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AUDIÊNCIA PÚBLICACampus Baixada Santista
Reitora Soraya S. Smaili
22 de maio de 2014
• Informes do I Congresso da UNIFESP
• Orçamento: conhecer para decidir
• Infraestrutura e Plano Diretor
• Segurança Pública
03, 04 e 05 de Novembro de 2014
I Congresso da UNIFESP - novembro 2014http://www.unifesp.br/congressounifesp
Tema: "20 anos de Unifesp: autonomia, democracia e sociedade"
Subtemas:
• Concepção do projeto político acadêmico da Unifesp: seu papel
sócio-econômico-ambiental.
• Consolidação da Unifesp: financiamento da universidade pública.
• Reformas do Estatuto e do Regimento: estruturas de poder,
representatividade e autonomia.
Caráter propositivo: discussão e elaboração de propostas que devem
nortear a gestão da universidade (especialmente via CONSU), e a
Reforma do Estatuto e do Regimento Geral.
I Congresso da UNIFESP - novembro 2014
Fluxos e Dinâmica
1) Formulação e escrita de Propostas e Teses
Apoio/assinaturas de 30 membros da comunidade
SUBMISSÃO ATÉ 15/08
2) Discussão de Propostas e Eleição dos Delegados
300 delegados: • 100 docentes
• 100 discentes
• 100 TAE’s
Eleições: • Conselhos de campus,
congregações, conselhos
centrais e entidades –
18/08 a 19/09
• Assembleias por campus –
18/08 a 17/10
3) Congresso UNIFESP
3, 4 e 5 de novembro
• Teatro Marcos
Lindenberg (abertura e
plenária final)
• Grupos de trabalho em
anfiteatros do campus
São Paulo
• Leitura, discussão e
aprovação de teses e
propostas
I Congresso da UNIFESP - novembro 2014
http://www.unifesp.br/congressounifesp
Definições
TESE: Título + Resumo + Tese (máx. 8000 caracteres)
• Contexto / Análise do Panorama Atual
• Objetivo (qual universidade queremos?)
• Propostas/Estratégias
• Adesão (mínimo 30 pessoas da comunidade Unifesp – Nomes e
SIAPE/no. matrícula)
PROPOSTA: Título + Proposta (máx. 8000 caracteres)
ADESÃO/APOIO: 30 pessoas da comunidade
I Congresso da UNIFESP - novembro 2014
http://www.unifesp.br/congressounifesp
Eleição de Delegados
Conselhos Centrais UNIFESPEntidades representativas
Mais informações:http://www.unifesp.br/congressounifesp
Email: [email protected]
Docentes Técnicos Estudantes Total
Congregação BS 4 5 5 14
Assembleia BS 5 6 5 16
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPUS BAIXADA SANTISTA
PRINCIPAIS CONTRATOS
Serviço Empresa Quantidade Total Valor Mensal Valor Anual
Limpeza Tecknocon 68 175.998,21 2.111.978,56
Vigilância Gold Alfa 44 229.791,70 2.757.500,40
Manutenção EQS Engenharia 32 157.510,16 1.890.121,92
Impressão Canon 30 31.000,00 372.000,00
Almoxarifado GDECON 3 7.275,00 87.300,00
Zeladoria Phenix 8 18.748,56 224.982,72
Portaria Phenix 12 24.286,90 291.442,80
Copeiragem Santa Lúcia 10 21.464,30 257.571,60
Energia Elétrica CPFL 37.983,00 455.796,00
Motorista Ativa 6 26.898,18 322.778,16
Apoio ao usuário de informática CTIS Tecnologia 7 26.854,64 322.255,64
Total 190 757.810,65 9.093.727,80
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPUS BAIXADA SANTISTA
PRINCIPAIS CONTRATOS – AJUSTES PROPOSTOS
Serviço Revisão Inicialmente Proposta Proposta 2 Observação
Limpeza 0,00 395.036,26 metragem IN02
Vigilância 372.716,28 372.716,28
Manutenção 483.936,00 967.872,00 2 oficiais
Impressão 95.000,00 95.000,00
Almoxarifado 87.300,00 87.300,00
Zeladoria 0,00 56.245,68
Prédios costumam ter
1 zelador. Redução 2
Mantém apoio ao
usuário
Portaria 0,00 0,00
Copeiragem 0,00 0,00
Energia Elétrica 250.000,00 250.000,00
Apoio ao usuário de informática 0,00 0,00
Total 1.288.952,28 2.224.170,22
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Análise Orçamento – Ajustes Propostos
Análise Orçamento Bx. Santista
Liquidado +rap (2013) 10.737.547,77
custo fixo com rap 9.213.260,37
participação custos fixos x total
liquidado 85,8
Meta 60% - ponderada 6.442.528,66
Diferença matriz 2013 R$ 5.458.424,96 10,76%
Valor matriz 587.545,69
Total (orçamento 2014) 7.030.074,35
Ajustes contratos (Anual) 2.224.170,22
Custo fixo + Rap 2013 - Ajustes
Contratos 6.989.090,15
Obs: Estão previstos reprogramação + PT
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Orçamento – Principais Contratos Inicial / Ajustes
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Análise Orçamento – Ajustes Propostos
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CAMPUS BAIXADA SANTISTA
TERCEIRIZAÇÃO
� Política de Governo a partir da reforma administrativa, aparecendo na legislação em 1967 com o Decreto-Lei nº 200.
� A lógica é o controle dos gastos por parte do governo e o aumento da sua eficiência por meio da contratação de mão de obra especializada, permitindo que a administração atue com foco nas atividades finalísticas.
� O marco legal foi o Decreto Lei nº 2.271 de 1997, que regulamenta o serviço na administração pública, parágrafo 1º: As atividades de conservação, limpeza,
segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção,
reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e
instalações serão, de preferência, objeto de execução indireta.
� Em 1998 houve a edição da Lei 9.632, tratando da extinção de cargos públicos com a possibilidade de substituição dos mesmos por terceirizados.
� Em 2012 extinção de mais 2.571 cargos através da Lei 12.677 (só nesta Lei foram 53 categorias extintas);
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CAMPUS BAIXADA SANTISTA
TERCEIRIZAÇÃO
� A UNIFESP tem 4016 servidores e 1199 terceirizados;
� Relação 3,34 TAE / terceirizado;
� Terceirizados representam 23% do total da força de trabalho
(considerando TAEs);
� Regulamentado pela Instrução Normativa 02/2008 e suas alterações
� Composição do custo: remuneração; benefícios (vale transporte,
alimentação, e outros, conforme convenção coletiva da categoria
envolvida), encargos sociais, insumos (uniformes, equipamentos,
materiais), custos indiretos (administração central, tributos, lucro)
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPUS BAIXADA SANTISTA
TERCEIRIZADOS POR CONTRATO E POR CAMPUS
CAMPUS/CONTRATO SÃO PAULO SANTOS DIADEMA GUARULHOS OSASCO REITORIA SJC
TOTAL
GERAL %AV
VIGILÂNCIA* 80 44 76 42 21 28 44 335 27,94
LIMPEZA* 325 68 39 13 18 18 481 40,12
MANUTENÇÃO
PREDIAL 29 32 22 5 9 9 8 114 9,51
MOTORISTAS 2 6 10 9 2 9 4 42 3,50
COPEIRA 8 10 2 6 26 2,17
CONTROLADOR
ACESSO 87 12 99 8,26
BEDEL 5 7 7 19 1,58
LIMPEZA BIOTÉRIO 12 10 22 1,83
TECNICO BIOTERIO 15 15 1,25
BOMBEIROS 0 2 2 4 8 0,67
ZELADOR 0 8 12 2 22 1,83
RECEPCIONISTA 0 4 3 5 12 1,00
MOTO FRETE 0 1 1 0,08
ALMOXARIFE 0 3 3 0,25
TOTAL 563 190 158 81 54 75 78 1199 100
%AH 46,96 15,85 13,18 6,76 4,50 6,26 6,51 100
* considera Unidade Sto Amaro
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CAMPUS BAIXADA SANTISTA
EXEMPLO DE FORMAÇÃO DE PREÇOS
Exemplo: auxiliar de Limpeza (convenção coletiva SIEMACO 2013):
Remuneração : R$ 755,00
Benefícios: R$ 347,63
Insumos: 326,11
Encargos sociais: R$ 558,48
Custos indiretos : R$ 355,00 (lucro – R$ 78,00)
Custo total por profissional : R$ 2.287,77
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Planejamento das Infraestruturas
Riscos da dispersão e necessidade de planejar o crescimento físico
1. Ed. Central
2. Colégio Docas
3. Terreno Colégio Docas
4. Desapropriação Bloco III
5. Terreno para Bloco III
6. Estudo de desap. para acesso Ed. Central
7. Terreno requisitado para Moradia Estudantil
8. Unidade I
9. Unidade II
10. Unidade III
11. Instituto do Mar I
12. Estudo desapropriação IMAR I
13. Estudo desapropriação IMAR II
14. Terreno cedido pela SPU I
15. Terreno cedido pela SPU II
16. Terminal Pesqueiro de Santos
17. Armazém 7
18. Epitácio Pessoa
19. Clube Saldanha da Gama
20. Estudo de desapropriação para IMAR
21. Estudo de locação para Educação Física
22. Estudo de Built to Suit ou Rent to Suit
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Planejamento das Infraestruturas
Plano Diretor de Infraestrutura (PDInfra). Empresa IDOM já contratada.
Iniciou PDInfra de Diadema. Começará na Baixada na primeira semana de Junho
(fará apresentação inicial em Congregação ampliada)
Exemplo: Análise imóveis
Campus Diadema (entrega R1)
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Planejamento das Infraestruturas
BLOCO III - Estudo Preliminar será exposto no Campus em junho para debate final e
últimas alterações. Abertura da exposição ocorrerá com apresentação detalhada.
Planta do térreo, abriga: piscinas, vestiários,
auditório 500 lugares,
praças cobertas e
descobertas, livraria,
xerox, café, galeria de
exposição,
representações
docentes, discentes e
de TAEs.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Planejamento das Infraestruturas
BLOCO III - Desapropriação aprovada no MEC, MPOG, SPU – tramita para Casa
Civil. Projeto Executivo Completo já está em licitação com 10 empresas
concorrendo (pré-qualificação).
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Planejamento das Infraestruturas
IMAR – Negociação de
terrenos estratégicos
Sequencia de
desapropriação ao lado
de imóveis cedidos pela
SPU na Av. Maria
Máximo para IMAR,
formando conjunto de
terrenos com bom
potencial totalizando 11
mil m2.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Planejamento das Infraestruturas
IMAR – Atendimento emergencial para próximos semestres
Proposta de aquisição direta ou via Prefeitura/SPU de edifício da UniSantos
(Av. Carvalho de Mendonça, 144), com 6 mil m2 e em condições de uso imediato
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Planejamento das Infraestruturas
MORADIA ESTUDANTIL – Termo de referência dos concursos públicos de projeto
com o Instituto de Arquitetos do Brasil está em finalização.
Esquema conceitual que
embasa o concurso,
discutido na Comissão
de Moradia PRAE
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Planejamento das Infraestruturas
IMAR – Negociação de
terrenos estratégicos
Reunião com o
Ministério da Pesca
ainda em maio para
formalizar o pleito do
Terminal Pesqueiro de
Santos (TPS) para
instalações definitivas do
IMAR (14 mil m2)
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Planejamento das Infraestruturas
MORADIA ESTUDANTIL
Campus tem dois terrenos
pequenos (600 m2 e 950 mil m2 –
Av. Maria Máximo).
Segue pleito de terreno da SPU de
9,4 mil m2 (Estacionamento sem
benfeitoria da Portuguesa
Santista).
Comissão Moradia tem que se
pronunciar sobre opções e
colaborar nas negociações
9.424 m²
AUDIÊNCIA PÚBLICACampus Baixada Santista
Obrigado