UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ

UNIDADE I

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

DISCIPLINA: TEORIA DA CONTABILIDADE

Equipe de Pesquisa e Desenvolvimento:

Gisele Cristine Ribeiro de Almeida – RA 7965693444

Iara Gouvea Galvão Silva– RA 6377229259

Jéssica Letícia do Prado Jacinto – RA 7194539948

Josué Passos dos Santos – RA 7965693409

Simone Fabiana de Oliveira Gouvea – RA 6751335829

Tutor(a) Presencial: Fernanda Figueiredo

Tutor(a) a Distância: Vanessa Pereira Mendonça Freire

Professor : Maria Juliana Leite Kirchner

Taubaté, 09 de novembro de 2013.

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Sumário

Sumário 2

1 - Introdução 3

2 – Objetivo da Contabilidade 4

3 – A semelhança das finanças particulares e a de uma empresa 6

4 – Conceitos da Contabilidade 7

4.1 – Ativo 7

4.2 – Passivo 7

4.3 – Goodwill 7

4.4 – Receitas 8

4.5 – Despesas 8

4.6 – Ganhos 8

4.7 – Conclusão dos exercícios propostos no passo 2 e etapa 2 da ATPS 8

4.8 – Planilha modelo de contas 9

5 – Modelos demonstrativos contábeis 12

5.1 – Banco do Brasil – Banco Múltiplo 12

5.2 – Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras 19

5.3 - Natura 26

6 – A importância das sociedades no cenário corporativo brasileiro 31

6.1 - Sociedade Anônima 31

6.2 - Sociedade Limitada 31

6.3 – Tipos jurídicos de empresas 33

6.4 - Sociedade Limitada x Sociedade Anônima 34

7 - Conclusão 37

8 – Referencias Bibliográficas 38

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1 – Introdução

Esta atividade avaliativa, tem como objetivo apresentar uma breve discussão sobre ateoria da contabilidade, destacar sua importância e suas aplicações dentro das empresas.Conhecer sua evolução e suas aplicações contábeis, e entender os métodos einstrumentos necessários, para termos um bom desempenho com o uso de seus cálculose métodos tanto dentro de empresas como em nosso dia a dia.

Aprender seus princípios e como aplicá-los é o objetivo principal de toda a pesquisa feita pelo grupo, que sabe que será de extrema importância esse conhecimento da área de contabilidade.

Ao longo da pesquisa podemos destacar os objetivos da contabilidade e até tirar conclusões do que os profissionais dessa área pensam a respeito da própria profissão.A comparação da vida contábil de uma empresa coma nossa própria também nos leva a entender que usamos e aplicamos contabilidade no nosso dia a dia.

A contabilidade é formada por diversos conceitos que não se misturam , mas se completam como um todo, ou seja na vida contábil de uma empresa sempre se encontrará vários conceitos mesmo sendo diferentes, pois afinal o objetivo acaba sendo o mesmo.

Adiante teremos os conceitos do que vem a ser Ativo, Passivo, Goodwill, Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas, afim de entender melhor o que as empresas tem ao final de cada período contábil que é estabelecido.

Estudaremos também um pouco de sociedade empresariais e sociedades anônimas,

destacando suas principais diferenças sobre gestão, concepção e obrigações.

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2 – Objetivo da Contabilidade

A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a

prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira,

física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.

As informações de natureza econômica e financeira, ainda assim, constituem o núcleo

central da Contabilidade. O sistema de informação, todavia, deveria ser capaz de, com

mínimo custo, suprir as dimensões físicas e de produtividade. Na evidenciação principal

(demonstrações contábeis publicadas), todavia, as dimensões físicas e de produtividade

consideram-se acessórias.

O objetivo principal da Contabilidade, portanto, é o de permitir, a cada grupo principal

de usuários, a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido

estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras.

Uma forma prática de verificar se a Contabilidade está alcançando seus objetivos,

conforme enunciado, é pesquisar, periodicamente, qual o grau de utilização de

demonstrações contábeis por parte de grupos de usuários para os quais, de antemão, se

credita que as demonstrações contábeis devessem ser de grande utilidade. Por exemplo:

analistas de investimentos, para aconselhamentos, sobre compras ou não de ações de

determinadas companhias. O fato de determinado grupo, todavia, estar utilizando-se,

num menor grau de intensidade do que imaginaríamos, de informação contábil pode ter

vários significados, a saber:

a) deficiências estruturais do modelo informativo contábil para tal tipo de decisão;

b) restrições ou limitações do próprio usuário;

c) ambiente decisório em que a profissão contábil está laureada por baixo status de

credibilidade, influenciando a não-utilização por parte de grupos sofisticados de

usuários, mesmo que a informação objetiva tenha alguma ou bastante significância;

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d) falhas de comunicação e evidenciação decorrentes de problemas de linguagem

inadequada por parte das demonstrações contábeis.

Antes de se discutir o modelo contábil em tais situações, portanto, é necessário avaliar

muito bem a participação de cada fator nas limitações de utilização. Somente se grande

parte da não-utilização for atribuída ao significado a é que poderemos inferir pela não-

adequação do modelo. Por exemplo: fornecer demonstrações baseadas em regime de

competência, quando o usuário está tentando prever fluxos futuros de caixa.

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3- A Semelhança das finanças particulares e a de uma empresa

A contabilidade é considerada uma ciência social a qual nos fornece informações de

uma parte passiva outra ativa. Podemos dizer que nossos bens são partes materiais, a

contabilidade é empregada em nossas vidas e é utilizada por meio quantitativos onde

seus objetivos é expor as situações financeiras e econômicas. Uma empresa hoje em dia

deve ter sua contabilidade a fim de manter suas finanças em ordem para saber seus

direitos, deveres e obrigações para contribuir com as decisões da organização. Caso não

haja uma contabilidade a empresa pode sofrer na deficiência da estrutura, nas

demonstrações contábeis assim também em nossa vida particular se não tiver um

controle. Podemos definir que a contabilidade é um fator muito importante para as

organizações e para nossa vida individual. Cada um com sua personalidade própria. Em

relação da vida financeira pessoal com a de uma empresa podemos dizer que temos

algumas diferenças podemos então citar o fluxo de caixa, sempre buscando manter o

controle de tudo, já a empresa busca cumprir seu objetivo no lucro. Uma empresa

quando faz um investimento tem uma visão de buscar no futuro receber lucro, já no

pessoal buscamos fazer investimento, mas de modo diferenciado, na vida pessoal temos

uma única fonte de renda, já uma organização tem clientes que podem ser outras

empresas ou o cliente final. Os fornecedores são a grande diferença, em caso particular

podemos citar lojas de roupas ou o supermercado, as empresas precisão de matéria-

prima. Há varias semelhanças, por exemplo, nos programamos em cima do que temos a

pagar e receber sempre tentando manter o fluxo sem entrar em defasagem, na parte

pessoal prestamos serviços a uma empresa e a empresa presta serviços a seus clientes.

Somos consumidores, minhas dividas e necessidades são para o conforto da família ou

particular, já para a empresa não, todo tipo de compra é voltado para a fabricação de

produto no qual é destinado a seus clientes.

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4 – Conceitos da Contabilidade

A contabilidade é formada por diversos conceitos que não se misturam, mas se complementam como um todo, ou seja, nenhum conceito deixa de existir, sempre de alguma forma eles são caracterizado.A definição de cada conceito é pautada por Leis e critérios contábeis e neles é enunciado o principio de ramificação.Devemos lembrar antes de exemplificar cada ramificação da contabilidade, que nestes descritos no texto estão voltados para a visão do empreendedor e não para a visão do consumidor, lembrando que as mesmas palavras, mesmo que em um sentido contábil, tem forma de interpretação diferenciadas dependente da visão do contexto.

4.1 – Ativo

O ativo é um bem que a empresa detém e pode usufruir da melhor forma que ache necessário, para que sua empresa renda lucros, a formação do ativo é todo recurso que a empresa controla e principalmente espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.O ativo difunde de duas formas, o tangível e o intangível.O ativo tangível é todo bem físico que envolve estrutura e renda, assim sem eles a empresa não funcionaria, a nomenclatura mais utilizada é “ativo imobilizado”, é um tipo de ativo fixo onde não pode ser vendido, a funcionalidade da empresa depende deste.O ativo intangível é todo bem abstrato que envolve o capital intelectual, marcas e patentes sem envolver renda, isso mesmo, o dinheiro em si é um ativo tangível, seguindo a linha de raciocínio este ativo é móvel onde pode ser vendido separadamente e a funcionalidade da empresa continua a mesma, para finalizar devemos entender que este ativo é de difícil mensuração. Portanto a dificuldade de colocar valores neste item é alta, assim os princípios da contabilidade devem pautar as decisões deste ativo intangível.

4.2 – Passivo

Para Marion (2011) o conceito passivo é o pensamento inverso do ativo, no ativo como mencionado acima é o pensamento de benefícios futuros, já no passivo é a “obrigação dos presentes”. Este presente de forma temporal é o quando e de qual forma temos que quitar certa divida. Por vezes e mais comum é um investimento para qualquer setor da empresa, mas criando um vinculo um passivo para a compra de matéria prima envolve o aumento do ativo de matéria prima, assim vemos que o ativo deve se comparar com o passivo quanto aos seus valores numéricos independente de quantidade de ativo e passivo.

4.3 – Goodwill

Segundo Marion (2011) em uma empresa quando informamos balanço patrimonial devemos ter uma especial atenção para os ativos intangíveis, para entender porque devemos ter cuidados especiais vamos direto para o exemplo, imaginemos assim a empresa em todo balanço patrimonial equivale a r$1.000,00 (um mil reais), assim anunciamos nos moldes da legislação, claro que aos valores de ativos intangíveis já estão neste calculo, mas ao receber uma proposta de compra, sua empresa se depara com um valor de r$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ou seja, r$500,00 (quinhentos

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reais) a mais do que estão nos papeis da regularização contábil, esta diferença é o goodwill, “a diferença entre o valor da empresa e o valor de mercado”

4.4 – Receitas

Receita é denominado por todo gerador de renda, ou seja, os produtos e serviços vendidos na organização, enquanto um trabalhado que produz uma mercadoria é um ativo tangível (mão de obra), o produto é uma receita, lembrando que produto é diferente de matéria prima.

4.5 – Despesas

As despesas segundo Marion (2011) é o consumo de bens e serviços para produção de receitas, sendo que a cada despesa existe por consequência uma queda no patrimônio da empresa, cabe a todos da empresa, entender o quanto de beneficio futuro tal despesa influenciará no patrimônio e claro sempre determinar prazo para voltar ao patrimônio anterior, e prazo para a evolução por conta da despesa (geradora de patrimônio).

4.6 – Ganhos

Os ganhos segundo Marion (2011) é uma fonte de renda que não acontece normalmente, ou mesmo não é o foco da empresa. Portanto é algo a mais que a empresa de alguma forma gerou renda para si. Um grande exemplo é investir na bolsa de valores e obter um lucro não esperado, outra forma é sua empresa estar no mercado de bolsas e ter uma alta que era inesperada.

4.7 – Conclusão dos exercícios propostos no passo 2 e etapa 2 da atps

De acordo com o passo 2, etapa 2 da ATPS, segue abaixo a conclusão dos exercícios

realizados de acordo com o conteúdo mencionado.

Questionamento do Exercício Resposta Concluída de acordo com as

alternativas mencionadas no conteúdo

1) O Patrimônio é representado por: d. Ativo + passivo + patrimônio líquido

2) As "Aplicações" de uma Empresa

fazem parte:

a. Do ativo

3) (AFTN/85) Assinale a alternativa que

indica situação patrimonial inconcebível:

b. Situação Líquida maior que o Ativo.

4) (FTE-MG/93) A representação gráfica

dos estados patrimoniais que indica a

b. Passivo = Ativo + Patrimônio Líquido.

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existência de "Passivo a Descoberto" é:

5) (FTE-MG/93) A empresa Cascata

comprou uma máquina por R$ 350.000

em cinco prestações iguais, sendo uma

entrada no ato da compra e quatro

pagamentos mensais. Após a

contabilização da operação, o patrimônio

da empresa sofreu a seguinte alteração:

b. aumentou o Ativo em R$ 280.000 e

aumentou o Passivo em R$ 280.000.

Fonte: o autor, 2013.

4.8 – Planilha modelo de plano de contas

Operaçao ou descriçao das contas Ativo PassivoPatrimonio

liquido Receitas Despesas Perdas Ganhos

13º Salário a Pagar   x     x    Adiantamento de Salário   X     X    Água e Esgoto a Pagar   X     X    Aluguéis a Pagar   X     X    Aplicar o dinheiro no banco X           X Assistência Medica a pagar   X     X     Caixa - dinheiro em espécie X            Capital Social     X        Cheques pós-datados a receber  X     X       

Combustíveis e Lubrificantes a Pagar   X     X    Compra de Material de Escritório   X     X    Conta de Telefone a Pagar   X     X    Contribuição Sindical a Recolher   X        X   Convênios a Pagar   X     X    Custo das Mercadorias Vendidas    X      X    Custo dos Serviços Prestados   X      X     Décimo Terceiro Salário a Pagar   X     X    Decoração e Ornamentos a Pagar   X          Descontos Concedidos    X        X  Descontos Obtidos X           X Duplicatas a Receber X     X      E.P.I a Pagar   X     X    Empréstimos a Pagar   X     X     Energia Elétrica a Pagar   X     X    Estoques X      X      Faturamento  X     X       

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Financiamentos a Pagar   X       X    Fornecedores de Mercadorias   X      X     Fotocópias a Pagar   X     X    Frete a Pagar   X     X    Gratificações e Prêmios a Pagar   X      X    Horas Extras a Pagar   X      X    Imobilizado X             Imposto de Renda a Recolher   X      X     Impostos a Recuperar  X            Impressos e Formulários a Pagar   X          Intangíveis    X          Investimentos  X            Juros a Receber  X      X      Livros, Jornais e Revistas a Pagar   X     X    Locação de Bens a Pagar   X      X    Lucros Acumulados X       X      Manutenção de móveis, máquinas e equipamentos   X      X     Manutenção de Software a Pagar   X      X    Manutenção do prédio   X     X     

Material de Higiene e Limpeza a Pagar   X     X     Material de Informática a Pagar   X     X     Multas de Trânsito a Pagar   X      X    Notas Fiscais a Receber  X     X       Outras Contas a Pagar   X     X     Pagamento de IPTU   X      X    Pagamento de Juros Bancários   X     X     Postais e Telegramas a Pagar   X     X     Prejuízos Acumulados   X        X   Publicidade e Propaganda a Pagar   X          Rescisões a Pagar   X      X    Reservas de Capital     X        Reservas de Lucros     X        Salários e Ordenados a Pagar   X      X    Saldo de conta bancária X            Seguro a Pagar   X      X    Telefone e Comunicação a Pagar   X      X    

Treinamento de Funcionários a Pagar   X      X    Tributos a recolher    X          Uniformes a Pagar   X      X    Vale Transporte a Pagar   X      X    Vendas Canceladas    X        X  Viagens e Estadias a Pagar   X      X    

Vigilância e Segurança a Pagar   X     X     

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5 – Modelos Demonstrativos Contábeis

5.1 - Banco do Brasil – Banco Múltiplo

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Balanço Patrimonial Demonstração de resultado do exercício (DRE) Demonstração das mutações do patrimônio Liquido

Distorções e Explicações

1 – Ativo Circulante

Podemos observar que a empresas teve um aumento significativo nas aplicações e nos creditos, ou seja, foram feitas maiores aplicações de liquidez e tiveram um maior número de contas à receber.

2 – Passivo Não Circulante

Houve um aumento exigível a logo prazo, contas á pagar depois de 360 dias. Tais como obrigações por empréstimos e obrigações por repasses do pais.

3 – O Patrimônio Liquido

Teve aumento devido a reserva de lucro, mediante o crescimento das receitas fazendo com que a empresa ganhasse maior lucro.

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5.2 - Petróleo brasileiro S. A. – Petrobras

Balanço patrimonial Demonstração de resultado do exercício Demonstração das mutações do patrimônio liquido

Distorções e Explicações

1 – Ativo Circulante

Houve aumento o ativo circulante devido ao caixa da empresa, creditos (contas a receber) e estoque.

2 – Passivo Não Circulante

Devido as contas a pagar (financiamento) e a recolher (imposto e contribuição social) houve aumento no passivo não circulante da empresa.

3 – Patrimônio Liquido

Houve aumento devido a uma contribuição adicional de capital e aumento na reserva de lucro, porem ao analisar o DRE pudemos verificar que o lucro liquido foi menor que o ano anterior devido a despesas operacionais diretas.

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5.3 - Natura Cosméticos S.A.

Balanço patrimonial Demonstração de resultado do exercício Demonstração das mutações do patrimônio liquido

Distorções e Explicações

1 – Ativo Não Circulante

Devido a impostos a recuperar, investimentos, imobilizado e bens intangíveis houve um aumento significativo no ativo não circulante.

2 – Passivo Não Circulante

Com o aumento de empréstimos e financiamentos tiveram um aumento brusco no ativo circulante.

3 – Patrimônio Liquido

Com prejuízo nas ações em tesouraria, tiveram menores valores no P.L., porem analisando o D.R.E. houve aumento nas receitas de operacionais liquidas e nas receitas financeiras ocasionando crescimento no lucro liquido.

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6 - A importância das sociedades no cenário corporativo brasileiro

6.1 – Sociedade anônima

Sociedade anônima (normalmente abreviado por S.A., SA ou S/A) é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações que podem ser transacionadas livremente, sem necessidade de escritura pública ou outro ato notarial. Por ser uma sociedade de capital, prevê a obtenção de lucros a serem distribuídos aos acionistas.

Há duas espécies de sociedades anônimas:

A companhia aberta (também chamada de empresa de capital aberto), que capta recursos junto ao público e é fiscalizada no Brasil pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

A companhia fechada (também chamada de empresa de capital fechado), que obtém seus recursos dos próprios acionistas.

Em contrapartida, numa sociedade limitada existe uma escritura pública (no Brasil, contrato social), que define a quem pertence o capital da empresa.

As ações podem ser classificadas em:

a) Quanto à natureza dos direitos atribuídos ao seu titular:

Ações ordinárias;

Ações preferenciais; ações de gozo ou fruição.

b) Quanto à forma de circulação:

Ação nominativa: é uma ação cujo certificado é nominal ao seu proprietário. O

certificado, entretanto, não caracteriza a posse, que só é definida depois do

lançamento no livro de Registro das Ações Nominativas da empresa emitente.

Ação escritural: É uma ação que circula nos mercados de capitais sem a emissão

de certificados ou cautelas. São escrituradas por um banco que atua como

depositário das ações da empresa e que processa os pagamentos e transferências

por meio da emissão de extratos bancários. Não existe, portanto, movimentação

física de ações.

No Brasil a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a

responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das

ações subscritas ou adquiridas

6.2 – Sociedade Limitada

Recebe o nome de Sociedade Limitada (ou Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada) aquela que é formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente e de forma limitada ao valor de suas quotas pela

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integralização do capital social, ou seja, a responsabilidade de cada sócio é limitada (daí o seu nome) à quantidade de cotas que ele possui. Cotas são a parcela de contribuição do sócio no que diz respeito ao capital social da empresa.

Atualmente, o tipo societário mais comum em território brasileiro é a Sociedade Limitada, sendo seu elemento fundamental o contrato social. Este tipo de sociedade surgiu em meio à complexidade das sociedades anônimas e as responsabilidades limitadas das sociedades familiares. O formato da Ltda, uma pessoa que não faz parte da sociedade poderá ser um dos administradores somente com o consentimento dos sócios.Suas características principais são:

responsabilidade dos sócios: a responsabilidade dos sócios em uma limitada é restrita, característica que parece explicar a extrema popularidade desta forma de sociedade no Brasil. Se o capital social subscrito (permitido pelos sócios) não estiver integralizado (totalmente pago), o sócio responde solidariamente com os outros pela parte que resta ser integralizada.

capital social: divide-se em cotas iguais ou desiguais, cabendo uma ou mais a cada sócio; a contribuição pode ser dado por meio de dinheiro, bens ou direitos, sendo não autorizada, porém, através da prestação de serviços.

exclusão do sócio: é excluído o sócio que não integralizou de acordo com os prazos e condições previstas no contrato de constituição da Limitada. Quando coloca em risco a existência do negócio por meio de uma justa causa, prevista no contrato e um tempo para que o sócio possa se justificar ou se defender em reunião de assembleia.

obrigações dos sócios: é devido aos sócios repor os lucros e repor as quantias que forem retiradas da sociedade, somente se estiverem autorizadas pelo estabelecido no capital social. O sócio deve integralizar suas quotas subscritas ou caso contrário, poderá ser expulso da sociedade. Da data do registro da Limitada até cinco anos, todos os sócios respondem pela exata estimação dos bens concedidos ao capital social. Na administração, o administrador, sócio ou não, será designado pelo próprio contrato social ou instrumento separado (ou ato separado que é um termo, onde se especifica quem será o administrador) e terá que exercer a sua função por uma série de deveres previstos pela lei.

prejuízos no capital: não é permitida a retirada ou distribuição de lucros para o sócio em caso de possível prejuízo do capital.

legislação das limitadas: no Brasil, o Código Civil de 2003 regula seus principais dispositivos, sendo que em caso de lacunas, são seguidas as normas das Sociedades Simples ou Anônimas, caso estabelecido no contrato.

conselho fiscal: órgão facultativo nas sociedades limitadas, mas comum nas anônimas. Os sócios minoritários que representam menos de 1/5 do capital social podem eleger um membro e suplente. Pode o contrato prever ainda o estabelecimento de um conselho fiscal e suplentes (três ou mais membros), sócios ou não. Em relação às demonstrações financeiras, deverão ser elaboradas pelo menos três ao final de cada exercício social.

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6.3 - Tipos jurídicos de empresas

Formas de constituição jurídica Tipo de sociedade

Cooperativa

Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida

Associação

Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, sem fins lucrativos para a realização de um objetivo comum.

Fundação

Fundaçao é uma pessoa jurídica composta por um patrimônio juridicamente indissolúvel e personalizado, destacado pelo seu instituidor ou instituidores públicos ou privados, para uma ou mais finalidades específicas, não distributivas, com relação a sua renda, que deve forçosamente ser reincorporada. Não tem proprietário, nem titular, daí seu caráter não distributivo, que a lei estabelece, desde os primórdios tempos nem sócios ou acionistas

Sociedade em conta de participação – SCP

A sociedade em conta de participação é uma sociedade empresária que vincula, internamente, os sócios . É composta por duas ou mais pessoas, sendo que uma delas necessariamente deve ser empresário ou sociedade empresária. 

Sociedade Capital e Indústria

É constituída por duas ou mais pessoas, sendo um ou mais sócios os quecontribuem com dinheiro, bens e ou direitos para a formação do patrimônio, e outro ououtros sócios, com seu trabalho ou aptidão técnica

Consórcio de Empresas

O consórcio de empresas consiste na associação de companhias ou qualquer outra sociedade, sob o mesmo controle ou não, que não perderão sua personalidade jurídica, para obter finalidade comum ou determinado empreendimento, geralmente de grande vulto ou de custo muito elevado, exigindo para sua execução conhecimento técnico especializado e instrumental técnico de alto padrão.

Joint Venture

Classifica-se como Joint Venture uma sociedade criada por duas ou mais empresas, especificamente para explorar determinados tipos de negócios, em mercado diferenciados das suas investidoras, dispondo de administração, tecnologia, finanças etc. próprias, visando atender a interesses que sejam comuns às empresas que a criaram

6.4 –Sociedade Limitada x Sociedade Anônima

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Dados Sociedade Empresária Limitada Sociedade Anônima

Autorização inicialJunta Comercial - JUCE Comissão de Valores Mobiliários - CVM

Características da razão social

São caracterizadas, principalmente, pela responsabilidade limitada dos sócios, ou seja, eles investem um valor determinado no capital social da empresa (parcela do patrimônio líquido de uma organização), representado por cotas, e cada um é responsável diretamente pelo seu montante.

O capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço da emissão das ações. No caso de capital fechado, a empresa pertence a um grupo reservado de sócios, conservando uma determinada liberdade contratual. Já no segundo caso, são detentoras de autorização especial para negociar suas ações no mercado de capitais.

Nome fantasia

Caso a sociedade limitada adote por nome uma firma ou razão social, seu nome deverá ser formado pelo nome ou prenome de um ou mais sócios, pessoas físicas. Se não constar o nome de todos os sócios, deverá ser acrescentado o aditivo "& Cia.", abreviado, ou por extenso "e Companhia". O nome ainda tem que ser seguido da palavra "Limitada", por extenso, ou abreviada, "Ltda.".

Não possui nome e sim denominação, podendo a título de homenagem figurar o nome do fundador da companhia: nunca possui nome e sim denominação podendo ter fantasia.

Depósito inicial para abertura da empresa

A prescrição de um valor mínimo para o capital social das empresas individuais de responsabilidade limitada esta no novo artigo 980-A, do Código Civil, criado pela Lei nº 12.441 de 11 de julho de 2011, que diz ser necessário a contribuição mínima de 100 (cem) salários mínimos vigente no momento da constituição da sociedade.

Realização, como entrada, de 10% (dez por cento), no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro

Nome descritivo da posse da parte do capital social

O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

Tem o capital social dividido em ações, e a responsabilidade dos acionistas é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Do prazo de duração

O prazo de duração da sociedade limitada tem como fator determinante o objeto social pretendido. A sociedade limitada com prazo determinado, o sócio só poderá deixá-la antes do prazo, por meios judiciais com justa causa. Com prazo indeterminado, o sócio pode retirar-se quando quiser mediante notificação aos demais sócios.

O prazo de duração das sociedades anônimas estará disposta em seu estatuto social

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Dos valores mínimos do capital social

Não existe nenhuma previsão legal de forma geral e abstrata de capital social mínimo para a constituição da sociedade limitada porque isso vai depender da atividade exercida por cada sociedade , cabendo aos sócios sua estipulação, desde que o capital social seja conducente com a atividade desenvolvida.

A Lei das S/A exige e traça normas específicas, com relação aos valores dos bens que irão integralizar o capital social, impondo um processo rigoroso de avaliação no âmbito da assembleia de constituição e nos casos de aumento, nas respectivas assembleias gerais. No momento da sua formação a Assembleia Geral de Constituição e o Conselho Administrativo estipula um limite, esse aumenta e diminui sem precisar mudar o Estatuto da sociedade anônima S/A.

Da quantidade mínima e máxima de sócios

A sociedade limitada é constituída de pelo menos 2 sócios, não tendo limite máximo estabelecido em lei.

A sociedade anônima, como toda Sociedade Comercial, é formada no mínimo com 2 sócios, que são os acionistas.

Quem administra a sociedade

A sociedade é administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado.

Conselho de administração e diretoria

Existência de conselhos

O Conselho Fiscal na Sociedade Limitada é uma faculdade conferida pelo legislador e não um órgão de constituição obrigatória, conforme se interpreta da redação do artigo 1.066 do Código Civil.Sendo assim, para viabilizar a composição deste órgão fiscalizador e de apoio aos sócios da empresa, deverá haver previsão expressa no contrato social. Optando a sociedade empresária limitada pela criação do Conselho Fiscal, algumas condições deverão ser atendidas: a) mínimo de 3 (três) membros; b) nomeação dos suplentes; c) podem participar do Conselho tanto sócios quanto não sócios, observando que os sócios que participam da administração da sociedade não podem compor o Conselho; d) os membros deverão ser residentes no País; e) devem ser eleitos em assembleia

O Conselho de Administração é um órgão facultativo também de caráter deliberativo,constituído tão somente por acionistas (pessoas físicas, em número mínimode três). É obrigatório em 3 sociedades:a) sociedades anônimas abertas;b) sociedades de economia mista;c) sociedades anônimas de capital autorizado (quando o futuro aumentode capital está previamente autorizado pela Assembleia Geral. Os membros do Conselho de Administração são eleitos pelaAssembleia Geral. E seus poderes são previstos no estatuto.

Normas para publicação das demonstrações contábeis

Normas para publicação das demonstrações contábeis | Para estas sociedades, o conjunto completo de demonstrações contábeis deve incluir todas as seguintes demonstrações: I - Balanço patrimonial ao final do período; II - Demonstração do resultado do período de divulgação; III - Demonstração do resultado abrangente do período de divulgação; IV - Demonstração das mutações do patrimônio líquido para o período de divulgação; V - Demonstração dos fluxos de caixa para o período de divulgação; VI - Notas explicativas, compreendendo o resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias.

Uma parte dos lucros de uma Sociedade Anônima deve obrigatoriamente ser dividida entre os acionistas. São os chamados dividendos. A outra parte deve ser dividida para compor a chamada reserva legal e a reserva para contingências. A porcentagem do lucro a ser dividida entre os acionistas é a que estiver estabelecida pelo Estatuto, ou deve ser decidida em Assembleia, não podendo, segundo a Lei, ser menor do que 25% do lucro líquido.

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Obrigatoriedade de ser auditada por auditores independentes

Sociedades Limitadas de grande porte (ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões) seriam enquadradas na lei citada, no que tange a obrigação de realizar auditoria, seguindo os padrões internacionais de contabilidade, tendo que publicar seus balanços.

As companhias fechadas, regra geral, não precisam ter suas demonstrações financeiras auditadas por auditores independentes. Todavia, por força da Lei nº 11.638, de 28.12.2007, essa obrigatoriedade também passou a englobar as "sociedades de grande porte", independentemente do tipo jurídico assumido.

Órgãos onde deve ser registrada

Deve ser exclusivamente registrada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede

A sociedade anônima também chamada de companhia pode ser do tipo fechada ou aberta obrigatoriamente de ser registrada na CMV (Comissão de Valores Mobiliários).

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7 - Conclusão

Definir contabilidade não é um papel muito difícil, pois o próprio nome já nos informa

que trabalharemos com “contas” e apesar de muitas pessoas não gostarem dessa parte,

vimos que se tudo segue um padrão e este esta bem esclarecido a empresa pode se

enxergar muito melhor e até crescer de acordo com os relatórios contábeis que são

feitos.

Vimos conceitos de perdas, ganhos, ativo, passivo, goodwill e também que a própria

contabilidade adquiri varias definições e que porem todas acabam interagindo uma com

as outras, e com todas elas pudemos entender que até no nosso dia a dia em casa mesmo

utilizamos da contabilidade.

Tivemos exemplo de 3 grandes empresas que nos mostraram seus demonstrativos

contábeis para termos uma noção de como deve ser feito e como também pode variar

essas demonstrações financeiras de período a período.

Podemos também verificar que cada empresa possui um balanço patrimonial diferente

da outra devido ao seu produto principal e que a cada ano possuem variáveis, seja em

seu ativo, passivo ou patrimônio liquido, fazendo com qe assim possam corrigir suas

falhas para melhorias na empresa.

Observamos que as sociedades empresariais quando não normalmente as empresas de

pequeno porte e que na maioria das vezes não são legalizadas. Já as sociedades

Anonimas são as empresas personificadas de ações e sua maioria são empresas de

grande porte. São divididas em preferências e ordinárias, possuem acionistas e utilizam

o sistema fechado ou aberto.

Podemos tirar como conclusão final de todo o estudo feito que todas as empresas, até as

de pequeno porte devem reger de um sistema de contabilidade muito bem exclarecedor,

pois é de extrema importância para sabermos a real situação da empresa e para o

crescimento da mesma.

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8 – Referencias Bibliográficas

http://contabilidade.wikidot.com/1-objetivos-da-contabilidade

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 9ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009

SCHMIDT, Paulo. et. al. Teoria da Contabilidade (Introdutória, intermediária e

avançada), Ed. Atlas, 2007

MARION, JOSÉ CARLOS. PLT 146 (Projeto Livro Texto) – Teoria da contabilidade:

edição especial. Editora Alínea. Campinas – SP. 2011;

https://docs.google.com/file/d/0B9r14r4nyLDpR25sQVJMQVhNdUk/edit?

usp=drive_web&pli=1

http://www.infoescola.com/administracao_/sociedade-limitada/

https://docs.google.com/open?id=0B9r14r4nyLDpeEJDUDlLNVV0UjQ

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sociedade_an%C3%B3nima#No_Brasil

http://www.escmed.com.br/downloads/Apostila%20Introdu%C3%A7%C3%A3o

%20%C3%A0%20Contabilidade%20II.pdf

http://www.tomislav.com.br/joint-venture

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