminas.
Governo Collor (1990 a 1992)
Corrupção – Caso PC Farias:
PC Farias (tesoureiro da campanha
à Presidência).
Denúncia do irmão Pedro Collor
na Veja.
Passeatas contra o governo: caras-
pintadas
CPI e pedido de impeachment.
Perde apoio das elites e da frágil
base parlamentar.
Renúncia de Fernando Collor.
Governo Itamar Franco (1992 – 1994)
Itamar Franco assumiu como vice-presidente.
Recessão e aumento da inflação.
Corrupção no Orçamento da União (Os Anões do Orçamento – João Alves).
Uma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo que nenhum foi preso.
Plano Real do Ministro Fernando Henrique Cardoso:
Instituição do Cruzeiro Real.
Adoção da URV (Unidade Real de Valor).
Criação do Real.
Estabilidade Econômica.
Governo Itamar Franco (1992 – 1994)
Realização do plebiscito (1993)
sobre a Forma e o Sistema de
Governo, sendo mantido
respectivamente a República e o
Presidencialismo.
Eleições Presidenciais em 1994:
Lula (PT) x FHC (PSDB).
Fernando Henrique Cardoso foi
eleito no primeiro turno.
Governo FHC (1995 - 2002)
Utilizando o Plano Real como política de campanha
Fernando Henrique foi eleito e reeleito, pela primeira
vez na história do Brasil, em primeiro turno
presidente do país.
Corte dos gastos públicos
Privatização de estatais sob o argumento de estimular
a modernização e saldar a dívida pública
Abertura do Brasil ao mercado mundial.
Elevação da taxa de juros para conter a inflação.
Governo FHC (1995 - 2002)
Queda do consumo e baixa inflação.
Aumento da violência no campo (MST) e nas cidades
(crime organizado).
Empréstimos externos e internos aumentando
consideravelmente a dívida pública.
Emenda da reeleição (1997): presidente,
governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos.
A dívida externa quadruplicou (dependência do FMI).
Racionamento energético
Governo FHC (1995 - 2002)
Escândalos político-financeiros
Instituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Queda na popularidade do Presidente FHC.
Eleições de 2002: Lula x José Serra
Lula é eleito presidente no segundo turno, após quatro tentativas.
Governo FHC (1995 - 2002)
Aspectos positivos:
Sucesso no combate à inflação
Estabilização econômica e redução da pobreza
Melhoria dos indicadores sociais do país
Aumento das taxas de escolarização
Redução da mortalidade infantil
Aspectos negativos:
Processo recessivo
Queda da atividade produtiva
Persistência da miséria e crescimento do desemprego causado pelas medidas recessivas.
Governo Lula (2003 - 2010)
Criação do Bolsa Família, um programa de transferência
de renda.
Manutenção da estabilidade econômica e crescimento
da economia.
Denúncias de corrupção (2005): “mensalão”.
Lançamento do Plano de Aceleração do
Desenvolvimento (PAC), em 2007, prevendo grandes
investimentos em infraestrutura (ênfase no
desenvolvimento e crescimento da economia).
Diminuição da desigualdade social.
Governo Lula (2003 - 2010)
Aspectos positivos:
Manutenção da estabilidade econômica
Fortalecimento do mercado interno
Redução da pobreza e projeção do país nas relações
internacionais.
Aspectos negativos:
Persistem as desigualdades sociais e regionais
Aumento da violência e de outros problemas urbanos
Não há mudanças nas estruturas econômicas, políticas e
sociais do país.
FIM