ata da 136ª sessÃo ordinÁria da 17ª legislatura,...
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ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM
2 DE JUNHO DE 2020.
A Sessão Ordinária pode ser assistida: https://www.youtube.com/watch?v=HKEzHuMimOk
Verificada a existência de quórum de um terço de vereadores, às 16 horas
do dia 2 de junho de 2020, o Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador 5
Boanerge dos Santos, declarou abertos os trabalhos da 136ª Sessão Ordinária.
Devido à pandemia do COVID-19, essa Sessão foi realizada de uma forma
um pouco diferente: por conta das recomendações da Organização Mundial da Saúde e
do Ministério da Saúde, alguns vereadores não estavam presentes no plenário, porém
eles discutiram e votaram normalmente as proposições deliberadas; eles participaram à 10
distância, virtualmente. Durante o processo de votação, os votos desses vereadores
foram recebidos e registrados pelo Secretário da Mesa.
Passou-se à leitura das atas das sessões anteriores, outros documentos e
proposições, discussão e votação de proposições em destaque.
Em primeiro lugar, foram lidas as atas das 67ª e 68ª Sessões 15
Extraordinárias, realizadas em 22/05/2020, e a ata da 135ª Sessão Ordinária, realizada
em 26/05/2020, as quais, em votação única, foram aprovadas, conforme relatório de
votação anexo.
Em segundo lugar, foi feita a leitura dos documentos provenientes do Poder
Executivo. 20
Em terceiro lugar, foi feita a leitura de documentos provenientes de
remetentes diversos.
Em seguida, foi feita a leitura das proposições de autoria dos vereadores e
das comissões, a saber, os Requerimentos, Moções e Projetos da presente sessão.
Houve pedido de destaque dos seguintes itens: 25
a) Moção nº 41, de autoria do vereador Boanerge dos Santos - Moção de
Aplausos à Guarda Municipal de Taubaté.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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b) Moção nº 42, de autoria do vereador Boanerge dos Santos – Moção de
Aplausos aos integrantes da Companhia de Força Tática do 5º BPM/I.
c) Moção nº 43, de autoria do vereador Jessé Silva – Repúdio ao racismo
contra a adolescente negra Ndeye Fatou Ndiaye no Rio de Janeiro.
d) Moção nº 44, de autoria do vereador Douglas Carbonne - Moção de 5
Aplausos ao Magazine Luiza – MAGALU.
e) Moção nº 45, de autoria do vereador Rodrigo Luis Digão – Aplausos à
Guarda Civil Municipal de Taubaté pela honrosa ação nas ocorrências
onde foram apreendidos 20 kg de entorpecentes (maconha) e mais de
1000 mídias falsificadas. 10
f) Requerimento nº 688, de autoria do vereador João Henrique Dentinho –
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, notificar o Condomínio
Vale dos Príncipes.
g) Requerimento nº 689, de autoria do vereador João Henrique Dentinho -
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, realizar a manutenção de 15
faixas de pedestres e lombo-faixas próximas às escolas de Taubaté.
h) Requerimento nº 690, de autoria do vereador João Henrique Dentinho -
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, manutenção na Estrada
principal do Bairro Pinheirinho.
i) Requerimento nº 691, de autoria do vereador João Henrique Dentinho - 20
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que não seja antecipado o
feriado de Corpus Christi do dia 11/06/2020.
j) Requerimento nº 693, de autoria do vereador Douglas Carbonne - Requer
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome providências
com urgência quanto ao despejo de esgoto sanitário no córrego do bairro 25
Hércules Masson, o que configura crime ambiental (art. 54 Lei
9605/1998).
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k) Requerimento nº 694, de autoria do vereador Douglas Carbonne - Requer
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria
Competente que realize a limpeza dos bueiros da Avenida Amador
Bueno da Veiga, próximo ao Semar Supermercados.
l) Requerimento nº 696, de autoria do vereador Douglas Carbonne - Requer 5
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que instale Totens de
Álcool Gel nos setores que realizam atendimento ao público após a
flexibilização da quarentena.
m) Requerimento nº 715, de autoria da vereadora Vivi da Rádio -
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a 10
flexibilização de funcionamento de estabelecimentos que se enquadram
como academias no município de Taubaté.
n) Requerimento nº 717, de autoria da vereadora Loreny - Requer
informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre queimadas no
município. 15
o) Requerimento nº 719, de autoria do vereador Rodrigo Luis Digão -
Requer informações sobre a criação de um Portal da Transparência
específica do novo Coronavírus-COVID-19, referente às receitas,
despesas realizadas e contratação de pessoal efetivadas neste período de
pandemia, nos moldes do implantado pela Prefeitura Municipal de 20
Jacareí/SP.
p) Requerimento nº 720, de autoria da vereadora Gorete - Requer
informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a
possibilidade de distribuição de cestas básicas aos artistas cadastrados na
Secretaria de Turismo e Cultura que tiveram suas atividades canceladas 25
em virtude da pandemia do coronavírus.
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Com exceção dos documentos acima destacados, os demais foram
aprovados e serão encaminhados aos destinatários.
Logo após, passou-se à discussão das proposituras em destaque da presente
sessão e se inscreveram e encaminharam voto os vereadores: Nunes Coelho, João
Henrique Dentinho, Vivi da Rádio, Douglas Carbonne, Loreny, Alexandre Villela, Jessé 5
Silva, Rodson Lima Bobi, Neneca Luiz Henrique, Rodrigo Luis Digão e João Vidal.
Postos em votação, os Requerimentos e as Moções em destaque na
presente sessão foram aprovados em votação única, conforme relatório de votação
anexo.
A relação dos documentos lidos no Expediente faz parte desta ata. 10
Foi feita a recomposição de quórum.
Às 17h22 teve início a Ordem do Dia.
Passou-se à discussão da pauta:
ITEM 1 – Discussão e votação única do veto total ao Projeto de Lei
Ordinária nº 43/2018, de autoria da Vereadora Graça, que institui o Dia do Diretor de 15
Escola Municipal, e dá outras providências.
O veto foi posto em discussão, mas não houve inscritos.
O veto total ao projeto foi rejeitado, conforme relatório de votação anexo.
ITEM 2 – 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2019,
de autoria do Vereador Orestes Vanone, que declara de utilidade pública a “Comunidade 20
de Aliança Servos da Providência”.
A proposição foi posta em discussão, mas não houve inscritos.
A proposição foi aprovada em 2ª votação, conforme relatório de votação
anexo.
ITEM 3 – 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2020, de 25
autoria do Prefeito Municipal, que denomina Avenida Magdalena Querido Guisard.
A proposição foi posta em discussão, mas não houve inscritos.
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A proposição foi aprovada em 2ª votação, conforme relatório de votação
anexo.
ITEM 4 – 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019, de
autoria da Vereadora Loreny, que dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalho
compartilhados no município de Taubaté. 5
– Há seis emendas.
As emendas nº 51/2019, nº 52/2019, nº 53/2019 e nº 54/2019, de autoria da
Comissão de Justiça e Redação, foram aprovadas, conforme relatório de votação anexo.
As emendas nº 222/2019 e nº 223/2019, de autoria do vereador João
Henrique Dentinho, foram aprovadas, conforme relatório de votação anexo. 10
A proposição foi posta em discussão, mas não houve inscritos.
A proposição foi aprovada em 1ª votação, conforme relatório de votação
anexo.
Justificaram voto os vereadores Douglas Carbonne e Loreny.
ITEM 5 – Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 13/2019, 15
de autoria da Mesa da Câmara, que altera dispositivos da Resolução nº 138, de 1º de
julho de 2009, dispondo sobre a composição do Conselho e seu funcionamento.
O vereador João Henrique Dentinho solicitou vista deste Projeto.
ITEM 6 – 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020, de
autoria da Vereadora Vivi da Rádio, que denomina Sala do Mistau “Nancy Guisard”. 20
- Há duas emendas.
O vereador Guará Filho solicitou a retirada da emenda 34/2020, de autoria
da Comissão de Justiça e Redação.
A emenda nº 39/2020, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, foi
aprovada, conforme relatório de votação anexo. 25
A proposição foi posta em discussão, mas não houve inscritos.
A proposição foi aprovada em 1ª votação, conforme relatório de votação
anexo.
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Justificou voto a vereadora Vivi da Rádio.
O vereador Douglas Carbonne solicitou a inclusão do Projeto de Lei
Ordinária nº 51/2020, de autoria do Prefeito Municipal.
ITEM 7 – 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2020, de
autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal 5
de Turismo de Taubaté e dá outas providências.
- Há uma emenda.
A emenda nº 40/2020, de autoria do vereador João Henrique Dentinho, foi
aprovada, conforme relatório de votação anexo.
A proposição foi posta em discussão, mas não houve inscritos. 10
A proposição foi aprovada em 1ª votação, conforme relatório de votação
anexo.
Os trâmites de Plenário foram certificados individual e detalhadamente nos
respectivos processos eletrônicos, disponíveis no portal da Câmara Municipal de
Taubaté na rede mundial de computadores. 15
Foi encerrada a Ordem do Dia.
Considerando que até o encerramento desta ata não foram apresentados
pelas assessorias, por escrito, os pronunciamentos dos oradores, deixou-se de reproduzir
seus discursos, os quais continuarão disponíveis na rede mundial de computadores pelo
portal da TV Câmara. 20
Não havendo mais nada a deliberar, Presidente da Câmara, Vereador
Boanerge dos Santos, declarou encerrada a presente sessão e convocou a 69ª Sessão
Extraordinária, a ocorrer em seguida.
A relação dos vereadores presentes à sessão consta de relatório anexo.
Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada por mim, Maria Suely 25
Gomes de Castro, Analista Legislativo de Administração, pelo Senhor Presidente da
Câmara, Vereador Boanerge dos Santos, e pelo 1º Secretário, Vereador Rodrigo Luis
Digão.
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04/06/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP
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EXPEDIENTE (1ª PARTE)
Sessão: 136 Realizada em: 02/06/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP: Produção Legislativa
Ordem: 1 Relatório Resumido de Execução Orçamentária N° 3 /2020
Data: 01/06/2020 16:50:40Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 459/2020 - Encaminha os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referentesao 2º Bimestre/2020 da Prefeitura, da Universidade de Taubaté e Fundações e do Instituto dePrevidência do Município de Taubaté.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que o RREO foi lido no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizadaem 02/06/2020.
Ordem: 2 Ata de Sessão N° 17 /2020
Data: 26/05/2020 11:22:45Autor: Maria Suely Gomes de Castro, Boanerge dos Santos, Rodrigo Luis Digão
Ata da 67ª Sessão Extraordinária.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que a ata foi lida e aprovada, conforme documento em anexo, na 136ªSessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 3 Ata de Sessão N° 18 /2020
Data: 26/05/2020 11:24:21Autor: Maria Suely Gomes de Castro, Boanerge dos Santos, Rodrigo Luis Digão
Ata da 68ª Sessão Extraordinária.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que a ata foi lida e aprovada, conforme documento em anexo, na 136ªSessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Ordem: 4 Ata de Sessão N° 19 /2020
Data: 27/05/2020 16:59:07Autor: Maria Suely Gomes de Castro, Boanerge dos Santos, Rodrigo Luis Digão
Ata da 135ª Sessão Ordinária.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que a ata foi lida e aprovada, conforme documento em anexo, na 136ªSessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 5 Requerimentos/Documentos Diversos N° 60 /2020
Data: 27/05/2020 12:59:51Autor: Rogério Mendes do Carmo - Gerência Executiva de Governo Caixa Econômica FederalSão José dos Campos/SP
Rogério Mendes do Carmo - Gerência Executiva de Governo Caixa Econômica Federal São Josédos Campos/SP. Ofício nº 266/2020/GIGOV/SJ. Informa irregularidade na execução do Contratode Repasse n.º 1030310-92/829698/2016, que tem por objeto "Obras de Infraestrutura -Recapeamento de vias públicas", relativo ao Programa: Planejamento Urbano, do Ministério doDesenvolvimento Regional, o qual se encontra sem apresentação de prestação de contas pormais de 60 dias a partir do término da respectiva vigência contratual.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente
Complemento: Certifico que o documento foi lido no Expediente da 136ª Sessão Ordinária,realizada em 02/06/2020.
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2020
Data: 28/05/2020 17:01:12Autor: Prefeito Municipal
Mensagem nº 36/2020. Dispõe sobre a atividade do Guia de Turismo Regional no município deTaubaté.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi lido no Expediente da 136ª Sessão Ordinária,realizada em 02/06/2020.
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2020
Data: 01/06/2020 09:03:45Autor: Vivi da Rádio
Dispõe sobre a anistia das multas aplicadas aos estabelecimentos comerciais durante o períodode calamidade pública decretado no âmbito do Município de Taubaté em razão da pandemia daCOVID-19 e dá outras providências
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi lido no Expediente da 136ª Sessão Ordinária,realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2020
Data: 02/06/2020 09:27:31Autor: Prefeito Municipal
Mensagem nº 38/2020. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo deTaubaté e dá outras providências.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi lido no Expediente da 136ª Sessão Ordinária,realizada em 02/06/2020.
Ordem: 9 Moção N° 41 /2020
Data: 27/05/2020 16:47:42Autor: Boanerge dos Santos
Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Taubaté.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 136ªSessão Ordinária, realizada em 02/06/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 doRegimento Interno.
Ordem: 10 Moção N° 42 /2020
Data: 27/05/2020 16:49:17Autor: Boanerge dos Santos
Moção de Aplausos aos integrantes da Companhia de Força Tática do 5º BPM/I.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 136ªSessão Ordinária, realizada em 02/06/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 doRegimento Interno.
Ordem: 11 Moção N° 43 /2020
Data: 02/06/2020 13:07:41Autor: Jessé Silva
Repúdio ao racismo contra a adolescente negra Ndeye Fatou Ndiaye no Rio de Janeiro.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 136ªSessão Ordinária, realizada em 02/06/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 doRegimento Interno.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Ordem: 12 Moção N° 44 /2020
Data: 02/06/2020 13:11:03Autor: Douglas Carbonne
Moção de Aplausos ao Magazine Luiza – MAGALU.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 136ªSessão Ordinária, realizada em 02/06/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 doRegimento Interno.
Ordem: 13 Moção N° 45 /2020
Data: 02/06/2020 14:23:27Autor: Rodrigo Luis Digão
Aplausos à Guarda Civil Municipal de Taubaté pela honrosa ação nas ocorrências onde foramapreendidos 20 kg de entorpecentes (maconha) e mais de 1000 mídias falsificadas.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 136ªSessão Ordinária, realizada em 02/06/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 doRegimento Interno.
Ordem: 14 Requerimento N° 678 /2020
Data: 01/06/2020 13:15:28Autor: Graça
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos paraque faça a limpeza da área publica localizada entre as Ruas Euzébio Vilalta e Francisca deFreitas Cortes – São Gonçalo.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 15 Requerimento N° 679 /2020
Data: 01/06/2020 13:51:08Autor: Diego Fonseca
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Serviços Urbanos querealize um estudo para implantação de iluminação pública no trecho urbano da Rodovia OswaldoCruz no Bairro do Belém.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
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Ordem: 16 Requerimento N° 680 /2020
Data: 01/06/2020 13:53:34Autor: Diego Fonseca
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Serviços Urbanos querealize um estudo para implantação de iluminação pública na Avenida Willy Conrado Bohlen noBairro Parque Aeroporto.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 17 Requerimento N° 681 /2020
Data: 01/06/2020 14:50:34Autor: Nunes Coelho
Requer instalação de um mecanismo de redução de velocidade na Estrada Municipal FranciscoAlves Monteiro, no bairro Novo Horizonte.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 18 Requerimento N° 682 /2020
Data: 02/06/2020 08:08:14Autor: Neneca Luiz Henrique
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine aodepartamento competente para que possa reavaliar os critérios de reabertura de comércios comproposito de “incluir” os “Food truks” na modalidade de “delivery”, com a cobrança de todas asmedidas sanitárias necessárias para seu enquadramento.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 19 Requerimento N° 683 /2020
Data: 02/06/2020 10:10:01Autor: Graça
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intensifique a fiscalização do uso obrigatório demáscaras nos órgãos e repartições da Administração Pública direta e indireta e nosestabelecimentos privados de quaisquer atividades no Município de Taubaté.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Ordem: 20 Requerimento N° 684 /2020
Data: 02/06/2020 10:17:46Autor: Graça
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intensifique as vistorias nas casas dos bairrosIndependência, Conjunto Urupês e Jardim das Nações com a equipe da dengue.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 21 Requerimento N° 685 /2020
Data: 02/06/2020 10:40:04Autor: Graça
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize estudos técnicos objetivando a instalaçãode vidros de proteção nos balcões de atendimento das UPAs.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 22 Requerimento N° 686 /2020
Data: 02/06/2020 10:43:48Autor: Graça
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que seja providenciada uma campanhaeducativa para que a população infectada pelo Covid-19 possa ensacar em embalagemseparada, lacrada e devidamente identificada o lixo infectante com secreções que possamcontaminar os garis e outras pessoas, como os catadores de materiais recicláveis e transeuntes.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 23 Requerimento N° 687 /2020
Data: 02/06/2020 11:42:14Autor: Jessé Silva
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Educação faça atendimentopresencial para aqueles que não tem acesso a internet ou não tem habilidade para acessar oatendimento online.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000
04/06/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP
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Ordem: 24 Requerimento N° 688 /2020
Data: 02/06/2020 13:16:37Autor: João Henrique Dentinho
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, notificar o Condomínio Vale dos Príncipes.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autorda proposição, no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 25 Requerimento N° 689 /2020
Data: 02/06/2020 13:18:00Autor: João Henrique Dentinho
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, realizar a manutenção de faixas de pedestres elombo-faixas próximas às escolas de Taubaté.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autorda proposição, no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 26 Requerimento N° 690 /2020
Data: 02/06/2020 13:19:06Autor: João Henrique Dentinho
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, manutenção na Estrada principal do BairroPinheirinho.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autorda proposição, no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 27 Requerimento N° 691 /2020
Data: 02/06/2020 13:21:01Autor: João Henrique Dentinho
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que não seja antecipado o feriado de Corpus Christido dia 11/06/2020.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autorda proposição, no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Ordem: 28 Requerimento N° 692 /2020
Data: 02/06/2020 13:22:27Autor: João Henrique Dentinho
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, poda da árvore dentro da Escola Lopes Chaves.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 29 Requerimento N° 693 /2020
Data: 02/06/2020 13:23:57Autor: Douglas Carbonne
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome providências com URGÊNCIAquanto ao despejo de esgoto sanitário no córrego do bairro Hércules Masson, o que configuracrime ambiental (art. 54 Lei 9605/1998).
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autorda proposição, no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 30 Requerimento N° 694 /2020
Data: 02/06/2020 13:25:15Autor: Douglas Carbonne
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria Competenteque realize a limpeza dos bueiros da Avenida Amador Bueno da Veiga, próximo ao SemarSupermercados.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autorda proposição, no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 31 Requerimento N° 695 /2020
Data: 02/06/2020 13:26:39Autor: Douglas Carbonne
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria Competenteque tome providencias quanto ao abastecimento de agua aos moradores do Barreiro.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Ordem: 32 Requerimento N° 696 /2020
Data: 02/06/2020 13:28:16Autor: Douglas Carbonne
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que instale Totens de Álcool Gel nossetores que realizam atendimento ao público após a flexibilização da quarentena.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autorda proposição, no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 33 Requerimento N° 697 /2020
Data: 02/06/2020 13:29:54Autor: Douglas Carbonne
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize limpeza da calçada da RuaDalísio Alves Ribeiro, bairro San Marino.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 34 Requerimento N° 698 /2020
Data: 02/06/2020 13:31:14Autor: Alexandre Villela
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação da iluminaçãopública na Avenida Benedito Sergio, no Bairro Parque São Cristovão.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 35 Requerimento N° 699 /2020
Data: 02/06/2020 13:32:44Autor: Alexandre Villela
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação de redutor develocidade na Avenida Benedito Sergio, em frente ao nº 2703, no Bairro Parque São Cristovão.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Ordem: 36 Requerimento N° 700 /2020
Data: 02/06/2020 13:37:47Autor: Alexandre Villela
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente que seja feita a reinstalação da placa de PARE na Rotatória em frente à PadariaRavena, na Rua Walter Pereira de Faria com a Avenida João Guarnieri no Bairro JardimMourisco.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 37 Requerimento N° 701 /2020
Data: 02/06/2020 13:39:35Autor: Alexandre Villela
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente a pavimentação da travessa, na Avenida Oswaldo Barbosa Guisard, ao lado do nº1120, Bairro Jardim Gurilândia.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 38 Requerimento N° 702 /2020
Data: 02/06/2020 13:40:59Autor: Alexandre Villela
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente que seja realizada a manutenção da pintura da faixa de pedestre na Rua DominguesRibas esquina com a Avenida Santa Terezinha, no Bairro Monção que estão apagadas.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 39 Requerimento N° 703 /2020
Data: 02/06/2020 13:42:05Autor: Alexandre Villela
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente a instalação de Semáforo de Pedestres na Rua Domingues Ribas esquina com aAvenida Santa Terezinha, no Bairro Monção.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Ordem: 40 Requerimento N° 704 /2020
Data: 02/06/2020 13:43:10Autor: Alexandre Villela
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente que seja refeita a sinalização de solo na Avenida Manoel Antonio de Carvalho, noBairro Jaraguá.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 41 Requerimento N° 705 /2020
Data: 02/06/2020 13:48:28Autor: Alexandre Villela
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente a instalação de Semáforo saindo da Rua Padre Fischer, em frente ao posto degasolina Torrão no Bairro Parque São Luís.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 42 Requerimento N° 706 /2020
Data: 02/06/2020 13:50:09Autor: Alexandre Villela
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente a suspensão da cobrança de área verde, próximo aos hospitais da cidade deTaubaté.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 43 Requerimento N° 707 /2020
Data: 02/06/2020 13:53:26Autor: Gorete
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de sedeterminar às secretarias competentes que realizem os estudos necessários para implantação deum braço de iluminação no Jardim Continental II - bairro do Barreiro.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000
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Ordem: 44 Requerimento N° 709 /2020
Data: 02/06/2020 14:02:57Autor: João Vidal, Loreny
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre os custos da contratação doserviço de “call center do coronavírus” e procedimentos adotados para o tratamentos dos dadospessoais obtidos.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 45 Requerimento N° 710 /2020
Data: 02/06/2020 14:08:32Autor: Vivi da Rádio
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação deredutor de velocidade na Avenida do Barranco, Bairro Vila Bela.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 46 Requerimento N° 711 /2020
Data: 02/06/2020 14:10:19Autor: Vivi da Rádio
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aumentar opoliciamento no bairro Vila Albina.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 47 Requerimento N° 712 /2020
Data: 02/06/2020 14:11:51Autor: Vivi da Rádio
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação deredutor de velocidade na Avenida Monsenhor Antônio Nascimento de Castro, Bairro Estiva.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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04/06/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP
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Ordem: 48 Requerimento N° 713 /2020
Data: 02/06/2020 14:13:08Autor: Vivi da Rádio
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre possibilidade de instalação delixeira comunitária na Rua Pedro Francisco dos Santos, Chácara Silvestre.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 49 Requerimento N° 714 /2020
Data: 02/06/2020 14:14:36Autor: Vivi da Rádio
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação deredutor de velocidade na Avenida José bento Monteiro Lobato, altura do nº 95, Bairro Gurilândia.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 50 Requerimento N° 715 /2020
Data: 02/06/2020 14:16:38Autor: Vivi da Rádio
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a flexibilização de funcionamento deestabelecimentos que se enquadram como academias no município de Taubaté.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autorda proposição, no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 51 Requerimento N° 716 /2020
Data: 02/06/2020 14:17:41Autor: Loreny
Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre atividades escolares por meio deimpressos, livros e apostilas.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Ordem: 52 Requerimento N° 717 /2020
Data: 02/06/2020 14:18:52Autor: Loreny
Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre queimadas no município.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autorda proposição, no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 53 Requerimento N° 718 /2020
Data: 02/06/2020 14:24:34Autor: Rodrigo Luis Digão
Requer do Senhor Prefeito Municipal, que determine à secretaria competente realize melhoriasna iluminação pública da Avenida Escolástica Maria de Jesus, no bairro Jardim Baronesa.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 54 Requerimento N° 719 /2020
Data: 02/06/2020 14:26:53Autor: Rodrigo Luis Digão
Requer informações sobre a criação de um Portal da Transparência específica do novoCoronavírus-COVID-19, referente as receitas, despesas realizadas e contratação de pessoalefetivadas neste período de pandemia, nos moldes do implantado pela Prefeitura Municipal deJacareí/SP.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autorda proposição, no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 55 Requerimento N° 720 /2020
Data: 02/06/2020 14:29:04Autor: Gorete
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade dedistribuição de cestas básicas aos artistas cadastrados na Secretaria de Turismo e Cultura quetiveram suas atividades canceladas em virtude da pandemia do coronavirus.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido no Expediente com Destaque
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autorda proposição, no Expediente da 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
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Ordem: 56 Requerimento N° 721 /2020
Data: 02/06/2020 14:30:27Autor: Bilili de Angelis
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instalação de umsemáforo no cruzamento da Av: Elzira Tavares de matos com Estrada do Barreiro.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lido e Aprovado no Expediente
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expedienteda 136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 57 Indicação N° 26 /2020
Data: 02/06/2020 14:25:33Autor: Loreny
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal . que analise a possibilidade de apresentaçõescircenses no modelo drive-in.
Fase: Leitura no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a Indicação foi lida e aprovada sem discussão no Expediente da136ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 58 Requerimento N° 531 /2020
Data: 06/05/2020 12:02:08Autor: Orestes Vanone
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para possibilidade de providências daSecretaria de Serviços Públicos, com relação ao terreno, localizado na Avenida José Vicente deBarros, ao lado do n.º 2896, Parque São Luiz, que necessita de manutenção em muro.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 59 Requerimento N° 532 /2020
Data: 07/05/2020 11:01:59Autor: Neneca Luiz Henrique
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine aodepartamento competente para que possa nos informa quanto á possibilidade de que acontribuição de iluminação publica “CIP” seja direcionada para o combate da pandemia covid-19caso a mesma venha a ser suspensa ou se já foi paga pelos munícipes.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000
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Ordem: 60 Requerimento N° 533 /2020
Data: 07/05/2020 11:03:56Autor: Neneca Luiz Henrique
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine aodepartamento competente para que possa nos informa quanto á noticia de transferência depacientes com covid-19 para nossa cidade e qual nossa capacidade de absorver tais pacientessem que sejamos prejudicados com a falta de leitos.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 61 Requerimento N° 534 /2020
Data: 07/05/2020 11:04:45Autor: Neneca Luiz Henrique
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine aodepartamento competente para que possa nos informa quanto ao andamento da formação decomissão para os estudos da inclusão das academias, bem como as de artes marciais, nocronograma de reabertura dos comercio municipal.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 62 Requerimento N° 535 /2020
Data: 07/05/2020 12:04:51Autor: Neneca Luiz Henrique
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine aodepartamento competente para que possa nos informa quanto à situação, distribuição enecessidades dos EPIs nos PAMOS e Postos de Saúde de nossa cidade bem como quaismedidas estão sendo tomadas para suprir possível necessidade devido à alta demanda.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 63 Requerimento N° 536 /2020
Data: 12/05/2020 08:04:42Autor: Guará Filho
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente que nosinforme quanto às arrecadações previstas e as efetivamente arrecadadas do Município nosmeses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2020.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Ordem: 64 Requerimento N° 537 /2020
Data: 12/05/2020 10:10:45Autor: Gorete
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade deaplicação da 3ª fase da vacinação contra influenza nas residências do público alvo.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 65 Requerimento N° 538 /2020
Data: 12/05/2020 10:43:51Autor: Adauto da Farmácia
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Saúde, a análisequanto à possibilidade do retorno das consultas de especialidades médicas na Policlínica, com aadequação necessária, para esse período de pandemia do coronavírus (Covid-19).
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 66 Requerimento N° 539 /2020
Data: 12/05/2020 10:45:15Autor: Boanerge dos Santos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto ao Comando de Aviação doExército a possibilidade destinar efetivo para auxiliar no apoio e organização nas filas em frenteàs Agências da Caixa Econômica Federal, durante o recebimento do Auxilio Emergencial.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 67 Requerimento N° 540 /2020
Data: 12/05/2020 11:03:00Autor: Jessé Silva
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria competente que faça a limpeza detodas as bocas de lobo da rua Tulipa no bairro Chácara Flórida.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
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Ordem: 68 Requerimento N° 541 /2020
Data: 12/05/2020 11:03:49Autor: Jessé Silva
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça um decreto dispensando a obrigatoriedade do uso demascara pelos trabalhadores do caminhão coletor.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 69 Requerimento N° 542 /2020
Data: 12/05/2020 11:04:36Autor: Jessé Silva
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que fiscalize ouso de mascara nas clinicas médicas.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 70 Requerimento N° 543 /2020
Data: 12/05/2020 11:07:23Autor: João Henrique Dentinho
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a retirada do mato seco cortado em todoBairro Antares.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 71 Requerimento N° 544 /2020
Data: 12/05/2020 11:08:17Autor: João Henrique Dentinho
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, rondas permanentes aos finais desemana no Bairro Antares.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
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Ordem: 72 Requerimento N° 545 /2020
Data: 12/05/2020 11:09:03Autor: João Henrique Dentinho
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre leitos hospitalares emTaubaté.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 73 Requerimento N° 546 /2020
Data: 12/05/2020 11:10:02Autor: João Henrique Dentinho
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o corte do mato e a limpeza no pátio deveículos do Bairro Belém.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 74 Requerimento N° 547 /2020
Data: 12/05/2020 11:10:45Autor: Graça
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos queintensifique a desinfecção dos pontos de ônibus na região central, próximos aos hospitais eUBS’s no combate ao coronavirus – COVID19.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 75 Requerimento N° 548 /2020
Data: 12/05/2020 11:44:10Autor: Douglas Carbonne
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que dê continuidade na distribuição damerenda escolar aos alunos da rede municipal, através de embalagens descartáveis (marmitex).
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
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Ordem: 76 Requerimento N° 549 /2020
Data: 12/05/2020 11:45:36Autor: Douglas Carbonne
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine por decreto a prorrogaçãodo prazo para pagamento do ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza), e taxas devistoria aos Condutores do Transporte Escolar de Taubaté.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 77 Requerimento N° 550 /2020
Data: 12/05/2020 11:46:14Autor: Douglas Carbonne
Reitera Requerimento nº 193/2020 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal quedetermine á Secretaria competente que preste informação sobre o processo nº 51789/2019.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 78 Requerimento N° 551 /2020
Data: 12/05/2020 11:47:03Autor: Douglas Carbonne
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria de MeioAmbiente e ao CAS que tome providências quanto ao criadouro de porcos insalubre localizadono bairro Rio Comprido.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 79 Requerimento N° 552 /2020
Data: 12/05/2020 13:22:52Autor: Alexandre Villela
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de executar Sinalização daslombadas na Avenida Álvaro Marcondes de Matos.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
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Ordem: 80 Requerimento N° 553 /2020
Data: 12/05/2020 13:23:32Autor: Alexandre Villela
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretariacompetente que seja feita a limpeza do terreno na Avenida Marisa Lapido Barbosa.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 81 Requerimento N° 554 /2020
Data: 12/05/2020 13:24:12Autor: Alexandre Villela
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a instalaçãode academia ao ar livre e playground na Rua Benedito de Castro no bairro Parque São Luiz.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 82 Requerimento N° 555 /2020
Data: 12/05/2020 13:24:46Autor: Alexandre Villela
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação da iluminaçãopública na Rua Benedito de Castro, próximo ao nº 470.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 83 Requerimento N° 556 /2020
Data: 12/05/2020 13:25:23Autor: Alexandre Villela
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a construçãoda quadra com a instalação de academia ao ar livre e playground no Condomínio BeneditoCapeleto no Bairro do Barreiro.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
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Ordem: 84 Requerimento N° 557 /2020
Data: 12/05/2020 13:26:01Autor: Alexandre Villela
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de executar a manutençãoda Rua Tucano no bairro Chácara Ingrid.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 85 Requerimento N° 558 /2020
Data: 12/05/2020 13:26:47Autor: Alexandre Villela
Requer à Magnífica Reitora da Universidade de Taubaté a adoção de medidas efetivas visandoao amparo dos alunos matriculados na autarquia em virtude dos problemas macroeconômicostrazidos pela pandemia.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 86 Requerimento N° 559 /2020
Data: 12/05/2020 13:34:45Autor: Loreny, Adauto da Farmácia
Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o programa “Alimento Solidário”do Governo Estadual.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 87 Requerimento N° 560 /2020
Data: 12/05/2020 13:35:36Autor: Loreny
Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o adiantamento do subsidio àempresa ABC Transportes.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
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Ordem: 88 Requerimento N° 561 /2020
Data: 12/05/2020 13:36:15Autor: Loreny
Requer informações da Magnífica Reitora da Universidade de Taubaté sobre congelamento dosacordos financeiros.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 89 Requerimento N° 562 /2020
Data: 12/05/2020 13:36:58Autor: Loreny
Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre fiscalização e acompanhamentode profissionais em prédios e locais públicos sem utilização de EPIs de prevenção ao COVID-19.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 90 Requerimento N° 563 /2020
Data: 12/05/2020 13:39:22Autor: Vivi da Rádio
Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que que determine por decreto a isenção de ISS(Importo sobre serviço de qualquer natureza) e taxas de vistorias ao Condutores do TransporteEscolar do Município de Taubaté.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 91 Requerimento N° 564 /2020
Data: 12/05/2020 13:40:05Autor: Vivi da Rádio
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os atrasos nos pagamentos dossalários dos Profissionais da Saúde do Município.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
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Ordem: 92 Requerimento N° 565 /2020
Data: 12/05/2020 13:40:53Autor: Vivi da Rádio
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a as medidas que serão tomadas emrelação ao Ensino Educacional do Municipio referente à quarentena.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 93 Requerimento N° 566 /2020
Data: 12/05/2020 13:58:54Autor: João Vidal
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a situação da empresa ABCTransportes Coletivos no município de Taubaté.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 94 Requerimento N° 567 /2020
Data: 12/05/2020 13:59:37Autor: João Vidal
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o protocolo para atendimento depacientes suspeitos de Covid-19 e a utilização dos “testes rápidos”.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 95 Requerimento N° 568 /2020
Data: 12/05/2020 14:00:39Autor: João Vidal, Loreny
Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o aditamento de R$ 905 mil reaisdo contrato de alimentação escolar com a empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
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Ordem: 96 Requerimento N° 569 /2020
Data: 12/05/2020 14:37:13Autor: Rodrigo Luis Digão
Aplausos à Paróquia Nossa Senhora Aparecida pelos 6 anos de sua criação e trabalhosrealizados.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 97 Requerimento N° 570 /2020
Data: 12/05/2020 15:34:06Autor: Loreny
Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre elaboração de protocolo deemergência para retomada dos comércios e demais atividades do município.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 98 Requerimento N° 571 /2020
Data: 12/05/2020 15:34:42Autor: Loreny
Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre atraso do salário dosprofissionais da saúde.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 99 Indicação N° 12 /2020
Data: 07/04/2020 15:22:20Autor: Douglas Carbonne
INDICAMOS à nobre Mesa, na forma regimental dispensada as demais formalidades de praxe,seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a V.ª Ex.ª que se digne aencaminhar projeto de lei a esta Casa com conteúdo versando sobre a implementação gradativado Movimento Mundial “Segunda sem carne”, através da instituição de uma “Semana daAlimentação consciente” nas escolas da rede municipal.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta da Indicação foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020. Segue para ciência.
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Ordem: 100 Indicação N° 14 /2020
Data: 24/04/2020 13:00:44Autor: Loreny
Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para editar Decreto Municipal de Abertura deCrédito Suplementar para destinar R$ 2 milhões do Orçamento de 2020, previstos para custear ocontrato de publicidade institucional e de interesse público da Prefeitura de Taubaté, para queseja destinado ao banco do povo para ampliar linha de crédito principalmente aosestabelecimentos voltados às práticas esportivas como academias, estúdios, box e similares.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta da Indicação foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020. Segue para ciência.
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EXPEDIENTE (1ª PARTE)
Sessão: 136 Realizada em: 02/06/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP: Produção Legislativa
Ordem: 101 Indicação N° 15 /2020
Data: 28/04/2020 12:46:49Autor: Loreny, João Vidal, Rodrigo Luis Digão
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a suspensão temporária da cobrança daContribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública (CIP), com o objetivo de auxiliarfinanceiramente os contribuintes taubateanos impactados pela crise do coronavírus (COVID-19).
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta da Indicação foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020. Segue para ciência.
Ordem: 102 Indicação N° 16 /2020
Data: 05/05/2020 14:28:03Autor: Loreny
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de adequação noCEMUME para atendimento da população na distribuição de medicamentos.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta da Indicação foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020. Segue para ciência.
Ordem: 103 Indicação N° 21 /2020
Data: 12/05/2020 13:57:58Autor: João Vidal
Indica a inclusão dos controladores de acesso de condomínios dentre o grupo de profissionaisprioritários a serem vacinados nessa 3º fase da Campanha de Vacinação Contra a Gripe(Influenza).
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta da Indicação foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020. Segue para ciência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000
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Ordem: 104 Indicação N° 22 /2020
Data: 12/05/2020 14:06:02Autor: Loreny, Douglas Carbonne, João Henrique Dentinho
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de contratar osartistas da cidade para apresentações remuneradas, através dos canais de comunicação daPrefeitura em parceria com a Tv Câmara, utilizando para isso o orçamento dos eventoscancelados devido à pandemia.
Fase: Leitura da Resposta no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a resposta da Indicação foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020. Segue para ciência.
Ordem: 105 Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2019
Data: 01/07/2019 13:57:32Autor: Rodrigo Luis Digão
Obriga a realização de coleta seletiva em eventos realizados no âmbito do município de Taubaté.
Fase: Leitura da Promulgação no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a promulgação de lei foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 106 Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2020
Data: 29/01/2020 15:36:14Autor: Prefeito Municipal
Mensagem nº 06/2020. Denomina PAMO/ESF Dr. José Luiz Faria Pereira.
Fase: Leitura da Promulgação no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a promulgação de lei foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 107 Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2020
Data: 29/01/2020 15:46:31Autor: Prefeito Municipal
Mensagem nº 09/2020. Denomina PAMO/ESF Nilo de Mattos.
Fase: Leitura da Promulgação no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a promulgação de lei foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000
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Ordem: 108 Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2020
Data: 20/02/2020 10:12:05Autor: Prefeito Municipal
Mensagem nº 14/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementarno valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que especifica.
Fase: Leitura da Promulgação no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a promulgação de lei foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 109 Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2020
Data: 19/05/2020 16:47:54Autor: Prefeito Municipal
Mensagem nº 35/2020. Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto,durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente docoronavírus.
Fase: Leitura da Promulgação no ExpedienteAção: Lida no Expediente
Complemento: Certifico que a promulgação de lei foi lida no Expediente da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020.
Ordem: 110 Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2019
Data: 29/10/2019 13:17:20Autor: Alexandre Villela
Institui o Espaço Saúde nos eventos públicos e feiras livres realizados no município de Taubaté.
Fase: Leitura do Veto no ExpedienteAção: Lido no Expediente
Complemento: Certifico que o Veto Total foi lido no Expediente da 136ª Sessão Ordinária,realizada em 02/06/2020.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000
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EXPEDIENTE (2ª PARTE)
Sessão: 136 Realizada em: 02/06/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP: Produção Legislativa
Ordem: 1 Moção N° 41 /2020
Data: 27/05/2020 16:47:42Autor: Boanerge dos Santos
Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Taubaté.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Ordem: 2 Moção N° 42 /2020
Data: 27/05/2020 16:49:17Autor: Boanerge dos Santos
Moção de Aplausos aos integrantes da Companhia de Força Tática do 5º BPM/I.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Ordem: 3 Moção N° 43 /2020
Data: 02/06/2020 13:07:41Autor: Jessé Silva
Repúdio ao racismo contra a adolescente negra Ndeye Fatou Ndiaye no Rio de Janeiro.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000
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Ordem: 4 Moção N° 44 /2020
Data: 02/06/2020 13:11:03Autor: Douglas Carbonne
Moção de Aplausos ao Magazine Luiza – MAGALU.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Ordem: 5 Moção N° 45 /2020
Data: 02/06/2020 14:23:27Autor: Rodrigo Luis Digão
Aplausos à Guarda Civil Municipal de Taubaté pela honrosa ação nas ocorrências onde foramapreendidos 20 kg de entorpecentes (maconha) e mais de 1000 mídias falsificadas.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Ordem: 6 Requerimento N° 688 /2020
Data: 02/06/2020 13:16:37Autor: João Henrique Dentinho
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, notificar o Condomínio Vale dos Príncipes.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Ordem: 7 Requerimento N° 689 /2020
Data: 02/06/2020 13:18:00Autor: João Henrique Dentinho
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, realizar a manutenção de faixas de pedestres elombo-faixas próximas às escolas de Taubaté.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000
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Ordem: 8 Requerimento N° 690 /2020
Data: 02/06/2020 13:19:06Autor: João Henrique Dentinho
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, manutenção na Estrada principal do BairroPinheirinho.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Ordem: 9 Requerimento N° 691 /2020
Data: 02/06/2020 13:21:01Autor: João Henrique Dentinho
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que não seja antecipado o feriado de Corpus Christido dia 11/06/2020.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Ordem: 10 Requerimento N° 693 /2020
Data: 02/06/2020 13:23:57Autor: Douglas Carbonne
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tome providências com URGÊNCIAquanto ao despejo de esgoto sanitário no córrego do bairro Hércules Masson, o que configuracrime ambiental (art. 54 Lei 9605/1998).
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Ordem: 11 Requerimento N° 694 /2020
Data: 02/06/2020 13:25:15Autor: Douglas Carbonne
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria Competenteque realize a limpeza dos bueiros da Avenida Amador Bueno da Veiga, próximo ao SemarSupermercados.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000
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Ordem: 12 Requerimento N° 696 /2020
Data: 02/06/2020 13:28:16Autor: Douglas Carbonne
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que instale Totens de Álcool Gel nossetores que realizam atendimento ao público após a flexibilização da quarentena.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Ordem: 13 Requerimento N° 715 /2020
Data: 02/06/2020 14:16:38Autor: Vivi da Rádio
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a flexibilização de funcionamento deestabelecimentos que se enquadram como academias no município de Taubaté.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Ordem: 14 Requerimento N° 717 /2020
Data: 02/06/2020 14:18:52Autor: Loreny
Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre queimadas no município.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Ordem: 15 Requerimento N° 719 /2020
Data: 02/06/2020 14:26:53Autor: Rodrigo Luis Digão
Requer informações sobre a criação de um Portal da Transparência específica do novoCoronavírus-COVID-19, referente as receitas, despesas realizadas e contratação de pessoalefetivadas neste período de pandemia, nos moldes do implantado pela Prefeitura Municipal deJacareí/SP.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Ordem: 16 Requerimento N° 720 /2020
Data: 02/06/2020 14:29:04Autor: Gorete
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade dedistribuição de cestas básicas aos artistas cadastrados na Secretaria de Turismo e Cultura quetiveram suas atividades canceladas em virtude da pandemia do coronavirus.
Fase: DiscussãoAção: Discussão Encerrada
Complemento: Certifico que a proposição foi posta na fase de discussão da 136ª SessãoOrdinária, realizada em 02/06/2020, e não houve inscritos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Câmara Muncipal de Taubaté
Matéria : Atas da 135ª Sessão Ord. e das 67ª e 68ª Sessões Extr.
Ementa : Atas da 135ª Sessão Ordinária e das 67ª e 68ª Sessões Extraordinárias.
Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 16:04:44 às 16:06:41Tipo : NominalTurno : AtaQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 16 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 16:04:583 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 16:05:484 BOANERGE PTB Presidente6 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 16:05:088 GRAÇA PSD Sim 16:06:069 GUARÁ FILHO PSDB Sim 16:05:31
10 JESSÉ SILVA PL Sim 16:05:1511 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 16:05:2913 LORENY CIDADANIA Sim 16:06:2714 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 16:05:0215 NUNES COELHO Republicanos Sim 16:06:1716 ORESTES VANONE PODE Sim 16:06:2217 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 16:05:1218 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 16:04:5319 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 16:04:51
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL14 0 14
Resultado da Votação : APROVADA
__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario
Luciana02/06/2020 19:11 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Câmara Muncipal de Taubaté
Matéria : Requerimentos e Moções destacados na 136ª Sessão Ordinária
Ementa : Requerimentos nº 688, 689, 690, 691, 693, 694, 696, 715, 717, 719 e 720/2020 e Moções nº 41 a 45/2020.
Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 17:13:46 às 17:15:52Tipo : NominalTurno : ÚnicoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 19 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:14:072 ALEXANDRE VILLELA PSD Sim 17:13:553 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 17:13:576 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 17:14:057 GORETE DEM Sim 17:14:158 GRAÇA PSD Sim 17:14:219 GUARÁ FILHO PSDB Sim 17:13:54
10 JESSÉ SILVA PL Sim 17:14:2811 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 17:13:5513 LORENY CIDADANIA Sim 17:15:1414 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:13:5415 NUNES COELHO Republicanos Sim 17:14:3916 ORESTES VANONE PODE Sim 17:14:4717 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Presidente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL13 0 13
Resultado da Votação : APROVADO
__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario
Luciana02/06/2020 19:08 1
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Câmara Muncipal de Taubaté
Matéria : Veto Total ao PLO 43/2018Autoria : GRAÇA
Ementa : Institui o Dia do Diretor de Escola Municipal, e dá outras providências.
Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 17:23:25 às 17:27:34Tipo : NominalTurno : ÚnicoQuorum : Maioria AbsolutaCondição : 10 votos Não Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Nao 17:26:312 ALEXANDRE VILLELA PSD Nao 17:24:163 BILILI DE ANGELIS PSDB Nao 17:26:274 BOANERGE PTB Presidente6 DOUGLAS CARBONNE DEM Nao 17:24:087 GORETE DEM Nao 17:26:178 GRAÇA PSD Nao 17:25:23
10 JESSÉ SILVA PL Nao 17:24:2711 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Nao 17:24:1713 LORENY CIDADANIA Nao 17:25:1014 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:23:3215 NUNES COELHO Republicanos Nao 17:26:3816 ORESTES VANONE PODE Nao 17:26:5617 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Nao 17:24:5518 RODSON LIMA BOBI PSDB Nao 17:24:4119 VIVI DA RÁDIO Republicanos Nao 17:24:10
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL1 14 15
Resultado da Votação : VETO REJEITADO
__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario
Luciana02/06/2020 19:08 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000
Câmara Muncipal de Taubaté
Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 101/2019Autoria : ORESTES VANONE
Ementa : Declara de utilidade pública a "Comunidade de Aliança Servos da Proviência".
Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 17:29:57 às 17:31:29Tipo : NominalTurno : 2ª VotaçãoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 19 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:30:422 ALEXANDRE VILLELA PSD Sim 17:30:033 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 17:30:364 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 17:30:076 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 17:30:197 GORETE DEM Sim 17:30:428 GRAÇA PSD Sim 17:30:459 GUARÁ FILHO PSDB Sim 17:30:17
10 JESSÉ SILVA PL Sim 17:30:0711 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 17:30:2813 LORENY CIDADANIA Sim 17:30:1914 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:30:1915 NUNES COELHO Republicanos Sim 17:30:5216 ORESTES VANONE PODE Sim 17:30:5917 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 17:30:0318 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 17:31:0019 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 17:30:31
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL17 0 17
Resultado da Votação : APROVADO
__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario
Luciana02/06/2020 19:10 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000
Câmara Muncipal de Taubaté
Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 15/2020Autoria : PREFEITO MUNICIPAL
Ementa : Denomina Avenida Magdalena Querido Guisard.
Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 17:32:58 às 17:34:23Tipo : NominalTurno : 2ª VotaçãoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 19 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:33:032 ALEXANDRE VILLELA PSD Sim 17:33:033 BILILI DE ANGELIS PSDB Sim 17:33:304 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 17:33:086 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 17:33:047 GORETE DEM Sim 17:33:388 GRAÇA PSD Sim 17:33:429 GUARÁ FILHO PSDB Sim 17:33:08
10 JESSÉ SILVA PL Sim 17:33:0611 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 17:33:0613 LORENY CIDADANIA Sim 17:33:0514 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:33:0615 NUNES COELHO Republicanos Sim 17:33:4916 ORESTES VANONE PODE Sim 17:33:5317 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 17:33:2318 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 17:33:0519 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 17:33:07
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL17 0 17
Resultado da Votação : APROVADO
__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario
Luciana02/06/2020 19:10 1
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Câmara Muncipal de Taubaté
Matéria : Emendas 51 a 54/2019Autoria : Comissão de Justiça e Redação
Ementa : Suprime a expressão "entre outros" dos §§ 2º e 3º do art 2º; substitui "espaços de trabalhos compartilhados" e "espaços de trabalhos compartilhados" por "espaos de trabalho compartilhados" nos artigos 2º, 5º, 6º e 12; altera os arts. 3º e 8º do PLO 9/2019.
Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 17:39:04 às 17:41:11Tipo : NominalTurno : ÚnicoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 19 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:39:352 ALEXANDRE VILLELA PSD Sim 17:39:174 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 17:39:186 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 17:39:268 GRAÇA PSD Sim 17:40:139 GUARÁ FILHO PSDB Sim 17:39:25
10 JESSÉ SILVA PL Sim 17:39:2111 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 17:39:1412 JOÃO VIDAL PSB Sim 17:39:4113 LORENY CIDADANIA Sim 17:39:3214 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:39:2015 NUNES COELHO Republicanos Sim 17:40:1816 ORESTES VANONE PODE Sim 17:40:2217 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 17:39:1518 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 17:39:4019 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 17:39:18
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL16 0 16
Resultado da Votação : APROVADO
__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario
Luciana02/06/2020 19:10 1
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Câmara Muncipal de Taubaté
Matéria : Emenda 222/2019Autoria : JOÃO HENRIQUE DENTINHO
Ementa : Acrescenta artigo ao PLO 9/2019
Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 17:41:46 às 17:43:01Tipo : NominalTurno : ÚnicoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 19 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:41:552 ALEXANDRE VILLELA PSD Sim 17:42:084 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 17:41:586 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 17:41:498 GRAÇA PSD Sim 17:42:239 GUARÁ FILHO PSDB Sim 17:41:55
10 JESSÉ SILVA PL Sim 17:41:5511 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 17:41:5112 JOÃO VIDAL PSB Sim 17:41:5813 LORENY CIDADANIA Sim 17:42:4314 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:42:1415 NUNES COELHO Republicanos Sim 17:42:1216 ORESTES VANONE PODE Sim 17:42:1817 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 17:41:5018 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 17:41:5919 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 17:41:58
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL16 0 16
Resultado da Votação : APROVADO
__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario
Luciana02/06/2020 19:11 1
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Câmara Muncipal de Taubaté
Matéria : Emenda 223/2019Autoria : JOÃO HENRIQUE DENTINHO
Ementa : Altera a redação do art. 2º do PLO 9/2019
Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 17:43:38 às 17:45:00Tipo : NominalTurno : ÚnicoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 19 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:43:522 ALEXANDRE VILLELA PSD Sim 17:43:464 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 17:43:526 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 17:43:508 GRAÇA PSD Sim 17:44:279 GUARÁ FILHO PSDB Sim 17:44:08
10 JESSÉ SILVA PL Sim 17:44:0511 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 17:43:4812 JOÃO VIDAL PSB Sim 17:43:5013 LORENY CIDADANIA Sim 17:43:5614 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:43:5415 NUNES COELHO Republicanos Sim 17:44:3616 ORESTES VANONE PODE Sim 17:44:4117 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 17:44:1318 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 17:43:4519 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 17:43:56
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL16 0 16
Resultado da Votação : APROVADO
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Luciana02/06/2020 19:11 1
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Câmara Muncipal de Taubaté
Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019Autoria : LORENY
Ementa : Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalho compartilhados no município de Taubaté.
Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 17:45:32 às 17:47:05Tipo : NominalTurno : 1ª VotaçãoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 19 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 17:45:452 ALEXANDRE VILLELA PSD Sim 17:45:384 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 17:45:406 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 17:45:368 GRAÇA PSD Sim 17:46:059 GUARÁ FILHO PSDB Sim 17:45:43
10 JESSÉ SILVA PL Sim 17:45:4911 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 17:46:2212 JOÃO VIDAL PSB Sim 17:46:2713 LORENY CIDADANIA Sim 17:45:5214 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 17:45:4915 NUNES COELHO Republicanos Sim 17:46:2616 ORESTES VANONE PODE Sim 17:46:3217 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 17:45:3718 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 17:45:4219 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 17:45:37
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL16 0 16
Resultado da Votação : APROVADO
__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario
Luciana02/06/2020 19:08 1
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Câmara Muncipal de Taubaté
Matéria : Emenda 39/2020Autoria : COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa : Altera a redação do caput do art. 1º do PLO 11/2020
Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 18:12:10 às 18:13:54Tipo : NominalTurno : ÚnicoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 19 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário4 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 18:12:376 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 18:12:308 GRAÇA PSD Sim 18:13:099 GUARÁ FILHO PSDB Sim 18:12:32
10 JESSÉ SILVA PL Sim 18:12:4011 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 18:12:4312 JOÃO VIDAL PSB Sim 18:12:5613 LORENY CIDADANIA Sim 18:12:4015 NUNES COELHO Republicanos Sim 18:13:1916 ORESTES VANONE PODE Sim 18:13:2617 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 18:12:2518 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 18:12:2519 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 18:12:32
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL13 0 13
Resultado da Votação : APROVADO
__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario
Luciana02/06/2020 19:11 1
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Câmara Muncipal de Taubaté
Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020Autoria : VIVI DA RÁDIO
Ementa : Denomina sala do Mistau "Nancy Guisard".
Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 18:14:42 às 18:16:27Tipo : NominalTurno : 1ª VotaçãoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 19 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 18:15:144 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 18:15:016 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 18:15:558 GRAÇA PSD Sim 18:15:489 GUARÁ FILHO PSDB Sim 18:15:27
10 JESSÉ SILVA PL Sim 18:15:3411 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 18:14:4512 JOÃO VIDAL PSB Sim 18:15:2513 LORENY CIDADANIA Sim 18:15:1514 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 18:14:5315 NUNES COELHO Republicanos Sim 18:15:5516 ORESTES VANONE PODE Sim 18:15:5917 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 18:14:5918 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 18:15:0819 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 18:14:50
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL15 0 15
Resultado da Votação : APROVADO
__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario
Luciana02/06/2020 19:10 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Câmara Muncipal de Taubaté
Matéria : Emenda 40/2020Autoria : JOÃO HENRIQUE DENTINHO
Ementa : Altera a redação da alínea "j" do inciso II do art. 2º do PLO 51/2020.
Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 18:32:08 às 18:33:54Tipo : NominalTurno : ÚnicoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 19 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 18:32:174 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 18:32:216 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 18:32:257 GORETE DEM Sim 18:33:039 GUARÁ FILHO PSDB Sim 18:32:11
10 JESSÉ SILVA PL Sim 18:32:1211 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 18:32:1212 JOÃO VIDAL PSB Sim 18:32:2513 LORENY CIDADANIA Sim 18:32:2814 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 18:32:3817 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 18:32:4418 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 18:32:3219 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 18:32:23
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL13 0 13
Resultado da Votação : APROVADO
__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario
Luciana02/06/2020 19:11 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000
Câmara Muncipal de Taubaté
Matéria : Projeto de Lei Ordinária nº 51/2020Autoria : PREFEITO MUNICIPAL
Ementa : Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Taubaté e dá outas providências.
Reunião : 136º Sessão OrdináriaData : 02/06/2020 - 18:34:16 às 18:35:48Tipo : NominalTurno : 1ª VotaçãoQuorum : Maioria SimplesCondição : Maioria SimplesTotal de Presentes : 19 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADANIA Sim 18:34:324 BOANERGE PTB Presidente5 DIEGO FONSECA PSDB Sim 18:34:516 DOUGLAS CARBONNE DEM Sim 18:34:587 GORETE DEM Sim 18:35:078 GRAÇA PSD Sim 18:35:129 GUARÁ FILHO PSDB Sim 18:35:03
10 JESSÉ SILVA PL Sim 18:34:3511 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL Sim 18:34:2612 JOÃO VIDAL PSB Sim 18:34:3113 LORENY CIDADANIA Sim 18:34:4314 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT Sim 18:34:4717 RODRIGO LUIS DIGÃO PP Sim 18:34:2618 RODSON LIMA BOBI PSDB Sim 18:34:3619 VIVI DA RÁDIO Republicanos Sim 18:34:48
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL14 0 14
Resultado da Votação : APROVADO
__________________________ __________________________ __________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario
Luciana02/06/2020 19:10 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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Câmara Muncipal de Taubaté
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 136º Sessão Ordinária Dia : 02/06/2020__________________________________________________________________________________________________
Nº Nº Ordem Nome Parlamentar Partido Hora Modo Posto
01 1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADAN 15:59:49 Biometria Posto KA 192.168.1.17 - 19202 2 ALEXANDRE VILLELA PSD 16:10:09 Biometria Posto KA 192.168.1.28 - 19203 3 BILILI DE ANGELIS PSDB 16:00:39 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19204 4 BOANERGE PTB 15:58:56 Biometria Posto KA 192.168.1.19 - 19205 5 DIEGO FONSECA PSDB 16:14:25 Biometria Posto KA 192.168.1.16 - 19206 6 DOUGLAS CARBONNE DEM 16:00:55 Biometria Posto KA 192.168.1.23 - 19207 7 GORETE DEM 17:02:22 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19208 8 GRAÇA PSD 16:05:40 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19209 9 GUARÁ FILHO PSDB 16:01:08 Biometria Posto KA 192.168.1.13 - 19210 10 JESSÉ SILVA PL 16:04:56 Biometria Posto KA 192.168.1.22 - 19211 11 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL 16:01:16 Biometria Posto KA 192.168.1.18 - 19212 12 JOÃO VIDAL PSB 15:59:39 Biometria Posto KA 192.168.1.27 - 19213 13 LORENY CIDADAN 16:06:14 Biometria Posto KA 192.168.1.21 - 19214 14 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT 16:02:15 Biometria Posto KA 192.168.1.13 - 19215 15 NUNES COELHO Republi 16:00:34 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19216 16 ORESTES VANONE PODE 16:06:04 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19217 17 RODRIGO LUIS DIGÃO PP 16:05:00 Biometria Posto KA 192.168.1.19 - 19218 18 RODSON LIMA BOBI PSDB 16:00:34 Biometria Posto KA 192.168.1.23 - 19219 19 VIVI DA RÁDIO Republi 16:00:58 Biometria Posto KA 192.168.1.25 - 192
Recomposição de Quorum 17:16:05
Nº Nº Ordem Nome Parlamentar Partido Hora Modo Posto
01 1 ADAUTO DA FARMÁCIA CIDADAN 17:16:15 Biometria Posto KA 192.168.1.17 - 19202 2 ALEXANDRE VILLELA PSD 17:16:14 Biometria Posto KA 192.168.1.28 - 19203 3 BILILI DE ANGELIS PSDB 17:17:03 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19204 4 BOANERGE PTB 17:16:14 Biometria Posto KA 192.168.1.24 - 19205 5 DIEGO FONSECA PSDB 17:27:59 Biometria Posto KA 192.168.1.16 - 19206 6 DOUGLAS CARBONNE DEM 17:17:34 Biometria Posto KA 192.168.1.23 - 19207 7 GORETE DEM 17:16:49 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19208 8 GRAÇA PSD 17:16:58 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19209 9 GUARÁ FILHO PSDB 17:17:09 Biometria Posto KA 192.168.1.20 - 19210 10 JESSÉ SILVA PL 17:17:17 Biometria Posto KA 192.168.1.22 - 19211 11 JOÃO HENRIQUE DENTINHO PSL 17:16:12 Biometria Posto KA 192.168.1.18 - 19212 12 JOÃO VIDAL PSB 17:16:22 Biometria Posto KA 192.168.1.27 - 19213 13 LORENY CIDADAN 17:16:26 Biometria Posto KA 192.168.1.19 - 19214 14 NENECA LUIZ HENRIQUE PDT 17:16:29 Biometria Posto KA 192.168.1.13 - 19215 15 NUNES COELHO Republi 17:16:53 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19216 16 ORESTES VANONE PODE 17:16:45 Senha Posto KA 192.168.1.15 - 19217 17 RODRIGO LUIS DIGÃO PP 17:16:10 Biometria Posto KA 192.168.1.19 - 19218 18 RODSON LIMA BOBI PSDB 17:16:25 Biometria Posto KA 192.168.1.29 - 19219 19 VIVI DA RÁDIO Republi 17:20:44 Biometria Posto KA 192.168.1.25 - 192
Ausências :
Nome Parlamentar Partido
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
Mesa Diretora :
Alterações :15:59:40 Tornou-se Presidente BOANERGE 16:52:34 Tornou-se Presidente RODRIGO LUIS DIGÃO 17:16:11 Tornou-se Presidente BOANERGE
Totalização
Luciana02/06/2020 19:07 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
http://www.splonline.com.br/camarataubate/autenticidade sob o identificador 330031003800360039003A005000
Câmara Muncipal de Taubaté
Presentes : 19 Ausentes : 0 Justificativas : 0
_____________________________ _____________________________ _____________________________Presidente 1º Secretario 2º Secretario
Luciana02/06/2020 19:07 2
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico
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