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Universidade Anhanguera – UniderpCentro de Educação a Distância
Tecnologia em Gestão Pública
TEORIA POLITICA
Professora MSc. Márcia Aparecida Jacometo
SUMÁRIO
Introdução 03
Formas de Governos_______________________________________________________04
Apresentação do G8_______________________________________________________06
Temas que envolveram a participação dos Países do G8___________________________07
Formas de Governo dos Países do G8 _________________________________________09
G8 e a forma de Poder entre Eles_____________________________________________10
Conclusão_______________________________________________________________12
Bibliografia______________________________________________________________13
Introdução
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Conceito de Estado
Estado (do latim Status, US; modo de estar, situação, condição) segundo o dicionário
Houaiss é datado do Século XIII e designa “conjunto das instituições (Governo, forças
armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação”, “país
soberano com estrutura própria e politicamente organizado”. Segundo Nicolau Maquiavel.
“Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um
território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita.
É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo
responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio
legítima o do uso da força e da coerção.”
Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, o
reconhecimento da independência de um estado em relação aos outros, permitindo ao
primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para o estabelecimento
da soberania. O estado pode também ser definido em termos de condições internas,
especialmente (conforme descreveu Max weber, entre outros) no que diz respeito à instituição
do monopólio do uso da violência.
O conceito parece ter origem nas antigas cidades – estados que se desenvolveram na
antiguidade, em várias regiões do mundo, como a Suméria, a América Central e no Extremo
Oriente.
Os agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos procedem de tal
forma a chegarem à ideia de Estado, cujas bases foram determinadas na historia mundial com
a Ordem de Wetsfalia (Paz de Westfália) em 1648. A instituição estatal, que possui uma base
de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como “casa forte” das leis
que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade.
Formas de governo:
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Monarquia é um regime de governo em que o chefe de Estado é o monarca. O poder
é transmitido ao longo da linha sucessória. Há os princípios básicos de hereditariedade e
vitaliciedade.
O regime monárquico desenvolveu-se como uma extensão lógica da liderança
absoluta de chefes tribais primitivos. Muitos dos primeiros monarcas, tais como os do Egito
antigo, reivindicavam que governaram por direito divino. Entretanto, na propagação da
monarquia europeia durante a Idade Média, a liderança geralmente recaía sobre o nobre que
poderia mais eficazmente reunir e comandar um exército.
A maior parte das monarquias é dinástica e hereditária, com o trono do país passando
do pai para o filho mais velho quando o rei morre ou abdica.
De acordo com os defensores da monarquia, o monarca é quem melhor desempenha
o cargo de chefe de Estado, por ter sido preparado para ele, por não pertencer a nenhum
partido político e por não depender de campanhas eleitorais e nem de financiamento eleitoral.
República é uma forma de governo onde um representante, normalmente chamado
presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de estado, podendo ou não acumular com o
poder executivo. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre secreto, em
intervalos regulares, variando conforme o país.
No Brasil as eleições são realizadas de quatro em quatro anos.
Existem hoje duas formas principais de república:
1) República presidencialista ou presidencialismo - Nesta forma de governo o
presidente, escolhido pelo voto para um mandato regular, acumula as funções de Chefe de
Estado e chefe de governo. Nesse sistema, para levar a cabo seu plano de governo, o
presidente deve barganhar com o Legislativo caso não possua maioria;
2) República parlamentarista ou parlamentarismo - Neste caso o presidente
apenas responde à chefia de Estado, estando a chefia de governo atribuída a um representante
escolhido de forma indireta pelo Legislativo, normalmente chamado "premier", "primeiro-
ministro" ou ainda "chanceler" (na Alemanha).
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Sistemas de governo:
Parlamentarista, Em um regime parlamentarista, distingue-se o chefe de Estado do
chefe do governo.
No parlamentarismo, todo o poder concentra-se no Parlamento, que é, de fato, o
único poder. Se o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados
dissolve esse governo. A Justiça não se opõe ao Parlamento, até porque, em um sistema
parlamentarista puro, a Constituição não é rígida: se uma lei for considerada inconstitucional,
o Parlamento simplesmente altera a Constituição. No Reino Unido, o exemplo mais puro de
parlamentarismo, não há sequer uma Constituição escrita.
O chefe de Estado apenas simboliza a Nação, mas não tem poderes administrativos.
Pode ser um monarca ou presidente escolhido pelo Parlamento ou eleito diretamente pelo
povo. A rainha da Inglaterra, por exemplo, reina, mas não governa: ela é apenas chefe de
Estado. O chefe do governo é quem governa e administra. Ele é sempre escolhido pelo
Parlamento, que pode destituí-lo.
Presidencialismo Nesse regime, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o
Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, pelo Parlamento (no
caso do Brasil, o Congresso Nacional) e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema.
Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes.
Nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais. Para manter esse equilíbrio, há
um sistema de freios e contrapesos pelo qual um poder controla o outro e cada um depende
dos outros dois.
É o Parlamento (Legislativo) que aprova os projetos de lei, assim como o orçamento
que fixa as despesas. Com isso, controla o Executivo e o Judiciário. Mas o presidente da
República pode vetar o que foi aprovado pelo Congresso.
É o presidente da República (Executivo) que escolhe os nomes dos membros do
Supremo Tribunal, controlando o Judiciário. Mas o Legislativo deve aprovar esses nomes,
controlando o Executivo e o Judiciário. O Judiciário é que julga a aplicação das leis, podendo
até mesmo suspender sua execução. Com isso, ele freia o Legislativo e o Executivo.
No presidencialismo, o chefe de Estado (que simboliza a Nação) e o chefe de
governo (que dirige a administração do país) são a mesma pessoa. O presidente da República
é chefe de Estado e chefe de governo.
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No presidencialismo, o presidente e os parlamentares são escolhidos por um período
de tempo fixo e determinado, geralmente quatro ou cinco anos. Salvo situações excepcionais,
uma vez eleitos, eles têm seu mandato garantido durante esse prazo.
Em um regime presidencialista, o Legislativo pode ser exercido apenas pela Câmara
dos Deputados (sistema unicameral) ou por duas casas, a Câmara e o Senado (sistema
bicameral).
Apresentação do G8
O movimento que culminou com a criação do G8 tem origem na crise do petróleo de
1973, e na recessão econômica mundial que ela causou. Naquele ano, os Estados Unidos
promoveram uma reunião informal entre os ministros de Finanças de alguns governos
europeus, do Japão e de seu próprio, para discutir os problemas criados pela crise. Por
iniciativa do então presidente francês Valéry Giscard d'Estaing, uma reunião nos moldes
daquela foi realizada em Rambouillet, na França, em novembro de 1975. Desta vez, no
entanto, os próprios chefes de estado de França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Japão e
Estados Unidos foram ao encontro, em vez dos economistas. A partir de então, estes países
decidiram que esta reunião aconteceria anualmente. No geral, as reuniões do G8 oferecem
boas oportunidades para que os líderes das grandes potências discutam importantes questões
internacionais e definam prioridades a serem buscadas. São também uma chance para que eles
se conheçam e construam relações pessoais que podem se tornar importantes no caso de uma
crise global.
Integram o G8 a França, os Estados Unidos, o Reino Unido, a Alemanha, a Itália, o Japão, o
Canadá e a Rússia. Enquanto os seis primeiros participaram de todos os encontros desde 1975, o
Canadá juntou-se aos demais no ano seguinte. Já a Rússia foi formalmente admitida apenas em 2006,
quando sediou a primeira reunião do G8 em seu território. O país, entretanto, já participava das
conversas desde 1994, e foi aos poucos sendo recebido pelos outros sete, como um reconhecimento
pelo esforço em abandonar a antiga economia socialista e implantar reformas democráticas.
Ao contrário do que se pensa o G8 não reúne as oito maiores economias do mundo, e sim as
auto-proclamadas oito mais industrializadas nações democráticas. Daí a ausência da China, cujo PIB
supera os de Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. E a inclusão da Rússia, cuja economia
regula com a de países como o Brasil, a Índia e o México. Com um representante em cada reunião
desde 1977, a União Européia (antiga Comunidade Européia) é considerada um nono membro do
seleto clube, mas participa apenas das discussões econômicas - nunca das políticas.
Por ser apenas um fórum informal, e não uma organização internacional estabelecida
por um tratado, com estatuto e critérios de admissão pré-definidos, o G8 não tem poder para
garantir que todas as suas decisões sejam colocadas em prática. Seus líderes podem definir
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metas e elaborar políticas, mas o cumprimento dos projetos ali formulados é voluntário.
Obtidas sempre a partir de um consenso, as determinações do grupo são assumidas por seus
integrantes, mas nem sempre são levadas a cabo. O cumprimento das resoluções costuma ser
maior no que diz respeito a acordos sobre comércio e energia, especialmente da parte de
alemães, britânicos e canadenses. Mesmo quando não colocadas 100% em prática, as decisões
extraídas das reuniões do G8 têm o poder de influenciar outras organizações mundiais, que
frequentemente revêem suas ações baseadas nas discussões do grupo. Por não ter o peso de
uma instituição mundial como a ONU, por exemplo, o clube costuma ser mais ágil para
enfrentar novos desafios que surgem no cenário internacional.
Temas que envolveram a participação dos países do G8
Aquecimento global: O encontro entre os líderes do G8 terminado no início de
junho de 2007 em Heiligendamm, na Alemanha, foi marcado pelas discussões sobre questões
ambientais. As potências concordaram que é necessário reduzir as emissões de gases do efeito
estufa para conter o aquecimento global, mas não fixaram metas para lidar com o problema.
Segundo dados analisados pelo estudo no âmbito do G8, o Reino Unido é líder nas iniciativas
de enfrentamento às mudanças do clima. O que o coloca no topo é a implementação de
políticas inovadoras como a Lei de Mudanças Climáticas e a expectativa de atingir a meta de
redução de gases de efeito estufa estabelecida pelo Protocolo de Quioto. A lei ainda não havia
sido votada na época que o estudo sobre os países do G8 foi divulgado, mas já chamava a
atenção.
Em novembro de 2008, o parlamento britânico aprovou a norma, que estabelece a
redução de 80% da emissão de gases de efeito estufa até 2005 e de 26% até 2020, ambas em
comparação aos níveis de 1990. As regras estabelecem tetos de emissões para períodos de
cinco anos até 2050. O governo terá até primeiro de junho de 2009 para definir as metas para
os períodos de 2008-12, 2013-17 e 2018-2022.
Ajuda aos países Árabes
Ministros das Finanças do G8 (grupo que reúne os países mais industrializados do
mundo) prometeram quase R$ 80,6 (US$ 48 bilhões) para os países árabes, com o objetivo de
ajudá-los com a reconstrução e com o estabelecimento da democracia.
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Os países que receberão ajuda são o Egito, a Tunísia (nações que recentemente derrubaram
líderes que estavam no comando há vários anos), o Marrocos e a Jordânia.
A oferta foi feita durante uma reunião, na cidade francesa de Marselha, que reuniu
autoridades do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Representantes do
Conselho Nacional de Transição da Líbia também estiveram presentes, mas o país não foi
formalmente adicionado à lista de beneficiados com o dinheiro.
Ajuda às economias emergentes
A chanceler alemã, Ângela Merkel, disse que um encontro do G8 deveria ser
realizado com a participação de países emergentes. Os governantes também concordaram em
retomar as discussões para um acordo de liberalização do comércio mundial, que haviam sido
paralisadas em julho. As medidas foram anunciadas depois de um apelo do primeiro-ministro
britânico, Gordon Brown, de uma reforma no FMI (Fundo Monetário Internacional) para
ajudar a regular os sistemas financeiros do mundo. O primeiro-ministro britânico também
pediu a criação de um sistema de alerta para a economia internacional e maior supervisão
sobre as companhias financeiras multinacionais.
"Nós precisamos lidar com as crises, à medida que surgirem, de maneira melhor e
mais coordenada", disse Brown. "O FMI precisa ser reformado para se adaptar às
necessidades do mundo moderno."
Formas de governo dos países do G8
RUSSIA - Republica semi Presidencialista
Presidente: Vladimir Putin
Primeiro ministro: Dmitri Medvedev
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EUA - Republica federal Presidencialista
Presidente: Barack Obama
Vice- Presidente: Joe Biden
FRANÇA - Republica unitária semi Presidencialista
Presidente: Francois Hollande
Primeiro ministro: Jean-Marc Ayrault
REINO UNIDO - Sistema Parlamentarista e Monarquia constitucional
Monarca: Isabel II
Primeiro Ministro: David Cameron
ALEMANHA - Republica federal Parlamentarista
Presidente: Joachim Gauck
Chanceler: Ângela Merkel
ITÁLIA - Republica Parlamentarista
Presidente: Giorgio Napolitano
Primeiro ministro: Mario Monti
JAPÃO - Monarquia constitucional
Imperador: Akihito
Primeiro ministro: Yoshihiko Noda
CANADÁ - democracia Parlamentar e Monarquia constitucional federal
Monarca: Isabel II
Governador geral: David Johnston
Primeiro ministro: Stephen Harper
G8 e relação de poderes entre eles
Intervenções do grupo no cenário mundial atual
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O G8 - é um grupo de discussão e parceria econômica entre oito países
industrializados - Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e
Rússia - cujo peso político, econômico e militar é muito relevante em escala global. Juntos,
estes países representam 61% do PIB mundial.
O G8 já é uma instituição consolidada há mais de 35 anos, e suas reuniões têm
apresentado substancial desempenho nos últimos anos, abarcando variadas discussões e
iniciativas que vêm dando resultado. Some-se a isso o fato de que o G8, ainda é um grupo
relativamente pequeno, e que por isso mesmo acaba tendo reuniões mais informais, francas e
objetivas, com membros tendo características muito semelhantes, como economias
desenvolvidas, forte defensores do livre-mercado, da democracia, do respeito aos direitos
humanos, e etc. Logo, mesmo que o G20 se desenvolva e acabe abrangendo uma temática
maior do que a de sua responsabilidade atual é bem provável que o G8 ainda continue
existindo, e servindo para influenciar, ainda que indiretamente, a agenda do G20. Aliás, não é
a toa que de todos os anfitriões do G20 até aqui, todos eles são membros do G8, e algo que
pode parecer sem importância, mas que simbolicamente possui um significado importante foi
à ordem das reuniões de G8 e G20 em junho último. Não por acaso, a Cúpula do G8 ocorreu
antes da do G20, o que certamente dá a impressão que o G8 estaria pré-definindo a agenda do
G20.
Sendo assim, fica cada vez mais difícil aceitar o G8 como uma instituição
moribunda, o que nos leva a focar no papel renovado que o G8 terá daqui em diante. Nesse
sentido, seguimos observando o desenvolvimento futuro de ambas as instituições e como elas
se relacionam as pressões que vão sendo exercidas de cada lado e de cada grupo e a
contribuição que essa interação vai dando do desenvolvimento da governança mundial.
Fazendo-se uma comparação rápida entre os países que compõem o G8, notamos que
apenas três deles tem regime de governo monárquico misto com parlamentarismo ou
presidencialismo que são: Japão, Reino Unido e Canadá. De altíssimo poder econômico, são
países que se diferenciam muito pouco dos demais, de alto poder cultural e social, mas
alinhados com os outros países do grupo no que se refere aos avanços tecnológicos e
preocupados com os problemas globais, desde a relação com o meio ambiente, pobreza
africana, países árabes culminando com a representação dos países emergentes no cenário
global.
São países com sistemas de governos diferenciados, mas que devido as crises
econômicas e sociais que estão enfrentando globalmente e mais que isso , problemas internos,
e achegada dos países emergentes no cenário econômico mundial, estão fazendo com que
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estes governos se reciclem e tomem atitudes modernas administrativamente, socialmente e
politicamente, pois as crises que antes eles tentavam resolver nos outro países, hoje lhes
afetam diretamente. Dentro deste cenário as economias mais estáveis são a canadense e a
japonesa. Os EUA são a de pior desempenho nestes últimos anos. Os países europeus do G8
estão enfrentando uma das piores crises do Euro, salvando-se apenas a Alemanha e a Franca,
com baixo desempenho da Itália e do Reino Unido, e La no lado oriental a Rússia se
segurando com a grande produção de petróleo.
Obama e a sua Administração têm dito que a crise européia é um dos "ventos
contrários" à recuperação da economia americana. A discussão atual sobre a possível saída da
Grécia do euro está a fazer soar os alarmes dos dois lados do Atlântico. Os líderes europeus
adotaram "medidas significativas", mas "continua a haver sérios riscos e os mercados estão
cépticos de que as medidas tomadas até agora são suficientes para garantir a recuperação".
A questão central para os países do G8, que são responsáveis pela maior fatia do PIB
mundial, mas enfrentam a competição de economias asiáticas e latino-americanas e registram
níveis elevados de desemprego. A maior dificuldade será definir as modalidades desse
crescimento quando grande parte dos países estão tentando controlar o déficit, quando existe
pouca margem de manobra para aumentar a despesa pública. É como o consenso mundial
sobre a paz, notou alguém: toda a gente deseja o crescimento, mas ninguém tem certeza da
melhor maneira de conseguir corretamente.
A Administração americana tem mantido as expectativas baixas em relação aos
resultados tangíveis da cimeira do G8: "Não espero que ela resolva todas as questões, mas que
seja uma oportunidade para os líderes avançarem um debate”, disse Froman. Ele também
notou que o futuro da Grécia e "muitas das questões pendentes sobre a zona euro" são
"questões relevantes e sumamente importantes que cabe à Europa responder".
Conclusão
O G8 começou com um grupo de 6 países em um momento de significante
insegurança econômica global, na década de 70. Os líderes destes países diriam que se
juntaram, como as nações líderes do mundo, para poder evitar a crise em nome da estabilidade
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global. Uma estabilidade que garante que eles retenham o poder, e que seus interesses
prevaleçam no coração da agenda global, e isto significa encaminhar a economia global em
uma direção que reforce a supremacia dos interesses privados das corporações sobre os
interesses coletivos e democráticos (favorecendo privatizações, desregulamentação,
mobilização do capital e o controle sobre economias de estrutura concomitantes locais).
A filiação ao G8 evoluiu com o tempo para incluir os EUA, Reino unido, França,
Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Canadá e o presidente da União Européia. Os tópicos da
cúpula também evoluíram, tratando não somente sobre políticas de macroeconomia.
Problemas como segurança, tratados, relações com países em desenvolvimento e outros
assuntos transnacional e até assuntos de países locais, como o desemprego.
No panorama economico mundial, apesar dos sinais de recuperação, os indicadores ,
nomeadamente entre os parceiros do G8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália,
Japão, Reino Unido e Rússia), revelam ainda alguma fragilidade.
De qualquer maneira a criação do G8 foi importante para que os problemas mundiais
fossem tratados de maneira mais abrangente e a seriedade necessária, mas o mais importante
que a criação do G8 foi a evolução econômica a nível mundial dos países emergentes como
Brasil, China, Índia e África do Sul os quais tem PIB maior que alguns países do G8.
Mas também concluímos que estamos ainda muito longe de atingirmos uma
sociedade mundial preocupada na pratica com os menos favorecidos, problemas ambientais,
guerra, ditaduras, mas graças aos protestos dos povos os governantes são forcados a mudarem
sua postura com relação a esses problemas globais, os quais, estão tomando forma de atitudes
concretas e positivas.
Bibliografia
pt.wikipedia.org/wiki/G8
Página 12
http://pt.euronews.net/2011/05/27/g8-em-crise-de-identidade/>.<
http://noticias.r7.com/economia/noticias/g8-promete-us-48-bilhoes-paises-arabes-
20110910.html>.
http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/reunioes_g8/index.shtml
www.google.com.br
www.unesc.com.br
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