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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA GUARDA Ponto 2 2.1. – Analise, discussão e votação da Primeira Revisão Orçamental para o ano 2018 - “Art.º 9º, n.º 1, alínea a) da Lei n.º 75/2013”;

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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA GUARDA

Ponto 2

2.1. – Analise, discussão e votação da Primeira Revisão Orçamental para o ano 2018

- “Art.º 9º, n.º 1, alínea a) da Lei n.º 75/2013”;

A primeira revisão orçamental de 2018, pode-se dividir em quatro pontos distintos, assim:

1) Incorporação do saldo contabilístico transitado a 31/12/2017.

Com vista à incorporação do saldo da gerência anterior no orçamento de 2018, na revisão

surge um acréscimo de receita no valor de 36.322,35 € na conta 16.01.01 Na posse do

serviço, como contrapartida as rubricas da despesas que aumentaram fora: 02.01.04 –

Limpeza e higiene; 02.01.18 – Livros e documentação técnica; 02.01.20 – Material de

educação, cultura e recreio; 02.02.11 – Representação dos Serviços; 02.02.12 – Seguros;

02.02.13 Deslocação e estadas; 02.02.20.01 – Trabalhos Especializados; 04.07.01 –

Instituições sem fins lucrativos; 04.08.02.02 – Outras “Familias”; 06.02.03.05.01 –

Atividades Desportivas; 06.02.03.05.02 – Atividades Lúdicas e Culturais; 06.02.03.05.99 –

Outras; 07.01.04.01 – Viadutos e Arruamentos; 07.01.04.12 – Cemitérios e 07.01.06.02 –

Outro.

2) Inclusão dos valores protocolados com o Municipio da Guarda.

Relativamente aos protocolos assinados com o Municipio da Guarda, temos um aumento da

receita arrecadada num valor total de 64.524,73 € nas rubricas 06.05.01.01 – Municípios

Protocolos e 10.05.01.01 – Municípios. Em contrapartida das seguintes rubricas das

despesas: 02.01.01 – Matérias-primas e subsidiárias; 02.01.02.01 – Gasolina; 02.01.02.02 –

Gasóleo; 02.01.07 – Vestuário e artigos pessoais; 02.01.12 – Material de Transporte –

Peças; 02.01.14 – Outro material – Peças; 02.01.17 – Ferramentas e utensílios; 02.02.03 –

Conservação de bens; 04.08.02.01 – Programas ocupacionais e 07.01.04.12 – Cemitérios.

3) Programa Economia Circular em Freguesias (JUNTAr)

Depois de ter sido aprovada a candidatura da Freguesia da Guarda no programa de

Economia Circular e aprovado o valor a financiar, implica o aumento da rubrica da receita

06.03.06 – Estado Participação comunitária em projectos co-financiados, e a inscrição de

nova rubrica da despesa 06.02.03.05.08 – Economia Circular JUNTAr.

Relativamente a Revisão do Plano Plurianual de Investimento, incluímos três novas

acções que são: 13 – Hortas Comunitárias; 14 – Reparação de Viaturas e 15 – 2ª Fase da

Construção do Muro na Rua do Calvário.

Freguesia de Guarda

Código Descrição

Classificação Económica

Previsões

ActuaisDiminuições/

Anulações

Observações

Revisão Orçamental da Receita

Ano: 2018

Revisão Nº: 1

Modificações Orçamentais

Receita

Inscrições/

Reforços

Previsões

Corrigidas

Data da Revisão: 07-06-2018

Página 1/2

8.900,00 49.049,78 0,00 57.949,7806 Transferências correntes

7.400,00 24.525,05 0,00 31.925,050603 Administração central

7.400,00 24.525,05 0,00 31.925,05060306 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados

1.500,00 24.524,73 0,00 26.024,730605 Administração local

1.500,00 24.524,73 0,00 26.024,73060501 Continente

1.500,00 24.524,73 0,00 26.024,7306050101 Municípios - Protocolos

0,00 40.000,00 0,00 40.000,0010 Transferências de capital

0,00 40.000,00 0,00 40.000,001005 Administração local

0,00 40.000,00 0,00 40.000,00100501 Continente

0,00 40.000,00 0,00 40.000,0010050101 Municípios

0,00 36.332,35 0,00 36.332,3516 Saldo da gerência anterior

0,00 36.332,35 0,00 36.332,351601 Saldo orçamental

0,00 36.332,35 0,00 36.332,35160101 Na posse do serviço

Produto licenciado a: Freguesia de Guarda © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda

Freguesia de Guarda

Código Descrição

Classificação Económica

Previsões

ActuaisDiminuições/

Anulações

Observações

Revisão Orçamental da Receita

Ano: 2018

Revisão Nº: 1

Modificações Orçamentais

Receita

Inscrições/

Reforços

Previsões

Corrigidas

Data da Revisão: 07-06-2018

Página 2/2

T o t a l 125.382,13 0,00 134.282,13

___________________________________

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

___________________________________

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Executivo

___________________________________ ___________________________________

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___________________________________ ___________________________________

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8.900,00

___________________________________ ___________________________________

___________________________________ ___________________________________

Produto licenciado a: Freguesia de Guarda © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda

Freguesia de Guarda

Código Descrição

Classificação Económica

Dotações

ActuaisDiminuições/

Anulações

Observações

Revisão Orçamental da Despesa

Ano: 2018

Revisão Nº: 1

Modificações Orçamentais

Despesa

Inscrições/

Reforços

Dotações

Corrigidas

Data da Revisão: 07-06-2018

Página 1/3

156.150,00 125.382,13 0,00 281.532,1301 Autarquia

156.150,00 125.382,13 0,00 281.532,130103 Administração Autárquica

28.650,00 22.250,00 0,00 50.900,000103 02 Aquisição de bens e serviços

19.250,00 15.750,00 0,00 35.000,000103 0201 Aquisição de bens

2.500,00 4.500,00 0,00 7.000,000103 020101 Matérias-primas e subsidiárias

10.000,00 4.000,00 0,00 14.000,000103 020102 Combustíveis e lubrificantes

1.500,00 1.500,00 0,00 3.000,000103 02010201 Gasolina

8.500,00 2.500,00 0,00 11.000,000103 02010202 Gasóleo

1.000,00 500,00 0,00 1.500,000103 020104 Limpeza e higiene

2.000,00 1.000,00 0,00 3.000,000103 020107 Vestuário e artigos pessoais

500,00 1.000,00 0,00 1.500,000103 020112 Material de transporte - Peças

350,00 1.000,00 0,00 1.350,000103 020114 Outro material - Peças

2.400,00 3.000,00 0,00 5.400,000103 020117 Ferramentas e utensílios

250,00 250,00 0,00 500,000103 020118 Livros e documentação técnica

250,00 500,00 0,00 750,000103 020120 Material de educação, cultura e recreio

9.400,00 6.500,00 0,00 15.900,000103 0202 Aquisição de serviços

4.500,00 4.000,00 0,00 8.500,000103 020203 Conservação de bens

1.000,00 500,00 0,00 1.500,000103 020211 Representação dos serviços

2.400,00 500,00 0,00 2.900,000103 020212 Seguros

1.000,00 500,00 0,00 1.500,000103 020213 Deslocações e estadas

500,00 1.000,00 0,00 1.500,000103 020220 Outros trabalhos especializados

500,00 1.000,00 0,00 1.500,000103 02022001 Trabalhos Especializados

Produto licenciado a: Freguesia de Guarda © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda

Freguesia de Guarda

Código Descrição

Classificação Económica

Dotações

ActuaisDiminuições/

Anulações

Observações

Revisão Orçamental da Despesa

Ano: 2018

Revisão Nº: 1

Modificações Orçamentais

Despesa

Inscrições/

Reforços

Dotações

Corrigidas

Data da Revisão: 07-06-2018

Página 2/3

52.500,00 15.660,08 0,00 68.160,080103 04 Transferências correntes

15.000,00 8.635,35 0,00 23.635,350103 0407 Instituições sem fins lucrativos

15.000,00 8.635,35 0,00 23.635,350103 040701 Instituições sem fins lucrativos

37.500,00 7.024,73 0,00 44.524,730103 0408 Famílias

37.500,00 7.024,73 0,00 44.524,730103 040802 Outras

35.000,00 6.024,73 0,00 41.024,730103 04080201 Programas ocupacionais

2.500,00 1.000,00 0,00 3.500,000103 04080202 Outras "Familias"

3.000,00 33.525,05 0,00 36.525,050103 06 Outras despesas correntes

3.000,00 33.525,05 0,00 36.525,050103 0602 Diversas

3.000,00 33.525,05 0,00 36.525,050103 060203 Outras

3.000,00 33.525,05 0,00 36.525,050103 06020305 Outras

1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,000103 0602030501 Atividades Desportivas

1.000,00 7.000,00 0,00 8.000,000103 0602030502 Atividades Lúdicas e Culturais

0,00 24.525,05 0,00 24.525,050103 0602030506 Economia circular - JUNTAr

1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,000103 0602030599 Outras

72.000,00 53.947,00 0,00 125.947,000103 07 Aquisição de bens de capital

72.000,00 53.947,00 0,00 125.947,000103 0701 Investimentos

58.600,00 53.447,00 0,00 112.047,000103 070104 Construções diversas

5.500,00 500,00 0,00 6.000,000103 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares

2.000,00 500,00 0,00 2.500,000103 07010405 Parques e jardins

51.100,00 52.447,00 0,00 103.547,000103 07010412 Cemitérios

13.400,00 500,00 0,00 13.900,000103 070106 Material de transporte

Produto licenciado a: Freguesia de Guarda © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda

Freguesia de Guarda

Código Descrição

Classificação Económica

Dotações

ActuaisDiminuições/

Anulações

Observações

Revisão Orçamental da Despesa

Ano: 2018

Revisão Nº: 1

Modificações Orçamentais

Despesa

Inscrições/

Reforços

Dotações

Corrigidas

Data da Revisão: 07-06-2018

Página 3/3

13.400,00 500,00 0,00 13.900,000103 07010602 Outro

T o t a l 125.382,13 0,00 281.532,13

___________________________________

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

___________________________________

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Executivo

___________________________________ ___________________________________

___________________________________ ___________________________________

___________________________________ ___________________________________

___________________________________ ___________________________________

___________________________________ ___________________________________

___________________________________ ___________________________________

156.150,00

___________________________________ ___________________________________

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Produto licenciado a: Freguesia de Guarda © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda

Freguesia de Guarda

Ob

ject

ivo

Outros

Modifi-

cação

(+/-)

Anos Seguintes

Financia-

mento

não definido

Financiamento definidoTotal

Despesas

Datas

Ano: 2018

2018

2019 2020 2021 Inicio FimRes

pon

sáv

el

Classificação

Orçamental

Pro

gram

a

Pro

ject

o

An

o/A

cçã

o

Designação

Org

ân

ica

Eco

nóm

ica

Página 1/2Revisões ao Plano Plurianual de Investimentos

Dotação

Corrigida

Dotação

Actual

Dotação

Corrigida

Dotação

Actual

Revisão N.º 1

1 Funções gerais

11 Serviçoes gerais da administração pública

1 1 1 Administração geral

2ª Fase - Construção de Muro - Rua do Calvario15111 07-06-2018 00:00:0031-12-2018 00:00:00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,000103 07010401

2 Funções sociais

42 Habitação e serviços colectivos

2 4 6 Protecção meio ambiente e conservação da natureza

Hortas Comunitárias13642 01-01-2018 00:00:0031-12-2018 00:00:00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,000103 07010405

3 Funções económicas

33 Transportes e comunicações

3 3 1 Transportes rodoviários

Reparação de Viaturas14133 07-06-2018 00:00:0031-12-2018 00:00:00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,000103 07010602

Produto licenciado a: Freguesia de Guarda © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda

Freguesia de GuardaO

bje

ctiv

o

Outros

Modifi-

cação

(+/-)

Anos Seguintes

Financia-

mento

não definido

Financiamento definidoTotal

Despesas

Datas

Ano: 2018

2018

2019 2020 2021 Inicio FimRes

pon

sáv

el

Classificação

Orçamental

Pro

gram

a

Pro

ject

o

An

o/A

cçã

o

Designação

Org

ân

ica

Eco

nóm

ica

Página 2/2Revisões ao Plano Plurianual de Investimentos

Dotação

Corrigida

Dotação

Actual

Dotação

Corrigida

Dotação

Actual

Revisão N.º 1

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de _____

Produto licenciado a: Freguesia de Guarda © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda

Freguesia de Guarda

Ob

ject

ivo

Outros

Modifi-

cação

(+/-)

Anos Seguintes

Financia-

mento

não definido

Financiamento definidoTotal

Despesas

Datas

Ano: 2018

2018

2019 2020 2021 Inicio FimRes

pon

sáv

el

Classificação

Orçamental

Pro

gram

a

Pro

ject

o

An

o/A

cçã

o

Designação

Org

ân

ica

Eco

nóm

ica

Página 1/1Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos

Dotação

Corrigida

Dotação

Actual

Dotação

Corrigida

Dotação

Actual

Alteração N.º 2

2 Funções sociais

52 Serviços culturais, recreativos e religiosos

2 5 3 Outras actividades cívicas e religiosas

1ª Fase do Alargamento do Cemitério da Guarda-Gare09352 01-01-2018 31-12-2018 50.600,00 50.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.447,00 103.047,00 103.047,000103 07010412

0103 07010412

Orgão Executivo: Em _____ de ___________ de ______

Produto licenciado a: Freguesia de Guarda © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda

Freguesia de Guarda

Ob

ject

ivo

Outros

Modifi-

cação

(+/-)

Anos Seguintes

Financia-

mento

não definido

Financiamento definidoTotal

Despesas

Datas

Ano: 2018

2018

2019 2020 2021 Inicio FimRes

pon

sáv

el

Classificação

Orçamental

Pro

gram

a

Pro

ject

o

An

o/A

cçã

o

Designação

Org

ân

ica

Eco

nóm

ica

Página 1/1Revisões ao Plano Plurianual de Actividades

Dotação

Corrigida

Dotação

Actual

Dotação

Corrigida

Dotação

Actual

Revisão N.º 1

1 Economia Circular

11 JUNTAr

1 1 1 Desenhar, Reparar Reutilizar

Economia Circular1111 01-06-2018 00:00:0015-11-2018 00:00:00 24.525,05 24.525,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.525,05 0,00 0,000103 0602030506

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de _____

Produto licenciado a: Freguesia de Guarda © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda