audiência pública lei orçamentária anual 2016 município de palmeira estado do paraná
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Audiência PúblicaAudiência PúblicaLei Orçamentária AnualLei Orçamentária Anual
20162016
Município de PalmeiraMunicípio de PalmeiraEstado do ParanáEstado do Paraná
Município de Palmeira
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Obrigação Legal da Audiência Pública
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Lei 101/2000 - Art. 48. § Único, Inciso I:
“Art. 48. A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação
popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e
discussão dos planos, LDO e orçamentos”
(Redação dada pela Lei Complementar 101/2000 - LRF)
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GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PARTICIPATIVA
Lei 10.257/2001 - Art. 44:
“Art. 44. No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa [...] incluirá a
realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano
plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição
obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal. ”
(Redação dada pela Lei Federal 10.257/2001)
Obrigação Legal da Audiência Pública
Município de Palmeira
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O que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)?
A LOA proverá os recursos necessários para cada ação constante da LDO, é o efetivo instrumento de planejamento que será
executado em um ano.
É O PLANEJAMENTO OPERACIONAL.
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PPA – LDO – LOAO PPA constitui-se de programas com metas e indicadores para
4 anos.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
A LDO explicitará as metas para cada ano.
PLANEJAMENTO TÁTICO
A LOA proverá recursos para a execução das ações necessárias ao alcance das metas.
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
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O que é Receita Pública?
É todo o recebimento ou ingresso de recursos arrecadados (soma de impostos, taxas, contribuições,
transferências correntes e outras fontes de recursos) pela entidade com o fim de ser aplicado em gastos operacionais e de administração, ou seja, todo
recurso obtido para atender às despesas públicas.
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O que é Despesa Pública?
É o conjunto de dispêndios (desembolsos) de recursos a fim de saldar gastos fixados nos
orçamentos, visando à realização e ao funcionamento dos serviços públicos, para
custeio e investimento em diferentes setores da administração pública. Podem ser
Despesas Correntes e de Capital.
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Princípio do Equilíbrio
As despesas fixadas devem ser iguais às receitas previstas. Não pode haver desequilíbrio nos gastos.
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PROJETOS E ATIVIDADES
2016
Município de Palmeira
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Câmara Municipal
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LOA - 2016Câmara Municipal
Órgão: 01 - Câmara Municipal
Unidade: 01001 – Câmara Municipal
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0001
GESTÃO LEGISLATIVA
Descrição da ação Objetivo Valores
Edificações, equipamentos e materiais permanentes para o
Poder Legislativo
Construção da Sede da Câmara Municipal, readequação funcional, visando a acessibilidade R$ 786.780,08
Atividades do Poder Legislativo Municipal Modernizar e manter a estrutura administrativa R$ 2.526.040,18
Atividades do Parlamento Jovem
Realizar eleições nas escolas, adquirir premiação aos participantes, confeccionar jornal e cartaz de
divulgação.R$ 30.000,00
Escola Legislativa Realizar cursos aos vereadores abertos à população. R$ 70.000,00
TOTAL R$ 3.412.820,26
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Gabinete do Prefeito
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LOA - 2016Gabinete do Prefeito
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0002
GOVERNO TRANSPARENTE E INTEGRADO
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos sociais e previsão de
novas contratações
Remunerar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os seus assistentes diretos. R$ 367.000,00
Capacitações e treinamentosCapacitar funcionários para que se tornem
agentes de mudança na estrutura organizacional da administração pública.
6.900,00
Gerir o desenvolvimento do Município
Administrar ações do governo municipal, primando pela transparência e qualidade,
atendendo aos anseios da população.R$ 71.000,00
Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
Atender às despesas necessárias à execução das atividades correlatas ao Gabinete do Prefeito R$ 70.000,00
TOTAL R$ 514.900,00
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Controladoria Geral do Município
Município de Palmeira
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LOA - 2016Controladoria Geral do Município
Órgão: 03 - Controladoria Geral do Município
Unidade: 03001 - Controladoria Geral do Município
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CONTROLE INTERNO
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos sociais e previsão
para novas contratações
Remunerar os funcionários pelo desempenho das suas funções R$ 111.196,00
Capacitações e TreinamentosCapacitar os servidores através da participação
em cursos e treinamentos visando à melhoria dos serviços públicos
R$ 8.900,00
Manutenção das atividades da Controladoria Geral
Adquirir materiais de consumo e permanentes bem como contratar serviços de terceiros
necessários à manutenção da Controladoria, visando o bom andamento das atividades
R$ 13.000,00
TOTAL R$ 133.096,00
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Procuradoria Geral do Município
Município de Palmeira
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Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município
Unidade: 04001 - Departamento de Assuntos Jurídicos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0004
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LDO - 2016Procuradoria Geral do Município
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos sociais e contratação de
estagiários
Remunerar os funcionários da Procuradoria Geral garantindo os reajustes salariais, bem
como os estagiários R$ 399.801,00
Capacitações e treinamentosCapacitar os servidores através da
participação em cursos e treinamentos visando à melhoria dos serviços públicos.
R$ 9.500,00
Contratação de empresa especializada em consultoria e acompanhamento de prazos processuais no diário oficial
Elaboração de pareceres, acompanhamento de prazos publicados no Diário Oficial R$ 3.800,00
Pagamento de sentenças judiciais e precatórios
Cumprimento de decisões judiciais no que tange ao pagamento de valores R$ 35.000,00
Município de Palmeira
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Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município
Unidade: 04001 - Departamento de Assuntos Jurídicos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0004
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LDO - 2016Procuradoria Geral do Município
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, incluindo
custas judiciais
Pagar os serviços de terceiros - pessoa física, incluindo as custas judiciais R$ 3.500,00
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Aquisição de material de consumo e permanente, bem como a contratação de serviços de terceiros e demais serviços
necessários ao bom andamento das atividades da Procuradoria Geral.
R$ 36.000,00
TOTAL R$ 487.601,00
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Secretaria de Planejamento
Município de Palmeira
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LOA - 2016Secretaria Municipal de Planejamento
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 05001 - Departamento de Planejamento
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0005
PALMEIRA É O FUTURO
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos sociais, estagiários e previsão de
novas contratações
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado na Secretaria de
Planejamento, garantindo os reajustes salariais, bem como contratar estagiários para
auxiliar na execução dos trabalhos
R$ 648.189,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Planejamento
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o
bom desempenho das atividades do Departamento.
R$ 250.000,00
Capacitações e treinamentosCapacitar os funcionários para que se tornem
agentes de mudança na estrutura organizacional da administração pública.
R$ 4.000,00
Município de Palmeira
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Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 05001 - Departamento de Planejamento
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0005
PALMEIRA É O FUTURO
Descrição da ação Objetivo Valores
Atividades correlatas à Secretaria de Planejamento
Contratação de serviços de terceiros para complementação das ações da Secretaria,
execução do Plano Diretor, eventuais despesas com a elaboração dos orçamentos e com projetos e pesquisas de desenvolvimento
urbano e rural.
R$ 85.000,00
Execução de obras do consórcio Imobiliário: PROJETO CASA
DIGNA
Contratação de serviços de terceiros e aquisição de materiais para execução de
obras do consórcio imobiliárioR$ 250.000,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Planejamento
Município de Palmeira
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Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 05001 - Departamento de Planejamento
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0005
PALMEIRA É O FUTURO
Descrição da ação Objetivo Valores
Execução de serviços e obras: PROJETO CASA REFORMADA,
FAMÍLIA RENOVADA
Garantir a melhoria de casas de famílias com renda de até três salários mínimos, através de parceria com o Governo Estadual e Federal.
R$ 35.000,00
Projeto de Habitação Social Rural Garantir o acesso de agricultores ao Programa Nacional de Habitação Rural. R$ 23.000,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Planejamento
Município de Palmeira
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Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 05001 - Departamento de Planejamento
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0005
PALMEIRA É O FUTURO
Descrição da ação Objetivo Valores
Elaboração de Projetos de engenharia e arquitetura
Desenvolver projetos em parceria com as demais secretarias que viabilizem a captação
de recursos para as diversas áreas do município.
R$ 150.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais Acompanhar e estimular o funcionamento dos Conselhos Municipais R$ 6.000,00
TOTAL R$ 1.451.189,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Planejamento
Município de Palmeira
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Secretaria de Finanças
Município de Palmeira
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LOA - 2016Secretaria Municipal de Finanças
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 06001 - Departamento Contábil e Financeiro
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0006
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos, estagiários e previsão para novas
contratações
Remunerar os funcionários pelo desempenho de suas atividades garantindo os reajustes
salariais e contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos
R$ 386.727,00
Capacitações e TreinamentosCapacitar através de participação em cursos e treinamentos visando a melhoria da qualidade
dos serviços prestadosR$ 4.000,00
Manutenção das atividades do Departamento Contábil e
Financeiro
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o
bom desempenho das atividades do Departamento.
R$ 3.451.254,27
Manutenção dos serviços da Dívida Interna
Efetuar o pagamento do parcelamento das dívidas contratadas do município R$ 3.800.000,00
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Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 06002 - Departamento de Arrecadação Municipal
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0007
ARRECADAÇÃO RESPONSÁVEL
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos sociais, estagiários, e previsão de
novas contratações
Remunerar os funcionários do Departamento de Arrecadação Municipal, garantindo os
reajustes salariais, bem como os estagiários.R$ 428.613,00
Capacitações e TreinamentosCapacitar os funcionários do Departamento de
Arrecadação Municipal para um bom desempenho de suas funções
R$ 4.000,00
Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação
Municipal
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o
bom desempenho das atividades do Departamento.
R$ 931.000,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Finanças
Município de Palmeira
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Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 06003 - Departamento de Orçamento
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0033
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos sociais, estagiários, e previsão de
novas contratações
Remunerar os funcionários do Departamento de Orçamento, garantindo os reajustes
salariais, bem como os estagiários.R$ 76.919,00
Capacitações e TreinamentosCapacitar os funcionários do Departamento de
Orçamento para um bom desempenho de suas funções
R$ 4.000,00
Manutenção das atividades do Departamento de Orçamento
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o
bom desempenho das atividades do Departamento.
R$ 26.499,04
LOA - 2016Secretaria Municipal de Finanças
Município de Palmeira
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LDO - 2016Secretaria Municipal de Finanças
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 06004 - Departamento de Contas Municipais
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0034
ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos sociais, estagiários, e previsão de
novas contratações
Remunerar os funcionários do Departamento de Contas Municipais, garantindo os reajustes
salariais, bem como os estagiários.R$ 76.919,00
Capacitações e TreinamentosCapacitar os funcionários do Departamento de Contas Municipais para um bom desempenho
de suas funçõesR$ 4.000,00
Manutenção das atividades do Departamento de Contas
Municipais
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o
bom desempenho das atividades do Departamento.
R$ 26.499,04
Município de Palmeira
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Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 06005 – Sala do Empreendedor
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0035
GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORA
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos sociais, estagiários, e previsão de
novas contratações
Remunerar os funcionários da Sala do Empreendedor, garantindo os reajustes
salariais, bem como os estagiários.R$ 74.987,00
Capacitações e TreinamentosCapacitar os funcionários da Sala do
Empreendedor para um bom desempenho de suas funções
R$ 4.000,00
Manutenção das Atividades da Sala do Empreendedor
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o
bom desempenho das atividades do Departamento.
R$ 26.499,04
TOTAL R$ 9.325.916,39
LOA - 2016Secretaria Municipal de Finanças
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Secretaria de Gestão Pública
Município de Palmeira
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LOA - 2016Secretaria Municipal de Gestão Pública
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Unidade: 07001 - Departamento de Administração
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0008
GESTÃO PÚBLICA TRANSPARENTE E INTEGRADADescrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de Salários e Encargos Sociais
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Administração garantindo os
reajustes salariais, bem como contratar estagiários e terceirizados para auxiliar na execução dos trabalhos
R$ 541.535,00
Capacitações e Treinamentos
Capacitar os funcionários do Departamento de Administração para um bom desempenho de suas
funçõesR$ 4.000,00
Manutenção das Atividades do Departamento de
Administração
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de
serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento.
R$ 333.100,00
Manutenção do Fundo de Reequipamento dos
Bombeiros
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de
serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do FUNREBOM
R$ 105.000,00
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Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Unidade: 07002 - Departamento de Recursos Humanos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0009
INTEGRAÇÃO E HUMANIZAÇÃODescrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários, encargos sociais,
terceirizações, estagiários e previsão de
novas contratações
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Recursos Humanos garantindo os reajustes salariais, bem como contratar estagiários e terceirizados para auxiliar na execução dos trabalhos
R$ 338.120,00
Capacitações e Treinamentos
Capacitar os funcionários do Departamento de Recursos Humanos para um bom desempenho de suas funções R$ 4.000,00
Manutenção das Atividades do
Departamento de Recursos Humanos
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de
terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento.
R$ 41.000,00
Realização de Concurso Público para novas
contratações
Realizar Concurso Público para contratação de servidores para ocuparem eventuais vagas no quadro de funcionários
efetivos do município.R$ 30.000,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Gestão Pública
Município de Palmeira
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Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Unidade: 07003 - Departamento de Licitações e Contratos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0010
RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOSDescrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários, encargos sociais, terceirizações, estagiários e previsão de novas contratações
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de
Licitações e Contratos garantindo os reajustes salariais, bem como contratar estagiários e terceirizados para auxiliar na execução dos
trabalhos
R$ 152.901,00
Capacitações e TreinamentosCapacitar os funcionários do Departamento de
Licitações e Contratos para um bom desempenho de suas funções
R$ 4.000,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Licitações e
Contratos
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o
bom desempenho das atividades do Departamento.
R$ 60.000,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Gestão Pública
Município de Palmeira
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LDO – 2016Secretaria Municipal de Gestão Pública
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Unidade: 07004 - Departamento de Comunicação Social
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0011
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EFICIENTESDescrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários, encargos sociais, terceirizações, estagiários e previsão de novas contratações
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Comunicação garantindo os reajustes
salariais, bem como contratar estagiários e terceirizados para auxiliar na execução dos
trabalhos
R$ 93.554,00
Capacitações e TreinamentosCapacitar os funcionários do Departamento de Comunicação para um bom desempenho de
suas funçõesR$ 4.000,00
Manutenção das atividades do Departamento de Comunicação
Social
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o
bom desempenho das atividades do Departamento.
R$ 316.500,00
Município de Palmeira
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Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Unidade: 07005 - Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0037
GESTÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIODescrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários, encargos sociais, terceirizações, estagiários e previsão de novas contratações
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento Patrimônio
e Almoxarifado garantindo os reajustes salariais, bem como contratar estagiários e terceirizados para auxiliar na execução dos
trabalhos
R$ 76.919,00
Capacitações e TreinamentosCapacitar os funcionários do Departamento de
Patrimônio e Almoxarifado para um bom desempenho de suas funções
R$ 4.000,00
Manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio e
Almoxarifado
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o
bom desempenho das atividades do Departamento.
R$ 26.499,04
TOTAL R$ 2.135.128,04
LOA - 2016Secretaria Municipal de Gestão Pública
Município de Palmeira
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Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
LOA - 2016Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Unidade: 08001 - Departamento de Indústria, Comércio e Turismo
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0012
PALMEIRA QUALIFICA E EMPREGA
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamentos de Salários e Encargos Sociais, estagiários e previsão de
novas contratações
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado na Secretaria garantindo os
reajustes salariais, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos
trabalhos
R$ 434.319,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Indústria, Comércio
e Turismo
Garantir aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos
e contratação de serviços de terceiros.R$ 133.000,00
Capacitações e treinamentosCapacitar os funcionários para que se
tornem agentes de mudança na estrutura organizacional da administração pública.
R$ 5.000,00
Melhoramento da Infraestrutura no Distrito Industrial
Garantir melhor qualidade das ruas, através de drenagem, pavimentação e serviços de
terraplanagemR$ 414.000,00
Ampliação de convênios, parcerias com centros de formação para a
implantação de novos cursos técnicos
Promover cursos de qualificação profissional para o desenvolvimento de mão de obra
local.R$ 97.500,00
Município de Palmeira
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LOA - 2016Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Unidade: 08001 - Departamento de Indústria, Comércio e Turismo
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0030
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TURISMO
Descrição da ação Objetivo Valores
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
Assegurar valores necessários para repasses e atividades do Fundo Municipal
de TurismoR$ 31.000,00
Implantação da Rota Turística de Palmeira tendo como pólos Witmarsun, Santa Bárbara e
Capelinhas do Bom Jesus do Monte
Incentivar o turismo local e a estruturação de empreendedores que de forma
sustentável possam gerar emprego e renda através do desenvolvimento deste setor
R$ 45.000,00
TOTAL R$ 1.159.819,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria de Agricultura e Pecuária
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Unidade: 09001 - Departamento de Agricultura e Pecuária
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0013
PROGRAMA SAFRA
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos sociais, contratação de estagiários e
mão de obra terceirizada
Remunerar os servidores pelo desempenho de suas funções garantindo os reajustes
salariais e contratar estagiários para auxiliarem na execução dos trabalhos.
R$ 594.434,00
Capacitações e treinamentos
Capacitar os servidores através da participação em cursos e treinamentos visando à melhoria da qualidade dos
serviços prestados
R$ 5.000,00
Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura e
Pecuária
Assegurar a manutenção do Departamento de Agricultura e Pecuária com despesas fixas, garantir a aquisição de material de consumo e permanente e contratação de
serviços de terceiros.
R$ 195.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Unidade: 09001 - Departamento de Agricultura e Pecuária
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0013
PROGRAMA SAFRA
Descrição da ação Objetivo Valores
Projeto: Porteira a dentro
Auxiliar na melhoria das condições das estradas vicinais, fazer terraplanagens nas propriedades, granjas, leiterias, abertura de valas de silos e açudes e cascalhamento.
R$ 230.000,00
Projeto de incentivo à agricultura familiar e apoio ao programa de
fruticultura e olericultura
Apoiar iniciativas que visem melhorar a atividade R$ 15.000,00
Contribuição para a Associação de Moradores da Colônia Witmarsun
Conservação da malha viária interna da Colônia Witmarsun, que soma em torno de
sessenta quilômetros (60 Km);Coletar resíduos sólidos recicláveis e não reciclável, produzidos dentro da Colônia Witmarsun .
R$ 212.500,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Unidade: 09001 - Departamento de Agricultura e Pecuária
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0013
PROGRAMA SAFRA
Descrição da ação Objetivo Valores
Contribuição para a conservação da malha viária interna de comunidades
rurais – ACAVIQ
Conservação da malha viária interna de comunidades rurais R$ 236.000,00
Manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski
Assegurar a manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski garantir a
aquisição de material de consumo, contratação de serviços de terceiros e obras
e instalações.
R$ 55.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Unidade: 09001 - Departamento de Agricultura e Pecuária
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0015
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS PROPRIEDADES FAMILIARES RURAIS
Descrição da ação Objetivo Valores
Parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Regularizar as propriedades rurais R$ 73.000,00
TOTAL R$ 1.615.934,00
Município de Palmeira
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Secretaria de Meio Ambiente
Município de Palmeira
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LOA - 2016Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 10001 - Departamento de Saneamento Ambiental
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0016
PALMEIRA SUSTENTÁVELDescrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos sociais, estagiários,mão de obra terceirizada e previsão de novas
contratações
Remunerar os servidores pelo desempenho das suas funções garantindo reajustes salariais e
contratar estagiários para auxiliar nas atividades do departamento.
R$ 726.607,00
Capacitações e treinamentos Capacitar os servidores para que desempenhem suas funções com excelência R$ 5.000,00
Manutenção das atividades do Departamento de Saneamento
Ambiental
Garantir a manutenção das atividades do departamento com a aquisição de material de
consumo e permanente e contratação de serviços de terceiros.
R$ 272.000,00
Plano Municipal de Arborização Urbana Implantação do Plano de Arborização Urbana R$ 106.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 10001 - Departamento de Saneamento Ambiental
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0017
CIDADE LINDA É CIDADE LIMPADescrição da ação Objetivo Valores
Gerenciamento de resíduos sólidos
Garantir o serviço de coleta e transporte de lixo orgânico e reciclável, a manutenção e operação do
aterro sanitário.R$ 2.390.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 10002 - Departamento de Recursos Hídricos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0038
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOSDescrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos sociais,
estagiários,mão de obra terceirizada e previsão de
novas contratações
Remunerar os servidores pelo desempenho das suas funções garantindo reajustes salariais e contratar
estagiários para auxiliar nas atividades do departamento.
R$ 76.919,00
Capacitações e treinamentos Capacitar os servidores para que desempenhem suas funções com excelência R$ 1.500,00
Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Hídricos
Garantir a manutenção das atividades do departamento com a aquisição de material de
consumo e permanente e contratação de serviços de terceiros.
R$ 19.499,04
TOTAL R$ 3.597.525,04
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria de Educação
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Educação
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 11001 - Departamento de Educação
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0018
PALMEIRA É EDUCAÇÃO
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino
Fundamental
Remunerar os servidores e garantir reajuste salarial, bem como contratar estagiários para auxiliar nas
atividades do departamento de educação.R$ 13.551.779,66
Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino
Superior
Remunerar os servidores e garantir reajuste salarial, bem como contratar estagiários para auxiliar nas
atividades do departamento de educação.R$ 113.969,87
Pagamento de salários e encargos sociais - Educação
Infantil
Remunerar os servidores e garantir reajuste salarial, bem como contratar estagiários e PSS para auxiliar
nas atividades do departamento de educação.R$ 3.633.866,43
Pagamento de salários e encargos sociais – EJA
Remunerar os servidores e garantir reajuste salarial, bem como contratar estagiários para auxiliar nas
atividades do departamento de educação.R$ 77.079,34
Pagamento de salários e encargos sociais - Educação
Especial
Remunerar os servidores e garantir reajuste salarial, bem como contratar estagiários para auxiliar nas
atividades do departamento de educação.R$ 373.596,70
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Educação
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 11001 - Departamento de Educação
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0018
PALMEIRA É EDUCAÇÃODescrição da ação Objetivo Valores
Capacitações e treinamentos Capacitar os servidores para que desempenhem com excelência as suas funções R$ 10.000,00
Manutenção das atividades do Departamento de Educação
Aquisição de material de consumo e permanente, contratação de serviços de
terceiros, reformas e manutenção de imóveis, projetos educativos e outras atividades
correlatas à Secretaria de Educação
R$ 829.870,00
Manutenção da frota de veículos do transporte escolar - Caminhos
para a Escola
Manutenção dos veículos leves da secretaria de educação, bem como de toda a frota de veículos do transporte escolar, garantindo a qualidade e a segurança do transporte de alunos e servidores
R$ 1.147.300,00
Combustível para manutenção da frota da Secretaria de
Educação e do Transporte Escolar
Combustível para manutenção da frota da Secretaria de Educação e do Transporte Escolar R$ 746.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Educação
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 11001 - Departamento de Educação
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0018
PALMEIRA É EDUCAÇÃO
Descrição da ação Objetivo Valores
Terceirização do Transporte Escolar - Ensino
Fundamental
Contratação de serviço especializado de transporte para alunos da rede municipal de ensino, atendendo
à demanda do município.R$ 927.000,00
Terceirização do Transporte Escolar - Educação Infantil
Contratação de serviço especializado de transporte para alunos da rede municipal de ensino, atendendo
à demanda do município.R$ 250.000,00
Terceirização do Transporte Escolar – EJA
Contratação de serviço especializado de transporte para alunos da rede municipal de ensino, atendendo
à demanda do município.R$ 10.000,00
Terceirização do Transporte Escolar - Educação Especial
Contratação de serviço especializado de transporte para alunos da rede municipal de ensino, atendendo
à demanda do município.R$ 20.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Educação
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 11001 - Departamento de Educação
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0018
PALMEIRA É EDUCAÇÃO
Descrição da ação Objetivo Valores
Alimentação escolar - Ensino Fundamental
Garantir a alimentação adequada dos alunos da rede municipal de ensino. R$ 850.000,00
Alimentação escolar - Educação Infantil
Garantir a alimentação adequada dos alunos da rede municipal de ensino. R$ 327.380,14
Alimentação escolar – EJA Garantir a alimentação adequada dos alunos da rede municipal de ensino. R$ 9.500,00
Alimentação escolar - Educação Especial
Garantir a alimentação adequada dos alunos da rede municipal de ensino. R$ 20.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Educação
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 11001 - Departamento de Educação
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0018
PALMEIRA É EDUCAÇÃO
Descrição da ação Objetivo Valores
Distribuição de uniforme escolar e livros didáticos -
Ensino Fundamental
Universalizar e disciplinar o uso de uniformes escolares para toda a rede municipal de ensino. R$ 805.000,00
Distribuição de uniforme escolar e livros didáticos -
Educação Infantil
Universalizar e disciplinar o uso de uniformes escolares para toda a rede municipal de ensino. R$ 250.000,00
Distribuição de uniforme escolar e livros didáticos -
Educação Especial
Universalizar e disciplinar o uso de uniformes escolares para toda a rede municipal de ensino. R$ 27.000,00
Aquisição de Imóveis e Manutenção de Espaços
Físicos
Adquirir terrenos para futuras instalações de prédios escolares, ampliação de imóveis e manutenção
daqueles já construídos.R$ 60.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Educação
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 11001 - Departamento de Educação
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0018
PALMEIRA É EDUCAÇÃO
Descrição da ação Objetivo Valores
Ensino Superior – UABProver aos alunos do Pólo UAB de Palmeira os
recursos, materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento educacional.
R$ 20.000,00
Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola Melhoria da frota Escolar R$ 2.972.400,00
Aquisição de equipamentos de climatização
Garantir o ambiente adequado para ensino e aprendizagem R$ 28.840,00
Construção de escolas novas - 12 salas de aula Substituir as escolas em condições inadequadas. R$ 3.533.767,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Educação
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 11001 - Departamento de Educação
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0018
PALMEIRA É EDUCAÇÃO
Descrição da ação Objetivo Valores
Construção de escolas novas - 6 salas de aula Substituir as escolas em condições inadequadas. R$ 2.500.000,00
Manutenção das atividades dos CMEIS
Aquisição de material de consumo e permanente, contratação de serviços de terceiros e outras
atividades correlatas aos CMEISR$ 279.387,00
TOTAL R$ 33.373.736,14
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria de Esporte e Cultura
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
Unidade: 12001 - Departamento de Cultura e Esporte
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0019
PALMEIRA É MAIS...ESPORTE E LAZERDescrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de funcionários, previsão de novas
contratações e concessão de bolsa atleta
Remunerar os servidores pelo desempenho das suas funções e garantir reajuste salarial, conceder
auxílio financeiroR$ 693.569,00
Capacitações e treinamentos Capacitar os servidores para que desempenhem com excelência as suas funções R$ 7.000,00
Manutenção das atividades do Departamento de Esporte
e Cultura
Adquirir material de consumo e permanente, contratar serviços de terceiros, garantir as
despesas fixas de água, luz e telefone, bem como a manutenção de veículos.
R$ 440.000,00
Projetos Esportivos Manutenção e ampliação das escolinhas de futebol, fortalecimento do esporte e lazer nas escolas R$ 125.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
Unidade: 12001 - Departamento de Cultura e Esporte
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0019
PALMEIRA É MAIS...CULTURA, ESPORTE E LAZER
Descrição da ação Objetivo Valores
Eventos, festividades e desenvolvimento da política
cultural
Divulgar o município de Palmeira, seu potencial turístico, econômico, gastronômico, bem como
propiciar espaços de cultura lazer para a população, promovendo também parcerias com
grupos artísticos locais.
R$ 750.000,00
Revitalização do Cinema Municipal
Garantir um melhor funcionamento e aproveitamento do espaço do cinema municipal R$ 300.060,00
TOTAL R$ 2.315.629,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria de Obras e Infra-estrutura
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura
Unidade: 13001 - Departamento de Obras e Infra-estrutura Urbana
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0020
PALMEIRA SEM FRONTEIRASDescrição da ação Objetivo Valores
Pagamentos de Salários e Encargos Sociais,
estagiários e previsão de novas contratações
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana, garantindo reajustes
salariais, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos
R$ 2.097.850,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Obras e
Infra-estrutura Urbana
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de
serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento.
R$ 184.996,00
Programa Click Palmeira Manutenção e Melhoria da Iluminação Pública R$ 1.046.980,00Projeto de Calçadas, meio-
fio e Mobilidade Estruturar as calçadas das vias públicas R$ 160.002,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura
Unidade: 13001 - Departamento de Obras e Infra-estrutura Urbana
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0020
PALMEIRA SEM FRONTEIRAS
Descrição da ação Objetivo Valores
Manutenção do Transporte Aquisição de combustível para manutenção da frota e desenvolvimento da atividade R$ 188.000,00
Recapeamento Asfáltico de Ruas Urbanas
Executar a infra-estrutura de recapeamento e pavimentação das ruas R$ 1.512.256,00
Pavimentação de Vias Urbanas
Executar a infra-estrutura e pavimentação das ruasR$ 2.017.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura
Unidade: 13002 - Departamento de Obras e Infra-estrutura Rural
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0021
ESTRADAS PARA O DESENVOLVIMENTODescrição da ação Objetivo Valores
Pagamentos de Salários e Encargos Sociais,
estagiários e previsão de novas contratações
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Obras e
Infraestrutura Rural, garantindo reajustes salariais, bem como contratar estagiários para auxiliar na
execução dos trabalhos
R$ 444.863,00
Readequação de Estradas Rurais
Manter e melhorar a qualidade das estradas vicinais R$ 544.002,00
Manutenção do Transporte Aquisição de combustível para manutenção da frota e desenvolvimento da atividade R$ 437.812,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura
Unidade: 13003 – Departamento de Segurança e Trânsito
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0032
CIDADE SEGURA E TRÂNSITO ORGANIZADODescrição da ação Objetivo Valores
Pagamentos de Salários e Encargos Sociais,
estagiários e previsão de novas contratações
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Segurança e Trânsito, garantindo reajustes salariais, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos
trabalhos
R$ 76.922,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Segurança e Trânsito
Promover a segurança da população palmeirense através de monitoramento eletrônico das vias públicas em pontos estratégicos, organizar e
executar ações referentes ao tráfego e à mobilidade urbana.
R$ 261.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura
Unidade: 13004 – Departamento de Transporte
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0039
GESTÃO DE TRANSPORTE E FROTAS
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamentos de Salários e Encargos Sociais,
estagiários e previsão de novas contratações
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Transporte,
garantindo reajustes salariais, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos
R$ 77.063,00
Manutenção das Atividades do Departamento de
Transporte
Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de
serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento.
R$ 30.499,04
TOTAL R$ 9.079.245,04
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria de Saúde
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 14001 - Departamento de Saúde
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0022
PALMEIRA VIDA A VIDA - VIVER BEM ATÉ OS 100
LOA - 2016Secretaria Municipal de Saúde
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de salários e encargos sociais,
contratação de estagiários e contratos de terceirização
Remunerar os servidores pelo desempenho das suas funções garantindo reajustes salariais, bem
como os estagiáriosR$ 15.415.018,00
Capacitações e treinamentos Capacitar os servidores para que desempenhem com excelência as suas funções R$ 10.000,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Saúde
Adquirir material de consumo e permanente, contratar serviços de terceiros, garantir as
despesas fixas de água, luz e telefone, bem como cumprir com as obrigações assumidas.
R$ 1.056.039,96
Aquisição de medicamentos, material odontológico,
laboratorial e hospitalar
Fornecer medicamentos a população carente principalmente nos casos demanda uso contínuo R$ 1.034.031,09
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 14001 - Departamento de Saúde
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0022
PALMEIRA VIDA A VIDA - VIVER BEM ATÉ OS 100
LOA - 2016Secretaria Municipal de Saúde
Descrição da ação Objetivo Valores
Serviços de exames complementares de diagnóstico e terapia
Ofertar exames complementares através de convênios com outras
clínicas e laboratóriosR$ 607.000,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames complementares de diagnósticos,
terapia e consultas médicas
Exames complementares de diagnósticos, terapia e consultas
médicasR$ 180.000,00
Manutenção da frota de veículos do Departamento de saúde
Garantir a manutenção da frota para possibilitar uma maior eficiência do
serviço prestadoR$ 292.000,00
Aquisição de equipamentos e veículos Equipar e modernizar e modernizar a frota e os equipamentos da saúde R$ 1.700.000,00
TOTAL R$ 20.294.089,05
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Unidade: 15001 - Departamento de Assistência Social
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0023
GESTÃO DO SUAS
LOA - 2016Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Direitos Humanos
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamentos de Salários e Encargos Sociais a funcionários e contratação de
estagiários
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado na Secretaria, bem
como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos
R$ 648.930,00
Gestão da Política de Assistência Social
Garantir os recursos necessários para manutenção da estrutura de funcionamento do órgão gestor da
política de assistência social, através do pagamento de diárias,
manutenção da frota, contratação de serviços de terceiros, aquisição de
materiais de consumo
R$ 232.520,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Unidade: 15001 - Departamento de Assistência Social
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0023
GESTÃO DO SUASDescrição da ação Objetivo Valores
Aprimoramento da Gestão do SUAS
Garantir apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços
programas, projetos e benefícios de assistência social para o
aprimoramento da gestão do SUAS, desenvolver de forma articulada as
atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política de
Assistência Social, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a
execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede
sócio-assistencial, equipar e aprimorar a estrutura dos espaços
físicos, apoiar as instâncias de controle social.
R$ 30.000,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Direitos Humanos
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Unidade: 15001 - Departamento de Assistência Social
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0023
GESTÃO DO SUAS
LDO - 2016Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Direitos Humanos
Descrição da ação Objetivo Valores
Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Garantir apoio financeiro à gestão descentralizada do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único, aprimorar a gestão do programa,
desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades, ofertar ações complementares para as famílias
cadastradas, capacitar os cadastradores e entrevistadores para atualização dos dados do
CadÚnico, equipar e aprimorar a estrutura dos espaços físicos
utilizados para gestão e execução do programa, apoiar as instâncias de
controle social do programa.
R$ 70.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Unidade: 15002 – Fundo Municipal de Assistência Social
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0024
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Descrição da ação Objetivo Valores
Benefícios Eventuais
Concessão de Benefícios Eventuais para famílias e indivíduos em virtude
de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e
calamidade pública para garantir o acesso aos mínimos sociais
necessários às famílias em situação de vulnerabilidade social.
R$ 279.000,00
Pagamentos de Salários e Encargos Sociais aos funcionários da Proteção
Social Básica
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado na Secretaria, bem
como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos
R$ 824.008,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Direitos Humanos
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Unidade: 15002 – Fundo Municipal de Assistência Social
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0024
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Descrição da ação Objetivo Valores
Financiamento da Proteção Social Básica
Ofertar serviços de proteção social básica para crianças, adolescentes, idosos e suas famílias nos CRAS e nas unidades públicas
referenciadas aos mesmos, através do enfrentamento das situações de
vulnerabilidade vivenciadas, promoção do acesso aos direitos sociais e fortalecimento
de vínculos familiares e comunitários.
R$ 317.500,00
Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Básica
Apoiar técnica e financeiramente entidades sociais inscritas no Conselho Municipal de
Assistência Social que ofertam serviços continuados de proteção social básica às famílias, através do repasse de recursos
financeiros às mesmas para o desenvolvimento de suas ações.
R$ 346.000,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Direitos Humanos
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Unidade: 15002 – Fundo Municipal de Assistência Social
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0025
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALDescrição da ação Objetivo Valores
Pagamentos de Salários e Encargos Sociais a funcionários da Proteção Social
Especial
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado na Secretaria, bem
como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos
R$ 129.955,00
Financiamento da Proteção Social Especial
Ofertar serviços de proteção social especial a famílias e indivíduos com vivência de ameaça e violação de
direitos no CREAS, através de atendimento social e psicológico
para reparação dos danos causados, preservação da
integridade e garantia dos direitos dos usuários.
R$ 432.000,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Direitos Humanos
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Unidade: 15002 – Fundo Municipal de Assistência Social
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0025
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALDescrição da ação Objetivo Valores
Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial
Apoiar técnica e financeiramente entidades sociais inscritas no
Conselho Municipal de Assistência Social que ofertam serviços
continuados de proteção social especial de média e alta
complexidade, através do repasse de recursos financeiros às mesmas
para o desenvolvimento de suas ações.
R$ 322.000,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Direitos Humanos
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Unidade: 15003 – Departamento de Cidadania e Direitos Humanos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0026
PROMOÇÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSDescrição da ação Objetivo Valores
Pagamentos de Salários e Encargos Sociais a funcionários e contratação de
estagiários
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado na Secretaria, bem
como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos
R$ 478.974,00
Gestão de Políticas de Promoção de Cidadania e Direitos Humanos
Garantir o funcionamento e a manutenção dos órgãos de
promoção, proteção e defesa dos direitos de cidadania, através da
aquisição de materiais de consumo e permanentes, manutenção da frota, contratação de serviços de terceiros
e pagamento de diárias.
R$ 68.510,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Direitos Humanos
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Unidade: 15004 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0027
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDescrição da ação Objetivo Valores
Fortalecimento da Rede de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Apoiar técnica e financeiramente as ações da política municipal de defesa dos direitos da
criança e do adolescente relativas ao desenvolvimento de programas e projetos
complementares ou inovadores, de incentivo ao acolhimento familiar, de disseminação de
informações, de capacitação profissional e de fortalecimento do Sistema de Garantia de
Direitos.
R$ 46.000,00
Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção
dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Apoiar técnica e financeiramente as ações da rede não-governamental de promoção dos
direitos da criança e do adolescente relativas ao desenvolvimento de programas e projetos
complementares ou inovadores com recursos captados através de doações destinadas ao
FMDCA.
R$ 120.000,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Direitos Humanos
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Unidade: 15005 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0028
PROMOÇÃO DOS DIREITOS IDOSODescrição da ação Objetivo Valores
Fortalecimento da Rede de Promoção dos Direitos do
Idoso
Apoiar técnica e financeiramente o desenvolvimento de programas, projetos e ações
relativas a promoção e defesa dos direitos do idoso, ao seu desenvolvimento integral e
participação social.
R$ 10.000,00
Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção
dos Direitos do Idoso
Apoiar técnica e financeiramente ações da rede não-governamental de promoção dos direitos do
idoso relativas ao desenvolvimento de programas e projetos complementares ou
inovadores com recursos captados através de doações destinadas ao Fundo Municipal dos
Direitos do Idoso.
R$ 5.000,00
LOA - 2016Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Direitos Humanos
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Unidade: 15006 – Departamento do Trabalho e Emprego
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0040
PROMOÇÃO DO EMPREGO E RENDADescrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de Salários e Encargos Sociais
Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento do Trabalho e Emprego, bem como contratar estagiários para
auxiliar na execução dos trabalhos
R$ 76.919,00
Manutenção das atividades do Departamento do Trabalho e
Emprego
Adquirir material de consumo e permanente, contratar serviços de terceiros, garantir as
despesas fixas de água, luz e telefone, bem como cumprir com as obrigações assumidas.
R$ 30.499,07
TOTAL R$ 4.467.815,07
LOA - 2016Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Direitos Humanos
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 18 – Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 18001 – Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0013
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
LOA - 2016Regime Próprio de Previdência Social
Descrição da ação Objetivo Valores
Manutenção dos serviços administrativos Manter em funcionamento as atividades do RPPS R$ 110.000,00
Manutenção dos serviços administrativo
Suportar o pagamento dos servidores do quadro próprio do RPPS, remunerar o conselho administrativo do RPPS pelo desempenho de suas atividades e pagar diárias aos
conselheiros do RPPS para participar em eventos de previdência
R$ 391.000,00
Aluguel de SoftwareManter em funcionamento o sistema contábil do RPPS, o sistema de cálculo de benefícios e o sistema de Recursos
Humanos do RPPSR$ 30.000,00
Aprimoramento TécnicoCapacitar os dirigentes do RPPS através da participação
em eventos, cursos e seminários voltados ao RPPS, visando a melhoria dos serviços prestados pela entidade
R$ 15.000,00
Encargos com Previdência Social
Suportar o pagamento de aposentadorias e reformas, bem como de pensões R$ 7.910.000,00
TOTAL R$ 8.456.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Órgão: 18 – Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade: 18001 – Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Programa: 0001
PROGRAMA A ASSISTÊNCIA A SAÚDE
LOA - 2016Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Descrição da ação Objetivo Valores
Pagamento de verba de representação Remunerar o Conselho Administrativo do IMASP R$ 37.429,43
Contratação de unidades hospitalares ou suas
mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistência
ambulatorial, consultas médicas, exames complementares;
assistência hospitalar, incluindo internações clínicas e cirúrgicas.
Oferecer ações de saúde necessárias a recuperação e manutenção da saúde dos servidores públicos municipais efetivos,
aposentados e pensionistas e seus dependentes.
R$ 2.001.994,00
Manutenção das atividades do IMASP
Adquirir materiais de consumo e permanentes bem como contratar serviços de terceiros
necessários à manutenção do IMASP, visando o bom andamento das atividades.
R$ 356.017,57
TOTAL R$ 2.395.441,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Lei de Diretrizes OrçamentáriasResumo – Despesas por Órgão
Câmara Municipal 3.412.820,26
Gabinete do Prefeito 514.900,00
Controladoria Geral do Município 133.096,00
Procuradoria Geral do Município 487.601,00
Secretaria Municipal de Planejamento 1.451.189,00
Secretaria Municipal de Finanças 9.325.916,39
Secretaria Municipal de Gestão Pública 2.135.128,04
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo 1.159.819,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 1.615.934,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 3.587.525,04
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Lei de Diretrizes OrçamentáriasResumo – Despesas por Órgão
Secretaria Municipal de Educação 33.373.736,14
Secretaria Municipal de Esporte e Cultura 2.315.629,00
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 9.079.245,04
Secretaria Municipal de Saúde 20.294.089,05
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
4.467.815,07
Reserva de Contingência 340.655,47
TOTAL 93.695.098,50
IMASP 2.395.441,00
RPPS 8.456.000,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Lei de Diretrizes Orçamentárias
RECEITAS ESTIMADAS
Receita Tributária 14.764.636,00Receita de Contribuições 1.033.800,00Receita Patrimonial 406.845,00Receita de Serviços 175.460,00Transferências Correntes 62.842.708,50Outras Receitas Correntes 1.113.642,00Receitas de Capital 13.358.007,00TOTAL 93.695.098,50
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
LOA - 2016Lei de Diretrizes Orçamentárias
Legislativo 3.412.820,26Executivo 90.282.278,24RPPS 8.456.000,00IMASP 2.395.441,00
Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
AUDIÊNCIA PÚBLICALei Orçamentária Anual - 2016
Edir Havrechaki – Prefeito Municipal
Praça Mal. Floriano Peixoto, 11, Centro – 84.130-000 – Palmeira-Pr – (42) 3909 5011
Agradecemos sua atenção!
“Para realizar grandes coisas, não devemos apenas agir, mas também sonhar; não só planejar, mas também acreditar.”
(Anatole France)