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DECRETOS Município de Leópolis - 2017 Relatório de alteração orçamentária por funcional programática Equiplano Página:1 Lei/Ato nº 293 - Decreto nº 104/2017 de 05/07/2017 Ano Escopo Autorização: 271 Lei ordinária Lei Orçamentária Anual - LOA 20 2016 Crédito adicional Recurso do crédito adicional Previsto Realizado Anulação de Dotações 25.000,00 25.000,00 Suplementar Excesso de Arrecadação 23,89 23,89 Suplementar Superáv it Financeiro 2.059,75 2.059,75 Suplementar Despesa 05 05.001 04.122.0002.1001 4.4.90.51.00.00 270 00000 Recursos Ordinários (Liv res) OBRAS E INSTALAÇÕES Ref orma do Prédio da Pref eitura Gabinete do Secretario de Administração SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 13.000,00 Anulação Reabertura por Suplementação Suplementar Anulação de Dotações Crédito adicional: Recurso do crédito adicional: 05 05.002 04.122.0002.2006 4.4.90.52.00.00 420 00000 Recursos Ordinários (Liv res) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Manutenção do Departamento Munic. de Administração Departamento Munic. de Administração SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 20.000,00 Acréscimo Reabertura por Suplementação Suplementar Anulação de Dotações Crédito adicional: Recurso do crédito adicional: 06 06.002 04.123.0002.2018 3.3.90.35.00.00 780 00000 Recursos Ordinários (Liv res) SERVIÇOS DE CONSULTORIA Manutenção do Departamento Munic. de Contabilidade Departamento Munic. de Contabilidade e Finanças SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA - SEMFA 12.000,00 Anulação Reabertura por Suplementação Suplementar Anulação de Dotações Crédito adicional: Recurso do crédito adicional: 09 09.002 12.361.0006.2034 3.3.90.30.00.00 1800 00000 Recursos Ordinários (Liv res) MATERIAL DE CONSUMO Manutenção do Departamento de Ensino f undamental Departamento Munic. de Ensino Fundamental SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC 5.000,00 Acréscimo Reabertura por Suplementação Suplementar Anulação de Dotações Crédito adicional: Recurso do crédito adicional: 09 09.002 12.361.0006.2034 3.3.90.30.00.00 1830 00115 PDDE MATERIAL DE CONSUMO Manutenção do Departamento de Ensino f undamental Departamento Munic. de Ensino Fundamental SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC 2.059,75 Acréscimo Reabertura por Suplementação Suplementar Superáv it Financeiro Crédito adicional: Recurso do crédito adicional: 09 09.002 12.361.0006.2034 3.3.90.30.00.00 1830 00115 PDDE MATERIAL DE CONSUMO Manutenção do Departamento de Ensino f undamental Departamento Munic. de Ensino Fundamental SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC 23,89 Acréscimo Reabertura por Suplementação Suplementar Excesso de Arrecadação Crédito adicional: Recurso do crédito adicional: Resumo acumulado Recurso do crédito adicional Previsto Realizado Tipo de alteração Suplementar Suplementar Suplementar Suplementar Anulação de Dotações Anulação de Dotações Excesso de Arrecadação Superáv it Financeiro 25.000,00 25.000,00 23,89 2.059,75 25.000,00 25.000,00 23,89 2.059,75 Acréscimo Anulação Acréscimo Acréscimo ESPECIAL Leópolis, 07 de Julho de 2017 ANO IX Diário Oficial Eletrônico do Município de Leópolis E-mail:boletimofi[email protected] Responsável: Rodrigo Gomes Faroni Prefeitura Municipal de Leópolis Rua Pedro Domingues de Souza, 374 - Centro Telefone: (43) 3627-1361 - CEP: 86.330-000 - Leópolis - Paraná MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS - PARANÁ BOLETIM OFICIAL A Prefeitura Municipal de Leópolis dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.leopolis.pr.gov.br/boletimoficial

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DECRETOSMunicípio de Leópolis - 2017

Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

Equiplano Página:1

Lei/Ato nº 293 - Decreto nº 104/2017 de 05/07/2017 Nº AnoEscopoAutorização: 271 Lei ordinária Lei Orçamentária Anual - LOA 20 2016

Crédito adicional Recurso do crédito adicional Previsto RealizadoAnulação de Dotações 25.000,0025.000,00SuplementarExcesso de Arrecadação 23,8923,89SuplementarSuperáv it Financeiro 2.059,752.059,75Suplementar

Despesa05

05.00104.122.0002.1001

4.4.90.51.00.00270 00000 Recursos Ordinários (Liv res)

OBRAS E INSTALAÇÕESRef orma do Prédio da Pref eituraGabinete do Secretario de AdministraçãoSECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 13.000,00Anulação

Reabertura por Suplementação

Suplementar Anulação de DotaçõesCrédito adicional: Recurso do crédito adicional:

0505.002

04.122.0002.20064.4.90.52.00.00

420 00000 Recursos Ordinários (Liv res)EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEManutenção do Departamento Munic. de AdministraçãoDepartamento Munic. de AdministraçãoSECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 20.000,00Acréscimo

Reabertura por Suplementação

Suplementar Anulação de DotaçõesCrédito adicional: Recurso do crédito adicional:

0606.002

04.123.0002.20183.3.90.35.00.00

780 00000 Recursos Ordinários (Liv res)SERVIÇOS DE CONSULTORIAManutenção do Departamento Munic. de ContabilidadeDepartamento Munic. de Contabilidade e Finanças SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA - SEMFA 12.000,00Anulação

Reabertura por Suplementação

Suplementar Anulação de DotaçõesCrédito adicional: Recurso do crédito adicional:

0909.002

12.361.0006.20343.3.90.30.00.00

1800 00000 Recursos Ordinários (Liv res)MATERIAL DE CONSUMOManutenção do Departamento de Ensino f undamentalDepartamento Munic. de Ensino FundamentalSECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC 5.000,00Acréscimo

Reabertura por Suplementação

Suplementar Anulação de DotaçõesCrédito adicional: Recurso do crédito adicional:

0909.002

12.361.0006.20343.3.90.30.00.00

1830 00115 PDDEMATERIAL DE CONSUMOManutenção do Departamento de Ensino f undamentalDepartamento Munic. de Ensino FundamentalSECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC 2.059,75Acréscimo

Reabertura por Suplementação

Suplementar Superáv it FinanceiroCrédito adicional: Recurso do crédito adicional:

0909.002

12.361.0006.20343.3.90.30.00.00

1830 00115 PDDEMATERIAL DE CONSUMOManutenção do Departamento de Ensino f undamentalDepartamento Munic. de Ensino FundamentalSECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC 23,89Acréscimo

Reabertura por Suplementação

Suplementar Excesso de ArrecadaçãoCrédito adicional: Recurso do crédito adicional:Resumo acumulado Recurso do crédito adicional Previsto RealizadoTipo de alteraçãoSuplementarSuplementarSuplementarSuplementar

Anulação de DotaçõesAnulação de DotaçõesExcesso de ArrecadaçãoSuperáv it Financeiro

25.000,0025.000,00

23,892.059,75

25.000,0025.000,00

23,892.059,75

AcréscimoAnulaçãoAcréscimoAcréscimo

Emitido por: VAGNER LUIZ SABINO DOS SANTOS, na versão: 5516 z 06/07/2017 14:10:41

ESPECIAL Leópolis, 07 de Julho de 2017 Nº 486ANO IX Diário O� cial Eletrônico do Município de Leópolis

E-mail:boletimo� [email protected]ável: Rodrigo Gomes Faroni

Prefeitura Municipal de LeópolisRua Pedro Domingues de Souza, 374 - CentroTelefone: (43) 3627-1361 - CEP: 86.330-000 - Leópolis - Paraná

MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS - PARANÁBOLETIM OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Leópolis dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.leopolis.pr.gov.br/boletimo� cial

Município de Leópolis - 2017Relatório de alteração orçamentária por funcional programática

Equiplano Página:1

Lei/Ato nº 294 - Decreto nº 105/2017 de 05/07/2017 Nº AnoEscopoAutorização: 271 Lei ordinária Lei Orçamentária Anual - LOA 20 2016

Crédito adicional Recurso do crédito adicional Previsto RealizadoAnulação de Dotações 58.000,0058.000,00Suplementar

Despesa05

05.00204.122.0002.2006

3.3.90.39.00.00400 00000 Recursos Ordinários (Liv res)

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAManutenção do Departamento Munic. de AdministraçãoDepartamento Munic. de AdministraçãoSECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 58.000,00Anulação

Reabertura por Suplementação

Suplementar Anulação de DotaçõesCrédito adicional: Recurso do crédito adicional:

0505.006

04.126.0002.20143.3.90.39.00.00

610 00000 Recursos Ordinários (Liv res)OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAManutenção do Departamento de Inf ormaticaDepartamento Munic. de Inf ormaticaSECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 12.000,00Acréscimo

Reabertura por Suplementação

Suplementar Anulação de DotaçõesCrédito adicional: Recurso do crédito adicional:

0505.006

04.126.0002.20144.4.90.52.00.00

620 00000 Recursos Ordinários (Liv res)EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEManutenção do Departamento de Inf ormaticaDepartamento Munic. de Inf ormaticaSECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 46.000,00Acréscimo

Reabertura por Suplementação

Suplementar Anulação de DotaçõesCrédito adicional: Recurso do crédito adicional:Resumo acumulado Recurso do crédito adicional Previsto RealizadoTipo de alteraçãoSuplementarSuplementar

Anulação de DotaçõesAnulação de Dotações

58.000,0058.000,00

58.000,0058.000,00

AcréscimoAnulação

Emitido por: VAGNER LUIZ SABINO DOS SANTOS, na versão: 5516 z 06/07/2017 15:00:23

LICITAÇÃO1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO - ID. Nº 027/2016TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS, pessoa jurídica de di-reito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.388.850/0001-08, com sede nesta cidade de Leópolis - Estado do Paraná, na Rua Pedro Domingues de Souza, nº 374, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor Alessandro Ribeiro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.230.660-2 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 032.818.799-26, residente e domiciliado a rua Vereador Júlio da Silva, n° 84 no Município de Leópolis – Estado do Paraná

CONTRATADA: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.030.717/0001-48 e IE nº41205157452, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Ernesto Piazzetta, nº 202, CEP 82.510-350 neste ato representada por José Tarcisio Viero, inscrito no CPF/MF sob nº 162.325.500-72 e portador da Cédula de Identidade RG nº 3.458.406-0, residente e domiciliado na Rua Carlos Garibaldi Biazetto, nº 251,cidade de Curitiba, Estado do Paraná.OBJETO: O objeto do presente contrato é o LICENCIAMENTO, não exclusivo, dos direitos de uso de cópia dos SISTEMAS, em módulo objeto, de propriedade da CONTRATADA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ADITIVO

Fica reajustado o presente contrato no valor mensal de R$ 5.261,51 (cinco mil duzentos sessenta e um reais e cinquenta e um centavos) com base no IGP-M perfazendo um valor total de R$ 63.138,12 no con-trato, com fulcro no § 1° do art.65 da Lei 8.666/93. Fica aditivado por mais 12 (doze) meses a vigência do presente contrato com fulcro no art. 57,II da Lei 8.666/93, sendo o seu prazo contado a partir de 24 de Junho de 2017, com término previsto para 23 de Junho de 2018.

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactu-

adas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor.

Leópolis, 20 de Junho de 2017.

Alessandro Ribeiro João Luiz de Macedo Junior Prefeitura Municipal de Leópolis Equiplano Sistemas Ltda.

Testemunhas:

Nome: Carla Cristina de Oliveira Bianconi CPF: 047.494.359-37Nome: Adeusemiro Rosa CorreiaCPF: 488.599.159-53

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ID. Nº 027/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS, pessoa jurídica de di-reito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.388.850/0001-08, com sede nesta cidade de Leópolis - Estado do Paraná, na Rua Pedro Domingues de Souza, nº 374, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor Alessandro Ribeiro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.230.660-2 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 032.818.799-26, residente e domiciliado a rua Vereador Júlio da Silva, n° 84 no Município de Leópolis – Estado do Paraná

CONTRATADA: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.030.717/0001-48 e IE nº41205157452, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Ernesto Piazzetta, nº 202, CEP 82.510-350 neste ato representada por José Tarcisio Viero, inscrito no

2 Edição 486

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ESPECIAL 07 de Julho de 2017

CPF/MF sob nº 162.325.500-72 e portador da Cédula de Identidade RG nº 3.458.406-0, residente e domiciliado na Rua Carlos Garibaldi Biazetto, nº 251,cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

OBJETO: O objeto do presente contrato é o LICENCIAMENTO, não exclusivo, dos direitos de uso de cópia dos SISTEMAS, em módulo objeto, de propriedade da CONTRATADA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ADITIVO

Fica incluso no presente contrato o sistema de “Gestão de Custos” com o custo mensal de R$ 300,00 (Trezentos reais) totalizando o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) anual, em substituição ao sistema de recursos humanos.

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactu-adas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor.

Leópolis, 20 de Junho de 2017.

Alessandro Ribeiro João Luiz de Macedo Junior Prefeitura Municipal de Leópolis Equiplano Sistemas Ltda.

Testemunhas:

Nome: Carla Cristina de Oliveira BianconiCPF: 047.494.359-37Nome: Adeusemiro Rosa CorreiaCPF: 488.599.159-53

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de marmitas e refeições para atender demandas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do município de Leópolis.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – MENOR PREÇO POR ITEM

CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08h30m às 09h00m do dia 20 de julho de 2017, no Departamento de Licitação, situ-ado na Rua Pedro Domingues de Souza, nº 374, Centro, Leópolis/PR. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09h00m do dia 20 de julho de 2017. LOCAL DE ABERTURA: Na sala de reuniões do Departamento de Li-citação, situada na Rua Pedro Domingues de Souza, n°. 374, Leópolis – PR.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divi-são de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pedro Do-mingues de Souza, n°. 374, Leópolis – PR. O Edital estará disponível e somente poderá ser retirado a partir do dia 07/07/2017 a partir das 09h00m, na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal – Tel: (043) 3627-1361 ou no endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br .

Leópolis, 07 de julho de 2017.

VANESSA ARHANITSCHPREGOEIRA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITALPROCESSO Nº 068/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS/PR, tor-na público para o conhecimento das empresas interessadas a retifica-ção do edital da seguinte licitação:Licitação: Pregão Presencial nº 031/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do evento “7ª EXPOLEÓPOLIS”

DATA DA ABERTURA: 10/07/2017CREDENCIAMENTO: 13:30 AS 14:00 HORASHORA DA ABERTURA: 14:00 HORASMOTIVO DA ALTERAÇÃO: subtração de item do termo de referência, não sendo necessário abertura de novo prazo pois a alteração não afeta a formulação das propostas, de acordo com o § 4, art. 21 da lei 8666/93.

EDITAL RETIFICADO DISPONIVEL A PARTIR DE 06/07/2017.

Leópolis, 06 de julho de 2017

Vanessa ArhanitschPregoeira

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLIS ALINE MAYARA BEGO ALVES INFORMATICA - ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação, ma-nutenção e gerenciamento das redes de dados interna e externa da Prefeitura Municipal de Leópolis.VALOR: R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais) mensal e de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) por doze meses.PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, com início na data da assinatura deste instrumento.

DATA: 07/07/2017

ASSINATURAS:ALESSANDRO RIBEIRO – Prefeito Municipal de Leópolis Aline Mayara Bego Alves – Representante Legal TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 078/2017

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLISSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC

OBJETO: Contratação de empresa para realização de oficinas do CRAS.VALOR: R$ 31.967,59 (Trinta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, com início na data da assinatura deste instrumento.

DATA: 07/07/2017

ASSINATURAS:ALESSANDRO RIBEIRO – Prefeito Municipal de Leópolis Vitor Salgado Monastier – Diretor Regional do SENAC/PR

Processo de Dispensa Nº 033/2017

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3Edição 486 ESPECIAL07 de Julho de 2017

EDITAL4 Edição 486

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ESPECIAL 07 de Julho de 2017

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5Edição 486 ESPECIAL07 de Julho de 2017

6 Edição 486

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ESPECIAL 07 de Julho de 2017

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7Edição 486 ESPECIAL07 de Julho de 2017