aula 4 - debate sobre independência do banco central · • adversários da independência do...
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DebateIndependênciadoBancoCentraldoBrasil
FernandoNogueiradaCostaProfessordoIE-UNICAMP
http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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Estruturadaapresentação
Independência do Banco Central
Funções de Banco Central
Política de Estabilização Inflacionária
13 Razões contra a IBC
FunçõesdeBancoCentral
AutoridadeMonetária
opoderdobancocentralmanipularomercadonãoéilimitado
extremosdaescala,circunscritopelasforçasfundamentaisde:• ocustodofunding,
• olucro,inclusiveaprodutividade(Y/N),
• aarbitrageminternacional,
• ossaldodobalançodetransaçõescorrentes,
• osfluxoscambiais,etc.
limitesaosmovimentosdasvariáveiscontroladaspelobancocentral• Fundamentosdeterminantesda
taxadecâmbio:1. aparidadedastaxadejuros,2. oníveldeatividadeeconômica
internaeademandaexterna,3. aparidadedospoderdecompra.
• Forçasdomercadodecâmbio.
• Regimecambial(fixoouflexível)econtroledecapital.
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sinalizaçãodepreçosbásicos• Entreesseslimitesdaautoridademonetáriapermaneceuma
áreadeindeterminação,devidoàdescoordenaçãodosistema,queprovocaseuestadodeincerteza.
• Osfatoresespeculativoserráticos,derivadosdolivrejogodasexpectativasemcurtoprazo,dãomargemparaobancocentralinfluirnasditasexpectativasincertas.
• Asinalizaçãodepreçosbásicos(câmbioejuros),alémdoestabelecimentodametaparaataxadeinflação,paraOMercado,permiteumacertacoordenaçãodeexpectativas,àmedidaquearrastaconsigoaopiniãodosagenteseconômicos,eacabainfluenciando,indiretamente,ospreçosdemercadodosativosfinanceiros.
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funçõesdeumbancocentral1. bancodogoverno:agentedefinanciamentodogoverno,
oquecolocaumlimiteparaataxadejuros;
2. bancodosbancos:emprestadoremúltimainstância,oqueéumfatorexpansionistadoestoquenominaldemoeda;
3. bancofiscalizador:supervisordocumprimentodaregulamentaçãodosistemafinanceironacional,visandoaestabilidadesistêmica;
4. bancodecâmbio:protetordosvaloresdetrocaentreamoedanacionaleamoedaestrangeira,estabilizandoataxadecâmbio;
5. banco controladordaofertademoedainternaedostermosdefinanciamento:buscacumprirametadaprogramaçãomonetáriaouametadainflação. 6
redefiniçãodafunçãoprioritáriadobancocentral
• Historicamente,predominouseupapelcomobancodogoverno ebancodosbancos.
• Naerakeynesiana,cabiaaobancocentralfazerapolíticamonetáriaacomodar-seàpolíticafiscal,oferecendomaiorliquidezecobrandomenoresjuros,parafavorecerocrescimentoeconômico.
• Naeramonetarista,cabiaaobancocentralevitarapolíticadiscricionáriadeativismodedemanda,seguindoumaprogramaçãomonetária.
• Naeracontemporânea,aprioridadedeixadeseratingirametamonetária,paraser,diretamente,alcançaroobjetivoinflacionárioprefixado,subordinandoapolíticafiscalàmenorexpansãodeliquidezeàmaiortaxadejuros.
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funçãoprioritáriadoBancoCentralZelarpelaconfiançanosistemafinanceiro?• emprestadoremúltima
instância:oobjetivoprimordialaautoridademonetária,durantetodaahistóriabancária,foiadeapoioàestabilidadedosistemafinanceiro.
• DEBAN:DepartamentodeSupervisãoBancáriaéoprincipal.
Zelarpelaconfiançanovalordamoeda?• controladordainflação:
oseconomistasquantitativistas achamqueocontrolemonetárioéomaisrelevantenaatuaçãodaautoridademonetária.
• DEMAB:DepartamentodeMercadoAbertoéocentral.
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IndependênciadoBancoCentralUmapolêmicacontemporâneaocorrearespeitodateseemdefesadequeoBancoCentraldeveserindependenteparacumpriroobjetivoemrelaçãoàinflação.
confrontoideológico• Adversáriosdaindependência
doBancoCentralachamquequemdevedefiniroobjetivodapolíticaeconômicanãoéaautoridademonetária,massimogovernoeleito.
• Defensoresdatesedaindependência advogamqueobancocentraldeveterautonomiaoperacional –mandatosqueolivremdepressãopolítica–,paraexecutarsuatarefacomeficiência.
• Entreospolíticos,encontra-seacríticaàcriaçãodeumquartopodermoderador,nãoeleito,superpostoaoexecutivo,legislativoejudiciário:
1. consagrandoocorporativismodeseusfuncionáriose
2. arriscandoadescoordenaçãoentreosváriosinstrumentosdepolíticaeconômica.
• Entreoseconomistasortodoxos,predominaopiniãodequeessaindependênciaégarantiadeumainflaçãobaixa.
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critériosformaisdaindependênciadoBancoCentral
Independênciaorgânica• Refere-seàsrelações
institucionaisentreoEstadoeoBancoCentral,nascondiçõestantodenomeaçãodosdirigentesquantodeexercíciodesuasfunções.
• PrestaçãodecontasaoSenadoFederaleaoConselhoMonetárioNacional.
Independênciafuncional• Compreendealiberdadede
açãodoBancoCentral,nadefiniçãodesuasatribuiçõeseobjetivosemmatériadepolíticaeconômicaeemtermosdeobterautonomiafinanceiraprópria.
• MandatosprópriosparasuaDiretoriadescontínuoscomodaPresidênciadaRepública.
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metodologiaparabalançodosprincipaisargumentosapresentadosnodebate
planodateoriamonetáriapura• écomum,entreosortodoxos,
partir-sedaabstraçãodopostuladodaexogeneidade daofertademoedaparaadefesadanecessidadedobancocentralindependente,incorrendono“vícioricardiano”deir,diretamente,dateoriapura paraaaçãopolítica,semnenhumamediação.
planodateoriaaplicada• A explicaçãodacriaçãoendógena
damoeda incorporaasinstituiçõeseaexperiênciahistóricaaoesclarecimentodofenômenotratadoantescomopuramenteeconômico.
• Historicamente,constata-sequenuncaperduraumapolíticadecontrolemonetárioquandoestaprovocaumriscosistêmico.
• Nestecaso,umapolíticadeapoioasubstitui.
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ofertademoedaendógena
• UmBancoCentralindependentetambémnãoconseguecontrolaraquantidadedemoedaemcirculaçãoefetiva.
• Estadependedasreaçõesdosagenteseconômicos,decidindo:
1. ativaraquase-moedaretidaociosamenteou
2. fazer inovaçõesfinanceirasforadocontroledaautoridademonetária.
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mitosemdebate• Cabeacríticaàmitologia
dopadrão-ouro,poissenãosesubordinavariáveisprioritáriassocialmente,comoonívelderendaedeemprego,ainfluênciasincontroláveiscomoadisponibilidadedeouro,quantomaisainstituiçõescontroláveis,criadaspelaaçãopolítica.
• MerecereparoomitodoBundesbank,pretensamentetidocomoomaiorBancoCentralindependenteeguardiãodadoutrinamonetarista.
• Eleé,antesdetudo,pragmático:adotaadaptabilidadeparasuaprogramaçãomonetária,nãoseguindoinflexivelmenteumaregra.
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CUKIERMAN,Alex.AEconomiadoBancoCentral.RevistaBrasileiradeEconomia.RJ,50(4):389-426,out-dez1996.
• Buscarevidênciasempíricas,calculandoinclusive“índicesdaIndependênciadoBancoCentral(IBC)”,nãoresolveapolêmicadeumamaneiracientífica.
• Correlaçãonãoécausalidade:asduasvariáveiscorrelacionadas– oIBC equalqueroutroagregadomacroeconômico– podemserresultantesdeumterceirofator,porexemplo,finançaspúblicasajustadas,indicandoespuriedade.
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planodaaçãodapolíticaeconômica
• Nãohálimitaçãofísica,regulamentarouinstitucionalqualquerque,nascrisesdeestabilizaçãoconjunturalgraves,coloqueobstáculosàaçãodiscricionária.
• Narealidade,odebateregra versuspolíticadiscricionária éarespeitodequantodeautoridadedeveserdelegadaaoformuladordepolíticamonetária.
• Regrageralparaofertademoedaoudeixaraoarbítriodaequipeeconômica.
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Friedman:“apropostadobancocentralindependentenãoéapropostamonetarista”.• IstoéporqueMiltonFriedmanécontraoarbítriocolocadoàdisposiçãodadiretoriadeumBancoCentralindependente.
• Osmonetaristas reconhecemqueoqueacontece,nessarealidade,éaendogeneidade daofertademoeda,devidoàpráticadefixaçãodosjuros.
• OBancoCentraltorna-se independente,mascontinuasematingirametamonetária.
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PolíticadeEstabilizaçãoInflacionária
ArecentepolíticabrasileiradeestabilizaçãoinflacionáriademonstrouqueumBancoCentralIndependentenãoé
nemcondiçãonecessárianemsuficiente paracombaterainflação.
políticabrasileiradeestabilizaçãoinflacionária
• Paraosucessodessapolítica,houvenecessidadedeumapolíticamacroeconômicaabrangenteecoordenada–envolvendopolíticadeaberturacomercial,políticafiscal,políticaderendas,políticacambialepolíticadejuros–,emcondiçõesinternacionaispropíciasaoacúmulodereservasinternacionaiseàsobrevalorizaçãodataxadecâmbio.
• AIndependênciadoBancoCentraltambémnãoteriaconseguidocontrolaraendogeneidade daofertademoeda,ouseja,aremonetização,determinadapelanovademandapormoedadosagenteseconômicos,nascondiçõesdeestabilidadeinflacionária.
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verdadeiroobjetivodosdefensoresdedarindependênciaaoBancoCentraldoBrasil
• OobjetivocriarumPoderTecnocratanãoeleitoétraçarumaseparaçãoinstitucionalentre:
1. osquedecidemsobreaemissãomonetária(AutoridadeMonetária);
2. osqueexecutamadecisãosobreogastopúblico(PoderExecutivo);
3. osqueaprovamoOrçamentoGeraldaUniãosobreosgastospúblicos(PoderLegislativo).
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IBC:oportunismoeleitoreiro• Comoareformafiscal,aumentandoaprogressividadedacargatributária,eareformadomecanismodefinanciamentodosetorpúblicoimplicamemcrowding out queosneoliberaisconservadoresnãoaceitam,elesvendemaideia,paraaopiniãopública,dequeoBancoCentralIndependenteimpediriaofinanciamentomonetáriodosgastospúblicos,
1. sejaobrigandoogovernoacortá-los,2. sejaimpedindooaumentodeimpostos.• Porestaúltimaseruma“medidaimpopular”,conseguemconvenceramuitosincautos.
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riscopolítico
• OscidadãosbeminformadosdevemestaralertasparaseuvotonãovalidaremoriscodaIndependênciadoBancoCentralemrelaçãoaogovernolevarasua“privatização”,ouseja,àtotalsubordinaçãoaosinteressesprivadosdomercado.
• O BancoCentraltorna-seindependente deOGovernoedependente deOMercado.
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RazõescontraaIndependênciadoBancoCentraldoBrasil“GolpeTecnocrata”dosPhDeuses =
f(condicionalidadesligadasà“boagovernança”:instituições“boas”=cópiasdasnorte-americanas)
=>“chutar-a-escada”
BancosCentraisnosPaísesAtualmenteDesenvolvidos(PADs)
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Durante a fase da “indústria nascente” (até meados do Século XIX), não foi adotado Banco Central Independente com monopólio da emissão monetária, logo, não foi um “padrão internacional” enquanto os PADs tiravam o “atraso histórico”.
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QUEMFISCALIZA:DepartamentodoTesourodosEUA.
NOMEAÇÕES:opresidente,ovice-presidenteeosdiretoressãoindicadospelopresidentedosEUAeconfirmadospeloSenado.
TEMPODEMANDATO:cadaumdos7diretorestemmandato
completode14anos;opresidenteeovice-presidente
temmandatosde4anosepodemserreconduzidos.
DEMISSÃO:opresidenteeadiretoriasópodemser
demitidospormáconduta,crimeseoutrasofensasgraves,
emvotaçãocommaioriadoSenado.
METASDOFED:máximoempregoepreçosestáveis.
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Obancocentralnorte-americanotemdemonitoraroimpactodesuaspolíticasnorestodomundo,masnãopodeagirdemodocontrárioaseumandato,queégarantiraestabilidadedospreçoseomaiornívelpossíveldeempregonosEstadosUnidos.
AestruturadoSistemadeReservaFederalécompostaporumConselhodeGovernadores(FederalReserveBoard),peloFederalOpenMarketCommittee (FOMC)epelosdozepresidentesdeFederalReserveBanksregionais,localizadosnasmaiorescidadedopaís,alémdenumerososrepresentantesdebancosprivadosdosEstadosUnidosediversosconselhosconsultivos.
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OFOMC éocomitêresponsávelpelo
estabelecimentodapolíticamonetária.
Eleéformadodetodosossetemembrosdo
ConselhodeGovernadoresepelosdozepresidentesdosbancosregionais,emborasomente
cincopresidentesdebancovotem.
OSistemadeReservaFederaltemaspectosdenaturezapúblicaedenaturezaprivada,
tendosidoconcebidoparaservirtantoaosinteressesdopúblicoemgeralcomodosbanqueirosprivados.
Dissoresultaumaestrutura
consideradaúnicaentreosbancoscentrais.
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Política
AntiCorporativismo
DefesadosPoderesEleitos
CritériodaEscolhadaDiretoria
ViésdaValidaçãoIlusória
RejeiçãodaTecnocracia
Histórica
DescoordenaçãoentreInstrumentos
dePolíticaEconômica
ArgumentodeAutoridade
CorrelaçãoEspúria
TropicalizaçãoAntropofágicaMiscigenada
AnacronismodaIdeia
DependênciaaoMercado
Treze Razões Contra a
Independência do Banco Central
Política
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Omaisimportanteéadefesadodireitopolíticodocidadãode
votar,servotado,eelegeroprograma
socioeconômicoestratégicoparaoPaís demaneiraautônoma.
Oprojetovencedordaeleiçãonãopodeserusurpadoporum
QuartoPodernãoeleito,compostoarbitrariamenteportecnocratasdeumalinhade
pensamentoeconômicooposta.
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CabeevitarocorporativismodosfuncionáriosdoBancoCentral.
Elesnãopodemserservidorespúblicosautônomos semprestarcontasevoltadosparaseusprópriosinteressesparticulares.
ContraautonomiafinanceiradoBancoCentraldoBrasilinclusiveparadecisõesdecontrataçãoeremuneraçãodeservidorespúblicos.
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ÉessencialparaamanutençãodademocracialiberalqueoEstadosejadivididoemapenastrêspoderes:oLegislativo,oExecutivoeoJudiciário.
Emregimedemocrático,osrepresentantesdopovosãoeleitosparalegislarefiscalizar,assimcomoéeleitoo(a)presidente(a)daRepúblicacombaseemumprograma.
Nãohácomocomparar asexigênciasdascarreirasdosmagistradosdoPoderJudiciáriocomasdascarreirasdeeconomistas quecompõemoCOPOM–ComitêdePolíticaMonetária.
EscolhadaDiretoria
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Overdadeiroobjetivodoseconomistasparadefendero
anacronismodessaindependênciaéescolhercolegasde
pensamentoeconômicoultraliberalparadominaresse
QuartoPoder.
Mandatosfixosnãocoincidentesextrapolariamopoderdeumatecnocraciaadversáriadonovoprogramadepresidenteeleito.
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OsmembrosdesuaDiretoriabuscariamsódadosquecorroborassemsuasprojeçõescomofosseumpensamentoúnicocoletivo.
Sempluralismo,falariamsócomanalistasquepensamdamesmamaneiraeselecionariamapenasinformaçõesqueapoiassemsuadecisão.
Ocorretoseriaentreosdiretoresterpessoascompensamentosdistintosquequestionassemashipóteses,fazendo-osrefletir,pesquisandopontosantesnãoprevistos.
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Democracia égovernonoqualopovo,diretaouindiretamente,tomaasdecisõesimportantesarespeitodaspolíticaspúblicas,nãodeformaocasionaloucircunstancial,massegundoprincípiospermanentesdelegalidadee/ouinstitucionalidade.
NãoseconfundecomTecnocracia:osistemadeorganizaçãopolíticaesocialfundadonasupremaciadostécnicos.
Meritocracia:quandohápredomíniofuncionaldaquelesquesupostamentetêmmaisméritosintelectuaisdeacordocomojulgamentocomoviésdeautovalidação deseusprópriosparesdepensamentosimilar.
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Sercidadãobrasileirorepresentouconquistardireitoscivis,comoterdireitoàvida,àliberdade,àpropriedade,àigualdadeperanteàlei,comumséculodeatraso,apenascomaextinçãodaescravidãoeaproclamaçãodaRepública,em1888-89,emrelaçãoàsconquistasinglesas,norte-americanasefrancesasnoSéculoXVII-XVIII(1688-1789).
Somenteumséculodepois,comaConstituintede1988,após1/3doperíodorepublicanocomditadurastecnocráticas,conquistamosdireitospolíticos:elegeradireçãodasociedade,votar,servotado,associar-seemsindicatosepartidos,liberdadedeexpressão,etc.
NoSéculoXXI,quandocomeçamosaconquistardireitossociaisàeducação,àsaúde,àaposentadoria,àsegurançapública,etc.,edireitoseconômicos aotrabalho,aosaláriojusto,aumarendamínima,acessoaosbancos,etc.,nãopodemospermitiroretornodeumatecnocraciaaumPodernãoeleito.
DescoordenaçãoentreInstrumentosdePolíticaEconômica
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Énecessárioobterconsistêncianousodosdoisinstrumentosdepolíticadecontroledademandaagregada(políticafiscalepolíticamonetária),doisregimesdecâmbio(estabilizado
eflexível)equatrograusdemobilidadedecapital.
ADiretoriadoBancoCentraleaequipeeconômicadoMinistériodaFazendanãopodematuarde
maneiradescoordenada,umatomandodecisõesque
prejudicamaoutra.
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MiltonFriedmanafirmaque“apropostadoBancoCentralindependentenãoéaproposta
monetarista”;poisécontraoarbítrio colocadoàdisposição
dadiretoriadeBancoCentral.
JosephStiglitzseopõeàautonomiadosbancoscentraisporqueexistemtrade-offs entredesempregoouinflação,portanto,essasdecisõesexigemumprocessopolítico.
“Ostrabalhadores,quetêmmuitoaperderseoBancoCentralpersegue
umapolíticamonetáriaexcessivamenterígida,nãotêmumlugarnamesa,masosrentistas,quenãotêmmuitoaperdercomodesemprego,sãotipicamentebemrepresentados”.
“China,ÍndiaeBrasilenfrentaramcommaisêxito quediversospaísescentraisacriseeconômicainternacionalporqueevitaramconcederautonomiaaseus
bancoscentrais”.
ArgumentodeAutoridades
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CorrelaçãoEspúria
EventualcorrelaçãoentregraudeautonomiadoBancoCentral ebaixataxadeinflação
significaapenasqueestaéresultantedeoutrosfatores como:
aberturacomercial taxadecâmbioestável
CondiçõesexistentesempaísescomousemBancoCentralindependente,
indicandoespuriedade.
finançaspúblicasemordem,etc.
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Primeiralei:“independentementedoshomensedesuasintenções,
semprequeoBancoCentralseentregaàausteridadefinanceira,osBancosPúblicosescancaramoscofres,comainevitabilidadequasede
umaleinatural”.
Segundalei:“ocomportamentodosBancosPúblicosé,pordefinição,
odesejadopeloGovernodaOcasião,sejaelemonetarista,
sejadesenvolvimentista,ou,quasesempre,apenaspragmático”.
Adosagemdesuasoperaçõeséinstrumentobásicodepolítica
monetária:odirecionamentosetorialdocréditodá-lheflexibilidade.
Cadapaístemsuasprópriasinstituiçõesoucostumes:nãosãointercambiáveis,
poissãoconstruçõescoletivasdecadapovo.
TropicalizaçãoAntropofágicaMiscigenada
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AexperiênciabrasileiradeestabilizaçãoinflacionáriademonstraqueterBancoCentralindependentenãoénemcondiçãonecessárianemsuficiente,paracombaterainflação.
Paraosucessodessapolítica,hásimnecessidadedeadotarpolíticamacroeconômicaabrangenteecoordenada,envolvendopolíticadeaberturacomercial,políticafiscal,políticaderendas,políticacambialepolíticadejuros,emcondiçõesinternacionaispropíciasaoacúmulodereservasinternacionaiseàsobrevalorizaçãodataxadecâmbio.
AindependênciadoBancoCentraltambémnãoconseguecontrolaraofertademoedaendógena,ouseja,aremonetização determinadapelanovademandapormoedadosagenteseconômicosnascondiçõesdeestabilidadeinflacionária:sempresãoasforçasdemercadoqueefetivamaofertademoeda.
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Oriscodesuaautonomiaabsolutaemrelaçãoaogovernoéseusdiretorestornarem-sedependentesdeapoiodeOMercadoparaanomeaçãoe,depois,contrataçãoapósademissãoouaaposentadorianoBancoCentral.
Autonomiaorgânicaouoperacional:umarefere-seàsrelaçõesinstitucionaisentreoEstadoeoBancoCentral,nanomeaçãodosdirigentespeloPoderExecutivo,outranoexercíciodesuasfunçõestécnico-operacionais.
Independênciafuncional:compreendealiberdadedeaçãodoBancoCentral,nadefiniçãodesuasatribuiçõeseobjetivosemmatériadepolíticamonetáriaecambialeemtermosdeobterautonomiafinanceira.
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DeacordocomprojetosortodoxosdeindependênciadoBCB,osMinistériosdaFazendaePlanejamentoaindacontinuariamtendopoderparainfluenciarosobjetivosfinais dapolíticamonetáriaedeterminar,emfunçãodesuahierarquiasuperiornoCMN,adiretrizúltima dasaçõesdoBCB.
Casoocorraaextinçãodainstitucionalizaçãodasistemáticademetasparainflação, atravésdarevogaçãodoDecretono 3.088/99,deixariaemabertoaformapelaqualdeveoperarapolíticamonetária.
RedefiniriaopapeldoBCB,quepassariaasernãomeroexecutor,masformulador,efetivamente,dapolíticamonetária.
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OProjetodeLeidoSenadono 477,de2011,buscaalteraracompetênciadoBCBdemodoaincluirnãosóaperseguiçãodaestabilidadedopoderdecompradamoeda earesiliênciadosistemafinanceirocomoseusobjetivos,mastambémoestímuloaocrescimentoeconômicoeàgeraçãodeempregos.
Entretanto,estamedidapoderiatereficácialimitada,casosemantivesseasistemáticademetasparainflaçãoeodesenhoinstitucionalvigente.
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MaisrelevantedoqueanomeaçãoouosmandatosfixosdosDiretoresePresidentedoBCBé
oquestionamentode:
asamarrasinstitucionaisda
políticamonetária,atravésdo
regimedemetasparainflação
oviésortodoxodeMinistrosdaFazendaedoPlanejamento
nadeterminaçãodosobjetivosda
políticamonetária
convenção“pró-austeridade”orientadoradapolíticaeconômica
[email protected]://fernandonogueiracosta.wordpress.com/