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Ano de dois mil e catorze

Ata número dois

Ao vigésimo nono dia do mês de abril do ano de dois mil e catorze, pelas vinte horas e

quarenta e três minutos teve lugar uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia no

auditório do polidesportivo de Vales do Rio, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período antes da ordem do dia.

2. Período da ondem do dia.

2.1. Informações escritas do presidente da Junta de Freguesia.

2.2. Aprovação do Relatório de Contas referente ao ano financeiro de 2013.

3. Período de intervenção do público.

ABERTURA DA SESSÃO

Às vinte horas e quarenta e três minutos o Presidente da Mesa da Assembleia de

Freguesia, senhor Sérgio Manuel Duarte Paulo acompanhado na Mesa pelo primeiro

secretário, senhor João Nuno Ferreira Delgado, declarou aberta a sessão, passando de

seguida à chamada de todos os membros convocados. Responderam à chamada os

excelentíssimos senhores: Paulo Jorge Proença Oliveira, José Pereira dos Santos, Maria

de Fátima Pina Silva Rocha, Jorge Miguel Pereira Andrade, Fernando Nuno Casteleira

Madeira e José Carlos Santos Sardinha.

PRESENÇAS DOS MEMBROS DA JUNTA DE FREGUESIA

Estiveram presentes à sessão o Presidente, Senhor Rui Manuel Cruz Ferreira Amaro e o

Secretário, senhor José Mateus Fernandes.

QUÓRUM

Verificada a existência de quórum o senhor Presidente da mesa de início aos trabalhos.

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APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES

O secretário da assembleia, senhor João Nuno Delgado leu as atas das duas sessões

anteriores, do dia 28 de Dezembro e 15 de Janeiro, respetivamente. Após a leitura das

atas o senhor José Pereira e senhor Jorge Andrade sugeriram pequenas alterações, as quais

foram aceites por todos os membros da assembleia. O senhor Nuno Madeira propôs ainda

que as atas fossem elaboradas e enviadas para todos os membros da assembleia na semana

a seguir à data da sua realização, esta sugestão foi também aceite pelo secretário e pelos

restantes membros da assembleia.

Após a leitura da segunda ata, da sessão extraordinária, o membro da assembleia, senhor

Nuno Madeira voltou a questionar o presidente da junta sobre a legalidade da localização

da sede, tendo-se gerado um novo debate sobre esta decisão e a possível resposta da

secretaria de estado que até ao momento ainda não se manifestou.

Por fim, foram então postas a votação tendo ambas sido aprovadas por unanimidade.

APRECIAÇÃO À ORDEM DE TRABALHOS

Submetida à apreciação da Assembleia a ordem de trabalhos desta sessão, a mesma foi

aprovada por unanimidade.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Inscreveu-se para o período antes da ordem do dia o Senhor José Pereira, que tomou a

palavra para apresentar por escrito um requerimento sobre algumas questões que já

tinham sido colocadas anteriormente, mas que até ao momento o executivo ainda não

tinha dado resposta (requerimento em Anexo I). O presidente da junta, senhor Rui Amaro,

esclareceu algumas questões e comprometeu-se a responder por escrito a todas as

restantes.

O membro da assembleia, senhor Nuno Madeira solicitou ao presidente da junta que

esclarecesse a assembleia sobre o número de trabalhadores da junta e os seus respetivos

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cargos. O presidente a Junta explicou que os dois funcionários a mais que se encontram

neste momento a trabalhar ao serviço da junta são de cariz temporário, e que vêm apenas

auxiliar nesta fase da limpeza das ruas, uma vez que nesta altura havia muito trabalho

para os dois colaboradores que estão entregues a essas funções.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

Ponto 2.1 Informação do senhor presidente da junta de freguesia acerca do relatório de

contas referente ao ano financeiro de 2013.

O Presidente da Junta leu as informações da Junta de Freguesia, que havia enviado

previamente a todos os elementos da mesa da assembleia por email. Esse documento

segue na íntegra em anexo II.

Perante as informações que foram apresentadas e entregues pelo executivo à assembleia,

o senhor Nuno Madeira interveio para acusar a junta de até ao momento apenas ter feito

gestão corrente da freguesia e não ter dinamizado e desenvolvido projetos para a União

de Peso e Vales do Rio.

Em resposta, o senhor Rui Amaro avançou com algumas obras que foram desenvolvidas

até ao momento, como o passeio junto às escolas e os estacionamentos na localidade de

Vales do Rio, ou ainda o apoio de atividades das várias coletividades, como FestiVales

ou Zêzere Summer Fest, que provam o envolvimento da junta na dinamização da

freguesia.

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Ponto 2.2 Aprovação do Relatório de Contas referente ao ano financeiro de 2013.

O presidente da junta, senhor Rui Amaro, apresentou os relatórios de contas do ano de

2013, tanto dos Vales do Rio como do Peso e reforçou o esforço que esta nova união de

freguesias tem feito para conseguir regularizar a situação financeira.

O executivo informou também a assembleia dos protocolos que foram celebrados com a

Câmara Municipal da Covilhã no valor de 24.445€ e a delegação de competências para a

Junta de Freguesia. Posto isto, o relatório de contas foi posto a votação tendo sido

aprovado com sete votos a favor e uma abstenção.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

Encontravam-se 6 pessoas a assistir, tendo havido uma inscrições para o período de

intervenção do público, senhor Pedro Miguel Matos.

Tomou a palavra o senhor Pedro Miguel Matos para questionar a forma como são

escolhidos os funcionários para trabalhar na Junta.

O senhor Rui Amaro informou que os funcionários que estão a trabalhar na junta são as

pessoas que já vêm do quadro do pessoal dos anos anteriores e que caso haja a necessidade

de contratar algum colaborador será por concurso, tal como obriga a lei.

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

O senhor Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia ao verificar que se havia

chegado ao fim dos trabalhos, declarou encerrada a sessão, eram vinte e duas horas e

quarenta e oito minutos. Consta a presente ata de cinco páginas numeradas e rubricadas.

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Para sua validade e fé lavrou-se a presente ata que no final vai ser assinada pelos membros

da Mesa da Assembleia de Freguesia.

O Presidente

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(Sérgio Manuel Duarte Paulo)

O 1º Secretário

_________________________________

(João Nuno Ferreira Delgado