audiências discutirão o projeto do...

SALVADOR • BAHIA • quIntA-feIRA, 24 De SetemBRO De 2015

AnO XXVIII | no 6.428

A Prefeitura Municipal do Salvador rea-lizará, no início de outubro, mais quatro Audiências Públicas para a discussão do Plano Salvador 500, PDDU e Louos. Na pauta, a apresentação e o debate da mi-nuta de Projeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) - documento que está disponível para do-

wnload no site www.plano500.salvador.ba.gov.br.Nos dias 3 e 5 de outubro, as 9ª. e 10ª. Au-diências serão no Centro de Cultura da Câ-mara Municipal, a partir das 9h. Em 6 de outubro, a 11ª. audiência será no auditório do Hotel São Salvador, na Rua Doutor José Peroba nº 244 (Stiep), das 9h às 14h. E, no

dia 7,(12ª. Audiência) os debates ocorre-rão no Teatro Gregório de Mattos, Praça Castro Alves (Centro). O credenciamento será feito das 8h às 9h. As audiências são abertas ao público. A programação sempre começará com abertura, leitura da ata da audiência anterior, apresentação da minu-ta e debate.

O prefeito ACM Neto anuncia nesta quinta-feira, em coletiva no Teatro Gregório de Mattos, às 15h, a programação oficial do Réveillon Salvador 2016. Na ocasião, serão apresentados à imprensa todos os detalhes da fes-ta. Também irão participar da coletiva o secretário de Cultura e Turismo, Érico Mendonça, e o presidente da Saltur, Isaac Edington.

AudiênciAs discutirão o projeto do pddu

Serão realizados quatro encontros abertos ao público nos dias 3, 5, 6 e 7 de outubro

Prefeitura anuncia Programação doréveillon 2016

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAquIntA-feIRA24 De SetemBRO De 2015AnO XXVIII | no 6.4282

DIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoChefe de Gabinete do Prefeito

João Roma NetoAssessor Geral de Comunicação

Roberto Messiaseditor

Luiz Augusto dos Santos

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Até o final de outubro, quem visitar a Casa do Rio Vermelho – Jorge Amado e Zélia Gattai terá mais uma novidade: um elevador está sendo instalado para completar a acessibilidade no espaço. Dentro da casa, todas as ferramentas de acessibilida-de, a exemplo das rampas entre os vários espaços do memorial e dos banheiros adaptados, já estão asseguradas para permi-tir que visitantes tenham todo o conforto necessário durante a contemplação e vivência da casa onde o casal morou.Desde que foi aberta ao público como museu, após ampla refor-ma promovida pela Prefeitura em parceria com instituições privadas, a casa recebeu cerca de 12 mil pessoas do Brasil, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, e de fora do país, a exemplo de italianos,

norte-americanos, franceses e alemães. Muitos, ao chegarem, procuram imediatamente o ban-co do jardim onde estão as cin-zas do casal, e depois exploram o interior da casa.Com um perfil interativo, o me-morial apresenta uma série de projeções e vídeos transmitidos em seus diversos ambientes, seja

Seguem abertas até 2 de outu-bro as inscrições para os Edi-tais municipais de cultura Arte em Toda Parte – Ano III e Arte Todo Dia – Ano II, lançados pela Fundação Gregório de Mattos. Os interessados devem se inscrever/cadastrar no site

cAsA de jorge AmAdoe ZéliA gAttAi teráelevAdor em outubro

inscrições AbertAs pArA os editAis de culturA

Medida completa a acessibilidade do espaço, que já conta com rampas e banheiros adaptados

Interessados devem se cadastrar no site arteemtodaparte.salvador.ba.gov.br

de trechos de obras ou depoi-mentos de quem conviveu com o casal. Foram preservados di-versos elementos usados pelos escritores durante a vivência no imóvel. No local, os escritores receberam visitas ilustres, como Glauber Rocha, Pablo Neruda, Tom Jobim, Dorival Caymmi, Roman Polanski, Jack Nichol-

son, Sartre e Simone de Beau-voir, só para citar alguns.Comprada em 1960 com dinhei-ro da venda dos direitos do livro “Gabriela, Cravo e Canela”, de Jorge Amado, para a MGM, a casa mais tarde se transformou no título do livro de Zélia Gat-tai, publicado em 2002, contan-do a história vivida pelo casal no imóvel. A casa está aberta ao público de terça-feira a domin-go, das 10h às 17h. O ingresso custa R$ 20,00, com meia en-trada para estudantes e idosos. Crianças com até seis anos não pagam ingresso.

Ao chegarem ao local, muitos visitantes procuram imediatamente o banco do

jardim onde estão as cinzas do casal, e depois exploram o

interior da casa

ouvidoria geral do município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5009, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.

diário oficial do município - Edições Anteriores, solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

www.arteemtodaparte.salvador.ba.gov.br.Com recursos na ordem de R$ 3,6 milhões, o edital do Arte em Toda Parte – Ano III – vai selecionar projetos de onze áreas culturais, que são Artes Visuais, Audiovisu-al, Circo, Cultura Digital, Culturas

Identitárias, Cultura Popular, Dan-ça, Fotografia, Literatura, Música e Teatro. Já o edital Arte Todo Dia – Ano II – vai premiar pessoas físicas, jurídicas sem fins lucrativos e mi-croempreendedores individuais (MEI), domiciliados ou sediados em Salvador e previamente ca-dastrados no site do edital, que apresentem propostas de ativida-

des artístico-culturais pontuais de interesse público, podendo ser inseridas em ações programadas pela FGM. Os recursos disponi-bilizados somam R$ 500 mil, que premiarão 26 propostas, sendo que 15 e delas receberão R$ 15 mil cada e as 11 restantes, R$ 25 mil cada. As atividades devem ter execução prevista entre 15 de novembro de 2015 e 30 de junho de 2016.

AgeCOm

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

quIntA-feIRA24 De SetemBRO De 2015

AnO XXVIII | no 6.428 3

Objetos decorativos feitos pelos alunos foram destaques

na exposição, que contou ainda com pinturas em tela,

esculturas e mandalas

jovens AtendidospelA Fcm ApresentAm produções ArtísticAsOs jovens atendidos pelas várias sedes da Fundação Cidade-Mãe (FCM) em Salvador fizeram uma apresentação artística na última terça-feira, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores. O Evento Artístico Cultural - FCM - Um Pe-dacinho do Nordeste, mostrou vá-rias obras feitas pelos alunos, como pinturas em tela, esculturas, man-dalas, papietagem (esculturas feitas de papel) e objetos decorativos que foram expostas, tendo como tema a região Nordeste do Brasil. Além disso, peças teatrais, números de dança e uma premiação do melhor cordel completaram a programa-ção da tarde festiva.A presidente da FCM, Risalva Fa-gundes, ressaltou a importância do projeto para os mais de dois mil jovens atendidos pela instituição, reduzindo a situação de risco nas várias comunidades com noções de ética, cidadania e outros valo-res. “O trabalho que essas crianças estão apresentando é fruto de mui-

O resgate da autoestima e da confiança desperta a criatividade dos alunos

to empenho por parte de todos os envolvidos. Acreditamos que elas podem fazer ainda mais se existir apoio. Buscamos sempre trabalhar com a autoestima e confiança para mostrar que eles podem fazer de tudo”, acredita Risalva.Os membros do Centro de Convi-vência Socioassistencial de Periperi fizeram uma apresentação de dança que tinha como trilha a música “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga. A educa-dora social Naiara Costa se sentiu orgulhosa da apresentação: “É mui-to gratificante trabalhar com essas

crianças e ver o desenvolvimento de cada um”, disse. Uma das dançari-nas do grupo, Catarina Lima, de 10 anos, diz só depender de incentivo para continuar nos palcos: “o mais importante para nós são os aplau-sos. É o que nos dá confiança”.Um dos vencedores do prêmio de melhor cordel, Alisson Nascimen-to, de 12 anos, ainda estava surpreso com o título. Ele conheceu e apren-deu a fazer cordéis na FCM de Ca-nabrava, onde também descobriu outra paixão: “gosto de lá porque conheci muita coisa. Hoje o que

mais gosto de fazer são os cordéis e jogar capoeira”, revela.

obraSNo salão do centro foram expostas as obras feitas pelos alunos. Júlia Be-atriz dos Santos, de 15, há dois anos entrou para o programa AABB Co-munidade, da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), em Piatã. No local, Júlia aprendeu a fa-zer esculturas e apresentou uma de-las, uma dançarina usando a técnica da papietagem: “É um bom apren-dizado e podemos desenvolver em casa. É muito proveitoso”, afirma. O professor de artes da AABB Comu-nidade, Júlio Sacramento, explica que os jovens aprendem a fazer arte de uma forma diferente. “Nós bus-camos através da arte, desenvolver o senso crítico dos alunos e pensar o mundo de outra forma”, garante o professor.A primeira turma de artes do Pro-grama Jovem Aprendiz, que atua em parceria com o Centro de Con-vivência Socioassistencial Cristo é Vida, na Chapada do Rio Ver-melho, trouxe várias esculturas e pinturas em tela para o evento. Os alunos trouxeram obras retratando baianas, cangaceiro, pescador e ou-tras figuras do nordeste brasileiro. “Com o foco no tema, trouxemos personagens que representam nos-sa região e mostramos toda a sua di-versidade. No projeto, aprendemos a desenhar e pintar. É o que nos completa”, explica o aluno Ander-son Sena, de 20 anos.

fOtOS: eVILânIA SenA

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA24 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.4284

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5009, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.

Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

S U M Á R I OEXECUTIVO 5LEIS 5DECRETOS FINANCEIROS 5DECRETOS SIMPLES 6PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 7SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 8SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 9SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 10

FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 10SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 10SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14

SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 17SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 17

LICITAÇÕES 18SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 18SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 18SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19

SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19

EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 19

CONTRATOS 20CASA CIVIL 20SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 20SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 20SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 21SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 21

CONVÊNIOS 21SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 21

EDITAIS 22SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 24SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 25

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 25

SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA

24 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.428 5

EXECUTIVO

LEIS

LEI Nº 8.913/2015

Institui no Calendário Oficial do Município de

Salvador o Dia Municipal de Conquista do Voto

Feminino no Brasil, a ser comemorado em 20 de

março, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Salvador, o Dia Municipal da

Conquista do Voto Feminino no Brasil, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março.

Art. 2º V E T A D O.

Art. 3º Esta data será lembrada pela Câmara Municipal de Salvador, anualmente, na

Sessão Ordinária do dia 20 de março ou imediatamente posterior, no caso de sua não realização na

data prevista.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 23 de setembro de 2015.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

Chefe do Gabinete do Prefeito

ÉRICO PINA MENDONÇA JÚNIOR

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI

Secretário Municipal da Educação

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 26.486 de 23 de setembro de 2015

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das

unidades orçamentárias, na forma que indica e dá

outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade

com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro

de 2014, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e

Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, das unidades

orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de

Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIOSecretário Municipal de Gestão

PAULO GANEM SOUTO

Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 26.486/2015

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ANEXO AO DECRETO N°

PAG: 01

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

216002-ARSAL 04.122.0015.2001 3.3.90.30 0.1.00 20.000

04.122.0015.2001 3.3.90.39 0.1.00 20.000

SUB-TOTAL 20.000 20.000

270002-SEFAZ 04.122.0015.2000 3.1.90.13 0.1.00 50.000

04.122.0015.2000 3.1.91.13 0.1.00 4.550.000

04.122.0015.2000 3.1.90.11 0.1.00 4.600.000

SUB-TOTAL 4.600.000 4.600.000

340002-SEMUR 04.122.0015.2001 3.3.90.92 0.1.00 2.000

04.122.0015.2001 3.3.90.39 0.1.00 2.000

SUB-TOTAL 2.000 2.000

TOTAL GERAL 4.622.000 4.622.000

26.486/2015


Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional

Suplementar, na forma que indica e dá outras

providências.


atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente

autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de

2015, Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei

Orçamentária Anual nº 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6º, inciso III.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$

104.000,00 (cento e quatro mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este

Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de





Prefeito


Chefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIO

Secretário Municipal de Gestão

PAULO GANEM SOUTO



PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

530002-SEMOB 26.453.0021.2049 3.3.90.39 0.1.00 104.000

26.453.0004.1006 3.3.90.39 0.1.00 104.000

SUB-TOTAL 104.000 104.000

TOTAL GERAL 104.000 104.000

26.487/2015

SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA24 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.4286DECRETO Nº 26.488 de 23 de setembro de 2015

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional

Suplementar, na forma que indica e dá outras

providências.


atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente

autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de

2015, Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei

Orçamentária Anual nº 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6º, inciso IV, alínea A.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$

4.000,00 (quatro mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.






Prefeito




Chefe da Casa Civil



PAULO GANEM SOUTO



PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

340002-SEMUR 04.122.0015.2000 3.3.90.36 0.1.00 4.000

14.422.0034.2222 3.3.90.39 0.1.00 4.000

SUB-TOTAL 4.000 4.000

TOTAL GERAL 4.000 4.000

26.488/2015


Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da

unidade orçamentária, na forma que indica e dá

outras providências.


atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade

com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro

de 2014, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e

Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, da unidade

orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.






Prefeito




Chefe da Casa Civil



PAULO GANEM SOUTO



PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA


PAG: 01

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

216102-SPM 04.122.0015.2000 3.1.91.13 0.1.00 14.000

04.122.0015.2000 3.1.90.11 0.1.00 14.000

SUB-TOTAL 14.000 14.000

TOTAL GERAL 14.000 14.000

26.489/2015

DECRETOS SIMPLES

DECRETO de 23 de setembro de 2015


atribuições,

R E S O L V E :

Nomear MARLI SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente tipo II,

Grau 53, da Gerência da Unidade Básica de Saúde com Saúde da Família, tipo A3, da USF Deputado

Cristóvão Ferreira-Saramandaia, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo

cargo, RITA LUZIA SANTOS LIMA.


RETIFICAÇÃO

No Decreto s/nº 06/08/2015, publicado no DOM de 07/08/2015, referente a nomeação Sub Judice de

MARILIA AVILA NONATO,

ONDE SE LÊ: Nomear Sub Judice em cumprimento do Mandado de Segurança nº 0508760-

38.2015.805.0001...

PROFESSOR DE HISTÓRIA

NOME DOCUMENTO

MARILIA AVILA NONATO 1000443108

LEIA-SE: Nomear Sub Judice em cumprimento do Mandado de Segurança nº 0508760-

38.2015.805.0001...

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

NOME DOCUMENTO

MARILIA AVILA NONATO 1000443108



PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

PORTARIA Nº 061/2015

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar, a partir de 1º/10/2015, a servidora MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUE, mat.1223, para substituir CECILIA MARIA MENDES ROCHA MONTEIRO, mat. 810874, na função de confiança de Chefe de Setor B, do Setor de Gestão de Materiais e Patrimônio, grau 63, desta CAD/PGMS, durante o afastamento da titular, licença prêmio.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 22 de setembro de 2015.

LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES

Procuradora-Geral


A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar, a partir de 1º/10/2015, o servidor PAULO JOSE SILVA, mat. 811058, para substituir CREUZA DA SILVEIRA CRUZ, mat. 22898, na função de confiança de Chefe de Setor B, grau 63, do Setor de Controle de Processos, desta PGMS, durante o afastamento da titular por motivo de licença prêmio.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 22 de setembro de 2015.

LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES

Procuradora-Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ


Designa Auditores Fiscais para as atividades que indica, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso das suas atribuições legais que

lhe confere o Regimento Interno desta Secretaria, Decreto nº 24.870, de 28 de março de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Auditores Fiscais abaixo, para promoverem despachos decisórios, por delegação

de competência, nos processos em geral em Primeira Instância:

CARLOS ALBERTO VILLAS BOAS BARRETO 22287

CÉLIA CRISTINA CARIBÉ MEIRELLES 124085

DARCI ALMEIDA DURAES 124089

GOETHE GOMES LEAL 124037-4

IRMA CRISTINA GENTA 22464

JOSÉ ALMIR DE OLIVEIRA 870589

JOSE LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO 870459

JOAQUIM FRANCISCO F.DA SILVA 870455

JORGE UBIRATAN DE ALMEIDA SILVA 870612

KARLA LOPES BORGES DE MELO 870438

MARCIO ANTONIO TEIXEIRA ROCHA 870457

MARIA CRISTINA Q. MELLO DA SILVEIRA 870587

MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA 22399

MARCIA MARIA DOURADO C DA FONSECA 22393

RAIMUNDO MACHADO FEITOSA 124045

TÂNIA BEATRIZ REIS CARDOSO BRANDÃO 870562

Art. 2º A designação referida nesta Portaria corresponde à Programação de Atividades do mês de

outubro de 2015, ficando assegurada aos Auditores a gratificação de produção correspondente até o

limite de 250 (duzentos e cinquenta) pontos, observado o grau de complexidade por processo julgado,

conforme a seguinte gradação:

I - 5 (cinco) pontos para processos de baixa complexidade;II - 15 (quinze) pontos para processos de média complexidade; eIII - 25 (vinte e cinco) pontos para processos de alta complexidade.

Parágrafo único. Os critérios para definição dos graus de complexidade estão disciplinados no

regulamento do Setor de Julgamento - SEJUL.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 22 de setembro de 2015.

PAULO GANEM SOUTO


Conselho Municipal de Tributos - CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2015, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº

6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 32455-2014 - IPTU

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 887.215-5

RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA SANTOS

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RELATOR: NEUZITON TORRES RAPADURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32986-2014 - IPTU


RECORRENTE: TELEVISÃO BAHIA LTDA

ADVOGADO: GUSTAVO DE PINHO BRITTO E OUTROS


RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO

MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013 E

O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015, FICAM INTIMADOS

OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO

PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 23 de setembro de 2015.

WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2015, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº

6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.



RECORRENTE: EDVALDO CRUZ AMORIM


RELATORA: ANA AMELIA M. B. DE ALENCAR DORIA



RECORRENTE: EDVALDO CRUZ AMORIM


RELATORA: ANA AMELIA M. B. DE ALENCAR DORIA

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 23 de setembro 2015.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Decreto

nº 11.659/97 e com fundamento no artigo 53 da Lei Complementar nº 01/91,

RESOLVE:

Autorizar a cessão para a Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM, do servidor Gutemberg

Marques da Silva, matrícula 812199, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP, para

exercer função de confiança.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 22 de setembro de 2015.

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Decreto

nº 11.659/97 e com fundamento no artigo 52 da Lei Complementar nº 01/91,

SALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA24 DE SETEMBRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.4288

RESOLVE:

Redistribuir do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP para o da

Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM o cargo de Técnico Administrativo Municipal,

na área de qualificação de Técnico Administrativo, provido pelo servidor Irlan Fernandes Serra,

matrícula 24059.

GABINETE DO SECRETÁRO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 22 de setembro de 2015.


Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece

o Art. 2° do Decreto Municipal nº 25.475 de 28 de outubro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Lisiane Alves Celestino Santos, matrícula nº 819286, Martha Sena Castro, matrícula nº 819539, e Nivaldete Antonia Lima Reis, matrícula nº 816509, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão objetivando apuração dos fatos, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias corridos contados da publicação desta Portaria, relativos aos Processos SEMGE de números 35/2013, 51/2013, 74/2013, 75/2013, 76/2013, 87/2013, 137/2013, 490/2013 e 720/2013, em cumprimento ao que determina os Artigos 2° e 3° do Decreto Municipal n° 25.475 de 28 de outubro de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 23 de setembro de 2015.



DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA

PROC. ORGÃO SERVIDOR DIAS

2896/2015 SMED MARIA DE LOURDES FERREIRA DE FREITAS SALES 6.146

88/2015 SEMOP ALMIR AGOSTINHO DE PINHO 3.611

ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA

PROC. ORGÃO SERVIDOR

45787/2015 SEFAZ ANTONIO FERNANDO SANTOS CERQUEIRA

ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO


4998/2015 SMS CELESTE SALOMÃO NEPOMUCENO MENEZES

RECURSO / CONCURSO - INDEFERIDO


1586/2015 SEMGE MILEIDE ALVES SOUZA

1497/2015 SEMGE TAIS LOPES CAMPOS

1647/2015 SEMGE ANDREIA FRANÇA DE MATTOS

RECURSO / CONCURSO - DEFERIDO


3808/2015 SEMGE LINDINALVA RIBEIRO DOS SANTOS

RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO REDA - DEFERIDO


1013/2015 SMED JAIRA GONÇALVES DIAS

2089/2015 SMED ERICA DE SANTANA SILVEIRA

1260/2015 SEMPS CAROLINA DA SILVA NOGUEIRA

1261/2015 SEMPS CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR

1352/2015 SEMPS LUIZ ANTONIO GABRIEL DE CASTRO DOURADO

GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 23 de setembro de 2015.

JOSIAS FRANÇA FILHO

Diretor de Gestão de Pessoas

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

RECURSO / CONCURSO - INDEFERIDO


1327/2015 SEMGE VANIA SANTOS DA FONSECA

RECURSO / CONCURSO - DEFERIDO


2177/2015 SEMGE CLAUDIA RAMOS DE SOUSA

RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO REDA - DEFERIDO


1680/2015 SEMPS LEANDRO MENDES LEITE

605/2015 SEMPS DANIELA SOUSA FERREIRA

1132/2015 SEMPS MARIA DO SOCORRO RIBEIRO

GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 23 de setembro de 2015.

JOSIAS FRANÇA FILHO

Diretor de Gestão de Pessoas

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições

que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 19.403 de

18.03.09, tendo em vista o que consta no Processo nº 1700/2015, RESOLVE: conceder aposentadoria

a servidora ANGÉLICA SILVEIRA NASCIMENTO, matrícula 981056, cargo Técnico Administrativo

Municipal na área de qualificação de Técnico Administrativo, código 20001 lotada na GEADM, com

Fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 21 de Setembro de 2015.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em

vista o que consta do processo nº 6208/2015, com fundamento no (a) artigo 40, parágrafo 1°, inciso II

da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso

II, parágrafo 4̊º da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade

do (a) segurado (a) ANTONIA ALICE DA SILVA, Agente de Suporte Operacional e Administrativo,

Código 36002, matrícula nº 19800, lotação do (a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$

1.703,82 (Mil, setecentos e três reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 100% do salário de

contribuição verificado no mês JUNHO/2015, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$

819,14 - Adicional (48%) R$ 393,19 - Gratificação de Competência (40%) R$ 327,66 - Insalubridade

(20%) R$ 163,83. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagido seus efeitos a

14/06/2015, data da idade limite.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 21 de setembro de 2015.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo

em vista o que consta do processo nº 075/2015, com fundamento no (a) artigo 6º da Emenda

Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92.

RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a), ANTONIO PEREIRA DE SOUZA,

Agente de Suporte Operacional e Administrativo (em extinção), matrícula nº 3344, lotação do (a)

FMLF - Fundação Mario Leal Ferreira, em R$ 2.086,02 (Dois mil, oitenta e seis reais e dois centavos),

equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de SETEMBRO/2015, constituído das

seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.092,16 - Adicional (51%) R$ 557,00 - Gratificação Competência

(40%) R$ 436,86. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos

a 12/09/2015, data do ato aposentador.


EUDE LIMA SANTANA

Presidente






Constitucional n° 041/2003, incisos I, II, III e IV, artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar

n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) EDILZA SÃO

PEDRO DOS SANTOS, Técnico em Serviço de Saúde, Código 23001, matrícula nº 17419, lotação do

(a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 4.578,17 (Quatro mil, quinhentos e setenta e oito

reais e dezessete centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de

SETEMBRO/2015, constituído das seguintes parcelas: Vencimento (100%) R$ 2.047,28 - Adicional

(51%) R$ 1.044,11 - Gratificação de Competência (45%) R$ 921,28 - Adicional Noturno (7,622%) R$

156,04 - Insalubridade (20%) R$ 409,46. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

retroagido seus efeitos a 18/09/2015, data do ato aposentador.


EUDE LIMA SANTANA

Presidente



em vista o que consta do processo nº 48915/2015, com fundamento no (a) artigo 6°, incisos I, II, III e

IV da Emenda Constitucional nº 041/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n°

05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a), FELICIANA JAMBEIRO

DOS SANTOS, Analista Fazendário, Código nº 30001, matrícula nº 20470, lotação do (a) SEFAZ -

Secretaria Municipal da Fazenda, em R$ 13.810,07 (Treze mil, oitocentos e dez reais e sete centavos),

equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de SETEMBRO/2015, constituído

das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.211,25 - Adicional (51%) R$ 617,25 - Gratificação de

Competência (100%) R$ 1.516,95 - Estabilidade Econômica - Grau 63 (100%) R$ 567,61 - Gratificação

de Produção Fisco (599,62%) R$ 7.262,90 - P.D.F DEC - 22743 (217,43%) R$ 2.633,62. Esta portaria

entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/09/2015, data da

publicação do ato aposentador.


EUDE LIMA SANTANA

Presidente



em vista o que consta do processo nº 33318/2015, com fundamento no (a) artigo 6°, incisos I, II, III e

IV da Emenda Constitucional nº 041/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar

n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a), LANDA MARIA

ESTEVAM DA SILVA, Auditor Interno, Código nº 29001, matrícula nº 20557, lotação do (a) SEFAZ -

Secretaria Municipal da Fazenda, em R$ 16.391,07 (Dezesseis mil, trezentos e noventa e um reais e

sete centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de SETEMBRO/2015,

constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 2.871,07 - Adicional (51%) R$ 1.464,25 -

Gratificação de Competência (100%) R$ 3.119,54 - Gratificação de Produção Fisco (202,01%) R$

5.799,85 - P.D.F DEC - 22743 (109,24%) R$ 3.136,36. Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, retroagindo seus efeitos a 18/09/2015, data da publicação do ato aposentador.


EUDE LIMA SANTANA

Presidente

PORTARIA 305/2015

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em

vista o que consta do processo nº 6212/2015, com fundamento no (a) artigo 40, parágrafo 1°, inciso II

da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso

II, parágrafo 4̊º da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade

do (a) segurado (a) MARIA DAS GRAÇAS MACÁRIO DOS SANTOS, Agente de Suporte Operacional

e Administrativo, Código 36002, matrícula nº 17283, lotação do (a) SMS - Secretaria Municipal da

Saúde, em R$ 1.564,56 (Mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos),

equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês JUNHO/2015, constituído das

seguintes parcelas: Vencimento R$ 819,14 - Adicional (51%) R$ 417,76 - Gratificação de Competência

(40%) R$ 327,66. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagido seus efeitos a

18/06/2015, data da idade limite.


EUDE LIMA SANTANA

Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,

tendo em vista o que consta do processo 2293/2015, com fundamento no (a) artigo 6º da Emenda

Constitucional n° 041/2003, incisos I, II, III e IV, artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar

n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) MARIA JOSÉ PEREIRA

DOS SANTOS, Técnico em Serviço de Saúde, Código 23001, matrícula nº 23379, lotação do (a)

SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 3.791,56 (Três mil, setecentos e noventa e um reais

e cinquenta e seis centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de

SETEMBRO/2015, constituído das seguintes parcelas: Vencimento (100%) R$ 2.047,28 - Adicional

(42%) R$ 859,86 - Gratificação de Competência (40%) R$ 818,91 - Adicional Noturno (3,20%) R$ 65,51.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagido seus efeitos a 18/09/2015, data

do ato aposentador.


EUDE LIMA SANTANA

Presidente




Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92.

RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a), MARIA NOEMIA EVANGELISTA

DE SANTANA SILVA, Analista de Planejamento e Serviços Municipais, matrícula nº 21279, lotação

do (a) FMLF - Fundação Mário Leal Ferreira, em R$ 8.687,89 (Oito mil, seiscentos e oitenta e sete

reais e oitenta e nove centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês

de SETEMBRO/2015, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 3.813,16 - Adicional (51%)

R$ 1.944,71 - Gratificação Competência (40%) R$ 1.525,26 - Estabilidade Econômica - Grau 55 (50%)

1.404,76. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos s a

12/09/2015, data da publicação do ato aposentador.


EUDE LIMA SANTANA

Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 3262/2015, com fundamento no (a) artigo 3º da Emenda Constitucional n° 047/2005, incisos I, II e III, artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) SONIA RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico em Serviço de Saúde, Código 23001, matrícula nº 21186, lotação do (a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 4.360,71 (Quatro mil, trezentos e sessenta reais e setenta e um centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de SETEMBRO/2015, constituído das seguintes parcelas: Vencimento (100%) R$ 2.047,28 - Adicional (48%) R$ 982,69 - Gratificação de Competência (45%) R$ 921,28 - Insalubridade (20%) R$ 409,46. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagido seus efeitos a 18/09/2015, data do ato aposentador.


EUDE LIMA SANTANA

Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 4165/2015, com fundamento no (a) artigo 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) VERALICE SANTIAGO DO SACRAMENTO, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, Código 36002, matrícula nº 22131, lotação do (a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 1.679,24 (Mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de SETEMBRO/2015, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 819,14 - Adicional (45%) R$ 368,61 - Gratificação de Competência (40%) R$ 327,66 - Insalubridade (20%) 163,83. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/09/2015, data da publicação do ato aposentador.


EUDE LIMA SANTANA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO-SEDES

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - Decreto nº 7047/84

PROCESSO DEFERIDO

LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL

Nº PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIO

247/2015 LICIA GARCEZ NONATO DOS SANTOS 6º QUINQUÊNIO

Salvador, 24 de Setembro de 2015.

MARLY PINTO DE ABREU

Coordenadora Administrativa


SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS

Fundação Cidade Mãe - FCM

PORTARIA Nº. 046/2015

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pelo Regimento Aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de

19.03.2009,

RESOLVE:

Designar o servidor Edmilson José de Santana, matrícula nº. 350, para substituir Liliam Lima de

Moura, matrícula nº. 393, no exercício da função de confiança de Chefe de Setor B, grau 63, do Setor

de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos, durante o impedimento legal da titular,

por motivo de Licença Maternidade, no período de 03 de setembro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016.

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 21 de setembro de 2015.

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram

delegadas pela Lei Municipal nº. 8.725 de 29 de dezembro de 2014, fundamentadas no Decreto

Municipal nº. 25.778 de 08 de janeiro de 2015, Decreto Municipal nº 25.860 de 10 de março de 2015

e com base na Lei Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista o que consta nos Processos

PR 5911000000 18278 de 2015 em 31/03/2015, referente à Licença Unificada nº 2015-SUCOM/CLA/

LU-269,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à BARTOLOMEU SOUZA

SILVA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 13.327.986/0001-50, com sede na Rua Carlos Gomes nº 930, Dois de

julho - Centro, para a Operação lavagem de reservatórios de água, imunização e controle de pragas

urbanas, “A Mariposa”, localizada no mesmo endereço, coordenadas geográficas Datum SIRGAS

2000 1- 12º59’03.09”S e 38º31’06.80”O 2 - 12º59’03.19”S e 38º31’06.94”O 3- 12º59’02.30”S e

38º31’07.60”O 4- 12º59’02.19”S e 38º31’07.46”O, mediante o cumprimento da legislação vigente e

dos seguintes condicionantes:

I - Informar a SUCOM/DFIS/CFA qualquer alteração no processo produtivo ou na área construída;

II - Fornecer e exigir a utilização dos EPI’s aos funcionários, encaminhando relatório com fotos,

anualmente;

III - Encaminhar a SUCOM/DFIS/CFA copia das notas fiscais da empresa que recolhem os resíduos

perigosos (embalagens), anualmente;

IV - Encaminhar a SUCOM/DFIS/CFA relatório anual com fotos do treinamento para procedimentos de

segurança e boas práticas ambientais para funcionários e direção da empresa;

Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei

Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do

parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o

Distrito Federal e os Municípios no exercício da competência administrativa comum na proteção do

meio ambiente, bem como, na Resolução CEPRAM nº 4.327/13 que dispõe sobre as atividades de

impacto local cuja competência para licenciar é do município.

Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral de Análise e Licenciamento do Município do Salvador, cabendo ao interessado obter as anuências e/ou autorizações das outras instâncias nos âmbitos federal e estadual, bem como, nos demais órgãos

do município, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.

Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao empreendimento

sejam mantidos disponíveis à fiscalização da SUCOM e demais órgãos do Poder Público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 22 de setembro de 2015.

SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram

delegadas pela Lei Municipal nº. 8.725 de 29 de dezembro de 2014, fundamentadas no Decreto

Municipal nº. 25.778 de 08 de janeiro de 2015, Decreto Municipal nº 25.860 de 10 de março de 2015

e com base na Lei Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista o que consta no Processo nº PR

023-2171/2015 V1 em 13/01/2015, referente à Licença Ambiental nº 2015-SUCOM/CLA/LU-265,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Ambiental Unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à CLARO S/A,

inscrita no CNPJ 40.432.544/0081-21, com sede na Avenida Tancredo Neves, 450, Sala 2.402, Edifício

Suarez Trade, para operação da Estação Radiobase (ERB) BABON08, localizado na Rua Arthur Orrico,

s/nº, Campinas de Pirajá, coordenadas geográficas 12°54’59,8’’S e 38°27’48,4’’O (Datum SIRGAS

2000), mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:

I - Sinalizar o acesso à torre com a placa da operadora, sinalização de advertência contra risco de

exposição à radiação eletromagnética, conforme a NT 02/03, item 7.2, aprovada pela Resolução

CEPRAM e apresentar à SUCOM/DFIS/CFA, no prazo de 60 (sessenta) dias, relatório fotográfico

comprobatório.

Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei

Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do

parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o

Distrito Federal e os Municípios no exercício da competência administrativa comum na proteção do

meio ambiente, bem como, na Resolução CEPRAM nº 4.327/13 que dispõe sobre as atividades de

impacto local cuja competência para licenciar é do município.

Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral

de Análise e Licenciamento do Município do Salvador, cabendo ao interessado obter as anuências e/

ou autorizações das outras instâncias nos âmbitos federal e estadual, bem como, nos demais órgãos

do município, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.

Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao empreendimento

sejam mantidos disponíveis à fiscalização da SUCOM e demais órgãos do Poder Público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 22 de setembro de 2015.


Secretário

RELAÇÃO DOS AUTOS JULGADOS PELA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS AUTOS DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES, PUBLICIDADES, E POLUIÇÃO SONORA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEDE DA SUCOM 01.07.2015.

AUTOS A REVELIA JULGADOS PROCEDENTES

ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS

1. 306480 38256/15ALISSON COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

300,00

2. 308472 28239/15 AO LEAO DE OURO CALÇADOS LTDALÍVIA RIHAN

KALID217,00

3. 308473 28235/15BELA IMAGEM COM E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

173,64

4. 306427 28262/15DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SUPER POPULAR LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

707,61

5. 189951 28059/15 EDVALDO FERREIRA DE OLIVEIRALÍVIA RIHAN

KALID300,00

6. 306550 21871/15 HÉLIO LIMA DOS ANTOSLÍVIA RIHAN

KALID300,00

7. 308139 28241/15 JML CALÇADOS E ACESSORIOS LTDALÍVIA RIHAN

KALID189,90


KALID300,00

9. 306123 21228/15JMR CENTRO AUDITIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

434,12

10. 308146 28317/15 JORGE LUIZ MELLO CARVALHO JÚNIORLÍVIA RIHAN

KALID300,00

11. 308142 28315/15 J S COMÉRCIO DE PRESENTES LTDALÍVIA RIHAN

KALID300,00


KALID68,37

13. 308475 28319/15 LENILCE VIANA REGIS MELÍVIA RIHAN

KALID69,45

14. 308144 28314/15 LORENA PRESAS ROCHALÍVIA RIHAN

KALID121,55

15. 306481 28263/15 LOTERICA DA SORTE LTDALÍVIA RIHAN

KALID119,40

16. 308147 28313/15OLIVA COM DE COLCHÕES E MÓVEIS LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

300,00

SALVADOR-BAHIA

QUINTA-FEIRA24 DE SETEMBRO DE 2015

ANO XXVIII | N º 6.428 11ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS

17. 306435 28268/15RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADE

LÍVIA RIHAN KALID

35,00


LÍVIA RIHAN KALID

300,00

19. 306535 9124/15 REGINALDO SANTANA DA SILVA LÍVIA RIHAN

KALID300,00

20. 307476 28233/15RESTOQUE COM E CONFECÇÕES DE ROUPAS SA

LÍVIA RIHAN KALID

4.330,34

21. 307257 28499/15ROSEMERE VIEIRA BENTO GUIMARÃES ME

LÍVIA RIHAN KALID

162,80

22. 307764 22487/15 SACARIA TROPICAL COMÉRCIO LTDALÍVIA RIHAN

KALID325,60

23. 307471 28240/15SBV COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

946,40

24. 308490 28932/15SUPERPÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

VALDINÉLIA MOREIRA

195,35

19. 306193 28694/15RA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA ME

VALDINÉLIA MOREIRA

379,85

20. 192814 28884/15 PLANETA FITNESS ACADEMIA LTDA MEVALDINÉLIA

MOREIRA814,62

21. 306789 28549/15 DELCIO ARNALDO PEREIRA VALDINÉLIA

MOREIRA179,07

22. 303970 28997/15 CINEMA E ARTE PRODUÇÕES LTDAVALDINÉLIA

MOREIRA173,64

23. 306790 28538/15 BELLI HOME LTDA MEVALDINÉLIA

MOREIRA54,26

24 308489 28930/15SUPERPÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

VALDINÉLIA MOREIRA

400,00

25. 169607 23624/15ROQUE GEOVANI CAFEZEIRO DOS SANTOS

VALDINÉLIA MOREIRA

1.791,36

26. 301269 28844/15 RONALDO JOSÉ SOUZA DE ALMEIDAVALDINÉLIA

MOREIRA2.000,00

27. 308751 28593/15MANIA COMÉRCIO DE MODA E ACESSÓRIOS LTDA

VALDINÉLIA MOREIRA

300,00

28. 306784 28433/15 MARIA DE FÁTIMA CABRAL MAIAVALDINÉLIA

MOREIRA300,00

29. 189807 28972/15 MARCO MARRIVALDINÉLIA

MOREIRA300,00


VALDINÉLIA MOREIRA

54,26

31. 169615 28812/15 JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUZAVALDINÉLIA

MOREIRA1.275,52

32. 169616 28757/15 HEIDY BISBO DOS SANTOSVALDINÉLIA

MOREIRA976,74

34. 308491 28941/15FLAMINGO COM DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

VALDINÉLIA MOREIRA

400,00

35. 306491 28998/15 EXTREME FITNESS ACADEMIA LTDAVALDINÉLIA

MOREIRA400,00


MOREIRA814,62

37. 169614 28739/15 EDSON MERIO SANTANA SALESVALDINÉLIA

MOREIRA2.686,36

38. 306143 28590/15DENDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS

VALDINÉLIA MOREIRA

434,12


MOREIRA400,00

40. 192204 28406/15CENTRO BAIANO DE ESTUDO ODONTOLÓGICO SOCIEDADE SIMPLES

VALDINÉLIA MOREIRA

976,74

41. 306785 28423/15BASE COMERCIAL REPRESENTAÇÕES LTDA

VALDINÉLIA MOREIRA

300,00

42. 192363 23617/15 ARPL RESTAURANTE LTDAVALDINÉLIA

MOREIRA500,00

43. 192816 28892/15 ACADEMIA ATHETIC CENTER LTDAVALDINÉLIA

MOREIRA814,62

44. 306782 28437/15LEME LAB DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA DA BAHIA

VALDINÉLIA MOREIRA

499,23


VALDINÉLIA MOREIRA

3.093,10

46. 307938 28715/15 FOOT ALL COM TLDAVALDINÉLIA

MOREIRA377,68

47. 306192 28716/15 DORA MORENA CONFECÇÕES LTDAVALDINÉLIA

MOREIRA65,11


VALDINÉLIA MOREIRA

217,06

AUTOS JULGADOS PROCEDENTES C/ DEFESA


49. 308121 32222/15 ADRIELIA RITA DE MOURALÍVIA RIHAN

KALID379,85

50. 190763 32666/15 ANTONIO RESENDE BISPOLÍVIA RIHAN

KALID1.791,36

51. 308762 32286/15DEPYL BAHIA SERVIÇOS DE DEPILAÇÃO LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

227,90


52. 306237 31782/15FLOR DE OTUS SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

171,00

53. 307957 33029/15 E F MEIRELLES ALIMENTOS MELÍVIA RIHAN

KALID434,12

54. 169831 32660/15 HEBERT FABIANO ANGELIN SILVALÍVIA RIHAN

KALID1.275,36

55. 189817 32651/15 JERONIMO LUCIO DOS SANTOSLÍVIA RIHAN

KALID300,00

56. 307666 33176/15NOVO PERFIL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

651,18

57. 308811 32936/15VALMAR ATACADO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE CONSUMO

LÍVIA RIHAN KALID

2.693,70

58. 308813 32919/15 C E M INFORMÁTICA LTDA ME VALDINÉLIA

MOREIRA602,34

59. 185914 32974/15 AMIL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDAVALDINÉLIA

MOREIRA814,62

RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES RI

ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA

60. 303375 34588/15FC MOTOS & BIKES PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

RECURSO JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES RPP


61. 185914 29622/15ACADEMIA BUENA FORMA EIRELLI ME

VALDINÉLIA MOREIRA

814,62

AUTOS JULGADOS IMPROCEDENTES


62. 304292 14337/15 JACIARA DIAS DOS ANJOSLÍVIA RIHAN

KALID

63. 308805 32963/15 ART MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA EPPLÍVIA RIHAN

KALID

RELAÇÃO DOS AUTOS JULGADOS PELA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS AUTOS DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES, PUBLICIDADES, E POLUIÇÃO SONORA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEDE DA SUCOM EM 06.07.2015.



64. 308001 23281/15 VALDELICE PEREIRA DA SILVAVALDINÉLIA

MOREIRA300,00

65. 307652 21160/15RAUL BARRETO MENEZES SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME

VALDINÉLIA MOREIRA

356,10

66. 307464 23089/15 LOJÃO DO CARMOVALDINÉLIA

MOREIRA520,94


MOREIRA300,00

68. 307224 21952/15 JOELSON RAIMUNDO PERRI MEIRELESVALDINÉLIA

MOREIRA400,00

69. 307071 21909/15 JAIR SANTOSVALDINÉLIA

MOREIRA500,00

70. 191243 21341/15 GERALDO DOS REIS SANTOSVALDINÉLIA

MOREIRA400,00

71. 308002 23288/15 EDIELSON PINHEIRO MATOSVALDINÉLIA

MOREIRA200,00

72. 307502 21047/15 EUDES JOSE DE SANTANAVALDINÉLIA

MOREIRA300,00

73. 306256 21806/15 CONDOMINIO VILAGE TOSCANAVALDINÉLIA

MOREIRA300,00

74. 306255 21054/15 BETANIA BARROS CORREIA FIALHOVALDINÉLIA

MOREIRA900,00

75. 307072 21931/15 ADAILTON FERREIRA PONTESVALDINÉLIA

MOREIRA500,00G

76. 303957 21364/15 ANA CAROLINA GOMES MEVALDINÉLIA

MOREIRA1.302,36

77. 191121 23466/15 WELLINGTON VASCONCELOS SANTOSLÍVIA RIHAN

KALID300,00

78. 307704 30109/15 UBIRACY RAMOS DOS SANTOSLÍVIA RIHAN

KALID300,00

79. 306172 24018/15 SRA ESCOLA DE DANÇA LTDALÍVIA RIHAN

KALID172,64

80. 303953 24043/15 SA NACIONAL DE VEÍCULOS LTDALÍVIA RIHAN

KALID2.170,56

81. 186900 1957/14SEU DENTISTA CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

130,20

82. 188860 28071/15SANTANA ARAGÃO COMERCIALDE ALIMENTOS LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

2.686,36



83. 306203 12687/15 SHIBUYA ODONTO LTDALÍVIA RIHAN

KALID600,00

84. 306778 27177/15 SHOPPING BRINDES LTDALÍVIA RIHAN

KALID300,00


KALID97,70

86. 307660 29204/15 S R ANDRE RICARDO SILVA TORRESLÍVIA RIHAN

KALID200,00

87. 307775 24277/15 PARIMONIAL LARANJEIRA LTDALÍVIA RIHAN

KALID631,14

88. 166005 28294/15 OSMAR OTAVIO SALES SANTOSLÍVIA RIHAN

KALID2.686,36

89. 308485 28510/15NIPPOMFLEX IND E COM DE COLCHÕES LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

716,30

90. 303964 24055/15MÓDULO ADMINISTRAÇÃO BAIANA DE CURSOS LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

1.403,30

91. 304037 23893/15 MARLI SALLESLÍVIA RIHAN

KALID200,00

90. 308486 28523/15 LUCIVONE CAMPO DE OLIVEIRALÍVIA RIHAN

KALID300,00

91. 307235 28327/15 LAZARO AUGUSTO BONFIMLÍVIA RIHAN

KALID500,00

92. 307236 28347/15 LINDEBERG FERNANDES SOUSALÍVIA RIHAN

KALID500,00

93. 305335 73512/14 LUCIVANIA CONCEIÇÃO DOS SANTOSLÍVIA RIHAN

KALID400,00

94. 304641 68612/14 LIDIO NERI DOS SANTOSLÍVIA RIHAN

KALID800,00

95. 303697 25098/15 LADJANE SANTOS DE ALMEIDALÍVIA RIHAN

KALID600,00

96. 306422 23540/15LINKA AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E COM EIRELI EPB

LÍVIA RIHAN KALID

300,00

97. 302879 24271/15 JOSE ADELMO VIEIRA DE JESUSLÍVIA RIHAN

KALID400,00

98. 189803 28311/15IGREJA BATISTA NASCIONAL QUENEZEU

LÍVIA RIHAN KALID

300,00

99. 304036 24191/15 GARRA TECNOLOGIA AUTOMOTIVALÍVIA RIHAN

KALID1.500,00

100. 156056 28301/15 GILTON BRITO DOS SANTOS LÍVIA RIHAN

KALID2.686,36

101. 307262 23360/15FIRMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

738,00

102. 307809 31801/15 ELIAS SEBASTIÃO VENANCIOLÍVIA RIHAN

KALID1.500,00

103. 304034 23169/15 ELÍSIA CRISTINA DE JESUS ASSISLÍVIA RIHAN

KALID300,00

104. 307075 23282/15EVANGIVALDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

LÍVIA RIHAN KALID

400,00

105. 305297 22107/15ELLES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

LÍVIA RIHAN KALID

21,70

106. 133874 28299/15 ELIAS MENESES SANTOSLÍVIA RIHAN

KALID300,00

107. 186971 28300/15 EVERALDO SANTANA ALVESLÍVIA RIHAN

KALID300,00

108. 303696 25100/15 ENOE OLIVEIRA DE SANTANALÍVIA RIHAN

KALID600,00

109. 307086 25284/15 ELENIVALDO VASCONCELOSLÍVIA RIHAN

KALID600,00

110. 306043 24148/15 DIOGENES BASTOS SILVALÍVIA RIHAN

KALID200,00

111. 166003 28295/15 DIEGO LUIS DOS SANTOS BARBOSALÍVIA RIHAN

KALID2.686,36

112. 306166 24031/15 DIVINO TOQUE SALÃO DE BELEZALÍVIA RIHAN

KALID325,60


KALID300,00

114. 154221 23367/15 DM PUBLICIDADE LTDALÍVIA RIHAN

KALID500,00

115. 306234 28410/15 CHAGAS IMOBILIÁRIA LÍVIA RIHAN

KALID670,17

116. 306163 24097/15 COME COME COM. DE ALIMENTOS LTDALÍVIA RIHAN

KALID217,00

117. 185893 28298/15 CRISPINIANO FELIX CERQUEIRA LÍVIA RIHAN

KALID300,00

118. 165256 28303/15 CLAUDIO MARCIO LIMA B MIRANDALÍVIA RIHAN

KALID10.852,65

119. 303965 24071/15ACL. ADMINISTRAÇÃO CULTURAL DE ARTES

LÍVIA RIHAN KALID

300,00

120. 307084 24015/15 ARI JACSON RIBEIRO SOUZALÍVIA RIHAN

KALID500,00

121. 187032 29740/15ALCATEIA CROSSFIT CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

814,62

122. 304237 30091/15 ANIBEL COSMÉTICOS LTDALÍVIA RIHAN

KALID900,00



123. 191171 33213/15JOSÉ CLÁUDIO VASCONCELOS MONTE

VALDINÉLIA MOREIRA

1.791,36

124. 137709 17708/15 POSTO SOL COSTA AZUL VALDINÉLIA

MOREIRA500,00

125 181825 29236/15RANDERSON JORGE TEIXEIRA RAMOS

LÍVIA RIHAN KALID

16.506,60



126. 166967 13018/15 ROBERTO FERNANDES DE SOUZALÍVIA RIHAN

KALID

127. 301477 55586/14 MARIA CALDAS LAGO FERNANDESLÍVIA RIHAN

KALID

Total de Processos julgados: 127



Secretário

RELAÇÃO DOS AUTOS JULGADOS PELA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS AUTOS DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES, PUBLICIDADES, E POLUIÇÃO SONORA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEDE DA SUCOM 01.07.2015.



1. 306480 38256/15ALISSON COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

300,00

2. 308472 28239/15 AO LEAO DE OURO CALÇADOS LTDALÍVIA RIHAN

KALID217,00

3. 308473 28235/15BELA IMAGEM COM E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

173,64

4. 306427 28262/15DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SUPER POPULAR LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

707,61

5. 189951 28059/15 EDVALDO FERREIRA DE OLIVEIRALÍVIA RIHAN

KALID300,00

6. 306550 21871/15 HÉLIO LIMA DOS ANTOSLÍVIA RIHAN

KALID300,00


KALID189,90


KALID300,00

9. 306123 21228/15JMR CENTRO AUDITIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

434,12

10. 308146 28317/15JORGE LUIZ MELLO CARVALHO JÚNIOR

LÍVIA RIHAN KALID

300,00


KALID300,00


KALID68,37

13. 308475 28319/15 LENILCE VIANA REGIS MELÍVIA RIHAN

KALID69,45

14. 308144 28314/15 LORENA PRESAS ROCHALÍVIA RIHAN

KALID121,55

15. 306481 28263/15 LOTERICA DA SORTE LTDALÍVIA RIHAN

KALID119,40

16. 308147 28313/15OLIVA COM DE COLCHÕES E MÓVEIS LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

300,00


LÍVIA RIHAN KALID

35,00


LÍVIA RIHAN KALID

300,00

19. 306535 9124/15 REGINALDO SANTANA DA SILVA LÍVIA RIHAN

KALID300,00

20. 307476 28233/15RESTOQUE COM E CONFECÇÕES DE ROUPAS SA

LÍVIA RIHAN KALID

4.330,34

21. 307257 28499/15ROSEMERE VIEIRA BENTO GUIMARÃES ME

LÍVIA RIHAN KALID

162,80

22. 307764 22487/15 SACARIA TROPICAL COMÉRCIO LTDALÍVIA RIHAN

KALID325,60

23. 307471 28240/15SBV COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

946,40

24. 308490 28932/15SUPERPÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

VALDINÉLIA MOREIRA

195,35

19. 306193 28694/15RA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA ME

VALDINÉLIA MOREIRA

379,85

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.428 13ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS

20. 192814 28884/15PLANETA FITNESS ACADEMIA LTDA ME

VALDINÉLIA MOREIRA

814,62

21. 306789 28549/15 DELCIO ARNALDO PEREIRA VALDINÉLIA

MOREIRA179,07


MOREIRA173,64

23. 306790 28538/15 BELLI HOME LTDA MEVALDINÉLIA

MOREIRA54,26

24 308489 28930/15SUPERPÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

VALDINÉLIA MOREIRA

400,00

25. 169607 23624/15ROQUE GEOVANI CAFEZEIRO DOS SANTOS

VALDINÉLIA MOREIRA

1.791,36

26. 301269 28844/15 RONALDO JOSÉ SOUZA DE ALMEIDAVALDINÉLIA

MOREIRA2.000,00


VALDINÉLIA MOREIRA

300,00

28. 306784 28433/15 MARIA DE FÁTIMA CABRAL MAIAVALDINÉLIA

MOREIRA300,00

29. 189807 28972/15 MARCO MARRIVALDINÉLIA

MOREIRA300,00


VALDINÉLIA MOREIRA

54,26

31. 169615 28812/15 JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUZAVALDINÉLIA

MOREIRA1.275,52

32. 169616 28757/15 HEIDY BISBO DOS SANTOSVALDINÉLIA

MOREIRA976,74


VALDINÉLIA MOREIRA

400,00


MOREIRA400,00


MOREIRA814,62

37. 169614 28739/15 EDSON MERIO SANTANA SALESVALDINÉLIA

MOREIRA2.686,36

38. 306143 28590/15DENDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS

VALDINÉLIA MOREIRA

434,12


MOREIRA400,00

40. 192204 28406/15CENTRO BAIANO DE ESTUDO ODONTOLÓGICO SOCIEDADE SIMPLES

VALDINÉLIA MOREIRA

976,74


VALDINÉLIA MOREIRA

300,00

42. 192363 23617/15 ARPL RESTAURANTE LTDAVALDINÉLIA

MOREIRA500,00

43. 192816 28892/15 ACADEMIA ATHETIC CENTER LTDAVALDINÉLIA

MOREIRA814,62

44. 306782 28437/15LEME LAB DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA DA BAHIA

VALDINÉLIA MOREIRA

499,23


VALDINÉLIA MOREIRA

3.093,10

46. 307938 28715/15 FOOT ALL COM TLDAVALDINÉLIA

MOREIRA377,68

47. 306192 28716/15 DORA MORENA CONFECÇÕES LTDAVALDINÉLIA

MOREIRA65,11


VALDINÉLIA MOREIRA

217,06



49. 308121 32222/15 ADRIELIA RITA DE MOURALÍVIA RIHAN

KALID379,85

50. 190763 32666/15 ANTONIO RESENDE BISPOLÍVIA RIHAN

KALID1.791,36

51. 308762 32286/15DEPYL BAHIA SERVIÇOS DE DEPILAÇÃO LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

227,90

52. 306237 31782/15FLOR DE OTUS SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

171,00

53. 307957 33029/15 E F MEIRELLES ALIMENTOS MELÍVIA RIHAN

KALID434,12

54. 169831 32660/15 HEBERT FABIANO ANGELIN SILVALÍVIA RIHAN

KALID1.275,36

55. 189817 32651/15 JERONIMO LUCIO DOS SANTOSLÍVIA RIHAN

KALID300,00

56. 307666 33176/15NOVO PERFIL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

651,18

57. 308811 32936/15VALMAR ATACADO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE CONSUMO

LÍVIA RIHAN KALID

2.693,70

58. 308813 32919/15 C E M INFORMÁTICA LTDA ME VALDINÉLIA

MOREIRA602,34

59. 185914 32974/15AMIL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA

VALDINÉLIA MOREIRA

814,62



60. 303375 34588/15FC MOTOS & BIKES PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

RECURSO JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES RPP


61. 185914 29622/15 ACADEMIA BUENA FORMA EIRELLI MEVALDINÉLIA

MOREIRA814,62

AUTOS JULGADOS IMPROCEDENTES


62. 304292 14337/15 JACIARA DIAS DOS ANJOSLÍVIA RIHAN

KALID

63. 308805 32963/15 ART MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA EPPLÍVIA RIHAN

KALID

RELAÇÃO DOS AUTOS JULGADOS PELA COMISSÃO PARA JULGAMENTO

DOS AUTOS DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES, PUBLICIDADES, E

POLUIÇÃO SONORA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEDE DA SUCOM EM 06.07.2015.



64. 308001 23281/15 VALDELICE PEREIRA DA SILVAVALDINÉLIA

MOREIRA300,00

65. 307652 21160/15RAUL BARRETO MENEZES SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME

VALDINÉLIA MOREIRA

356,10


MOREIRA520,94


MOREIRA300,00

68. 307224 21952/15JOELSON RAIMUNDO PERRI MEIRELES

VALDINÉLIA MOREIRA

400,00

69. 307071 21909/15 JAIR SANTOSVALDINÉLIA

MOREIRA500,00

70. 191243 21341/15 GERALDO DOS REIS SANTOSVALDINÉLIA

MOREIRA400,00

71. 308002 23288/15 EDIELSON PINHEIRO MATOSVALDINÉLIA

MOREIRA200,00

72. 307502 21047/15 EUDES JOSE DE SANTANAVALDINÉLIA

MOREIRA300,00

73. 306256 21806/15 CONDOMINIO VILAGE TOSCANAVALDINÉLIA

MOREIRA300,00

74. 306255 21054/15 BETANIA BARROS CORREIA FIALHOVALDINÉLIA

MOREIRA900,00

75. 307072 21931/15 ADAILTON FERREIRA PONTESVALDINÉLIA

MOREIRA500,00G

76. 303957 21364/15 ANA CAROLINA GOMES MEVALDINÉLIA

MOREIRA1.302,36

77. 191121 23466/15WELLINGTON VASCONCELOS SANTOS

LÍVIA RIHAN KALID

300,00

78. 307704 30109/15 UBIRACY RAMOS DOS SANTOSLÍVIA RIHAN

KALID300,00

79. 306172 24018/15 SRA ESCOLA DE DANÇA LTDALÍVIA RIHAN

KALID172,64

80. 303953 24043/15 SA NACIONAL DE VEÍCULOS LTDALÍVIA RIHAN

KALID2.170,56

81. 186900 1957/14SEU DENTISTA CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

130,20

82. 188860 28071/15SANTANA ARAGÃO COMERCIALDE ALIMENTOS LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

2.686,36

83. 306203 12687/15 SHIBUYA ODONTO LTDALÍVIA RIHAN

KALID600,00


KALID300,00


KALID97,70

86. 307660 29204/15 S R ANDRE RICARDO SILVA TORRESLÍVIA RIHAN

KALID200,00

87. 307775 24277/15 PARIMONIAL LARANJEIRA LTDALÍVIA RIHAN

KALID631,14

88. 166005 28294/15 OSMAR OTAVIO SALES SANTOSLÍVIA RIHAN

KALID2.686,36

89. 308485 28510/15NIPPOMFLEX IND E COM DE COLCHÕES LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

716,30

90. 303964 24055/15MÓDULO ADMINISTRAÇÃO BAIANA DE CURSOS LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

1.403,30

91. 304037 23893/15 MARLI SALLESLÍVIA RIHAN

KALID200,00



90. 308486 28523/15 LUCIVONE CAMPO DE OLIVEIRALÍVIA RIHAN

KALID300,00

91. 307235 28327/15 LAZARO AUGUSTO BONFIMLÍVIA RIHAN

KALID500,00

92. 307236 28347/15 LINDEBERG FERNANDES SOUSALÍVIA RIHAN

KALID500,00

93. 305335 73512/14 LUCIVANIA CONCEIÇÃO DOS SANTOSLÍVIA RIHAN

KALID400,00

94. 304641 68612/14 LIDIO NERI DOS SANTOSLÍVIA RIHAN

KALID800,00

95. 303697 25098/15 LADJANE SANTOS DE ALMEIDALÍVIA RIHAN

KALID600,00

96. 306422 23540/15LINKA AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E COM EIRELI EPB

LÍVIA RIHAN KALID

300,00

97. 302879 24271/15 JOSE ADELMO VIEIRA DE JESUSLÍVIA RIHAN

KALID400,00

98. 189803 28311/15IGREJA BATISTA NASCIONAL QUENEZEU

LÍVIA RIHAN KALID

300,00

99. 304036 24191/15 GARRA TECNOLOGIA AUTOMOTIVALÍVIA RIHAN

KALID1.500,00

100. 156056 28301/15 GILTON BRITO DOS SANTOS LÍVIA RIHAN

KALID2.686,36

101. 307262 23360/15FIRMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

738,00

102. 307809 31801/15 ELIAS SEBASTIÃO VENANCIOLÍVIA RIHAN

KALID1.500,00

103. 304034 23169/15 ELÍSIA CRISTINA DE JESUS ASSISLÍVIA RIHAN

KALID300,00

104. 307075 23282/15EVANGIVALDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

LÍVIA RIHAN KALID

400,00

105. 305297 22107/15ELLES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

LÍVIA RIHAN KALID

21,70

106. 133874 28299/15 ELIAS MENESES SANTOSLÍVIA RIHAN

KALID300,00

107. 186971 28300/15 EVERALDO SANTANA ALVESLÍVIA RIHAN

KALID300,00

108. 303696 25100/15 ENOE OLIVEIRA DE SANTANALÍVIA RIHAN

KALID600,00

109. 307086 25284/15 ELENIVALDO VASCONCELOSLÍVIA RIHAN

KALID600,00

110. 306043 24148/15 DIOGENES BASTOS SILVALÍVIA RIHAN

KALID200,00

111. 166003 28295/15 DIEGO LUIS DOS SANTOS BARBOSALÍVIA RIHAN

KALID2.686,36


KALID325,60


KALID300,00

114. 154221 23367/15 DM PUBLICIDADE LTDALÍVIA RIHAN

KALID500,00

115. 306234 28410/15 CHAGAS IMOBILIÁRIA LÍVIA RIHAN

KALID670,17

116. 306163 24097/15COME COME COM. DE ALIMENTOS LTDA

LÍVIA RIHAN KALID

217,00

117. 185893 28298/15 CRISPINIANO FELIX CERQUEIRA LÍVIA RIHAN

KALID300,00

118. 165256 28303/15 CLAUDIO MARCIO LIMA B MIRANDALÍVIA RIHAN

KALID10.852,65

119. 303965 24071/15ACL. ADMINISTRAÇÃO CULTURAL DE ARTES

LÍVIA RIHAN KALID

300,00

120. 307084 24015/15 ARI JACSON RIBEIRO SOUZALÍVIA RIHAN

KALID500,00

121. 187032 29740/15ALCATEIA CROSSFIT CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME

LÍVIA RIHAN KALID

814,62

122. 304237 30091/15 ANIBEL COSMÉTICOS LTDALÍVIA RIHAN

KALID900,00



123. 191171 33213/15JOSÉ CLÁUDIO VASCONCELOS MONTE

VALDINÉLIA MOREIRA

1.791,36

124. 137709 17708/15 POSTO SOL COSTA AZUL VALDINÉLIA

MOREIRA500,00

125 181825 29236/15RANDERSON JORGE TEIXEIRA RAMOS

LÍVIA RIHAN KALID

16.506,60



126. 166967 13018/15 ROBERTO FERNANDES DE SOUZALÍVIA RIHAN

KALID

127. 301477 55586/14 MARIA CALDAS LAGO FERNANDESLÍVIA RIHAN

KALID

Total de Processos julgados: 127


SÍLVIO DE SOUSA PINHEIROSecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR


O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Considerar designada desde 04/09/2015, a servidora VERONICA DOURADO CRUZ LINO, matrícula nº

000030, para exercer a Função de Confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, da Gerência de

Planejamento e Projetos de Transito, da Diretoria Executiva de Trânsito.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 22 de setembro de 2015.

FABRIZZIO M. MARTINEZ

Superintendente Executivo


O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar o servidor GILSON PEIXOTO BRITO, matrícula nº 222344, para responder pela Função

de Confiança de Encarregado, Grau 61, do Setor de Equipamentos de Fiscalização Eletrônica, da

Gerência de Sinalização, da Diretoria Executiva de Trânsito, em substituição ao titular Antônio Carlos

dos Santos Filho, matrícula nº 223433, por motivo de Licença Prêmio ou Especial, durante o período

de 01 a 30/10/2015.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 22 de setembro de 2015.



RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA II, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 227/2014- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº12/99 DO DENATRAN.

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

ADALGISO SILVA DO CARMO 28384-2015 P002240681 INDEFERIDO

ADAUTO DAMIAO DOS SANTOS 13898-2015 P002193646 INDEFERIDO

ADRIANO BASTOS DOS SANTOS 28736-2015 P002256758 INDEFERIDO

ALEXANDRE FREIRE GOMES 26858-2015 P002237214 INDEFERIDO

ALEXANDRE SMITH AQUER DE OLIVEIRA 26812-2015 P002151347 INDEFERIDO

ALINE CERVINO PELETEIRO 8695-2015 R002813896 INDEFERIDO

ANA CRISTINA SANTOS MARTINS 28863-2015 P002230190 INDEFERIDO

ANA LUCIA M A SANTOS 5088-2015 R002759898 INDEFERIDO

ANA LUCIA SAMPAIO DA ROCHA LIRA 3271-2015 R002780814 INDEFERIDO

ANDRE LIMA DOS ANJOS 4048-2015 P002141606 INDEFERIDO

ANDRE LUIS SANTANA DE FIGUEIREDO 8092-2015 R002786152 INDEFERIDO

ANDRE VASCONCELOS B DE BRITO 6724-2015 R002778598 INDEFERIDO

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO 9200-2015 R002809500 INDEFERIDO

ANTONIO CARLOS FREITAS 650-2015 R002756949 INDEFERIDO

BRORIM NUNES MARMUND 26855-2015 P002212817 INDEFERIDO

BRUNO JORGE SOUZA PEREIRA 29151-2015 P002228234 INDEFERIDO

CAMILA BRANDAO TORRES DE SOUZA 2802-2015 R002780300 INDEFERIDO

CAMILA MASCARENHAS DE S ALMEIDA 10157-2015 R002811385 INDEFERIDO

CAMILA MASCARENHAS DE S ALMEIDA 10160-2015 R002811327 INDEFERIDO

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS 19172-2015 P002203488 INDEFERIDO

CARLOS EDUARDO DE M BEMVENUTO 28525-2015 P002237239 INDEFERIDO

CARLOS EDUARDO SILVA SOUSA 26906-2015 P002177844 INDEFERIDO

CARLOTA SOARES DE MAGALHAES 8093-2015 R002783064 INDEFERIDO

CERES LUISA MARTINS 13965-2015 P002163626 INDEFERIDO

CHRISTIANO MARCELINO MENEZES 7945-2015 R002783089 INDEFERIDO

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.428 15SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

CIRLENE ROCHA GOMES CONSENTINI 6759-2015 R002772662 INDEFERIDO

CLAUDEMIRO FERREIRA DA COSTA 27516-2015 P002195181 INDEFERIDO

CLEBER DE JESUS VIEIRA 26815-2015 P002207732 INDEFERIDO

CLEITON DO CARMO OLIVEIRA 84766-2014 R002688074 INDEFERIDO

CRISTIANO SANTOS SILVA 28571-2015 P002230735 INDEFERIDO

CRISTOVALDO BISPO DOS SANTOS 31099-2015 P002241701 INDEFERIDO

DAIANA OLIVEIRA TAVARES 28516-2015 P002216987 INDEFERIDO

DANIEL SILVA VEIGA FERREIRA 26716-2015 P002179319 INDEFERIDO

DANIELA CRISTINA C C E RIBEIRO 8654-2015 R002806930 INDEFERIDO

DENIS MICHEL ANUNCIACAO DO LAGO 26490-2015 P002185147 INDEFERIDO

DIEGO SOUTO DE ABREU 17993-2015 T000702877 INDEFERIDO

EDNA GUSMAO SOARES 43736-2015 R002947961 INDEFERIDO

EDNALDO PEREIRA DA SILVA 26826-2015 P002228064 INDEFERIDO

EDSON SANTOS DA SILVA 8931-2015 R002834694 INDEFERIDO

EDUARDO SOLEDADE DE CARVALHO 28487-2015 P002235137 INDEFERIDO

ELKY CECILIA NASCIMENTO 8147-2015 R002782206 INDEFERIDO

ELSIMAR FREITAS DE ALCANTARA 26786-2015 P002227914 INDEFERIDO

ELUS SOUSA DE OLIVEIRA 26940-2015 P002158593 INDEFERIDO

EMANUEL ALVES DE ARAUJO 8273-2015 R002807058 INDEFERIDO

ERASMO JOAQUIM M DOS SANTOS 26757-2015 P002231942 INDEFERIDO

ERIC BACELAR B DE CARVALHO 31017-2015 P002243670 INDEFERIDO

ERICO SILVA RIBEIRO DAS MERCES 28358-2015 P002217764 INDEFERIDO

EUNICE MARIA DE ANDRADE 33583-2015 P002264106 INDEFERIDO

FERNANDO JOSE CONCEICAO SANTOS 7582-2015 R002806112 INDEFERIDO

FILIPE SILVA DAMASCENO 9624-2015 R002824501 INDEFERIDO

FRANCIS PEREIRA LEITE 28627-2015 C024920951 INDEFERIDO

FRANCISCO VALENTINO DOS SANTOS 19924-2015 P002207537 INDEFERIDO

GABRIEL ALVES DE MIRANDA OLIVEIRA 10504-2015 R002837595 INDEFERIDO

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE 27522-2015 P002237484 INDEFERIDO

GEORGE W PORTELLA POVOAS JUNIOR 7578-2015 R002784594 INDEFERIDO

GETER RIBEIRO DOS SANTOS 9609-2015 R002825628 INDEFERIDO

GILVANIO BARRETO DOS ANJOS 28962-2015 P002252405 INDEFERIDO

GISELDA DE JESUS DOS SANTOS 28540-2015 P002190150 INDEFERIDO

GISLON DE JESUS SOUZA 26835-2015 P002213364 INDEFERIDO

GUSTAVO CASTRO RAMOS TAVARES 27494-2015 P001987559 INDEFERIDO

HEITOR DE OLIVEIRA MONTEIRO 8304-2015 R002835180 INDEFERIDO

HELDIMIRO NASCIMENTO FRANCA 31170-2015 P002233263 INDEFERIDO

HELIO NASCIMENTO 28751-2015 P002244375 INDEFERIDO

ISMAR ANTON HADAD 30017-2015 P002261459 INDEFERIDO

JADIAEL PINHEIRO DE FRANCA 27474-2015 P002230283 INDEFERIDO

JAILSON DA SILVA LAGE 7715-2015 R002818531 INDEFERIDO

JARDEL BORGES DE SANTANA TELES 28968-2015 P002227684 INDEFERIDO

JENILTON MACHADO SANTOS 10189-2015 R002837578 INDEFERIDO

JERFFERSON DE JESUS VILAS BOAS 26604-2015 P002235160 INDEFERIDO

JOANA D ARC DA SILVA 26964-2015 P002232329 INDEFERIDO

JOAO LEITAO SOARES 8772-2015 R002758043 INDEFERIDO

JORGE ANTONIO P LEITE JUNIOR 8986-2015 R002809914 INDEFERIDO

JOSE AURELIO ROCHA 26712-2015 P002220438 INDEFERIDO

JOSE RUBENS SANTOS MEDRADO 26599-2015 P002242896 INDEFERIDO

JOSE SOUZA COELHO 33282-2015 P002178239 INDEFERIDO

JOSEANE VASCONCELOS DO N DA SILVA 33514-2015 P002237779 INDEFERIDO

JOSEVAL OLIVEIRA J DA COSTA FILHO 27504-2015 P002233424 INDEFERIDO

JULIANO ARAUJO NOGUEIRA 27375-2015 P002231978 INDEFERIDO

JULIO CRUZ SANTANA JUNIOR 28573-2015 C024091815 INDEFERIDO

JULIO SENA 8912-2015 R002823386 INDEFERIDO


KARINE BRANDAO DE SOUZA BASTOS 2803-2015 R002776438 INDEFERIDO

LAURA MARIA LIMA DE C G GUSMAO 28853-2015 P002252158 INDEFERIDO

LEONARDO DE QUEIROZ SOUZA 100085-

2014 R002747120 INDEFERIDO

LEONARDO DE QUEIROZ SOUZA 100088-

2014 R002739846 INDEFERIDO

LINALDO DO NASCIMENTO FERREIRA 26238-2015 P002179293 INDEFERIDO

LUIS RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA 98205-2014 R002721726 INDEFERIDO

LUIZ CARLOS NERIS ALMEIDA 5309-2015 R002808985 INDEFERIDO

LUIZ ROBERTO L DE JESUS CARNEIRO 31306-2015 P002241560 INDEFERIDO

MARCEL DA CUNHA SUZART 10687-2015 R002818234 INDEFERIDO

MARCIA PINHEIRO TELES 29994-2015 R002905676 INDEFERIDO

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA 8079-2015 R002790333 INDEFERIDO

MARIA ANTONIA ARAUJO SANTOS 17212-2015 P002154674 INDEFERIDO

MARIA DE LOURDES SILVA BARROS 622-2015 R002714020 INDEFERIDO

MARIA OLIVEIRA LUZ 8393-2015 R002810347 INDEFERIDO

MARIANA SOUSA DE SANTANA 8278-2015 R002788049 INDEFERIDO

MIGUEL ARCHANGELO GRISI NETO 26872-2015 P002078422 INDEFERIDO

MILA MARIANO MUNIZ DIAS 97140-2014 R002719338 INDEFERIDO

MOISES SILVA AROUCA 26983-2015 P002227366 INDEFERIDO

NILTON CESAR MULLER DE ALMEIDA 2435-2015 R002757361 INDEFERIDO

PAULO HENRIQUE ARAUJO CONCEICAO 28594-2015 P002253590 INDEFERIDO

PAULO ROBERTO CAVALCANTI TROCOLI 7687-2015 R002787868 INDEFERIDO

PAULO ROBERTO R DOS SANTOS 26818-2015 P002176313 INDEFERIDO

PEDRO HENRIQUE PEREIRA PEREZ 27444-2015 P002236862 INDEFERIDO

PEDRO PAULO DANTAS DA SILVA 8339-2015 R002788415 INDEFERIDO

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA 28986-2015 P002227454 INDEFERIDO

PLINIO JOSE CUNHA CALDAS 27588-2015 P002231980 INDEFERIDO

RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZ 26880-2015 P002093229 INDEFERIDO

RAYANE CORREA DOS SANTOS 8925-2015 R002834100 INDEFERIDO

RENICARLOS BOMFIM DOS SANTOS 26495-2015 P002247886 INDEFERIDO

RENIVALDO GALRAO LIMA BLANCO 27090-2015 P002227689 INDEFERIDO

RICARDO DE ANDRADE 6746-2015 R002783402 INDEFERIDO

RICIELEN COSTA ROCHA 26756-2015 P002216418 INDEFERIDO

RONALDO DE SOUZA OLIVEIRA 25276-2015 P002224448 INDEFERIDO

SERGIO CARVALHO GONCALVES 26518-2015 P002238691 INDEFERIDO

SILVIO DA COSTA DOREA 84763-2014 R002677078 INDEFERIDO

SIMONE CARNEIRO CONCEICAO 26967-2015 P002229378 INDEFERIDO

TECTENGE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA 7158-2015 R002825187 INDEFERIDO

UBIRATAN DA PAIXAO PIMENTEL SIMAS 28808-2015 P002213446 INDEFERIDO

UENDELL DA HORA CRUZ 10356-2015 R002836986 INDEFERIDO

UILBERT DOS SANTOS CASTRO 6851-2015 R002777061 INDEFERIDO

ULICIA FERREIRA ISSA 97167-2014 R002751444 INDEFERIDO

UOSTON OLIVEIRA DOS SANTOS 8276-2015 R002782097 INDEFERIDO

VICTOR PONTES FERRAZ 26873-2015 P002229732 INDEFERIDO

VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA 26925-2015 P002224453 INDEFERIDO

VIVALDO PASCHOAL DOS SANTOS 27626-2015 P002241089 INDEFERIDO

ADILSON SOUZA SANTANA 20364-2015 P002214826 DEFERIDO

ADRIANA GOMES B ORNELLAS 24266-2015 P002234135 DEFERIDO

AGNALDO DOS REIS SILVA 23422-2015 P002237094 DEFERIDO

AGRIPINO FERREIRA NUNES JUNIOR 23567-2015 P002189253 DEFERIDO

AILANA DOS ANJOS SANTOS 24884-2015 P002236856 DEFERIDO

ALDO PINTO BITTENCOURT 23656-2015 P002219709 DEFERIDO

ALEX RODRIGUES MENEZES COUTINHO 23700-2015 P002257565 DEFERIDO

ALEXANDRE DE MOURA MENESES 22390-2015 P002192652 DEFERIDO

ALFREDO JORGE BAHIA HEINE 25987-2015 P002232348 DEFERIDO



ALZIRA MARIA AZI L COSTA 23679-2015 P002214362 DEFERIDO

AMILSON ALBINO DA SILVA JUNIOR 25273-2015 P002248641 DEFERIDO

AMILTON MAXIMO DE JESUS 21239-2015 P002214265 DEFERIDO

ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA 23873-2015 P002176215 DEFERIDO

ANDRE RICARDO ALVES DOS SANTOS 25880-2015 P002177050 DEFERIDO

ANGELA MARIA F DE MAGALHAES 23364-2015 P002220345 DEFERIDO

ANGELO MACIEL SANTOS REIS 23436-2015 P002218772 DEFERIDO

ANILDO MOTAS DOS SANTOS 95251-2014 F001245734 DEFERIDO

ANTONIO CARLOS G CARVALHO 24898-2015 P002186658 DEFERIDO

ANTONIO DA FRANCA DO E SANTOS 20330-2015 P002211488 DEFERIDO

ANTONIO PAULO NASCIMENTO FRAGA 24203-2015 P002231639 DEFERIDO

ANTONIO PAULO NASCIMENTO FRAGA 24205-2015 P002235551 DEFERIDO

ARTENOEL PEREIRA DE MORAES 9255-2015 R002792134 DEFERIDO

ASTOR GOMES DA COSTA FILHO 25097-2015 P002114298 DEFERIDO

BERNARDO BRITTO L DA SILVA 20418-2015 P002210537 DEFERIDO

CAIO GOUVEIA BARROS 23345-2015 P002209994 DEFERIDO

CLEBER ALBERTO SCHMIDT 92524-2014 R002742945 DEFERIDO

CLEIDMAR DIA LAGO 24870-2015 P002213173 DEFERIDO

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA 5812-2015 R002741319 DEFERIDO

DANIEL DOS SANTOS BORGES 22969-2015 P002187797 DEFERIDO

DANIELA ANDRADE GOMES 22331-2015 P002210268 DEFERIDO

DELANE DA SILVA BASTOS 24576-2015 P002238759 DEFERIDO

DELSUC PEREIRA RAMOS 24994-2015 P002229659 DEFERIDO

DOMENICO SELO ME 24862-2015 P002097797 DEFERIDO

DOMINGOS DERO DOS SANTOS FILHO 23880-2015 P002214262 DEFERIDO

EAMONN PATRICK DUNPHY 23446-2015 P002192501 DEFERIDO

EDERALDO FRANCISCO MOURA 22405-2015 P002207770 DEFERIDO

EDUARDO PORTUGAL PEDREIRA 11454-2015 T004000115 DEFERIDO

EDUARDO SANTOS SANTANA FILHO 9951-2015 R002821421 DEFERIDO

EDVALDO JOSE DE MENESES 21631-2015 P002150200 DEFERIDO

EDVALDO JOSE DE MENESES 21634-2015 P002150191 DEFERIDO

EDVALDO LIMA DE ARAUJO 15419-2015 P002160827 DEFERIDO

EMERSON DE JESUS DOS SANTOS 20068-2015 P002206252 DEFERIDO

ERICLECIA CARDOSO SOARES 21156-2015 P002218749 DEFERIDO

ERISVALDO MATOS DOS SANTOS 23421-2015 P002145705 DEFERIDO

EVERALDINO ANDRADE DE MENEZES 92729-2014 R002724161 DEFERIDO

FABIANA ALMEIDA VITORIO 25094-2015 P002221029 DEFERIDO

FABIANA VIEIRA C SANTOS 92043-2014 R002692437 DEFERIDO

FABIO CESAR RIBEIRO COSTA 24486-2015 P002231676 DEFERIDO

FELIPE PINTO NASCIMENTO 25858-2015 P002186108 DEFERIDO

FERNANDO BARBOSA MOTA 24101-2015 P002226931 DEFERIDO

FIORI VEICOLO LTDA 8945-2015 R002785286 DEFERIDO

GABRIEL CAMPOS MENDES 24675-2015 P002212767 DEFERIDO

GEORGE WASHINGTON OLIVEIRA 25965-2015 P002234081 DEFERIDO

GUSTAVO MOREIRA G DE CARVALHO 10599-2015 R002793365 DEFERIDO

HELDERSON DANTAS ROSEIRA 23821-2015 P002220342 DEFERIDO

HUMBERMARIO BARBOSA CARVALHO 23951-2015 P002185591 DEFERIDO

ICARO ARON SOUZA BASTOS 26015-2015 P002203631 DEFERIDO

INES DO CARMO RAIMUNDO BRITO 22371-2015 P002212196 DEFERIDO

INGO SA HAGE CALABRICH 3265-2015 R002768947 DEFERIDO

ISABEL BARRETO SANTOS 22320-2015 P001739837 DEFERIDO

ISRAEL DO REGO CAVALCANTE 24969-2015 P002253647 DEFERIDO

IVONALDO SANTANA DE OLIVEIRA 87229-2014 R002713209 DEFERIDO

JAILSON DA COSTA REIS 24479-2015 P002114288 DEFERIDO

JANICELME DA SILVEIRA 5134-2015 R002791401 DEFERIDO


JAOAO VITOR DE LIMA RAMOS 19706-2015 C017046832 DEFERIDO

JEAN CARLOS ALVES DA SILVA 24928-2015 P002224232 DEFERIDO

JILMARA ARAUJO A COELHO 80696-2014 R002650574 DEFERIDO

JOABE OLIVEIRA MAIA 22015-2015 P002231652 DEFERIDO

JOAO FERREIRA DE CARVALHO 24526-2015 P002228088 DEFERIDO

JORGE CATHARINO GORDILHO 21659-2015 P002225933 DEFERIDO

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO 21678-2015 P002221031 DEFERIDO

JOSE HIPOLITO PEDREIRA SAMPAIO 25920-2015 P002240563 DEFERIDO

JOSUE PAIXAO SILVA JUNIOR 8950-2015 R002826376 DEFERIDO

JOVEMCAR VEICULOS E P S LTDA 9578-2015 R002792417 DEFERIDO

JUCILENE TELES DE QUEIROZ MACHADO 23874-2015 P002217483 DEFERIDO

JULIANA VIANA DIAMANTINO 25360-2015 P002226148 DEFERIDO

KASTELLY DECORACOES LTDA ME 89093-2014 R002700650 DEFERIDO

KASTELLY DECORACOES LTDA ME 89659-2014 R002703089 DEFERIDO

LAZARO SANTOS REIS 17200-2015 P002220610 DEFERIDO

LEANDRO FELIX DOS SANTOS 18059-2015 P002171589 DEFERIDO

LEANDRO NASCIMENTO DE SANTANA 23417-2015 P002211865 DEFERIDO

LEDA MARIA MAGNAVITA DE MENEZES 23522-2015 P002219926 DEFERIDO

LEONARDO GOUVEIA DE SOUZA 23473-2015 P002219469 DEFERIDO

LEONARDO VINHAS SILVA 6022-2015 R002763280 DEFERIDO

LEONCIO VIRGENS SANTOS 95420-2014 R002711396 DEFERIDO

LEONCIO VIRGENS SANTOS 95426-2014 R002712996 DEFERIDO

LIGIA NUNES SANTOS 21882-2015 P002219294 DEFERIDO

LUCAS SANTANA GOMES 21809-2015 P002232521 DEFERIDO

LUCIANO JOSE BATISTA 23401-2015 P002237362 DEFERIDO

LUCIANO SANTANA MORAIS 22095-2015 P002214765 DEFERIDO

LUCIENE DA SILVA OLIVEIRA 24476-2015 P002227447 DEFERIDO

LUIZ CARLOS REIS DACE 21639-2015 P002214263 DEFERIDO

MARCOS RENE S SANTANA 23262-2015 P002234430 DEFERIDO

MARGARIDA MARIA DANTAS BATISTA 24523-2015 P002229167 DEFERIDO

MARIA BERNADETE B MACEDO LIMA 22185-2015 P002202969 DEFERIDO

MARIA DA CONCEICAO F DOS SANTOS 23529-2015 P002235908 DEFERIDO

MARIA DE FATIMA HAGGE M REIS 21929-2015 P002211555 DEFERIDO

MARIA DE LOURDES MENDES MENEZES 4045-2015 R002790861 DEFERIDO

MARIA EVANGELISTA A DOS SANTOS 20592-2015 P002210583 DEFERIDO

MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA 25836-2015 P002194197 DEFERIDO

MARIA LOURDEJANE DOS ANJOS LIMA 21623-2015 P002161792 DEFERIDO

MAURICIO DA SILVA NAVARRO 23441-2015 P002220009 DEFERIDO

MAYSA MOURA BORGES DE SOUZA 24212-2015 P002212951 DEFERIDO

MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 24481-2015 P002232523 DEFERIDO

MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA 24632-2015 P002189269 DEFERIDO

NERIVALDO SILVA DE JESUS 20464-2015 P002218588 DEFERIDO

NORMAN MOREIRA FRAGA 9603-2015 R002794092 DEFERIDO

ORDIVALDO MIRANDA 21720-2015 P002219459 DEFERIDO

PAULO DE JESUS MORAES 24509-2015 P002205579 DEFERIDO

PAULO GILMAR DE ARAUJO FREITAS 20032-2015 P002218054 DEFERIDO

PAULO HENRIQUE DAMIAO P DE CASTRO 20210-2015 P002218757 DEFERIDO

PAULO HIRNAIS MONTEIRO ALMEIDA 22460-2015 P002225788 DEFERIDO

RAIMUNDO CARVALHO RABELO FILHO 4420-2015 R002770620 DEFERIDO

RAISSA RAFAELA S GOUVEIA BARBOSA 24882-2015 P002219288 DEFERIDO

RENATO GAZAR MIGUEL 20970-2015 P002211278 DEFERIDO

RICARDO MIRANDA PASSOS 20664-2015 P002216324 DEFERIDO

ROBSON REBOUCAS RODRIGUES 20579-2015 P002205936 DEFERIDO

RODRIGO RODRIGUES DE SANTANA 20116-2015 P002213164 DEFERIDO

ROGERIO SOUZA DO BONFIM 3937-2015 R002794166 DEFERIDO

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.428 17SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

ROMULO SPOSITO DAS VIRGENS 19905-2015 P002192458 DEFERIDO

ROSALVO SANT ANA SOUZA FILHO 21076-2015 P002210043 DEFERIDO

RUAN JESSE MARTINS SOARES 23342-2015 P002236057 DEFERIDO

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA 50389-2015 T011200070 DEFERIDO

SEVERIANO JOSE VICENTE FILHO 22172-2015 P002087364 DEFERIDO

SIDINEIA BORGES DE SOUZA ARAUJO 23439-2015 P002221846 DEFERIDO

SONIA MARIA DANTAS DOS SANTOS 90433-2014 R002708919 DEFERIDO

SONIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES 24727-2015 P002204822 DEFERIDO

TATHIANE SILVA SAMPAIO DE SOUZA 23896-2015 P002221342 DEFERIDO

THIAGO VINICIUS SANTOS DE SANTANA 19379-2015 P002202257 DEFERIDO

UNIDAS S A 1775-2015 R002736874 DEFERIDO

VALDECI DOS SANTOS SILVA 24998-2015 P002240247 DEFERIDO

VALTER VITORIA JUNIOR 12653-2015 F001277332 DEFERIDO

VANESSA DA SILVA CRUZ 24191-2015 P002229199 DEFERIDO

VICENTE PAULO OLIVA E SILVA FILHO 22126-2015 P002120645 DEFERIDO

VINICIUS SANTOS DOS SANTOS 24025-2015 P002232449 DEFERIDO

VIRGINIA LUCIA BAHIA MASCARENHAS 20120-2015 P002211228 DEFERIDO

VIVIAN MAIARA SANT ANA SANTOS 21031-2015 P002217659 DEFERIDO

WALLACE DE AGUIAR NASCIMENTO 25022-2015 P002237098 DEFERIDO

WELSON SADY RIBEIRO 5859-2015 R002824904 DEFERIDO

WESLEI SILVA MONTEIRO 22312-2015 P002150168 DEFERIDO

WILSON DA SILVA PINHO 20342-2015 P002213664 DEFERIDO

ALYSSON REIS RODRIGUES 28499-2015 P002241559 ADVERTÊNCIA

ANA CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS 10450-2015 R002808126 ADVERTÊNCIA

ARISTOTELES BATISTA PORTELA 100848-

2014 R002751011 ADVERTÊNCIA

CARLITO SOARES DA SILVA 28550-2015 P002220549 ADVERTÊNCIA

CLAUDIA NICACIO DOS SANTOS 5080-2015 R002772450 ADVERTÊNCIA

DANIELLA DE ANDRADE SANTANA 28500-2015 P002238244 ADVERTÊNCIA

DANILO MIRANDA DA FONSECA 28563-2015 P002208814 ADVERTÊNCIA

DANILO OLIVEIRA PIMENTA SOUZA 28769-2015 P002224461 ADVERTÊNCIA

DIEGO AFONSO GARCIA M SANTOS 9978-2015 R002828991 ADVERTÊNCIA

EDMILSON PEREIRA QUEIROZ 28523-2015 P002236558 ADVERTÊNCIA

ELISIANE TOSTA PAIXAO 9847-2015 R002820357 ADVERTÊNCIA

EVERSON ALVES PITON 10661-2015 R002833998 ADVERTÊNCIA

EVERTON EMI OLIVEIRA DE CARVALHO 8352-2015 R002809567 ADVERTÊNCIA

FABIO DE OLIVEIRA 7926-2015 R002815059 ADVERTÊNCIA

GABRIEL BARRETO CAMPELLO 27553-2015 P002244880 ADVERTÊNCIA

GIANE SILVA SOUZA 26819-2015 P002224722 ADVERTÊNCIA

GILMAR FERREIRA SANTOS 27550-2015 P002203651 ADVERTÊNCIA

IAMARA GOMES BRITO DE OLIVEIRA 9855-2015 R002818448 ADVERTÊNCIA

JOSEANE VASCONCELOS DO N DA SILVA 33513-2015 P002237776 ADVERTÊNCIA

JOSUE PEREIRA SANTOS 10017-2015 R002804096 ADVERTÊNCIA

LEANDRO ALMEIDA LORDELO 8995-2015 R002816982 ADVERTÊNCIA

LILIANE COSTA RAMOS 8980-2015 R002804162 ADVERTÊNCIA

LUCAS COSTA PEREIRA 9806-2015 R002811446 ADVERTÊNCIA

LUIS CLAUDIO DO ROSARIO 26958-2015 P002229442 ADVERTÊNCIA

MANOEL DE JESUS BRITO 1858-2015 R002765491 ADVERTÊNCIA

MARCIO ANTONIO DE MELO SOUZA 10728-2015 R002818338 ADVERTÊNCIA

MATEUS SELES BASILIO 7694-2015 R002806097 ADVERTÊNCIA

MOISES LIMA SANTOS 28839-2015 P002208823 ADVERTÊNCIA

PRISCILLA SILVA SANTANA 10665-2015 R002811184 ADVERTÊNCIA

RAFAEL NEVES F DE OLIVEIRA 10747-2015 R002828699 ADVERTÊNCIA

REINALDO DA SILVA ALMEIDA 10698-2015 R002835379 ADVERTÊNCIA

ROSANA MACHADO GOLVAO 27624-2015 P002241550 ADVERTÊNCIA


SERGIO SANTOS MOTA 29590-2015 P002229273 ADVERTÊNCIA

TAINAN BULHOES SANTANA 28547-2015 P002239223 ADVERTÊNCIA

TALITA MACEDO ROMEU 17739-2015 P002194937 ADVERTÊNCIA

THIAGO SILVA SANTANA 10672-2015 R002804367 ADVERTÊNCIA

Salvador, Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015



SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN

DESPACHOS FINAIS DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 01/1991

LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL - DEFERIDO

PROCESSO REQUERENTE QUINQUÊNIO

438/2015 ADENILTON DOS SANTOS OLIVEIRA 1º

439/2015 CRISTIANO CILINDRO DE SOUZA 1º E 2º

440/2015 GILMAR GOMES SANTOS 7º

599/2015 JÚLIO SOUZA FIGUEREDO 3º E 4º

663/2015 FLAMINIO LUIS SILVA SANTANA 1º E 2º

Salvador, em 22 de setembro de 2015.

ALINE ELOY DE ALCÂNTARA SANTOS LIMA

Coordenadora Administrativa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV


O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas

atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo

Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Acolher o relatório da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada

através da Portaria nº 164/2014 do D.O.M. nº. 6.096 de 17 a 19 de maio de 2014, que decidiu pelo

ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº. 060/2015, com fulcro no art. 189,

parágrafo único, da Lei Complementar nº. 01/91.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA SUSPREV, em 23 de setembro de 2015.

PETERSON TANAN PORTINHOSuperintendente


O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas

atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo

Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo Administrativo Disciplinar nº 370/2015 nos termos do

Art. 202 da LC 01/91, prorrogar, desde 10/08/2015, o prazo dos trabalhos da Comissão Permanente

de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar por 60 (sessenta) dias, na forma do mesmo

diploma legal.

Gabinete da Superintendência da Susprev, em 23 de setembro de 2015.

PETERSON TANAN PORTINHOSuperintendente


LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Especial Mista de Licitação - COEL, designada pelo Decreto Municipal nº 25.438/2014,

com base na Lei Municipal nº 8.655/2014, Lei Municipal nº 8.421/2013, Lei Municipal nº 4.484/92, Lei

Municipal nº 3.293/83 e Lei Federal 8.666/93, na sua atual redação, subsidiariamente, esta no que

couber, torna público para conhecimento dos interessados a licitação:

CONCORRÊNCIA - SEFAZ Nº 014/2015

OBJETO: Alienação do imóvel localizado na Rua das Alpinéias, s/n - Código de Logradouro 24.164, (ID

111-2), Mussurunga - Salvador - Bahia, Brasil.

PROCESSO Nº. 44.393/2015 - SEFAZ

DATA: 27/10/2015

HORA: 10:00 horas (horário local);

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Oferta;

LOCAL: Auditório do Prédio Sede da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, situado na Rua das

Vassouras, nº 01, Edf. Jorge Lins Freire, 7º andar, Centro - Salvador-Ba.

O Edital encontra-se à disposição no endereço abaixo:

www.sefaz.salvador.ba.gov.br


ROBSON DOS ANJOS FREITAS

Presidente da Comissão de Especial Mista de Licitação - COEL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Especial Mista de Licitação - COEL divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Concorrência Nº: 007/2015

Processo Nº: 38.056/2015

Objeto: Alienação do Imóvel - ID 055, situado na Alameda Guedeville, s/n - Loteamento São Bernardo

(lado direito) Logradouro 3359 - Ondina - Cidade: Salvador- Bahia.

ARREMATANTE VALOR GLOBAL

JOÃO FERRAZ DE MORAES COELHO R$63.000,00

Valor Total da Licitação: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Data da Homologação: 22/09/2015.Critério de Julgamento: Maior Oferta.


ROBSON DOS ANJOS FREITAS

Presidente da COEL


AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 216/2015 - PROC: 2963/2015 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração

de registro de preços de artigos para higiene pessoal (papel higiênico), com recebimento das

propostas a partir das 08:00h do dia 09/10/2015; abertura no dia 13/10/2015 às 09:00h e início da

disputa no dia 13/10/2015 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.

licitacoes-e.com.br .


AILSEN CUMMING AMICUCCI

Presidente COMPEL

RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMGE

N.º 19/2015

PROCESSO: N.º 1910/2015 - SEMGE.

EMPRESA: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 24.936.973/0001-03

OBJETO: aquisição de licença de software para 05 (cinco) coletores de dados com leitores de código

de barras.

PARECER: Nº 586/2015 RPGMS datado de 17/08/2015.

VALOR TOTAL R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO ATIVIDADE: 04.122.015.2001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 0100

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I.

DATA DO ATO: 23 de setembro de 2015.

Salvador, 23 de setembro de 2015

KAIO VINICIUS MORAES LEAL

Diretor de Logística e Patrimônio - DLP

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA: 002/2015

PROCESSO Nº: 855/2015 - SEDES

PARECER JURÍDICO Nº: 155/2015 COREP - PGMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) LÃMPADAS COMPACTAS.

EMPRESA: 65 COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA.

CNPJ: 10.356.850/0001-80

VALOR TOTAL: R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 2001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE DE RECURSO: 0100- TESOURO.

AMPARO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO I e II

DATA DAHOMOLOGAÇÃO: 22/09/2015

Salvador, 22 de SETEMBRO de 2015

ALAN ROCHA

Subsecretário

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE: 004/2015


PARECER JURÍDICO Nº: 137/2015 - COREP - PGMS

OBJETO: ASSINATURA JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO.

EMPRESA: FOLHA DA MANHÃ S.A.

CNPJ: 60.579.703/0001-48

VALOR TOTAL: R$ 1.611,60 (UM MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)


ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.


AMPARO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI nº 8.666/93


SALVADOR, 22 de SETEMBRO de 2015

ALAN ROCHA

Subsecretário

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE: 006/2015


PARECER JURÍDICO Nº: 153/2015 - COREP - PGMS

OBJETO: ASSINATURA JORNAL TRIBUNA DA BAHIA.

EMPRESA: PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA.

CNPJ: 00.381.224/0001-90

VALOR TOTAL: R$ 470,00 (QUATROCENTOS E SETENTA REAIS)


ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.


AMPARO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI nº 8.666/93


SALVADOR, 22 de SETEMBRO de 2015

ALAN ROCHA

Subsecretário

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.428 19SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS


A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02,

Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação,

subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento

dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 132/2015

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES LABORATORIAIS PARA ANÁLISE

DE CLORO RESIDUAL LIVRE EM ÁGUA

Processo n.º 3549/2015-SMS

Recebimento das Propostas a partir do dia 08/10/2015 até às 13:00 horas do dia 09/10/2015Abertura das Propostas: 09/10/2015 às 13:30 horasSessão de Disputa dos Preços: 09/10/2015 às 14:00 horas

Pregão Eletrônico - SMS n.º 133/2015Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.Processo n.º 7763/2015-SMSRecebimento das Propostas a partir do dia 09/10/2015 até às 12:30 horas do dia 13/10/2015Abertura das Propostas: 13/10/2015 às 13:00 horasSessão de Disputa dos Preços: 13/10/2015 às 13:30 horas

Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.

br e www.licitacoes-e.com.br

Atenção: Horário de Brasília


JOSE EGÍDIO DE SANTANA

Presidente/COPEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE

OBJETO: Atender despesa anual com a assinatura de jornal.

Empresa: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S/A

CNPJ: CNPJ: 14.583.041/0007-58

VALOR UNITÁRIO: R$ 459,50(quatrocentos cinquenta nove reais e cinquenta centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 459,50(quatrocentos cinquenta nove reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORCAMENTÀRIA: 53002-SEMOB-Secretaria da Municipal de Mobilidade SUBAÇÃO 200138

Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos - SEMOB. Fonte Recurso 0.1.00.000000 Tesouro.

Natureza Despesa: 33.90.39 Outros serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Grupo de Programação

Financeira 012.Outras despesas.

Data do ato: 23 de Setembro de 2015.

Amparo legal: art.25, caput e inciso I , da Lei 8.666/93.


Fabio Rios Mota

Secretário

Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, atendendo à decisão do Sr. Superintendente da

TRANSALVADOR, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

LICITAÇÃO Nº 012/2015 - CONCORÊNCIA Nº 001/2015 - PROCESSO Nº 38594/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de requalificação viária,

compreendendo serviços de pavimentação, drenagem, passeios e relocação de equipamentos

urbanos, destinados a melhorar as condições de fluidez e segurança viária, em trechos específicos

da Av. Afrânio Peixoto, Município do Salvador-BA.

Empresas Habilitadas: LIGA Engenharia Ltda EPP e CAMPBEL - Construções e Terraplanagem Ltda.

Empresa inabilitada: BARRAS Construção Projetos e Serviços Ltda

As licitantes dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para recorrer da

decisão da Comissão de Licitação.


CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação



A Comissão Setorial de Licitação - COSEL, atendendo a decisão da Exma. Sra. Secretária Municipal de

Ordem Pública, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Eletrônico - SEMOP Nº 018/2015.

Processo: Nº 1442/2014

Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada, na área de construção

civil para reforma da piscina de treinamento da SALVAMAR/SEMOP, conforme especificações

contidas no Anexo I do Edital.

Vencedora: DRIMATEC COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA-ME

Valor global: R$ 87.230,00 (oitenta e sete mil duzentos e trinta reais).

Data da Homologação: 23/09/2015.


LUCAS VINÍCIUS GOMES DÓREA

Presidente da COSEL

Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2015

PROCESSOS Nº: 107/2015 - LIMPURB;

OBJETO: Inscrição de 06 (seis) colaboradores no “XXV - Congresso de Magistrados Trabalhistas da

Bahia - 2015”;

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO;

CNPJ Nº: 14.739.320/0001-72;

VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GERADORA 457002 - LIMPURB; GESTÃO: 001 - GESTÃO GERAL;

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 45702 - LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana de Salvador; SUBAÇÃO:

200125 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - LIMPURB; FONTE DO RECURSO:

0.2.50.000000 - Receita Própria de Entidade da administração Indireta; NATUREZA DESPESA:

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; GRUPO FINANCEIRO: 012 - Outras Despesas;

DATA DO ATO: 23 de Setembro de 2015;

AMPARO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93;

Salvador, 23 de Setembro de 2015

TIAGO GARCEZ DOS REIS

Presidente da CPL / LIMPURB


A Comissão Permanente de Licitação CPL/LIMPURB, designada pela PORTARIA Nº 096/2015,

atendendo a decisão do Sr. Presidente, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2015.

LICITAÇÃO Nº: 009/2015.

PROCESSO Nº: 027/2015 - LIMPURB

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de pneus,

conforme quantificação e especificações previstas no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação

no processo Administrativo nº 027/2015 - LIMPURB.

RESULTADO: DESERTO.

AMPARO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, combinada com as Leis Municipais nº

6.148/02 e 4.484/92, esta no que couber.

O processo administrativo correspondente a esta licitação está com vistas franqueada aos

interessados, nos dias úteis, das 13:00 às 17:00 horas, na sede da Empresa de Limpeza Urbana de

Salvador - LIMPURB, situada na Rodovia BR-324, Km 618 - Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador-Ba, Cep

: 41.280-420, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Telefone, (71) 3202-5008.


TIAGO GARCEZ DOS REIS

Presidente da CPL / LIMPURB


CONTRATOS

CASA CIVIL

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2015004746Processo: 4701/2013NE: 000270Contratada: CAJI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA MECNPJ: 12.282.429/0001-06Objeto: Material de InformáticaDotação Orçamentária: 2001. 33.90.30 - Material de Consumo Fonte 000Valor: R$ 15,53(Quinze reais e cinquenta e três centavos)

AFM: 2015004264Processo: 3603/2013NE: 000258Contratada: JOCEANE BARBOSA DA SILVACNPJ: 08.288.013/0001-10Objeto: Material de Informática Dotação Orçamentária: 2001. 33.90.30 - Material de Consumo Fonte 000Valor: R$ 166,80 (Cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos)


VALENTIM BOULHOSA BAQUEIRO

Coordenador Administrativo -Casa Civil


RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2015

CONTRATO nº 003/2014OBJETO: Prestação de serviços técnicos, para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novas e originais (primeiro uso)CONTRATADA: MERCAP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 21 de Agosto de 2015

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SEMGE 04.122.015.2001 3.3.90.39 0100 3.857,14




Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATONº DO PROCESSO: 005/2015 CONTRATADO: SELBA SEGURANÇA ELETRÔNICA DA BAHIA LTDAPUBLICADA NO DOM DE 31 DE JULHO DE 2015

ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)

LEIA-SE:VALOR GLOBAL: R$ 1.762,26 (HUM MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)


EUDE LIMA SANTANA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 329/2015

PROCESSO Nº 226/2015

INEXIGIBILIDADE Nº 195/2015

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS

ARTÍSTICOS E CULTURAIS - FEDERART

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E

CULTURAIS - FEDERART, que tem a exclusividade do artista Danilo Caymmi, para apresentação no

dia 09 de outubro de 2015, na Inauguração da Nova Orla de Itapuã, em Itapuã, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil

reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2015.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E

CULTURAIS - FEDERART


ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 330/2015

PROCESSO Nº 227/2015

INEXIGIBILIDADE Nº 196/2015


Contratada: LF EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da

empresa LF EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, que tem a exclusividade da banda Duas Medidas, para

apresentação no dia 09 de outubro de 2015, na Inauguração da Nova Orla de Itapuã, em Itapuã, neste

município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 27.000,00 (vinte sete mil

reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -


Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.


ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente


LF EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.




RESUMO DO CONTRATO


PROCESSO nº 228/2015

INEXIGIBILIDADE nº 197/2015


Contratada: FEDERAÇÃO BAIANA DE ESPORTES RADICAIS E AVENTURA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio

financeiro mediante aquisição de cotas de patrocínio para realização do 8° Desafio Ciclístico de

Salvador, a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro de 2015, pela Federação Baiana de Esportes

Radicais e Aventura, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO - O valor do presente contrato é de R$

50.000,00 (cinquenta mil reais) pela execução do objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -


Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO - 06 (seis) meses.


ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente


FEDERAÇÃO BAIANA DE ESPORTES RADICAIS E AVENTURA.




SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.428 21SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: MedicamentosPROCESSO: 11577/2014AFM Nº: 6185/2015 - R$ 52.800,00 - DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015CONTRATADA: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 12.882.932/0001-94

PROCESSO: 11575/2014AFM Nº: 6153/2015 - R$ 52.260,00 - DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDACNPJ: 73.856.593/0001-66

PROCESSO: 5008/2014AFM Nº: 6155/2015 - R$ 5.894,00 - DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA - MECNPJ: 09.090.958/0001-95

PROCESSO: 1171/2015AFM Nº: 6147/2015 - R$ 29.400,00 - DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015CONTRATADA: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPCNPJ: 21.632.425/0001-93

PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2104; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA

Coordenador

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO N° 021/2015

CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade

CNPJ: 13.927.801/0030-83

CONTRATADA: REGINALDO GONÇALVES DAS MERCÊS - ME

CNPJ: 04.394.386/0001-14

PROCESSO Nº: 303/2015

BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Fornecimento e transporte de Telha Trapezoidal em Chapa.

PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 253.440,00 (duzentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta reais)

Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte 0.1.00.000000.

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2015

Assinam:

Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN

Pela Contratada: Reginaldo Gonçalves das Mercês - REGINALDO GONÇALVES DAS MERCÊS - ME

MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS

Secretário


Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV

RESUMO DE CONTRATO


CONTRATANTE: SUSPREV - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À

VIOLÊNCIA

CNPJ: 09.075.910/0001-08

CONTRATADA: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

CNPJ: 08.979.527/0002-00

PROCESSO Nº: 450/2015 SUSPREV

BASE LEGAL: LEI FEDERAL nº 8.666/93.

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de instrumentos musicais para a Banda de Música da

SUSPREV, na forma do Anexo 1 - Termo de Referência, Item 6 - Especificações deste Edital.

PRAZO: 90 (noventa) dias.VALOR GLOBAL: R$ 89.149,00 (Oitenta e nove mil cento e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 06.182.006.2060 - Desenvolvimento de Ações de Prevenção à Violência e Proteção do Patrimônio Público, Elemento de despesa 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente - Fonte 0.1.00.000000.

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2015PARECER SUSPREV/ASJUR: 351/2015

Assinam:Pela Contratante: SUSPREV - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

- Peterson Tanan Portinho

Pela Contratada: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

- João Paulo Pavan Roriz


PETERSON TANAN PORTINHO

Superintendente

CONVÊNIOS


RESUMO DE CONVÊNIO Nº 029/2015

CONVENENTES: PMS/SEMPS - CNPJ. 13.927.801/0017-06 GRUPO BENEFICENTE RECREATIVO DA RUA SETE DE ABRIL E ADJACÊNCIAS - CNPJ 00.955.770/0001-98

OBJETO: Constitui objeto do presente termo o apoio financeiro da SEMPS à CONVENIADA na execução do Projeto É com arte que se aprende, voltado para o atendimento de 90 usuários sendo crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social, residentes na cidade de Salvador que estejam referenciados pelo CRAS, conforme exposto no Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº 2008/2015.

Base legal: Edital nº 001/2015 e IN nº 001/2008

Valor Total: R$ 63.288,00 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais).Projeto/Atividade: 08.244.014.2334Elementos de Despesas: 3.3.50.43Fontes: 000, 028 e 029Prazo de Vigência: 23.09.2015 a 23.09.2016

DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2015

PELO MUNICÍPIO/SEMPS:

BRUNO SOARES REISSecretário

PELA CONVENIADA:

CARLOS ALBERTO PAULO DOS SANTOSPresidente


CONVENENTES: PMS/SEMPS - CNPJ. 13.927.801/0017-06

CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - CEIFAR - CNPJ 03.598.003/0001-67

OBJETO: Constitui objeto do presente termo o apoio financeiro da SEMPS à CONVENIADA na execução

do Projeto Bom de bola, bom na escola, voltado para o atendimento de 300 usuários sendo crianças

e adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade social, residentes na

cidade de Salvador que estejam referenciados pelo CRAS, conforme exposto no Plano de Trabalho

constante no Processo Administrativo nº 2055/2015.


Valor Total: R$ 210.960,00 (duzentos e dez mil novecentos e sessenta reais).

Projeto/Atividade: 08.244.014.2334

Elementos de Despesas: 3.3.50.43

Fontes: 000, 028 e 029

Prazo de Vigência: 23.09.2015 a 23.09.2016



BRUNO SOARES REIS

Secretário

PELA CONVENIADA:

IRANDINA NEIS DO NASCIMENTO

Presidente




ASSOCIAÇÃO ARTE SEM FRONTEIRA - CNPJ 15.587.899/0001-68

OBJETO: Constitui objeto do presente termo o apoio financeiro da SEMPS à CONVENIADA na execução

do Projeto Arte Sem Fronteiras “Rompendo FRONTEIRAS, construindo PONTES”, voltado para

o atendimento de 150 usuários dividido em 100 crianças, adolescentes e jovens e 50 idosos, em

situação de vulnerabilidade social residentes na cidade de Salvador que estejam referenciados pelo

CRAS, conforme exposto no Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº 2054/2015.


Valor Total: R$ 105.480,00 (cento e cinco mil quatrocentos e oitenta reais).

Projeto/Atividade: 08.244.014.2334

Elementos de Despesas: 3.3.50.43

Fontes: 000, 028 e 029




BRUNO SOARES REIS

Secretário

PELA CONVENIADA:

ESTER DO ROSÁRIO BARROS SANTOS

Presidente



LAR FABIANO DE CRISTO CASA DE EUGÊNIA - CNPJ 33.948.381/0070-16

OBJETO: Constitui objeto do presente termo o apoio financeiro da SEMPS à CONVENIADA na

execução do Projeto Transformar - Acompanhamento e Fortalecimento de Vínculos Familiar,

voltado para o atendimento de 200 usuários sendo crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em

situação de vulnerabilidade social residentes na cidade de Salvador que estejam referenciados

pelo CRAS, conforme exposto no Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº

2056/2015.


Valor Total: R$ 140.640,00 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta reais).Projeto/Atividade: 08.244.014.2334Elementos de Despesas: 3.3.50.43Fontes: 000, 028 e 029




BRUNO SOARES REIS

Secretário

PELA CONVENIADA:

DANIELA SIMÕES MENEZES SANTOS

Supervisora Assistente

EDITAIS


AVISO

O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Tornar sem efeito o Edital de Convocação para Envio de Títulos, publicado no DOM nº 5.624 de 01/06/2012 em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo 0110704-82.2011.8.05.0001, que convoca em caráter sub judice os seguintes candidatos: Altairton de Melo Rezende Filho - CPF nº 909.941.165-00; Ana Carina Dunham Monteiro - CPF nº 878.728.895-87; Aroldo de Oliveira Santos Junior - CPF nº 918.044.265-04; Cassius Jose Vitor de Oliveira - CPF nº 824.683.545-91; Flavia Barbosa da Silva - CPF nº 935.691.735-34; Franklin Costa de Oliveira - CPF nº 728.044.405-91; Ivana de Oliveira Fraga - CPF nº124.155.705-59; Lílian Mota Muniz - CPF nº 777.264.565-15; Liz Vanessa Souza Coutinho de Oliveira - CPF nº 992.832.205-87; Lúcia de Barros Ferreira Nascimento - CPF nº

875.196.235-72; Maria Raymunda Saraiva Gonçalves - CPF nº 185.863.335-49 e Tatiane Mota Lemos

Araujo - CPF nº 903.261.055-49, para o envio de seus títulos, via SEDEX com Aviso de Recebimento -

AR, nos dias 12 e 13/06/2012, para o seguinte endereço: Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO

CESGRANRIO, Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - CEP. 20.261-903 (mencionando Concurso Público - Edital nº 01/2011 - SEPLAG.

A avaliação dos títulos se dará conforme o disposto nos subitens 8.1.1, 8.1.2, 8.4, 8.5, 8.6, 8.7, 8.7.1,

8.8, 8.9, 8.9.1, 8.9.2, 8.9.3, 8.9.4, 8.9.5, 8.10, 8.11, 8.11.1, 8.11.2, 8.11.3, 8.12, 8.13, 8.10.1 do Edital

SEPLAG 01/2011 e o cronograma disposto neste Edital. Só serão aceitos os títulos enviados com data de postagem dos dias 12 e 13/06/2012, cujos valores unitários e máximos são os especificados na tabela a seguir:

ALÍNEA TÍTULO QUANTIDADE MÁXIMA DE

PONTOS

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

(MAXIMO)

A*

Diploma ou Certificado/ Declaração de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização (incluem-se os cursos designados como MBA), na área específica a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas, acompanhado do histórico escolar.

01 1,5 1,5 PONTOS

B*

Diploma ou certificado/Declaração de conclusão de mestrado (acompanhado do histórico escolar), na área Específica a que concorre.

01 2,0 2,0 PONTOS

C*

Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão de doutorado (acompanhado do histórico escolar), na área específica a que concorre.

01 2,5 2,5 PONTOS

D

Exercício de atividade profissional na Administração Pública de empregos/cargos especializados na área qualificação a que concorre, até o limite de 5 anos.

- 0,20 POR

ANO 1,0 PONTO

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 7,0 PONTOS

Somente para os cargos de nível superior

CRONOGRAMA DE EVENTOS

EVENTO DATA

Envio dos títulos via SEDEX com Aviso de Recebimento 12 e 13/06/2012

Divulgação dos resultados da Avaliação dos Títulos 28/06/2012

Pedidos de revisão da Avaliação de Títulos 28 e 29/06/2012

Divulgação dos Resultados Finais 10/07/2012

Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 21 de setembro de 2015.


Secretário

AVISO

O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Tornar sem efeito o edital de republicação, publicado no DOM nº 5.898 de 24/07/2013, que tendo

em vista o Mandado de Segurança nº. 0110704-82.2011.8.05.0001, republica o resultado final

dos aprovados para os cargos de Auditor em Saúde Pública, referente ao concurso público para o

provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Auditor em Saúde Pública,

Fiscal de Controle Sanitário, Profissional de Atendimento Integrado, Sanitarista, Técnico em Serviços

de Saúde e Auxiliar em Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador, na seguinte ordem:

cargo, nome do candidato, número do registro, nota final e classificação.

A) ANEXO I - APROVADOS

B) ANEXO II - CADASTRO-RESERVA

ANEXO I

APROVADOS

1 AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA - AUDITOR CONTÁBIL - SMS / - / 40H:

Lílian Mota Muniz; 0767438299; 112,5; 1 (sub judice) / Silvio Cesar de Jesus Moreira; 0660709023;

111,9; 2.

2 AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA - AUDITOR ENFERMEIRO - SMS / - / 40H:

Liz Vanessa Souza Coutinho de Oliveira; 0650901363; 108,3; 1 (sub judice).

3 AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA - AUDITOR FARMACÊUTICO - SMS / - / 40H:

Rodrigo Carvalho de Oliveira; 0602640393; 114,3; 1.

4 AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA - AUDITOR MÉDICO - SMS / - / 40H:

Vanessa Garcia Monteiro; 0910672512; 122,4; 1.

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.428 23ANEXO II

CADASTRO-RESERVA

1 AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA - AUDITOR CONTÁBIL - SMS / - / 40H:

Josevana Barreto Bitencourt; 0792971531; 106,3; 3/ Altairton de Melo Rezende Filho; 0545613531;

100,5; 4 (sub judice) / Tatiane Mota Lemos Araujo; 0668542888; 99,3; 5 (sub judice)/ Aroldo de

Oliveira Santos Junior; 0503504041; 94,1;6 (sub judice).

2 AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA - AUDITOR ENFERMEIRO - SMS / - / 40H:

Michelli Pacheco Sako; 40592740X; 104,5; 2 / Emmanuelle Fonseca Marinho de Anias Daltro;

940385930; 99,9;3 / Daniela Paula Nascimento de Oliva; O941874109; 98,9; 4 / Ana Carina Dunham

Monteiro; 572067089; 89,5;5 (sub judice).

3 AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA - AUDITOR FARMACÊUTICO - SMS / - / 40H:

Franklin Costa de Oliveira; 0718299388; 103,0; 2 (sub judice) / Romulo Guimaraes Nogueira;

1008288179; 100,0; 3.

4 AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA - AUDITOR MÉDICO - SMS / - / 40H:

Sandra Perez Cendon; 0248454773; 112,3; 2 / Patricia Couto Vigas Costa; 0715914510; 101,5; 3

/ Flavia Barbosa da Silva; 543745619; 99,3; 4 (sub judice) / Lucia de Barros Ferreira Nascimento;

0478160666; 98,3; 5 (sub judice) / Maria Raymunda Saraiva Goncalves da Silva; 799384-69; 97,5

;6 (sub judice) / Aline Brandao de Andrade Miranda; 0663237114; 97,5; 7 / Ivana de Oliveira Fraga;

65963717; 92,5; 8 (sub judice) / Cassius Jose Vitor de Oliveira; 604814046; 80,0; 9 (sub judice).

Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, 21 de setembro de 2015.


Secretário

PRORROGAÇÃO DE POSSE Nº 02/2015

O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, no uso de suas atribuições

e com base no item 12.12 do Edital 01/2010 do Concurso Público, publicado no DOM nº 5.191 de

17/08/2010 e suas alterações.

Resolve:

1- Deferir o pedido formulado pelo candidato abaixo discriminado, nomeado através do DOM, que

solicitou prorrogação de posse.

2- Prorrogar a posse por mais 15 (quinze) dias, o candidato abaixo discriminado, em face do

deferimento de seu pedido.

DOM, nº 6.415 publicado em 04/09/2015

PROFESSOR DE DISCIPLINA DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO/CIÊNCIAS SOCIAIS

NOME DOCUMENTO

LILIANE MARIA DE SANTANA SANTOS 31321089



Secretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

CONCURSO PÚBLICO - SMS - EDITAL 01/2011

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, CONVOCA, Sub Judice, os candidatos relacionados no Anexo

Único deste Edital para prestar Avaliação Psicológica, conforme Edital de Abertura de Inscrições -

SEMGE 01/2011, publicado do Diário Oficial do Município do Salvador em 17/06/2011 e retificações

posteriores, conforme o que segue:

1. A Avaliação Psicológica ocorrerá no local, nas datas, turmas e horários constantes no Anexo Único;

2. O Candidato deverá chegar ao local da Avaliação com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos

do horário previsto para início e ter disponibilidade de permanecer no local por até cinco horas.

3. Somente será admitido à sala de avaliação o candidato que apresentar documento original que

legalmente o identifique. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos

Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos

Corpos de Bombeiros; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional

(Ordens, Conselhos); passaporte brasileiro; Certificado de reservista; carteiras funcionais do

Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por Órgão público que, por Lei Federal, valham

como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto

aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

ANEXO ÚNICO

LISTAGEM DE CONVOCADOS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

LOCAL: SEDE DA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR - CDL SALVADOR

END: Rua Carlos Gomes, 1063, Edifício CDL, 4° andar - Aflitos.

DATA: 08/10/2015 - INÍCIO: 08:00H - TURMA A

TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 30H

NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA

MARCOS DA SILVA SANTOS 0728001780 40 0011348-78.2015.805.0000

SCHIMIT ROLEMBERG SILVA 0377917702 45 0011348-78.2015.805.0000

MONICA SOUZA RODRIGUES DO NASCIMENTO

0720259991 48 0011348-78.2015.805.0000

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 30H


MARCOS SILVA DAS MERCÊS 0543736890 77 0511379-38.2015.8.05.0001

PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO - SMS / SAUEMF / 30H


DEBORA PEREIRA CARVALHO SILVA

0945402686 220 0017309-97.2015.8.05.0000

DAILEY OLIVEIRA CARVALHO 998793108 230 0016663-87.2015.8.05.0000

TATIANA FRANCO BATISTA 410372358 280 0015932-91-2015.8.05.0000



Secretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

CONCURSO PÚBLICO - SMS - EDITAL 01/2011

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, CONVOCA, sob pena de desclassificação do concurso, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para prestar Avaliação Psicológica, conforme Edital de Abertura de Inscrições - SEMGE 01/2011, publicado do Diário Oficial do Município do Salvador em 17/06/2011 e retificações posteriores, conforme o que segue:

1. A Avaliação Psicológica ocorrerá no local, nas datas, turmas e horários constantes no Anexo Único;

2. O Candidato deverá chegar ao local da Avaliação com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para início e ter disponibilidade de permanecer no local por até cinco horas.

3. Somente será admitido à sala de avaliação o candidato que apresentar documento original que legalmente o identifique. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaporte brasileiro; Certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por Órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

ANEXO ÚNICO

LISTAGEM DE CONVOCADOS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

LOCAL: SEDE DA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR - CDL SALVADOR

END: Rua Carlos Gomes, 1063, Edifício CDL, 4° andar - Aflitos.

DATA: 08/10/2015 - INÍCIO: 08:00H - TURMA A

PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ASSISTENTE SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E

INDIRETA / - / 20H

NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO

ERICA CRISTINA SILVA BOWES 654398488 16

MAINA SHEILA DIAS GOMES 882952730 17

DENISE DO CARMO SILVA PEREIRA 176685650 18

CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA 323692397 20

SIDA DA SILVA 800756304 21

MILENA FREITAS MACHADO 882345338 22

ROSE LUZ SILVA PEREZ 343371219 23



VANESSA CRISTINA VILASBOAS CASTELLAIN PEREIRA 700807128 25

ISABELA ARGOLO DE ALMEIDA 671631578 27

MYLLENE RAMALHO DE OLIVEIRA 0110456769 28

STELA NERY CRISOSTOMO 961607211 29

ALINE BARBARA CONCEICAO FERREIRA 799356301 30

CRISTIANE MARIA VILLA FLOR VALOIS 1306339 17 32

JULIANA DA ROCHA NOVAIS 889468605 34

ANAILDES RIBEIRO SANTOS 497567377 36

CLAUDIA GOMES SANTANA 650172698 37

MILENA CERQUEIRA BRITTO -4995756 39

MERCIA CARLA SILVA SOUSA DAS CHAGAS 400625113 40

MARIANA DA SILVA PENNA 527076287 42

ROSANA MARIA DOS SANTOS BARROS OLIVEIRA 147271703 45

LUIZE SANTNA RIBEIRO 0881270873 - BA 46

LICINIA LOURDES CARDOSO ROCHA DLYRIO 499187377 47

IARA DOS SANTOS MATOS PORTELA 665425457 48

GEISYELLE PIRES REALE 886411041 49

SHEILA MAGALI RIBEIRO DE LIMA SANTOS 107016133 50

IRANETT SANTIAGO DA SILVA CARNEIRO 584074212 51

SANTIANE ARAUJO GODINHO CRUZ 929985184 52

JUCIARA SILVA DOS SANTOS 853196516 53

PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NUTRICIONISTA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - /

20H


LINCON RIBEIRO PIMENTEL 818985682 25

LILIAN MELO DE OLIVEIRA 5255061-36 26

MARIANA VIDAL PONTES 785131892 27

PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO ORTOPEDISTA - SMS / - / 20H


ANTERO TAVARES CORDEIRO NETO 197269966 2

PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO GINECOLOGISTA - ADMINISTRAÇÃO

DIRETA / - / 20H


MANUELA MURTA SARAMAGO 7058489 38

DATA: 08/10/2015 - INÍCIO: 14:00H - TURMA B

PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - PSICÓLOGO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 20H


FLAVIA MENDONCA PROTASIO DA SILVA 858977605 17

ANA FLAVIA NUNES GARBOGGINI 603277829 21

MARILIA GUIMARAES DEIRO LEAL 853394318 25

MILENA DOS SANTOS BITENCOURT 879341084 27

VANESSA KELLY DOS SANTOS CARVALHO 927428580 33

PAULA RODRIGUES DORIA 920407307 34

LUCIANA ALFANO MOREIRA 873610270 36

VANESSA CARNEIRO RIBEIRO 888314426 37

AILA FRANCA CABRAL 663267374 38

ASHANTI ELESBAO DO BONFIM 06353308-14 39

CLAUDIA SEPULVEDA SANTOS SOUZA 850099652 40

LEISA MENDES DE SOUSA 810345048 41

RAVENA DE MELO LIMA 993540201 44

CAMILA LEAO RIBEIRO 936360160 45

VICTOR LUIS RAMOS NAVIO 561561974 47

JULIANA LOPES NOVAES 691867232 48

LUDIANA GONCALVES SANTOS MORENO 1137648805 50

PATRICIA VAZ SAMPAIO SANTOS 984868100 51

ANA VALDA ARAUJO LOPES 840743378 52

CAROLINA D AFONSECA SOUZA CARDOSO 907523765 56

DANIELA NUNES CRUZ 660553856 57

ERIKA VIANNA BARDUKE 850638194 58

MARIANA GALINDO DE MATOS 880021101 59

MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO HENRIQUES ASPERA 1809478639 60

ARISLANE ALINE GUIRRA REIS OLIVEIRA 988513498 61

ERICA PATRICIA VIANA FARIAS 1139029991 63

WANDERLENE CARDOZO FERREIRA REIS 432181300 64


MANUELA PINEIRO GONZALEZ DE AZEVEDO 857789074 65

ANA VANESSA DE MEDEIROS NEVES 861634772 66

MICHELE XAVIER RIBEIRO 832319430 67

CAROLINA DOS ANJOS ALMEIDA BRANTES 1164435612 68

MARCELO TOURINHO DE GARCIA SOARES 932203671 69

SHALON HAMILTON CHALEGRE LAGES 671591924 71

LUCIANA SANTOS FREITAS 950045306 72

AMANA BASTOS DE SOUZA PARDO CASAS 1324515490 74

REJANE LUZARA LIMA DOS SANTOS 977016889 75

ADRIANA CORREIA DE JESUS 1163742090 76

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - PSICÓLOGO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 20H


IGOR SOUZA COSTA 782594441 1



Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS



A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 1780/2015, aquisição de medicamento metilfenidato cloridrato 54mg. As propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 25 de setembro de 2015.

O processo administrativo nº. 9525/2015 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.



Coordenador

CONVOCAÇÃO

Convocamos a empresa TORRE CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA LTDA através de seu Representante Legal Jean Carlos Anjos dos Santos, Empresário, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Secretaria Municipal da Saúde situada a Rua da Grécia, 3E - Comércio - Salvador - BA, para a entrega da ART de Execução documento indispensável, para conclusão da análise do processo licitatório realizado pela Caixa Econômica Federal, referente ao CTEF nº 0367861-77/2011, referente a Ampliação de 03 (três) Unidades de Saúde da Família, nesta Cidade do Salvador-BA: USF Barreiras (Distrito Sanitário Cabula/Beiru - Rua Fernando Pedreira da Silva, s/n, Estrada das Barreiras), USF Nova Esperança (Distrito Sanitário Itapuã - Rua 07 de Setembro, s/n, Rod. Cia Aeroporto, Km 04) e USF Boca da Mata (Distrito Sanitário Cajazeiras - Conjunto Fazenda Grande IV, Setor 06, Quadra G, s/n, Boca da Mata, pelo Município de Salvador. A não observância do prazo poderá acarretar penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93.



Coordenador




A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada COTAÇÃO DE PREÇO para contratação de empresa para serviço de adaptação de veículos

para deficientes. As propostas deverão ser apresentadas até às 15h do dia 28 de setembro de 2015.

A proposta de Convênio nº. 015633/2015 referente ao objeto da presente cotação encontra-se na

SEMPS, telefone: (71) 3202-2346 ou 3202-2329 e-mail: [email protected], onde os

interessados poderão solicitar maiores informações.


MAURÍCIO ASSIS

Coordenador

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.428 25SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM

ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

No EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Nona Audiência Pública para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo - LOUOS, publicado no DOM nº 6.416, de 05 a 08 de setembro de 2015.

ONDE SE LÊ:

“está convocada a Nona Audiência Pública para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo - LOUOS,”

LEIA-SE:

“está convocada a Oitava Audiência Pública para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo - LOUOS,”

ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

No EDITAL DE CONVOCAÇÃO das Décima, Décima Primeira, Décima Segunda e Décima Terceira Audiências Públicas para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo - LOUOS, publicado no DOM nº 6.423, de 17 de setembro de 2015.

ONDE SE LÊ:

“estão convocadas as Décima, Décima Primeira, Décima Segunda e Décima Terceira Audiências Públicas para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo - LOUOS, conforme estabelece a Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 - ESTATUTO DA CIDADE, o Decreto Federal nº 5.790 de 25 de maio de 2006 e a Resolução nº 25 de 18 de março de 2005, do CONSELHO DAS CIDADES. As Audiências Públicas serão realizadas nos dias 2 e 6 de outubro de 2015, no Auditório do Hotel São Salvador, situado R. Dr. José Peroba, 244 - Stiep, e nos dias 3 e 5 de outubro de 2015, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, situado na Praça Thomé de Souza, s/nº - Centro, conforme a seguinte programação:

10ª AUDIÊNCIA 11ª AUDIÊNCIA 12ª AUDIÊNCIA 13ª AUDIÊNCIA

Dia 2 de outubro de 2015




Local: Auditório do Hotel São Salvador

Local: : Centro de Cultura da Câmara de Salvador

Local: : Centro de Cultura da Câmara de Salvador

Local: Auditório do Hotel São Salvador, Stiep

Horário: 9h às 14h Horário: 9h às 14h Horário: 9h às 13h Horário: 9h às 14h

Pauta:

1. Abertura; 2. Leitura da Ata da 9ª Audiência Pública; 3. Apresentação da minuta do PL do PDDU 4. Debate; Encerramento

Pauta:

1. Abertura; 2. Leitura da Ata da 10ª Audiência Pública; 3. Apresentação da minuta do PL do PDDU; 4. Debate; 5. Encerramento.

Pauta:


Pauta:


LEIA-SE:

“estão convocadas as Nona, Décima, Décima Primeira e Décima Segunda Audiências Públicas para

elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU,

e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo - LOUOS, conforme estabelece a Lei Federal

nº 10.257 de 10 de julho de 2001 - ESTATUTO DA CIDADE, o Decreto Federal nº 5.790 de 25 de maio

de 2006 e a Resolução nº 25 de 18 de março de 2005, do CONSELHO DAS CIDADES. As Audiências

Públicas serão realizadas nos dias 3 e 5 de outubro de 2015, no Centro de Cultura da Câmara

Municipal de Salvador, situado na Praça Thomé de Souza, s/nº - Centro, no dia 6 de outubro de

2015, no Auditório do Hotel São Salvador, situado R. Dr. José Peroba, 244 - Stiep, e no dia 7 de

outubro de 2015, no Teatro Gregório de Matos, situado na Praça Castro Alves (Centro), conforme a

seguinte programação:

9ª AUDIÊNCIA 10ª AUDIÊNCIA 11ª AUDIÊNCIA 12ª AUDIÊNCIA





Local: Centro de Cultura da Câmara de Salvador

Local: Centro de Cultura da Câmara de Salvador

Local: Auditório do Hotel São Salvador, Stiep

Local: Teatro Gregório de Matos

Horário: 9h às 14h Horário: 9h às 13h Horário: 9h às 14h Horário: 9h às 14h

Pauta:

1. Abertura; 2. Leitura da Ata da 8ª Audiência Pública; 3. Apresentação da minuta do PL do PDDU 4. Debate; 5. Encerramento

Pauta:


Pauta:

1. Abertura; 2. Leitura da Ata da 10ª Audiência Pública; 3. Apresentação da minuta do PL do PDDU;4. Debate; 5. Encerramento.

Pauta:


DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

A Comissão Eleitoral indicada pela Diretoria da Associação Baiana dos Analistas Fazendários - ASBAF e ratificada em plenário pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em 27 de Agosto de 2015, no uso de suas atribuições, convoca os associados a participar da eleição no dia 19 de novembro de 2015 para composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o Biênio 2016/2017, bem como dos respectivos suplentes, ficando o prazo de 30 dias para inscrição das chapas na forma do Edital 001/2015 e seus anexos, disponível na sede da ASBAF.


ALFREDO CAMPOS BARBOSA JÚNIORPresidente da Comissão Eleitoral

EDITAL PROCESSO SELETIVO 2016

PAVILHÃO JOSÉ GONÇALVES TOURINHO DANTAS (UNIDADE CALÇADA)PAVILHÃO RIBEIRO DOS SANTOS (UNIDADE PELOURINHO)

PAVILHÃO DANTAS JÚNIOR (UNIDADE BARBALHO)

O PROVEDOR DA CASA PIA E COLÉGO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

RESOLVE:

- Considerando que viver e trabalhar em uma sociedade global é um grande desafio para todos os cidadãos e a ESCOLA TÉCNICA DA CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM;- Considerando que a busca por tecnologia, informação, conhecimento de qualidade, novas habilidades para liderança e solução de problemas com eficiência tornou-se uma questão de sobrevivência no mundo do trabalho contemporâneo;- Considerando que com essa visão, a ESCOLA TÉCNICA DA CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM assume o compromisso de democratizar o conhecimento por meio de sinergia social, onde quem tem deve ajudar a quem não tem, contribuindo dessa forma para o futuro dos brasileiros;- Considerando que no cumprimento de sua missão - “promover a educação de qualidade nas diferentes áreas do conhecimento, formando profissionais cidadãos que contribuam para o desenvolvimento de uma sociedade justa e solidária” -, é a MISSÃO da ESCOLA TÉCNICA DA CASA PIA E COLEGIO DOS ORFÃOS DE SÃO JOAQUIM que busca neste momento, a integração entre o aluno MENSALISTA que através das CONTRAPARTIDAS MENSAIS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) ajudarão a alimentar e educar os alunos com gratuidade na Casa Pia que são NOSSA demanda institucional e social;- Considerando que a realização de uma prática acadêmica que contribua para o desenvolvimento da consciência social e política dos alunos MENSALISTAS e, por fim, a democratização do conhecimento acadêmico com a articulação e a integração com a sociedade.

Diante disso, A ESCOLA TÉCNICA DA CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM VEM TORNAR PÚBLICO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS A SEREM ALUNOS MENSALISTAS DOS PAVILHÕES JOSÉ GONÇALVES TOURINHO DANTAS (UNIDADE CALÇADA), RIBEIRO DOS SANTOS (UNIDADE PELOURINHO) E DANTAS JÚNIOR (UNIDADE BARBALHO) nos termos do Capítulo III, Parágrafo I, dos Colegiais do nosso Estatuto de 1810, A SER

INICIADO A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2015, quando da divulgação deste Edital.

Fica desde já estabelecida A TAXA DE INSCRIÇÃO NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE BOLETO EM NOME DA CASA PIA E NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DA CITADA TAXA.

Fica também estabelecido que QUANDO DA MATRÍCULA O CANDIDATO APROVADO SÓ PODERÁ SER ALOCADO NA UNIDADE, TURMA E TURNO PARA O QUAL FOI INSCRITO. SENDO ASSIM, PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO NÃO HAVERÁ POSSIBILIDADE DE TROCA DE UNIDADE, TURMA OU TURNO.

1.INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO 2016

Fica desde já estabelecido que as inscrições para as provas serão realizadas no período abaixo, NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 16:00 (HORÁRIO LOCAL), NO PAVILHÃO RIBEIRO DOS SANTOS (UNIDADE PELOURINHO).

PERÍODO (2015) TURMAS

21/09 - 02/10 Ensino Infantil (G4 e G5) e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano).

05/10 - 30/10 Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Médio (I, II e III ano).

A TURMA SE REFERE À QUE O CANDIDATO SERÁ NO ANO LETIVO 2016.TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO 2016VALOR R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

1.1DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

Fica também estabelecida a documentação necessária para a inscrição no Processo Seletivo 2016 da Escola Técnica da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim.

Atestado de Escolaridade (Atualizado); Original

Certidão de Nascimento do candidato; Original e Cópia

Carteira de Identidade do candidato; Original e Cópia

Documentação dos Pais ou Responsáveis; Original e Cópia

Comprovante de Residência (Atualizado); Original e Cópia

3 Fotos 3x4; Original

Boleto de Taxa de Inscrição no certame do Processo Seletivo 2016, devidamente pago no Banco Bradesco, na conta da Casa Pia.

Original e Cópia

Todos os candidatos ao Processo Seletivo 2016 da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim,

qualquer que seja a série a ser concorrida, deverão preencher todas as exigências acima requeridas

para as inscrições.


1.0DAS VAGAS

Fica desde já estabelecida a especificação das turmas pelas quais estarão concorrendo as vagas os Candidatos do Processo Seletivo 2016, estando divididas da seguinte maneira:

PAVILHÃO TURMAS e TURNOS

José Gonçalves Tourinho Dantas (Unidade Calçada)

Ensino Infantil (Grupo 4 e Grupo 5) - Matutino e Vespertino. Ensino Fundamental I (1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) - Matutino e Vespertino. Ensino Fundamental II (6º, 7º, 8º e 9º ano) - Matutino e Vespertino. Ensino Médio (I, II e III ano) - Matutino.

Dantas Júnior (Unidade Barbalho)

Ensino Infantil (Grupo 4 e Grupo 5) - Matutino e Vespertino.

Ribeiro dos Santos (Unidade Pelourinho)

Ensino Fundamental I (1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) - Matutino e Vespertino.

A TURMA SE REFERE À QUE O CANDIDATO SERÁ NO ANO LETIVO 2016.

É VETADA A TROCA DE PAVILHÃO E/OU TURNO PARA CANDIDATO APROVADO EM QUALQUER DAS VAGAS NESTE PROCESSO SELETIVO 2016, MESMO QUANDO HOUVER A MESMA TURMA EM OUTRO PAVILHÃO/TURNO.

Consoante o proposto pela Secretaria Municipal da Educação, para a Rede Municipal de Ensino de Salvador, em observância ao disposto na Lei n.º 11.274/2006 e, principalmente na Resolução nº 6/2010 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNB); FICA DESDE JÁ ESTABELECIDO QUE O CANDIDATO DEVERÁ SE MATRICULAR ATENDENDO ÀS FAIXAS ETÁRIAS DISPOSTAS ABAIXO:

TURMA (Ano Letivo 2016) IDADE (em 31/03/2016)

Grupo 4 4 anos

Grupo 5 5 anos

1º ano 6 anos

CANDIDATOS COM 3 ANOS COMPLETOS OU MENOS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2016 NÃO PODERÃO SE INSCREVER NO CERTAME. EM CASO DE IRREGULARIDADE, PODERÁ TER SUA INSCRIÇÃO CANCELADA A QUALQUER MOMENTO, MESMO SE APROVADO NO CERTAME.

CANDIDATOS COM 7 ANOS COMPLETOS OU MAIS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2016 DEVERÃO APRESENTAR O ATESTADO DE ESCOLARIDADE QUE COMPROVE A SÉRIE EM CURSO NESTE ANO LETIVO 2015, CONCORRENDO À VAGA PARA 2016 NA SÉRIE POSTERIOR. EM CASO DE REPROVAÇÃO NESTE MESMO ANO LETIVO 2015, O CANDIDATO NÃO TERÁ DIREITO A VAGA NA SÉRIE ANTERIOR E NÃO PODERÁ SER MATRICULADO NA SÉRIE SEGUINTE, FICANDO SUA MATRÍCULA SUJEITA À APRESENTAÇÃO DO HISTÓRICO ESCOLAR ORIGINAL EMITIDO E DEVIDAMENTE ASSINADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE ORIGEM.

1.0DAS PROVAS SELETIVAS

Fica desde já estabelecido as DATAS DA AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2016 PARA VAGAS DOS ALUNOS MENSALISTAS DA CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM ANO LETIVO 2016, nos termos do Capítulo III, Parágrafo I, dos Colegiais do nosso Estatuto de 1810, abaixo relacionadas, realizadas no PAVILHÃO RIBEIRO DOS SANTOS (UNIDADE PELOURINHO), 08:00 ÁS 12:00 (HORÁRIO LOCAL).

DATA TURMA

09/11/2015 Ensino Infantil (Grupo 4).

10/11/2015 Ensino Infantil (Grupo 5).

11/11/2015 Ensino Fund. I (1º ano).





18/11/2015 Ensino Fund. II (6º ano).




24/11/2015 Ensino Médio (I ano).

25/11/2015 Ensino Médio (II e III ano).

OS RESPONSÁVEIS DOS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER COM O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 2016 E DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO, SEM OS QUAIS NÃO PODERÁ REALIZAR A AVALIAÇÃO, SENDO DESCLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO 2016.

OS ALUNOS DEVERÃO PORTAR CANETA AZUL OU PRETA, LÁPIS E BORRACHA, LÁPIS DE COR (3 CORES).Também, deverão trazer o próprio LANCHE (Exemplo: ÁGUA, biscoito e salgado).

O COMPORTAMENTO DO CANDIDATO quando nas dependências da Casa Pia, seja no período de Inscrições ou Avaliações, constitui CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO, podendo ser eliminado em caso de Mau Comportamento, a ser avaliado pela Coordenação Pedagógica.

1.0DO RESULTADO

RESULTADO DAS AVALIAÇÕES: 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Nesta mesma data, teremos a divulgação da LISTA DE APROVADOS, junto às LISTAS DE UNIFORMES, LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS ESCOLARES que serão utilizados no Ano Letivo 2016.Fica desde já esclarecido que o UNIFORME É CRITÉRIO INDISPENSÁVEL PARA CONCLUSÃO DA MATRÍCULA, MESMO QUE OS DEMAIS CRITÉRIOS TENHAM SIDO ATENDIDOS.

1.0DA ENTREGA DE MATERIAIS ESCOLARES.

Os Candidatos aprovados na 1ª Chamada do Processo Seletivo 2016 deverão comparecer nas Dependências da Casa Pia, Pavilhão Ribeiro dos Santos (Unidade Pelourinho), nas datas abaixo, para a entrega dos Materiais Escolares que deverão ficar na Escola, descritos na Lista de Materiais Escolares.


30/11 - 11/12 ENSINO INFANTIL E FUND. I (G4, G5, 1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANO).

14/12 - 18/12 ENSINO FUND. II E MÉDIO (6º, 7º, 8º, 9º, I, II E III ANO).

1.0DA MATRÍCULA

Fica desde já estabelecido que as Matrículas para os CANDIDATOS APROVADOS NAS RESPECTIVAS TURMAS E PAVILHÕES serão realizadas nos dias abaixo, no PAVILHÃO RIBEIRO DOS SANTOS (UNIDADE PELOURINHO), 09:00 às 16:00 (HORÁRIO LOCAL).


04/01 - 15/01 Ensino Infantil e Fund. I (G4, G5, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano).

18/01 - 29/01 Ensino Fund. II e Médio (6º, 7º, 8º, 9º, I, II e III ano).

MATRÍCULA: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).MENSALIDADE: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).

OS CANDIDATOS APROVADOS SÓ PODERÃO SER MATRICULADOS MEDIANTE A VAGA PARA O QUAL FOI APROVADO CONSOANTE LISTA DE APROVADOS OFICIAL DIVULGADA POR ESTA ESCOLA TÉCNICA DA CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM, NÃO TENDO O RESPONSÁVEL DIREITO A ESCOLHA ENTRE TURNO E MUITO MENOS PAVILHÃO DE AULAS.

1.1DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA

Os candidatos aprovados no certame Processo Seletivo 2016 terão informações disponibilizadas no Pavilhão Ribeiro dos Santos (Unidade Pelourinho) da Escola Técnica da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim, devendo os mesmos realizar a Matrícula na Secretaria da Instituição apresentando os documentos abaixo relacionados, no ato da Matrícula:

Comprovante de Inscrição no Processo Seletivo 2016; Original

Histórico Escolar da Instituição de Ensino anterior (Atualizado); Original

Contrato de Serviços Educacionais; Preenchido na Secretaria

Questionário Socioeconômico; Preenchido na Secretaria

Questionário de Saúde; Preenchido na Secretaria

Atestado de Avaliação Médica (Últimos 30 dias) Original

Certificado de Vacinação (Vacina BCG); Original e Cópia

Cartão de Vacinação (Atualizado) Original e Cópia

Comprovante de Compra do Fardamento; Original e Cópia

Comprovante de Compra dos Livros Didáticos; Original e Cópia

Comprovante de Compra dos Materiais Escolares Requeridos pela Instituição.

Original e Cópia

A matrícula dos candidatos no PROCESSO SELETIVO 2016 PARA VAGAS DOS ALUNOS MENSALISTAS DA CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM, ANO LETIVO 2016, só poderá ser realizada após a apresentação do DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA, apresentando também EXAMES MÉDICOS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO FARDAMENTO, COMPROVAÇÃO DA COMPRA DO MATERIAL ESCOLAR REQUERIDO PELA INSTITUIÇÃO, COMPROVANTE DE COMPRA DOS LIVROS DIDÁTICOS, PAGAMENTO DA MENSALIDADE E ASSINATURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

É DE INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO O PREENCHIMENTO CORRETO DOS FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO EXIGIDOS PELA INSTITUIÇÃO, PODENDO TER SUA INSCRIÇÃO OU MATRÍCULA NO PROCESSO SELETIVO 2016 CANCELADA a qualquer tempo, além de outras implicações legais, nos casos de fraude ou falsidade das informações apresentadas.

As dúvidas e casos omissos serão resolvidos pela Mesa Administrativa da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim.

1.0DAS VAGAS REMANESCENTES

Fica desde já estabelecido que a partir do dia 01 DE FEVEREIRO DE 2016 será divulgada a lista reserva de SEGUNDA CHAMADA para as vagas remanescentes após o processo de avaliação da COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA dos candidatos que não atenderam a alguns dos critérios indispensáveis supracitados e CONSELHO DE ÉTICA E DICIPLINA dos alunos desaconselhados por mau comportamento na primeira chamada.

Nesse caso, as MATRÍCULAS PARA AS VAGAS REMANESCENTES serão:


01/02 - 12/02 TODAS AS TURMAS

DEVERÃO COMPARECER COM OS DOCUMENTOS DESCRITOS NO ITEM 6.1 DESTE MESMO EDITAL.

Os candidatos para a matrícula na segunda chamada estarão sujeitos aos mesmos critérios da primeira chamada.

Os candidatos aprovados em 2ª chamada deverão atender à vaga aberta mediante desistência ou eliminação de candidato anterior. DESSE MODO, ESTÁ VAGA NÃO ESTARÁ SUJEITA A ALTERAÇÕES QUAISQUER DE TURMA, TURNO OU PAVILHÃO, ficando a vaga ofertada nessas circunstâncias.

Salvador,18 de Setembro de 2015.

OTÁVIO TOURINHO DANTASProvedor

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem Responsabilidade Ltda. (COOPCICLA), no uso de suas atribuições estatutárias convoca a todos os cooperados, que totalizam 21 cooperados para a Assembleia geral extraordinária, a realizar-se no galpão das Sete Portas no dia 06/10/2015 (terça-feira) em 1ª convocação às 08:00 horas com 2/3 dos cooperados, e 2ª convocação às 09:00 horas com metade mais um dos associados e em 3ª e última convocação às 10:00 horas, com no mínimo dez cooperados para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Prestação de contas do exercício de 2014; Prestação de contas do exercício de 2014, compreendendo o Relatório da Gestão, Balanço, Demonstrativo de Sobras e Perdas e Parecer do Conselho Fiscal; II. Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas; III - Eleição e Posse do Conselho Fiscal para o exercício de 2015; IV - Eleição e Posse da Diretoria.


JOSEMARIO ANUNCIAÇÃO

Presidente

audiências discutirão o projeto do...

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