Atracção e Retenção dos Recursos Humanos da Saúde

• O Ministério da Saúde (MISAU) está preocupado com a escassez de recursos humanos devido a produção insuficiente de pessoal aliadas as saídas continuas

• Dificuldade do MISAU em atrair e reter pessoal nas províncias e distritos recônditos

• Os vários estudos no país indicam que o pessoal do SNS está pouco motivado e pouco satisfeito

• As consequências desta situação, torna difícil o alcance das metas do Governo e dos Objectivos de Milénio

Introdução

Médicos/100,000 1

Enfermeiros/100,000 1

Enfermeiras de SMI/100,000 2

Pessoal Farmácia /100,0001

Moçambique 3 21 12 3Malawi 2 59 16 23

Zâmbia 12 174 27 10Zimbabwe 16 72 65 7Botswana 40 265 253 19África do Sul 77 408 73 28

1Fonte: Relatório Anual OMS, 2006; 2Fonte: UNFPA The State of the Wolrd Midwifery 2011;

3 Fonte: WHO Global Health Atlas

Comparação de Indicadores de RHS, 2004

Niassa

2Niassa

2

Cabo Delgado

2.3Cabo Delgado

2.3

Nampula

1.8Nampula

1.8Tete

1.8Tete

1.8

Manica

2Manica

2 Sofala

3.7Sofala

3.7

Gaza

3Gaza

3Inhambane

2.2Inhambane

2.2

Maputo

2.9Maputo

2.9Maputo Cidade

32.7Maputo Cidade

32.7

Zambézia

1.3Zambézia

1.3

Distribuição do Rácio de Médicos por 100,000

Habitantes por Província, 2010

Fonte: DRH, 2010

Niassa

19.1Niassa

19.1

Cabo Delgado

21.7Cabo Delgado

21.7

Nampula

21.5Nampula

21.5Tete

17.5Tete

17.5

Manica

20Manica

20

Sofala

20Sofala

20

Gaza

30.2Gaza

30.2Inhambane

26.5Inhambane

26.5

Maputo

15.7Maputo

15.7Maputo Cidade

74.3Maputo Cidade

74.3

Zambézia

20.8Zambézia

20.8

Distribuição do Rácio de Enfermeiros por 100,000 Habitantes por Província,

2010

Fonte: DRH, 2010

Niassa

48.2Niassa

48.2

Cabo Delgado

44.2Cabo Delgado

44.2

Nampula

38.5Nampula

38.5Tete

30.3Tete

30.3

Manica

30.3Manica

30.3Sofala

37.3Sofala

37.3

Gaza

34.5Gaza

34.5Inhambane

59.8Inhambane

59.8

Maputo

33Maputo

33Maputo Cidade

77.1Maputo Cidade

77.1

Zambézia

23Zambézia

23

Distribuição do Rácio Enfermeira de Saúde Materno-Infantil por 100,000

Habitantes por Província, 2010

Fonte: DRH, 2010

Niassa

62.5Niassa

62.5

Cabo Delgado

66.7Cabo Delgado

66.7

Nampula

55.2Nampula

55.2Tete

45Tete

45

Manica

51.2Manica

51.2 Sofala

71.1Sofala

71.1

Gaza

63.4Gaza

63.4Inhambane

91Inhambane

91

Maputo

51.4Maputo

51.4Maputo Cidade

164.8Maputo Cidade

164.8

Zambézia

48.3Zambézia

48.3

Distribuição do Rácio de Pessoal de Saúde das Áreas Médicas, Enfermagem e Saúde Materno-Infantil por 100,00 Habitantes por

Província, 2010

Fonte: DRH, 2010

A OMS recomenda 230/100,000

Média Nacional 63/100,000

Atracção• Definição

– Capacidade para atrair os trabalhadores de saúde• Dimensões

– Atracção de candidatos para as profissões sanitárias• Esforço do sector saúde e de educação para aumentar o número de vagas para

as instituições de formação de saúde• Aumentar o número de candidatos para vagas nas escolas de formação de

quadros sanitários mais escassos– Atracção para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)

• Fazer a opção de trabalhar para o SNS suficientemente atraente como para absorver os recém-graduados

– Atracção para as zonas mais remotas• Colocar os recém-graduados de todos os níveis em todas as províncias e

distritos• Colocar os recém-graduados de todos os níveis nas áreas remotas

– Recuperação dos quadros perdidos do serviço nacional de saúde• Indicadores

– Número e percentagem de recém-graduados/colocados– Número e percentagem de recém-colocados/apresentados

Retenção• Definição

Implementar medidas para motivar os funcionários a permanecer no Serviço Nacional de Saúde até a reforma

• Dimensões:– Retenção no Serviço Nacional de Saúde;– Dentro do SNS e nas áreas mais desfavorecidas – Retenção no país

• Indicadores:– Nº de perdas de funcionários do SNS por iniciativa própria

• Licença ilimitada, rescisão do contrato, e exoneração;• Mudança de ocupação• Transferência e Destacamento para outros sectores fora do SNS

– Retenção de Médicos nas Províncias fora da Cidade de Maputo• Número e percentagem de Médicos Nacionais Especialistas nas províncias fora

da cidade de Maputo

Reunião Consultiva Internacional sobre Atracção e Retenção de RHS

Maputo (19 e 21 de Julho de 2011)Representantes do:• Banco Mundial, • OMS, • CDCRepresentantes dos Ministérios de Saúde do:• Brasil, • Zâmbia, • Malawi, • Gana e • Serra Leoa

Objectivos da Reunião

• Discutir as prioridades do país para a atracção e retenção de RHS;

• Conhecer e discutir experiências internacionais que possam ajudar a entender os desafios, estratégias e abordagens na área de atracção e retenção de RHS;

• Promover um consenso sobre as acções,apoio necessários, dentro do MISAU e com os parceiros de cooperação, na área de recursos humanos;

• Elaborar um roteiro (“road map”) para abordar as estratégias sobre atracção e retenção.

Problemas Evidenciados nos Estudos Nacionais

Elegíveis (vagas limitadas) para Formação de Pessoal de Saúde

Produção

de RHSProcesso de Recrutamento Distribuição

e Equidade

Força de Trabalho no SNS

Cobertura, Motivação e Competência

Perdas EscolaresPerdas na

colocação e apresentação

Pouco número de Candidatos para certos

cursos

Problema: Produção insuficiente

Problemas na colocação e recrutamento

Perdas por iniciativa própria e

outros

Problema: Salários Baixos

Morosidade administrativa. Falta de sistema de apoio (medicamentos, EPI, etc.)

FC, Supervisão, Subsídios e Incentivos

Saída

Fonte: Gráfico da apresentação, Nagesh, 2011

Escassez de Instituições de Formação de

Saúde de diferentes

níveis

Incentivos e Subsídios em Fase de Implementação com Fundos do Estado

Monetário Não Monetário

• Bónus Especial • Subsídio de localização• Subsídio de turno• Subsídio de Risco• 13º vencimento• Bónus de rendibilidade • Subsídio de campo• Horas Extraordinárias• Subsídio de deslocação

• Atribuição de bolsas de estudo;• Autorização para estudar no período laboral;• Participação em acções de formação contínua;• Atribuição de prémios, louvores e condecorações.•Alojamento (profissões chave)• Alojamento para os técnicos médios e básicos na periferia• Material de lazer para médico na periferia (antena satélite, Internet)• Subsídio de adaptação: kit de instalação e kit de manutenção

Incentivos e Subsídios em Fase de Implementação com Fundos Externos

Monetário Não Monetário

• Subsídio de Almoço

• Subsídio de Urgência

• Subsídio para Chefes de programas prioritários

• Topping up para os médicos especialistas fora de Maputo

• Atribuição de bolsas de estudo;

• Participação em acções de formação contínua;

• Atribuição de prémios, (melhor docente, melhor instituição de formação, etc.)

14

Experiência Internacional sobre Atracção e Retenção de Recursos

Humanos da Saúde

Experiência de Especialistas de Organizações Internacionais

• Desenvolver e fortalecer o Sistema de Informação de Pessoal para tomada de decisão

• RHS requer abordagem multissectorial• Descentralização da gestão de RHS• Estratégias a ser implementadas devem ser baseadas em

evidência e assegurar o financiamento sustentável• Inclusão de monitoria e avaliação nos planos de RHS• Implementar programas especiais para aumentar a produção

de pessoal, salário e outros incentivos principalmente nas zonas rurais

Experiências de países que Implementaram Estratégias de Retenção de RHS

Malawi

• O governo deve liderar todo processo de promoção e advocacia de mudança nos planos de implementação;

• RHS devem ter uma abordagem multissectorial ;• Convencer parceiros de cooperação a contribuírem

para os salários dos RHS; • Os planos devem ser de médio a longo prazo devido

às implicações financeiras e de sustentabilidade;

Zâmbia• Todos intervenientes devem ser envolvidas/os em todas as

etapas dos esquemas de retenção;• Estratégia de retenção deve abordar incentivos financeiros e

não financeiros;• Estratégia de retenção devem incluir apoio a todos os níveis

da administração;• Parâmetros (geográficos, RHS, tipos de incentivo, etc.) devem

ser definidos no acto de concepção e implementação de estrategias de retenção;

Gana • Na implementação de reformas, o Governo deve liderar,

flexibilizar e ter a capacidade para assumir erros e mudanças • O desenvolvimento económico do país deve ser conjugado com

a promoção da saúde e sua sustentabilidade• O aumento dos salários dos trabalhadores de saúde deve estar

em proporção com o orçamento do governo,indicadores de desempenho e deve ser monitorado;

• A descentralização administrativa sem a descentralização fiscal tem consequências negativas a longo prazo

• O aumento do ingresso nas escolas de formação sem investimento nas infra-estruturas e outros recursos ameaçam os investimentos nos RHS.

Brasil• Estratégias a longo prazo (20 a 30 anos) para criar capacidade dos

RHS;• Criar equipas de saúde da família e agentes de saúde

comunitários;• Construção de escolas de medicina, enfermagem e técnicas em

cada Estado;• Providenciar supervisão em instituições de ensino local;• Desenvolver carreiras que incluam trabalhos em regiões remotas; • Trabalhar com outros sectores para promover o desenvolvimento

económico das regiões rurais e remotas de forma acomodar o pessoal médico e proporcionar condições de vida de qualidade ao nível local.

Resultados dos Grupos de Trabalho(Baseados nas categorias de intervenções recomendadas pela OMS)

Formação

• Promover uma imagem positiva das carreiras de saúde• Subsidiar a formação na área da saúde para os filhos

do pessoal das áreas rurais e recônditas;• Promover cursos de formação com recrutamento local;• Desenhar o programa de Tele-saúde;• Estabelecer ligação entre SIFO e SIP;• Estabelecer parcerias com instituições nacionais e

internacionais no âmbito EAD e pós-graduação;• Responsabilizar às IdFs pela FC nas áreas remotas.

Regulamentação

• Desenvolver mecanismos para o cumprimento dos incentivos;

• Os cargos de direccção e chefia deviam ser de acordo com as competências ;

• Desenvolvimento de politica de humanização para o profissional de saúde ;

• Melhorar o sistema de informação de pessoal ;• Melhorar as condições de trabalho no local de

trabalho;• Priorizar o ingresso dos profissionais que trabalham

nas areas remotas para cursos de promoção e pos-graduacção.

Incentivos Financeiros

• Promover o aumento salarial dos profissionais de saúde ;

• Revisão dos subsídios existentes e direccionados para áreas rurais;

• Promover a 14º salário através do PROSAÚDE;• Pagamento de horas extras para o pessoal;• Criar uma rúbrica específica para o pagamento

do kit de instalação e manutenção;• Estender o pagamento de “topping up”.

Mecanismos Organizacionais e Apoio Profissional e Pessoal

• Criar condições de acomodação para os trabalhadores;

• Prestar apoio social ao trabalhador e sua família ;• Definir as tarefas do pessoal colocado e garantir

sua integração ;• Definir a funcionalidade das unidades sanitária ; • Garantir a FC do pessoal de saúde ;• Realizar pesquisa operacional nos RH ;• Reconhecimento dos melhores trabalhadores de

saúde .

Actividades seguintes resultantes da Reunião Consultiva

• Desenho de estratégia de Retenção dos RHS• Activação do Grupo de Trabalho sobre Retenção• Avaliação da implementação dos subsidios existentes • Continuar a implementar iniciativas em curso

- Finalização da revisão do sistema de carreiras e respectivos qualificadores

- Fortalecimento do e-SIP Saúde - Desenvolvimento e implementação de um plano de pesquisa de

RHS

• Aumento de cursos de formação nas instituições de formação com recrutamento local

• Promoção de cursos na área de saúde nas IdFs para os filhos dos funcionários das áreas remotas

Muito obrigado