audiência pública hospitais federais rio de janeiro valdir agapito teixeira secretário federal de...
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Audiência PúblicaHospitais Federais Rio de Janeiro
VALDIR AGAPITO TEIXEIRASecretário Federal de Controle Interno
maio de 2012
Funções Básicas:Funções Básicas:
A CGU é o órgão de A CGU é o órgão de Controle InternoControle Interno do do Governo Federal, responsável também pela Governo Federal, responsável também pela
função função CorreicionalCorreicional, pela , pela PrevençãoPrevenção e e Combate à CorrupçãoCombate à Corrupção
ÁREAS E FORMAS DE ATUAÇÃO DA CGU
2) Correição
3) Prevenção da Corrupção
Orientação
Auditoria
Fiscalização
1) Controle Interno
A CGU desenvolve ações de:
A Auditoria Investigativa inclui:
• Auditorias especiais em órgãos e entidades federais onde a CGU tenha identificado problemas mais graves;
• Apuração de denúncias de cidadãos ou da imprensa;
• Fiscalizações decorrentes de representações do Ministério Público, Polícia Federal, Parlamentares e outras autoridades;
• Operações Especiais com a Polícia Federal.
1. Solicitação do Ministério da Saúde
2. Unidades Jurisdicionadas avaliadas:- Hospital Federal de Ipanema- Hospital Federal da Lagoa- Hospital Federal do Andaraí- Hospital Federal Cardoso Fontes- Hospital Federal dos Servidores do Estado- Hospital Federal de Bonsucesso
3. Os trabalhos foram realizados em 4 etapas:- 1ª etapa – Serviços Continuados - 2ª etapa – Aquisições de Insumos Médico-Hospitalares e Medicamentos - 3ª etapa – Locação de Equipamentos Hospitalares - 4ª etapa – Contratos de Obras e Reformas Prediais
Auditoria Especial Hospitais Federais - RJ
Execução Orçamentária
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UG EXECUTORA DESPESAS EMPENHADAS
2011 2010 2009 2008
250042 Hospital Federal de Bonsucesso 181.894.332,36 156.150.298,37 148.271.589,95 113.653.416,56
250061 Hospital Federal dos Servidores do Estado 179.442.146,44 162.235.638,75 157.110.051,85 126.492.607,59
250103 Hospital Federal de Ipanema 71.234.802,76 58.853.141,06 35.750.320,21 20.668.111,63
250104 Hospital Federal Cardoso Fontes 76.797.806,25 59.946.392,05 49.780.851,85 24.497.184,40
250105 Hospital Federal da Lagoa 77.598.299,70 69.443.617,28 50.988.381,34 25.378.176,46
250106 Hospital Federal do Andaraí 103.735.023,88 81.536.262,96 68.861.683,47 27.496.151,80
Total 690.702.411,39 588.165.350,47 510.762.878,67 338.185.648,44
Escopo da auditoria: valores pagos de 2009 a abril/2011, totalizando R$ 887.996.706,84.
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DIMENSÃO DA DEMANDA VALOR PAGO
Aquisições de Insumos Médico Hospitalares e de Medicamentos R$ 343.351.050,58 Serviços Continuados R$ 315.045.036,91 Locação de Equipamentos Hospitalares R$ 131.408.279,30 Obras e Reformas Prediais R$ 38.973.595,52 Serviços Continuados - Manutenção de equipamentos médicos R$ 34.918.363,03 Outros R$ 24.300.381,50 Total R$ 887.996.706,84
Das análises realizadas pela CGU e após as manifestações dos gestores responsáveis, foi identificado, como potencial prejuízo aos cofres públicos, o valor de R$ 96.512.294,18.
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UNIDADE JURIDICIONADA ETAPA
Serviços Continuados
Insumos e medicamentos
Locação de equipamentos
Obras e Reformas
Total Geral
Hospital Federal Cardoso Fontes 5.620.093,59 1.871.073,01 7.300.349,00 3.476.102,21 18.267.617,81 Hospital Federal da Lagoa 1.975.524,00 25.224,00 1.538.214,92 1.930.515,40 5.469.478,32 Hospital Federal de Bonsucesso 4.495.983,48 5.799.720,70 9.294.185,66 13.948.119,42 33.538.009,26 Hospital Federal de Ipanema 2.177.162,42 1.206.697,00 5.476.455,15 6.226.489,16 15.086.803,73 Hospital Federal do Andaraí 646.558,80 1.668.298,61 1.837.576,77 4.152.434,18 Hospital Federal dos Servidores do Estado 5.708.404,14 2.089.559,00 11.633.577,55 566.410,19 19.997.950,88
Total Geral 20.623.726,43 12.660.572,32 35.242.782,28 27.985.213,15 96.512.294,18
1ª Etapa – Contratos de Serviços ContinuadosPrincipais Constatações
‒Superfaturamento em pagamentos realizados‒Contratação com preços superiores aos praticados na Administração Pública ou no mercado‒Inércia em iniciar a licitação provocando contratação emergencial‒Licitações com exigências restritivas à competitividade‒Pagamentos sem cobertura contratual‒Ausência de fiscalização adequada na execução do contrato
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2ª Etapa - Aquisições de Insumos Médico-Hospitalares e Equipamentos
Principais Constatações
‒Superfaturamento nas aquisições‒Indícios direcionamento e conluio entre licitantes‒Indícios de montagem de pesquisa de preços‒Estoque de insumos e medicamentos com prazo de validade expirado‒Ausência de localização de insumos e medicamentos adquiridos‒Divergências entre o saldo de material no sistema de controle de estoque e o efetivamente existente
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3ª Etapa – Locação de Equipamentos HospitalaresPrincipais Constatações
‒Superfaturamento e sobrepreço em contratações‒Direcionamento em licitações‒Restrição à competitividade em licitação‒Superestimativa nos quantitativos de máquinas e insumos para hemodiálise‒Ociosidade de equipamento locado‒Estoque de insumos com prazo de validade expirado‒Pagamento sem cobertura contratual‒Fragilidade no controle de estoque dos insumos de hemodiálise
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4ª Etapa – Contratos de Obras e Reformas PrediaisPrincipais Constatações
‒Falhas na elaboração dos projetos básicos ‒Contratação sem previsão de quantidades na planilha orçamentária‒Sobrepreço devido à ausência de diferenciação de taxas de BDI ‒Superfaturamento em projeto de arquitetura‒Pagamentos em duplicidade‒Atrasos em obras por má gestão administrativa‒Serviços executados em desconformidade com o contratado
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Principais medidas adotadas pelo Ministério da Saúde
‒Centralização de compras de bens e serviços no DLOG‒Lançamento de 32 licitações para substituir os contratos em andamento‒Aperfeiçoamento do departamento de engenharia para aprimoramento na elaboração de projetos‒Lançamento de licitações para substituição dos contratos de locação de equipamentos por compra dos mesmos‒Criação de Grupo de Trabalho para análise dos contratos de serviços, locação de equipamentos e compras de insumos
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Poder Judiciário
Ações Civis
Controle Externo (Sanções
Administrativas)
AGU
MPF e MPE
TCU
Senado/ Câmara
Ações Penais
Encaminhamento dos Resultados das ações de Controle
PF
Órgãos Tributários
MelhoriasGerenciais e
SançõesAdministrativas
Internas
Ministérios
Gestores
CGU
CorregedoriaSanções
Administrativas Internas
Controle Político
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Setor de Autarquias Sul,
Quadra 1, Bloco A
Edifício Darcy Ribeiro
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