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Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
RECEITAS CORRENTES
Impostos -Taxas – Contribuições de Melhorias – Receitas de
Contribuições – Receita Patrimonial – Receita de Serviços
ARRECADADO 2012
ATÉ 3º Quadrimestre
10.586.898,37
SUB TOTAL 10.586.898,37 QUADRO 1
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIA CORRENTEARRECADADO
Até 3º Quadrimestre
2012
FPM 20.194.978,91
ITR 264.507,08
ICMS 21.431.533,07
IPVA 2.462.411,21
IPI EXPORTAÇÃO 377.544,83
ICMS-DESONERAÇÃO LC87/96
234.260,76
SUB TOTAL 44.965.235,86 QUADRO 2
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIA CORRENTE
ARRECADADO
Até 3º Quadrimestre
2012
TRANSF. SUS 4.403.755,59
TRANSF. FNDE 1.694.841,63
TRANSF. FNAS 1.071.829,27
FUNDEB 10.106.843,78
TRANSF.CONVÊNIOS 1.661.865,77
DEMAIS TRANSF.CORRENTES
1.539.292,78
(-) DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO FUNDEB
SUB TOTAL
8.993.044,42
56.450.620,26 QUADRO 3
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTESARRECADADO
Até 3º Quadrimestre
2012
MULTAS E JUROS DE MORA TRIBUTOS
189.124,58
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
223.575,10
DÍVIDA ATIVA 381.182,41
RECEITAS DIVERSAS 616.054,22
SUB TOTAL 1.409.936,31 QUADRO 4
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
RECEITAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
ARRECADADO
Até 3º Quadrimestre
2012
OPERAÇÕES CRÉDITO 1.133.199,14
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS/IMÓVEIS
400.000,00
CONVÊNIOS 3.434.289,02
SUB TOTAL 4.967.488,16 QUADRO 5
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
DESPESAS CORRENTES
EMPENHADA
Até 3º Quadrimestre
2012
Pessoal e Enc. Sociais 34.130.981,70
Juros e Enc. da Dívida 784.482,05
Outras Despesas Correntes 25.868.521,30
SUB TOTAL 60.783.985,05 QUADRO 6
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA
EMPENHADA
Até 3º Quadrimestre
2012
Pessoal e Enc. Sociais 4.796.418,26
Juros e Enc da Dívida 0,00
Outras Despesas Correntes 612.024,80
SUB TOTAL 5.408.443,06 QUADRO 7
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
DESPESAS CAPITAL
EMPENHADA
Até 3º Quadrimestre
2012
Investimentos 8.793.996,32
Amortização da Dívida 2.013.323,27
SUB TOTAL 10.807.319,59 QUADRO 8
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
DESPESAS CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIA
EMPENHADA
Até 3º Quadrimestre
2012
Investimentos 0,00
Amortização da Dívida 682.814,10
SUB TOTAL 682.814,10 QUADRO 9
RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATÉ 3º QUADRIMESTRE 2012
RECEITAS CORRENTES ( QUADRO 1+2+3+4) 68.447.454,94
RECEITAS DE CAPITAL ( QUADRO 5) 4.967.488,16
DESPESAS CORRENTES (QUADRO 6) 60.783.985,06
DESPESAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIA(QUADRO 7)
5.408.443,06
DESPESAS DE CAPITAL (QUADRO 8) 10.807.319,59
DESPESAS DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTÁRIA (QUADRO 9)
682.814,10
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
(QUADRO 1+2+3+4+5-6-7-8-9)
4.267.618,71
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
ATE 3º QUADRIMESTRE 2012
Transferência Concedida ao Poder Legislativo
1.878.702,24
(-)Transferência Recebida do Poder Legislativo
840.348,08
Comlapa 20.900,00
INTERFERÊNCIA FINANCEIRA
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO R$ 36.539.031,42
RECEITA LÍQUIDA PARA FINS DE APURAÇÃO R$ 68.529.164,33
PERCENTUAL APLICADO 53,32%
LIMITES
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL APURAÇÃO LIMITE R$ 36.539.031,42 53,32%
LIMITE MÁXIMO (ART. 20 DA LRF) R$ 37.005.748,74 54,00%
LIMITE PRUDENCIAL(ART. 22 DA LRF) R$ 35.155.461,30 51,30%
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
Ensino Fundamental 5.507.044,74
DESPESAS VÍNCULADAS AO FUNDEB
Pag. Profissionais Magistério Infantil e Especial 60% 7.216.659,52
Outras Despesas Ensino Fundamental 40% 3.257.073,10
DEDUÇÕES DA DESPESA
Complementação Ganho Fundeb,
Receita Aplicação Fundeb
Superávit Ano Anterior Impostos e Fundeb
Restos a Pagar Inscrito Sem Disponibilidade Impostos
Cancelamento de Restos a Pagar Impostos
Despesas Não Considerada Fins MDE
1.429.645,62
40.393,88
57.525,20
244.989,17
340.568,19
366.507,06
DESPESA LÍQUIDA PARA FINS DO LIMITE 13.501.148,24
DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO-MDE
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 53.982.611,11
ÍNDICE AJUSTADO NA APLICAÇÃO ENSINO (Mínimo 25%) 25,01%
MÍNIMO 60% FUNDEB REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO
40% FUNDEB
70,62%
29,38%
RECEITA COM MANUTENÇÃO DO ENSINO-MDE
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
DESPESAS COM SAÚDE LIQUIDADA
Atenção Básica 17.875.586,95
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 353.686,64
Suporte Profilático e Terapêutico 138.361,23
Vigilância Sanitária 191.912,15
Vigilância Epidemiológica 195.130,56
Total 18.754.677,53
DEDUÇÕES DA DESPESA
Recursos Custeados com Recursos SUS.
Outras Deduções
Despesas Inscritas Restos Pagar Sem Disponibilidades
Despesas Considerada Indevida Saúde
Cancelamento de Restos a Pagar
4.883.934,46
160.320,78
685.067,58
257.728,33
106.515,26
DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LÍMITE 12.661.111,12
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Audiência Pública3º Quadrimestre 12
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
53.086.467,31
ÍNDICE APLICADO NA SAÚDE (Mínimo 15%)
APLICADO ATÉ 3º QUADRIMESTRE 2012 (23,85%)
APLICADO A MAIOR COM RECURSO LIVRES (8,85%)
7.962.962,97
12.661.111,12
4.698.148,15
RECEITA PRÓPRIA COM SAÚDE
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR -CONSOLIDADO
Contas a Pagar 2012 Valor
8.220.342,39
Restos a Pagar 613.533,19
Disponibilidade 10.184.416,46
suficiência (+) 1.350.540,88
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR - LIVRE
Contas a Pagar Recursos Livres Valor
1.739.762,23
Restos a Pagar Recursos Livres 70.493,69
Disponibilidade 1.230.723,08
Insuficiência (-) 579.532,84
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR - FUNDEB
Contas a Pagar Recursos Fundeb 60% e 40%
Valor
279.832,69
Restos a Pagar Recursos Fundeb
60% e 40%
3.385,85
Disponibilidade 123.536,70
Insuficiência (-) 159.681,84
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR – 5% E 25% EDUCAÇÃO
Contas a Pagar Recursos 5% 25%
Educação
Valor
330.519,60
Restos a Pagar Recursos 5% 25%
Educação
8.298,95
Disponibilidade 846,82
Insuficiência (-) 337.971,73
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR – 15% IMPOSTOS DA SAÚDE
Contas a Pagar Recursos 1 5%
Impostos Saúde
Valor
752.896,51
Restos a Pagar Recursos1 5%
Impostos Saúde
18.230,60
Disponibilidade 86.059,53
Insuficiência (-) 685.067,58
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR – DEMAIS RECURSOS VÍNCULADOS
Contas a Pagar Recursos Vinculados
Valor
5.117.331,36
Restos a Pagar Recursos Vinculados
513.124,10
Disponibilidade 8.743.250,33
suficiência (+) 3.112.794,87
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
AGÊNCIA FOMENTO PARANÁ
Saldo 2011 7.088.804,75
DÍVIDA LAPA PREVI
Saldo 2011 7.715.181,19
+ Inscrição até Dez./12 378.697,47 CORREÇÃO 482.802,98
Amortizado
Até 3º Quad./12 1.491.155,52
Amortizado
Até 3º Quad./12 682.814,10
SALDO 5.976.346,70
SALDO 7.515.170,07
DÍVIDA FUNDADA
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
DÍVIDA PASEP
SALDO 2011 941.895,76
CORREÇÃO 14.046,11
AMORTIZAÇÃO
ATÉ O 3º QUAD/12 66.642,34
SALDO 889.299,53
PROVIAS INTERVENÇÕES VIÁRIAS
SALDO 2011 653.060,62
AMORTIZAÇÃO
ATÉ O 3º QUAD/12 350.822,62
SALDO 302.238,00
DÍVIDA FUNDADA
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
PAVIMENTAÇÃO COHAPAR
INSCRIÇÃO
R$ 603.176,93
AMORTIZAÇÃO
R$ 4.075,43
SALDO
R$ 599.101,50
PAVIMENTAÇÃO DA CRISTO REI
INSCRIÇÃO
R$ 151.324,74
AMORTIZAÇÃO
R$ 1.707,59
SALDO
R$ 149.617,15
DÍVIDA FUNDADA
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
INSCRIÇÃO EM 2012
R$ 1.180.051,19
PRECATÓRIOS CAUSAS CIVEIS
INSCRIÇÃO EM 2012
R$ 637.135,16
DÍVIDA FUNDADA
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
PARCELAMENTO IMÓVEL
LAPA PREVI
Saldo 2011 1.766.623,18
CORREÇÃO 112.170,57
AMORTIZAÇÃO 98.919,77
Saldo 1.779.873,98
OUTRAS EXIGIBILIDADES
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (1) 71.011.624,12
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (2) 74.201.942,39
RESULTADO PRIMÁRIO( 1-2) -3.190.318,27
Audiência Pública3º Quadrimestre 2012
RESULTADO NOMINAL
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 17.248.959,30
DEDUÇÕES (II) 8.595.854,61
Ativo Disponível 10.184.416,46
Haveres Financeiros (Dep. Judiciais) 549.901,93
(-) Restos a Pagar Processados (-) 2.138.463,78
DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA(III)=(I-II) 8.653.104,69