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Processo Civil Aula de Pós Prof. Fábio Cáceres

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Processo Civil

Aula de Pós

Prof. Fábio Cáceres

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PETIÇÃO INICIAL – ARTIGOS 319 + 330, PARÁGRAFOS 2º E 3º DO CPC

• Requisitos da Petição Inicial:

• 1 – Juízo de Direcionamento (competência)

• 2 – Partes e Qualificações

• 3 – Fatos e Fundamentos Jurídicos

• 4 – Pedido com especificação

• 5 – Informar interesse pela conciliação

• 6 – Provas

• 7 – Valor da Causa

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PROVAS

• Finalidade

• Modalidades

• Destinatários

• Valoração da prova

Orais

Documentais

Depoimento Pessoal das Partes

Testemunhal

Docs em sentido estrito

Pericial

Inspeção Judicial

Ata Notarial

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VALOR DA CAUSA

• Finalidade

• Regras básicas

• Dicas Gerais

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RESPOSTAS DO RÉU

CPC / 1973 CPC / 2015

Contestação

Reconvenção

Exceção Incompetência Relativa

Exceção de Suspeição ou Impedimento

Impugnação à Justiça Gratuita

Impugnação ao Valor da Causa

Contestação

Exceção de Suspeição ou Impedimento

Alberga Inc. Relativa

Alberga Reconvenção

Alberta Imp. Just. Gratuita

Alberga Impugnação ao VC

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CONTESTAÇÃO

• CONTESTAÇÃO

Preliminares (defesa processual)

MéritoDefesa Direta

Defesa Indireta*

Reconvenção

* Tese Modificativa ou Extintiva ou Impeditiva do Direito do Autor

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PRAZOS

• Conceito

• Modalidades

• Peculiaridades

Impróprios

Dilatório

PeremptórioPróprios

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PRECLUSÃO

• Conceito

• Modalidades

• Peculiaridades

Temporal

Lógica

Consumativa

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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

CPC / 1973 CPC / 2015

Oposição

Nomeação à Autoria

Denunciação da Lide

Chamamento ao

Processo

Assistência

Oposição

Nomeação à Autoria

Denunciação da Lide

Chamamento ao Processo

Assistência

Incidente de Desc. da

Personalidade Jurídica

Amicus Curiae

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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

(1) Denunciação da Lide

(2) Chamamento ao Processo

(3) Assistência

(4) Incidente de Desc. da

Personalidade Jurídica

(5) Amicus Curiae

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DENUNCIAÇÃO DA LIDE

• Hipóteses

Alienante imediato/ressarcimento de prejuízo/eventual evicção

Contrato/Lei está obrigado à indenizar

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CHAMAMENTO AO PROCESSO

• Hipóteses

Fiança e cofiança

Devedores solidários

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ASSISTÊNCIA

• Hipóteses

Simples

Qualificada ou Litisconsorcial

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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO

DA PERSONALIDADE JURÍDICA

• Hipóteses

Convencional

Desconsideração Invertida

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AMICUS CURIAE

• Definição

• Cabimento

• Pode recorrer?

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

• Definição/Finalidade

• Natureza jurídica híbrida

• Quando usar?

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

• O quê consignar?

• Bem

Móvel

Imóvel

Dinheiro

Outros Bens Móveis

Procedimento Extrajudicial

Procedimento Judicial

Procedimento Judicial

Procedimento Judicial

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO JUDICIAL

• Peculiaridades da Petição Inicial

• Peculiaridades da Contestação

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA AÇÃO MONITÓRIA

• Finalidade

• Como distinguir Monitória, Execução e Cobrança

• Documento escrito sem eficácia executiva

• Contestação/Embargos Monitórios - apontamentos

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS

• Como distinguir Esbulho, Turbação e Ameaça

• Desforço Imediato

• Interditos Possessórios

Reintegração de Posse (esbulho)

Manutenção de Posse (turbação)

Interdito Proibitório (ameaça)

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS

• Técnica de redação da petição inicial

• Quando é cabível a liminar? Cabe tutelaantecipada?

• Técnica de redação da contestação (defesa)

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ARBITRAGEM

• O quê é?

• Diferença de arbitragem, conciliação e mediação

• É seguro o procedimento?

• Quem pode ser arbitro?

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ARBITRAGEM

Primeira Fase

• Convenção de arbitragem

Cláusula Arbitral

(natureza preventiva)

Compromisso Arbitral

(natureza repressiva)

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ARBITRAGEM

• Como funciona o procedimento arbitral?

• Sentença Arbitral e sua natureza jurídica

• Judiciário pode intervir no mérito da decisão?

• Ação anulatória de sentença arbitral e prazodecadencial

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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA - IRDR

• O quê é? Finalidade?

• Vantagens e críticas à ferramenta

• Procedimento do IRDR