assembleia constituinte
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Assembleia
Constituinte
CONTEXTO HISTÓRICO
O Fim da Ditatura (que durou 21 anos);
Eleição Indireta de Tancredo Neves, que morreu
antes da sua posse; Seu vice, José Sarney assumiu a
presidência em seu lugar, em 1986;
Diversas forças políticas e sociais progressistas
pressionaram pela convocação de uma Assembleia
Constituinte, mas, mesmo com pressão não foi
possível formar uma Assembleia, e sim um Congresso
Constituinte.
DIFERENÇA ENTRE CONGRESSO E ASSEMBLEIA
Os eleitos para o Congresso teriam o
compromisso de manter inalteradas
algumas estruturas do Estado
brasileiro para o qual foram eleitos,
ao contrário dos eleitos para a
Assembleia, que poderiam, além de
ser qualquer cidadão, alterar essas
estruturas.
A POSSE
A Assembleia Constituinte,
composta por 559 congressistas,
tomou posse em fevereiro de
1987.
OS MEMBROS
Ulysses Guimarães, do PMDB, atuou
como presidente da Assembleia;
A maioria dos membros era formada
pelo Centro Democrático:
PMDB, PFL, PTB, PDS e partidos menores.
DA FORMAÇÃO DA ASSEMBLEIA À PROMULGAÇÃO
DA CONSTITUIÇÃO
Cronologia
FEVEREIRO INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
ABRIL INSTALAÇÃO DAS 8 COMISSOES TEMÁTICAS
JUNHO O RELATOR ENTREGA O 1° ANTEPROJETO DE CONSTITUIÇÃO
JULHO INÍCIO DA DISCUSSÃO DO PROJETO EM PLENÁRIO
AGOSTO ATO PUBLICO PARA A ENTREGA DAS EMENDAS POPULARES
NOVEMBRO PRIMEIRA MANIFESTAÇÃO DO CENTRÃO
DEZEMBRO MUDANÇA NO REGIMENTO INTERNO É APROVADA
1987
1988FEVEREIRO INICIO DA VOTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
MARÇO APROVAÇÃO DO VOTO AOS 16 ANOS
MARÇO APROVAÇÃO DO PRESIDENCIALISMO
JUNHO APROVAÇÃO DO MANDATO DE 5 ANOS
JULHO INICIO DA VOTAÇÃO EM 2° TURNO NO PLENÁRIO
JULHO SARNEY FALA NA TV
JULHO RESPOSTA DE ULYSSES A SARNEY
SETEMBRO FIM DA VOTAÇÃO EM 2° TURNO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO
SETEMBRO PLENÁRIO APROVA REDAÇÃO FINAL DA CONSTITUIÇÃO
OUTUBRO PROMULGADA A CONSTITUIÇÃO
OBJETIVOS E IDEIAS
Foi criada com a finalidade de elaborar uma
Constituição Democrática para o Brasil, após 21
anos sob regime militar.
Os integrantes representavam segmentos
conservador da sociedade brasileira, os quais
tiveram influência decisiva nos trabalhos da
Constituintes e em decisões importantes.
CONSTITUIÇÃO
Conceito de cidadania
Após a proclamação da República, em 1889, a
Constituição de 1891 definiu o cidadão brasileiro como:
1. todas as pessoas nascidas no Brasil;
2. todos os filhos de pai e mãe brasileiros, mesmo
ilegítimos, nascidos no exterior;
3. todos os filhos de pai brasileiro residentes no exterior;
4. todos os estrangeiros que viessem a estabelecer
residência permanente;
5. todos os estrangeiros que viessem a casar e/ou ter
filhos com brasileiros e residissem no Brasil;
6. todos os estrangeiros naturalizados.
“... Destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos...” (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)
“Essa será a Constituição cidadã, porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria. Cidadão é o usuário de bens e serviços do desenvolvimento. Isso hoje não acontece com milhões de brasileiros, segregados no guetos da perseguição social.” (Ulysses Guimarães)
BRUNA N°2LUANA N° 20LUCAS ANTUNES N°21SÂMYLLA N° 27TAYLA N°29
3° B