atividades de 2010 agÊncia nacional de vigilÂncia sanitÁria anvisa relatÓrio de gestÃo 2012
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ATIVIDADES DE 2010AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANVISA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2012
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Primeira Agência da área social no Brasil
Criada pela Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999;
Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde;
Coordenadora do SNVS;
Estabilidade dos dirigentes;
Metas de desempenho acordadas com o Ministério da Saúde e reguladas por meio de Contrato de Gestão;
Presença em todos os Estados e DF: 77 Postos de Vigilância Sanitária no Brasil.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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MISSÃO
Promover e proteger a saúde da população e intervir nos riscos decorrentes da produção e do uso de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, em ação coordenada com os estados, os municípios e o Distrito Federal, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. VISÃO
Ser legitimada pela sociedade como uma instituição integrante do Sistema Único de Saúde, ágil, moderna e transparente, de referência nacional e internacional na regulação e no controle sanitário. VALORES
Ética e responsabilidade como agente públicoCapacidade de articulação e integraçãoExcelência na gestãoConhecimento como fonte para a açãoTransparênciaResponsabilização
A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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O CONTRATO DE GESTÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE O alcance das metas do Contrato de Gestão em 2012 foi de 78,57% - Resultado global qualificado como SATISFATÓRIO.
DESEMPENHO DA GESTÃO
MacroprocessoMuito Bom
Bom Regular Insuficiente
Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
- - - 1
Regulação Sanitária 2 - - -
Controle e Monitoramento Sanitário* 4 1 - 1
Autorização e Registro Sanitário 1 - - 1
Gestão Institucional 3 - - -
Percentual (%)* 71,43% 7,14% 0% 21,43%
*Um indicador não pode ser aferido e, portanto não foi considerado para fins de cálculo.
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CONTRATO DE GESTÃO 2012
O Contrato de Gestão prevê a existência de duas Comissões:
- Comissão de Acompanhamento, coordenada pela Aplan/Anvisa, tem a função de realizar o
monitoramento dos indicadores e metas com o propósito de verificar possíveis problemas ou
desvios no que foi programado e propor adequações preventivas (Cláusula Quinta). É
composta por representantes das Secretarias do Ministério da Saúde e das Diretorias da
Anvisa.
- Comissão de Avaliação, coordenada pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, com
a participação de representantes do Ministério do Planejamento, e tem a responsabilidade da
aprovação final dos resultados apresentados pela Agência.
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO CONCEITO
90% a 100% Muito Bom (MB)
80% a 89,9% Bom (B)
75 a 79,9% Regular (R)
Abaixo de 75% Insuficiente (I)
PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DOS INDICADORES
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MUDANÇAS DECORRENTES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ANVISA
GESTÃO INSTITUCIONAL
Redefinição do papel dos Diretores;
Nomeação e exoneração de ocupantes de cargos comissionados na Anvisa com base em critérios claros e foco na meritocracia (Portaria Anvisa nº 791, de 28/05/12);
Redefinição da estrutura das unidades organizacionais;
Redefinição da relação entre as unidades organizacionais;
Criação das 05 diretorias por macroprocessos. (Portaria Anvisa nº 422, de 16/03/12)
Diretoria de Autorização e Registro Sanitário (Diare)
Diretoria de Regulação Sanitária (Direg)
Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário (Dimon)
Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS)
Diretoria de Gestão Institucional (Diges)
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
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Dirceu Brás Aparecido Barbano
José Agenor Álvares da Silva
Jaime Cesar de Moura Oliveira
Diretorias
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃOMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
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GESTÃO DE PESSOAS
QUADRO EFETIVO
98% possuem pós-graduação:
66% especialistas26% mestres6% doutores
QUADRO EFETIVO
98% possuem pós-graduação:
66% especialistas26% mestres6% doutores
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ANVISA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DE SAÚDE
POLÍTICAS PÚBLICAS
Programa BRASIL SEM MISÉRIAImplantação do Projeto “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária” Criado grupo de trabalho com a finalidade de elaborar procedimentos sanitários – inclusão produtiva com segurança sanitária - voltados às micro e pequenas empresas, empreendedores individuais, associativismo, cooperativismo, produtores rurais da agricultura familiar. Acordo de cooperação técnica com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para o desenvolvimento de ações junto aos municípios com maiores índices de pobreza e predominância econômica na inclusão produtiva.
Programa PORTO SEM PAPELNorma que trata da promoção da saúde em portos e embarcações sujeitos ao controle sanitário, inclusive harmonizando o regulamento brasileiro com as normas internacionais e gerando informações de cada inspeção sanitária em formato eletrônico para disponibilização pública.
Programa BRASIL MAIOR Acordo de cooperação com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Indústria (ABDI) e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
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ANVISA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DE SAÚDE
POLÍTICAS PÚBLICAS
Plano Nacional de Saúde – PNS Diretriz nº 7 “Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde”, tendo definido como Indicador: Ampliação de culturas agrícolas analisadas quanto a resíduos de agrotóxicos. Alcançado: amostras de 2 novas culturas agrícolas - abobrinha e milho.
Planejamento Estratégico do Ministério da SaúdeA Anvisa, como instituição vinculada ao ministério, contribuiu com produtos nos seguintes objetivos:Objetivo Estratégico 02 - Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Estratégico 06 - Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, estimulando o envelhecimento ativo e saudável e fortalecendo as ações de promoção e prevenção. Objetivo Estratégico 14 - Promover internacionalmente os interesses brasileiros no campo da saúde, bem como compartilhar as experiências e saberes do SUS com outros países, em conformidade com as diretrizes da Política Externa Brasileira.
Programas Temáticos - Plano Plurianual (PPA) 2012 – 2015:Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – Ministério da SaúdeSegurança Alimentar e Nutricional - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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REGISTRO E AUTORIZAÇÕES
ANVISA EM NÚMEROS
No ano de 2012,
Analisadas 46.470 petições para autorização, concessão e renovação para
funcionamento de empresas.
Inspecionadas 432 empresas.
Emitidos 1.741 certificados de boas práticas de fabricação, armazenamento e distribuição
de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
1.275 registros de medicamentos.
541 registros de alimentos.
3.985 registros de cosméticos.
8.439 registros e notificações de produtos saneantes.
7.506 registros e notificações de produtos para saúde.
1.040 análises para agrotóxicos.
Emitidas 259.176 licenças de importação.
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REGULAÇÃO SANITÁRIA
ANVISA EM NÚMEROS A Agenda Regulatória - 80 temas, divididos em 12 macrotemas. 76 Consultas Públicas em 2012
* Dados atualizados até 06 de fevereiro de 2013
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REGULAÇÃO SANITÁRIA
ANVISA EM NÚMEROS
Normas regulatórias publicadas em 2012 destacam-se:
revisão da RDC nº 44/009, para restabelecer que medicamentos isentos de prescrição poderão permanecer ao alcance dos usuários nas gôndolas de farmácias e drogarias;
definição de nova rotulagem para os medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde para distribuição no SUS, conforme RDC nº 21/2012;
RDC nº 16/2012, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários como a certificação compulsória de implantes mamários;
RDC nº 23/2012, que estipula os procedimentos e os prazos que devem ser seguidos ao se constatar que um produto para saúde não atende aos requisitos essenciais de segurança e eficácia;
RDC nº 30/2012, que define o valor mínimo do Fator de Proteção Solar (FPS) e a proteção contra os raios ultravioleta do tipo “A” (UVA);
RDC nº14/2012, que estabelece restrições ao uso de aditivos em produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil, visando à redução da iniciação de novos fumantes;
RDC nº 12/2012, que dispõe sobre o funcionamento da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) e
RDC nº 11/2012, que estabelece os requisitos técnicos e organizacionais para o funcionamento de laboratórios públicos e privados;
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CONTROLE E MONITORAMENTO
ANVISA EM NÚMEROS
No ano de 2012:
No monitoramento de medicamentos, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) credenciou até o ano de 2012, 47.422 estabelecimentos farmacêuticos que comercializam medicamentos de controle especial no Brasil, distribuídos em 4.186 Municípios.
Foram suspensos e apreendidos 179 produtos e interditadas 34 empresas no ano.
Proibição da utilização, nas embalagens dos produtos derivados do tabaco, de qualquer expressão que possa induzir o consumidor a uma interpretação equivocada quanto aos teores contidos nesses produtos, como: ultra baixo(s) teor(es), baixo(s) teor(es), suave, light, soft, leve, teor(es).
Cancelamento do registro dos produtos a base de aldicarbe, principal agrotóxico utilizado de forma irregular como raticida doméstico (chumbinho).
Inauguração do Laboratório de Tabaco e Derivados (Latab), sexto laboratório público no mundo e o primeiro da América Latina voltado exclusivamente para análises de produtos derivados do tabaco.
Redução do consumo de sal: Em 2012, a Anvisa analisou a quantidade de sódio em quase 500 amostras de 26 categorias de alimentos industrializados
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SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O FINANCIAMENTO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA: AVANÇOS EM 2012 A Anvisa coordena e integra o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Realizado o repasse de R$ 244.854.000,00, para fortalecer as ações descentralizadas da vigilância sanitária. Deste montante, R$ 169.500.000,00 foram transferidos diretamente fundo a fundo e R$ 75.354.000,00 foram repassados na Ação Orçamentária 8719 - “Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos”, sob responsabilidade da Anvisa. Deste último montante, foram repassados R$ 26.844.000,00 referentes ao Fator de Incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Finlacen – Visa).
Teto Financeiro de Vigilância Sanitária Piso Municipal de Vigilância Sanitária:
Municípios com até 20 mil habitantes, recebem o valor anual de R$ 7,2 mil.
Municípios com mais de 20 mil habitantes: repasses proporcionais à população.
Temas pautados pela Anvisa foram abordados em 63% das reuniões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em 2012, como por exemplo, a questão da descentralização da atividade de Autorização de Funcionamento de Farmácias e Drogarias.
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ANVISA EM NÚMEROS
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO DA ANVISAForam recebidos mais de 380 mil pedidos de informação;Cerca de 85% das demandas ingressaram por meio de atendimento telefônico (0800);O usuário levou em média 8 segundos para ser atendido; 83% de respostas ao usuário foram imediatas, no ato da ligação;78,28% dos usuários estão satisfeitos com o serviço.
2ª edição da Carta de Serviços - 50 compromissos I Semana da Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, em Brasília, no período de 07 a
10 de maio de 2012 11 reuniões públicas da Diretoria Colegiada da Anvisa. 2.231 atendimentos no Parlatório Ações para implantação da lei de acesso à informação, com a divulgação da
remuneração dos servidores e relação de todos ocupantes de cargos comissionados. 10 Câmaras Setoriais Avaliação Corporativa no âmbito do GESPÚBLICA
OUVIDORIA 38.145 demandas, aumento de 20% em relação ao ano de 20117.696 foram denúncias21.771 reclamações 68 demandas foram relativas a elogios e agradecimentos à Anvisa e seus servidores
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ANVISA EM NÚMEROS
CENÁRIO INTERNACIONAL
Cooperação Bilateral, atividades e projetos de cooperação técnica internacional com os seguintes países:
• Argentina, Cuba (Centro para el Control Estatal de la Calidad de los Medicamentos), México (Comisión Federal para la Protección contra Riesgos Sanitarios), Portugal (Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento), Paraguai (Dirección Nacional de Vigilancia Sanitária - Ministério de Salud Pública y Bienestar Social) e Uruguai (Dirección de Productos de Salud – Ministerio de Salud Pública).
7ª Cúpula de Dirigentes de Agências Reguladoras de Medicamentos em Manaus;
Mercosul – Salvador-Ba.
Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas
Intercâmbio ente Agências Reguladoras, em Genebra-Suíça.
Fórum Internacional de Reguladores de produtos para Saúde em Cingapura.
IX Encontro Internacional de Farmacovigilância das Américas, em Brasília-DF.
35º encontro anual do Programa Internacional de Monitoramento de Medicamentos da OMS, em Brasília-DF.
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ANVISA EM NÚMEROSGESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPROGRAMA X AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
OBS:
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO DO SUS
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GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPROGRAMA X AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA ANVISA
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ARRECADAÇÃOARRECADAÇÃO
Procedimentos adotados em 2012 com vistas ao aumento da eficiência da cobrança e da efetividade da arrecadação dos recursos provenientes das multas aplicadas:
Capacitação dos servidores tanto em relação à fiscalização do comércio quanto a atividades relacionadas a propaganda;
Redefinição dos fluxos de trabalho;
Criação de duas Coordenações na Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), objetivando acelerar o julgamento dos processos e dos recursos referentes ao AIS;
Realocação da força de trabalho interna;
Iniciativas destinadas à automação de tarefas e cobrança administrativa;
Constituição da Coordenação Administrativa de Infrações Sanitárias (CADIS), que concentrará a execução de atividades administrativas.
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GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Medidas adotadas para reduzir o CONSUMO DE ENERGIA: Otimização da iluminação dos corredores da Anvisa;Individualização dos interruptores em todas as salas de reunião e dos gestores da instituição;Aquisição de lâmpadas com menor impacto ambiental; Instalação de sistema de iluminação automático em algumas unidades. REDUÇÃO = 1.700Kw para 1.250Kw, o que pode gerar uma economia entre 5 a 10% no consumo previsto para 2013.
Em alguns editais de LICITAÇÃO, quando pertinente, é exigido que os produtos atendam as especificações das normas técnicas da ABNT, Inmetro, Conama, Selo Procel, como por exemplo a exigência de gás ecológico nos equipamentos condicionadores de ar.Compra de papel reciclado, pilhas recarregáveis e embalagens recicladas
O USO RACIONAL DE ÁGUA:Conscientização das equipes de limpeza e jardinagem;vistorias diárias das instalações hidráulicas do edifício-sede feitas pela equipe de manutenção predial a fim de evitar/reparar vazamentos.
A COMISSÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA:8 toneladas de papel e 5 toneladas de papelão;Os jornais somaram 538 quilos. 86 quilos de plástico, 153 quilos de madeira e 78 quilos de metal. Economia mensal de aproximadamente 15.000 sacos plásticos para lixo devido à instalação de pontos de coleta de lixo, não sendo mais usada uma lixeira por servidor, e, em virtude disso, não ser necessária a troca dos sacos das lixeiras de papel.
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OBRIGADO!Sítio eletrônico
http://www.anvisa.gov.br
Central de Atendimento0800 642 9782.
Ligação gratuita de qualquer estado do Brasil. O horário de funcionamento é das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Fale Conosco
http://www.anvisa.gov.br/institucional/faleconosco/FaleConosco.asp
Correio Eletrônico
Atendimento Eletrônicohttp://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/ouvidoria
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