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Educação Previdenciária
“Conhecendo a Previdência”
Aula 22017
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2
Pauta
• Previdência Social
Princípios
Histórico
Carência
Fator Previdenciário
Valor dos Benefícios
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Seguridade - Princípios
Solidariedade – uns contribuem mais para beneficiar necessitados
Universalidade – disponível a todos
Uniformidade de benefícios – população urbana e rural
Irredutibilidade de benefícios
Equidade na forma de participação do custeio
Diversidade na base de financiamento – para não por em risco a gestão do sistema
Caráter democrático e descentralizado na administração – participação do governo/empresas/trabalhadores e aposentados –quadripartite
Tríplice forma de custeio – empresas / trabalhadores / governo
Preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço
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Princípios Básicos de Seguridade
OBJETIVO: “AMPARO”
Amparar o Segurado/Associado na velhice ouquando ele estiver incapacitado para produziruma renda pelo próprio labor
Amparar seus Dependentes quando dofalecimento do Segurado/Associado
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Princípios Básicos de Seguridade
O incapaz não tem renda
Para fazer previdência a pessoaenquanto ativa (capaz) tem querenunciar a um consumo
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Princípios Básicos de Seguridade
Previdência não pressupõe enriquecimento
Previdência não pressupõe sobra de recursosou herança
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Princípios Básicos de Seguridade
PREVIDÊNCIA É UMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA
INTERGERAÇÕES
Auxílio à própria família
Sistema Governamental
PARA SI PRÓPRIO
Capitalização (Poupança)
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Seguridade Social - Histórico
Criação :
No mundo
1883 – Alemanha – auxílio doença
Brasil
1553 – Santa Casa de Santos – Assistência
1835 – Montepios
1923 – Lei Eloy Chaves – ferroviários – empresas
Década de 30- IAPs – categorias profissionais
1967 – Criação do INPS – unificação dos IAPs
1990 – Criação do INSS – Assistência ePrevidência – Benefícios e arrecadação
2004 – SRP – Arrecadação e INSS – benefícios
2007 – Arrecadação pela receita federal
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Seguridade Social - Histórico
Constituição Federal 1988 – art. 194
Assegura o direito a:
Saúde – direito de todos. Independe de pagamentoe é irrestrito
Assistência Social – a quem necessitar. Independede pagamento
Previdência Social – regime geral, contributivo efiliação obrigatória
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Sistemas de Previdência no Brasil
Obrigatórios
Voluntário VoluntárioRegime Geral
Regime Próprio
Servidor Público
InstitutosAutarquias
Fundações de
Fundos de Pensão
Previdência Funcional
Complementar
Entidade Fechada
Trabalhador do Setor Privado
INSS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
ENTIDADES FECHADAS
(EFPC)
Entidades Abertas
FUNDOS DE PENSÃO
INSTITUÍDOS
Fundos de Pensão
Patrocinados Qualquer pessoa
empregado da patrocinadora
associado profissional, setorial
ou classista
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Regime Financeiro
Regime Financeiro é a forma como é feito o financiamento dos benefícios da Previdência:
Repartição: os recursos são arrecadados e utilizados sem acumulação – (intergerações)
Capitalização: os recursos são acumulados e posteriormente utilizados
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Previdência Social – Regime Financeiro
O Regime Financeiro adotado na Previdência Social é o Regime de Repartição: os recursos são arrecadados e utilizados sem acumulação – (intergerações).
Os segurados aposentados de hoje dependem dos contribuintes de hoje.
Os atuais contribuintes e no futuro aposentados dependerão dos futuros contribuintes.
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ATUAIS CONTRIBUINTES TRABALHADORES
ATIVOS
DA GERAÇÃO ATUAL
ATUAIS
APOSENTADOS
QUE CONTRIBUIRAM
NA GERAÇÃO ANTERIOR
NÃO HÁ FORMAÇÃO DE RESERVAS
É SENSÍVEL A FATORES DEMOGRÁFICOS
PRESSUPÕE PACTO ENTRE GERAÇÕES
Regime Financeiro - Repartição
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Pirâmide da População Brasileira
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Pirâmide da População Brasileira
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Pirâmide da População Brasileira
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Pirâmide da População Brasileira
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2,32,3
2,63,64,3
5,86,2
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
1960 1970 1975 1984 1991 1996 1999
%
Fonte : IBGE
Fonte : IBGE
Taxa de Fecundidade
Taxas Demográficas
1,01,21,41,9
2,53,0
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
%
Taxa de Crescimento Populacional
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EVOLUÇÃO DO BENEFÍCIO DO INSS – EM 30 ANOS
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55
PREVIDÊNCIA SOCIAL
É importante prestar atenção nos detalhes que repercutem no valor do benefício.
A única forma de conseguir um benefício com valor significativo é fazer com antecedência, a programação da aposentadoria para saber quando é o melhor momento para solicitá-la e se o seu valor estará dentro das suas necessidades.
• Previdência Social Ministério da Previdência Socialwww.mpas.gov.br