ASSOCIAÇÕES - bdjur.stj.jus.br ?· Organização . Ana Frazão Oksandro Gonçalves Uinie Caminha .…

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<ul><li><p>Organizao Ana Frazo </p><p>Oksandro Gonalves </p><p>Uinie Caminha </p><p>ASSOCIAES </p><p>CONSTITUIO, FUNDAMENTOS </p><p>E PERSPECTIVAS </p><p>frHr-TIf EDITORA PROCESSO </p><p>Rio de Janeiro 2017 </p><p>STJ00104450 </p></li><li><p>Editora Processo Tcls: (21) 3128-5531 / 3889-8181 /2209-0401 </p><p>www.editoraprocesso.com.br www.catalivros.com.br </p><p>Distribuio exclusiva da Catalivros Distribuidora Comrcio Ltda ME </p><p>Copyright 2017 - Ana Frazo, Oksandro Gonalves, U inic Caminha </p><p>Todos os direitos reservados. </p><p>Conselho Editorial </p><p>Maria Celina Bodin de Moraes (Presidente) Luiz Edson Fachin </p><p>Ana Carolina Brochado Teixeira Caitlin Sampaio Mulholland Carla Adriana Comitre Gibertoni Carlos Edison do Rgo Monteiro Filho Eneas de Oliveira Matos Eugnio Facchini Neto Fernando de Almeida Pedroso Hlio do Vale Pereira Joyceane Bezerra de Menezes Marco Aurlio Peri Guedes Maria Cristina De Cicco Mariana Pinto Martonio Mont'Alverne Barreto Lima Mauricio Moreira Menezes Melhim Namem Chalhub Ricardo Caldern Sergio Campinho </p><p>Reviso Gr4fica: Dos Autores </p><p>Capa: Shei/a Neves </p><p>Editorao Eletrnica: Deoc/cio Serajim </p><p>CIP-Brasil. Catalogao-na-fonte </p><p>Frazo, Ana; Gonalves, Oksandro; Caminha, Uinie (Organizadores) </p><p>r347a Associaes: constituio, fundamentos e perspectivas/ Ana Frazo, Oksandro Gonalves, Uinie Caminha (Organizadores) - Rio de Janeiro: Processo, 2017 466p. 23cm ISBN: 978857147955-5 </p><p>1. Direito Comercial. Brasil. I. Ttulo CDD 343.810922 </p><p>Proibida a reproduo (Lei 9.610/98) </p><p>Impresso no Brasil </p><p>Printed in Brazil </p><p>STJ00104450 </p><p>www.catalivros.com.brwww.editoraprocesso.com.br</p></li><li><p>Sumrio </p><p>Prefcio ............................................................................................... V </p><p>DAS ASSOCIAES </p><p>1. O estatuto da associao: contedo e limitaes </p><p>Alfredo de Assis Gonalves ............................................................. 3 </p><p>2. A natureza jurdica das associaes Sergio Mouro Correa Lima .........................................................29 </p><p>3. O nome das associaes e os meios para sua tutela </p><p>Marcelo Andrade Feres e Leonardo Netto Parentoni .................41 </p><p>4. Parcerias entre associaes Bertrand Wanderer ........................................................................67 </p><p>5. A Relao entre Associaes e seus Financiadores: uma </p><p>discusso sobre a vinculao entre a associao e suas </p><p>fontes de financiamento </p><p>Breno Zaban .................................................................................. 87 </p><p>6. De associao sem fins lucrativos sociedade lucrativa: a legitimidade dos atos de transformao Osmar Brina Corra-Lima .......................................................... 1 07 </p><p>STJ00104450 </p></li><li><p>7. Exerccio de atividade empresria por </p><p>associao: avano ou retrocesso social? </p><p>Mrcia Carla Pereira Ribeiro .................................................... 129 </p><p>8. Recuperao judicial de associaes Alexandre Ferreira de Assumpo Alves ................................... 153 </p><p>9. O abuso de gesto nas associaes esportivas </p><p>Mauricio Moreira Menezes ......................................................... 203 </p><p>10. As associaes e a defesa da concorrncia: a fronteira entre o direito de associao e o ilcito concorrencial </p><p>Paulo Burnier da Silveira ........................................................... 229 </p><p>11. A arbitragem nas associaes: reflexes a partir de sua natureza jurdica Rodrigo Xavier Leonardo ............................................................245 </p><p>DO ASSOCIADO </p><p>12. Direitos dos associados Paulo Luiz Netto Lbo ................................................................. 261 </p><p>13. Vantagens especiais atribudas a associados </p><p>Eduardo Goulart Pimenta ........................................................... 273 </p><p>14. O direito de voto nas associaes: possibilidade de aplicao </p><p>das regras de Direito Societrio quanto ao seu exerccio </p><p>Uinie Caminha ............................................................................. 289 </p><p>15. Critrios diferenciados de voto nas associaes civis Thiago Luis Sombra ..................................................................... 305 </p><p>16. A admisso de associados e a eficcia dos direitos </p><p>fundamentais nas relaes privadas: a constitucionalidade de </p><p>critrios admissionais diferenciados </p><p>Gustavo Tepedino ........................................................................ 335 </p><p>17. A responsabilidade civil de administradores de associaes </p><p>Ana Frazo .................................................................................. 351 </p><p>STJ00104450 </p></li><li><p>)r </p><p>~~? 129 </p><p>........................................... </p><p>\lves ................................... 153 </p><p>~sportivas .........203 </p><p>................................... </p><p>Tncia: a fronteira entre </p><p>mcorrencial </p><p>............................................. 229 </p><p>xes a partir de sua </p><p>............................................. 245 </p><p>lADO </p><p>............................................. 261 </p><p>sociados .273 </p><p>............................................. </p><p>)ossibilidade de aplicao </p><p>anto ao seu exerccio </p><p>.............................................289 </p><p>associaes civis </p><p>............................................. 305 </p><p>da dos direitos ,: a constitucionalidade de </p><p>.............................................335 </p><p>;tradores de associaes </p><p>............................................. 351 </p><p>18. A desconsiderao da personalidade jurdica nas associaes </p><p>Oksandro Gonalves ....... ............................................................. 381 </p><p>19. Associado com direito quota ou frao ideal Fbio Ulhoa Coelho ................................................................... .401 </p><p>20. Conflitos de interesses no mbito das associaes Pablo Malheiros da Cunha Frota .............................................. .413 </p><p>21. A excluso do associado Giovani Ribeiro Rodrigues Alves ...............................................453 </p><p>STJ00104450 </p></li></ul>

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