Ata de registro das deliberações da XXVI reunião do Fórum de Turismo da Bahia, ocorrida em 30 de abril de 2010 às 9h50, auditório do Edifício Suarez Trade

O Secretário Executivo do Fórum, José Carlos de Oliveira, iniciou a reunião saudando os presentes e registrou a necessidade de o Senhor Secretário Antonio Carlos Tramm se ausentar para atender chamado da Governadoria; agradeceu à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) pela cessão do uso do auditório. Relembrou que a XXVI reunião teria a característica de uma oficina de trabalho, continuando as discussões iniciadas na reunião anterior, sendo um marco para os novos rumos do Fórum da Bahia. Convidou para fazer parte da mesa a senhora Patrícia Paixão, consultora do Ministério do Turismo e o senhor Gilberto Marquezini, representando o trade turístico da Bahia. A senhora Patrícia tomou a palavra e reforçou a importância desse trabalho, em consonância com as premissas do MTur, desejou sucesso ao andamento dos trabalho. José Carlos Oliveira apresentou então a comissão que havia sido escolhida na XXV reunião para a elaboração de uma proposta de novo regimento e convidou a senhora Soraya Senna para apresentar o trabalho e conduzir, ao lado da técnica da SETUR, Rita Lelis, na relatoria, a ratificação e/ou alteração dos itens do Regimento. Durante a apresentação, cujo resultado estará anexado a esta ata, o conselheiro representante do Instituto de Hospitalidade, José Wagner, alertou para a questão do quorum, sugerindo que, para a discussão em pauta, fosse aprovado o voto por correspondência. Embora este procedimento não esteja previsto no regimento, havendo a aprovação para o caso específico, por parte da assembléia e sendo, posteriormente, registrado na ata, teria validade legal. A sugestão foi então acatada pelos presentes e fica aqui registrada para os devidos fins. Após o término da discussão sobre o Regimento, foi trazida a proposta de recomposição do corpo de conselheiros, cujo número ficou estabelecido em 50 titulares e 25 suplentes, estes constituídos por segmento e não mais para cada instituição. Diversas instituições foram reconduzidas, tendo sido considerado critério a importância para o turismo e a participação e interesse no período anterior. Novas instituições foram sugeridas, ficando a Secretaria Executiva responsável por fazer os convites, reunindo-se com os novos membros para exposição da importância de sua participação no Fórum. Sobre os participantes do Poder Público Estadual, estabeleceu-se que a SETUR ficará com a responsabilidade de definir e convidar os titulares e suplentes, levando em conta as sugestões que surgiram nesta reunião. Para finalizar a composição, a Secretaria Executiva agendará reunião com o trade turístico. Sobre as Comissões Temáticas, foi aprovada a obrigatoriedade de se apresentar um Plano de Trabalho, em consonância com as necessidades específicas de cada comissão, observando-se as diretrizes do Regimento. A propósito, este relator relembrou quais foram as Comissões Temáticas sugeridas, para aprovação do colegiado: Segmentação; Regionalização; Qualificação Profissional; Legislação; Promoção e comercialização; Financiamento, investimento, infraestrutura e segurança pública. Após discussões acaloradas e pertinentes, a consultora do MTur fez uma abordagem sobre os a reunião, parabenizando o grupo pela forma democrática que permitiu a elaboração de um regimento enxuto, conciso porém abrangente, formatado consoante as diretrizes do Plano Nacional de Turismo. Será anexado a esta ata o novo regimento bem como tabela preliminar com o nome das instituições indicadas, passíveis ainda de confirmação que deverá ocorrer até a próxima reunião. Sem mais registros sobre a XXVI reunião do Fórum Estadual de Turismo do Estado da Bahia, eu, José Carlos Oliveira – assessor institucional da SETUR, dei por encerrada a assembléia às 14h30 e lavrei a presente Ata, que será por mim assinada, assim como pelos demais conselheiros do Fórum.

José Carlos Oliveira, Secretário Executivo do Fórum Estadual de Turismo da Bahia

Salvador/Bahia, 30 de abril de 2010 – Rita Lelis/revisão.

Assinatura dos Conselheiros presentes à reunião

Ata da XXVI reunião do Fórum de Turismo da Bahia

Ministério do Turismo

Banco do Nordeste do Brasil

Caixa Econômica Federal

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia

Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia

Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes / Instituto Mauá

Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia

Empresa de Turismo da Bahia S.A.(BAHIATURSA)

Instituto Patrimônio Artístico e Cultural

Prefeitura Municipal de Salvador

Empresa de Turismo de Salvador (SALTUR)

Prefeitura Municipal de Mucugê

Prefeitura Municipal de Ilhéus

Prefeitura Municipal de Mata de São João

Prefeitura Municipal de Camaçari

Prefeitura Municipal de Itaparica

Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-Bahia)

Associação Brasileira das Empresas de Entretenimento e Lazer (ABRASEL)

Sindicato das Empresas de Turismo da Bahia (SINDETUR)

Conselho Baiano de Turismo

Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros

Associação dos Hóteis, Pousadas, Campings, Condomínios, Restaurantes, Bares e Similares de Nova Viçosa (ASHNOVI)

Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)

Instituto de Hospitalidade (IH)

Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (IDES)

Instituto Federal de Educação Tecnológica da Bahia (IFBA)

União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME)

Centro Universitário da Bahia (FIB)

Câmaras Zonais Participantes:

Câmara Baía de Todos os Santos

Câmara Costa dos Coqueiros

Câmara Costa das Baleias

Caminhos do Sudoeste