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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 15, Ano IV

Bom Sucesso, 13 de Fevereiro de 2017

Praça Benedito Valadares - 51 - - Centro - Bom Sucesso - MG - 37220-000 - (35)3841-1207

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Atos do Executivo- Comunicado

Comunicado sobre o Processo SeletivoSimplificado nº 01/2017

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Educação comunicaque devido a grande demanda de inscrições no Processo Seletivo Simplificado 2017, oCalendário de Eventos terão suas datasalteradas nas seguintes etapas:

Publicação do ResultadoPreliminar................................ Dia 17/02/2017

Interposição deRecursos..................................................Dia20 a 21/02/2017

Divulgação do ResultadoFinal.........................................Dia 22/02/2017

Apresentação dosSelecionados........................................Dia22/02/2017

Contratação.......................................................................Dia 23/02/2017

Atos do Executivo- Termo deDesistência

Termo de Desistência de Wadia Gabriela Vitalpara a função pública de suplente do

Conselho Tutelar

TERMO DE DESISTÊNCIA

BomSucesso - MG, 10 de fevereiro de 2017

Exmo.Sr

Bom Sucesso, 13 de Fevereiro de 2017 - Edição Nº 15, Ano IV Página 2 de 20


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Porfírio Roberto da Silva

D.D. Prefeito Municipal

Eu, Wadia Gabriela Vital, residente na RuaOmar Soares, nº 310 Bairro Palmeiras nestemunicípio, portadora da cédula de identidadenº 16.582.706, expedida pela PC/MG, inscritano CPF sob o nº 088.618.766-41 e, eleita noProcesso de Seleção Unificado paraConselheiro Tutelar através do Edital001/2015, DESISTO, em caráter definitivo e deforma irretratável da nomeação para a referidafunção pública na condição de suplente doConselho Tutelar, conforme edital deconvocação nº 001/2017, podendo a PrefeituraMunicipal, desde já caso lhe convenha,convocar o Candidato imediatamenteclassificado no referido Processo.

Atenciosamente

O TERMO DE DESISTÊNCIA DIGITALIZADOE COM A ASSINATURA DE WADIAGABRIELA VITAL PODE SER VISUALIZADONO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DEBOM SUCESSO - MG( http://bomsucesso.mg.gov.br/ ), NA ABA"PUBLICAÇÕES", CLICANDO NA OPÇÃO"TERMOS DE DESISTÊNCIA DANOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO PÚBLICA NACONDIÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHOTUTELAR".

Atos do Executivo- Termo deDesistência

Termo de Desistência de Rodrigo Borges Flauzino paraa função pública de suplente do Conselho Tutelar

TERMO DE DESISTÊNCIA

Bom Sucesso -MG, 13 de fevereiro de 2017

Exmo. Sr.


D.D. Prefeito Municipal

Eu, Rodrigo Borges Flauzino, residente na RuaAdemar de Oliveira, nº 79 Bairro Barreiro nestemunicípio, portador da cédula de identidade nº10.740.497 expedida pela PC/MG, inscrito noCPF sob o nº 050.683.186-80 e, eleito noProcesso de Seleção Unificado paraConselheiro Tutelar através do Edital001/2015, DESISTO, em caráter definitivo e deforma irretratável da nomeação para a referidafunção pública na condição de suplente doConselho Tutelar, conforme edital deconvocação nº 001/2017, podendo a PrefeituraMunicipal, desde já caso lhe convenha,convocar o Candidato imediatamenteclassificado no referido Processo.

Atenciosamente

O TERMO DE DESISTÊNCIA DIGITALIZADOE COM A ASSINATURA DE RODRIGOBORGES FLAUZINO PODE SERVISUALIZADO NO SITE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE BOM SUCESSO - MG( http://bomsucesso.mg.gov.br/ ), NA ABA"PUBLICAÇÕES", CLICANDO NA OPÇÃO"TERMOS DE DESISTÊNCIA DANOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO PÚBLICA NACONDIÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO



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TUTELAR".

Atos do Executivo- Decretos

Decretos

DECRETO Nº 3.085/2017 DE 07 DEFEVEREIRO DE 2017

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL3.382/2014 PARA FIXAR OS PERCENTUAISDE RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROSDO PROGRAMA DE MELHORIA DOACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃOBÁSICA - PMAQ/AB E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”

O Prefeito do Município de Bom Sucesso -MG, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no Memorando040/2017, da Secretaria Municipal de Saúde,

DECRETA:

Art. 1º - O percentual para rateio domontante de recursos financeiros doPMAQ/AB – Programa de Melhoria do Acessoe da Qualidade da Atenção Básica, conformeprevisto no artigo 9º da Lei Municipal3.382/2014 será:

Enfermeiros, Médicos, Dentistas, Técnico deEnfermagem, Agente Comunitário de Saúde -ACS, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar deServiços Gerais, Núcleo de Apoio à Saúde daFamília –NASF.Equipe Cadastrada: PSF Palmeiras, PSFMacaia, PSF Rural, PSF Aparecida, PSFCentro, PSF Faquines, PSF Barreiro.

70%

Insumos – Investimentos 30%

Art. 2º - Em atenção ao artigo 10 da Lei3.382/2014, para o repasse dos valores aosprofissionais que tem direito ao recebimento,deverá a Secretaria Municipal de Saúdesolicitar seu pagamento encaminhando àDivisão de Recursos Humanos relação dosprofissionais e os valores. Art. 3º - Revogam-se as disposições emcontrário, em especial o Decreto Municipal nº2.553/2015, de 22 de junho de 2015.

Art. 3º - Esse Decreto entra em vigor nadata de sua publicação. Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 defevereiro de 2017.

Porfírio Roberto da SilvaPrefeito Municipal


“EFETIVA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

Porfírio Roberto da Silva, PrefeitoMunicipal de Bom Sucesso - MG, no uso desuas atribuições legais e, nos termos do Art.41 da Constituição Federal; Lei Municipal nº1.634/91 de 23/07/91, Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Bom Sucesso – MGe Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Fica efetivado(a) o(a) Servidor(a)Público(a) Municipal, Sr(a). RENATOANTÔNIO MAGALHÃES, matrícula nº 31.341,cargo Motorista, a contar de 24/02/2017.

Art. 2º - Revogam-se as disposições



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em contrário, entrando este Decreto em vigorna data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 defevereiro de 2017.




Porfírio Roberto da Silva, PrefeitoMunicipal de Bom Sucesso - MG, no uso desuas atribuições legais e, nos termos do Art.41 da Constituição Federal; Lei Municipal nº1.634/91 de 23/07/91, Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Bom Sucesso – MGe Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Fica efetivado(a) o(a) Servidor(a)Público(a) Municipal, Sr(a). ANTÔNIO LUIZMACHADO, matrícula nº 31.332, cargoPedreiro, a contar de 13/02/2017.

Art. 2º - Revogam-se as disposiçõesem contrário, entrando este Decreto em vigorna data de sua publicação.






Porfírio Roberto da Silva, PrefeitoMunicipal de Bom Sucesso - MG, no uso desuas atribuições legais e, nos termos do Art.41 da Constituição Federal; Lei Municipal nº1.634/91 de 23/07/91, Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Bom Sucesso – MGe Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Fica efetivado(a) o(a) Servidor(a)Público(a) Municipal, Sr(a). ALEYR INÁCIO,matrícula nº 31.327, cargo Soldador, a contarde 22/02/2017.







Porfírio Roberto da Silva, PrefeitoMunicipal de Bom Sucesso - MG, no uso desuas atribuições legais e, nos termos do Art.41 da Constituição Federal; Lei Municipal nº1.634/91 de 23/07/91, Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Bom Sucesso – MGe Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Fica efetivado(a) o(a) Servidor(a)Público(a) Municipal, Sr(a). GLEISSONRAFAEL DE SOUZA, matrícula nº 31.328,



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cargo Motorista, a contar de 25/02/2017.






“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDORPÚBLICO MUNICIPAL”

Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipalde Bom Sucesso - MG, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 145, inciso I da LeiMunicipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e LeiMunicipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) MIRTES BOANERGESTEIXEIRA, matrícula nº 31.186, para oSímbolo 09 (nove), cargo Professor, a partir de01/02/2017.

Art. 2º - As despesas decorrentes do artigoanterior correrão por conta de dotaçãoorçamentária própria.

Art. 3º - Revogam-se as disposições emcontrário, entrando o presente Decreto emvigor na data de sua publicação.







DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) ANTÔNIO MARCOSSANTOS, matrícula nº 31.194, para o Símbolo06 (seis), cargo Motorista, a partir de22/02/2017.









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DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) JULIANA MARIA TRINDADEALVIM, matrícula nº 31.192, para o Símbolo 09(nove), cargo Professor, a partir de01/02/2017.









DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) GILMARA FERREIRAALVES DE SOUZA, matrícula nº 31.196, parao Símbolo 09 (nove), cargo Professor, a partirde 01/02/2017.









DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) GERALDA DA CONCEIÇÃOTRINDADE, matrícula nº 31.187, para oSímbolo 09 (nove), cargo Professor, a partir de01/02/2017.

Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo



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anterior correrão por conta de dotaçãoorçamentária própria.








DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) SUELI APARECIDA DEOLIVEIRA, matrícula nº 21.031, para oSímbolo 09 (nove), cargo Telefonista, a partirde 17/02/2017.









DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) SHEILA APARECIDA CRUZ,matrícula nº 21.003, para o Símbolo 13 (treze),cargo Auxiliar Administrativo, a partir de17/02/2017.








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DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) MARLYCE SILVA, matrículanº 21.025, para o Símbolo 09 (nove) cargoTelefonista, a partir de 17/02/2017.








Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipalde Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições

que lhe confere o Art. 145, inciso I da LeiMunicipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e LeiMunicipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) MARLUCIA TEREZINHA DEANDRADE, matrícula nº 26.256, para oSímbolo 09 (nove) cargo Telefonista, a partirde 17/02/2017.









DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) MÁRCIA CARVALHO DEALMEIDA, matrícula nº 23.386, para o Símbolo



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13 (treze) cargo Auxiliar Administrativo, a partirde 17/02/2017.








Porfírio Roberto da Silva, PrefeitoMunicipal de Bom Sucesso - MG, no uso dasatribuições que lhe confere o Art. 145, inciso Ida Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e LeiMunicipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados osvencimentos do(a) servidor(a) JAMILCASTANHEIRA CRUZ, matrícula nº 28.282,para o Símbolo 13 (treze) cargo AuxiliarAdministrativo, a partir de 17/02/2017.

Art. 2º - As despesas decorrentes doartigo anterior correrão por conta de dotaçãoorçamentária própria.

Art. 3º - Revogam-se as disposições emcontrário, entrando o presente Decreto em

vigor na data de sua publicação.







DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) GILSON MILAGRES DECARVALHO, matrícula nº 23.439, para oSímbolo 13 (treze) cargo AuxiliarAdministrativo, a partir de 17/02/2017.








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Prefeito Municipal




DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) GERALDO MAGELAAGUIAR, matrícula nº 21.012, para o Símbolo13 (treze) cargo Auxiliar Administrativo, a partirde 17/02/2017.









DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) ELVIRA MARIA VIVASMARTINS, matrícula nº 25.398, para oSímbolo 13 (treze) cargo AuxiliarAdministrativo, a partir de 17/02/2017.









DECRETA:



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Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) ELIANE MARTINS MENDESDELLA CROCE, matrícula nº 24.388, para oSímbolo 13 (treze) cargo AuxiliarAdministrativo, a partir de 17/02/2017.









DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) DARLENE PEREIRAFERREIRA SORAGGI MARQUES, matrículanº 24.118, para o Símbolo 13 (treze) cargoAuxiliar Administrativo, a partir de 17/02/2017.









DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) CLÁUDIA CRISTINA DECARVALHO, matrícula nº 27.265, para oSímbolo 09 (nove), cargo Telefonista, a partirde 17/02/2017.







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DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) APARECIDA DAS DORESGUIMARÃES, matrícula nº 27.390, para oSímbolo 13 (treze) cargo AuxiliarAdministrativo, a partir de 17/02/2017.









DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) ANTÔNIO RICARDO VIEIRA,matrícula nº 30.115, para o Símbolo 13 (treze)cargo Auxiliar Administrativo, a partir de17/02/2017.











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DECRETA:

Art. 1º - Ficam modificados os vencimentosdo(a) servidor(a) ANA MARIA GUIMARÃESLEITE, matrícula nº 21.006, para o Símbolo 09(nove) cargo Telefonista, a partir de17/02/2017.






DECRETO N.º 3.060/2017 DE 03 DEFEVEREIRO DE 2017

“REVOGA DECRETO Nº 3.051/2017, DE 25DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEIA CHEFEDE SETOR DE SUPERVISÃO”

O Prefeito Municipal de Bom Sucesso -MG, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º – Fica revogado, em todos osseus termos, o Decreto Municipal nº3.051/2017, de 25 de janeiro de 2017, quenomeia Chefe de Setor de Supervisão Sra.Juliana Farah Vivas Gonçalves Carvalho, CPFnº 033.995.296-27.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data

de sua publicação.




Atos do Executivo- Portarias

Portarias Diversas

PORTARIA N.º 019/2.017 DE 09 DEFEVEREIRO DE 2017

“NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DEMOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATEAO MOSQUITO AEDES AEGIPYTI”

O Prefeito do Município de Bom Sucesso– MG, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando solicitação da SecretariaMunicipal de Saúde, em Memorando nº068/2017, de 08 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os senhores abaixorelacionados para integrarem o COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO,PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITOAEDES AEGIPYT, conforme Instrumento paraExecução e Avaliação das Ações de Vigilânciaem Saúde do Projeto Fortalecimento daVigilância em Saúde em Minas Gerais:



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• Cláudia Luiza Aguiar – Gestão MunicipalCPF nº 937.725.056-00

• Olegário Alves Aguiar Neto – SecretariaMunicipal de Obras Públicas e TransportesCPF nº 524.569.356-91

• Flávia Otaviana Machado – SecretariaMunicipal de Meio AmbienteCPF nº 058.038.116-10

• Lilian Aparecida da Silva – SecretariaMunicipal Educação e CulturaCPF nº 055.314.416-22

• Priscila Mariana Marques Tabanês –Secretaria Municipal de Assistência SocialCPF nº 086.112.846-07

• Ana Luiza Almeida Silva Santos – AtençãoPrimáriaCPF nº 046.365.436-61

• Rodrigo Rosenil Alves – EndemiasCPF nº 032.725.046-13

• Michelly Aparecida Silva Santos – AgenteEndemiasCPF nº 085.806.796-05

• Erlon Frank dos Santos – VigilânciaSanitáriaCPF nº 029.856.476-25

• Jessica Suelen Moreira - AgentesComunitários de SaúdeCPF nº 088.717.486-89

• Edio Fernando da Silva - ConselhoMunicipal de SaúdeCPF nº 443.275.446-04

• Alan Ribeiro – Asilo de Caridade SantaCasa de Bom SucessoCPF nº 042.908.866-39

Art. 2º – Revogam-se as disposições emcontrário em especial a Portaria Municipal nº034/2016, de 03 de outubro de 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data

de sua publicação. Publique-se, comunique-se e cumpra-se.



PORTARIA N.º 089/2017 DE 09 DEFEVEREIRO DE 2017

“REVOGA PORTARIA N.º 050/2017 DE 27 DEJANEIRO DE 2017”

O Prefeito do Município de Bom Sucesso -MG, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Revogar a Portaria Municipal n.º050/2017, de 27 de janeiro de 2017, que FAZDESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIAHELOÍSA DE SOUZA MATA, a contar de 27de janeiro de 2017.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.



PORTARIA Nº 088/2017 DE 08 DEFEVEREIRO DE 2017



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“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE”

O Prefeito do Município de BomSucesso - MG, no uso das atribuições legais,de conformidade com o Art. 95 da LeiMunicipal nº 1.634/91 de 23/07/91,

RESOLVE:

Conceder ao servidor MARCOSVINÍCIUS MORAIS NANGINO, matrícula nº31.079, cargo Secretário Escolar, 05 (cinco) dias de licença paternidade, no período de01/02/2017 a 05/02/2017.


Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 defevereiro de 2017. Porfírio Roberto da SilvaPrefeito Municipal


“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”

O Prefeito do Município de BomSucesso-MG, no uso das atribuições que lheconfere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91de 23/07/91,

RESOLVE:

Conceder ao(a) servidor(a)MARILDA APARECIDA DOS SANTOS SILVA,matrícula nº 25.209, cargo Serviçal, o 5º(quinto) Quinquênio, a que tem direito peloperíodo aquisitivo de 01/02/2012 a 01/02/2017.





“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE”

O Prefeito do Município de BomSucesso - MG, no uso de suas atribuiçõeslegais e, de conformidade com o art. 79 – I, daLei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e LeiMunicipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de2006,

RESOLVE:

Conceder ao(a) Sr(a) BEATRIZ DEALMEIDA CRUZ SANTOS, matrícula nº 25.504, cargo Professor, 15 (quinze) dias delicença para tratamento de saúde, no períodode 01/02/2017 a 15/02/2017.





“CONCEDE LICENÇA PARA NÚPCIAS”

O Prefeito do Município de Bom Sucesso– MG, no uso de suas atribuições legais,



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RESOLVE:

Conceder ao(a) servidor(a) ANTÔNIOMARCOS SANTOS, matrícula nº 31.0194,Cargo Motorista, 07 (sete) dias de licença paranúpcias, no período de 20/01/2017 a26/01/2017.





“CONCEDE LICENÇA PARA NÚPCIAS”

O Prefeito do Município de Bom Sucesso– MG, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao(a) servidor(a) DANIELAVENINA DE AVELAR, matrícula nº 31.053,Cargo Serviçal, 07 (sete) dias de licença paranúpcias, no período de 20/01/2017 a26/01/2017.





“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

O Prefeito do Município de Bom Sucesso- MG, no uso das atribuições legais e, deconformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, daLei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,

RESOLVE:

Conceder ao(a) servidor(a)NATÉRCIA MARA CHAGAS DE OLIVEIRA,matrícula nº 25.188 cargo Professor, 01 (um)mês de férias-prêmio, referente ao 3º mês do3º quinquênio, no período de 02/02/2017 a03/03/2017.


Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,08 de fevereiro de 2017.





RESOLVE:

Conceder ao(a) servidor(a)BERENICE APARECIDA DE OLIVEIRA,matrícula nº 25.201, cargo Serviçal, 01 (um)mês de férias-prêmio, referente ao 1º mês do4º quinquênio, no período de 30/01/2017 a28/02/2017.




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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,08 de fevereiro de 2017.





RESOLVE:

Conceder ao(a) servidor(a) KARINAAIKZA KOWALSKI, matrícula nº 23.728, cargoAuxiliar de Serviços Gerais, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 1º mês do 1ºquinquênio, no período de 15/02/2017 a16/03/2017.





“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

O Prefeito Municipal de Bom Sucesso -MG, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao(a) servidor(a)FRANCISCO DAS CHAGAS DONASCIMENTO, matrícula nº 22.030, CargoAuxiliar de Serviços Operacionais, fériasregulamentares a que tem direito para seremgozadas no período de 06/03/2017 a04/04/2017.






RESOLVE:

Conceder ao(a) servidor(a)ERLON FRANK DOS SANTOS matrícula nº26.440, Cargo Fiscal Sanitário, fériasregulamentares a que tem direito para seremgozadas no período de 06/03/2017 a04/04/2017.






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RESOLVE:

Conceder ao(a) servidor(a)PRISCILA MARIANA TABANÊS, matrícula nº31.258, Cargo Assistente Social, fériasregulamentares a que tem direito para seremgozadas no período de 06/03/2017 a04/04/2017.






RESOLVE:

Conceder ao(a) servidor(a)THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO,matrícula nº 31.245, Cargo AuxiliarAdministrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de02/03/2017 a 31/03/2017.






RESOLVE:

Conceder ao(a) servidor(a)RÔMULO GERALDO SORAGGI MARQUES,matrícula nº 23.486, Cargo AuxiliarAdministrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de02/03/2017 a 31/03/2017.




“REVOGA PORTARIA N.º 055/2017 DE 31 DEJANEIRO DE 2017”

O Prefeito do Município de Bom Sucesso -MG, no uso das atribuições legais,



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RESOLVE:

Revogar a Portaria Municipal n.º055/2017, de 31 de janeiro de 2017, QUE FAZDESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CATARINAMENDES NASCIMENTO, a contar de 31 dejaneiro de 2017.

Revogam-se as disposições em contrário.





“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORPÚBLICO MUNICIPAL”

O Prefeito do Município de Bom Sucesso– MG, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a)JESUENE APARECIDA DE ALMEIDARIBEIRO, matrícula nº 23.729, cargo Auxiliarde Serviços Gerais, a gratificação de 30%(trinta por cento), a contar de 01 de fevereirode 2017.

Art. 2º - Revogam-se as disposições emcontrário.





“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORPÚBLICO MUNICIPAL”

O Prefeito do Município de Bom Sucesso– MG, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao(a) servidoraJULIANA FARAH VIVAS GONÇALVESCARVALHO, matrícula nº 25.703, cargoProfessor, a gratificação de 10% (dez porcento), a contar de 01 de fevereiro de 2017.

Art. 2º - Revogam-se as disposições emcontrário.





“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DEASSUNTOS PARTICULARES, SEMREMUNERAÇÃO”



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O Prefeito do Município de BomSucesso - MG, no uso das atribuições quelhe confere o art. 101 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/9l.

RESOLVE:

Conceder ao(a) servidor(a) DAYANETAIS DE ALMEIDA GONÇALVES, matrículan.º 26.672, cargo Enfermeira, a pedido, 02(dois) anos de licença para tratar de assuntosparticulares, sem remuneração, a contar de 06de fevereiro de 2017.







RESOLVE:

Conceder ao(a) servidor(a)VANILHA APARECIDA DOS SANTOS,matrícula nº 31.094, Cargo Psicólogo, fériasregulamentares a que tem direito para seremgozadas no período de 14/03/2017 a12/04/2017.



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