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ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atosoficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

INTERESSE PÚBLICO 8 de junho de 20092

No dia 28 de maio o salão nobreda Prefeitura de Paulínia foi o pontode encontro dos secretários e direto-res de Educação da Região Metro-politana de Campinas (RMC). Das19 cidades que participaram, apenasNova Odessa, Monte Mor e SantoAntonio da Posse, não mandaramseus representantes.

Com reuniões mensais, sobcoordenação de Jane Shirley Ferreti,secretária da Educação de Indaia-tuba, o grupo se reúne para discutirassuntos ligados à educação queenvolve as cidades, pautados semprena realidade de cada município. "Aquios secretários se deparam com pro-blemas semelhantes; é muito impor-tante debater para buscar e encontrarsoluções", comentou a diretora deeducação de Paulínia.

Sob o comando do maestro Paulo

Rocco, o coral "Querubins de Betel"da EMEF "Professor Domingos deAraújo", do Bairro Betel, formadopelos alunos de 1º a 5º ano, abriu oencontro cantando e encantando os

presentes, que pediram bis.A pauta da reunião determinou a

data para o 4º Fórum Educacional daRMC, de âmbito nacional, que ficouagendado para os dias 26, 27 e 28

de agosto, em Santa Bárbara doOeste, sob o tema: 'Políticas Públicase Gestão Educacional'. Outro assuntodiscutido foi sobre as dificuldades dosmunicípios em zerar o déficit das vagasem creches.

"Hoje esse problema é nacional,pois as creches efetuam suas matrí-culas no inicio do ano, mas a demandapersiste durante o ano todo. Em ja-neiro, tínhamos um déficit de poucomais de 100 vagas, em abril já tinha-mos uma lista com 731 crianças nafila de espera, apesar de ter abertomais quatro unidades. Em 2001 tí-nhamos 17 creches, hoje temos 27em funcionamento, mas o problemaestá longe de ser solucionado", decla-rou a secretária de Educação dePaulínia..

No Brasil, apenas 15,5% dascrianças até 3 anos freqüentamcreches. Isso porque as políticaspúblicas das últimas duas décadasprivilegiaram o ensino fundamental emédio. As creches atendem a doisdireitos básicos do cidadão; na pers-pectiva da criança, o direito à edu-cação; na dos pais, o direito ao traba-lho. Sabe-se, contudo, que a educa-ção infantil de 0 a 3 anos é a etapacom maior déficit de vagas no país.

A ex-secretária da Educação dePaulínia na gestão anterior, participoudo encontro e comentou que "alémda troca de experiências que enrique-ce os profissionais, essa discussão éimportante, pois mostra os rumos quea educação tem que tomar, não ape-nas de forma regional, mas de manei-ra a uniformizá-los em âmbito nacio-nal". A Câmara Temática volta a sereunir no município de Santa Bárbarado Oeste, no dia 18 deste mês.

A Secretaria Municipal deSaúde informa que a partirdo dia 3 de junho de 2009,o Centro de Referência emDependência Química -(CRDQ), passa a atenderna rua D.Paulo TarsoCampos, 168 - Vila Bres-sani, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

O telefone do CRDQ é3933.1441

COMUNICADOSecretáriade Saúde

A Secretaria de Turismo e Eventos de Paulínia,comunica à população que a Feira de Arte eGastronomia retornou ao Parque Zeca Malavazzie Terminal Turístico Luiz Pelatti. ( Pier).Horario da Feira das: 10 ás 17 horas.

Foi um sucesso.Compareça e desfrute desta atração, que é

bastante prestigiada por todos.

COMUNICADOSECRETARIA DE TURISMO

8 de junho de 2009 3INTERESSE PÚBLICO

INTERESSE PÚBLICO 8 de junho de 20094


A presidente do Centro de AçãoComunitária (Caco) do municípioabriu, no dia 28 de maio, a Campanhado Agasalho 2009 "Quanto MaisGente, Mais Quente". A cerimônia deabertura foi realizada na Sala deImprensa da Prefeitura de Paulínia econtou com a participação deautoridades municipais, parceiros dacampanha e da professora de JazzDance e Musical Theatre, FernandaChama.

Os donativos podem ser entre-gues na sede do Caco Shop, que ficana Rua Canadá, nº 05, Vila Bressani,ou em um dos postos de arrecadaçãoespalhados pela cidade entre ocomércio, empresas e repartiçõespúblicas até o dia 26 de junho. Adistribuição das peças para a popu-lação será realizada a partir do dia 1ºde julho. Para receber o benefício, asfamílias cadastradas irão recebersenhas, que serão distribuídas nosCentros Comunitários, depois depassarem por uma avaliação e triagemdas assistentes sociais da entidade.

A cerimônia de abertura teve iníciocom a apresentação de um vídeoinstitucional apresentado pelo atorDan Stulbach. Em seguida FernandaChama falou sobre a importância derealizar ações que irão prospectarincentivos para o futuro. "Paulínia éuma cidade que serve de exemplopara o País. E com a realização daCampanha do Agasalho tenho certezaque não será diferente", elogiou. Asecretária de Promoção Socialdestacou a importância de levar àspessoas carentes um pouco de calorhumano. Já o presidente da Câmara

disse que Paulínia é uma cidade privi-legiada por ter um povo muitoacolhedor e interessado em ajudar opróximo.

Abertura oficial foi realizada no dia 28 de maio; doações podem ser feitas até 26 de junho

Dando início à campanha, a presi-dente do Caco pediu a colaboraçãoe o empenho de todos. "Vamos des-pertar nosso espírito de solidariedade

e levar o máximo de calor humanopara as pessoas que mais precisam",disse. Ela aproveitou para falar sobreo trabalho desenvolvido pelo CacoShop - programa do Caco que ficaráresponsável pela distribuição dos do-nativos. "Todas as roupas passarãopor um processo de higienização antesde serem distribuídas às famílias.Dessa forma, procuramos oferecerum trabalho com dignidade para aspessoas que estão precisando donosso auxílio", afirmou.

A Campanha do Agasalho 2009é uma realização do Fundo Social deSolidariedade de Paulínia e conta como apoio do Centro de AçãoComunitária (Caco) e da PrefeituraMunicipal. A campanha conta aindacom a parceria do Grupo Orsa, quefez a doação das caixas de papelãoque estão espalhadas pelos postos dearrecadação.

Abertura A Prefeitura Municipalde Paulínia comunica,através da Diretoriade Serviços Públicos,o novo horário defuncionamento doParque Zeca Mala-vazzi: das 6 às 20horas, todos os diasda semana.

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Planejamento dePaulínia informa que a 2ª via do IPTU encontra-se disponível no site da Prefeiturawww.paulinia.sp.gov.br

A Associação Criança Feliz comunica a toda apopulação o seu novo endereço: Rua ÂngeloVarandas, n° 534, no bairro Santa Terezinha.

COMUNICADOAssociação Criança Feliz

COMUNICADO SOBRE O IPTU

8 de junho de 20096 ATOS DO PODER EXECUTIVO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALEI Nº 2998, DE 29 DE MAIO DE 2009(Projeto de Lei nº 10/09 de autoria do

Vereador Jurandir Matos)

"INSTITUI O DIA DO PORTADOR DENECESSIDADES ESPECIAIS NOMUNICÍPIO DE PAULÍNIA".

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeitodo Município de Paulínia, SANCIONO ePROMULGO a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Portador deNecessidades Especiais" no Município dePaulínia, a ser realizado anualmente no dia 11de outubro.

Artigo 2° - O evento criado pelo artigo anteriorfica fazendo parte integrante do calendáriooficial da Prefeitura Municipal.

Artigo 3º - A data de que trata esta Lei serálembrada com destaque e amplamentedivulgada, ficando o Poder Público Municipalautorizado a estabelecer e organizarcalendários com atividades a seremdesenvolvidas durante o "Dia do Portador deNecessidades Especiais".

Artigo 4° - Esta Lei entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.

"Palácio Cidade Feliz", 29 de maio de 2009

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito,na data supra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.833,

DE 04 DE JUNHO DE 2009

"DECRETA PONTO FACULTATIVO ODIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS"

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, no uso das atribuiçõesde seu cargo,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativoem todas as repartições públicas municipais odia 12 de junho de 2009, sexta-feira, dia quesucede o feriado de Corpus Christi..

Artigo 2º - Excluem-se das disposições desteDecreto as repartições públicas cujos serviçossão considerados essenciais à população.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, 04 de junho de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado no Gabinete do Prefeito Municipal nadata supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.834,

DE 04 DE JUNHO DE 2.009

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSECRETÁRIO MUNICIPAL DEINDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando da competênciaque lhe discrimina o Artigo 45, Inciso I, da LeiOrgânica do Município de Paulínia, datada de04 de novembro de 1998,

D E C R E T A:-

ARTIGO 1º - É nomeado o cidadão, ANTONIOCARLOS ATAURI, portador da Cédula deIdentidade RG nº 6.340.483 - SSP/SP, paraexercer o cargo de Secretário Municipal deIndústria e Comércio.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes dopresente Decreto correrão pelas verbasorçamentárias próprias, suplementadas senecessário.

ARTIGO 3º - O presente Decreto entrará emvigor na data de sua publicação.

Palácio Cidade Feliz, 04 de Junho de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrado e publicado no Gabinete do Prefeito,na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 166/2009

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DELICITAÇÕES.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Designar para compor a COMISSÃOESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL, osfuncionários Sr. Emerson Pereira Alves, Sr. IvanCarlos de Melo, Sr. Marcos Antônio KazuakiKimura e Sr. Bruno Pereira Teixeira, sob apresidência do primeiro, procederem aosjulgamentos dos Concursos de ProjetosCulturais da Secretaria de Cultura.

II - A presidência da CEL, no eventualimpedimento do Presidente, poderá serexercida por qualquer membro constante doitem I.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 02 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Segurança

Pública Municipal

PORTARIA Nº 01/2009

O Cidadão FABIO FELDMAN, Corregedor daGuarda Municipal de Paulínia, no uso das suasatribuições legais de seu cargo, com fulcro noartigo 2º, inc. V, Ada Lei nº 2.912, de 03 deabril de 2008, pela presente

RESOLVE:

I - Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração dos fatos narradosna CI nº 88/2009 do Dep. Apoio, Protocolo nº3.573/2009, referente à notificação de infraçãode trânsito envolvendo o veículo VW Santanaplaca DMN 0392, lotada na Secretaria deSegurança Pública.

II - Esta portaria entrará em vigor na data desua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Palácio Cidade Feliz, 04 de junho de 2009.

FÁBIO FELDMANCorregedor da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Secretaria de Segurança Públicae publicada no Gabinete do Prefeito na datasupra

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 02/2009

Secretaria de SegurançaPública Municipal

O Cidadão FABIO FELDMAN, Corregedor daGuarda Municipal de Paulínia, no uso das suasatribuições legais de seu cargo, com fulcro noartigo 2º, inc. V, Ada Lei nº 2.912, de 03 deabril de 2008, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãoao artigo 482, alíneas "a" e "h" do Decreto Leinº 5.452/1943 - CLT, ou outro dispositivoinfracional verificado, em relação aos fatosnarrados no Protocolo nº 9.985/2009, em quefigura como interessada a Secretaria deSegurança Pública - Guarda Municipal,referente ao servidor de matrícula 7055, regimeceletista.

Em observância aos princípios constitucionaisda ampla defesa e do contraditório, após oexpediente citatório pela Comissão Municipalde Sindicância da Guarda Municipal de Paulínia,o servidor deverá comparecer perante aCorregedoria para subscrição e ciência dosfatos que lhe são imputados.

II - Esta portaria entrará em vigor na data desua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.Palácio Cidade Feliz, 04 de junho de 2009

FÁBIO FELDMANCorregedor da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Secretaria de Segurança Públicae publicada no Gabinete do prefeito na datasupra

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 344/2009

PROTOCOLADO: nº 2.593/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: COLUMBIA COMERCIALPAULISTA LTDA (itens 21 e 35)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEPRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE EDESCARTÁVEISVALOR: R$ 4.370,40 (quatro mil, trezentos esetenta e quarenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2009


PROTOCOLADO: nº 2.593/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: DARQUIMA PRODUTOS PARALIMPEZA LTDA (itens 03, 06, 09, 10, 18, 31, 40,52, 53 e 58)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEPRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE EDESCARTÁVEISVALOR: R$ 32.971,76 (trinta e dois mil,novecentos e setenta e hum reais e setenta eseis centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2009


PROTOCOLADO: nº 2.593/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: EDNA APARECIDA GALLI -EPP(itens 02, 23, 33, 34, 39, 46, 47, 51, 55, 59 e60)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEPRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE EDESCARTÁVEISVALOR: R$ 66.712,00 (sessenta e seis mil,setecentos e doze reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2009


PROTOCOLADO: nº 2.593/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: JOÃO LEANDRO TERRA DEBIAGI - ME (itens 8, 16 e 41)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEPRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE EDESCARTÁVEISVALOR: R$ 20.462,50 (vinte mil, quatrocentos


e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2009


PROTOCOLADO: nº 2.593/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: KING LIMP COMÉRCIO DEPRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (itens 5, 56 e57)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEPRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE EDESCARTÁVEISVALOR: R$ 11.848,80 ( onze mil oitocentos equarenta e oito reais e oitenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2009


PROTOCOLADO: nº 2.593/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: MULTIPLA COMÉRCIO DEPRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (item 54)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEPRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE EDESCARTÁVEISVALOR: R$2.160,00 (dois mil cento e sessentareais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2009


PROTOCOLADO: nº 2.593/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: PEG LEV SECOS E MOLHADOSLTDA (itens 22 e 26)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEPRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE EDESCARTÁVEISVALOR: R$ 1.107,00 (um mil cento e sete reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2009


PROTOCOLADO: nº 2.593/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: SS SILVEIRA & SILVEIRACOMERCIAL LTDA (item 30)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE

PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE EDESCARTÁVEISVALOR: R$ 1.165,00 (um mil cento e sessentae cinco reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2009


PROTOCOLADO: nº 2.593/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: TERRÃO COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA (itens 04, 12, 14, 17,20, 24, 25, 27, 28, 29, 36, 37, 38 e 43OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEPRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE EDESCARTÁVEISVALOR: R$ 244.923,30 (duzentos e quarentae quatro mil novecentos e vinte e três reais etrinta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2009


PROTOCOLADO: nº 2.593/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: UP CLEAN COMERCIAL LTDA -EPP (item 7)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEPRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE EDESCARTÁVEISVALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove milreais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2009


PROTOCOLADO: nº 7.515/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSOLTDA (itens 01 e 02)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOSVALOR: R$ 5.226,00 (Cinco mil duzentos evinte e seis reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÂO PRESENCIAL Nº 27/2009


PROTOCOLADO: nº 7.515/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA

CONTRATADA: J. J. ANTONIOLLI & CIA LTDA (itens 04, 05 e 07)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOSVALOR: R$ 54.390,00 (Cinqüenta e quatro miltrezentos e noventa reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2009


PROTOCOLADO: nº 7.515/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA (itens 03 e 06)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOSVALOR: R$ 10.137,00 (Dez mil cento e trinta esete reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/

2009


PROTOCOLADO: nº 1.783/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: NACIONAL COMERCIALHOSPITALAR LTDA (itens 03, 04, 05, 06, 07,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 31, 32, 33, 34, 35, 36,37 e 38)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DECÂNULAS E SONDAS PARA USOHOSPITALARVALOR: R$ 51.231,50 (Cinqüenta e um milduzentos e trinta e um reais e cinqüentacentavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2009


PROTOCOLADO: nº 1.783/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: EDIVALDO RENE DE OLIVIERA- EPP (itens 01, 02, 18, 20, 21, 22, 23, 25 e 26)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DECÂNULAS E SONDAS PARA USOHOSPITALARVALOR: R$ 5.646,00 (Cinco mil seiscentos equarenta e seis reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2009


PROTOCOLADO: nº 1.783/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR LTDA (itens 29, 30 e 41)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DECÂNULAS E SONDAS PARA USOHOSPITALARVALOR: R$ 20.088,00 (Vinte mil e oitenta eoito reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2009


PROTOCOLADO: nº 1.783/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: UDIMED COMERCIALHOSPITALAR LTDA (itens 15, 16, 17, 19 e 24)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DECÂNULAS E SONDAS PARA USOHOSPITALARVALOR: R$ 1.424,00 (Um mil quatrocentos evinte e quatro reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2009


PROTOCOLADO: nº 3.731/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: ALFALAGOS LTDA (itens : 04,10, 11, 18, 19, 21, 22, 40, 44, 47, 49, 58, 79, 80,81 e 95)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA ETEMPORÁRIA DE VAPORIZADORESVALOR: R$ 90.335,15 (noventa mil, trezentose trinta e cinco reais e quinze centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2009


PROTOCOLADO: nº 3.731/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: ATIVA COMERCIALHOSPITALAR LTDA (itens: 12, 16, 23, 29, 38,46, 70 e 78)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA ETEMPORÁRIA DE VAPORIZADORESVALOR: R$ 68.193,50 (sessenta e oito mil,cento e noventa e três reais e cinqüentacentavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2009



PROTOCOLADO: nº 3.731/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: BH FARMA COMÉRCIO LTDA(itens 31, 32 e 105)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA ETEMPORÁRIA DE VAPORIZADORESVALOR: R$ 320.900,00 (trezentos e vinte mile novecentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2009


PROTOCOLADO: nº 3.731/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: CIRÚRGICA MAFRA LTDA(itens 9 e 87)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA ETEMPORÁRIA DE VAPORIZADORESVALOR: R$ 154.240,12 (cento e cinqüenta equatro mil, duzentos e quarenta reais e dozecentavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2009


PROTOCOLADO: nº 3.731/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICARIOCLARENSE LTDA (itens: 05, 08, 14, 28, 30,35, 45, 50, 90, 101 e 103)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA ETEMPORÁRIA DE VAPORIZADORESVALOR: R$ 75.036,10 (setenta e cinco mil,trinta e seis reais e dez centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2009


PROTOCOLADO: nº 3.731/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOSQUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA (itens: 01,06, 07, 13, 17, 24, 25, 26, 27, 33, 34, 37, 39,41, 42, 43, 48, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 63,64, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 84, 91, 93 e102OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA ETEMPORÁRIA DE VAPORIZADORESVALOR: R$ 129.293,20 (cento e vinte e novemil, duzentos e noventa e três reais e vintecentavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2009


PROTOCOLADO: nº 3.731/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA (itens: 02, 03, 15, 82, 86, 88, 89, 92, 97,98 e 99)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA ETEMPORÁRIA DE VAPORIZADORESVALOR: R$ 224.835,60 (duzentos e vinte equatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais esessenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2009


PROTOCOLADO: nº 3.731/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: LABORATÓRIO NEO QUÍMICACOMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( item 20)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA ETEMPORÁRIA DE VAPORIZADORESVALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentosreais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2009


PROTOCOLADO: nº 3.731/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: PORTAL LTDA ( itens 68 e 94)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA ETEMPORÁRIA DE VAPORIZADORESVALOR: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos eoitenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2009


PROTOCOLADO: nº 3.731/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: UCI-FARMA INDÚSTRIAFARMACÊUTICA LTDA ( itens 55 e 100)

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA ETEMPORÁRIA DE VAPORIZADORESVALOR: R$ 1.642,00 (um mil seiscentos equarenta e dois reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2009


PROTOCOLADO: nº 3.731/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: UNIÃO QUIMICAFARMACEUTICA NACIONAL S/A (itens 65, 66e 96)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMEDICAMENTOS COM CESSÃO GRATUITA ETEMPORÁRIA DE VAPORIZADORESVALOR: R$ 14.960,00 (quatorze milnovecentos e sessenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2009


PROTOCOLADO: nº 4.220/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: BECTON DICKISON INDÚSTRIACIRURGICA LTDA (itens 01, 02 e 72)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 234.730,00 (Duzentos e trinta equatro mil setecentos e trinta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009


PROTOCOLADO: nº 4.220/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: CBS MEDICO CIENTÍFICACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (itens39, 48, 49 e 50)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 16.197,00 (Dezesseis mil cento enoventa e sete reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009


PROTOCOLADO: nº 4.220/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIACONTRATADA: CREMER S/A ( itens 17, 18, 24e 58)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 21.304,00 (Vinte e um mil trezentose quatro reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009


PROTOCOLADO: nº 4.220/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: DAKFILM COMERCIAL LTDA(itens 04, 05, 38, 66 e 90)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 82.180,00 (Oitenta e dois mil centoe oitenta reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009


PROTOCOLADO: nº 4.220/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: DIPROMED COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDA (itens 06, 07, 08, 09, 12,13, 14, 15, 22, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 51, 53 e54)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 347.679,78 (Trezentos e quarentae sete mil, seiscentos e setenta e nove reais esetenta e oito centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009


PROTOCOLADO: nº 4.220/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA- EPP (itens 46, 73 e 80)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 202.425,00 (Duzentos e dois milquatrocentos e vinte e cinco reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009




CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: GRANDESC MATERIAISHOSPITALARES LTDA (itens 40, 41, 42, 43, 44,45, 47, 52, 71 e 84)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 264.960,40 (Duzentos e sessentae quatro mil novecentos e sessenta reais equarenta centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009


PROTOCOLADO: nº 4.220/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: INTERCONTINENTAL MEDICALIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (item 16)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009


PROTOCOLADO: nº 4.220/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: LURATEX INDÚSTRIA ECOMÉRCIO TÊXTIL E HOSPITALAR LTDA ( itens81 e 82)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 23.160,00 (Vinte e três mil centoe sessenta reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009


PROTOCOLADO: nº 4.220/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: MARIA APARECIDA CAPURICHEDAMM - ME (itens 03, 56, 59, 60, 61, 62, 65, 67,68, 75, 79, 83, 85, 86, 88 e 91)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 89.366,40 (Oitenta e nove miltrezentos e sessenta e seis reais e quarentacentavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR LTDA (itens 94, 95 e 96)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 145.200,00 (Cento e quarenta ecinco mil e duzentos reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009


PROTOCOLADO: nº 4.220/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: PAPA LIX PLÁSTICOS EDESCARTÁVEIS LTDA (itens 10 e 11)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentosreais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009


PROTOCOLADO: nº 4.220/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO ECOMÉRCIO LTDA (itens 19, 20, 25, 26, 27, 28,29, 30, 31 e 32)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 46.817,00 (Quarenta e seis mil,oitocentos e dezessete reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009


PROTOCOLADO: nº 4.220/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: QUALITY MEDICAL COMÉRCIOE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP (itens 21, 57, 63, 64, 69, 70 e 97)OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE ENFERMAGEMVALOR: R$ 36.200,80 (Trinta e seis milduzentos reais e oitenta centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009


PROTOCOLADO: nº 196/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: BARONI & FABBRI COMÉRCIODE PRODUTOS NUTRICIONAIS EHOSPITALARES LTDA (itens: 03,05 e 14)OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS ESUPLEMENTOS ALIMENTARES COM CESSÃOGRATUITA E TEMPORÁRIA DE BOMBAS DEINFUSÃOVALOR: R$ 10.751,00 (dez mil setecentos ecinqüenta e um reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2009


PROTOCOLADO: nº 196/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: EMPÓRIO HOSPITALARCOMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOSHOSPITALARES LTDA (itens:20, 22, 23 e 24)OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS ESUPLEMENTOS ALIMENTARES COM CESSÃOGRATUITA E TEMPORÁRIA DE BOMBAS DEINFUSÃOVALOR: R$ 18.801,75 (dezoito mil, oitocentose um reais e setenta e cinco centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2009


PROTOCOLADO: nº 196/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: PHYTON FÓRMULASMAGISTRAIS E OFICINAIS LTDA (itens: 01, 04,08, 09, 10, 13, 21, 25, 26 e 27)OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS ESUPLEMENTOS ALIMENTARES COM CESSÃOGRATUITA E TEMPORÁRIA DE BOMBAS DEINFUSÃOVALOR: R$ 136.351,20 (cento e trinta e seismil, trezentos e cinqüenta e um reais e vintecentavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2009


PROTOCOLADO: nº 196/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: PROLEV DO BRASIL LTDA (item11)OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS ESUPLEMENTOS ALIMENTARES COM CESSÃOGRATUITA E TEMPORÁRIA DE BOMBAS DEINFUSÃOVALOR: R$ 208,00 (duzentos e oito reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data de

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2009


PROTOCOLADO: nº 196/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: SUPPORT PRODUTOSNUTRICIONAIS LTDA (itens: 06, 07, 12, 15, 16e 17)OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS ESUPLEMENTOS ALIMENTARES COM CESSÃOGRATUITA E TEMPORÁRIA DE BOMBAS DEINFUSÃOVALOR: R$ 59.660,00 (cinqüenta e nove mil,seiscentos e sessenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2009


PROTOCOLADO: nº 2.740/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: ENGETAX EQUIPAMENTOSLTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO DE PLATAFORMA AUTOMÁTICAVALOR: R$ 23.900,00 (vinte e três mil enovecentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 48/2009


PROTOCOLADO: nº 2.810/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: CAROLINA LAMBERTINIMODULADOS - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DECONJUNTO DE BALCÕES E ARMÁRIO PARAAS COPAS DO PAÇO MUNICIPALVALOR: R$ 21.840,00 (vinte e um miloitocentos e quarenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 52/2009


PROTOCOLADO: nº 803/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: CSA PROJETOS ECONSTRUÇÕESOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIODA EMEF MAESTRO MARCELINO PIETROBOMVALOR: R$ 130.224,29 (cento e trinta milduzentos e vinte e quatro reais e vinte e novecentavos)


DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 40/2009


PROTOCOLADO: nº 2.342 /2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: MARCIO PEREIRA DA SILVANOVA ODESSA MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTOVALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil equinhentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 34/2009


PROTOCOLADO: nº 5.588/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA (itens:01, 02 e 03)OBJETO: FORNECIMENTO DE LUVAS DEPROCEDIMENTOVALOR: R$ 31.545,00 (trinta e um milquinhentos e quarenta e cinco reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 58/2009


PROTOCOLADO: nº 3.533/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: MAX PAPER COMERCIAL EDISTRIBUIDORA LTDA (itens: 04, 05, 08, 10, 13e 14)OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIALESCOLARVALOR: R$ 6.385,55 ( seis mil trezentos eoitenta e cinco reais e cinqüenta e cincocentavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 45/2009


PROTOCOLADO: nº 3.533/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: MORESCHI & MENDES LTDA -ME (itens: 01, 02, 06, 07, 09, 11, e 12OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIALESCOLARVALOR: R$ 4.311,50 (quatro mil duzentos eonze reais e cinqüenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data de

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 45/2009


PROTOCOLADO: nº 675/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: AÇÃO COMERCIAL DE PAPÉISLTDA - ME (itens: 01 e 02)OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DETONER ORIGINAIS E NOVOS.VALOR: R$ 1.206,00 (um mil, duzentos e seisreais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2009


PROTOCOLADO: nº 675/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: MARCOS VINICIUS BORGES &CIA LTDA (itens 04, 05, 06, 07 e 44)OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DETONER ORIGINAIS E NOVOS.VALOR: R$ 7.125,16 (Sete mil cento e vinte ecinco reais e dezesseis centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2009


PROTOCOLADO: nº 675/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: MARIA APARECIDARODRIGUES DE OLIVEIRA - ME (itens 03, 16,19, 24, 25, 30 e 35)OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DETONER ORIGINAIS E NOVOS.VALOR: R$ 22.836,00 (Vinte e dois miloitocentos e trinta e seis reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2009


PROTOCOLADO: nº 675/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: PALÁCIO DOS CARTUCHOSPAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME (itens20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 36, 37e 38)OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DETONER ORIGINAIS E NOVOS.VALOR: R$ 37.845,00 (Trinta e sete miloitocentos e quarenta e cinco reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia

imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2009


PROTOCOLADO: nº 675/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: RIDATA & ART SUPRICOMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARAINFORMÁTICA LTDA - EPP (itens 08, 14, 15, 17,18, 32, 39, 40, 41, 42 e 43)OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DETONER ORIGINAIS E NOVOS.VALOR: R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil eoitocentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2009


PROTOCOLADO: nº 675/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: SUPRINTER SUPRIMENTOSPARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA (itens09, 10, 11, 12 e 13)OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DETONER ORIGINAIS E NOVOS.VALOR: R$ 10.205,00 (Dez mil duzentos ecinco reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2009


PROTOCOLADO: nº 7.282/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: OITE BRASIL CONFECÇÃOLTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE AGASALHO ESPORTIVOVALOR: R$ 56.295,50 (cinqüenta e seis milduzentos e noventa e cinco reais e cinqüentacentavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28/05/2009PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 64/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO AO

CONTRATO Nº 117/09

PROTOCOLADO: 4.375/09.CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.CONTRATADA: FAMILY COMÉRCIO ELOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOSE SOM LTDA-ME.OBJETO: Termo de supressão ao contrato decontratação de empresa especializada parasonorização e iluminação para os eventosCarnaval e Aniversário da Cidade.

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 3.176,67 (trêsmil, cento e setenta e seis reais e sessenta esete centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 16/04/2009MODALIDADE: Termo de Supressão Contratual,nos termos do art. 65, I, "b", § 1º da Lei deLicitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 9.101/09.CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.

EXTRATO DE PARECER:"Desta forma, ante as justificativas edocumentações apresentadas cumprindo-seo determinado no art.26 da Lei de Licitações,levando-se em conta a existência deexclusividade da Empresa, entendemos, s.m.j.,que a solicitação é legalmente possível, comfundamento no artigo 25, inciso I, da Lei deLicitações."

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:"RATIFICO o parecer da SNJ às fls. 54/59 eAUTORIZO a contratação da empresa LIZSERVIÇOS ONLINE LTDA, pelo valor de R$93.112,00 (noventa e três mil, cento e dozereais) com base no Artigo 25, I, da Lei deLicitações e Contratos."

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO Nº 04/05

PROTOCOLADO: 74/09.CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.CONTRATADA: ENGEP ENGENHARIA EPAVIMENTAÇÃO LTDA.OBJETO: Termo de prorrogação ao contratode execução dos serviços de gerenciamento,implantação e execução de obras deterraplenagem, pavimentação asfáltica, guiase sarjetas, galerias de águas pluviais eserviços complementares em diversos bairros,através do Plano Comunitário Municipal deObras - PCMO.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 12/01/2009MODALIDADE: Termo de ProrrogaçãoContratual, nos termos do art. 57, II, § 1º, V, daLei de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE PAULÍNIA E O CINDEP -

CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTEDE PAULÍNIA

CONVENIADA: CINDEP - CENTRO DEINTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE DE PAULÍNIACONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIAOBJETO: Cessão de servidores municipais paraa prestação de serviços no CINDEP - CENTRODE INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE DE PAULÍNIA.DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 31/12/2008.


CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE PAULÍNIA E A APAE -

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS

CONVENIADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAISE AMIGOS DOS EXCEPCIONAISCONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA


OBJETO: Cessão de servidores municipais paraa prestação de serviços na APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS.DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 31/12/2008.


CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE PAULÍNIA E O CACO -CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE

PAULÍNIA

CONVENIADA: CACO - CENTRO DE AÇÃOCOMUNITÁRIA DE PAULÍNIACONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIAOBJETO: Cessão de servidores municipais paraa prestação de serviços no CACO - CENTRODE AÇÃO COMUNITÁRIA DE PAULÍNIA.DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 31/12/2008.


CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE PAULÍNIA E A CÂMARA

MUNICIPAL DE PAULÍNIA

CONVENIADA: CÂMARA MUNICIPAL DEPAULÍNIA.CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIAOBJETO: Cessão de servidores municipais paraa prestação de serviços na CÂMARAMUNICIPAL DE PAULÍNIA.DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 31/12/2008.


CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE PAULÍNIA E CRIANÇA FELIZ- ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE

CONVENIADA: CRIANÇA FELIZ - ASSOCIAÇÃODE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTECONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIAOBJETO: Cessão de servidores municipais paraa prestação de serviços na CRIANÇA FELIZ -ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 31/12/2008.


CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE PAULÍNIA E O PAULÍNIA

PREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DE PAULÍNIA

CONVENIADA: PAULÍNIA PREVI - INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIACONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIAOBJETO: Cessão de servidores municipais paraa prestação de serviços no PAULÍNIA PREVI -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEPAULÍNIA.DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 31/12/2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 154 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERMENTO

No. Protocolo: 10.010/2006

Data de Protocolo: 18/07/2006No. CEVS: 353650501-466-000001-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: INTERPRISE INSTRUMENTOSANALÍTICOS LTDACNPJ/CPF: 072.949.449/0001-01( )Endereço: AV. ARMELINDA DE PÁDULAPIETROBOM,247 SALAS 1 E 2 JARDIM ITAPOÃMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: SANDRA REGINA CARDOSOBORSETTICPF: 155.863.178-00Resp. Técnico: LUIZ CARLOS DE SOUZACPF: 656.928.708-78CBO: 02510 Conselho Prof: CRQNo. Inscr.: 0435928 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a alteração de endereço e renovaçãoda Licença de Funcionamento para atividadede comércio atacadista de máquinas,aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar;parte e peças à INTERPRISEINSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA.,pois estáde acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 1 de junho de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamentio de

Vigilância em Saúde


01.Comunicado de INDEFERIMENTO

No. Protocolo: 13.253/2008Data de Protocolo: 08/08/2008No. CEVS: 353650501-463-000003-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: MIECO HIRAMACNPJ/CPF: 001.532.733/0001-30( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,273 SALA 01NOVA PAULÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MIECO HIRAMACPF: 155.808.798-22Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Indefere a Licença de Funcionamento paraatividade de comércio atacadista de frutas,verduras, raízes a MIECO HIRAMA., por nãoexercer mais atividades no local.


Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de



01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 109/2009Data de Protocolo: 05/01/2009No. CEVS: 353650501-869-000005-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: INSTITUTO VOZZA DE MEDICINAE DIAGNOSE LTDA.CNPJ/CPF: 046.044.947/0001-03( )Endereço: RUA DIVINO SALVADOR,142 NOVAPAULINIA

Município: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JOÃO ANTONIO VOZZA JÚNIORCPF: 052.538.688-28Resp. Técnico: JOÃO ANTONIO VOZZAJÚNIORCPF: 052.538.688-28CBO: 06172 Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 66698 UF: SP


Defere a Licença de Funcionamento paraoutras atividades de atenção à saúde humananão especificadas anteriormente, paraINSTITUTO VOZZA DE MEDICINA E DIAGNOSELTDA.,pois está de acordo com a portaria CVS01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 5.933/2008Data de Protocolo: 10/04/2008No. CEVS: 353650501-561-000418-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: RITA FRANCO SUCENACARVALHO-MECNPJ/CPF: 008.359.907/0001-53( )Endereço: RUA DOM JOÃO NERY,101 NOVAPAULÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RITA FRANCO SUCENACARVALHOCPF: 245.871.638-56Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de restaurante e similares à RITAFRANCO SUCENA CARVALHO-ME, pois estáde acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 7.942/2009Data de Protocolo: 07/05/2009No. CEVS: 353650501-360-000004-2-6Data de Vencimento: / /Razão Social:MILLENIUM PETRÓLEO LTDA.CNPJ/CPF: 001.136.595/0001-70( )Endereço: ESTRADA MUNICIPAL PLN,410 Nº1007 CASCATAMunicípio: PAULINIACEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: MILTON MOREIRA DA ROCHACPF: 010.489.798-81Resp. Técnico: GERSON ALEXANDRE HIRATACPF: 125.782.848-73CBO: 02110 Conselho Prof: CREANo. Inscr.: 5060228947 UF: SP


Defere o Cadastro de Licença deFuncionamento para atividade de captação,tratamento e distribuição de água., à MILLENIUMPETRÓLEO LTDA., pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 8.772/2009Data de Protocolo: 19/05/2009No. CEVS: 353650501-360-000012-2-8Data de Vencimento: / /Razão Social INTEGRAL ASSISTANCECONTROLE DE PRAGAS LTDA.CNPJ/CPF: 000.566.126/0001-28( )Endereço: RUA JOAQUIM ARICO,619 BETELMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: EDSON MOACYR MODACPF: 046.720.608-29Resp. Técnico: BRUNO DE FREITAS MODACPF: 344.571.418-52CBO: 03690 Conselho Prof: CRQNo. Inscr.: 67.153 UF: SP


Defere o Cadastro de Licença para atividadede captação, tratamento e distribuição de água,à INTEGRAL ASSISTANCE CONTROLE DEPRAGAS LTDA. pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 8.450/2009Data de Protocolo: 14/05/2009No. CEVS: 353650501-863-000183-1-7Data de Vencimento: / /Razão Social: NIOMA DIAS DE CARVALHOCNPJ/CPF: 258.158.146/87 - ( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1339 SALA 1CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: NIOMA DIAS DE CARVALHOCPF: 258.158.146-87Resp. Técnico: NIOMA DIAS DE CARVALHOCPF: 258.158.146-87CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 20.235 UF: SP


Defere a renovação da Licença deFuncionamento para atividade odontológica àNIOMA DIAS DE CARVALHO., pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.



8 de junho de 200912



No. Protocolo: 5.814/2009Data de Protocolo: 02/04/2009No. CEVS: 353650501-561-000533-2-5Data de Vencimento: / /Razão Social: JOSÉ LUCAS NETOCNPJ/CPF: 966.797.278/04 - ( )Endereço: RUA RICIERI MOTTA,131 MONTEALEGRE IMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JOSE LUCAS NETOCPF: 966.797.278-04Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o Cadastro de Licença para atividadede serviços ambulantes de alimentação à JOSÉLUCAS NETO., pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 8.879/2009Data de Protocolo: 20/05/2009No. CEVS: 353650501-561-000540-2-0Data de Vencimento: / /Razão Social: MARIA DA GLÓRIA RODRIGUESDE ANDRADECNPJ/CPF: 455.005.177/91 - ( )Endereço: RUA FELICIO DOVILIOGUADAGNINI,144 JARDIM LEONORMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MARIA DA GLÓRIA RODRIGUESDE ANDRADECPF: 455.005.177-91Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o Cadastro de Licença para atividadede serviços ambulantes de alimentação àMARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DEANDRADE.,pois está de acordo com a portariaCVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 9.169/2009Data de Protocolo: 25/05/2009No. CEVS: 353650501-561-000498-2-4Data de Vencimento: / /Razão Social: JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 045.859.099/15 - ( )Endereço: RUA IRENE ANTONIO BERALDO,198


SANTA TEREZINHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRACPF: 045.859.099-15Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o Cancelamento do Cadastro de Licençade funcionamento para atividade de serviçosambulantes de alimentação à JOSÉ FERREIRADE OLIVEIRA.,conforme protocolado.




PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2009.

Protocolado nº 189/2009.R.C. nº 02/2009 - Secretaria de Saúde

Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DECURATIVOS ESPECIAIS"

Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr.Prefeito pelo acolhimento parcial do recursointerposto pela empresa CHOLMEDCOMERCIAL HOSPITALAR LTDA, conformemanifestação do Sr. Pregoeiro.

Paulínia, 04 de junho de 2009.

Mariza Helena Bedotti RibeiroDepartamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2009.

Protocolado nº 1782/2009.R.C. nº 43/2009 - Secretaria de Saúde

Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DESOLUÇÕES PARA DESINFECÇÃO, LIMPEZA,ESTERILIZAÇÃO E ASSEPSIA"

Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr.Prefeito pelo não acolhimento do recursointerposto pela empresa, INDÚSTRIAFARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, conformemanifestação da Srª. Pregoeira.

Paulínia, 04 de Junho de 2009.

Mariza Helena Bedotti RibeiroDepartamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 53/2009"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA, PARA MANIPULAÇÃO DEMEDICAMENTOS PARA TERAPIAANTINEOPLÁSICA".

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SÍTIOS:www.paulinia.sp.gov.br e www.caixa.gov.br.

04/06/09

Erika Gallo RamosPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos -

Departamento de LicitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 189/2009R.C.Nº. 02/2009 - SECRETARIA DE SAÚDEOBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DECURATIVOS ESPECIAIS"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

1ª - DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃOLTDAItem: 19.VALOR TOTAL: R$ 7.999,60

1ª - EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DEPRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARESLTDAItens: 4 e 21.VALOR TOTAL: R$ 29.772,00

1ª - HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem: 12.VALOR TOTAL: R$ 44.800,00

1ª - POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDAItens: 5, 6, 8, 11, 13, 14 e 15VALOR TOTAL: R$ 291.320,00

Valor Total da Licitação: R$ 373.891,60 deacordo com a classificação declarado pelo Sr.Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR paraprosseguimento.


JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL



PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1782/2009R.C.Nº. 43/2009 - SECRETARIA DE SAÚDEOBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DESOLUÇÕES PARA DESINFECÇÃO, LIMPEZA,ESTERILIZAÇÃO E ASSEPSIA"


1ª - COMERCIAL 3 ALBE LTDAItem:01.VALOR TOTAL: R$ 117.000,00.

1ª - DARP CLEAN COMERCIO DE COSMÉTICOSE SANEItens: 04, 16, 18, 19.VALOR TOTAL: R$ 100.272,00.

1ª - ICARAI DO BRASIL IND. E COM. LTDAItem: 17.VALOR TOTAL: R$ 35.920,00.

1ª - INDUSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICALTDAItens: 10, 11, 12, 13, 14.VALOR TOTAL: R$ 56.106,00.

1ª - LABNEWS INDUSTRIAS QUIMICAS LTDAItem: 05.VALOR TOTAL: R$ 31.596,00.

1ª - VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAItens: 02, 06, 07, 09.VALOR TOTAL: R$ 35.259,60.

Valor Total da Licitação: R$ 376.153,60 deacordo com a classificação declarada pela Sra.Pregoeira e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.




PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal

Pregão Presencial nº: 31/2009Protocolado Administrativo nº: 6.186/2009Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAIS DE LIMPEZA".


1ª EDNA APARECIDA GALLI-EPP.Item: 03VALOR TOTAL: R$ 13.200,00

1ª ML DA SILVEIRA-ME..Itens: 05 e 06VALOR TOTAL: R$ 612,00

1ª TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA.Itens: 01, 02 e 04.VALOR TOTAL: R$ 118.825,00

Valor total da licitação: R$ 132.637,00 deacordo com a classificação declarada pelo Sr.Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.



JOSÉ PAVAN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

Pregão n.º: 120/2008

Protocolado n.º: 14.494/2008

Objeto: "AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS,ELETROELETRÔNICOS, CARRINHOS ECERCADOS PARA BEBÊ, MÁQUINAS DECOSTURA, ESCADAS, RELÓGIO E ARMÁRIOSDE PAREDE".

NOS TERMOS DE PARECER EXARADO PELAS.N.J. NO PROTOCOLADO Nº. 14494/2008,TORNO SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃOPUBLICADA AOS 12/01/2009 A FAVOR DAEMPRESA W. F. BRASIL COMERCIAL &IMPORTAÇÃO LTDA PARA O ITEM 23.

NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELAS.N.J., REOMOLOGO E READJUDICO O ITEMPARA A EMPRESA CONFORME CONVOCAÇÃOE ACEITAÇÃO DO MESMO:


IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOSLTDA-MEVALOR: R$ 35.400,00Item: 23


Paulínia, 04 de junho 2009.



Departamento de licitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 5.084/2009R.C.Nº. 44/2009 - SECRETARIA DE ESPORTESE RECREAÇÃOOBJETO: "FORNECIMENTO PARCELADO DEAREIA"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

Valor Total da Licitação: R$ 95.000,00 deacordo com a classificação declarada pela Sra.Pregoeira e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.






PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 3.729/2009R.C.Nº. 99/2009 - SECRETARIA DE SAÚDEOBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DEMEDICAMENTOS"


1ª - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.Itens: 04, 10, 12, 13, 25, 29, 34, 45, 61, 83, 84,85, 89, 90, 95.VALOR TOTAL: R$ 177.118,50.

1ª - BENNAMED FARMACÊUTICA LTDA.Itens: 16, 17.VALOR TOTAL: R$ 96.700,00.

1ª - CIRÚRGICA MAFRA LTDA.Itens: 08, 54.VALOR TOTAL: R$ 70.115,40.

1ª - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSELTDA.Itens: 18, 19, 26, 30, 31, 36, 38, 39, 40, 41, 43,52, 53, 58, 62, 63, 71, 72, 73, 82, 88, 97.VALOR TOTAL: R$ 149.471,49.


1ª - FARMALAB INDÚSTRIAS QUÍMICAS EFARMACÊUTICAS LTDA.Itens: 74, 76, 77, 96.VALOR TOTAL: R$ 70.567,00.

1ª - GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICALTDA.Item 21.VALOR TOTAL: R$ 3.240,00.

1ª - GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.Itens: 06, 11, 92, 93, 94.VALOR TOTAL: R$ 328.812,00.

1ª - HOSPFAR - IND. E COM. DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA.Itens: 14, 27, 86, 87.VALOR TOTAL: R$ 145.795,80.

1ª - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.Itens: 46, 65, 69, 91.VALOR TOTAL: R$ 224.746,14.

1ª - MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.Itens: 20, 22, 23, 24, 28, 33, 42, 44, 48, 56, 59,64, 67, 79.VALOR TOTAL: R$ 115.384,00.

1ª - MERCK S/A.Itens: 05, 07.VALOR TOTAL: R$ 24.500,00

1ª - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALARLTDA.Itens: 37, 50.VALOR TOTAL: R$ 737,00.

1ª - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.Item: 02.VALOR TOTAL: R$ 3.452,40.

1ª - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.Itens: 47, 70.VALOR TOTAL: R$ 14.000,00.

1ª - PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.Item: 01.VALOR TOTAL: R$ 35.280,00.

1ª - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS EFARMACÊUTICOS S/A.Itens: 03, 15.VALOR TOTAL: R$ 17.687,00.

1ª - SERVIMED COMERCIAL LTDA.Item: 35.VALOR TOTAL: R$ 2.180,00.

1ª - UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICALTDA.Item: 80.VALOR TOTAL: R$ 31.920,00.

1ª - UNNO FARMACÊUTICA LTDA.Item: 75.VALOR TOTAL: R$ 67.680,00.

Valor Total da Licitação: R$ 1.579.386,73 deacordo com a classificação declarada pela Sra.Pregoeira e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.




Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conformeParágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.

Paulínia, 08 de junho de 2009

JOSE CERONDiretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

SEDDEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACreche "José Paulino Nogueira I"

Edital de Convocação

Estão convocados pais e funcionários da Creche "José Paulino NogueiraI", além de membros da comunidade interessados para participaremde ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 15/06/09, no prédio própriosituado na Rua Guanabara, 131, no bairro Núcleo Habitacional José PaulinoNogueira, sendo às 18 horas em primeira chamada e 18h 30, em segunda,para constituição de Entidade Jurídica que representará esta unidadeescolar, quando serão apresentados e deliberados os seguintes assuntos:- Discutir e aprovar o estatuto da entidade.- Eleição e posse de representantes do Conselho Deliberativo e Fiscal eda Diretoria Executiva.


Josaine Sofia Quintal LazariniDiretora Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACRECHE FRANCISCA RUBINO

LOZANO ARAÚJOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCO: PAIS, ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E EDUCADORAS DA CRECHEFRANCISCA RUBINO LOZANO ARAÚJO, PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIAGERAL EXTRAORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 24/06/09 NESTACIDADE NA RUA JOSÉ ANTONIO VEDOVELLO, Nº 240 - JARDIM FLAMBOYANTEM PRIMEIRA CHAMADA AS 17:00 HORAS, EM SEGUNDA CHAMADA AS 17:30HORAS NOS TERMOS DO ESTATUTO EM VIGOR, PARA DELIBERAR QUANTOA APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL PADRÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI11.127 DE 28 DE JUNHO DE 2005 NOS TERMOS DO DECRETO Nº 50.756DE 03 DE MAIO DE 2006, CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE JURÍDICA QUEREPRESENTARÁ ESTA UNIDADE ESCOLAR BEM COMO ELEIÇÃO DOSÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS: DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHOSDELIBERATIVO E FISCAL.

PAULÍNIA, 08 DE JUNHO DE 2009

AURELUCI MARTINS FURLANDIRETORA

8 de junho de 200914 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CÃMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAORDEM DOS TRABALHOS DA 10ª SESSÃO

ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DEJUNHO DE 2009, TERÇA-FEIRA,

ÀS 18:00 HORAS

1ª PARTE - EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos SenhoresVereadores.

02) Leitura da correspondência recebida.

03) Leitura das ementas das seguintesIndicações:

a) nº 361, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que sugere a criação de cooperativasde mulheres para confecção de lembranças(bordado, tricô, pinturas e petróleo bruto) dacidade de Paulínia (Proc. nº 19.956);

b) nº 362, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que solicita a colocação de bancos ecobertura no ponto de ônibus na Avenida Joãode Souza Filho, 394, no bairro Morro Alto (Proc.nº 19.957);

c) nº 363, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que propõe o retorno e aprimoramentodo Grupo de Apoio ao Aleitamento Materno noMunicípio de Paulínia (Proc. n° 19.958);

d) nº 364, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, sugerindo a criação do Projeto deReflorestamento da Mata Ciliar do Rio Jaguari,e também uma nascente de água de uso domunicípio, firmando parceria público-privada(Proc. n° 19.959);

e) nº 365, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), propondo ao Executivo aregulamentação do adicional de risco aosGuardas Municipais e Guardas Noturnos,conforme especifica (Proc. n° 19.961);

f) nº 366, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), solicitando a construção deescola profissionalizante em convênio com oSenai e Fiesp em uma área pública existentenas proximidades do Ginásio de Esportes doJoão Aranha (Proc. n° 19.962);

g) nº 367, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), que sugere ao Executivodesenvolver ações junto ao Governo do Estadopara a realização anual da Virada Cultural noMunicípio (Proc. n° 19.963);

h) nº 368, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), que solicita incentivo aosfuncionários públicos que não apresentaremfaltas ao trabalho, mesmo que por motivo desaúde, bonificando com vales aceitos emsupermercados e comércio em geral nomunicípio (Proc. n° 19.964);

i) nº 369, da Vereadora SIMÉIA ZANON (retiradapela autora) (Proc. n° 19.966);

j) nº 370, da Vereadora SIMÉIA ZANON,sugerindo ao Executivo alteração do artigo 64da Lei Complementar nº 17, de 09 de outubrode 2001, conforme especifica (Proc. n° 19.967);

k) nº 371, da Vereadora SIMÉIA ZANON,solicitando limpeza e melhoria na cerca da matapública localizada na Rua Plínio Nascimento,no Parque Nova Veneza (Proc. n° 19.968);

l) nº 372, da Vereadora SIMÉIA ZANON,propondo ao Executivo a concessão desubvenção à AUPACC - Amigos Unidos porAmor Contra o Câncer (Proc. n° 19.969);

m) nº 373, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, que solicita o términoda pavimentação asfáltica na AvenidaAlexandre Cazellato, no bairro Betel (Proc. n°19.970);

n) nº 374, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, que sugere a ampliaçãoe modernização da Biblioteca Municipal dePaulínia (Proc. n° 19.971);

o) nº 375, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, que propõe iluminaçãoe manutenção da Praça José Antonio Gallani,no bairro Nossa Senhora Aparecida, entre asRuas Jaime Ramos dos Santos e José Sidanes(Proc. nº 19.972);

p) nº 376, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, solicitando acontinuidade do plano de saúde para osservidores do Legislativo e parlamentares,enquanto estiverem em tratamento de doençasgraves (Proc. n° 19.974);

q) nº 377, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, sugerindo estudosvisando mudanças nos critérios de aquisiçãoda casa própria (Proc. n° 19.976);

r) nº 378, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, propondo a instalaçãode aparelhos de Raios-X nas UnidadesBásicas de Saúde (Proc. n° 19.977);

s) nº 379, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que sugere a construçãode cobertura sobre a piscina semi-olímpica noconjunto aquático da Praça de EsportesPrefeito Vicente Amatte - Centro (Proc. n°19.978);

t) nº 380, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que solicita o aumentodo número de contemplados pelo créditoeducativo nos cursos superior e técnico (Proc.n° 19.979);

u) nº 381, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,solicitando reparos na boca-de-lobo nocruzamento da Avenida José Paulino com aRua Oscar Seixas de Queiróz (Proc. n°19.980);

v) nº 382, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,sugerindo a instalação de um CentroOdontológico no bairro Cooperlotes (Proc. n°19.981);

w) nº 383, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,propondo a construção de um posto policial naregião do bairro Monte Alegre (Proc. n°19.982);

x) nº 384, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,que solicita a rearborização da Avenida AntônioBaptista Piva (Proc. n° 19.983);

y) nº 385, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,que sugere a construção de estacionamentocom iluminação na Avenida Brasília, próximoda EMEFEM Prefeito José Lozano Araújo (Proc.n° 19.984);

z) nº 386, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,que propõe a reativação da unidade do Proconno Município (Proc. nº 19.986);

a-1) nº 387, do Vereador MARQUINHOFIORELLA, sugerindo a reforma e ampliaçãoda EMEF Oadil Pietrobon, no bairro SantaTerezinha (Proc. nº 19.987);

b-1) nº 388, do Vereador MARQUINHOFIORELLA, solicitando ao Executivo a troca daslâmpadas queimadas na Rua José VanderleiGaspar, a partir do número 31, no Jardim MonteAlegre V (Proc. nº 19.988);

c-1) nº 389, do Vereador MARQUINHOFIORELLA, propondo ao Executivo aconstrução de passeio público na Rua BarretoLeme, próximo à esquina com a Avenida Duquede Caxias, no bairro João Aranha (Proc. nº19.989);

d-1) nº 390, do Vereador MARQUINHOFIORELLA, que sugere ao Executivo o plantiode área verde no sistema de lazer 14 -quarteirão 11-19, no bairro São José, entre asRuas Francisca Maria das Dores Cruz, AntoniaRosa Rodrigues e Erasmo Reis de Oliveira(Proc. nº 19.990);

e-1) nº 391, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), que solicita a construção deuma concha acústica em frente ao Ginásio deEsportes do bairro João Aranha (Proc. nº19.994);

f-1) nº 392, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), que propõe ao Executivo acriação de um projeto que viabilize a exibiçãode filmes nos bairros durante a Mostra noFestival Paulínia de Cinema (Proc. nº 19.995);

g-1) nº 393, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOSDE OLIVEIRA, solicitando implantação desinalização horizontal e vertical na confluênciada Avenida Alexandre Cazellato com a AvenidaProfessor Benedito Montenegro, no bairro Betel(Proc. nº 19.996);

h-1) nº 394, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOSDE OLIVEIRA, sugerindo a instalação desanitários públicos na Praça de EsportesVereador José Motta, no Jardim Itapoã (Proc.nº 19.997);

i-1) nº 395, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOSDE OLIVEIRA, propondo seja concluída apavimentação asfáltica da Rua NelsonProsdócimo, no trecho entre o Colégio Cosmose o Grupo Orsa, no bairro Bela Vista (Proc. nº19.998);

j-1) nº 396, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOSDE OLIVEIRA, que propõe seja instituída aSemana Jurídica no calendário oficial doMunicípio de Paulínia (Proc. nº 19.999).

04- Comunicações à Casa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

01) Segunda discussão do Projeto de Lei nº15/09, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), que declara de utilidade públicaa Associação Desportiva Novos Talentos.Pareceres: nº 41, da Comissão de Justiça; nº43, da Comissão de Finanças, e nº 44, daComissão de Obras e Serviços Públicos(FAVORÁVEIS) (Proc. nº 19.908).

02) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 13/09, do EXECUTIVO, que dispõe sobre asDiretrizes Orçamentárias para o exercíciofinanceiro de 2010 e dá outras providências".Parecer nº 42, da Comissão de Finanças(FAVORÁVEL) (Proc. nº 19.816).

03) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 18/09, do EXECUTIVO, que denomina "Jorge LuizFulgêncio de Oliveira" via pública do loteamentoJardim Leonor. Parecer nº 45, da Comissão deFinanças (FAVORÁVEL) (Proc. nº 19.955).

04) Discussão única e votação dosseguintes Requerimentos:

a) nº 49, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, requerendo informações ao Executivosobre o motivo pelo qual a Secretaria de Saúdenão entrega medicação a pacientes comreceita de médico particular (Proc. nº 19.960);

b) nº 50, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, que requerinformações junto ao Executivo sobremanutenção e instalação de novos pontos deônibus com cobertura (Proc. nº 19.973);

c) nº 56, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DEOLIVEIRA, requerendo informações ao Centrode Ação Comunitária de Paulínia - CACO sobreo "VIVALEITE" Programa de Alimentação eNutrição para populações carentes, noMunicípio de Paulínia (Proc. nº 20.000).

05) Discussão única e votação da Moção nº


31, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI(Palito), congratulando-se com as Secretariasde Turismo e Educação pela contratação dealunos da escola CEMEP do curso de Turismocomo estagiários (Proc. nº 19.965).

06) Requerimentos de pesarencaminhados pela Presidência:

a) nº 51, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, pelo falecimento dosenhor Jurandir Müller (Proc. nº 19.975);

b) nº 52, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,pelo falecimento do senhor Wagner PetersonPoggetti (Proc. nº 19.985);

c) nº 53, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,pelo falecimento da senhora Justina Ribeiro doCouto (Proc. nº 19.991);

d) nº 54, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,

pelo falecimento do senhor Richard Vagner

Ferreira de Melo (Proc. nº 19.992);

e) nº 55, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,

pelo falecimento de Vivian Montanher Coutreira

(Proc. nº 19.993);

f) nº 57, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE

OLIVEIRA, pelo falecimento do senhor

Sebastião Pedro Camilo (Proc. nº 20.001).

Prédio Ulysses Guimarães, 02 de junho de 2009

VEREADOR MARCOSROBERTO BOLONHEZI

PRESIDENTE

Publicado em a Secretaria. Data supra.

WELLINGTON MASOTTIDIRETOR LEGISLATIVO

CÃMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAMOÇÃO Nº 31/09

"CONGRATULA-SE COM ASSECRETARIAS DE TURISMO EEDUCAÇÃO PELA CONTRATAÇÃODE ALUNOS DA ESCOLA CEMEP DOCURSO DE TURISMO COMOESTAGIÁRIOS."

Exmo. Sr. Presidente:

O atual mercado de trabalho, frente aos apelostecnológicos e ao mundo globalizado, seapresenta cada vez mais exigente ecompetitivo.

Capacitação profissional através de cursostécnicos, superiores e de atualizaçãorepresentam diferencial para inserção nocampo de atuação. Porém, frequentemente aexigência de experiência na área bloqueia

objetivos e sonhos e cria questionamentos,pois o mesmo mercado que exige experiêncianão oferece a oportunidade para adquiri-la.

Ciente dessas dificuldades as Secretarias deTurismo e Educação trilham um caminho dignode reconhecimentos e elogios, quando,investidas do seu compromisso social,oferecem oportunidades de estágios aosnossos cidadãos.Face ao exposto, submeto à apreciação dosnobres pares a presente M O Ç Ã O decongratulação com a Secretaria de Turismo eEducação pela contratação de alunos daescola CEMEP do curso de Turismo comoEstagiários. Solicito que seja dado ciência àsreferidas Secretarias, e que esta sejapublicada no Semanário Oficial do Município.

Paulínia, 27 de maio de 2009

VEREADOR ADILSON DOMINGOS CENSI -PALITO

ATOS DO PODER LEGISLATIVOCMDCAP

CMDCAP

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE

PAULÍNIA

RESOLUÇÃO Nº. 04/09DE 08 DE JUNHO DE 2009

O Conselho Municipal dos Direitos da Criançae do Adolescente de Paulínia - CMDCAP, nouso das atribuições legais e suas deliberações,conforme Lei Federal 8.069 de 13 de julho de1990, Lei municipal nº. 2271/99 e de acordocom as orientações gerais do CONANDA -Conselho Nacional dos Direitos da Criança edo Adolescente, resolve:

Art. 1º - Criar Comissão Organizadora e Definea Organização da 3ª Conferência LúdicaMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente;

Art. 2º - Objetivo Geral:Analisar, definir e deliberar as diretrizes daPolítica Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente com vistas à elaboração do planodecenal.

Art. 3º - Objetivos Específicos:I - Reconhecer a criança e o adolescente comosujeitos de direitos, em condição peculiar dedesenvolvimento, sujeitos da história, dedireitos humanos e de cidadania. II - Definir diretrizes estratégicas que promovama devida implementação do Estatuto da Criançae do Adolescente - ECA, em consonância comos eixos dessa conferência.III - Promover e qualificar a efetiva participaçãoda população de adolescentes na formulaçãoe no controle das políticas publica;IV - Universalizar o acesso aos direitos sociais,políticos, econômicos, culturais e ambientais etraduzir-se em políticas permanentesextensivas para todas as crianças eadolescentes do município;V - Eleger e referendar os delegados queparticiparão das Conferências dos Direitos daCriança e do Adolescente no âmbito Regional

e Estadual no ano de 2009.

Art. 4º - A 3ª Conferência Lúdica Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescenteelege como tema central "Construindoas diretrizes para a política e o planodecenal" e terá cinco eixos temáticos:I - Promoção e universalização de direitos emum contexto de desigualdades;II - Proteção e defesa no enfrentamento dasviolações de direitos humanos de crianças eadolescentes;III - Fortalecimento do sistema de garantias dedireitos;IV - Participação de crianças e adolescentesem espaços de construção de cidadania;V - Gestão política.

§ único - Os descritores de cada eixo estarãodisponíveis no site www.direitosdacrianca.org.br e ou www.presidencia.gov.br/sedh/conanda e www.condeca.sp.gov.br

Art. 5º - A 3ª Conferência Lúdica Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescenterealizar-se-á no dia 24 de Junho de 2009, das09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 horas,na Câmara Municipal de Paulínia.

Os grupos de trabalho, tanto nas Municipais,Regionais e na Estadual, deverão obedeceraos referenciais e as orientações básicas pararealização das conferências dos direitos dacriança e do adolescente editado peloCONANDA e disponível nos sites citados noArtigo 4º.

Art. 6º - A Comissão organizadora serácomposta pelos conselheiros representantesdo Poder Público: Aliete Ramos Teodoro Bueno,Ana Lúcia D. Anunciação Conde, Clélia SandraAlbuquerque Moraes, Fabio Feldman, José deFreitas Guimarães, Magali Vilela doCarmo,Regina Angélica de Souza Almeida ,Regiane Dresdi Perini, Rita de Fátima LopesCoelho, Sueli Aparecida Lopes Carneiro e pelosconselheiros representantes da Sociedade

Civil: Benedito Franco Leal Filho, DenivalNoroberto Ferreira, Domingos Anastácio deBrito, Gilberto Francelino, Marlene Lino Mirone,Maria Lúcia Moreira Lacerda, Maria SandraViana da Silva, Sandra de Fátima Silva Abreu,Sueli Baraúna Manfrim.

Art. 7º - A Comissão Organizadora terá comocoordenador o Presidente do CMDCAP, Joséde Freitas Guimarães, em sua ausência, a Vice-Presidente do CMDCAP, Sandra Fátima SilvaAbreu, que terá as seguintes competências:I - Selecionar os documentos técnicos e ostextos de apoio para subsidiar a ConferênciaMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente;II - Subsidiar, orientar e acompanhar a realizaçãoe resultados da Conferência.III - Organizar, coordenar a realização eoperacionalização da 5ª Conferência Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 9º - Caberá ao Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente -CMDCAP, por meio da Secretaria da Criança edo Adolescente a adoção das providênciasnecessárias ao cumprimento do objeto destaResolução.

Art. 10º - Esta Resolução entra em vigor nadata de sua publicação.

SANDRA DE FÁTIMA SILVA ABREUVice Presidente

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE

PAULÍNIA

RESOLUÇÃO Nº. 05/09 DE 08 DE JUNHO DE2009

Dispõe sobre a Convocação da 5ªConferência Municipal dosDireitos da Criança e doAdolescente.

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente de Paulínia -CMDCAP, no uso das atribuições legais e suasdeliberações, conforme Lei Federal nº. 8.069de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº.2271/99 e de acordo com as orientaçõesgerais do CONANDA - Conselho Nacionaldos Direitos da Criança e doAdolescente, resolve:

Art. 1º - Convocar a 5ª Conferência Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente, paraconsolidação do princípio da PrioridadeAbsoluta, preconizado na ConstituiçãoFederal e no Estatuto da Criança e doAdolescente, Lei Federal nº. 8069/90, de 13de Julho de 1990 e Lei Municipal nº. 2271/99.

O objetivo geral será o de possibilitar amploprocesso de discussão, reflexão e deproposição, visando ampliar o protagonismoInfanto Juvenil no controle social de efetivaçãoda Política para as Crianças e Adolescentes.

Art. 2º - A 5ª Conferência Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente terá como tema"Construindo Diretrizes da Política e doPlano Decenal" e como eixosorientadores:

I - Promoção e universalização dosdireitos em um contexto dedesigualdades.

II - Proteção e defesa no enfrentamentodas violações de direitos humanos decrianças e adolescentes.

III - Fortalecimento do sistema degarantia de direitos.

IV - Participação de crianças eadolescentes nos espaços de cidadania.

V - Gestão da política.

CMDCAP - UTILIDADE 8 de junho de 200916

Art. 3º - A 5ª Conferência Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente realizar-se-á nodia 27 de Junho de 2009, das 8h00 às 12h00 edas 13h00 às 17h00, na Câmara Municipal dePaulínia.




PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEPAULÍNIA

RESOLUÇÃO Nº. 06/09DE 8 DE JUNHO DE 2009

O Conselho Municipal dos Direitos da Criançae do Adolescente de Paulínia - CMDCAP, nouso das atribuições legais e suas deliberações,conforme Lei Federal 8.069 de 13 de julho de1990, Lei Municipal nº. 2271/99 e de acordocom as orientações gerais do CONANDA -Conselho Nacional dos Direitos da Criança edo Adolescente, resolve:

Art. 1º - Criar Comissão Organizadora e Define

a Organização da 5ª Conferência Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente;

Art. 2º - Objetivo Geral:Analisar, definir e deliberar as diretrizes daPolítica Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente com vistas à elaboração do planodecenal.

Art.3º - Objetivos Específicos: I - Reconhecer a criança e o adolescentecomo sujeitos de direitos, em condição peculiarde desenvolvimento, sujeitos da história, dedireitos humanos e de cidadania.II - Definir diretrizes estratégicas que promovama devida implementação do Estatuto da Criançae do Adolescente - ECA, em consonância comos eixos dessa conferência.III - Promover e qualificar a efetiva participaçãoda população de adolescentes na formulaçãoe no controle das políticas publica;IV - Universalizar o acesso aos direitos sociais,políticos, econômicos, culturais e ambientais etraduzir-se em políticas permanentesextensivas para todas as crianças eadolescentes do município;V - Eleger e referendar os delegados queparticiparão das Conferências dos Direitos daCriança e do Adolescente no âmbito Regionale Estadual no ano de 2009.

Art. 4º - A 5ª Conferência Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescenteelege como tema central "Construindoas diretrizes para a política e o planodecenal" e terá cinco eixos temáticos:I - Promoção e universalização de direitos emum contexto de desigualdades;

II - Proteção e defesa no enfrentamento dasviolações de direitos humanos de crianças eadolescentes;III - Fortalecimento do sistema de garantias dedireitos;IV - Participação de crianças e adolescentesem espaços de construção de cidadania;V - Gestão política.

§ único - Os descritores de cada eixo estarãodisponíveis no site www.direitosdacrianca.org.br e ou www.presidencia.gov.br/sedh/conanda e www.condeca.sp.gov.br

Art. 5º - A 5ª Conferência Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente realizar-se-á nodia 27 de Junho de 2009, das 08h00 às 12h00e das 13h00 às 17h00 horas, na CâmaraMunicipal de Paulínia.

Os grupos de trabalho, tanto nas Municipais,Regionais e na Estadual deverão obedecer aosreferenciais e as orientações básicas pararealização das conferências dos direitos dacriança e do adolescente editado peloCONANDA e disponível nos sites citados noArtigo 4º.

Art. 6º - A Comissão organizadora serácomposta pelos conselheiros representantesdo Poder Público: Aliete Ramos Teodoro Bueno,Ana Lúcia D. Anunciação Conde, Clélia SandraAlbuquerque Moraes, Fabio Feldman, José deFreitas Guimarães, Magali Vilela doCarmo,Regina Angélica de Souza Almeida ,Regiane Dresdi Perini, Rita de Fátima Lopes

Coelho, Sueli Aparecida Lopes Carneiro e pelosconselheiros representantes da SociedadeCivil: Benedito Franco Leal Filho, DenivalNoroberto Ferreira, Domingos Anastácio deBrito, Gilberto Francelino, Marlene Lino Mirone,Maria Lúcia Moreira Lacerda, Maria SandraViana da Silva, Sandra de Fátima Silva Abreu,Sueli Baraúna Manfrim.

Art. 7º - A Comissão Organizadora terá comocoordenador o Presidente do CMDCAP, Joséde Freitas Guimarães, em sua ausência, a Vice-Presidente do CMDCAP, Sandra Fátima SilvaAbreu, que terá as seguintes competências:I - Selecionar os documentos técnicos e ostextos de apoio para subsidiar a ConferênciaMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente;II - Subsidiar, orientar e acompanhar a realizaçãoe resultados da Conferência.III - Organizar, coordenar a realização eoperacionalização da 5ª Conferência Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente.




DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOSPERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

Serviço de Utilidade PúblicaDocumentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT -

Agência Central - Paulínia- Avenida José Paulino nº 1.515. Tarifa: R$ 3,20Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)

UTILIDADE PÚBLICA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO8 de junho de 2009 17INTERESSE PÚBLICO

Uma equipe de jogadores treinadospelo professor Danilo Epitácio, porintermédio da Associação de Jogosde Xadrez e Damas de Paulínia -AJXDP, com o apoio da Secretariade Esportes e Recreação de Paulínia,participaram domingo (dia 7), domaior evento escolar da modalidaderealizado na capital paulista: a "VICopa de Xadrez Escolar AirtonSenna", patrocinado pelo InstitutoAyrton Senna e pela FederaçãoPaulista de Xadrez.

A competição reuniu cerca de 1800jogadores, representando as escolasonde estão matriculados.

O quadro abaixo mostra oexpressivo desempenho dos atletaspaulinenses. Destacamos dentre osparticipantes de nossa cidade a atletaCarolinne Martins Custódio, querepresentou a EEPG Dr. FranciscoAraújo Mascarenhas, conquistando o1º lugar em sua categoria, além daconquista do troféu de 4ª melhorescola do evento. Isto foi possível

devido à excelente participação daaluna e de Ana Carolina Niere Albino,também aluna da escola.

Também destacamos a excelenteparticipação de Jéssica EmanuellePolsak da Rocha e Maria EduardaCoutinho André. Outros que tiveramuma participação significativa foramos atletas: Yure Henrique Polsak daRocha e Rieli Custódio Júnior, alemda conquista do 3º lugar para DiegoDanfer Vilela, que apesar de venceras 5 partidas do torneio, ficou nessaposição pelo critério de desempate.

Mesmo com grandes dificuldadespara desenvolver os trabalhosrelacionados à modalidade, osresultados mostram que o que temsido feito até o momento, já temsurtido efeito.

É oportuno informar à populaçãoem geral que estaremos realizando,no dia 21 de junho, no PaulíniaShopping, o I Paulínia Open deXadrez Rápido.

(da esquerda para direita) Carolinne, Letícia, Rieli Jr,Prof. Danilo, Diego, Yure, Ana

(na frente) Maria Eduarda e Jéssica

A Secretaria Municipal de Esportes e Recreaçãocomunica que está abrindo espaço para asempresas de pequeno, médio e grande porte,interessadas em apoiar o evento GINCANA DEFÉRIAS 2009.

As empresas deverão agendar um horáriocom a Cris, através do telefone 3874-5752,

durante a semana, das 8 às 17 horas.

COMUNICADO

Gincana de Férias 2009

8 de junho de 200918 ATOS DO PODER LEGISLATIVOATOS DO PODER EXECUTIVO 8 de junho de 200918 INTERESSE PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Paulínia,através da Secretaria da Saúde,reuniu-se na quarta-feira, dia 3, comempresários do ramo de drogarias.Hoje o município possui 22estabelecimentos com este segmento,mas apenas doze proprietárioscompareceram, acompanhados deseus respectivos farmacêuticosresponsáveis.

A farmacêutica que dirige aVigilância Sanitária, explicou que oobjetivo da reunião é discutir sobreas dúvidas que sejam comum, taiscomo: aplicação de certosmedicamentos injetáveis, insulinas,troca de medicamentos, entre outros.

"É função da Agência Nacional deVigilância Sanitária (ANVISA)orientar as farmácias sobre o que écorreto ou não, mas é muito

importante a Prefeitura fazer essainteração, até porque eles podemtrocar experiências, já que possuemproblemas parecidos", comentouMaria Isabel.

Outro assunto abordado foi o lixohospitalar, que deve ser separado nasfarmácias. Embalagens, plásticos epapelão deverão ir pra coleta de lixocomum, e agulhas, seringas, frascosde medicamentos, luvas e outros,deverão seguir pra incineração.Também receitas com prescriçõesincorretas e venda de produtosalheios ao comércio farmacêutico, taiscomo alimentos e outros.

Foi distribuída na ocasião umaapostila informativa citando alegislação de funcionamento dedrogarias.


Representando o Estado de SãoPaulo, o paulinense João Gritti Netofoi eleito no dia 20 de maio, o MisterBrasil Terceira Idade de 2009. OConcurso foi realizado na cidade deNatal/RN e contou com a par-ticipação de outros 25 candidatos,entre homens e mulheres. Paraparticipar do concurso nacional, ocandidato de Paulínia recebeu oapoio do Centro de Ação Comunitária(Caco) e da Prefeitura Municipal.

Depois de ser eleito Mister Paulínia,no ano passado, Gritti ficou com aterceira colocação no Mister Estadual,garantindo sua vaga para a disputanacional. Bastante emocionado, onovo Mister Brasil Terceira Idadedisse que já esperava pela vitória."Não fui lá só para ser mais um, fuidisposto a ganhar", contou.

Aposentado, pai de dois filhos e avôde três netos, Gritti disse que durantetoda sua vida nunca tinha participadode nada parecido. "Trabalhei por umtempo como militar, então sempre tiveuma postura muito séria. Essaexperiência foi para mim umanovidade incrível", afirmou. Segundoele, o apoio da esposa foifundamental para encorajá-lo aparticipar do concurso. "Sem o apoiodela não teria tido coragem. Masainda bem que mudei de idéia, porqueestá sendo muito prazeroso, nessaaltura da vida, passar por momentoscomo esses", finalizou.

A realização do concurso Mister eMiss da Terceira Idade marcou oencerramento do XI Encontro Luso-brasileiro de Turismo Sênior e XIICongresso Brasileiro de Clubes daMelhor Idade, ocorrido desde o dia17 de maio, em Natal. A promoçãofoi da Associação Brasileira dosClubes da Melhor Idade no RioGrande do Norte (ABCMI-RN).

Ao todo, concorreram 16candidatas a Miss pelos estados doRio Grande do Norte, Amapá, Pará,Alagoas, Maranhão, Bahia, SãoPaulo, Ceará, Espírito Santo,Tocantins, Rio Grande do Sul,Paraná, Santa Catarina, Goiás, MinasGerais e Mato Grosso do Sul. A

vencedora foi a candidata do Estadodo Espírito Santo. Ao título de Misterconcorrem 10 candidatos pelosestados do Rio Grande do Norte,Alagoas, Bahia, São Paulo, EspíritoSanto, Rio Grande do Sul, Paraná,Santa Catarina, Goiás e Mato Grossodo Sul.

O Concurso Miss e MisterTerceira Idade vaiacontecer este ano emPaulínia, porém ainda nãohá uma data definida parasua realização. Osvencedores participarãoda etapa estadual, que érealizada em São Paulopela Associação Brasileirados Clubes da MelhorIdade de São Paulo(ABCMI/SP).No ano passado, oconcurso foi realizado emjunho, no Pavilhão deEventos do Parque Brasil500. Ao todo, 20candidatos, sendo dezhomens e dez mulheres,concorreram ao posto deMiss e Mister Paulínia. Naocasião também forampremiados os Miss eMister simpatia.

Em Paulínia

Com o objetivo de proporcionaroportunidades para futurasexposições e apresentaçõesartísticas, a Secretaria deTurismo e Eventos (STE)estará realizando o cadastrodos artesãos e artistas danossa cidade.Período: até 20 de Julho de2009 das 13h30 às 16h30.Local: Avenida 9 de Julho, Nº129 - Centro / Paulínia.Documentos necessários:- Xerox do RG, CPF ecomprovante de residência.

Informações pelo telefone:3933-2466 e 3933-1790

com Dalíria.

COMUNICADO

Artistas e Artesãos

8 de junho de 200920 INTERESSE PÚBLICO 8 de junho de 200920 INTERESSE PÚBLICO

A cidade de Paulínia sedia nestedomingo, 14, às 10 horas, noConjunto Poliesportivo " Etori deBlásio", no Monte Alegre, oCampeonato Brasileiro de Bicicross.A competição é a que soma maispontos para o ranking daConfederação Brasileira de Ciclismo(CBC), que define os pilotos querepresentarão o País no CampeonatoMundial de Bicicross, disputado de

23 a 26 de julho, na cidade deAdelaide, na Austrália.

Como neste ano o CampeonatoBrasileiro será disputado em etapaúnica, o peso da competição para aescolha de pilotos é decisivo e valecomo uma seletiva. O mundial daAustrália é, por sua vez, fundamentalpara a soma de pontos para o rankingolímpico da União CiclísticaInternacional (UCI).

A disputa nas categorias olímpicas(Elite men e Elite Women) prometeser acirrada. Na Elite Men, estãoentre os favoritos, Deivlin Balthazar,de Americana, líder do rankingbrasileiro, Gustavo Chiara, daPetrobras/Paulínia, campeão paulistade 2008, Edson Marcos de CarvalhoJúnior (Juninho), da Petrobras/Paulínia, campeão da Copa Brasil2008, Ebert Silva, também dePaulínia, Renato Rezende, da equipede São José dos Campos, e DanielBrito, de Campo Limpo Paulista. NaElite Feminina, os destaques são AnaFlávia Sgobin, de Americana,

Além da disputa em categoriasindividuais, haverá a briga entreequipes e estados pelo título. SãoPaulo, atual campeão, é o favorito nadisputa entre estados, e a Petrobras/Paulínia, atual heptacampeã nacionalpor equipes (99, 2001, 2002, 2004,2005, 2007 e 2008) busca em casao 8º título.

Além das condições técnicas da

Equipe da casa buscaoctacampeonato

pista, o fato de Paulínia já ter sediadovárias etapas de campeonatospaulista, brasileiro e regional ecompetições internacionais como oMundial de 2002, a Copa Américade Bicicross por 4 anos consecutivose o Pan-americano de 2008 tambémforam, segundo o dirigente,"determinantes" para a escolha dePaulínia.

medalha de prata nos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro em2007, Mayara Peres, de Sorocaba,líder da Copa Regional e campeã daCopa América deste ano, e suaconterrânea, Bianca Chinalha,campeã mundial de 2002, além dePriscila Abasto, da AssociaçãoPaulinense.

A CBC aguarda a participação decerca de 500 pilotos dos estados deSão Paulo, Minas Gerais, Rio deJaneiro, Paraná, Santa Catarina, RioGrande do Sul, Bahia, Paraíba, RioGrande do Norte e Amazonas, em 36categorias.

atos do poder executivo interesse pÚblico 8 de junho de … · expediente: a publicação do...

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