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RELATÓRIO PÚBLICO DE AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO LIFE

Data: 19/01/2015 Responsável: Marcos Vinicius Lorenzon

1. Dados da Auditoria

Data: 14 à 18 de julho de 2014

Certificação ( X ) Acompanhamento ( )

Verificação ( ) Recertificação ( )

OBS:

2. Dados do Organismo Certificador LIFE

Nome do Organismo Certificador LIFE: Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR

Endereço/Fone: Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775 – CIC – Curitiba – PR – (41) 3316-3070

Auditor Líder: Marcos Vinicius Lorenzon

Equipe auditora:

Marcos Vinicius Lorenzon – Auditor Líder

Mauricy Kawano - Auditor

3. Dados da Organização

Nome: ITAIPU Binacional - UHI

Código Certificação LIFE: 003.2015

Endereço: Av Tancredo Neves, 6731 -Usina - Foz do Iguaçu - PR - CEP 85866.910

Setor: Secundário

Escopo da Certificação (Unidade Empresarial e Unidades de Campo): ITAIPU Binacional - UHI

Contato: Newton Luiz Kaminski

4. Parecer da Auditoria

4.1 Tabelas descritivas do atendimento a Princípios, Critérios e indicadores:

Avaliação Qualitativa Necessária Atingida

Porcentagem total de indicadores aplicáveis cumpridos ou parcialmente cumpridos 70% 100%

Porcentagem de indicadores essenciais aplicáveis cumpridos ou parcialmente cumpridos 100% 100%



Indicadores

P&C i1 i2 i3 i4 i5 i6 i7 i8 i9

P1C1 -

P1C2 - -

P2C1 - -

P3C1

P3C2 ⃝

P3C3 ⃝

P4C1

P4C2

P5C1 - -

P5C2 - -

P5C3

P5C4

P5C5

P6C1

P6C2

P6C3

P7C1

P7C2

P8C1

P8C2

Atendimento ao Item do Padrão (legenda):

Atendido Não atendido X Indicadores essenciais

Parcialmente atendido − Não aplicável ⃝

4.2 Cálculo do VEIB e ACB Realizado.

VEIB - Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade 395,15

4.3 Desempenho mínimo em Ações de Conservação da Biodiversidade

ACB – Ações de Conservação da Biodiversidade

ACBmínimo 144679,59 ACBrealizado 141141,01 ACBa realizar 3538,58



4.4 Lista de Ações de Conservação da Biodiversidade avaliadas

Título da ação Local de realização/foco da ação Cadastro Código

Formação de banco de germoplasma de espécies nativas da fauna. (Pontua

por espécie). Leopardus tigrinus (gato do mato pequeno), Panthera onca (onça

pintada), Leopardus pardalis (jaguatirica), Mazama nana (veado

bororó)

RBV - Hospital Veterinário G3T2.A3 15

Formação de banco de germoplasma de espécies de peixes nativos. (Pontua

por espécie). Leporinus friderici, Pseudoplatystoma

reticulatum, Pseudoplatystoma fasciculatum, Piaractus

mesopotamicus, Brycon orbygnianus

Laboratório Canal da Piracema G3T2.A3 15

Porta Sementes Convênio com a Unioeste para

identificação de porta sementes de espécies nativas da região

20 espécies

Bacia do Paraná 3 G3T1.A3 09

Implantação de corredor de biodiversidade – Corredor Santa Maria

Entre a APP Itaipu e o Parque Nacional do Iguaçu

G1T6.A5 06

Plantas Medicinais Refúgio Biológico Bela Vista –

Viveiro Medicinal Foz do Iguaçu

G4T3.A9 11

Estudo da estrutura e densidade da população de capivaras (Hydrochuerus

hydrochaeris) CHI e Refúgio Bela Vista G2T5 A2 09

Reprodução em Cativeiro -(Pontua por espécie). HARPIA

VEADO-BORORÓ GATO-DO-MATO-PEQUENO

JAGUATIRICA CERVO-DO-PANTANAL

ANTA

RBV - Criadouro de Animais Silvestres da ITAIPU Binacional -

CASIB Foz do Iguaçu - PR

G3T2.A3 15

Formação de Educadores Ambientais Bacia do rio Paraná 3 G5T2. A5 12




Linha Ecológica Educação ambiental

Bacia do rio Paraná 3 G5T2. A5 12

Ecomuseu de Itaipu Foz do Iguaçu G3T2.A6 13

Educação Ambiental Corporativa ITAIPU Binacional Foz do Iguaçu - PR

G5T2.A5 12

Parceria com ONG com foco em conservação Instituto Life

Informações pertinentes quanto à localização ou foco da ação

G5T2.A6 10

Apoio à elaboração dos Planos de Controle Ambiental das comunidades

lindeiras Bacia do Paraná 3 G5T2.A6 10

Jovem Jardineiro Itaipú, Refugio, Parque

Tecnologico Itaipu. Foz do Iguaçu G5T2.A5 12

Encontro Cultivando Água Boa Foz do iguaçu e os demais 29

municípios da bacia G5T2.A5 12

Apoio técnico - Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável

Convênio com a CAPA (Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor)

Bacia do Paraná 3 G4T3.A4 11

Apoio técnico - Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável

Contrato da Biolabore Bacia do Paraná 3 G4T3.A4 11

Sustentabilidade de comunidades indígenas

(Artesanato)

Reservas Itamarã, Añatete e Ocoy

G4T3.A3

11


(Recuperação de áreas degradadas) Reserva Itamarã G1T8 A6 14


Produção agroecológica na reserva Itamarã

Reserva Itamarã G4T3.A4

11


Produção agroecológica Reserva Añatete G4T3.A4 11


Aquicultura de taxons nativos do bioma

Reserva Ocoy G1T8 A15 11

Programa de gestão de resíduos sólidos, capacitação da comunidade de catadores, fomentando a reciclagem e

reaproveitamento.

Foz do Iguaçu e região G5T2.A4 10




Constituição Refúgios Refúgio Biológico Bela Vista

Foz do Iguaçu-PR G2T1.C1 01

Constituição Refúgios Refúgio Biológico Santa Helena

Santa Helena-PR (ARIE-SH) G1T2.C1 01

Constituição Refúgios

Refúgio Biológico Maracaju Mundo Novo-MS

G2T1.C1 01

Operacionalização RBV Colocação de marcos nas divisas

Refúgio Bela Vista G2T5.A13 04

Operacionalização RBV Infraestrutura de delimitação da área

protegida (cerca 26,64km)


Operacionalização RBV Ações de fiscalização em área

protegida Refúgio Bela Vista G2T5.A8 07

Operacionalização RBV Contratar recursos humanos


Operacionalização RBV Infraestrutura, administração e

operacionalização Refúgio Bela Vista G2T5.A10 04

Operacionalização RBV Implementar ações de educação

ambiental com foco na conservação de recursos naturais


Operacionalização RBV Plano de controle e combate a

incêndio na área protegida Refúgio Bela Vista G2T5.A6 14

Operacionalização RBM Colocação de marcos nas divisas

Refúgio Biológico Maracaju G2T5.A13 04

Operacionalização RBM Infraestrutura de delimitação da área

protegida (cerca 26 km)


Operacionalização RBM Ações de fiscalização em área

protegida Refúgio Biológico Maracaju G2T5.A8 07

Operacionalização RBM Contratar recursos humanos


Operacionalização RBM Infraestrutura, administração e

operacionalização Refúgio Biológico Maracaju G2T5.A10 04

Operacionalização RBM Plano de controle e combate a

incêndio na área protegida Refúgio Biológico Maracaju G2T5.A6 14

Operacionalização RSH Colocação de marcos nas divisas

Refúgio Santa Helena G1T8.A2 04




Operacionalização RSH Ações de fiscalização em área

protegida Refúgio Santa Helena G1T8.A3 07

Operacionalização RSH Contratar recursos humanos

Refúgio Santa Helena G1T8.A7 04

Operacionalização RSH Infraestrutura, administração e

operacionalização Refúgio Santa Helena G1T8.A9 04

Operacionalização RSH Plano de Manejo

Refúgio Santa Helena G1T5.P1 08

Faixa de proteção do reservatório Conservar e restaurar áreas além do

exigido por lei 19996,28 ha

Foz do Iguaçu a Guaíra - PR G2T5.A4 05

Faixa de proteção do reservatório Plano de prevenção e manejo de fogo

da área Foz do Iguaçu a Guaíra - PR G2T5.A6 14

Faixa de proteção do reservatório Fortalecer programas de fiscalização


Faixa de proteção do reservatório Ação de mapeamento, SIG,

delineamento de áreas com potencial para aumento da conectividade,

cadastros rurais


Monitoramento de Ovos e Larvas de peixes no reservatório de Itaipu e

tributários

Parque da Piracema, Refúgio Bela Vista,

Reservatório de Itaipu G2T5.A2 09

Monitoramento de Ovos e Larvas de peixes no Parque Nacional de Ilha

Grande Parque Nacional de Ilha Grande G1T6.A2 09

Marcação de peixes com Lea / Dart tags

Reservatório de Yaciretá, Rio Paraná, Itaipu e Canal da

Piracema, Parque Nacional de Ilha Grande, Porto Primavera,

Jupiá

G2T4.A1 09

Marcação de peixes com Pit-Tags Canal da Piracema de Itaipu G2T4.A1 09

Implantação e operação do Canal da Piracema

Implantação e operação do sistema de transposição para peixe





Implantação e operação do Canal Fortalecer programas / órgãos de

fiscalização para coibir a pesca ilegal Refúgio Bela Vista G4T2.A3 10

Monitoramento do desembarque pesqueiro no reservatório

Reservatório de Itaipu G2T4.A1 09

Mais peixes em nossas águas Realizar estudos para a definição de

planos de negócio para a sustentabilidade dos recursos da

biodiversidade

Santa Helena

G4T3.A5

09

Projeto demonstrativo de aquicultura de táxons nativo, visando a

minimização da pressão sobre estoques

Santa Helena, Entre Rios do Oeste

G4T5.A2

11

Amigos do Refúgio Educação Ambiental no RBV - comunidade do

entorno RBV G2.T5.A11 12

Resgate de ictiofauna nas unidades geradoras

Itaipu G3T1.A3

09

4.5 Ações para Monitoramento pelo Organismo Certificador LIFE 4.5.1 Monitoramento dos indicadores

P1.C1.i1 Parcialmente atendido

AM Considerando a Política Ambiental das Empresas Eletrobrás, revisar a Política Ambiental da ITAIPU e incluir o tema Biodiversidade.

Prazo Um ano a contar da entrega do Relatório de Auditoria.


AM

Tomando como base o documento LIFE-BR-RD002 Rastreabilidade da cadeia de suprimentos, a Itaipu deve identificar os impactos à biodiversidade de “todos” os seus fornecedores mapeados em P1.C2.i1, por meio de uma matriz de análise que permita classificar os impactos às causas de perda de biodiversidade, incluindo poluição, mudanças climáticas, perda de habitat, sobre-exporação, espécies exóticas invasoras.



AM Alinhar o mapeamento requerido por P1.C2.i1, e a avaliação/classificação dos fornecedores requeridos por P1.C2.i2 com as Políticas de compras sustentáveis.




P2.C1.i1 Não atendido

RM Revisar o CTF e incluir as atividades desenvolvidas no Projeto de Plantas Medicinais.

Prazo 90 dias a contar da entrega do Relatório de Auditoria.

Ação

A Organização Incluiu em seu Cadastro Técnico Federal – CTF a categoria “16 – Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas – 1 – beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares”.

Este Requisito de Melhoria esta atendido.


AM Requerer outorga para captação de água do Portinho.



AM Apresentar documentos que comprovem o atendimento ao AUTO/TERMO no 116632 emitido pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/Secretaria Municipal de Saúde.



RM Considerando o armazenamento de germoplasma de mamíferos, a Itaipu deve definir claramente os objetivos da manutenção de tais bancos, assim como requerer autorização para a continuidade das atividades do projeto do banco de germoplasma de mamíferos.


Ação

A autorização para atividades com finalidade científica foi solicitada no Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – SISBIO, conforme extrato 46852. Inserida no CTF, mantido junto ao Ibama, a categoria “20 – Uso de Recursos Naturais – 41 – Utilização do patrimônio genético natural – coleta de material biológico com finalidade científica ou didática”.



AM

Revisar as Planilha de identificação e incluir os aspectos e impactos de outras operações/atividades próprias e de parceiros ou prestadores de serviço, tais como do parceiro PTI, refeitório, viveiro e plantas medicinais. Para esta revisão recomenda-se considerar como modelo os requisitos do documento LIFE-BR-RD002 Rastreabilidade da cadeia de suprimentos.



AM Considerando a revisão da planilha descrita em P5.C1.i1, incluir nesta revisão critérios para identificação de impactos negativos à biodiversidade no desenvolvimento de novos produtos, processos ou tecnologias.





AM Criar e manter procedimentos quanto à geração e também o armazenamento de registros referentes aos treinamentos realizados.



AM Considerando os Planos já existentes, elaborar PGRS que contemple todas as atividades da Itaipu, incluindo os resíduos gerados nos escritórios, parceiros, restaurante, central de resíduos, almoxarifado, refeitório, viveiro, plantas medicinais entre outros.



RM

Apresentar parecer sobre a aplicabilidade de uma política de repartição de benefícios, relacionada às atividades desenvolvidas no Hospital Veterinário e Laboratório do Canal da Piracema, referentes aos Bancos de Germoplasmas (peixes e mamíferos), podendo utilizar como base para avaliação o Protocolo de Nagoya.


Ação

Parecer pela não aplicabilidade à Itaipu, de acordo com o contido na Folha de Despacho /JD/0206/14, de 27.10.2014.


Ações de conservação: Operacionalização a ser desenvolvida na Reserva Santa Helena - Ação de Fiscalização em área protegida - G1T8.A3 - código 07: OM: Convém Implementar ação de fiscalização em área protegida, verificar a possibilidade de renovar convênio nº 4500009421, para implementação das ações de fiscalização na Reserva Santa Helena.



4.5.2 Monitoramento das Ações de Conservação da Biodiversidade

Projeto/Programa Ações Contempladas Cadastro Cód. Ponto

Previsto Ponto

Atingido Descrição e Oportunidades de Melhoria (OM)

Formação de banco de germoplasma de espécies

nativas da fauna. (Pontua por espécie).

Leopardus tigrinus (gato do mato pequeno),

G3T2.A3 15 940 940

Visita ao Hospital Veterinário, onde estão às reservas criopreservadas de sêmens das espécies da fauna e avalição do documento: Tabela de Amostras – Banco de Germoplasma – Fauna - 2014



Panthera onca (onça pintada), G3T2.A3 15 900 900




Leopardus pardalis (jaguatirica),

G3T2.A3 15 890 890





Previsto Ponto




Mazama nana (veado bororó) G3T2.A3 15 820 820


Formação de banco de germoplasma de espécies de peixes nativos. (Pontua por

espécie).

Leporinus friderici G3T2.A3 15 660 660



espécie).

Pseudoplatystoma reticulatum,

G3T2.A3 15 660 660



espécie).

Piaractus mesopotamicus G3T2.A3 15 660 660





Previsto Ponto



espécie).

Brycon orbygnianus G3T2.A3 15 820 820



espécie).

Pseudoplatystoma fasciatum, G3T2.A3 15 660 660


Porta Sementes Convênio com a Unioeste

para identificação de porta sementes de espécies nativas

da região

Porta Sementes - Schinus terebentifolius

G3T1.A3 09 1070 1070

Avaliação da listagem de porta sementes e Relatório de sustentabilidade EM 15 – Planilha.

Relação de espécies preferenciais mapeadas – Documento Porta Sementes V0.

Planilha de coleta de sementes – 2013.

Convênio nº 4500010182 – Itaipu e UNIOSTE, cooperação técnico - didático - científico e financeiro para coleta de sementes florestais nativas para banco de sementes e mapeamento de matrizes florestais nativas. Assinado em 01/06/2009.




Previsto Ponto




da região

Porta Sementes - Astronium graveolens

G3T1.A3 09 1070 1070







da região

Porta Sementes - Aspidosperma polyneuron

G3T1.A3 09 1250 1250








Previsto Ponto




da região

Porta Sementes - Syagrus romanzoffiana

G3T1.A3 09 1070 1070







da região

Porta Sementes - Euterpe edulis

G3T1.A3 09 1130 1130








Previsto Ponto




da região

Porta Sementes - Jaranda micrantha

G3T1.A3 09 1070 1070







da região

Porta Sementes - Maytenus ilicifolia

G3T1.A3 09 1170 1170








Previsto Ponto




da região

Porta Sementes - Copaifera langsdorffi

G3T1.A3 09 1070 1070







da região

Porta Sementes - Poecilanthe parviflora

G3T1.A3 09 1070 1070








Previsto Ponto




da região

Porta Sementes - Erythrina falcata

G3T1.A3 09 1070 1070







da região

Porta Sementes - Inga sp. G3T1.A3 09 1070 1070








Previsto Ponto




da região

Porta Sementes - Guarea kuntiana

G3T1.A3 09 1070 1070







da região

Porta Sementes - Psidium cattleianum

G3T1.A3 09 1070 1070








Previsto Ponto




da região

Porta Sementes - Eugenia involucrata

G3T1.A3 09 1070 1070







da região

Porta Sementes - Myrcianthes pungens

G3T1.A3 09 1150 1150








Previsto Ponto




da região

Porta Sementes - Eugenia sonderiana

G3T1.A3 09 1070 1070







da região

Porta Sementes - Campomanesia guazumaefolia

G3T1.A3 09 1070 1070








Previsto Ponto




da região

Porta Sementes - Roupala brasilienis

G3T1.A3 09 1070 1070







da região

Porta Sementes - Prunus sellowii

G3T1.A3 09 1070 1070








Previsto Ponto




da região

Porta Sementes - Citarexylum myriantum

G3T1.A3 09 1070 1070







da região

Porta Sementes – Balfourodendron riedelianum

G3T1.A3 09 1250 1250








Previsto Ponto




da região

Porta Sementes – Pterogyne nitens

G3T1.A3 09 1090 1090







da região

Porta Sementes – Ocotea puberula

G3T1.A3 09 1070 1070








Previsto Ponto




da região

Porta Sementes – Myrocarpus frondosus

G3T1.A3 09 1170 1170







da região

Porta Sementes – Cedrella fissilis

G3T1.A3 09 1150 1150








Previsto Ponto


Implantação de corredor de biodiversidade – Corredor

Santa Maria

Corredor de biodiversidade - Entre a APP Itaipu e o Parque

Nacional do Iguaçu G1T6.A5 06 1410 1410

Verificação em campo da existência e manutenção do corredor.

Portaria nº 137, de 09 de outubro de 2001 – “Criação do Corredor Ecológico de Santa Maria”.

Ligação entre Fazenda Santa Maria e Parque Nacional do Iguaçu a faixa de proteção a ITAIPU Binacional.

Ação: Doação e Plantio de Mudas de Espécies Nativas para Formação do Corredor: Largura de 60m com 13km de distância. Levantamento topográfico Mapa 2032-DI-25190-P Corredor de Biodiversidade Santa Maria. Municípios de Santa Terezinha do Itaipu/ São Miguel do Iguaçu.




Previsto Ponto


Plantas Medicinais

Resgatar o conhecimento popular sobre o emprego de plantas medicinais e fornecer mudas e fitoterápicos, a fim de reduzir pressões sobre exemplares nativos silvestres.

G4T3.A9 11 1000 1000

Evidências coletadas:

Avaliação do local onde as plantas são selecionadas, passando pelo processo de secagem, embalagem e armazenamento, até sua distribuição como fitoterápicos.

Cartilha informativa - Projeto Plantas Medicinais;

Livro Plantas Medicinais Nativas dos Remanescentes Florestais do Oeste do Paraná (2010).

PLANO DE MANEJO E CONVERSÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO PARA O SISTEMA DE PRODUÇÃO ECOLÓGICO 2014 - Certificação Participativa – Ecovida. Ervanário Itaipu.

Estudo da estrutura e densidade da população de

capivaras (Hydrochuerus hydrochaeris)

Estimar parâmetros populacionais da espécies

para subsidiar ações de manejo

G2T5 A2 09 1160 1160

Evidências coletadas:

Avaliação do estudo - Ecologia de capivara no Refúgio Biológico Bela Vista, ITAIPU Binacional – Brasil, Laboratório de Biodiversidade, Conservação e Ecologia de Animais Silvestres, Foz do Iguaçu, setembro/2013




Previsto Ponto


Reprodução em Cativeiro -(Pontua por espécie).

HARPIA

G3T2.A3 15 840 840

Visitação ao criadouro e avaliação do documento: Censo – 2014 – CASOB Zoo – Planilha.

Relatório interno Fauna de janeiro de 2014; Relatório sobre Movimento de animais no CASIB em 2012 e 2013

Relatório sobre Movimento de animais no Zoológico em 2012 e 2013


VEADO-BORORÓ

G3T2.A3 15 820 820





GATO-DO-MATO-PEQUENO

G3T2.A3 15 940 940







Previsto Ponto



JAGUATIRICA

G3T2.A3 15 890 890





CERVO-DO-PANTANAL

G3T2.A3 15 940 940





ANTA G3T2.A3 15 860 860







Previsto Ponto



PAPAGAIO DA CARA ROXA G3T2.A3 15 960 960





MUTUM G3T2.A3 15 770 770




Formação de Educadores Ambientais

Bacia do rio Paraná 3 G5T2. A5 12 700 700

Avaliação do Relatório Síntese – 2013 – Programa 238 Educação Ambiental: Ação 4038 – Formação em Educação Ambiental na Área de Influência de Itaipu – Formação de Gestores de Educação Ambiental.




Previsto Ponto


Linha Ecológica Educação ambiental

Realizar campanhas de comunicação educativa e de

mobilização voltadas ao consumo sustentável e/ou à

conservação da biodiversidade.

G5T2. A5 12 700 700

Evidências Analisadas:

Plano Operacional 2014 – 2018 Programas e Ações.

Programa 238-Educação Ambiental.

Ecomuseu de Itaipu

Realizar a manutenção de acervo técnico e científico de coleções de material botânico

e zoológico.

G3T2.A6 13 850 850


Plano Diretor - ECOMUSEU DE ITAIPU 20/02/1986;

Relatório primeiro semestre de 2013-Programa Valorização do patrimônio Institucional e Regional/Ecomuseu de Itaipu

Educação Ambiental Corporativa




G5T2.A5 12 700 700



Convite para inscrição na Oficina de gastronomia agroecológica e funcional, a ser realizada 05, 06 de agosto de 2014.




Previsto Ponto


Parceria com ONG com foco em conservação

Instituto Life

Estabelecer e manter convênio com Instituições de

Pesquisa e/ou ONG’s objetivando conservação da

biodiversidade.

G5T2.A6

10 850 850


Resolução da Diretoria Executiva RDE 099/13 - 909ª Reunião Ordinária 09/05/2013 - Alocação de recursos financeiros ao Instituto LIFE, para a continuidade das ações relacionadas à Certificação LIFE, visando reconhecer compromissos e práticas empresariais em favor da conservação da biodiversidade.

Apoio à elaboração dos Planos de Controle Ambiental

das comunidades lindeiras. Apoio PTI

Estabelecer e manter convênio com Instituições de

Pesquisa e/ou ONG’s objetivando conservação da

biodiversidade.

G5T2.A6

10 850 850

Convenio nº 4500009086 – Instrumento de convênio de cooperação técnico-financeira para o desenvolvimento do programa de gestão de Bacias Hidrográficas, educação ambiental e monitoramento participativo na Bacia Hidrográfica do Paraná III.

Cláusula quarta – Compete a conveniada: Item f – Produzir, incentivar e participar da produção de conhecimento técnico na região de abrangência do presente Convênio, bem como participar de sua aplicação para melhoria da qualidade ambiental e de vida das populações das diversas comunidades abrangidas pelo convênio.

Avaliado o Plano de trabalho de 2008 à 2012.




Previsto Ponto


Projeto - Jovem Jardineiro




G5T2.A5 12 700 700

Plano Operacional 2014 – 2018 Programas e Ações. Relatório Anual para o Conselho – Jovem Jardineiro 2012;

Encontro Cultivando Água Boa




G5T2.A5 12 700 700


Ev01 Jornal do programa socioambiental da itaipu binacional - CAB

Apoio técnico - Programa de Desenvolvimento Rural

Sustentável Convênio com a CAPA

(Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor)

Desenvolvimento de projetos agroecológicos, orgânicos e

similares. G4T3.A4 11 800 800

Convênio com a CAPA: 4500025412 – Desenvolver projeto Promover e fortalecer a agroecologia. Vigente até 30/01/2015.

Planilha de controle geral do convenio:

Prestação de contas mensais maio de 2014 convenio 4500025412.


Apoio técnico - Programa de Desenvolvimento Rural

Sustentável Contrato da Biolabore

Desenvolvimento de projetos agroecológicos, orgânicos e

similares. G4T3.A4 11 800 800


Convênio nº 4500029220, Biolabore – Itaipu.




Previsto Ponto



(Artesanato)

Implementar projetos e/ou planos de negócio para a

sustentabilidade dos recursos da biodiversidade. (Reservas

Itamarã, Añatete e Ocoy)

G4T3.A3

12

810 810


Programa 400 Sustentabilidade de Segmentos Vulneráveis – Ação 2269 Sustentabilidade de Comunidades Indígenas.

Documento: ITAIPU e Comunidades Guarani - completo.

ORÇAMENTO AÇÃO 2269 - PROGRAMA SUSTENTABILIDADE DE COMUNIDADES INDÍGENAS - 2003-2013 – ESTIMATIVA.

Sustentabilidade de comunidades indígenas (Recuperação de áreas

degradadas)

Implementar projeto de restauração ecológica do

ecossistema na área protegida. (Reserva Itamarã)

G1T8 A6 14 1300 1300








Previsto Ponto



Produção agroecológica na reserva Itamarã

Desenvolvimento de projetos agroecológicos, orgânicos e similares. (Reserva Itamarã)

G4T3.A4

11

870 870





Sustentabilidade de comunidades indígenas Produção agroecológica

Reserva Añatete

Desenvolvimento de projetos agroecológicos, orgânicos e similares. (Reserva Añatete)

G4T3.A4

11

870 870








Previsto Ponto



Aquicultura de taxons nativos do bioma. Reserva Ocoy

Desenvolver projeto demonstrativo de manejo

produtivo adequado à conservação dos recursos da

biodiversidade. (Reserva Ocoy)

G1T8 A15 11 1230 1230








Previsto Ponto


Programa de gestão de resíduos sólidos, capacitação da comunidade de catadores,

fomentando a reciclagem e reaproveitamento. Apoio

COAF, 29 municípios e 650 catadores.

Implementar e/ou fortalecer políticas públicas de incentivo

a mecanismos para a conservação da biodiversidade.

G5T2.A4 10 850 850

Lista de presença – Capacitação. Data 01/04/2004. Carga horária 8h. Módulo: I História do Catador; Lista de presença. Data 14/04/2014. Reunião com o Secretário de Meio Ambiente de Santa Terezinha de Itaipu; Cronograma de capacitações para lideranças de Catadores. Período Abril à Novembro. Módulos: A história do catador; Resgate da cidadania; Economia Social Solidária; Geração de Resíduos Sólidos; Coleta Seletiva e destinação final de resíduos; Criação de organizações solidárias; Administração de empreendimentos solidários; Associativismo e cooperativismo; Convite para Reunião Ordinária do Fórum Regional Lixo e Cidadania da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná 3. Local Refúgio Biológico Bela Vista. Data 01/07/2014; Plano de Trabalho. COAAFI – Cooperativa de agentes ambientais de Foz do Iguaçu. Que contém como metas: Aquisição de 13 prensas, 2 elevadores de cargas e 767 kits de uniformes, Distribuição dos equipamentos e uniformes para associações e cooperativas e grupos de trabalho da BP3; Termo de responsabilidade. Data 20/08/2013. Referente à doação de 40 kits de uniformes, 2 prensas e 1 elevador de fardo para a Associação dos Agentes Ambientais de Santa Helena Amigos do Meio Ambiente;

Termo de responsabilidade. Data 24/03/2014. Referente à doação de 1 prensa para a Associação dos Catadores




Previsto Ponto



Compra, expansão, adoção ou doação de área para conservação. Refúgio Biológico Bela Vista

Foz do Iguaçu-PR

G2T1.C1 01 15365,03 15365,03

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Resolução DE nº RDE-050/84 - 252ª Reunião Ordinária DATA 27.06.1984 Criação, operação e vigilância das Reservas Biológicas de Santa Helena e Bela Vista, na margem esquerda da área de propriedade de ITAIPU.


Refúgio Biológico Santa Helena (ARIE-SH)

Santa Helena-PR G1T2.C1 01 13497,3 13497,3

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Resolução DE nº RDE-050/84 - 252ª Reunião Ordinária DATA 27.06.1984

Criação, operação e vigilância das Reservas Biológicas de Santa Helena e Bela Vista, na margem esquerda da área de propriedade de ITAIPU.

Constituição Refúgios Refúgio Biológico Maracaju

Mundo Novo-MS G2T1.C1 01 10859,01 10859,01

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Resolução DE nº RDE-051/84 - 252ª Reunião Ordinária DATA 27.06.1984 Criação, operação e vigilância do Refúgio Biológico de MARACAJU, em área da ITAIPU.

Operacionalização RBV Colocação de marcos nas

divisas

Infraestrutura de demarcação e sinalização da área. Refúgio

Biológico Bela Vista G2T5.A13 04 1160 1160 Visitação ao RBV, para verificação de marcos nas divisas.




Previsto Ponto


Operacionalização RBV Infraestrutura de delimitação

da área

Delimitação da área. Refúgio Biológico Bela Vista

G2T5.A1 04 1160 1160

CONTRATO N" 4500029409

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA NA PERIMETRAL DO REFÚGIO BIOLÓGICO BELA VISTA - MARGEM ESQUERDA -5ª ETAPA.

Operacionalização RBV Ações de fiscalização em área

protegida

Implementar ações de fiscalização da área. Refúgio

Biológico Bela Vista G2T5.A8 07 1130 1130

Contrato nº 4500021821

Instrumento particular de contrato de execução dos serviços de vigilância armada e segurança ostensiva nas dependências e áreas da Itaipu Binacional, localizadas em Foz do Iguaçu, Santa Helena e Guairá – PR.

Operacionalização RBV Contratar recursos humanos

Contratar ou capacitar recursos humanos para

trabalhar na área. Refúgio Biológico Bela Vista

G2T5.A9 04 1210 1210

Equipe Itaipu conta no caderno da brigada de incêndios, recursos humanos disponíveis a RBV. Equipe para educação ambiental e recebimento de visitantes, equipe administrativa e equipe de manutenção.




Previsto Ponto


Operacionalização RBV Infraestrutura, administração

e operacionalização

Implementar ações de infraestrutura/administração

e/ou operacionalização da área. Refúgio Biológico Bela

Vista

G2T5.A10 04 1330 1330

RBV, Conta com prédio administrativo, local específico para recebimento de visitantes e área com alojamento junto ao laboratório do canal da piracema.

Plano diretor de gestão ambiental – 2000 RDE127/2000 – 21/08/2000

RCA 012-2000 – Aprovação do Conselho 169ª Reunião do conselho de Administração.

Manual de Procedimentos da gestão Ambiental.

Diretrizes básicas para manejo de áreas protegidas.

Edson – Gerente de Divisão - Áreas protegidas.

Sistema GPA: 239 Biodiversidade nosso patrimônio

Ações: 4064.

Relatórios técnicos demostrando ação de monitoramento

Equipe Técnica: 25 pessoas

Operacionalização RBV Implementar ações de

educação ambiental com foco na conservação de

recursos naturais

Implementar ações de educação ambiental para a população do entorno e/ou

usuários da área. Refúgio Biológico Bela Vista

G2T5.A11 12 990 990

Programas de educação ambiental desenvolvidos dentro do RBV, para comunidade, escolas e visitantes em geral.





Previsto Ponto


Operacionalização RBV Plano de controle e combate a incêndio na área protegida

Implementar plano de controle e combate a

incêndios. Refúgio Biológico Bela Vista

G2T5.A6 14 1130 1130

Contrato nº 4500021821 Mundiseg – Prevê combate a incêndio.

Formação de Brigada de combate a incêndio Florestal, com apoio dos colaboradores da Itaipu.

Procedimento de Brigada de combate a incêndio Florestal.

Operacionalização RBM Colocação de marcos nas

divisas

Infraestrutura de demarcação e sinalização da área. Refúgio

Biológico Maracaju G2T5.A13 04 1160 1160

Visitação ao Refúgio Maracaju deve ocorrer na próxima auditoria de supervisão, onde equipe confirmará estas informações. A pontuação será considerada nesta etapa.

Operacionalização RBM Infraestrutura de delimitação

da área protegida (cerca 26 km)

Delimitação da área. Refúgio Biológico Maracaju

G2T5.A1 04 1280 1280

Visitação ao Refúgio Maracaju deve ocorrer na próxima auditoria de supervisão, onde equipe confirmará estas informações. A pontuação será considerada nesta etapa.

Operacionalização RBM Ações de fiscalização em área

protegida

Implementar ações de fiscalização da área. Refúgio

Biológico Maracaju G2T5.A8 07 1300 1300

Convênio nº 4500026027 – Instrumento particular de convênio de cooperação técnica e financeira para o policiamento ostensivo das áreas do Refúgio Biológico Binacional de Maracajú. (Itaipu – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS) assinado em 23/05/2013, vigência de 60 meses.




Previsto Ponto


Operacionalização RBM Contratar recursos humanos

Contratar ou capacitar recursos humanos para

trabalhar na área. Refúgio Biológico Maracaju

G2T5.A9 04 1210 1210


Instrumento particular de contrato de prestação de serviços de reflorestamento, manutenção florestal, prevenção e combate a incêndios florestais e outros serviços no Refúgio Biológico Maracaju da Itaipu Binacional. Assinado 22/11/2013, validade 24 meses. (Itaipu – TAPE Administração e Serviços Ltda).

Operacionalização RBM Infraestrutura, administração

e operacionalização

Implementar ações de infraestrutura/administração

e/ou operacionalização da área. Refúgio Biológico

Maracaju

G2T5.A10 04 1330 1330



Sistema SAP – Folha de Registro de Serviço: 1000064035 Sobre reflorestamento: aprovação do serviço Veridiana: Capina seletiva, 12 ha, Pá carregadeira 38 horas, diárias 6 un. Periodo: 16.12.2013 até 31/01/2014.




Previsto Ponto


Operacionalização RBM Plano de controle e combate a incêndio na área protegida


incêndios. Refúgio Biológico Maracaju

G2T5.A6 14 1130 1130



Relatório de Atividade 01/2014 Técnico José Alexandre. KM ATK 8651 2.899km RBM descrição de irregularidades: Atividades da TAPÊ adm e Serv Ltda 4500028629 – Reflorestamento, manutenção florestal, Combate a incêndio e outros serviços.

Operacionalização RSH Colocação de marcos nas

divisas Infraestrutura de delimitação G1T8.A2 04 1700 1700

Visitação ao RSH, (ARIE-SH), para verificação de marcos nas divisas.

Operacionalização RSH Planejamento e Gestão

Elaborar Plano de Manejo da área

G1T5.P1 08 1590 1590 Plano de Manejo – ARIE-SH Área de Relevante Interesse Ecológico Santa Helena.




Previsto Ponto


Operacionalização RSH Ações de Conservação

Ação de Fiscalização em área protegida

G1T8.A3 07 1540 0

Convênio nº 4500009421

Instrumento Particular de Convênio de Cooperação Técnica para o Estabelecimento de Normas Recíprocas de Cooperação em Assuntos Atinentes ao Policiamento de Meio Ambiente, Visando a Defesa e a Preservação da Flora, Fauna e Demais Valores Naturais nas Áreas de Itaipu. Assinado em 19/11/2008, (Itaipu – SESP). Vigência: 60 meses podendo ser prorrogado por mais 12 meses porem o contrato não esta vigente. Não há ação de defesa e preservação na área no presente momento.

OM: Implementar ação de fiscalização em área protegida, verificar a possibilidade de renovar convênio nº 4500009421, para ações na Reserva Santa Helena.

Operacionalização RSH Ação de Conservação

Contratar recursos humanos G1T8.A7 04 1360 1360

Termo de Cooperação JD-JE 0012/10 15/09/2012, Itaipu e Prefeitura de Santa Helena.

Bióloga e Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Santa Helena, realizam a administração da ARIE-SH.




Previsto Ponto


Operacionalização RSH Ação de Conservação

Infraestrutura, administração e operacionalização

G1T8.A9 04 1570 1570

Termo de Cooperação JD-JE 0012/10 15/09/2012, Itaipu e Prefeitura de Santa Helena.

Prefeitura de Santa Helena transforma Refúgio Santa Helena em Área de Relevante Interesse Ecológico Santa Helena e fica responsável por sua administração.

Plano de Manejo – ARIE-SH Área de Relevante Interesse Ecológico Santa Helena.

Prefeitura, construindo área para recebimento de visitantes, ação em desenvolvimento.

Contrato com empresa especializada, para manutenção das trilhas no interior da ARIE-SH.




Previsto Ponto


Faixa de proteção do reservatório

Conservar e restaurar áreas além do exigido por lei

21.478,31 ha

Conservar e restaurar áreas além dos limites exigidos por

lei.

G2T5.A4 05 4789,67 4789,67

Decreto 83.225 de 1 de março de 1979 - Aprova a delimitação das áreas, de terra necessárias à formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de ITAIPU, na forma do Tratado celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, e as declara de utilidade pública, para fins de desapropriação.

Artigo 62 da Lei nº 12.651 de 25 de Maio de 2012

Art. 62. Para os reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou abastecimento público que foram registrados ou tiveram seus contratos de concessão ou autorização assinados anteriormente à Medida Provisória no 2.166 -67, de 24 de agosto de 2001, a faixa da Área de Preservação Permanente será a distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum.

Esta Cota para a Itaipu é a 223,10, conforme apresentado em: www.itaipu.gov.br/energia/reservatorio.

Observamos em mapeamento da Faixa de Proteção que a área de cobertura vegetal vai além desta cota, que da cota 223,10 até a cota 225 temos uma área de 3.466,75 há na margem Brasileira, e da cota 225 mais a poligonal envolvente temos área de 18.011,56 há, no total de 21.478,31 há de faixa de proteção além do exigido pela legislação nacional.

http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26434704/artigo-62-da-lei-n-12651-de-25-de-maio-de-2012

http://www.itaipu.gov.br/energia/reservatorio




Previsto Ponto



Plano de prevenção e manejo de fogo da área


incêndios. G2T5.A6 14 1150 1150

Contrato nº 4500021821 Mundiseg – Prevê combate a incêndio.

Formação de Brigada de combate a incêndio Florestal, com apoio dos colaboradores da Itaipu.

Procedimento de Brigada de combate a incêndio Florestal.


Fortalecer programas de fiscalização

Fortalecer programas de fiscalização e verificação de

declarações de instrumentos legais.

G2T5.A5 10 1090 1090


Instrumento Particular de Contrato para Prestação de Serviços de Manejo Sustentável nas Áreas Protegidas, Reservatório e Áreas lindeiras Adjacentes à Itaipu, entre os Municípios de Foz do Iguaçu – PR e Mundo Novo – MS. Assinado em 27/03/2014, (Itaipu – Wilson Schmitz ME).


Ação de mapeamento, SIG, delineamento de áreas com potencial para aumento da

conectividade, cadastros rurais

Ações de mapeamento, elaboração de bases cartográficas (SIG),

delineamento de áreas com potencial para aumento da conectividade e atualização

de cadastros rurais.

G2T5.A12 16 750 750 Avaliado mapeamento e delineamento das áreas da faixa de proteção.




Previsto Ponto


Monitoramento de Ovos e Larvas de peixes no

reservatório de Itaipu e tributários

Desenvolver projetos de pesquisa e/ou

monitoramento com foco na conservação da

biodiversidade.(Brycon)

G2T5.A2 09 1480 1480

Relatório Anual XII Estudo de Ovos e Larvas e Recrutamento de Peixes no Reservatório de Itaipu e Tributários – Unioeste – TOLEDO/PR 2012.

Relatório de sustentabilidade – 2013.

Início ano 2000 até março de 2012.

Contrato: 4500009087 e aditamento 4500009897. Convênio UNIOESTE.

Ações continuam ocorrendo com equipe própria da Itaipu.

Marcação de peixes com Lea / Dart tags


monitoramento com foco na conservação da biodiversidade.

G2T4.A1 09 1520 1520

MPE2007-2013 - Planilha, início 97 – 2014 - 47000 indivíduos marcados.


Equipe própria e acordo de cooperação Yaciretá

Relatório parcial I- 5ª etapa – 2004 Toledo – Convenio UNIOESTE – Migração de peixes no rio paraná.




Previsto Ponto


Marcação de peixes com Pit-Tags



G2T4.A1 09 1360 1360

Planilha de Marcação PIT – 2013 – Dados de peixes marcados.


Início 2009 – 2014

Ações de melhorias no canal em razão do estudo de migração.

Equipe Itaipu: 10 pessoas. Terceirizado STEL, para suporte técnico.

Implantação e operação do Canal da Piracema

Implantação e operação do sistema de transposição para

peixe

Implementar ações de manejo da fauna e/ou flora,

que impliquem em conservação da

biodiversidade autóctone.

G2T4.A2 03 1540 1540

Corredor não formalizado - Canal da Piracema.


Estudo início 2009 – 2014.

Registo de 25 espécies migratórias utilizando o Canal da Piracema.

Implantação e operação do Canal

Fortalecer programas / órgãos de fiscalização para

coibir a pesca ilegal

Fortalecer programas/órgãos de fiscalização para coibir a

extração, pesca ou caça ilegal incluindo o monitoramento

remoto.

G4T2.A3 10 890 890

Convênio com polícia ambiental – força verde: Convênio - 5845/99 Itaipu margem esquerda aditamento 3º Compra de equipamentos.

Convênio 4500009421 – 19.11.2008 – 60 meses, prorrogado por mais 12 meses.

Em 2004, construção do posto de fiscalização – NEPON ao lado do canal da piracema.




Previsto Ponto


Monitoramento do desembarque pesqueiro no

reservatório



G2T4.A1 09 1460 1460

Estudos de Populações de peixes no reservatório de ITAIPU nos primeiros anos de formação 3ª etapa 1985 DBI /FUEM

Situação preliminar da Pesca no Reservatório da ITAIPU – Convenio Centro de pesquisa em Aquicultura - SUREHMA ITAIPU – 1986.

2010 até 2014 realizado somente pela ITAIPU: Equipe Própria – Convênios com cada colônias de pescadores 7 e Associações 2: 11 pontos de monitoramento, com verificação mensal. Mais a informação das colônias e associação.

Relatório de monitoramento do rendimento socioeconômico da pesca profissional no Reservatório Itaipu 2012.

Planilha de Rendimento – contribuição de cada pescador, material utilizado, barco, e espécies e quantidade, local.

Planilha Biopesca, pontos de captação: Espécie, comprimento, estágio de maturação da espécie.

Mais peixes em nossas águas Realizar estudos para a definição de planos de

negócio para a sustentabilidade dos recursos

da biodiversidade

Realizar estudos para a definição de planos de

negócio para a sustentabilidade dos recursos

da biodiversidade.

G4T3.A5

09 1000 1000

Convênio – Contrato JD/JE0027/13 – UNIOESTE - ITAIPU, cooperação para desenvolvimento da aquicultura. pesquisa para formação de plantel.




Previsto Ponto


Projeto demonstrativo de aquicultura de táxons nativo,

visando a minimização da pressão sobre estoques

Implementar projeto demonstrativo de maricultura

e aqüicultura de táxons nativos do bioma, com

critérios conservacionistas, como estratégia de

minimização da pressão sobre os estoques pesqueiros

nativos.

G4T5.A2

11 920 920

Unioeste – até 2010. Convenio nº 4500008796. Itaipu continua com a ação com equipe própria.

Manual Técnico – Criação de pacu em Tanque rede para produção de carne mecanicamente separada (CMS).

GEMAq/UNIOESTE/ITAIPU BINACIONAL.

Amigos do Refúgio Educação Ambiental no RBV -

comunidade do entorno

Implementar ações de educação ambiental para a população do entorno e/ou

usuários da área.

G2.T5.A11 12 990 990

Projeto Amigos do Refúgio – Programa 238 Educação Ambiental - Ação 3047 Educação Ambiental e Patrimonial nas estruturas educadoras de Itaipu dezembro 2013.

Lista de Presença 27/10/2013 – as 07h30min.

Resgate de ictiofauna nas unidades geradoras

Desenvolver pesquisas e/ou monitoramentos referentes à

biodiversidade autóctone.

G3T1.A3

09 1320 1320

Planilha - Dados de resgate ITAIPU 2013 – Resgate de peixes nas unidades geradoras (UG).

Monitoramento da qualidade da água do reservatório de

ITAIPU

Organizar e disponibilizar banco de dados referentes a pesquisas e monitoramentos.

G5T3.A2 0013 690 690

DIRETORIA DE COORDENAÇÃO/DIVISÃO DE RESERVATÓRIO – MARR.CD

DESCRITIVO DE PROJETOS – PROGRAMA 237 (PRODUÇÃO DE PEIXES EM NOSSAS ÁGUAS) Ações 2186 e 3257

Avaliação da qualidade de água nos pontos de pesca do reservatório de ITAIPU, início 02/10/2013.

Total de pontos

141141,01

auditoria de certificação · plano de manejo refúgio santa helena g1t5.p1 08 faixa de proteção...

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