atos do diretor do departamento de pessoal · 2018-05-24 · planejamento da atividade legislativa...
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Câmara dos Deputados
Ano XLI
nº 097
23/05/2018
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
RODRIGO MAIA – DEM/RJ
Primeiro Vice-Presidente
FÁBIO RAMALHO – MDB/MG
Segundo Vice-Presidente
ANDRÉ FUFUCA – PP/MA
Primeiro-Secretário
GIACOBO - PR/PR
Segunda-Secretária
MARIANA CARVALHO - PSDB/RO
Terceiro-Secretário
JHC – PSB/AL
Quarto-Secretário
ANDRÉ DE PAULA – PSD/PE
Suplentes de Secretários
1º - DAGOBERTO NOGUEIRA – PDT/MS
2º - CÉSAR HALUM – PRB/TO
3º - PEDRO UCZAI – PT/SC
4º - CARLOS MANATO – SD/ES
Procurador Parlamentar
HILDO ROCHA – MDB/MA
Ouvidor-Geral
HERÁCLITO FORTES – PSB/PI
Corregedor-Parlamentar
EVANDRO GUSSI– PV/SP
Diretor-Geral
LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Diretor-Geral Adjunto
MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Secretário-Geral da Mesa
LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto de
Plenário
EGIO ALMEIDA ANDRADE
Secretário-Geral da Mesa Adjunto de
Planejamento da Atividade Legislativa
VIRGÍNIA QUEIROZ ALVES
Secretário-Geral da Mesa Adjunto de
Coordenação Técnico-Jurídica
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
GABINETES Chefes
Cássia Regina Ossipe Martins Botelho
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
Valeska Monteiro de Melo Queiroz
Sandra Regina Moreira Costa
Lucas Ribeiro Almeida Júnior
Elizabete Nogueira Alves
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Lucia Christina Guimarães Lóssio
Alexandre Trindade de Sousa
Guilherme Falcão Freire
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1369
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MATHEUS VITOR LEONE GOMES CARNEIRO, ponto nº 123003, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exercia na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Departamento de Comissões. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JOSÉ JANCE MARQUES GRANGEIRO para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA, ponto nº 7809, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 05, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
BRUNO CÉSAR ASSIS SILVA, ponto nº 8110, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, da função comissionada de Secretário-Executivo da CEDOS, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1370
DANTE EDUARDO PRUNK, ponto nº 5222, ocupante de Cargo de
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe da Seção de Controle Orçamentário, FC-1,
da Coordenação de Administração Financeira, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
FERNANDO SABÓIA VIEIRA, ponto nº 1874, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada
de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Planejamento da
Atividade Legislativa, FC-5, da Secretaria-Geral da Mesa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU
de 23/05/2018).
LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, ponto nº 6545, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de
Coordenação Técnico-Jurídica, FC-5, da Secretaria-Geral da
Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
LUIZ HENRIQUE DUARTE PEREIRA DE MELLO, ponto nº 7105, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
09, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 18 de maio de
2018. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
MARCELO VAZ FERREIRA, ponto nº 6772, ocupante de Cargo de
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
VIRGINIA QUEIROZ ALVES, ponto nº 6790, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
WAGNER SOARES PADILHA, ponto nº 5458, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Secretário-Geral da Mesa, FC-6, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de
23/05/2018).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205,
de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RESOLVE:
Designar, Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1371
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA, ponto nº 7809, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 05, para exercer a função
comissionada de Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
BRUNO CÉSAR ASSIS SILVA, ponto nº 8110, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder
do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
FERNANDO SABÓIA VIEIRA, ponto nº 1874, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função
comissionada de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Coordenação
Técnico-Jurídica, FC-5, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de
23/05/2018).
LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, ponto nº 6545, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Secretário-Geral da Mesa,
FC-6, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
MARCELO UVARA ANASTACIO, ponto nº 8227, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para exercer a função
comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento
de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
MARCELO VAZ FERREIRA, ponto nº 6772, ocupante de Cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Controle
Orçamentário, FC-1, da Coordenação de Administração Financeira,
do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU
de 23/05/2018).
MARIA CECILIA NUNES GONÇALVES, ponto nº 7217, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 08, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição,
FC-1, da Secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate
ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
VIRGINIA QUEIROZ ALVES, ponto nº 6790, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer
a função comissionada de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de
Planejamento da Atividade Legislativa, FC-5, da Secretaria-
Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Em 22/05/2018. (DOU de 23/05/2018).
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1372
Processos despachados
CD.271994/2018
6301 - HEBE MACHADO GUIMARÃES-DALGAARD
Prorrogação de cessão de servidora
Atendendo a solicitação do Presidente do Senado Federal, Eunício
Oliveira, autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a prorrogação da
cessão da servidora Hebe Machado Guimarães-Dalgaard, ponto nº 6301,
Analista Legislativo – atribuição Técnico em Comunicação Social –
Televisão, para que continue a ocupar o cargo de provimento em comissão
de Ajudante Parlamentar Intermediário, AP-02, com lotação e exercício
no Gabinete do Senador Fernando Collor, com ônus para o órgão cedente
e com afastamento pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14/6/18, de
acordo com as informações e manifestações do Departamento de Pessoal
(doc. 6) e do Diretor-Geral em exercício (doc. 8), nos termos do art.
93 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 15, parágrafo único, do Regimento
Interno.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 18/05/2018 - RODRIGO MAIA, Presidente.
CD.279468/2018 6491 - AMÍLCAR AMARAL COUTO
Licença para capacitação no exterior
Atendendo a solicitação do servidor Amílcar Amaral Couto, ponto
nº 6491, Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, lotado
na Liderança do Partido Social Cristão, autorizo sua licença para
capacitação a fim de que participe de curso de língua inglesa na escola
Eurocentres, na cidade de Londres, Reino Unido, no período de 2 de julho
a 21 de setembro de 2018, nos termos do despacho do Diretor-Geral (doc.
7), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo o interessado, no prazo
de 30 (trinta) dias a contar do fim da licença, apresentar comprovante
de frequência, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos art. 77
a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003.
Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para publicação.
Em 18/05/2018 – RODRIGO MAIA, Presidente.
CD.303098/2018
4501 - SERGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Prorrogação de cessão de servidor
Atendendo a solicitação do Governo do Distrito Federal,
autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a prorrogação da cessão do
servidor Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, ponto nº 4501, Técnico
Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, para que continue
a ocupar o cargo de natureza política de Secretário de Estado-Chefe,
símbolo CNP-03, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações
Institucionais e Sociais do Distrito Federal, sem ônus para o órgão
cedente mediante ressarcimento da remuneração e da contribuição
previdenciária patronal, por compensação, e com afastamento pelo
período de 1 (um) ano, a contar de 18/6/18, de acordo com as informações
e manifestações do Departamento de Pessoal (doc. 5) e do Diretor-Geral
em exercício (doc. 7), nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e do
art. 15, parágrafo único, do Regimento Interno.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 18/05/2018 – RODRIGO MAIA, Presidente.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1373
CD.309110/2018
4494 - FABIO RODRIGUES PEREIRA
Prorrogação de cessão de servidor
Atendendo a solicitação do Governo do Distrito Federal,
autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a prorrogação da cessão do
servidor Fabio Rodrigues Pereira, ponto nº 4494, Analista Legislativo
– atribuição Consultoria, para que continue a ocupar o cargo de natureza
especial de Secretário Adjunto, símbolo CNE-01, da Secretaria de Estado
da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal,
sem ônus para o órgão cedente mediante ressarcimento da remuneração e
da contribuição previdenciária patronal, por compensação, com
afastamento pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29/6/18, de acordo
com as informações e manifestações do Departamento de Pessoal (doc. 7)
e do Diretor-Geral em exercício (doc. 9), nos termos do art. 93 da Lei
nº 8.112/1990 e do art. 15, parágrafo único, do Regimento Interno.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 18/05/2018 – RODRIGO MAIA, Presidente.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo nº Período
7629 Marcelo Morhy Peres 307568/2018 28 a 30/05/2018
7910 Daniela Martins Sócrates 307568/2018 28 a 30/05/2018
8085 Kessis Dalapícola Rodrigues 307568/2018 28 a 30/05/2018
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Doação de sangue Ponto Servidor Período
6999 Iuri Gregório de Souza 09/05/2018 7034 Ana Cláudia Siqueira de Castro Moreira 17/05/2018
7082 Erica Cardoso Danna 15/05/2018
7365 Tiago dos Reis Garrido Pereira 18/05/2018
Justificativa de ausência ao serviço (casamento) Ponto Servidor Período
7705 Luiz Gustavo Lins Cavalcanti Júnior 28/04 a 05/05/2018
Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da família) Ponto Servidor Período
6824 Eduardo José Guaragna dos Reis 21 a 28/05/2018
Participação em serviço eleitoral Ponto Servidor Período
7237 Cristina Naomi Kuribayashi Lopes 28/05/2018 7237 Cristina Naomi Kuribayashi Lopes 01/06/2018
Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor Período 3694 Vicente Cardoso da Silva 15 a 19/05/2018
3842 Izabel Araujo de Santana 17 a 18/05/2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1374
4319 Márcio Arnaldo Gonçalves Borges 14 a 27/05/2018
4382 Elizabeth Christina da Costa Lopes Barbosa 02 a 15/05/2018
4453 Diomar Corrêa da Costa Neto 14/05/2018 4647 Junia Barbosa Muniz 16 a 18/05/2018
4879 Gilsara das Neves Reis 16 a 18/05/2018
5045 Ana Luiza Backes 17 a 18/05/2018 5134 Juvernete Campos de Lima Silva 17/05/2018
5190 Helena Mara de Queiroz Dias 17 a 26/05/2018
5198 Patrícia Cristina Borges Maciel 17/05/2018 5237 Raulinda Maria da Nobrega 17 a 23/05/2018
5238 Ricardo Mendonça de Souza 16/05/2018
5340 Clilson Jean de Souza 17 a 18/05/2018 5351 Helvis Duarte 23 a 25/05/2018
5397 Paulo Sergio Novais de Macedo 17 a 18/05/2018
5446 Sonia da Cunha Karvat Rodrigues 14 a 16/05/2018 5449 Stella Ribeiro de Castro 16 a 17/05/2018
5457 Carlos Alberto Avelar Bernardes 16 a 17/05/2018
5468 Ana Luisa Hora Alves 15/05/2018 5503 Dirk-sandro Lamster 21/05 a 19/06/2018
5534 Marcio Henriques da Silva 18/05/2018
5568 Deise Cherpinsky Moraes 17 a 18/05/2018 5578 Kelen Santana da Costa 21 a 22/05/2018
5650 Gilcy Rodrigues Azevedo 15 a 18/05/2018
5775 Natália Veloso Barbosa 21 a 22/05/2018 5783 Patrícia Silveira Cavalcante 21/05 a 03/06/2018
5874 Dione Maria de Resende 14 a 18/05/2018
5876 Leda Marcia Resende 14 a 15/05/2018 5914 Matie Nogi 17/05/2018
5914 Matie Nogi 18/05/2018
6006 Lilian Júnia dos Santos 11/05/2018 6006 Lilian Júnia dos Santos 15/05/2018
6189 José Augusto Fernandes de Araújo 17 a 18/05/2018
6200 Inaldo Barbosa Marinho Junior 16/05/2018 6349 Márcia Pereira Lima de Araujo 17 a 18/05/2018
6350 Simone Leal da Rosa 21/05 a 09/06/2018
6351 Leonardo Ribeiro da Silva 18/05/2018 6385 André Felipe de Carvalho e Silva 21 a 25/05/2018
6446 Rosalia Rodrigues de Sousa 21/05/2018
6768 Isabel Martins Flecha de Lima 14 a 17/05/2018 6820 Thomaz Passos Ferraz Moreira 18 a 23/05/2018
6837 Alessandra Marquez Anselmo 18/05/2018
6863 Maira de Brito Carlos 18/05/2018 6865 Silverio Aureliano de Mello Rios 21/05 a 04/06/2018
6872 Bruno Cardenas Angrisano 17 a 18/05/2018
6916 Darck Karine de Oliveira Melo Venturim 16/05/2018 6939 Ricardo Senna Guimarães 18/05/2018
6967 Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão 17 a 18/05/2018
6973 Kátia dos Santos Pereira 22/05 a 11/06/2018 7088 Marcelo dos Reis Oliveira 17/05/2018
7111 Rafaela Lima Santos de Barros 17 a 18/05/2018
7205 Dayse Christine Pinheiro Montenegro 17/05/2018 7205 Dayse Christine Pinheiro Montenegro 21 a 22/05/2018
7210 Daniela Pereira Teixeira Gomes 18/05/2018
7263 Mariangela Lobato Correia Veiga 18/05/2018 7291 Danielle Pinheiro Silva Patrocinio Brito 15 a 16/05/2018
7300 Tainara Ribeiro dos Santos 16 a 22/05/2018
7337 Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli 11/05/2018 7402 Flavia Maria Soares Signorelli Carneiro 16/05 a 05/06/2018
7484 Mariana de Melo Monteiro Soares Ceccherini 16 a 18/05/2018
7485 Raquel Braga Rodrigues 17 a 25/05/2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1375
7490 Eilínia Cristane Rocha Brito 16 a 17/05/2018
7542 Edith Rangel da Nobrega 17/05/2018
7557 Maria Cecilia de Oliveira Vaz Sampaio 18/05/2018 7595 Luzimar Leite Burnett 15 a 24/05/2018
7624 Karluce Santos Rezende 21/05/2018
7659 Bruna Nóbrega Rezende Amorim 16 a 18/05/2018 7663 Catharina Tavares Mafra 17 a 18/05/2018
7719 Marcelo Sobral de Barros 16 a 17/05/2018
7719 Marcelo Sobral de Barros 18/05/2018 7741 Vítor Marques Vieira da Silva 21 a 25/05/2018
7751 Rodrigo Ferreira Silva Guedes de Amorim 18 a 24/05/2018
7761 Renata Bressanelli Silva 15/05/2018 7774 Marcos Cardoso da Costa 10 a 24/05/2018
7883 Thaísa Raquel Lamounier Souza 16 a 17/05/2018
7891 Rafaela de Rezende Alves 10 a 30/05/2018 7932 Davi Coelho Naves 17/05/2018
7938 Kairon Articles Manica 18/05/2018
7994 Daniela Evangelista Oliveira 18/05/2018 8009 Camila Chaves Dumiense 10 a 11/05/2018
8056 Fabiane Aragão Martins Dourado 14/05/2018
8067 Alisson Minduri Capuzzo 20/05 a 03/06/2018 8075 Geraldo Magela Leite 18/05/2018
8093 Maria Stela Matumato 15/05/2018
8139 Janaina Magalhaes Fernandes Oliveira 16 a 18/05/2018 8146 Adriana Alves dos Reis 18/05/2018
8175 Renata Braz Ferraz 18/05/2018
8186 Rebeca Maria Rosa de Castilho 16/05/2018 8186 Rebeca Maria Rosa de Castilho 17 a 18/05/2018
8291 Rafael dos Santos Passos 21/05/2018
110933 Charles Fonseca Salomão Colaço 18/05/2018 111183 Heloiza Camargos Moreira 16 a 25/05/2018
112330 Alberto Moreira Rodrigues 17 a 19/05/2018
113492 Paulo Antônio Motta dos Santos 17 a 18/05/2018 114335 Benildes Maria Rodrigues Santos 17/05/2018
115192 Hercules Thadeu Pelles 16 a 18/05/2018
115379 Daniela Mazzini 17 a 18/05/2018 115983 Maria Celia de Moura Fernandes 18 a 22/05/2018
116672 Aline Guerra Domingues 15/05/2018
118624 Fabiany Moreira Barbosa de Melo Aguiar 18/05/2018 119053 Marcelo Antonio de Andrade 18/05/2018
120437 Mari Lucia Celestino Magarão 16 a 17/05/2018
120474 Sabrina Kátia Cardoso Nogueira 07 a 14/05/2018 120594 Ronaldo Ribeiro de Araujo 17 a 18/05/2018
120653 Carlos Alberto de Queiróz Paes 07 a 21/05/2018
120929 Mariana Pupe Coelho 17 a 18/05/2018 120968 Maria Sonia Fernandes de Sousa 17 a 23/05/2018
121446 Marlla Mendes de Sousa 20 a 26/05/2018
121583 Larissa Rossana Rodrigues de Araújo 14/05/2018 121746 Moisés Salomão Júnior 14/05/2018
121775 Ana Lucia Junqueira Pereira 14/05/2018
122839 Francisco Carlos de Lima 16/05/2018 122882 Elisa Sander Lolli Souza 17/05/2018
122980 Analu Cordeiro dos Santos 17 a 18/05/2018
123001 José Ribeiro da Paixão 17 a 26/05/2018 123029 Daiane Araujo Almeida 18/05/2018
123036 Aryane Salles Veloso 14/05/2018
123042 Sheyla Marques Lins Castro 14/05/2018 123190 Natasha Nalli Oliveira Rosa 17 a 19/05/2018
123216 Evandro Bezerra Borges 05 a 07/04/2018
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1376
Prorrogação de licença para tratamento de saúde Ponto Servidor Período
118965 João Maria Beato de Andrade 18/05/2018 120263 Cláudia Cristina dos Santos Mognatti 14 a 26/05/2018
120656 Weimar José de Souza 17 a 18/05/2018
121508 Luiz Guilherme Abreu Salazar de Paula Silva 27/04 a 08/05/2018 122116 Fabiana Sampaio Gundim Jordão 10/05/2018
122116 Fabiana Sampaio Gundim Jordão 18/05/2018
122211 Tatiana Guedes Cunha 18/05/2018 122709 Renata Mesquita D'aguiar 15/05 a 13/06/2018
122885 Eliana Mesquita Hupsel 21 a 23/05/2018
Licença por motivo de doença em pessoa da família Ponto Servidor Período
3516 Tania Maria Servio Freire 17/05/2018
3676 Maria José Ferreira de Barros 18/05/2018 4905 Rui Alexandre Barbachan 16 a 17/05/2018
5830 Cristiane Regina de Souza 17 a 18/05/2018
5830 Cristiane Regina de Souza 21 a 30/05/2018 5896 Maria de Fatima Passos Nunes 18/05/2018
6415 Leonardo José Ferreira 21/05/2018
6467 Alexandro Gomes da Silva Carvalho 17 a 18/05/2018 6558 Manoelisa Brito de Melo Pontes Cunha 17/05/2018
6590 Raquel Torres Cordeiro 17 a 19/05/2018
6676 Simone Ilha Tufenkjian 12 a 14/05/2018 7103 Karem Rodrigues de Paula 15 a 17/05/2018
7175 Fernando Henrique dos Santos e Silva 21/05/2018
7305 Cristine Turazzi Mendes de Oliveira 17 a 18/05/2018 7550 Clarissa Medeiros de Oliveira Mariz 10/05/2018
7580 Wemerson Dalto Rodrigues 25/04 a 03/05/2018
7816 Simone Rebêlo Gama 13 a 18/05/2018 7912 Raphael Queiroz Gomes 17 a 18/05/2018
7969 Gláucia Pereira de Souza 17 a 18/05/2018
8009 Camila Chaves Dumiense 14/05/2018 8024 Débora Veloso Maffia 18/05/2018
8266 Priscilla Sales Arruda 14 a 16/05/2018
8297 Elcio Eduardo Ribeiro Ferreira 17/05/2018
Férias - registros cancelados Ponto Servidor Período 6824 Eduardo José Guaragna dos Reis 07 a 24/05/2018 7580 Wemerson Dalto Rodrigues 02 a 03/05/2018 8230 Marina Sá Teles Soares de Lima 26/06 a 13/07/2018 8230 Marina Sá Teles Soares de Lima 11 a 25/06/2018
Férias Ponto Servidor Exerc. Período 3902 Carlos Alberto Gouvea Dutra 2017 04 a 16/06/2018 4453 Diomar Corrêa da Costa Neto 2017 02 a 21/07/2018 4453 Diomar Corrêa da Costa Neto 2018 23/07 a 04/08/2018 4762 Roselene Maria Gonçalves Bello 2018 28/05 a 04/06/2018 5104 Eugenio Greggianin 2017 24 a 29/05/2018 5355 Inacia Maria de Lima Melo 2018 21/06 a 06/07/2018 5568 Deise Cherpinsky Moraes 2017 23 a 30/05/2018 5914 Matie Nogi 2017 28/05 a 22/06/2018 6153 Christiane Coelho Paiva 2018 28/05 a 14/06/2018 6824 Eduardo José Guaragna dos Reis 2017 07 a 20/05/2018 7012 Mariana Baptista Brandt 2018 28 a 30/05/2018 7472 Maria Manuel Emygdio da Silva 2018 14 a 15/06/2018 7819 Ronaldo Quintanilha da Silva 2018 02 a 20/07/2018 7939 Luís Felipe Medeiros Wielewski 2017 02 a 13/10/2018
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7939 Luís Felipe Medeiros Wielewski 2017 17 a 28/09/2018 7975 Cássio de Oliveira 2018 20 a 24/08/2018
7975 Cássio de Oliveira 2018 10 a 29/09/2018 8197 Pedro Arnaldo Ribeiro 2018 01/06/2018 8197 Pedro Arnaldo Ribeiro 2017 18 a 22/06/2018 8230 Marina Sá Teles Soares de Lima 2018 21/06 a 06/07/2018 8230 Marina Sá Teles Soares de Lima 2017 06 a 20/06/2018 117404 Joana D'arc Macêdo dos Santos 2017 04/06 a 02/07/2018 118892 Gustavo do Nascimento Carvalho 2018 25/05/2018 123013 Fernando Freitas Barbosa 2018 31/05 a 02/06/2018 123071 Diego Martins de Paula Leite 2018 11 a 20/06/2018
Movimentação de servidor Ponto Servidor Data Lotação
121578 Rafael Valença Soares 22/05/2018 Gab. Dep. Hugo Motta
122592 Heloisa Helena Valadão
Queiroz
22/05/2018 Gab. Dep. Raquel Muniz
123371 Débora Martin Pontes 22/05/2018 Gab. Dep. Cajar Nardes
ATOS DA DIRETORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo nº Período
6732 César Costa Alves de Mattos 319881/2018 21 a 23/05/2018
6741 Rildo José Cosson Mota 285089/2018 07 a 08/05/2018
Concessão de licença para capacitação
Ponto
Servidor
Processo nº
Nº de
dias
Data de
início
7348 Taíssa Ferreira Pianta 320693/2018 60 29/05/2018
7598 Lourivando Rodrigues Ferreira 301696/2018 30 01/06/2018
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processos despachados
CD.281499/2018
2732 – LUIZ BERNARDO GUIMARÃES TORRES Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em especial do Laudo de Junta Médica Oficial no item 7, e nos termos da subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º, inciso III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Luiz Bernardo Guimarães Torres, ponto nº 2732, a partir de 12/3/2018, e, em consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto referente ao mencionado tributo.
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Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
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Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da Constituição Federal c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e em
conformidade com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº 142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos recebidos pelo referido aposentado, a partir de 12/3/2018. Publique-se.
Em 22/05/2018 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
CD.287986/2018
40656 – SERGIO BARTHOLOMEU MAESTRALI Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em especial do Laudo de Junta Médica Oficial no item 7, e nos termos da subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor-
Geral, INDEFIRO os pedidos de isenção do imposto de renda e de alteração da faixa de isenção da contribuição previdenciária incidentes sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Sergio Bartholomeu Maestrali, ponto nº 40656, por falta de amparo legal, uma vez que não ficou comprovado que o requerente é portador de doença especificada em lei e incapacitante. Publique-se.
Em 22/05/2018 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
APOSTILAS
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Abraham Lincoln Ferreira Cardoso, ponto nº 111234, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Adriano Wilson Ceolin, ponto nº 122578, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Amanda Alves da Silva Borges Marçal, ponto nº 122183, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a
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partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Amanda Prandino Alves, ponto nº 123384, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Ana Carolina
Gomide Pereira, ponto nº 122210, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Ana Lucia Mendes, ponto nº 115326, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Ana Ruth Pontes Silva, ponto nº 122828, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pela servidora Analaura Queiroz de
Amorim, ponto nº 111417, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pelo servidor André Augusto Braz Mota, ponto nº 122799, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
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decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor André Vinícius da Silva, ponto nº 122524, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Andrea de Abreu Alvarenga, ponto nº 123270, foi alterada de Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Antonia Kátia Rodrigues Silva, ponto nº 122146, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pelo servidor Carlos Alberto Rodrigues Aguiar, ponto nº 122354, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Celso Depollo, ponto nº 121188, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, ocupado pela servidora Claudia Alonso Macedo Virgilio, ponto nº 121389, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1381
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, ocupado pela servidora Cleide da Silva Tomé, ponto nº 122631, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pelo servidor Daniel das Neves Gomes, ponto nº 119422, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para
Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Djalma Sampaio Barbosa, ponto nº 117234, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pelo servidor Eduardo José Berti, ponto nº 120588, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pelo servidor Eliseu Pereira de Jesus, ponto nº 121673, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para
Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Emanuel Pereira Costa, ponto nº 122869, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1382
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Erasmo Bruno de Oliveira Souza, ponto nº 122652, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Estelita Gomes, ponto nº 110892, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,
em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pela servidora Evanir Ramos Oliveira, ponto nº 121935, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, ocupado pelo servidor Ewerton da Silva Batista, ponto nº 122679, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor Felipe Ferreira Veras de Melo, ponto nº 123026, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir
de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Fernanda Monteiro Braga da Silva, ponto nº 121394, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
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Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1383
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Fernando Moreira Silva, ponto nº 122418, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Flávia Raquel Sousa Sampaio, ponto nº 122308, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme
decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018. Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pela servidora Florencia Cordeiro Tavares, ponto nº 121992, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Geane Patricia de Oliveira, ponto nº 114243, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, ocupado pela servidora Glaucia Figueiredo da Silva, ponto nº 117813, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do
Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018. Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Helen Lopes Jardim, ponto nº 120451, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
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Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
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Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pelo servidor Helio Simão
de Araujo, ponto nº 123284, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Isabela de Macedo Pedrosa, ponto nº 122160, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Jainara Miranda de Lemos, ponto nº 121789, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora
Jamile Faraj, ponto nº 111131, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Jane Claudia Santin Martins, ponto nº 122468, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Jhéssika Almeida da Silva Alves, ponto nº 123291, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
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Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor João Batista Marques Leal, ponto nº 115184, foi alterada de Gabinete do Líder
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pelo servidor João Batista Papini Júnior, ponto nº 122225, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor João Lucio Brant Alves, ponto nº 117708, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor Joi Alves Soares Antunes, ponto nº 121485, foi alterada de Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pelo servidor José Roberto de Sousa Neto, ponto nº 123193, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Juliana Barbosa Corrêa, ponto nº 119636, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora
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Juliana Castro Barboza da Silva, ponto nº 121660, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB
para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pelo servidor Junio Carlos Cesario, ponto nº 120037, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pelo servidor Juscelino Valério Dias Junior, ponto nº 122421, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Leonardo Barroso Navarro Gondim, ponto nº 118437, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do
Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor Lucas Camelo Depollo, ponto nº 123099, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pelo servidor Lucas Perpetuo de Almeida, ponto nº 122113, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor Lucio Beckenbauer Cabral de Brito, ponto nº 120769, foi alterada de
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1387
Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a
partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor Luiz Clove Braga Bezerra, ponto nº 122158, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pela servidora Marcia Elena Schneider Luft, ponto nº 122508, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Márcia Fiuza dos Santos Souza, ponto nº 111483, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir
de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Márcia Marisa dos Santos, ponto nº 123225, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pelo servidor Marcio Eustaquio Bello, ponto nº 111958, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Marcos Cesar Ponce Garcia, ponto nº 123123, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1388
Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de 15/05/2018. Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pelo servidor Marcus Lucius Alves de Sousa Filho, ponto nº 122165, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Maria Clea Rodrigues dos Santos, ponto nº 123306, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pela servidora Maria Leda Almeida da Silva, ponto nº 115028, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de 15/05/2018. Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Maria Leticia Lima de Vasconcelos, ponto nº 113067, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Maria Madalena Alves Oliveira, ponto nº 122373, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Maria Norma Dantas Dourado de Faria, ponto nº 118753, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1389
partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora Maria Sonia Fernandes de Sousa, ponto nº 120968, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora
Marla Lorena Vieira Braga, ponto nº 119624, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pela servidora Mônica Gonçalves Cardoso, ponto nº 119021, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Natalia Oliveira de Araújo, ponto nº 123269, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, ocupado pela servidora
Paula Silva Cardoso, ponto nº 122055, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pelo servidor Paulo Celio Quintino dos Santos, ponto nº 118936, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido,
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1390
conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Paulo Guedes Landim de Carvalho, ponto nº 120868, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Paulo Henrique Barbosa Inacio, ponto nº 123201, foi alterada de Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Paulo Marcio Scofield Berbert, ponto nº 111461, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pelo servidor Paulo Roberto Benite, ponto nº 122663, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Rafaela Silva Brito, ponto nº 122341, foi alterada de Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Raquel Gitirana Torquato dos Santos, ponto nº 121718, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1391
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Renata Scalabrini Silva Pinho, ponto nº 117720, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pelo servidor Roberto Barbosa de Melo, ponto nº 120380, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do
Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Rodrigo Mallmann, ponto nº 120719, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Romenia Beatriz Silveira Mariani, ponto nº 121335, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pelo servidor Romulo Barbosa da Silva, ponto nº 110669, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do
Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Rose Cleia Silva Pereira, ponto nº 122753, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1392
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Roseli Ferreira de Souza, ponto nº 112182, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Rosilene Rita Braga, ponto nº 111783, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio
de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Rosinalva Lobato de Souza, ponto nº 120478, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Sabrina Xavier Fiuza Lima, ponto nº 121448, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Severina de Oliveira, ponto nº 123375, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio
de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Sheila Carvalho de Sousa Marques, ponto nº 118632, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1393
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, ocupado pela servidora Silmara Ferreira de Lima, ponto nº 120079, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, ocupado pela servidora Silvana Maria Farias da Silva Lima, ponto nº 120993, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do
Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018. Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pela servidora Simone Gonçalves da Silva, ponto nº 121209, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Sônia Dalva Ferreira de Brito Dantas, ponto nº 110808, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, ocupado pela servidora Soraia Pego do Amaral, ponto nº 120012, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme
decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018. Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pela servidora Stephany Lyra dos Santos da Costa, ponto nº 118976, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1394
Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ocupado pela servidora Tatiana
Winnik Memoria, ponto nº 120624, foi alterada de Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do
Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio
de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do
Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, ocupado pelo servidor Ulisses
Franco, ponto nº 121194, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido
do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,
em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, ocupado pela servidora Vivian Betane
Silva Oliveira, ponto nº 121899, foi alterada de Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do
Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio
de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do
Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, ocupada pelo servidor Aldenir
Brandao da Rocha, ponto nº 4815, foi alterada de Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do
Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio
de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do
Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pela servidora Alessandra
Theonas Bezerra Simplicio de Moraes, ponto nº 6910, foi alterada de
Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB
para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a
partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido,
conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assessor Técnico, FC-3, ocupada pelo servidor Allan Rosa Nazario de
Oliveira, ponto nº 4247, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1395
do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,
em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Breno Silva
Correa, ponto nº 5319, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,
em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Chefe de Secretaria da Liderança do PMDB, FC-2, ocupada pela
servidora Eva Cristina da Silva Franzon, ponto nº 7109, foi alterada
de Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro –
PMDB para Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB,
a partir de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido,
conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Gerson de Amorim
Correa, ponto nº 5740, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,
em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Gilson Vieira
de Araújo, ponto nº 5770, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido
do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,
em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assessor Técnico, FC-3, ocupada pelo servidor João Paulo da Silva
Lima, ponto nº 4552, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,
em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1396
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Joséilson
Gonçalves de Farias, ponto nº 4825, foi alterada de Gabinete do Líder
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do
Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio
de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do
Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Chefe de Gabinete da Liderança do PMDB, FC-4, ocupada pelo servidor
Levino de Oliveira Cunha, ponto nº 4835, foi alterada de Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para
Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir
de 15 de maio de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme
decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Marcio Luiz
Weyrich, ponto nº 5383, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido
do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,
em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Marcos Alves da
Silva, ponto nº 4817, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,
em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Marcos Fernandes
de Souza, ponto nº 6648, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido
do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,
em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pela servidora Maria Bernadete
Corrêa Bortolin, ponto nº 7435, foi alterada de Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do
Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio
de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B. Adm. nº 097 – 23/05/2018
1397
Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pela servidora Miriam Cristina
Gonçalves Quintas, ponto nº 5292, foi alterada de Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do
Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio
de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do
Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, ocupada pelo servidor Osmar Gondim
Dantas Junior, ponto nº 5234, foi alterada de Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do
Líder do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio
de 2018, em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do
Tribunal Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assessor Técnico, FC-3, ocupada pela servidora Priscila Mendonça
Chagas, ponto nº 7158, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,
em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assessor Técnico, FC-3, ocupada pela servidora Regina da Cunha Rocha,
ponto nº 6591, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do Movimento
Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018, em razão
da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal Superior
Eleitoral de 15/05/2018.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria-
DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro Funcional do
Departamento de Pessoal declara que a lotação da função comissionada
de Assessor Técnico, FC-3, ocupada pela servidora Shelley Stela Galvão
Valadares, ponto nº 5611, foi alterada de Gabinete do Líder do Partido
do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a partir de 15 de maio de 2018,
em razão da mudança do nome do Partido, conforme decisão do Tribunal
Superior Eleitoral de 15/05/2018.
Em 22/05/2018 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor da
Coordenação de Registro Funcional.
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III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 109/2018
Altera a Portaria nº 241, de 24 de novembro de 2016, que designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, e o parágrafo único do art. 36 do Ato da Mesa nº 45, de 16 de
julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o art. 1° da Portaria nº 241, de 24 de
novembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° Designar os seguintes membros para comporem o Comitê
Assessor da Lei de Acesso à Informação: I - Diretoria-Geral: Titular: Mauro Limeira Mena Barreto, ponto nº 4392; Suplente: Antonio Carvalho e Silva Neto, ponto nº 7862. II - Assessoria Técnica da Diretoria-Geral: Titular: Thiago Diniz Taveira, ponto nº 7563; Suplente: Cristine Turazzi Mendes de Oliveira, ponto nº 7305. III - Secretaria-Geral da Mesa: Titular: Fernando Sabóia Vieira, ponto nº 1874; Suplente: Fábio Ramos de Araújo Silva, ponto nº 4228. IV - Diretoria Administrativa: Titular: Rosineide Costa Lopes, ponto nº 6608; Suplente: Gérson Guimarães Junior, ponto nº 5707. V - Diretoria Legislativa: Titular: Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado, nº 5040; Suplente: Laila Monaiar, nº 6256. VI - Diretoria de Recursos Humanos: Titular: Laila Moreira Machado, ponto nº 7206; Suplente: Naiça Mel dos Santos Bowen, ponto nº 7403. VII - Secretaria de Comunicação Social: Titular: Malva Beatrice Machado Algarve, ponto nº 6289; Suplente: Bruno Paiva Menezes, ponto nº 7349. VIII - Secretaria de Controle Interno: Titular: Clarissa Maria Campos de Saboya Camillo, ponto nº 6506; Suplente: Erica Cardoso Danna, ponto nº 7082. IX - Centro de Documentação e Informação: Titular: André Freire da Silva, ponto nº 7022; Suplente: Bruno César Assis Silva, ponto nº 8110.
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X - Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação:
Titular: Carlos Jaques Oliveira Barros, nº 6977;
Suplente: Rodolfo Cezar Ranulfo Vaz, ponto nº 6991.
XI - Departamento de Comissões:
Titular: Pedro Augusto Batista Furtado, ponto nº 7753;
Suplente: Saulo Augusto Pereira, ponto nº 5432.” (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 15/05/2018 - LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES, Diretor-Geral.
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato nº Cargo
5332 Edineide Fernandes de Araújo 072.0/2018 Fiscal
7438 Bruno Pereira Carneiro 072.0/2018 1º Substituto
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2018
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, no uso das atribuições que
lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VIII do Ato da Mesa nº 140, de 2014,
e, ainda, considerando o disposto no art. 4º da Portaria nº 119, de
11/9/2006, RESOLVE:
1. Designar o servidor Raphael Queiroz Gomes, ponto 7912, para
receber definitivamente a aquisição e instalação de sistema de ar
condicionado do tipo fancolete hidrônico, com garantia de funcionamento
pelo período de doze meses, objeto do contrato nº 2017/067.
Compete ao servidor designado proceder, no desempenho de suas
atividades, ao recebimento definitivo do objeto do contrato até o dia
30/6/2018.
Em 23/5/2018 - MAURO MOURA SEVERINO, Diretor do Departamento
Técnico.
Designação de fiscal de ata de registro de preços Ponto Servidor Ata nº Cargo
6768 Isabel Martins Flecha de Lima 2017/106 Fiscal
7163 Isabel Machado Hecht 2017/106 Substituto
6768 Isabel Martins Flecha de Lima 2017/108 Fiscal
6837 Alessandra Marquez Anselmo 2017/108 Fiscal
7163 Isabel Machado Hecht 2017/108 Substituto
6768 Isabel Martins Flecha de Lima 2017/109 Fiscal
7163 Isabel Machado Hecht 2017/109 Substituto
6768 Isabel Martins Flecha de Lima 2017/110 Fiscal
6837 Alessandra Marquez Anselmo 2017/110 Fiscal
7163 Isabel Machado Hecht 2017/110 Substituto
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Diretoria Administrativa
Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – JOÃO LUIZ PEREIRA MARCIANO
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo –DAVID MIRANDA SILVA ALMEIDA
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação
Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO
Departamento de Pessoal
Diretor – FERNANDO JAIME BASTOS
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretora – LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAUL PIERRE DEETER
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Diretor – JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA FARIA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretora – JULIANA WERNECK DE SOUZA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretora – APARECIDA DE MOURA ANDRADE
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA