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Prefeitura Municipalde Valença
Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 284 - 30/03/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇAEdição Nº 284 de 30 de março de 2009
Boletim Oficial
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Índice
Coordenadoria de Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar ... 01Avisos de Licitação .................................. 01Avisos de Licitação ................................ 0 3Atos do Poder LegislativoExtrato............................................ 0 3Atos do Poder ExecutivoRelatório Resumido da Execução Orçamentária ...... 0 4
Prefeitura de ValençaR. Dr. Figueiredo, 320 - Centro - Valença/RJ
Tel.: (24) 2453-2615 / 2453-4712 /2453-6590 / 2452-5206 / 2452-1600
Site: www.valenca.rj.gov.br
COORDENADORIA DE TRÂNSITO, TRÁFEGOE RONDA ESCOLAR
Defesa Prévia
Julgamento dia 26/03/09Processos DeferidosProc. nº 7.386 de 11/03/09Proc. nº 7.439 de 11/03/09Proc. nº 7.440 de 11/03/09Proc. nº 7.662 de 16/03/09Proc. nº 7.676 de 16/03/09Proc. nº 7.716 de 16/03/09Proc. nº 8.270 de 23/03/09
Processos IndeferidosProc. nº 6.795 de 02/03/09Proc. nº 7.447 de 11/03/09Proc. nº 7.608 de 13/03/09Proc. nº 7.709 de 16/03/09Proc. nº 7.710 de 16/03/09Proc. nº 7.711 de 20/03/09
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL
Processo Administrativo nº: 261/2009Objeto: Aquisição de material médico destinado a atenderas Unidades de Saúde, Pronto Socorro Municipal e asUnidades de Programa de Saúde da Família.Tipo de licitação: Menor preço, por itemLocal para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações(Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro, Valença – RJ).Informações: (24) 2452.4425Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 16 de abril de2009 às 10:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retiradomediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Aline de Oliveira Terra PintoPregoeira
Comissão de Licitação2452-4425
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL
Processo Administrativo nº: 410/2009Objeto: Aquisição de material de escritório destinado aatender Unidades Básicas de Saúde, Unidades doPrograma de Saúde da Família e setores administrativosda Secretaria Municipal de Saúde.Tipo de licitação: Menor preço, por itemLocal para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações(Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro, Valença – RJ).Informações: (24) 2452.4425Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 24 de abril de2009 às 10:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retiradomediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Aline de Oliveira Terra PintoPregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL
Processo Administrativo nº: 8285/2009Objeto: Aquisição de material destinados asmotoniveladoras da Coord. De Estradas para serviço deconservação das diversas estradas vicinais do Municipio.Tipo de licitação: Menor preço, por itemLocal para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações(Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro, Valença – RJ).Informações: (24) 2452.4425Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 17 de abril de2009 às 10:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retiradomediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Aline de Oliveira Terra PintoPregoeira
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Prazo prorrogado até 15 de abril
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Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 284 - 30/03/2009
Secretarias Municipais
Secretaria de GovernoSr. Silvio Rogério Furtado da Graça
Secretaria de AdministraçãoSra. Denise de Jesus Silva Souza
Secretaria de FazendaSra. Cristina de Oliveira Malta
Secretaria de Obras e Planejamento UrbanoSr. Jorge Luiz de Assis Oliveira
Secretaria de EducaçãoSr. Paulo da Silva Pereira
Secretaria de Cultura e TurismoSra. Daniele Luzie Dantas Mazzeo
Secretaria de SaúdeDr. Ricardo Gomes Graciosa Filho
Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuáriae Meio Ambiente
Sr. Luiz Sérgio Hipólito Conceição
Secretaria de Serviços Públicos e Defesa CivilSr. Theodorico Garcia Palmeira
Secretaria de Planejamento eDesenvolvimento Econômico
Sr. Marcos Afonso de Almeida
Secretaria de Assistência Social, Esporte e LazerSra. Clara Pentagna Bruno
O Boletim Municipal é órgão oficial daMunicipalidade, criado pela Deliberação
nº 880, de 26 de janeiro de 1968.Produção da Assessoria de ComunicaçãoSocial da Prefeitura Municipal de Valença
PODER EXECUTIVO
Prefeito
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Vice-PrefeitaSra. Dilma Dantas Moreira Mazzêo
Chefe de GabineteSr. Roberto Luis de Souza Ferreira
Procuradoria JurídicaDr. Jorge Luiz Pereira de Medeiros
Inspetoria de Controle InternoVictor Brasil Cardozo Macedo
Assessoria de Comunicação SocialPatrícia de Aquino Rocha
Subprefeituras
Barão de Juparanã: Fábio Geraldo FontesSanta Isabel: Iuberto Alencar de OliveiraPentagna: Geraldo Nonato MendesParapeúna: Neide Aparecida da SilvaConservatória: Maria José Miguel Soares
PODER LEGISLATIVOPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Luiz Fernando Furtado da Graça
VICE-PRESIDENTESalvador de Souza
1° SECRETÁRIOPaulo Jorge César
2° SECRETÁRIOJosé Reinaldo Alves Bastos
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Boletim Oficial de Valença - RJ3Edição 284 - 30/03/2009
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL
Processo Administrativo nº: 8595/2009Objeto: Contratação de empresa destinada à realização desonorização para eventos no Distrito Sede e demais Distritosdo Município.Tipo de licitação: Menor preço, por itemLocal para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações(Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro, Valença – RJ).Informações: (24) 2452.4425Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de abril de 2009às 10:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retiradomediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Aline de Oliveira Terra PintoPregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE
Processo Administrativo nº: 6591/2009Objeto: Aquisição de produtos destinados à lubrificação emanutenção das viaturas da Municipalidade.Tipo de licitação: Menor preço, por itemLocal para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações(Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro, Valença – RJ).Informações: (24) 2452.4425Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 08 de abril de 2009às 10:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retiradomediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Pedro Antonio Furtado TeixeiraPresidente da Comissão de Licitações/PMV
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL
Processo Administrativo nº: 6654/2009Objeto: Aluguel de caminhão cesta destinado a atender aCoordenadoria de Iluminação Pública.Tipo de licitação: Menor preço, por itemLocal para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações(Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro, Valença – RJ).Informações: (24) 2452.4425Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 17 de abril de 2009às 12:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retiradomediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Aline de Oliveira Terra PintoPregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS
Processo Administrativo nº: 8284/2009Objeto: Licença de uso de sistema de Gestão p/ áreasAdministrativas, Fazendárias e Saúde.Tipo de licitação: Menor preço, por itemLocal para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações(Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320,Centro, Valença – RJ).Informações: (24) 2452.4425Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 29 de abril de 2009às 14:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retiradomediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Pedro Antonio Furtado TeixeiraPresidente da Comissão de Licitações/PMV
Na última segunda-feira, dia 23 de março, entrouem funcionamento o Centro de Computação Digitalgratuito no terminal rodoviário Princesa da Serra.
De acordo com a Secretária Municipal deAdministração, dez computadores de última geraçãopoderão ser utilizados pela população por um tempomáximo de meia hora por vez. Haverá um monitor nolocal durante o funcionamento do Centro que acontecerádas 8 às 17 horas.
Já está em funcionamento também, das 8 às 16 horas,o Centro de Informática Comunitária do distrito de SantaIsabel.
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DIGITALNA RODOVIÁRIA
Candidatos para composição do Conselho TutelarA coordenadoria dos Conselhos e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informam que a relação de candidatos para
a composição do Conselho Tutelar(2009/20012) já está fixada no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Valença. As eleições estão marcadaspara o dia 03 de maio, sendo o local de votação o mesmo onde foi realizada a inscrição(prédio do CEAS - Rua Humberto Pentagna, 238, bairroMonte D’Ouro). A apuração será no dia 05 e a posse do novo Conselho Tutelar no dia 08 de maio.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 106/09Contrato n.º 002/2009 de 13.03.2009Contratante: Câmara Municipal de ValençaContratada: Edir Santos SilvaVigência: 13.03.2009 a 31.12.2009Objeto: Serviços de filmagem e som de todas as Sessões daCâmara Municipal de Valença.Valor Global:R$4.500,00Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESÉlio Vinício de Carvalho
Presidente
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