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SEPLAG – Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoDanilo Brito das Dores
Audiência Pública1º Quadrimestre de 2016
Lei 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, §4º do Art. 9º.
Elaborado por: Anderson L. Coelho StoppaAssessoria Técnica em Planejamento e Execução Orçamentária
Prefeito MunicipalDuarte Eustáquio Gonçalves Júnior
Evolução da Arrecadação Total – 2012 a 2016
0
80
160
240
320
2012 2013 2014 2015 2016 1º Quad
276,2
305,7 303,4278,3
300,0
100,6
Milh
ões
Arrecadação Mensal – 2013 a 2016
23,0
34,1
21,722,4
33,0
25,6
23,5
22,423,0
25,123,9
28,1
30,3
23,9
27,4
23,823,6
30,5
21,0
24,0 23,7
25,2
23,9
26,2
24,5
21,421,1
19,319,8
23,6
20,8
19,2
27,3
24,5
26,5
30,4
29,128,9
21,9
20,6
18
22
26
30
34
38
JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Milh
ões
2013 2014 2015 2016
Comparação Quadrimestral – 2013 a 2016
0
50
100
150
200
250
300
350
2013 2014 2015 2016
101,
2
105,
3
86,2
100,
6
104,
5
99,1
83,4
100,
1
99,0
108,
7
Milh
ões
Arrec. 1º Quadri Arrec. 2º Quadri Arrec. 3º Quadri
Arrecadação Total Comparativa:1º Quadrimestre – 2013 a 2016
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
JAN FEV MAR ABR
23,0
34,1
21,7 22
,4
30,3
23,9
27,4
23,8
24,5
21,4
21,1
19,3
29,1
28,9
21,9
20,6
25,0
18,3
18,2
17,2
Milh
ões
2013 2014 2015 2016 2016 *
Balancete da Receita – 1º Quadrimestre
Receita Orçamentária 100.552.667,77
Receita Corrente 110.818.789,05
Receita Tributária 11.261.134,14
Receita de Contribuições 688.305,99
Receita Patrimonial 1.220.642,66
Receita Agropecuária 712,60
Receita de Serviços 334.320,90
Transf. Correntes 96.646.943,20
Outras Rec. Correntes 666.729,56
Receita de Capital 492.912,27
Operações de Crédito 0,00
Alienações de Bens 0,00
Transferências de Capital 492.912,27
Deduções da Receita (10.759.033,55)
Fundeb (10.759.033,55)
Receita Extra-Orçamentária 7.117.207,47
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA + EXTRA 107.669.875,24
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
JAN
/13 13 13
ABR/
13 13 13JU
L/13 13 13
OU
T/13 13 13
JAN
/14 14 14
ABR/
14 14 14JU
L/14 14 14
OU
T/14 14 14
JAN
/15 15 15
ABR/
15 15 15JU
L/15 15 15
OU
T/15 15 15
JAN
/16 16 16
ABR/
16
Milh
ões
IPVA, ITBI, IPTU, IPI e IRRF FPM ISSQN CFEM ICMS
Evolução das Principais Arrecadações – 2013 a 2016
Comparação das Principais Receitas1º Quadrimestre – 2013 a 2016
05
101520253035404550
IPVA, ITBI, IPTU,IPI e IRRF
FPM ISSQN CFEM ICMS
5,7 7,8 6,9
34,6
45,1
7,0 8,8 8,3
27,0
49,1
8,1 9,3 7,0
16,4
42,6
8,0 8,9 7,3 10,1
39,1
Milh
ões
1º Quadri2013
1º Quadri2014
1º Quadri2015
1º Quadri2016
Evolução da Despesa Total – 2013 a 2016
0
80
160
240
320
2013 2014 2015 2016
271,
0
319,
9
294,
3
80,2
Milh
ões
Evolução da Despesa e Receita – 2013 a 2016
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
jan/
13 13 13
abr/
13 13 13
jul/1
3 13 13
out/
13 13 13ja
n/14 14 14
abr/
14 14 14ju
l/14 14 14
out/
14 14 14ja
n/15 15 15
abr/
15 15 15ju
l/15 15 15
out/
15 15 15ja
n/16 16 16
abr/
16
Milh
ões
Receita Despesa
Despesa Fixada na LOA 2016:R$ 300 milhões (R$ 22,7 Mi de PAC)
PREFEITURA248,0 83%
CÂMARA14,5 5%
SAAE9,0 3%
FUNPREV28,5 9%
Comparativo Arrec. X Despesa:1º Quadrimestre de 2013 a 2016
0
20
40
60
80
100
120
2013 2014 2015 2016
101,
2
105,
3
86,2 10
0,6
49,1
78,8
93,4
80,2
Milh
ões
Arrec. 1º Quadri Despesa - 1º Quadri
DESPESADESPESA
REALIZADA % da Aplicação
Pessoal e Encargos Sociais 43.470.000,00 53%
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0%
Outras Despesas Correntes 31.502.547,00 40%
TOTAL DESPESAS CORRENTES 74.972.547,00 93%
Investimentos 5.235.722,00 7%
Amortização da Dívida 0,00 0%
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 5.235.722,00 7%
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 0%
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 80.208.269,00 100%
Despesas Realizadas por Natureza da Despesa
PESSOAL53%
CUSTEIO40%
INVEST7%
Distribuição da Despesa no 1º Quadri
Meta de Arrecadação x Cronograma de Desembolso
0
20
40
60
80
100
120
Jan a Abr 2016
89,2 10
1,6
100,
6
91,7
80,2
Milh
ões
Meta Arrec. Estimada(LOA 2016)
Meta Arrec. Reestimada(Art. 13º LRF)
Arrec. Realizada
Cronograma deDesembolso (Art. 8º LRF)
Despesa Desembolsada
Distribuição dos Gastos com Pessoal:Todas Entidades – 49,03 milhões (1º Quadri)
Câmara2,936%
Prefeitura12,8426%
Saúde15,0631%
Funprev1,443%
Educação15,2131%
SAAE1,553%
* Incluso o Vale Refeição
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Apuração do Cumprimento do % Legal Executivo 54%Maio/15 a Abr/16
RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 299.924.000,00
LIMITE MÁXIMO (Art. 20 da LRF) 161.958.960,00
LIMITE PRUDENCIAL (Art. 22 da LRF – 95%) 153.861.012,00
LIMITE DE ALERTA (art. 59 da LRF – 90%) 145.763.064,00
GASTO COM PESSOAL 142.503.701,00
ÍNDICE UTILIZADO 47,5 %
Executivo e Legisl. 60% Maio/15 a Abr/16
299.924.000,00
179.954.400,00
170.956.680,00
161.958.960,00
151.378.200,00
50,5 %
Executivo 54% 1º Quadri 2016
104.696.000,00
56.535.840,00
53.709.048,00
50.882.256,00
43.470.000,00
41,5 %
Recursos/Aplicações Valor (R$)Transferências do FUNDEB – Abr/2016 7.235.000,00
Rendimentos das aplicações 80.000,00
SUB-TOTAL 7.315.000,00
Superávit 2015 928.000,00
RECEITAS TOTAIS (ate abr/16) 8.243.000,00
MÍNIMO LEGAL MAGISTÉRIO (60%) 4.390.000,00
APLICAÇÃO REALIZADA (73,2%) 6.034.000,00
DIFERENÇA DE APLICAÇÃO POSITIVA – (13,2%) 1.294.303,20
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB – 1º Quadri / 16
Descrição Valor (R$)Receitas de Impostos 11.843.000,00Transferências Correntes 67.812.000,00Outras Receitas Correntes 305.000,00RECEITAS TOTAIS 79.960.000,00
MÍNIMO LEGAL (15%) 11.994.000,00
APLICAÇÃO REALIZADA (24%) 19.130.000,00
APLICAÇÃO A MAIOR 7.136.000,00
Aplicação na SAÚDE e EDUCAÇÃO – 1º Quadri / 2016
SAÚDE
MÍNIMO LEGAL (25%) 20.000.000,00
APLICAÇÃO REALIZADA (31,8%) 25.413.000,00
APLICAÇÃO A MAIOR 5.413.000,00
EDUCAÇÃO
FIM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE
2016
Agradecemos a presença de todos e estaremos à disposição para maiores esclarecimentos!!!
Contatos:
Telefone: (031) 3557-9018e-mail: [email protected]
Assessoria Técnica em Planejamento Orçamentário
SEPLAG: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão