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ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atosoficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

INTERESSE PÚBLICO 15 de junho de 20092

A Secretaria da Defesa Civil e aSecretaria de Defesa e Desenvolvi-mento do Meio Ambiente (Seddema),representadas pelos secretários,compareceram, dia 4, à empresaMetalGlass em Campinas, parareceber a doação de um barco feitaao município de Paulínia. O barcoserá usado para ações conjuntas entreas duas secretarias, como: moni-toramento de inspeção, casosemergenciais, prevenção, entre outrasatividades.

Aproveitando a Semana do MeioAmbiente, a empresa presenteou acidade, pois está se instalando noBairro Betel, no antigo Instituto Eva.Instalada em Campinas há 23 anos,

a MetalGlass produz uma médiamensal de 150 barcos e usam 80%da mão-de-obra paulinense, além deexportar para vários países como:Suriname, Guiana Francesa, Holanda,Venezuela e Colombia.

"O objetivo da MetalGlass não ésó gerar riquezas, procuramosconscientizar as pessoas sobre apreservação ambiental. Com ainstalação da fábrica em Paulínia,iremos ampliar e gerar maisempregos, e sabemos que a cidadeprecisa de ajuda no que se refere aomeio ambiente. Isso justifica nossacontribuição", declarou o gerenteGeral da empresa, Wagner Luiz.

15 de junho de 2009 3INTERESSE PÚBLICO

Em cerimônia no Memorial daAmérica Latina, três alunos da EMEF(Escola Municipal de EnsinoFundamental) Professor Domingosde Araújo, do Bairro Betel,receberam dia 6, prêmios e medalhaspelo desempenho na 4ª Olimpíada deMatemática de 2008.

A competição, promovida pelosMinistérios da Ciência e Tecnologiae da Educação, envolveu mais de 18milhões de estudantes do EnsinoFundamental e do Ensino Médio de40 mil escolas da rede pública, detodo o Brasil. O objetivo da mesmaé descobrir e estimular talentos paramatemática.

Os alunos Olívia Zen Gianfrancisco,do 8º ano, nível II, Ana Claudia PiauCândido, do 6º ano, nível l e WilsonAparecido Sedano Filho, do 7º ano,nível II, foram premiados commedalhas de bronze. Frisamos queWilson Aparecido foi medalhista ouroem 2007. Todos os estudantescontemplados com medalhasganharam bolsas de IniciaçãoCientífica Júnior do ConselhoNacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico (CNPq), euma ajuda de custo de R$ 100 reaismensais, durante o curso de IniciaçãoCientífica.

"Não é fácil, a gente utiliza o queaprende em sala de aula, mas o quecomanda mesmo é a lógica, oraciocínio", afirmou Wilson, ao falardas provas.

O professor de matemática GilbertoVieira, afirmou: "Fico muito feliz emver estes resultados; fico, sobretudofeliz por eles, e isto serve de incentivopara os outros que não forampremiados, para que se preparemmais para a próxima olimpíada. Essenão é apenas um evento damatemática, mas sim de todos osprofessores, que se empenharam no

trabalho desenvolvido no dia a dia,que culminou nessa conquistavalorosa".

A diretora do Ensino Fundamentalda Secretaria da Educação, e exdiretora da EMEF "Prof. Domingosde Araujo" parabenizou os alunos ecomentou que: "Quando, professores,funcionários, direção e pais seenvolvem, fica mais fácil atingir osobjetivos".

Em 2009, 19,2 milhões deestudantes da rede pública devemparticipar da Olimpíada Brasileira deMatemática das Escolas Públicas(OBMEP). O concurso já está emsua 5ª edição. Onze escolas domunicípio de Paulínia estão inscritas,sendo oito municipais e três estaduais.

As provas são divididas em

nível de dificuldades, sendo:

Nível 1 - para alunos matriculadosnos 6º e 7º anos (antigas 5ª e 6ª séries)do Ensino Fundamental

Nível 2 - para alunos matriculadosnos 8º e 9º anos (antigas 7ª e 8ª séries)

Nível 3 - para alunos matriculadosem qualquer série do Ensino Médio.

Nível Universitário - para alunosque ainda não tenham concluído ocurso superior (normalmenteestudantes universitários em nível degraduação, podendo ser estudantesde qualquer curso e qualquerperíodo).

A Secretaria Municipal de Planejamento de Paulínia informaque a 2ª via do IPTU encontra-se disponível no site da Prefeiturawww.paulinia.sp.gov.br

COMUNICADO SOBRE O IPTU

INTERESSE PÚBLICO 15 de junho de 20094

15 de junho de 2009 5INTERESSE PÚBLICO

Com o objetivo de proporcionaroportunidades para futurasexposições e apresentaçõesartísticas, a Secretaria deTurismo e Eventos (STE)estará realizando o cadastrodos artesãos e artistas danossa cidade.Período: até 20 de Julho de2009 das 13h30 às 16h30.Local: Avenida 9 de Julho, Nº129 - Centro / Paulínia.Documentos necessários:- Xerox do RG, CPF ecomprovante de residência.

Informações pelo telefone:3933-2466 e 3933-1790

com Dalíria.

COMUNICADO

Artistas e Artesãos

A Associação CriançaFeliz comunica a toda apopulação o seu novoendereço: Rua ÂngeloVarandas, n° 534, nobairro Santa Terezinha.

COMUNICADOAssociação

Criança Feliz

Atores e técnicos em espetáculosdo Estado de São Paulo, que aindanão possuem registro profissional, têma chance de comprovar a suaexperiência e obter o Atestado deCapacitação Profissional para oexercício da sua profissão em todo oterritório nacional. A avaliação seráacompanhada pela presidente doSATED-SP, a atriz Lígia de Paula,juntamente com representantes dodepartamento jurídico do Sindicato euma comissão de profissionais daregião.

A Banca Examinadora acontece emPaulínia, graças a uma parceria doSindicato dos Artistas e Técnicos emEspetáculos de Diversões Públicas doEstado de São Paulo (SATED) coma Associação dos ProdutoresTeatrais de Campinas (APTC) e oDepartamento de Teatro daSecretaria Municipal de Cultura dePaulínia. Segundo o diretor doDepartamento, trazer a Banca para aregião foi uma maneira de facilitar o

acesso daqueles que já trabalham,seja como técnicos, seja comoartistas, nas Artes Cênicas da Região,mas que sentem falta da documenta-ção para o pleno exercício de suafunção. E o Departamento de Paulíniaestá agindo e acompanhando paraque aqueles que realmente militam naárea sejam legalmente reconhecidos.

A profissionalização através doSATED é uma das mais almejadaspor artistas e técnicos de todo oBrasil, já que ela vem com o aval dosindicato mais respeitado em todo oterritório nacional, por seu grau deexigência e a análise, feita através daPasta de Trabalho do Artista ouTécnico por profissionais dosindicato, é o que atesta a suacapacitação profissional, conseguidano campo de trabalho, o palco.

Os interessados devem fazer suasinscrições pelo fone: (019) 3258-8303, com o presidente da APTC,Ton Crivelaro. Depois pagar a taxaestadual do SATED (depósito

bancário na conta do Sindicato, novalor de um salário mínimo). Ocomprovante bancário deve serentregue junto com a Pasta dosTrabalhos. No sábado, os atores etécnicos assistirão uma palestra coma presidente do SATED, a atriz Lígiade Paula. Em seguida passarão poruma avaliação/entrevista comadvogados do sindicato, enquanto aspastas são avaliadas por profissionaisdo Órgão ligados à APTC. Após aavaliação e entrevista os aprovadosreceberão das mãos da presidenteLigia de Paula o resultado daavaliação.

O Departamento de Teatromanterá durante toda a semana umplantão para a orientação pertinentea profissionalização de artistas etécnicos, ajuda na montagem da pasta(clipping pessoal) e acompanhamentodos atores e técnicos não só dePaulínia, mas como dos demaisinteressados da Região Metropo-litana de Campinas (RMC).

Acontece neste sábado, dia 20, em Paulínia, a Banca Examinadora doSindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões Públicas do

Estado de São Paulo (SATED)Não Sou Feliz Mas Tenho Marido,monólogo com a atriz ZezéPolessa e Doce Deleite, comReinaldo Gianecchini e CamilaMorgado são as atrações do mêsde junho no Theatro Municipal dePaulínia.Em Não Sou Feliz Mas TenhoMarido, no dia 20, às 21 horas, emúnica apresentação, a atriz ZezéPolessa apresenta uma visão bemhumorada do casamento, em umespetáculo com direção de VitorGarcia Peralta, direção de arte deGringo Cardia e figurinos deAlexandre Herchcovitch.Nos dias 27, às 21 horas e dia 28,às 19h, é a vez de Doce Deleite,em que Reinaldo Gianecchini eCamila Morgado, sob direção daatriz Marília Pêra, cantam edançam, em uma comédia queconta histórias de bastidores domeio teatral.O Theatro Municipal de Paulíniafica na Avenida Prefeito JoséLozano de Araújo, 1.551 - ParqueBrasil 500, telefone(19) 4062-0121.

Ingressos:

- Não Sou Feliz Mas Tenho Marido:Platéia e camarote térreo R$ 60,00Camarote lateral 2º e 3º nível:R$ 50,00Mezanino R$ 40,00

Doce DeleitePlatéia baixa, platéia alta ecamarote térreo R$ 80,00Platéia lateral 2º e 3º piso R$ 60,00Mezanino R$ 40,00

Theatro Municipalde Paulínia recebe

dois espetáculosno mês de junho

15 de junho de 20096 ATOS DO PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 312/2009

ALTERA PORTARIA QUE NOMEOUSERVIDORA PARA EXERCERCARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Alterar a Portaria nº 287/2005, que nomeouJULIANA DE FIGUEIREDO TOLEDO PORTICHBERENGUEL, para exercer o cargo deprovimento em comissão de AssessoraJurídico, símbolo CC. 6, para AssessoraEspecial da Controladoria, símbolo CC. 9, juntoao Gabinete do Prefeito.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 22 de maio de 2009

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 332/2009

NOMEIA COMISSÃO DO PLANOPLURIANUAL (2010-2013).

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo em conformidade com a CInº 26/2009 - SPC, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear a COMISSÃO DO PLANOPLURIANUAL (2010-2013), com osintegrantes:

GABINETE DO PREFEITO- Rodrigo Assis Moreira- Vanderli Aparecida Facchini

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS- Darci Fernandes Pimentel- Rodolfo de Souza Ferreira Júnior

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO- Pedro Politano Neto- Esdras Pavan

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- Maria Estela Sigrist Betini- Regiane Dresdi Perini

SECRETARIA DE SAÚDE- Mônica Rosa Focesi- Arnaldo Piva Júnior

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS- Antônio Carlos de Campos Elias- Wladimir Stefani

SECRETARIA DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE- Rita de Fátima Lopes Coelho- Sueli Aparecida Lopes Carneiro

SECRETARIA DE TRANSPORTES- Nelson Alves Aranha Neto- Daniela Aparecida Matos Bueno de Jesus

SECRETARIA DE HABITAÇÃO- Ricardo Politano- Carlos Augusto de Campos

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL- Hilda Maria Oraggio- Clélia Sandra de Albuquerque Moraes

SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS- André Luiz de Matos- Cristiane Maria Furlan Tuzuki

SECRETARIA DE CULTURA- Emerson Pereira Alves- Ivan Carlos de Melo

SECRETARIA DE DEFESA CIVIL- Edilson Rodrigues Júnior- José Rodrigo Miranda Silva

SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO- Iraci Delgado de Souza Pinto- Rosana M. Lisoni de Souza

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EDEFESA DO MEIO AMBIENTE- Ricardo José Ferro- José Ceron

SECRETARIA DE RECURSOS- Carolina Bordignon- Luciano Aparecido de Lima

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- Ronaldo Pontes Furtado- Fábio Feldman

SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO- Alcides José Scaglia- Ana Marias Zorzetto Jorge



Palácio Cidade Feliz, 1º de junho de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal



REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR APORTARIA Nº 315/2005 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e em conformidade com oProtocolado nº 8.054/2009, pela presente,

R E S O L V E:

I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº

315/2005, de 02 de maio de 2005.

II - Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DECONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO ÀSPESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, deconformidade com o Decreto Municipal nº5.468 de 16/11/2006, com a seguintecomposição:

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- Dra. Mônica Rosa Focesi

SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE- Sr. Arnaldo Piva Júnior

SERVIDOR SUBORDINADO AO CETREIM- Sra. Rita de Cássia Pigatto Canova

03 MÉDICOS SUBORDINADOS ÀSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE- Dr. Sylvio David Araújo Giffoni - MédicoNeuropediatra- Dr. Pedro Severino Pacheco - MédicoNeuropsiquiatra Infantil- Dra. Regina da Graça Monteiro Peres -Médica Pediatra e Assessora da Saúde daCriança e do Adolescente.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.






REVOGA NOMEAÇÃO DESERVIDORES ESTATUTÁRIOS PARAFUNÇÃO DE CONFIANÇA DASECRETARIA DE SEGURANÇAPÚBLICA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e em conformidade com aCI nº 190/09 - SSP , pela presente,

R E S O L V E:

I - Revogar as nomeações abaixo relacionadas,que designaram servidores estatutários, paraexercerem função de confiança, junto aSecretaria de Segurança Pública.

01 - Elza Aparecida Correa - Portaria nº 244/08, item 01 - de 07/11/08.02 - Pedro Cesar Chaves - Portaria nº 244/08,item 02 - de 07/11/08.03 - Luiz Antônio Reis - Portaria nº 244/08, item03 - de 07/11/08.04 - Márcio da Silva Góes - Portaria nº 244/08,item 04 - de 07/11/08.05 - Solange de Fátima R. dos Santos - Portarianº 244/08, item 06 - de 07/11/08.06 - Gregório Joaquim Leal - Portaria nº 244/08, item 05 - de 07/11/08.07 - Ricardo Maciel - Portaria nº 244/08, item07 - de 07/11/08.

08 - Valter Marcelino Batista - Portaria nº 244/08, item 08 - de 07/11/08.09 - Carlos Roberto Taveira Larini - Portaria nº244/08, item 09 - de 07/11/08.10 - João Gualberto Miguel - Portaria nº 01/03,item 05 - de 02/01/03.11 - Elisete Luiz de Souza - Portaria nº 319/05,item 06 - de 02/05/05.12 - Marcos Maciel da Silva - Portaria nº 319/05, item 08 - de 02/05/05.13 - Aparecido Benedito Luiz - Portaria nº 244/08, item 12 - de 07/11/08.14 - Osair Homura - Portaria nº 244/08, item 13- de 07/11/08.15 - Elton Fogaça de Almeida - Portaria nº 244/08, item 15 - de 07/11/08.16 - Geraldo Costa Ribeiro - Portaria nº 244/08, item 18 - de 07/11/08.17 - Edson Aparecido da Silva - Portaria nº244/08, item 19 - de 07/11/08.

II - A presente Portaria entrará em vigor na datade sua publicação.




Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e Publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.


NOMEIA SERVIDORESESTATUTÁRIOS PARA EXERCEREMFUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ÁREADA SECRETARIA DE SEGURANÇAPÚBLICA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear os servidores estatutários abaixorelacionados, para exercerem função deconfiança, mediante a remuneração adicionalcalculadas na forma prevista de acordo com aLei Municipal nº 2511, de 24 de maio de 2002.

01 -Carlos Roberto Taveira Larini - SupervisorGeral02 - Carlos Maria Martins - SupervisorOperacional03 - Elza Aparecida Correa - SupervisorAdministrativo04 - João Gualberto Miguel - Inspetor de Área(comunicação)05 - Pedro Cezar Chaves Senci - Inspetor deÁrea (Instrutor)06 - Sérgio Mendes -Inspetor de Área07 - Valentin Afonso Miguel - Inspetor de Área(Instrutor)08 - João Divino Pereira Pardin - InspetorOperacional (Ronda Escolar)09 - Cleber de Paula Arruda - InspetorOperacional10 - Edson Aparecido da Silva - InspetorOperacional11 - Márcio da Silva Góes - Inspetor Operacional12 - Jocerlandio de Sá Pedrosa - InspetorOperacional


13 - Solange de Fátima R. dos Santos -Inspetora Operacional (ADM)14 - Fabiano Pereira da Silva - Subinspetor15 - Sidney Fernando da Silva - Subinspetor16 - Georgesteferson Alcantara da Silva -Subinspetor17 - Gregório Joaquim Leal - Subinspetor18 - Herycon França de Oliveira - Subinspetor19 - Josley Cristian Magatti - Subinspetor20 - Ricardo Maciel - Subinspetor21 - Vagner Ferreira - Subisnpetor22 - Valter Marcelino Batista - Subinspetor23 - Rodrigo Domingues Vieira - Subisnpetor24 - Elisete Luiz de Souza - Subinspetor

II - A presente Portaria entrará em vigor na datade sua publicação.


Palácio Cidade Feliz, lº de junho de 2009


Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e Publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARACARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO.


R E S O L V E:

I - Nomear FÁBIO PERINI, para exercer o cargode provimento em comissão de Diretor doDepartamento de Museus, símbolo CC. 7, juntoà Secretaria de Cultura.







DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARACARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO.


I - Nomear IDIONEL SOUZA MARQUES, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assistente de Diretor do Departamento deRecursos Humanos, símbolo CC. 1, junto aSecretaria de Recursos.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.


Palácio Cidade Feliz, 15 de junho de 2009



PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 015/2009 - S.N.J.

A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretorado Departamento de Processos Disciplinares,no uso das atribuições legais de seu cargo,com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", doDecreto nº 4.990, de 27 de setembro de 2002,pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãodisciplinar em relação aos fatos narrados noProtocolo nº 8.122/2009, em que figura comointeressada a Secretaria de Recursos -SEESMT - Medicina Ocupacional.


CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Palácio Cidade Feliz, 03 de junho de 2009.

MAGALI VILELA DO CARMODiretora do Departamento de Processos

Disciplinares

Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicose publicada no Gabinete do Prefeito na datasupra.



RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãodisciplinar em relação aos fatos narrados noProtocolo nº 5.066/2009, em que figura comointeressada a Secretaria de Transportes -Departamento de Apoio, relativo ao furtode um tacógrafo no dia 20.02.2009 (B.O. 913/09) e de um painel completo de um ônibus M/Benz/OF 1620, de cor amarela, ano 1994, placaAEQ 3137, no dia 26.02.2009 (B.O. 1002/09).




Disciplinares




RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãodisciplinar em relação aos fatos narrados noProtocolo nº 8.472/2009, em que figura comointeressada a Secretaria de Recursos -Diretoria Adjunta, relativo ao furto de umacarteira com todos os documentos e um celular,no interior das dependências do Departamento.




Disciplinares




RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãodisciplinar em relação aos fatos narrados noProtocolo nº 6.883/2009, em que figura comointeressada a Secretaria de Transporte,relativa a multa por infração à legislação detrânsito ocorrida no dia 03.02.2009.




Disciplinares




RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãoao artigo 482, letras "b" e "e" da C.L.T. -Consolidação das Leis do Trabalho, ououtro dispositivo infracional verificado, emrelação aos fatos narrados no Protocolo nº9.409/2009, em que figura como interessada aSecretaria de Cultura - Departamento deMúsica, referente ao servidor de matrículafuncional nº 1995, regime Celetista.

Em observância ao Princípio Constitucional daAmpla Defesa e do Contraditório, bem comoao disposto no artigo 100 da Lei Complementarnº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dosFuncionários Públicos, após a expedição doofício citatório, a servidora pública deverácomparecer no Departamento de ProcessosDisciplinares para subscrição e ciência dosfatos que lhe são imputados.




Disciplinares




RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãodisciplinar em relação aos fatos narrados noProtocolo nº 4.814/2004, relativo adecadência de lançamento tributário, em quefigura como interessada a Secretaria deFiscalização.




Disciplinares




RESOLVE:


I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãoao artigo 88, inciso I, da Lei Complementarnº 17/2001, ou outro dispositivo infracionalverificado, em relação aos fatos narrados noProtocolo nº 1.224/2009, em que figura comointeressada a Secretaria de SegurançaPública, referente a servidora de matrículafuncional nº 5109, regime Estatutário.





Disciplinares




RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãoao artigo 88, incisos I e II, da LeiComplementar nº 17/2001, ou outrodispositivo infracional verificado, em relaçãoaos fatos narrados no Protocolo nº 2.866/2009, em que figura como interessada aSecretaria de Educação, referente aservidora de matrícula funcional nº 9619,regime Estatutário.





Disciplinares




RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãoao artigo 88, incisos I e II, da LeiComplementar nº 17/2001, ou outrodispositivo infracional verificado, em relaçãoaos fatos narrados no Protocolo nº 8.718/2009, em que figura como interessada aSecretaria de Educação, referente aservidora de matrícula funcional nº 10029,regime Estatutário.





Disciplinares




RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãoao artigo 80, incisos I, II e III, da LeiComplementar nº 17/2001, ou outrodispositivo infracional verificado, em relaçãoaos fatos narrados no Protocolo nº 9.619/2009, em que figura como interessada aSecretaria de Segurança Pública - GuardaNoturna, referente ao servidor de matrículafuncional nº 4888, regime Estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional daAmpla Defesa e do Contraditório, bem comoao disposto no artigo 100 da Lei Complementarnº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dosFuncionários Públicos, após a expedição doofício citatório, o servidor público deverácomparecer no Departamento de ProcessosDisciplinares para subscrição e ciência dosfatos que lhe são imputados.




Disciplinares




RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãoao artigo 81, inciso XV, da LeiComplementar nº 17/2001, ou outrodispositivo infracional verificado, em relaçãoaos fatos narrados no Protocolo nº 9.812/2009, em que figura como interessada aSecretaria de Saúde, referente a servidorade matrícula funcional nº 9680, regimeEstatutário.





Disciplinares




RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãoao artigo 88, inciso X, da LeiComplementar nº 17/2001, ou outrodispositivo infracional verificado, em relaçãoaos fatos narrados no Protocolo nº 9.975/2009, em que figura como interessada aSecretaria de Saúde, referente a servidorade matrícula funcional nº 4639, regimeEstatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional da

Ampla Defesa e do Contraditório, bem comoao disposto no artigo 100 da Lei Complementarnº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dosFuncionários Públicos, após a expedição doofício citatório, a servidora pública deverácomparecer no Departamento de ProcessosDisciplinares para subscrição e ciência dosfatos que lhe são imputados.




Disciplinares



A cidadã DARCI FERNANDES PIMENTEL,Secretária de Negócios Jurídicos, no uso dasatribuições legais de seu cargo e com fulcrono artigo 2º, inc. II, letra "b", do Decreto nº4.990, de 27 de setembro de 2002, pelapresente

RESOLVE:

I - instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR para a regular apuração deeventual infração ao artigo 88, incisos I e II, daLei Complementar nº 17, de 09/10/2001(Estatuto dos Funcionários Públicos), ou outrodispositivo infracional verificado, em relaçãoaos fatos apurados no Protocolo nº 6.645/1989, em que figura como interessada aSecretaria de Saúde, referente ao servidorde matrícula funcional nº 898, regime Celetista.

Em observância ao Princípio Constitucional daAmpla Defesa e do Contraditório, bem comoao disposto no artigo 100 da Lei Complementarnº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dosFuncionários Públicos Civis da AdministraçãoDireta do Município de Paulínia, após aexpedição do ofício citatório, o servidor públicodeverá comparecer no Departamento deProcessos Disciplinares para subscrição eciência dos fatos que lhe são imputados.



DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária de Negócios Jurídicos


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 405/2009

PROTOCOLADO: nº 7.534/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: FECULARIA COLI LTDA (itens01 e 02)OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOSVALOR: R$ 6.880,50 (seis mil oitocentos eoitenta reais e cinqüenta centavos)


DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2009


PROTOCOLADO: nº 7.534/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: MARIA CRISTINA TEIXEIRA -ME ( itens 03, 04, 09 e 10)OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOSVALOR: R$ 7.268,00 (sete mil duzentos esessenta e oito reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2009


PROTOCOLADO: nº 7.534/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: JJ ANTONIOLI & CIA LTDA(ITEM 05)OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOSVALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentosreais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2009


PROTOCOLADO: nº 7.534/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA(item 06)OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOSVALOR: R$ 12.970,00 (doze mil novecentose setenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2009


PROTOCOLADO: nº 7.534/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: COMERCIAL SAFRA DE

ALIMENTOS LTDA (item 07)OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOSVALOR: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentosreais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2009


PROTOCOLADO: nº 7.534/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: NUTRIZAM COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOSVALOR: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentose sessenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28/05/2009PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2009


PROTOCOLADO: nº 7.441/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA- EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DESERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIAHORIZONTAL.VALOR: R$ 294.000,00 (duzentos e noventae quatro mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29/05/2009PRAZO: 08 (oito) meses, a contar do diaimediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2009


PROTOCOLADO: nº 5.589/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACONTRATADA: ANGWIL COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAMANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DEILUMINAÇÃOVALOR: R$ 29.838,60 (vinte e nove miloitocentos e trinta e oito reais e sessentacentavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29/05/2009PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contardo dia imediatamente posterior da data derecebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: CONVITE Nº 65/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO

CONTRATO SOB Nº 178/08

PROTOCOLADO: nº 16.053/07.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: KONSERV SISTEMAS DESERVIÇO LTDA..OBJETO: Prorrogação ao contrato Contrataçãode empresa especializada para limpeza edesinfecção de caixas d'água.PRAZO: 12 (doze meses, a partir de 26/05/09.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 21/05/2009MODALIDADE: Pregão nº 144/07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE ADITAMENTO AO

CONTRATO SOB Nº 159/09

PROTOCOLADO: nº 1.580/09.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: VIASERV SINALIZAÇÃOLTDA-EPP.OBJETO: Aditamento ao contrato de contratode contratação de empresa especializada paraexecução de serviço de sinalização viáriahorizontal.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEADITAMENTO: 13/05/2009VALOR: R$22.475,00 (vinte e dois mil,quatrocentos e setenta e cinco reais).MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/09.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 01/08

PROTOCOLADO: nº 6.977/09.CONTRATANTE: Municipalidade de PaulíniaCONTRATADA: CONSÓRCIO PLANOVA-OAS.OBJETO: Aditamento ao contrato nº 01/08 decontratação empresa de engenharia paraexecução de reforma e ampliação do HospitalMunicipal de Paulínia.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEADITAMENTO: 05/05/2009VALOR: R$5.150.003,96 (cinco milhões, centoe cinqüenta mil, três reais, noventa e seiscentavos).MODALIDADE: Concorrência Pública nº 02/07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAERRATA AO EXTRATO CORRESPONDENTE

AO CONTRATO SOB Nº 394/2009, QUEENTRE SI CELEBRAM A MUNICIPALIDADE

DE PAULÍNIA E A EMPRESA MARCIOPEREIRA DA SILVA NOVA ODESSA - ME

PROTOCOLADO Nº 2.342/2008

No extrato sob nº 394/2009 - Publicado noSemanário Ano XV - Edição 799 - Página 10 -em 08 de Junho de 2.009

Onde se lê:MODALIDADE: CONVITE Nº 34/2009

Leia-se:

MODALIDADE: CONVITE Nº 51/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 164 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 6.818/2009Data de Protocolo: 17/04/2009

No. CEVS: 353650501-863-000244-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: TATIANE CARINA LUIZCNPJ/CPF: 297.280.798/77 - ( )Endereço: RUA SALVADOR LOMBARDINETO,439 CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: TATIANE CARINA LUIZCPF: 297.280.798-77Resp. Técnico: TATIANE CARINA LUIZCPF: 297.280.798-77CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: CD-89605 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere a renovação da Licença deFuncionamento para atividade odontológica àTATIANE CARINA LUIZ., pois está de acordocom a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, terça-feira, 9 de junho de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

VIGILÂNCIA EM SAÚDE



No. Protocolo: 7.012/2009Data de Protocolo: 23/04/2009No. CEVS: 353650501-360-000003-2-9Data de Vencimento: / /Razão Social: PETROSUL DISTRIBUIDORA,TRANSPORTE E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEISLTDA.CNPJ/CPF: 000.175.884/0002-04( )Endereço: AVENIDA SIDNEY CARDON DEOLIVEIRA,1723 JOÃO ARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ADILSON CALVO PIAYACPF: 562.225.648-87Resp. Técnico: FLÁVIA MARIA GONÇALVESAYRESCPF: 065.591.658-09CBO: Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 12.930 UF: SP


Defere o Cadastro para atividade decaptação, tratamento e distribuição de água àPETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTE ECOMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.,pois estáde acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 7.706/2009Data de Protocolo: 04/05/2009No. CEVS: 353650501-477-000019-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: PABLO PEIXOTO DOS SANTOS- ME


CNPJ/CPF: 006.092.927/0001-85( )Endereço: RUA SALVADOR LOMBARDI NETO,171 NOVA PAULÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: PABLO PEIXOTO DOS SANTOSCPF: 273.069.078-67Resp. Técnico: PABLO PEIXOTO DOS SANTOSCPF: 273.069.078-67CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 33.517 UF: SP


Defere a renovação da Licença deFuncionamento para atividade de comérciovarejista de produtos farmacêuticos commanipulação de fórmulas à PABLO PEIXOTODOS SANTOS - ME., pois está de acordo coma portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 8.769/2009Data de Protocolo: 19/05/2009No. CEVS: 353650501-812-000001-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: INTEGRAL ASSISTANCECONTROLE DE PRAGAS LTDA.-EPPCNPJ/CPF: 000.566.126/0001-28( )Endereço: RUA JOAQUIM ARICO,619 BETELMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: EDSON MOACYR MODACPF: 046.720.608-29Resp. Técnico:CPF:CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a baixa de responsabilidade técnicade José Carlos da Silva Leite, CRQ nº 04403510,da INTEGRAL ASSISTANCE CONTROLE DEPRAGAS LTDA.-EPP., conforme protocolado.






No. Protocolo: 8.770/2009Data de Protocolo: 19/05/2009No. CEVS: 353650501-812-000001-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: INTEGRAL ASSISTANCECONTROLE DE PRAGAS LTDA-EPPCNPJ/CPF: 000.566.126/0001-28( )Endereço: RUA JOAQUIM ARICO,619 BETELMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: EDSON MOACYR MODACPF: 046.720.608-29Resp. Técnico:CPF:CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a assunção de responsabilidadetécnica para Bruno de Freitas Moda., CRQ nº67.153, da INTEGRAL ASSISTANCECONTROLE DE PRAGAS LTDA-EPP, conformeprotocolado.






No. Protocolo: 8.771/2009Data de Protocolo: 19/05/2009No. CEVS: 353650501-812-000001-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: INTEGRAL ASSISTANCECONTROLE DE PRAGAS LTDA-EPP .CNPJ/CPF: 000.566.126/0001-28( )Endereço: RUA JOAQUIM ARICO,619 BETELMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: EDSON MOACYR MODACPF: 046.720.608-29Resp. Técnico: BRUNO DE FREITAS MODACPF: 344.571.418-52CBO: 03690 Conselho Prof: CRQNo. Inscr.: 67.153 UF: SP


Defere a renovação da Licença deFuncionamento para atividade de imunizaçãoe controle de pragas à INTEGRAL ASSISTANCECONTROLE DE PRAGAS LTDA-EPP., pois estáde acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 8.897/2009Data de Protocolo: 20/05/2009No. CEVS: 353650501-360-000007-2-8Data de Vencimento: / /Razão Social: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA.CNPJ/CPF: 003.267.162/0005-02( )Endereço: RODOVIA CAMPINAS-PAULÍNIA KM123, ZONA INDUSTRIALMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: CLAUDEMIR APARECIDO LEITECPF: 606.527.569-72Resp. Técnico: JOSÉ MARCOS CALSAVARACPF: 523.220.849-72CBO: 06510 Conselho Prof: CRMVNo. Inscr.: 1830-2 UF: SP


Defere o Cadastro para atividade de captação,tratamento e distribuição de água, à NUTRIARAALIMENTOS LTDA., pois está de acordo coma portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 9.127/2008Data de Protocolo: 04/06/2008No. CEVS: 353650501-266-000001-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: BIOEX EQUIPAMENTOS MÉDICOSE ODONTOLOGICOS LTDA.-MECNPJ/CPF: 008.982.275/0001-80( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,4781 RECANTODO LAGOMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ELISABETH APARECIDA DA SILVACPF: 640.320.439-49Resp. Técnico: ROGÉRIO SIMONETTI GALVÃODE MOURACPF: 153.315.158-00CBO: Conselho Prof:CREANo. Inscr.: 5060658754 UF: SP


Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de fabricação de aparelhosElétromédicos e Eletroterapêuticos eEquipamentos de Irradiação, à BIOEXEQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLOGICOSLTDA.-ME., pois está de acordo com a portariaCVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 9.538/2009Data de Protocolo: 28/05/2009No. CEVS: 353650501-360-000016-2-7Data de Vencimento: / /Razão Social: ESTRE AMBIENTAL S/ACNPJ/CPF: 003.147.393/0002-30( )Endereço: ESTRADA MUNICIPAL PLN 190,S/N° ZONA RURAL PQ. DA REPRESAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ELIO CHERUBINI BERGEMANNCPF: 109.527.868-18Resp. Técnico: ELIO CHERUBINI BERGEMANNCPF: 109.527.868-18CBO: 02110 Conselho Prof: CREANo. Inscr.: 5060193623/D UF: SP


Defere o Cadastro para atividade de captação,tratamento, e distribuição de água, à ESTREAMBIENTAL S/A., pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 9.629/2009Data de Protocolo: 29/05/2009No. CEVS: 353650501-562-000019-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: RESTAURANTE LK LTDA.

CNPJ/CPF: 010.749.358/0001-75( )Endereço: RUA SALVADOR LOMBARDINETO,370 NOVA PAULINIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: LEONARDO GONÇALVESBASTOSCPF: 041.943.687-11Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de serviços de alimentação paraeventos e recepções - bufê, ao RESTAURANTELK LTDA., pois está de acordo com a portariaCVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 9.820/2009Data de Protocolo: 02/06/2009No. CEVS: 353650501-360-000015-2-0Data de Vencimento: / /Razão Social: ESTRE BIORREMEDIAÇÃO LTDA.CNPJ/CPF: 003.816.066/0003-04( )Endereço: ESTRADA MUNICIPAL PLN ,190Município: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ELIO CHERUBINI BERGERMANNCPF: 109.527.868-18Resp. Técnico: ELIO CHERUBINI BERGERMANNCPF: 109.527.868-18CBO: 02110 Conselho Prof: CREANo. Inscr.: 5060193623/D UF: SP


Defere o Cadastro para atividade de serviçosde captação, tratamento e distribuição de agua,à ESTRE BIORREMEDIAÇÃO LTDA., pois estáde acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 9.889/2009Data de Protocolo: 03/06/2009No. CEVS: 353650501-360-000017-2-4Data de Vencimento: / /Razão Social: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.CNPJ/CPF: 000.331.788/0018-67( )Endereço: RODOVIA ROBERTO MOREIRA,S/NFAZENDA SÃO FRANCISCOMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: WALTER PILÃOCPF: 418.044.578-68Resp. Técnico: JOSÉ MILTON DA SILVACPF: 096.995.466-20CBO: 01110 Conselho Prof: CRQNo. Inscr.: 02100311 UF: SP



Defere o Cadastro para atividade de serviçosde captação, tratamento e distribuição de agua,à AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 10.054/2009Data de Protocolo: 04/06/2009No. CEVS: 353650501-477-000023-1-3Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDACNPJ/CPF: 054.375.647/0053-58( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,273 NOVAPAULÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RICARDO DELFINO CANÇADOCPF: 107.130.118-74Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a assunção de responsabilidade técnicasubstituta para Paula Cecília Spirlandelli, CRFnº 48.276, da DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.,conforme protocolado.






No. Protocolo: 10.181/2009Data de Protocolo: 05/06/2009No. CEVS: 353650501-477-000023-1-3Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDACNPJ/CPF: 054.375.647/0053-58( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,273 NOVAPAULÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RICARDO DELFINO CANÇADOCPF: 107.130.118-74Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a baixa de responsabilidade técnica deMarcel Ribeiro de Matos, CRF nº 48.423, daDROGAL FARMACÊUTICA LTDA., conformeprotocolado.






No. Protocolo: 9.577/2009Data de Protocolo: 28/05/2009No. CEVS: 353650501-360-000018-2-1Data de Vencimento: / /Razão Social: ASGA S/ACNPJ/CPF: 059.694.729/0001-58( )Endereço: RODOVIA DR. ROBERTO MOREIRAKM 04, DISTRITO INDUSTRIALMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: FRANCISCO MECCHI NETOCPF: 777.109.758-87Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o Cadastro para atividade de captação,tratamento, e distribuição de água à ASGA S/A., pois está de acordo com a portaria CVS 01de 22/01/2007.






No. Protocolo: 17.643/2007Data de Protocolo: 31/10/2007No. CEVS: 353650501-561-000386-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: MARIA DULCE DESPONTER DEOLIVEIRA-MECNPJ/CPF: 007.668.289/0001-60( )Endereço: AV. PIO XII,116 NOVA PAULÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MARIA DULCE DESPONTER DEOLIVEIRACPF: 281.898.428-97Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de restaurante e similares à MARIADULCE DESPONTER DE OLIVEIRA-ME., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 12.267/2008Data de Protocolo: 23/07/2008No. CEVS: 353650501-471-000060-1-7Data de Vencimento: / /Razão Social: JOÃO BATISTA DE SOUZAMINIMERCADO-MECNPJ/CPF: 009.533.527/0001-56( )Endereço: RUA BENJAMIM CONSTANT,480

BAIRRO JOÃO ARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JOÃO BATISTA DE SOUZACPF: 563.798.116-72Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de comércio varejista de mercadoriasem geral com predominância de produtosalimentícios-minimercado à JOÃO BATISTA DESOUZA MINIMERCADO-ME.,pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 20.885/2008Data de Protocolo: 02/12/2008No. CEVS: 353650501-561-000497-2-7Data de Vencimento: / /Razão Social: CLEMENTE PEREIRA DOSSANTOSCNPJ/CPF: 142.800.428/96 - ( )Endereço: RUA ANGELINO PIGATTO,703 SÃOJOSÉMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: CLEMENTE PEREIRA DOSSANTOSCPF: 142.800.428-96Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o Cadastro de Licença para atividadede serviços ambulantes em alimentação àCLEMENTE PEREIRA DOS SANTOS., pois estáde acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 9.585/2009Data de Protocolo: 28/05/2009No. CEVS: 353650501-561-000543-2-1Data de Vencimento: / /Razão Social: LUCIANO DA SILVA TADEUCNPJ/CPF: 703.743.179/68 - ( )Endereço: RUA ANTONIO ARGENTIM,246 SÃOJOSEMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: LUCIANO DA SILVA TADEUCPF: 703.743.179-68Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere o Cadastro de Licença para atividadede serviços ambulantes em alimentação àLUCIANO DA SILVA TADEU., pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.




SEDDEMARelação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conformeParágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.

Paulínia, 15 de junho de 2009

JOSE CERONDiretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACRECHE FRANCISCA RUBINO

LOZANO ARAÚJOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCO: PAIS, ALUNOS,FUNCIONÁRIOS E EDUCADORAS DACRECHE FRANCISCA RUBINO LOZANOARAÚJO, PARA PARTICIPAREM DAASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAQUE SE REALIZARÁ NO DIA 24/06/09NESTA CIDADE NA RUA JOSÉ ANTONIOVEDOVELLO, Nº 240 - JARDIMFLAMBOYANT EM PRIMEIRA CHAMADAAS 17:00 HORAS, EM SEGUNDACHAMADA AS 17:30 HORAS NOSTERMOS DO ESTATUTO EM VIGOR,PARA DELIBERAR QUANTO AAPROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIALPADRÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI 11.127DE 28 DE JUNHO DE 2005 NOS TERMOSDO DECRETO Nº 50.756 DE 03 DE MAIODE 2006, CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADEJURÍDICA QUE REPRESENTARÁ ESTAUNIDADE ESCOLAR BEM COMOELEIÇÃO DOS ÓRGÃOSADMINISTRATIVOS: DIRETORIAEXECUTIVA, CONSELHOSDELIBERATIVO E FISCAL.

PAULÍNIA, 08 DE JUNHO DE 2009

AURELUCI MARTINS FURLANDIRETORA


REPUBLICAÇÃOPrefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaBalanço Orçamentário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2009/Bimestre Março-Abril

ADELELMO PIVA

CRC 1 SP 227611/O-5

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

ROSINEIDE SOUSA SANTOSRESPONS.P/CONTROLE INTERNO


REPUBLICAÇÃOPrefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaBalanço Orçamentário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2009/Bimestre Março-Abril

ADELELMO PIVA

CRC 1 SP 227611/O-5




REPUBLICAÇÃOPrefeitura Municipal de Paulinia - SP

Poder ExecutivoRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Despesa com PessoalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Maio/2008 a Abril/2009

ADELELMO PIVA

CRC 1 SP 227611/O-5



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