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Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos - Deban

Divisão de Planejamento, Treinamento, Tecnologia e Projetos - Dipla

Atualizado em: 30/06/2011 1

Ata da Reunião GT-Mensagens

Maio 2011

Período: 18 a 20 de maio de 2011

Participantes:

Arnaldo Fagnani Lucca ABBC

Luiz Claudio Costa ABBC

José Antônio Aguilar ABBI

Paulo Sérgio de Paula Ribeiro ABBI

Renata Barretto Pavoni Bacen/Deban

Zulmar da Silva Peixoto Bacen/Deban

Eduardo Weller Bacen/Deinf

Marcello Guimarães Meirelles Bacen/Deinf

Ruben Almeida Galvão Bacen/Demab (Selic)

Edson Wunderlich Bacen/Demab (Selic)

Breno de Santa Cruz Freitas Bacen/Depin

Reinaldo Livio Wielewski Bacen/Gence

Edilio Rocha Quintino Bacen/Mecir

Eduardo Alonso Ribeiro Neves Bacen/Mecir

Edson Vieira BB/Custodiante

Maria Claudia de Oliveira Encinas BM&FBOVESPA - CBLC

Denise Helena Aoyama BM&FBOVESPA - Ativos

Marcio Moreira dos Santos BM&FBOVESPA - Derivativos

Viviane El Banate Basso BM&FBOVESPA - Derivativos

Aloizio Caldeira Meireles Cetip

Marco Antônio dos Santos Teixeira Cetip

Lucas Cunha de Paiva Cetip

Célia Tamami Okazawa Cip

Kleber dos Santos Cip

José Agostinho dos Santos Febraban

Liane Klautau Febraban

Leonardo Rodrigo Ferreira Tesouro Nacional

Henrique P. S. Leite Tesouro Nacional

Convidados:

Roberto Carlos da Costa Tandú Banco Itaú/Unibanco

Marcus Antonio Sucupira Bacen/Demab (Selic)

Marcos Nascimento Silvino Bacen/Demab (Selic)




1. Abertura e Informes Renata deu as boas vindas a todos e em seguida cada um se apresentou, dizendo o nome e

entidade que representa.

2. Apresentações Câmaras

2.1. Estatísticas de utilização das mensagens CBL, BMA e BMC

Viviane apresentou a utilização das mensagens pelas clearings da BM&F,

enviadas e recebidas.

Renata questionou a utilização das mensagens BVF e o processo de integração das

câmaras, ao que Viviane respondeu que o processo está caminhando,

gradativamente, mas não tem ainda prazo para utilização das BVF e para a

migração das mensagens CBL, BMA e BMC para o grupo BVF.

2.2. Estatísticas de utilização das mensagens CTP

Marco Teixeira apresentou a utilização das mensagens Cetip. Renata questionou o

uso da mensagem LTR0003 e Marco esclareceu que o uso é residual e como

opção ou contingência, para a liquidação com a LTR0004, via Câmara.

2.3. Estatísticas de utilização das mensagens DDA e PAG

Kleber fez a apresentação da CIP, enfocando as mensagens PAG e DDA, que tem

se mantido no movimento constante.

3. Apresentações Bacen

3.1. Apresentação de estatísticas de utilização das mensagens

Renata apresentou as estatísticas do STR, mostrando a evolução e as tendências

de comportamento do mercado. Houve sugestão de compararmos a quantidade de

devoluções em relação ao período anterior. Sugestão de analisar em detalhe as

devoluções com tempo superior a dois dias e de verificar em detalhe os motivos

de devolução 16 e 17.

3.2. Apresentação da versão 2 do protocolo de segurança

Eduardo explicou a alteração do protocolo e apresentou o cronograma de troca do

protocolo e dos certificados. Informou que o Bacen fará plantão nos dias 25 e

26/11 para troca dos certificados de produção. Tandu manifestou preocupação

com a lentidão do processamento das mensagens (criptografia e assinatura) em

função da utilização do novo certificado de maior tamanho e sugeriu a realização

de teste para análise do desempenho (exemplo: teste de carga – GEN0001 e

GEN0001R1) assim que estiverem disponíveis os novos certificados. Arnaldo

sugeriu separar os testes de forma a analisar de maneira independente os impactos

causados em função do aumento do cabeçalho e da utilização do novo certificado.

O Bacen concorda com a realização de testes, caso sejam demandados pelos

participantes. As associações (Febraban e ABBC) sugeriram ao Bacen chamar a




atenção do mercado para a necessidade de mudança e para o risco de não enviar

nem receber mensagens se não atender ao cronograma previsto.

3.3. Apresentação do Selic (Bacen/Demab)

Sucupira iniciou apresentando o balanço do novo cadastro nos 6 primeiros meses,

com 3433 contas criadas, 5224 alteradas, 1993 excluídas, 11 departamentos

criados por 5 participantes, 1167 clientes individualizados sendo 67 pessoas

físicas. Chamou atenção para a existência de 6700 contas inativas que estão

pagando uma taxa mensal de R$ 10,00.

Seguiu com a explicação das compromissadas longas e das alterações

relacionadas no Selic, atendendo ao estabelecido na Resolução 3.339 de

26/1/2006. Existem agora 4 tipos de contrato de compromisso, um em que a data

de retorno está previamente definida, outro em que pode ser antecipada por

qualquer das partes e mais dois, em que ou o vendedor ou o comprador possuem

direito unilateral de antecipar o retorno da operação. Em comum acordo entre as

partes qualquer tipo de compromissada pode ser antecipada. Segue quadro

ilustrativo dos quatro tipos de contrato:

Compromisso Tipo Tipo Tipo Tipo

1 2 3 4

Momento para liquidação do compromisso

Data Período Data/Período Data/Período

Direito unilateral de exigir a liquidação - Comprador e Vendedor

Comprador Vendedor

Termo de operação compromissada Sim - - -

Intermediação Sim - - -

Consolidação de compromissos (1058) Sim - - -

Registro em data posterior (valorizadas) Sim - - -

Migração de compromissos entre Selic e câmara (1032)

Sim - - -

Antecipação de compromisso por comum acordo (1055)

Sim Sim Sim Sim

Extinção de compromisso (1456) - - Sim Sim

Sujeição ao prazo regulamentar máximo de sessenta minutos (EXP)

- Sim - -

Sujeição à regra de incompatibilidade do comando Sim - - -

Incompatível (INC)




4. Pendências da Reunião Anterior

4.1. Informes sobre a situação atual do Subgrupo Técnico de UML

Marcelo explicou que o assunto está ainda sendo estudado pelo Deinf para que

haja uma compreensão exata do escopo e dos objetivos finais do trabalho, e

informou que a Flávia será a coordenadora e que a 1ª reunião será agendada para o

segundo semestre.

4.2. Informes sobre o GT para padronização de identificação de conta de cliente

bancário nas transações transfronteiriças (Banco Central)

Zulmar informou que, após realizadas duas reuniões com presença das três

associações de bancos e da CIP, foi obtido consenso no estabelecimento do

padrão e nas consequências de sua adoção pelo Brasil.

Foi encaminhada formalmente ao Banco Central solicitação, assinada pelas

associações de bancos, para registro do padrão junto à Swift, registradora da ISO

13616 (padrão conhecido como IBAN). O Banco Central concordou com o padrão

proposto e está analisando o processo do registro.

As instituições já podem desenvolver as alterações necessárias nos seus sistemas

internos para adequação ao novo padrão.

4.3. Informes sobre a situação atual do fluxo de mensagens referentes ao

empréstimo consignado de aposentado ou pensionista do INSS

Segundo os representantes da ABBC e da Febraban, a mensagem não está sendo

utilizada, pois depende de o INSS disponibilizar informações online e alterar a

IN28. Enquanto o INSS não fornecer o protocolo, continuarão sendo utilizadas as

mensagens STR0007/PAG0106. O INSS, em conjunto com as associações, deve

definir cronograma de implantação das pendências citadas.

4.4. Comunicação das associações orientando a utilização das mensagens de

depósito judicial federal na liquidação de leilões públicos.

Renata questionou as medidas adotadas pelas associações de bancos quanto à

divulgação das instruções para liquidação de leilões públicos realizados no âmbito

da Justiça Federal por meio de TED judicial (STR0025/STR0028), conforme item

24.2 da Ata da reunião de novembro de 2010. Foi solicitado que as associações

enviassem ao Bacen, até 25 de maio, o ofício que divulgaram entre seus

associados.

4.5. Informes da BM&F quanto ao serviço de otimização de liquidação

financeira, motivos pelos quais foi criado o evento LDL0033 e alterado o

LDL0002.

Viviane comentou que recebeu resposta do Bacen/Deban solicitando alteração no

desenho do processo. Após análise criteriosa, na próxima reunião ordinária, a

BM&FBovespa avaliará a possibilidade de exclusão.




Alterações e Inclusões de Grupos de Serviços, Serviços e

Mensagens

VOLUME I

5. Grupo de Serviços – SEL

5.1. Novo evento SEL1456 – Participante requisita extinção do compromisso de

recompra/revenda.

Proposta – Bacen: Criar novo evento conforme leiaute anexo.

Justificativa: Adaptar o Selic ao modelo de operações compromissadas longas.

Aprovada com ajustes do Revisor.

5.2. Novo evento SEL1614 – SEL informa compromisso de recompra/revenda não

liquidado.

Proposta – Bacen: Criar novo evento conforme leiaute anexo.


Aprovada com ajustes do Revisor.

5.3. SEL1054, SEL1080R1, SEL1611

Proposta – Bacen: Incluir os campos novos DtIniLiquidCompr e

UnilatdDirExigcLiquid (novo tipo) nas três mensagens.


Aprovada com ajustes do Revisor (campo TpUnilatrdd)

5.4. Dicionário de Tipos

Proposta – Bacen: Incluir o tipo

Tipo Formato Tam

Mín

Tam

Máx

Exp Reg Descrição

UnilatdDirExigcLiquid Alfanumérico

1 1 Unilateralidade de direito de exigência

de liquidação de compromisso de

recompra/revenda de títulos no Selic.


Aprovada com ajustes do Revisor (campo TpUnilatrdd).

5.5. Dicionário de Campos

Proposta – Bacen: Incluir os campos:

Nome do Campo Tag Tipo Descrição

Unilateralidade de

Direito de Exigência de

Liquidação

UnilatdDirExigcLiquid UnilatdDirExigcLiquid

Unilateralidade de direito de exigência

de liquidação de compromisso de

recompra/revenda de títulos no Selic.

Data Início Liquidação

Compromisso DtIniLiquidCompr Data

Data a partir da qual um compromisso de

recompra/revenda de títulos (operação

de retorno) pode ser liquidado no Selic.


Aprovada com ajustes do Revisor (campo TpUnilatrdd).

5.6. Dicionário de domínios




Proposta – Febraban: Ativação do domínio

Tipo Domínio Descrição

TpMovtcFinanc 05 Liquidação de Operação dos Participantes Não Liquidantes com os

clientes.

Justificativa: Possibilitar a identificação das operações das corretoras com seus

clientes para realizar o tratamento adequado das transações, segregando as

transações do Banco com o Mercado Financeiro. Com a inclusão do ISELIC a

mensagem SEL1099 registra todas as transações do mercado, inclusive as internas

das corretoras com seus clientes, onde o Banco liquidante não consegue

identificar quando uma transação é do Banco com o Mercado ou da Corretora com

o seu cliente.

Ruben explicou que o Selic ajustou seu processo desde 28.4 para não enviar mais

a mensagem nesses casos (de operações de corretoras com seus clientes), tornando

desnecessário o ajuste proposto. O processo está devidamente documentado no

Manual do Usuário Selic.

Renata chamou atenção de que os participantes devem fazer contato direto com o

gestor do sistema, pois muitas vezes a solução de um problema não envolve ajuste

em mensageria. E quando houver necessidade de ajuste na mensageria, a solução

deve ser analisada por ambas as partes.

Retirada de pauta

Proposta – Bacen:

a) Ativação dos domínios

Tipo Domínio Descrição CodOpSel 1456 Extinção do Compromisso de Recompra/Revenda

UnilatdDirExigcLiquid 1 Nenhuma das partes

UnilatdDirExigcLiquid 2 Qualquer das partes

UnilatdDirExigcLiquid 3 Somente cessionário

UnilatdDirExigcLiquid 4 Somente cedente

b) Alteração de descrição dos domínios

Tipo Domínio Descrição CodOpSel 1063 Transferência de Custodia sem Financeiro-Mesma Titularidade

CodOpSel 1064 Transferência de Custodia sem Financeiro- Reorganização Societária

TpLeilao 01 Títulos Primário (Cód. Operação 1002)

TpLeilao 02 Títulos Secundário Venda (Cód. Operação 1005)

TpLeilao 03 Títulos Secundário Compra (Cód. Operação 1006)

TpLeilao 06 Moeda Venda (Cód. Operação 1054)

TpLeilao 07 Moeda Compra (Cód. Operação 1054)

TpLeilao 08 Moeda c/Livre Moviment. (Cód. Operação 1044)

TpLeilao 09 Moeda c/Livre Movt.PU em Aberto (Cód. Operação 1047)

TpLeilao 10 Moeda c/PU em Aberto (Cód. Operação 1057)

TpTransf 01 Transf. Custódia Títulos sem Movimentação Financeira – Mesma Titularidade

(Cód. Operação 1063)

TpTransf 02 Transf. Custódia Títulos sem Movimentação Financeira - Reorganização Societária

(Cód. Operação 1064)

c) Exclusão dos domínios

Tipo Domínio Descrição TpLeilao 04 Informal Título Venda (SELIC = 1052)

TpLeilao 05 Informal Título Compra (SELIC = 1052)


Aprovadas com possibilidades de ajustes pelo Revisor.




6. Grupo de Serviços – STR

6.1. STR0034 - IF requisita Transferência envolvendo contas de investimento.

Propostas – Bacen:

a) Alteração do nome do evento para: “IF requisita Transferência envolvendo

conta de cliente em instituição financeira não-detentora de conta Reservas

Bancárias ou de liquidação.”

b) Alteração da descrição para “Destinado à IF requisitar transferência de recursos

envolvendo conta de cliente em instituição financeira não-detentora de conta

Reservas Bancárias ou de liquidação.”

Justificativa: Possibilitar transferências a débito ou a crédito de conta de cliente

em instituição financeira não participante do STR, ou entre contas do mesmo

cliente em instituições financeiras não participantes do STR, apesar do

encerramento das contas de investimento.

Aprovada

6.2. STR0008 – IF requisita Transferência entre contas de diferentes titularidades.

Proposta – Bacen: Alteração do nome do evento para “IF requisita Transferência

entre contas de clientes.”

Justificativa: Adequar o nome do evento para abranger as transferências entre

contas de cliente de mesma titularidade, considerando a exclusão futura do evento

STR0009.

Aprovada

6.3. STR0005 – IF requisita Transferência por conta de não-correntistas

Proposta – Bacen: Alteração da descrição e do leiaute conforme anexo.

Justificativa: Adequar o evento de modo a possibilitar, de maneira inequívoca,

abranger as transferências feitas por um não-correntista para um cliente,

correntista ou não, ou para uma IF.

Após ponderações pelas associações, foi aprovada a proposta alternativa de

restringir o crédito a cliente e alterar a descrição de modo a deixar clara a

não-utilização para crédito de IF. Mantido o leiaute atual e aprovada

alteração da STR0006 de modo a possibilitar transferência por ordem de um

não-correntista.

6.4. STR0006 e STR0007 Proposta – Bacen: Inclusão do campo opcional Número Contrato Operação

Crédito.

Justificativa: Adequar os eventos para possibilitar a liquidação de operações de

crédito.

Apresentação de contraproposta por parte das associações que contempla a não-

alteração das STR0006 e STR0007, com a criação de mensagens equivalentes às

novas PAG0142 e PAG0143, e desativação das finalidades IF e Cli que forem

utilizadas nas finalidades IFVarejo e CliVarejo.

Contraproposta recusada após análise do Deban.




6.5. STR0039

Proposta – Bacen: Alterar a descrição para “Destinado à IF requisitar

transferência de recursos para liquidação antecipada de operações de crédito em

outra instituição no âmbito da Resolução 3.401 do CMN.”

Justificativa: restringir a utilização às operações de portabilidade de crédito.

Aprovada

6.6. Dicionário de Tipos Proposta – Bacen/Associações: Incluir na descrição do tipo NumContrtoOpCred

observação quanto ao preenchimento, de forma a permitir apenas a utilização de

números e letras, sendo que as letras devem ser tratadas sem distinção.

Justificativa: reduzir o índice de devolução

Aprovada

VOLUME II

7. Grupo de Serviços – CTP

7.1. CTP4001

Proposta – Cetip: Alteração na CTP4001 para permitir registro de LF com

distribuição pública por mensagem, conforme leiaute anexo.

Justificativa: Mudança atende ao registro de LF com distribuição pública por

mensagem. Este tipo de instrumento financeiro já está em produção, porém

existem Instituições Financeiras que desejam fazê-lo via mensagem.

Aprovada com ajustes do revisor

7.2. CTP9003

Proposta – Cetip: Alteração na CTP9003 para atender evoluções no projeto de

Termo de Moedas, conforme leiaute anexo.

Justificativa: Mudança faz parte do aperfeiçoamento do projeto do Termo de

Moedas, onde será incluída a possibilidade de registrar novos contratos com as

seguintes novas características:

Ajuste de taxa: Conjunto de informações que indicarão se o contrato conta com

Shift, ou seja, modificação da taxa forward;

Limites: Indicará se o contrato contará com limites de variação

superior/inferior de valorização de contrato;

Prêmio: Opção de pagamento de prêmio no registro do contrato.

Serão adicionados os campos: Indicador de ajuste de taxa; Responsável pelo

ajuste da taxa; Data inicial para ajusta da taxa; Data final para ajusta da taxa;

Limitadores de variação de valorização; Valor limite superior; Valor limite

inferior; Participante que pagará o prêmio no registro do contrato; Valor do

prêmio pago; Modalidade de liquidação.

Aprovada com ajustes do Revisor





Propostas – Cetip: Inclusão dos campos:

Nome Campo Tag Tipo Descrição

Data de Início de

Distribuição DtIniDistribc Data

Indica a data de início da distribuição

pública

Data de Fim de Distribuição DtFimDistribc Data Indica a data de fim da distribuição

pública

Identificador do

Coordenador Líder IdentdCoordLidr IdentdPartCamr Indica a conta do coordenador líder

Indicador de Esforço

Restrito IndrEsforcRestrt Indr Indicador de esforço restrito

Classificadora de Risco ClassRisc Classificadora Indica Classificadora de Risco

Rating Ratn Rating Indica o Rating

Indicador de Distribuição IndrDistribc Indr Indica se é distribuição pública

Indicador de ajuste de Taxa IndrTaxContrto Indr Indica se será permitida a modificação

da taxa forward no prazo contratado

Responsável pelo ajuste de

taxa ResponsAjusTax AgtCalc Indica o responsável pelo ajuste da taxa

Data inicial para ajuste de

taxa DtIniAjus Data Indica a data inicial para ajusta da taxa

Data final para ajusta de taxa DtFimAjus VlrPercContrto Valor ou percentual negociado para ser

aplicado na data de início do contrato

Limitadores de variação de

valorização IndrLim IndrLim

Indica que o contrato conta com

limitadores de variação de valorização

Valor limite superior VlrLimSup PrecoNegc Indica o valor do limite superior

Valor limite inferior VlrLimInfr PrecoNegc Indica o valor do limite inferior

Participante que pagará o

prêmio no registro do

contrato

PremPago AgtCalc Indicar o Participante que pagará o

prêmio no registro do contrato

Valor do prêmio pago VlrPrem Valor Valor do prêmio pago

Modalidade de liquidação ModLiquid ModLiq Indica a modalidade de liquidação


7.4. Dicionários de Tipos

Proposta – Cetip: a) Incluir os tipos

Tipo Formato TamMín TamMáx ExpReg Descrição

Classificadora Alfanumérico 0 35 Classificadora de risco

Rating Alfanumérico 1 4 Rating

b) Alterar os tipos


VlrCotCupomLim

pMoeda Numérico 10,08

Valor da cotação cupom limpo moeda

ou contação para curva Valor

Contratado entre as Partes (VCP). Até

10 inteiros e 8 decimais.

IndrLim Alfanumérico 1 2 Indicador do tipo de Limite: se superior ou inferior


7.5. Dicionário de Domínios

Proposta – Cetip: Ativar os domínios

Tipo Domínio Descrição

IndrLim SI Superior/Inferior

Aprovada com ajuste do Revisor




8. Grupo de Serviços PAG

8.1. Múltiplos eventos

Proposta – CIP/Bacen: Excluir os eventos PAG0104, PAG0105,

PAG0106, PAG0116, PAG0117, PAG0118, PAG0122, PAG0123,

PAG0125, PAG0139, PAG0140, PAG0141.

Justificativa: Conforme Circular 3.534 do Bacen, essas transferências

somente poderão ser liquidadas no STR.

Registrada observação das associações de bancos de que o prazo para

implantar as mudanças referentes à exclusão das mensagens PAG0105 e

PAG0106 é curto em função da mudança de critério na gestão do caixa das

instituições, que deverá levar em conta a finalidade da operação.

Aprovada, com os seguintes ajustes: manutenção da PAG0122,

PAG0123 e PAG0141, e adiamento, a pedido das associações, da

exclusão das PAG0105 e PAG0106 para a versão do Catálogo que

entrará em produção em 2012.

8.2. PAG0107

Aprovada, de forma análoga ao STR, a restrição do crédito a cliente e

alteração na descrição de modo a deixar clara a não-utilização para

crédito de IF. Mantido o leiaute atual e aprovada alteração da

PAG0105 de modo a possibilitar transferência por ordem de um não-

correntista.

8.3. Novos eventos PAG0142 e PAG0143

Proposta – CIP/Bacen: Criar dois novos eventos em substituição às

PAG0105 e PAG0106.

Justificativa: Possibilitar as liquidações na CIP-Sitraf, de acordo com a

Circular 3534.

Aprovada, com ajustes na PAG0143 para permitir transferências por

ordem de um não-correntista.

8.4. PAG0134

Aprovada a alteração do nome e da descrição da mensagem de forma

análoga à mensagem STR0034.


Nome Campo Tag Tipo Descrição

Finalidade IF Varejo FinlddIFVarj FinlddIFVarj Código da finalidade do lançamento para IF em operação de varejo.

Finalidade Cliente Varejo FinlddCliVarj FinlddCliVarj Código da finalidade para cliente em operação de varejo.

Aprovada com ajustes pelo Revisor



FinlddCliVarj Numérico 5 Código da finalidade do lançamento.

FinlddIFVarj Numérico 5 Código da finalidade do lançamento.

Aprovada com ajustes pelo Revisor




9. Grupo de Serviços TES

9.1. TES0003

Proposta – Febraban (com ajustes): Inclusão do campo

<NumCtrlSTROr> opcional com conteúdo recebido na mensagem

TES0002R1 de cuja movimentação se quer ter algum valor devolvido.

Justificativa: Esta alteração permitirá o tratamento das devoluções de

forma igualitária dos repasses da arrecadação dos tributos federais,

preservando o conceito de devolução e mantendo as vinculações

operacionais e contábeis. A TES0002 é utilizada pelas IFs conveniadas

com a RFB para efetuarem o repasse da arrecadação de tributos federais,

as demais IFs não conveniadas utilizam a TES0017. A solicitação de

devolução por IF não conveniada é efetuada por meio da TES0032, cuja

vinculação com a arrecadação é <NumCtrlSTROr> da TES0017. A

solicitação de devolução por IF conveniada é efetuada através da

TES0003, vinculando a devolução ao preenchimento do campo “Data

Arrecadação” da TES0002, sendo que a IF pode emitir várias TES0002 em

diferentes datas de movimento e com uma mesma data de arrecadação

(caso de arrecadações em atraso). Com a inclusão do campo

<NumCtrlSTROr>, no caso o gerado quando do envio da TES0002,

vinculará o envio da TES0010 para IF conveniada, com a arrecadação

efetivamente encaminhada, preservando o modelo de devolução já

existente. Hoje, o Tesouro tem encaminhado a devolução por meio da

mensagem TES0010, preenchendo o <NumCtrlTES> gerado na

TES0003R1.

Leonardo solicitou a inclusão de observação na mensagem: “Tesouro e a

Receita Federal não validam e não conferem o conteúdo do campo

NumCtrlSTROr, sendo seu preenchimento de responsabilidade exclusiva

do participante emissor”.

Aprovada a criação do campo opcional apenas na mensagem TES0003

com a observação acima.

9.2. TES0004

Proposta – Febraban: Exclusão dos campos <NumCtrlSTROr> e

<NumCtrlTESOr>.

Justificativa: Com a entrada em vigor da TES0010, a TES0004 deixa de

ser usada como mensagem de devolução. Dessa forma, os campos acima

não são mais necessários no evento TES0004.

Aprovada

9.3. TES0029

Proposta – STN: Exclusão do Evento e dos respectivos campos da

mensagem TES0029.

Justificativa: A decisão de exclusão foi aprovada no GT de Maio/2009. A

justificativa foi a de ausência de utilização da mensagem TES0029 por

parte dos participantes, pois a informação de Bloqueio ou Desbloqueio de

Arrecadação Previdenciária é realizada por meio de ofício.

Aprovada




9.4. TES0015

Proposta – STN: Alteração da multiplicidade do grupo “Grupo

Creditado” (Grupo_TES0015_Credtd) de [0..50] para [1..50].

Justificativa: Os pagamentos realizados pelo Tesouro Nacional por meio

da mensagem TES0015 deverão conter – no mínimo – um favorecido

(Grupo Creditado = 1).

Aprovada

9.5. Dicionários de Campos

Proposta – STN: Exclusão dos campos

Nome Campo Tag Tipo Descrição Agência Arrecadadora AgArrecd Agencia Identifica a agência bancária onde os

recursos bloqueados foram arrecadados

Agência Depositária AgDpsitaria Agencia Identifica a agência bancária onde os

recursos do bloqueio deverão ser

depositados

Data Bloqueio ou

Desbloqueio

DtBloq_Desbl Data Data em que a arrecadação do INSS foi

efetivamente bloqueada ou desbloqueada

pela IF

Data Ofício Juiz

Desbloqueio

DtOfcJuizDesbl Data Data do Ofício-Juiz

Data Transferência DtTransf Data

Data em que o recurso foi transferido da IF

arrecadadora (ISPBIF) para a IF

depositária

ISPB IF Depositária ISPBIFDpsitaria ISPB Identifica a IF onde os recursos do

bloqueio deverão ser depositados

Nome Comarca NomComarca Nome Nome da comarca relativa ao processo de

Bloqueio da Arrecadação do INSS

Número Vara NumVara NumVara Número da vara que originou o processo

de Bloqueio da Arrecadação do INSS

Tipo Moeda TpMoeda TpMoeda Indica o tipo de moeda vigente na data do

bloqueio

Tipo Mensagem TpMsg TpMsg Indica o tipo de mensagem informativa

relativa ao Bloqueio ou Desbloqueio da

Arrecadação do INSS

Unidade_Federação UF UF Unidade da Federação

Valor atualização

Bloqueio

VlrAtlzBloq Valor Valor da atualização monetária bloqueada.

Corresponde aos rendimentos auferidos

sobre o valor bloqueado.

Justificativa: Campos excluídos da mensagem TES0029.

Aprovada

9.6. Dicionários de Tipos

Proposta – STN: Exclusão do Tipo

Tipo Formato Tamanho Descrição TpMsg Alfanumérico 1 Indica o tipo de mensagem informativa relativa ao

Bloqueio ou Desbloqueio da Arrecadação do INSS

TpMoeda Alfanumérico 30 Indica o tipo de moeda vigente na data do bloqueio. NumVara Alfanumérico 30 Número da vara que originou o processo de Bloqueio da

Arrecadação do INSS.

Justificativa: Tipo sem referência a nenhum campo após exclusão do Campo

TpMsg.

Aprovada




VOLUME III

10. Grupo de Serviços – CAM – Câmbio 10.1. Alteração em múltiplos eventos

Proposta – Bacen: Alterar a ordem dos campos “Número Controle IF” e “CNPJ

Base IF” nos seguintes eventos:

a) CAM0005 - IF requisita reativação de operação interbancária

b) CAM0006 - IF informa contratação com câmara sem "tela cega"

c) CAM0007 - IF informa confirmação de operação com câmara sem "tela

cega"

d) CAM0008 - Câmara informa aceite ou rejeição de operação sem "tela

cega"

e) CAM0009 - IF informa contratação de interbancário sem câmara

f) CAM0010 - IF informa confirmação de operação de interbancário sem

câmara

g) CAM0012 - IF informa contratação de arbitragem com parceiro no

exterior ou no país na própria IF

h) CAM0013 - IF informa contratação de arbitragem com parceiro no país

i) CAM0014 - IF informa confirmação de operações de arbitragem com

parceiro no país

j) CAM0016 - IF informa liquidação interbancária

Justificativa: Ajustar os eventos ao padrão adotado pela Mensageria.

Aprovada

10.2. Alteração em múltiplos eventos Proposta – Bacen: Incluir os campos opcionais “Código País Pagador ou

Recebedor Exterior”, “Nome Pagador ou Recebedor Exterior” e “Tipo Relação

Vínculo” nos seguintes eventos:

a) CAM0024 - IF informa alteração de contrato

b) CAM0025 - Corretora informa edição de alteração de contrato

c) CAM0026 - IF informa confirmação de edição de alteração de contrato

Justificativa: Atender à necessidade do negócio de intermediação de Corretoras e

IFs, padronizando as informações já existentes nos eventos de edição e de

confirmação de contratação.

Aprovada

10.3. (Extra-pauta) Alteração em eventos

Proposta –Bacen: Substituir o campo “Indicador Relação Vínculo” pelo campo

“Tipo Relação Vínculo” nos seguintes eventos:

- CAM0021

- CAM0022

- CAM0023

- CAM0027

- CAM0045R1

Justificativa: atender à solicitação do Depec para obter o detalhamento necessário

à correta classificação dos fluxos.

Aprovada




10.4. CAM0027 - IF informa liquidação no mercado primário

Proposta – Bacen: Incluir o campo opcional “RDE”.

Justificativa: Atender à necessidade do negócio de que essa informação seja

fornecida no caso de registro de operação cambial referente a pagamento

antecipado de exportação.

Aprovada

10.5. CAM0038 - IF ou Corretora requisita credenciamento ou descredenciamento para

operar na sistemática de contratação de operações de pequeno valor.

Proposta – Bacen: Excluir o evento.

Justificativa: Devido a alteração no modelo operacional, não será mais necessário

o credenciamento.

Aprovada



a. Acrescentar a expressão regular “P|F” ao tipo “TpLiquidCAM”, alterando sua

descrição para “Tipo de liquidação no sistema Câmbio. Na expressão regular:

P - Pronta, F - Futura”.

Justificativa: Melhorar a qualidade das informações, evitando a criação de

domínios desnecessários.

b. Alterar o nome do tipo “CertifRDE” para “RDE” e sua descrição para

“Registro Declaratório Eletrônico. É o identificador de ROF (Registro de

Operação Financeira) , IED (Investimento Estrangeiro Direto) ou Portfólio”.

Justificativa: Adequar o nome do tipo ao negócio.

c. (Extra-pauta) Acrescentar o tipo “TpRelcVinc” com a descrição “Tipo de

relação de vínculo entre o cliente e o pagador ou recebedor no exterior”.

Justificativa: Tipo inexistente no Dicionário de Tipos.

Aprovadas



b. Alterar o nome do campo “Certificado RDE” para “RDE”, sua tag de

“CertifRDE” para “RDE” e sua descrição para “Registro Declaratório

Eletrônico. É o identificador de ROF, IED ou Portfólio”.

Justificativa: Adequar o nome do campo ao negócio.

c. (Extra-pauta) Acrescentar o campo “Tipo Relação Vínculo”, sua tag

“TpRelcVinc” e sua descrição “Tipo de relação de vínculo entre o cliente e o

pagador ou recebedor no exterior”.

Justificativa: Campo inexistente no Dicionário de Campos.

d. (Extra-pauta) Excluir o campo “Indicador Relação Vínculo”, sua tag

“IndrRelcVinc” e sua descrição “Indica se há relação de vínculo”.

Justificativa: O campo foi substituído.

Aprovadas




10.8. Dicionário de Domínios

Proposta – Bacen: Ativar domínios:

Tipo Domínio Nova Descrição

CodGrpNatu 20 Contratos de Risco- Petróleo

CodGrpNatu 23 Operações com o Banco Central do Brasil - Referência Taxa

PTAX

CodGrpNatu 30 Drawback

CodGrpNatu 35 Drawback (com Utilização de Linha de Crédito Banco do

Brasil S.A./EXIMBANK‑USA)

CodGrpNatu 56 Refinanciamento Cacex (Resolução Concex 68) - Privativo

BB

TpRelcVinc 0 Sem vínculo

TpRelcVinc 1 Subsidiária

TpRelcVinc 2 Próprio

TpRelcVinc 3 Filial

TpRelcVinc 5 Matriz

TpRelcVinc 7 Participação minoritária de capital

TpRelcVinc 9 Coligada (quando houver relação de vínculo não

enquadrável nos códigos acima)

Justificativa: Domínios constam do Regulamento do Mercado de Câmbio e

Capitais Internacionais - RMCCI.

Aprovada

10.9. Códigos de Erro

Proposta – Bacen: Desativar os seguintes códigos:

Código Descrição

ECAM0617 Evento Não Permitido

ECAM0656 Tipo de Liquidação RDE é Obrigatório

Justificativa: Códigos de erros não serão utilizados pelo sistema Câmbio.

Reinaldo esclareceu que o contrato recebido pelo sistema câmbio é encaminhado

ao sistema RDE que já verifica e gera esses erros.

Aprovada

11. Grupo de Serviços – PTX - Controle e Informações de Taxas de Câmbio

e Juros Breno informou que o sistema está pronto e testado com os dealers, e entrará em

produção em 1º de julho.

Paulo e Edson questionaram a possibilidade de ampliar o prazo de 2 minutos para

retorno da PTX0002 após recebimento da PTX0001, para evitar falhas, mas Breno

disse que não prevê essa possibilidade, pois os resultados dos testes indicam que o

prazo definido tem sido suficiente.

Breno informou que os participantes não-dealers que desejarem receber as

cotações via PTX0003 (domínio MES) deverão solicitar à mesa de câmbio do

Depin (e-mail [email protected]).

Posteriormente o Bacen definiu que todos os participantes do STR na RSFN

receberão as cotações de fechamento via GEN0015 (domínio SPB). Essas

cotações continuarão a ser divulgadas no sítio do Banco Central na internet e na

transação PTAX800 do Sisbacen.

mailto:[email protected]




11.1. PTX0001, PTX0002 e PTX0003

Proposta – Bacen: Inclusão do campo “CNPJBaseDealer”, opcional, após o

campo “CNPJBasePart”.

Justificativa: Permitir que outra instituição do mesmo conglomerado envie as

mensagens PTX em nome do “dealer” de câmbio, quando este não possuir a

infraestrutura necessária para o envio das mensagens. Neste caso, o campo

“CNPJBaseDealer” será preenchido com o CNPJ base do “dealer” ao qual a

instituição está representando.

Aprovada

11.2. PTX0002 e PTX0002R1 Proposta – Bacen: Inversão da ordem dos campos “CNPJBasePart” e

“NumCtrlIF”.

Justificativa: Seguir padrão das demais mensagens.

Aprovada

11.3. PTX0003 Proposta – Bacen: Alteração do nome do evento para “PTX avisa cotações de

compra e venda do dólar” e descrição para “Destinado ao PTX avisar aos

participantes as cotações de compra e venda do dólar”. Inclusão dos campos

“IndrCotFcht” e “DtHrCot”, ambos obrigatórios.

Justificativa: Enviar mensagens com a cotação do dólar calculada para cada um

dos horários de consulta e não apenas para o fechamento, conforme previsto

anteriormente. Sendo assim, o campo “IndrCotFcht” indicará se a cotação é de

fechamento ou não e o campo “DtHrCot” indicará o horário da cotação,

permitindo diferenciar as cotações que não são de fechamento.

Aprovada


Proposta – Bacen: Incluir campos:

Nome do Campo Tag Tipo Descrição

CNPJ Base Dealer CNPJBaseDealer CNPJBase CNPJ base do "dealer" de câmbio.

Indicador Cotação de

Fechamento

IndrCotFcht Indr Indica se a cotação é de fechamento.

Justificativa: Campos incluídos nas mensagens PTX0001, PTX0002 e PTX0003.

Aprovada

11.5. Dicionário de Regras

Proposta – Bacen: Inclusão da regra RPTX0001

Código Descrição

RPTX0001 Quando o participante for o próprio "dealer", o campo CNPJ Base Dealer não será preenchido.

Justificativa: Evitar duplicidade e erros de preenchimento, uma vez que a

informação necessária já está presente no campo obrigatório “CNPJBasePart”.

Aprovada

12. Grupo de Serviços – GEN 12.1. GEN0006, GEN0007 e GEN0018

Proposta – Bacen: Criar a regra RGEN0002: “Os campos Código Certificadora

Inativo e Certificado Inativo não serão informados quando se tratar de ativação de




primeiro certificado ou na situação em que não há certificado ativo para ser

substituído.”

Justificativa: Esclarecer melhor o preenchimento dos campos nessas mensagens

Aprovada

12.2. GEN0006

Proposta – Bacen: Suprimir a observação existente no evento

Justificativa: Observação já contemplada na nova regra RGEN0002

Aprovada

12.3. GEN0018

Proposta – Bacen: Criar o campo “histórico” como opcional na posição 9

Justificativa: Possibilitar ao Bacen divulgar instruções adicionais acerca da troca

do seu certificado na própria mensagem.

Aprovada

12.4. GEN0018

Proposta – Bacen: Suprimir a observação

Justificativa: A GEN0018 é enviada também no domínio MES e os horários das

mensagens deste domínio não são regidos pelo horário do STR. As informações

adicionais sobre a troca poderão ser enviadas na própria mensagem, no novo

campo Histórico.

Aprovada

VOLUME IV

13. Fluxos de Eventos

13.1. Fluxo 5

Proposta – Bacen: Alterar o fluxo hoje restrito de Prestador para Participante de

modo a permitir o envio de mensagem entre participantes, inclusive para

prestadores.

Justificativa: Regularizar o envio do evento GEN0004 para prestador.

Aprovada

VOLUME V

14. Grupo de serviços SEL

14.1. Diversos

Proposta – Bacen: Ajustar a descrição dos arquivos, conforme anexo.

Justificativa: Ajustar a descrição dos arquivos para refletir de maneira mais exata

o seu conteúdo ou objetivo.

Aprovada




14.2. Novo arquivo ASEL018 – Cadastro de contas para a BM&FBovespa

Proposta – Bacen: Incluir o arquivo conforme descrições anexas.

Justificativa: O arquivo ASEL018 tem como objetivo informar a câmara de

ativos da BM&FBOVESPA as contas do tipo garantia câmara e depósito câmara

associadas às câmaras da BM&FBOVESPA cadastradas no Selic.

Ruben mencionou que o arquivo passou pela avaliação do GT-Rede.

Aprovada

15. Grupo de serviços PTX 15.1. Novo arquivo APTX001 – Cotações finais da PTAX

Proposta Bacen (Extra-pauta): Incluir o arquivo

Justificativa: Enviar as cotações de fechamento da PTAX a todos os participantes

sem necessidade de cadastro prévio no Bacen.

Aprovada

16. Grupo de serviços STR 16.1. Ajuste textual

Proposta – Bacen: Incluir no sumário do grupo (página 47) a referência ao

arquivo ASPB004 – Preços de títulos públicos para redesconto

Aprovada

17. Questões de âmbito geral 17.1. Informação – Bacen: Alterações decorrentes da Circular nº 3.494, de 3 de maio

de 2010, que exclui a conta de investimento (Revoga a Circular nº3.346, de

28/3/2007), aprovadas durante a Reunião Extraordinária de Setembro/2010, não

implantadas na versão 3.0.3 do Catálogo.

Renata citou que houve prorrogação de prazo para a exclusão da conta

investimento e adaptação dos sistemas dos bancos concedida pelo Denor para a

Febraban até outubro de 2011, e por essa razão ainda não foram excluídos do

catálogo os elementos. Os domínios serão ajustados no vencimento do prazo

concedido e serão excluídas as mensagens STR0009 e PAG0109 na próxima

versão do catálogo.

17.2. Discussão – Bacen: Horários de funcionamento do STR e do Selic no tocante a

prorrogações de grade – estabelecimento de cronograma de trabalho e testes para

que o STR, o Selic e os sistemas das instituições e câmaras participantes possam

funcionar, com segurança, em situações excepcionais quando a grade horária do

fechamento dos sistemas ultrapassar as 23h59 da data-movimento corrente.

Eduardo informou que o Bacen convocará os participantes para discutir a questão

e definir cronograma de testes e implantação.

Tesouro apontou dificuldades em relação ao sistema Siafi, que inicia

processamento à 21h45. Associações informaram que vários bancos têm sistemas

batch rodando antes de 0h00. Eduardo alertou que os processos batch deveriam

ter como pré-condição o fechamento do STR e do Selic e não um horário pré-

determinado. Associações ressaltaram que os bancos e câmaras precisam avaliar

as necessidade e os impactos da postergação de horário.




17.3. Contingência TED: Associações, Custodiante e CIP manifestaram-se sobre necessidade de

contingência TED para os participantes, que não têm opção a não ser cumprir os

horários determinados. Edson informou que as associações e a CIP estão

desenvolvendo idéias de soluções e irão apresentá-las ao Bacen oportunamente.

17.4. Transferências de mesma titularidade: Proposta ABBC (Extra-pauta): Arnaldo solicitou a criação da Finalidade

Cliente “Transferência entre contas de clientes de mesma titularidade (CC 3493)”

para uso na STR0008 e PAG0108.

Aprovada

18. Cronograma:

18.1. Testes do sistema Câmbio

Reinaldo chamou atenção para os testes do Sistema Câmbio no ambiente de

homologação, que deverão ocorrer no período entre 17.6.2011 a 15.9.2011,

conforme Carta-Circular 3481 de 4.1.2011, com base na versão 3.03 do Catálogo.

Posteriormente, os testes utilizarão as mensagens da versão 3.04, conforme o

cronograma de implantação do Catálogo.

18.2. Implantação da nova versão do Catálogo a. Divulgação da nova versão do Catálogo de Mensagens (V. 3.04): até

1/julho/2011.

b. Início dos testes no ambiente de homologação: 29/julho/2011, após o

fechamento do ambiente.

c. Entrada em vigor no ambiente de produção: 27/agosto/2011, a partir das 14h.

d. Reunião do grupo revisor: 20/junho/2011 em Brasília

ata da reunião gt-mensagens maio 2011 - bcb.gov.br · departamento de operações bancárias e de...

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