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07 de Novembro de 2017 Atos Oficiais- Ed 1.339 1A

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07 de Novembro de 2017Atos Oficiais- Ed 1.339 1A

07 de Novembro de 20172A Atos Oficiais - Ed 1.339

ESTADO DO PARANA - PREFEITURA DE FLOR DA SERRA DO SUL - PORTARIA Nº 241/17NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PÁRA RESPONDER COMO GESTOR DE CONVÊNIOS JUNTO A

SEAB-SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASLUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das

atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação vigente: RESOLVE:Art. 1º - Nomear o servidor municipal PAULO CÉSAR DA SILVA ROSA, portador da CI Nº 2.648.223 - SSP-

PR, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, para responder como GESTOR DE CONVÊNIOS, celebrados juntoa SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.

Art. 2º - O Gestor de Convênios deverá atuar diretamente junto a SEAB, em especial como gestor municipal dosprogramas: Apoio ao Manejo e Fertilidade dos Solos, Trafegabilidade de Estradas Rurais – Óleo Diesel, PavimentaçãoPoliédrica de Estradas Rurais com Pedras Irregulares.

Art. 3º - Além dos programas mencionados no artigo 2°, o gestor de convênios poderá atuar em outros programasrelacionados ao setor agropecuário que for ventura foram firmados entre Município de Flor da Serra do Sul e a SEAB.

Art. 4º - Os serviços decorrentes das atribuições determinadas por esta portaria são considerados de relevanteinteresse público, sem ônus para a municipalidade.

Flor da Serra do Sul - Pr, em 06 de novembro de 2017.LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA - Prefeita Municipal

07 de Novembro de 2017Atos Oficiais - Ed 1.339 3A

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE PLANALTO.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2017

O MUNICIPIO DE PLANALTO, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal de nº 10.520 de 17 dejulho de 2002; Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007, e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, LC123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis em sua sede sito a Praça São Francisco deAssis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 104/2017, conforme descritoabaixo: OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos/material permanente para asunidades de Atenção Primária, destinado a Secretaria de Saúde deste Município de Planalto.

VALOR TOTAL: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais).DATA DA ABERTURA: 23 de novembro de 2017 – às 14:00 horas.Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente.

INÁCIO JOSÉ WERLE - Prefeito Municipal

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE PLANALTOAVISO DE LICITAÇÃO - “TOMADA DE PREÇOS” Nº 003/2017

O MUNICIPIO DE PLANALTO-PR., faz saber aos interessados que com base na Lei nº 8.666/93, LC 123/2006de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, 1583,fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob nº 003/2017, conforme descrito abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa visando a execução de ampliação, com área total de 272,26 m², a serexecutado no Centro Municipal de Saúde Municipal, deste Município de Planalto.

VALOR TOTAL: R$ 312.950,80 (trezentos e doze mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos).DATA DA ABERTURA: 24 de novembro de 2017 – às 09:00 horas.Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente.

INÁCIO JOSÉ WERLE - Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTOAVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO CONVITE nº 001/2017.

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n° 13/2017, com a finalidade de atender a CâmaraMunicipal de Planalto, tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente à fase de habilitação, comunica que asessão de abertura dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇO” das empresas Habilitadas na licitação abaixorelacionada, realizar-se-á na sede da Câmara Municipal de Planalto, conforme descrito abaixo:

CONVITE Nº 001/2017 – Dia 07/11/2017, ás 15:00 horasLocal: Sala de licitação da Câmara Municipal de Planalto situada na Praça São Francisco de Assis 1583 –Planalto - PR.

Marcelo Ribeiro Zimmer - Comissão Permanente de Licitação - Presidente

ESTADO DO PARANAPREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, àsdezenove horas e trinta minutos, nas dependências do Centro de EventosHeitor Rodrigues reuniram-se membros da comunidade juntamente com oPrefeito Municipal Zelirio Peron Ferrari, Secretario de Administração JamalHadi, Chefe de Gabinete Jeferson Ávila, Gestora Municipal de ConvêniosEliane Brum, Secretaria de Assistência Social Cassieli Fávero, Secretariade Saúde Elisa Pereira e a representante do Departamento de VigilanciaSanitária Maira Sguarezi, para realização da Audiência Publica seguindo asindicações do Manual de Orientação para acompanhamento da aplicação derecursos do Governo do Estado nas obras em parceria com as Prefeituras.

Estiveram presentes os vereadores João de Souza Bueno que representouo presidente da Câmara de Vereadores, Claudio do Carmo, Sebastião deOliveira. A audiência teve inicio na hora marcada e tomando a palavra, oSecretario de Administração Jamal Hadi explanou sobre as ações de melhoriaque serão executadas na comunidade sendo a pavimentação poliédrica compedras irregulares, calçadas em paver, sinalização e sistema de drenagempluvial nas Ruas Antonio Dias Ortega, Alagoas, Curitiba, Espirito Santo,Teresina e Pará com investimento de um milhão duzentos e setenta e seis mil,trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos, sendo ummilhão e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais de recursos do Governodo Estado e duzentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta nove reais ecinquenta e nove centavos de contrapartida municipal;

Recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico nas Ruas Cedro eRomualdo Schneider com investimento de duzentos e vinte e oito mil, oitocentose setenta e quatro reais e quatro centavos, sendo cento e cinquenta mil reaisde recursos do Governo do Estado e setenta e oito mil oitocentos e setenta equatro reais e quatro centavos de contrapartida municipal;

Construção de Parque/Academia no Bairro Vila Aurora, investimento essede setenta e seis mil e vinte e cinco reais e setenta e três centavos sendocinquenta mil reais de repasse do Governo Estadual e vinte e seis mil e vintee cinco reais e setenta e três centavos de contrapartida municipal.

Após a apresentação do projeto a representante do Departamento deVigilancia Sanitária Maira Sguarezi explanou sobre o lançamento do ProgramaCidade Limpa, que será iniciado pelo bairro Vila Aurora, no mês de novembro.A ação deverá contar com campanhas de conscientização, distribuição dassacolas para os materiais reciclados, mutirão de limpeza e de embelezamento.

Após as apresentações a população manifestou-se acerca dos problemaslocais da comunidade quanto as situações das ruas, os problemas encontradoscom o recolhimento do lixo orgânico e reciclável. Em ato continuo a Secretariade Saúde orientou quanto aos procedimentos de reclamações para que anotificação para a empresa responsável pelo recolhimento do lixo orgânicoseja responsabilizada. Nada mais havendo a tratar, o Prefeito Municipalagradeceu a presença de todos e deu-se encerrada a audiência sendo lavradaa presente ata por mim Carla da Rocha Dall’Onder.

Lista de presença segue anexa.

ESTADO DO PARANAPREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às dezenovehoras e trinta minutos, nas dependências do pavilhão da Igreja Evangélica

Congregacional na comunidade São Pedro do Florido reuniram-semembros da comunidade juntamente com o Prefeito Municipal Zelirio

Peron Ferrari, Secretario de Administração Jamal Hadi, Chefe de GabineteJeferson Ávila e a Gestora Municipal de Convênios Eliane Brum pararealização da Audiência Publica seguindo as indicações do Manual de

Orientação para acompanhamento da aplicação de recursos do Governodo Estado nas obras em parceria com as Prefeituras.

Estiveram presentes os vereadores João de Souza Bueno que representouo presidente da Câmara de Vereadores, Clairton Cauduro, Claudio do Carmo,Camila Rodrigues, Evandro de Barros (Pingo) e Pibe Strub. A audiência teveinicio na hora marcada e tomando a palavra, o Secretario de AdministraçãoJamal Hadi explanou sobre as ações de melhoria que serão executadas nacomunidade sendo a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviaisnas ruas Pedro Augusto Pereira, João Savi, Pedro Balestrin, Pedro Marione Herman Strub investimento esse de setecentos e oitenta e quatro mil,novecentos e dezesseis reais e dezenove centavos sendo setecentos eoitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavosde repasse do Governo Estadual e quinhentos e cinquenta reais e oitenta edois centavos.

Após a apresentação do projeto a população manifestou-se acerca dosproblemas da rede de distribuição de água nas ruas onde frequentementeocorrem rompimentos. Em ato continuo o secretario de administração JamalHadi se manifestou no sentido de buscar uma solução junto a SANEPARpara que o problema seja solucionado anteriormente ao inicio da execução dapavimentação.

Nada mais havendo a tratar, o Prefeito Municipal agradeceu a presença detodos e deu-se encerrada a audiência sendo lavrada a presente ata por mimCarla da Rocha Dall’Onder. Lista de presença segue anexa.

ESTADO DO PARANAPREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2017PROCESSO Nº 746/2017 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLACONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná,avisa aos interessados que fará realizar no dia 30/11/2017, as 09:00 horas, aabertura da licitação na modalidade de Pregão Presencial, menor preço Poritem, que tem por objeto: Aquisição de estação de trabalho, microcomputadores,para a Administração Municipal.

Data para protocolo e entrega dos envelopes proposta e habilitação,juntamente com o credenciamento: 30/11/2017, as 09:00 horas.

Local da realização da sessão pública do pregão: sala do Departamento deLicitações, na sede da Administração Municipal, na Avenida Brasil, 1431, 1ºandar, centro, na cidade de Santo Antonio do Sudoeste – Paraná.

Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento deLicitações, no mesmo endereço e no site www.pmsas.pr.gov.br licitações.Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por [email protected].

Santo Antonio do Sudoeste, em 01 de novembro de 2017.ZELIRIO PERON FERRARI - Prefeito Municipal

HELLEN MARINA PRUNZEL - Pregoeira

07 de Novembro de 20174A Atos Oficiais - Ed 1.339

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

AVISO DE LICITAÇÃOA PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público

e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação,na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2017 -PROCESSO LICITATÓRIO: 143/2017 - TIPO: MENOR PREÇOPOR ITEM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviçosde manutenção, consultoria/capacitação e acompanhamento mensaldo Sistema de Gestão em Saúde.

ABERTURA: Dia 11 de Dezembro de 2017, às 08:00min.LOCAL: Sede da Prefeitura de Realeza.FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá

ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, apartir do dia 07 de Novembro de 2017, durante o horário deexpediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail:[email protected] ou diretamente no site do Município.

Realeza, 06 de Novembro de 2017.DARLEI ANDREOLLI - Pres. Comissão de Licitações

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

AVISO DE LICITAÇÃOA PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público

e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação,na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 93/2017 -PROCESSO LICITATÓRIO: 176/2017 - TIPO: MENOR PREÇOPOR LOTE.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalaçãodas luzes natalinas para o ano de 2017.

ABERTURA DAS PROPOSTAS/ SESSÃO DE DISPUTA: Dia22 de Novembro de 2017, às 08h:00min

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº 93/2017. e-mail: [email protected]

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DFRealeza, 03 de Novembro de 2017

Diana Bamberg - Pregoeira

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

DECRETO Nº 335/2017 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nostermos da legislação vigente, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os conselheiros titulares e suplentes membrosdo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Barracão, Estado doParaná, que passa a ser constituído da seguinte forma:

I - MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:Titular: Carlos Gesner AlvesSuplente: Beatriz Terezinha da Veiga GirardiTitular: Iara de Souza GnoattoSuplente: Arlei Antônio TrautenmullerTitular: Sandra Brandão Santos BrescoviciSuplente: Evelin Carine de Quevedo AlbrechtTitular: Patrícia Silveira RaffaelliSuplente: Mirian Ester PaziniII - MEMBROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES:a) APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS

EXCEPCIONAISTitular: Alice Werner Suplente: Cátia Margarete Mullerb) ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL

RESGATANDO VIDAS:Titular: Rubia Celina de Souza BaumgartSuplente: Adejair da Costac)ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DR. MÁRIO

AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS:Titular: Juana da Rocha Suplente: Rosane Maria Missio.d) GRUPO REPRESENTATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIATitular: Rodrigo Ribeiro Oliveira Suplente: Jamila da Silva.Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente

Decreto em vigor na data de sua publicação.Barracão/PR, 01 de novembro de 2017.

MARCO AURÉLIO ZANDONÁ - PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

DECRETO Nº 337/2017SUSPENDE O TURNO ÚNICO NA SECRETARIA DE OBRAS NO

MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão,

Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nostermos da Lei nº 2.130/2017 DECRETA:

Art. 1º. Fica suspenso o Turno Único instituído pelo Decreto nº 322/2017,na Secretaria de Obras e suas Divisões, até 30 de novembro de 2017.

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Barracão/PR, 05 de novembro de 2017.

MARCO AURÉLIO ZANDONÁ - PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

DECRETO Nº 336/2017 - ACRESCENTA INCISO VI, AO ARTIGO2º, DO DECRETO Nº 322/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão,

Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nostermos da Lei nº 2.130/2017 DECRETA:

Art. 1º. Fica acrescentado inciso VI, ao art. 2º, do Decreto nº 322/2017,com a seguinte redação:

Art. 2º. ... . . .VI – Conselho Tutelar.Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Barracão/PR, 01 de novembro de 2017.MARCO AURÉLIO ZANDONÁ - PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

PORTARIA Nº 093/2017NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASMARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão,

Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidasnos termos da legislação em vigor, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear como Secretária Executiva dos Conselhos Municipaisde Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitosda Pessoa Idosa e dos demais Conselhos vinculados a Secretaria deAssistência Social, a Sra. ROSANA LÚCIA CERUTI, brasileira, portadorado RG nº 3401551/ SSP/SC e CPF nº 021.358.969-93, funcionária pública,ocupante do cargo de Assessor Técnico.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 010/2014.

Barracão, 06 de novembro de 2017.MARCO AURÉLIO ZANDONÁ - Prefeito Municipal

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA

PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar,EXTRATO DE CONTRATO. - CONTRATO Nº95 de 2017.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOAquisição de materiais de construção para reforma e ampliação do

Centro Municipal de Saúde (salas para A.C.S, conforme processo dePregão nº 53/2017.

CONTRATADO: DELIA T. CHIOCA & CIA LTDA.VALOR CONTRATADO: 54.999,62 (Cinqüenta e Quatro Mil, Novecentos

e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos).DATA DA ASSINATURA: 06/11/2017. RECURSOS: próprios.PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 dias após emissão

de notas fiscais.PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 Meses após a assinatura do contrato.Manfrinópolis, 06/11/2017. Caetano Ilair Alievi - Prefeito Municipal

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

PORTARIA Nº 2637/2017 - 06.11.2017Súmula: Concede Férias trabalhistas a Servidora Pública Municipal e dá

outras providências.Caetano Ilair Alievi, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela LeiMunicipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74 e conforme Processo nº 278/17 de 24 de outubro de 2017; RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias trabalhistas a ServidoraPública Municipal Sra. FERNANDA ALUPP FOGAÇA, portadora do RGsob nº 9.800.444-0 SSP/PR e conforme Matrícula nº 760-1, ocupante doCargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR EM TRIBUTAÇÃO no Municípiode Manfrinópolis, Estado do Paraná, a serem gozados no período de 06 denovembro de 2017 a 05 de dezembro de 2017, referente ao Período Aquisitivo03.10.2016 a 03.10.2017, conforme Processo nº 278/17 de 24 de outubro de2017.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará emvigor na presente data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 06 denovembro de 2017. Caetano Ilair Alievi - Prefeito Municipal. LuizFernando Lopes da Costa - Secretário Municipal de Agricultura

07 de Novembro de 2017Atos Oficiais - Ed 1.339 5A

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE PLANALTOAVISO DE LICITAÇÃO - “PREGÃO PRESENCIAL” Nº 101/2017O MUNICIPIO DE PLANALTO, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal de nº 10.520 de 17 de

julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 e suas alterações, subsidiariamente à Lei Federal nº8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, demais legislações aplicáveis, em sua sede sitoa Praça São Francisco de Assis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 101/2017, conforme descrito abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de peças para a frota de máquinas e veículos, desteMunicípio de Planalto, PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

VALOR TOTAL: R$ 1.438.489,13 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reaise treze centavos). DATA DA ABERTURA: 21 de novembro de 2017 – às 09:00 horas.

Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente.INÁCIO JOSÉ WERLE - Prefeito Municipal

07 de Novembro de 20176A Atos Oficiais - Ed 1.339

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO

PORTARIA Nº. 258/2017SÚMULA– Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal

e da outras providências.HELTON PEDRO PFEIFER, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Leie considerando Certidão de Nascimento apresentado nesta data, RESOLVE,

Artigo 1º- CONCEDER, para o Servidor Público Municipal ALEXANDREKRAUSE, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas, Nível/Referência CD-03, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, à partir do dia 31de outubro de 2017.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos retroativos à 31 de outubro de 2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado doParaná, em 06 de novembro de 2017. Publique-se

HELTON PEDRO PFEIFER - Prefeito Municipal

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO

PORTARIA Nº. 259/2017SÚMULA – Concede Licença Prêmio para Servidor Público Municipal e

da outras providências.HELTON PEDRO PFEIFER, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando requerimentoapresentado, RESOLVE;

Artigo 1º- CONCEDER para o servidor Público Municipal ALEXANDREKRAUSE, ocupante do cargo Efetivo de Operador de Máquinas, Nível/Referência CD-03, Licença Prêmio de 15 (quinze) dias, a partir de 06 denovembro de 2017, correspondente ao período aquisitivo de 03.10.2011 a03.10.2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do

Paraná, em 06 de novembro de 2017. Publique-seHELTON PEDRO PFEIFER - Prefeito Municipal

Estado do ParanáPrefeitura Municipal de Flor da Serra do SulQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2016

TERMO ADITIVO Nº 0106/2017CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flor da Serra do SulCONTRATADA: PAPELARIA KJL DISTRIBUIDORA LTDA-MEOBJETO: Prorrogação do Contrato acima citado por mais 30 (trinta) dias.DO PRAZO DE ENTREGA E VIGÊNCIAS: O prazo de entrega e

vigência constantes nas cláusulas Sexta e Sétima do contrato Originárioficam prorrogados por mais 30 (trinta) dias, ou seja, até 06 de Dezembro de2017.

Flor da Serra do Sul, 01 de Novembro de 2017.

Estado do ParanáPrefeitura Municipal de Flor da Serra do SulSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2015

TERMO ADITIVO Nº 0107/2017CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flor da Serra do SulCONTRATADA: SOCIEDADE HOSPITALAR BELTRONENSE LTDA.OBJETO: Prorrogação do Contrato acima citado por mais 60 (sessenta)

dias.DA VIGENCIA: O prazo de Execução e Vigência constantes nas Clausula

Quarta do Contrato Originário fica prorrogada até o dia 06 de Janeiro de 2018.Flor da Serra do Sul, 01 de Novembro de 2017.

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE

PORTARIA Nº 237/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE AMPÉRE, Estado do Paraná, fazendo

uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVEEXONERAR a pedido, a servidora Marilene Parizotto Deola RG nº

3.155.016-5/PR, ocupante do cargo em Comissão-Confiança de Diretor deServiços Administrativos, conforme prevê o artigo 37, inciso II da Lei Municipalnº 495/90.

Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2017.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMPÉRE, 31 de

outubro de 2017.DISNEI LUQUINI – PREFEITO. Registre-se e Publique-se:

Junior Bedin SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

NOTA DE RETIFICAÇÃOA presente retificação do edital de Pregão Presencial 55/2017 trata das

seguintes alterações: Do item 8 - DA HABILITAÇÃOOnde se lia: B) Atestado de visita dos locais onde deverão ser executados

os serviços (Contabilidade, Licitação e Recursos Humanos), expedido pelolicitador. (a visita técnica acontecera no dia 30/10/2017 as 09:00 horas,nãosera aceita visitas em horários e datas posteriores a data pré fixada).

Se lê: B) Atestado de visita dos locais onde deverão ser executados osserviços (Contabilidade, Licitação e Recursos Humanos), expedido pelolicitador. (a visita técnica acontecera no dia 14/11/2017 as 09:00 horas, nãoserá aceita visitas em horários e datas posteriores a data pré fixada)

Onde se lia: C) Declaração que a empresa esta apta a dar suporte,assessoria e consultoria nas áreas solicitadas e bem como no sistemainstalado nesta prefeitura. (Declaração com firma reconhecida pela fabricantedo software). Referente ao objeto do item 02 (dois).

Se lê: C) Declaração que a empresa esta apta a dar suporte, assessoriae consultoria nas áreas solicitadas e bem como no sistema instalado nestaprefeitura. (Declaração com firma reconhecida pela fabricante do software(SISTEMA EQUIPLANO). Referente ao objeto do item 01 (um).

Data de abertura dos envelopes de proposta de preços e habilitação foraalterada de 07/11/2017 as 09:00horas para 23/11/2017 as 09:00horas.

As de mais condições do edital permanecem inalteradas.Manfrinópolis em 06/11/2017

Jozinei dos Santos - Pregoeiro

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2017 - PROCESSO N° 86/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICO, nos termos do Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, tendo

recebido nesta data, parecer técnico da Comissão Permanente de Licitação,designada através de Portaria nº 209, de 01 de setembro de 2017 e contendoparecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, que declaroudispensável a licitação, referente à

EMPRESA: COMUTA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ: 24.238.943/0001-15VALOR TOTAL: 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)PRAZO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente

Dispensa de Licitação será 90 (noventa) dias.Determino que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o

presente expediente devidamente autuado e arquivado.Salgado Filho/PR, 01 de novembro de 2017.

Helton Pedro Pfeifer – Prefeito Municipal

ESTADO DO PARANAPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOO Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA

PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar,EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2016.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHOCONTRATADA: ERI ANTUNES & CIA LTDA - MECLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO de

prazo do Contrato firmado entre as partes em 07/11/2016 nos termos previstosem sua Cláusula Décima Segunda.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO - 1. Pelo presentetermo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato até 03/05/2018.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL1. O presente termo aditivo decorre de autorização Autoridade Competente

do Município Senhor Prefeito da contratante, e encontra amparo legal noartigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei 8666.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS1.Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no

contrato inicial, firmado entre as partes.E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo

aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito,as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes,CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Salgado Filho, em 01º de novembro de 2017.HELTON PEDRO PFEIFER - Prefeito Municipal

ESTADO DO PARANAMUNICÍPIO DE PLANALTO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017O MUNICIPIO DE PLANALTO, faz saber aos interessados que com

base na Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipalde nº 2727/2007 de 26/06/2007, e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveisem sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, 1583, fará realizarLicitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 103/2017,conforme descrito abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de veículo,destinado a Secretaria de Saúde deste Município de Planalto.

VALOR TOTAL: R$ 40.250,00 (quarenta mil e duzentos e cinquentareais). - DATA DA ABERTURA: 23 de novembro de 2017 – às 09:00 horas.

Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário deexpediente.

INÁCIO JOSÉ WERLE - Prefeito Municipal

ESTADO DO PARANAMUNICÍPIO DE PLANALTO

ERRATAMUNICIPIO DE PLANALTO, Pessoa Jurídica de direito Público Interno,

com sede a Praça São Francisco de Assis, 1583, inscrito no CNPJ nº76.460.526/0001-16, representado pelo Prefeito Municipal, senhor INÁCIOJOSÉ WERLE, no uso de suas atribuições, considerando a necessidadeRETIFICA a publicação do aviso do Pregão Presencial, publicado na ediçãonº 1371 do dia 01 de novembro de 2017, conforme detalhamento abaixoelencado.

ONDE SE LÊMUNICÍPIO DE PLANALTOAVISO DE LICITAÇÃO“PREGÃO PRESENCIAL” Nº 100/2017O MUNICIPIO DE PLANALTO, faz saber aos interessados que com

base na Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipalde nº 2727/2007 de 26/06/2007 e suas alterações, subsidiariamente à LeiFederal nº 8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de2006 e demais legislações aplicáveis, em sua sede sito a Praça São Franciscode Assis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃOPRESENCIAL sob nº 100/2017, conforme descrito abaixo:

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de refeições(almoço), destinadas aos funcionários prestadores de serviços externos daSecretaria de Serviços Rodoviário/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/Secretaria de Agricultura/Secretaria de Meio Ambiente/Secretaria de Saúde,deste Município de Planalto.

DATA DA ABERTURA: 13 de novembro de 2017 – às 09:00 horas.Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de

expediente.INÁCIO JOSÉ WERLEPrefeito Municipal

LEIA-SEMUNICÍPIO DE PLANALTOAVISO DE LICITAÇÃO“PREGÃO PRESENCIAL” Nº 100/2017O MUNICIPIO DE PLANALTO, faz saber aos interessados que com

base na Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipalde nº 2727/2007 de 26/06/2007 e suas alterações, subsidiariamente à LeiFederal nº 8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de2006 e demais legislações aplicáveis, em sua sede sito a Praça São Franciscode Assis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃOPRESENCIAL sob nº 100/2017, conforme descrito abaixo:

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de refeições(almoço), destinadas aos funcionários prestadores de serviços externos daSecretaria de Serviços Rodoviário/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/Secretaria de Agricultura/Secretaria de Meio Ambiente/Secretaria de Saúde,deste Município de Planalto.

DATA DA ABERTURA: 16 de novembro de 2017 – às 09:00 horas.Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de

expediente.INÁCIO JOSÉ WERLE - Prefeito Municipal

07 de Novembro de 2017Atos Oficiais - Ed 1.339 7A

07 de Novembro de 20178A Atos Oficiais - Ed 1.339