aula 1: apresentao

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  • Curso de Capacitao e Desenvolvimento de Projetos Material Didtico

    dezembro de 2003

    LabHab Laboratrio de Habitao e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de So Paulo Contrato n 011-2002 Processo 2002-0.057.499-6

  • Executor: Equipe Tcnica LabHab Laboratrio de Habitao e Assentamentos Humanos da Faculdade de

    Maria Lucia Refinetti Martins Coordenao Geral Arquitetura e Urbanismo da Universidade de So Paulo. Giselle Megumi M. T. Toshimitsu Coordenao Executiva Contratada: FUPAM Ana Carolina Loubak Lopes Fundao para Pesquisa Ambiental Arquiteta pesquisadora

    Contratante: Daniel Nobre SEHAB/PMSP Estagirio Secretaria de Habitao e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de So Paulo

    O Documento Cursos de Capacitao Relatrio Etapa 2 - dezembro 2002, teve tambm a participao de: Erica Diogo Roteiro Inicial Estevam Otero; Jos Eduardo Baravelli Arquitetos Pesquisadores Fernanda Accioly Moreira; Andr Lopes do Prado Estagirios Francisco Comaru; Vitor Arais Consultores

  • Introduo O LabHab Laboratrio de Habitao e Assentamentos da FAUUSP apresenta o material didtico do Curso de Capacitao e Desenvolvimento de Projetos.

    Em 2002 o LabHab elaborou para a Sehab a proposta para o Curso de Capacitao e Treinamento e o Workshop e Roteiro de Debate sobre Descentralizao da Ao Municipal em Habitao. Em 2003 desenvolveu parte significativa do Programa Bairro Legal Cities Alliance, que produziu Planos de Ao Habitacionais e Urbanos para trs distritos perifricos, com altos ndices de excluso social.

    Nestes distritos, dentro do Programa Bairro Legal, foram construdas parcerias entre Sehab, Subprefeitura, lideranas populares, agentes de sade, entre outros. Foram tambm elaborados diagnsticos dos distritos, incluindo dados aprofundados sobre a situao urbana e habitacional de cada um deles.

    A partir da, foi acordada a reformatao do curso, transformando-o no s num curso de capacitao, mas de efetiva formao e prtica, com base em exerccio de projetos concretos. Com a aplicao dos Cursos de Capacitao nos distritos do Bairro Legal para os agentes potencialmente envolvidos na implantao dos Planos de Ao, se estar dando continuidade e materialidade ao conjunto de projetos anteriores.

    A proposta deste Curso de Capacitao e Desenvolvimento de Projetos combina o contedo dos trs trabalhos referidos, mais assessoria em elaborao de projetos transversais. Articula equipes e conhecimentos de funcionrios da Sehab, Governo Local e Sub-Prefeitura, incorporando agentes pblicos e comunitrios na discusso, participao e fomento a polticas pblicas em habitao e qualificao do ambiente urbano. Dentre as metas do curso est o desenvolvimento de um plano de implementao de um projeto, dentre os vrios existentes para a regio, a ser definido pela Sehab e Subprefeitura, com base em seus oramentos e programas de atividades. Dever ser pautado tambm pelos programas do grupo de alunos, que so em maiores ou menores propores agentes da implementao do projeto. A atividade dever adquirir

    caractersticas de projeto piloto, promovendo formao de equipe para aes descentralizadas em Habitao e Desenvolvimento Urbano.

    A proposta desenvolver as atividades de modo concentrado no Jardim ngela, com o carter de elaborao coletiva de plano de implementao de projeto, experincia que permitir avaliao do potencial de aes similares para os demais distritos onde foi desenvolvido o Bairro Legal o que poderia desenvolver-se no mbito dos programas do Cities Alliance.

    O material contido na presente publicao que inclui CD com todo o material necessrio ao curso inclusive apresentaes em Power Point e mapas base a serem fornecidos aos alunos, refere-se ao conjunto de 15 aulas. O foco no Jardim ngela se expressa por duas aulas mais especficas.

    Perfil dos Alunos: O curso ser destinado a agentes da Sehab que atuam nos distritos, funcionrios da Subprefeitura responsveis pela poltica urbana, agentes de sade do Programa Sade da Famlia, professores da rede municipal de ensino, agentes vistores e lideranas comunitrias podendo inclusive contar com jovens do Bolsa Trabalho. conveniente que participem tambm do curso um representante de cada um dos demais distritos em que houve projetos do Bairro Legal.

    Cada curso ser oferecido a turmas de 30 alunos, cabendo Sehab em conjunto com a Subprefeitura a definio da proporo de vagas por setor bem como a indicao dos alunos.

    Formato e Contedo do Curso: O curso de capacitao ter 60 horas. Para seu melhor rendimento devero ser ministradas aulas trs vez por semana, de 4h de durao cada, ao longo de cinco semanas, em local a ser indicado pela Sehab, no distrito de Jardim ngela. O horrio das aulas ser

  • combinado de acordo com o perfil dos alunos, escolha de Sehab, podendo ser realizado das 8h-12h; das 13h-17h, ou das 17h-21h.

    Caso haja dificuldades na liberao de funcionrios trs perodos por semana, o prazo de oferecimento poder alongar-se, para uma programao com apenas duas aulas por semana, o que implicar num prazo total de durao de oito semanas. Considera-se que um nmero inferior a duas aulas semanais improdutivo pois se torna dispersivo.

    As aulas tero o objetivo de capacitar agentes pblicos e comunitrios na rea urbana e habitacional. Desta forma, as aulas constaro de um processo de informao, formao e ampliao do instrumental dos agentes, visando qualificar sua atuao. Incluir aulas expositivas, leituras, exerccios, seminrios e a realizao de um trabalho prtico em equipe (duas a quatro equipes na turma) com o objetivo de capacitao para o fomento e implementao de polticas pblicas.

    Para a montagem das aulas, foram combinados os contedos desenvolvidos para o Curso de Capacitao e Treinamento (mdulos, abordando: favelas, rea central da cidade, conjunto habitacionais, loteamentos clandestinos, ocupao sustentvel de reas de proteo ambiental mananciais urbanos); o Workshop e Roteiro de Debate sobre Descentralizao da Ao Municipal em Habitao; e o contedo dos Planos de Ao Urbanos e Habitacionais do Programa Bairro Legal (diagnstico e propostas para os distritos).

    O curso ser dividido em cinco etapas, que se desenvolvero ao longo do perodo que venha a se definido - de cinco a oito semanas.

    1. A Metrpole Paulista: Evoluo, Crescimento, Incluso e Excluso Esta primeira parte do curso, aulas 1 a 3, tem como objetivo introduzir o aluno a temas urbanos, a partir de uma viso crtica sobre o desenvolvimento da Regio Metropolitana de So Paulo. As aulas devem levar o aluno a se familiarizar com a linguagem de

    representao de mapas, grficos e com a leitura de indicadores urbanos e sociais. Para tal, sero trabalhados os temas:

    - Apresentao do Curso - Identificao de referncias urbanas de So Paulo levantar

    questes referentes identidade, memria e simbologia de So Paulo, para a partir do conhecimento do aluno sobre a cidade, avanar para questes urbanas e geogrficas da Regio Metropolitana.

    - Introduo Regio Metropolitana de So Paulo. Apresentar a definio de Regio Metropolitana, municpios que a compe, relaes entre municpios, dados geogrficos e sistema de transportes metropolitano.

    - Expanso perifrica e segregao espacial. Breve histrico da ocupao urbana de So Paulo, destacando o crescimento econmico e demogrfico e exploso da mancha urbana.

    - Indicadores Urbanos e Sociais: excluso e incluso social. Apresentar os mapas dos distritos com indicadores ressaltando as Disparidades de ndices de excluso e incluso social dos distritos. Relacionar a leitura da cidade por meio de indicadores aos processos scio-econmicos e espaciais da cidade. Relacionar indicadores sociais com caractersticas urbanas tais como ocupao precria perifrica, pobreza e violncia.

    2. Diagnstico Regional insero na Metrpole e caractersticas especficas das condies urbanas e habitacionais Nas aulas 4 e 5 sero apresentados aos alunos procedimentos para uma leitura regional, a partir de exerccios de representao das informaes que os alunos dispe da regio, em mapas produzidos por eles (construo de Biomapas), cruzando a leitura que fazem de sua regio com dados e mapas temticos. Sero apresentados dados e mapas produzidos para o Diagnstico do Jardim ngela (Programa Bairro Legal), complementado com informaes para o Jardim So Luis. Nestas aulas, deve ser dado um enfoque maior s

  • - Polticas Pblicas e Descentralizao: Conceitos e aplicaes, particularizando para o Municpio (descentralizao infra-municipal).

    questes urbanas e habitacionais. A problemtica habitacional ser trabalhada a partir dos temas: Dficit Habitacional, Favelas, Loteamentos Clandestinos, Ocupao Irregular e Clandestina em rea de Proteo aos Mananciais. - Quadro legal e estrutura Institucional: Estatuto da Cidade,

    Ministrio das Cidades, Conselho da Cidade e Fundo. - Diagnstico da Regio: Montagem de Biomapas da regio da Subprefeitura mapas onde os alunos podem expressar seu olhar sobre o distrito. Estes serviro de base para o debate comparando com mapas produzidos no Diagnstico do Bairro Legal. Apresentao do Diagnstico por temas: Habitat, Saneamento Ambiental, Acessibilidade e Mobilidade, Sade, Educao, Emprego e Renda, Cultura, Esporte, Lazer, Segurana Pblica e Violncia.

    - Instrumentos de Gesto Participativa: Apresentar e debater o papel dos Conselhos municipais, Fundo Municipal de Habitao, Conferncia das Cidades, Conselhos Gestores de ZEIS, Oramento Participativo, Conselhos tcnicos para captao de recursos externos (parcerias administrao pblica (setorial + local + financiador) / grupos organizados da sociedade).

    - Dficit Habitacional: Discutir a questo do dficit habitacional, levantando a problemtica das favelas e loteamentos clandestinos, discutindo as especificidades dos tipos de ocupao urbana.

    4. Planejamento e Projeto do Plano Diretor Implementao de