Aspectos sócio-econômicos,

institucionais e técnicos da pesca brasileira

1. Condições naturais

A Amazônia Azul•O Brasil está pleiteando, junto à CLP da ONU

acréscimo de 950 mil km² a essa áreaonde a Plataforma Continental vai além 200 mn (370 km )

•Caso aceita a proposta brasileira, as águas jurisdicionais brasileiras totalizarão quase 4,5 milhões de km².

LITORAL:• Costa atlântica - cerca 8,5 mil km

– 80% da população - 200 km do litoral• ZEE - ~ 3,5 milhões de km2

– corresponde a quase metade de seu território• se estende desde 5ºN até 34ºS

• Condições ambientais – típicas de regiões tropicais e subtropicais– temperatura e salinidade elevadas

baixas concentrações de nutrientes Inexistência – estoques grande magnitude

• Locais com melhor produtividade:– Região Sudeste/Sul

• presença de correntes marinhas ricas em nutrientes• associadas à ressurgência

– Região norte • elevada quantidade de matéria orgânica• descarga do rio Amazonas• influenciando toda a zona oceânica daquela região

1. Condições naturais

CONTINENTAL:• Rios - principal elemento de aporte de nutrientes

para o mar no Brasil– No entanto, vazante do rio não é constante

• depende do regime de chuvas• Quanto mais ao sul, mais sazonal• ao norte, esse regime é mais estabilizado

• Possui cerca de 12% do total de água doce– 5,5 milhões de hectares de lâmina de águas

continentais– 2 milhões hectares áreas alagadas, reservatórios e

estuários Condições ambientais muito favoráveis ao

desenvolvimento da aqüicultura

1. Condições naturais

2. Produção Nacional de Pescados (2007)

2. Produção Nacional de Pescados (2009)

• A produção brasileira de pescado aumentou 25% nos últimos oito anos– 990.899 para 1.240.813 t/ano (2009)

• Somente nos últimos dois anos, houve um crescimento de 15,7% (2008 e 2009)

• Aquicultura: elevação 43,8%– passando de 289.050 toneladas/ano

para 415.649 toneladas/ano.

• Pesca extrativa: tanto marítima quanto continental (rios, lagos, etc) passou no mesmo período de 783.176 t para 825.164 t/ano– um aumento em torno de 5,4%.

2. Produção Nacional de Pescados(Aquicultura)

• A aquicultura teve um papel de destaque no crescimento da produção de pescado no país. – Somente a piscicultura teve uma elevação de

60,2% em 2008 e 2009• na comparação com 2007

– A criação de tilápia

• chegou a 132.000 t/ano • sendo o carro chefe da produção aquícola e

representa 39% do total de pescado cultivado.

– Tambaqui: também apresentou um crescimento significativo

• passou de 30.598 t para 46.454 t/ano.

– A produção de camarão• apesar das dificuldades que este segmento

enfrentou nos últimos anos, também apresenta resultados importantes,

• mantendo-se num patamar de cerca de 70 mil t/ano no período analisado.

1. O Nordeste é a maior região produtora de pescado do Brasil– 411 mil t/ano

2. Região Sul– 316 mil t/ano

3. A região Norte está em terceiro– 263 mil t

4. Sudeste - 177 mil t

5. Centro-oeste - 72 mil t

2. Produção Nacional de Pescados(Regiões)

1. Santa Catarina é o maior produtor – 207 mil t/ano

2. Pará - 136 mil toneladas

3. Bahia, com 119 mil toneladas, é o terceiro maior produtor nacional

4. seguida de perto pelo Ceará, com 88 mil toneladas.

2. Produção Nacional de Pescados(Estados)

Entre as espécies que apresentaram maior crescimento está a sardinha

• que chegou a 83 mil toneladas capturadas no ano passado– sendo a espécie que mais vem sendo produzida

no país e a que melhor respondeu à política governamental de ordenamento da pesca

– Em 2000, a pesca da sardinha chegou apenas a 17 mil t/ano

• quando, inclusive, levantou-se a possibilidade de um colapso da espécie

– Com a criação de dois períodos de defeso por ano

• a sardinha começou a apresentar uma recuperação dos estoques

• com crescimento médio de 27% ao ano

2. Produção Nacional de Pescados(sardinha)

Apesar disso:• Consumo médio aproximado (2007): 6,8 kg/ano• FAO recomenda 12 kg

Houve um crescimento de 6,46 kg para 9,03 kg por habitante/ano entre 2003 e 2009

• um aumento de 39,78% nos últimos sete anos– A meta, estipulada no programa “Mais Pesca e

Aquicultura”, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), era chegar em 2011 ao consumo de 9 kg

No Brasil - muito regionalizado• Região amazônica > 30 Kg/Hab/Ano• Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e SC – aprox

20 Kg/hab/ano

• MG, PI e TO < 5 kg/hab/ano

Observa-se:– Consumo - estados de menor renda per capita

• aproxima-se da sua produção per capita– não havendo grande entrada pescados

3. Consumo de pescados

834 mil empregos diretos 750.000 pescadores em atividade(390.000 pescadores cadastrados)2-3 milhões de pessoas envolvidasParque industrial - 300 empresas30.000 barcos (1.600 industriais)

Pesca industrial • águas costeiras e de alto-mar• Envolvendo a operação de grandes e modernos barcos

de pesca

Pescador artesanal• Águas interiores e costeiras• Embarcações de pequeno porte

– sem motor, geralmente a remo ou vela– motor de popa ou motor a diesel até 30 HP

• Rede de emalhar, arrasto de praia, linhas de mão, armadilhas (covos de diferentes materiais)– Grande capacidade de adaptação das operações de pesca

• Pesca artesanal é muito dinâmica e tem raízes culturais históricas

• Forte componente local/cultural

4. Setor pesqueiroAspectos sócio-econômicos

Outro problema do setor:→ falta de formação dos

pescadores

• Atualmente, 30% dos 750 mil pescadores em atividade no Brasil são analfabetos– o que acaba influenciando em suas

rendas e no desenvolvimento sustentável da pesca.

4. Setor pesqueiroAspectos sócio-econômicos

4. Setor pesqueiroAspectos econômicos

Bacalhau - em2006 foram gastos US$ 180,6 milhões

Camarão - principalproduto da nossa pauta de exportação (41,89% vendas ao exterior)

A relação: volume exportado (77.139t)/Produção nacional vinha apres. aumentos sucessivos (10%) Em 2006 caiu (7,34%)

4. Setor pesqueiroAspectos econômicos

Estuarinos e marinhos: • camarão rosa e piramutaba (região

Norte)• camarões, lagostas, caranguejo-uçá,

pargos (Lutjanidae), garoupas e sirigados (Serranidae) (regiões Norte e Nordeste)

• peixes de linha, sardinha, bonito listrado e peixes demersais (castanha, corvina, pescada, etc.) (Sudeste e Sul)

• atuns e afins

• REVIZEE indícios - pequeno aumento da produção pesqueira nacional– Explotação de novos recursos

• Diversificando esforço de pesca– Incremento produção pesqueira marinha

5. Os recursos pesqueiros

Aspectos geográficos da explotação recursos pesqueiros marinhos e estuarinos do Brasil:

Região Norte - piramutaba, pargo e camarão rosa• tanto pela pesca artesanal quanto industrial

– Pesca artesanal - Maior contribuiçãoRecursos potenciais– camarões de profundidade (camarão carabineiro, royal

shrimp) - 600 m prof.– presença de estoques sazonais de grandes peixes

pelágicos• Rio Amazonas

Na Região Nordeste - Lagostas, vermelhos, camarões, caranguejo-uçá, garoupas e sirigados (Serranidae) e atuns– Pesca artesanal (cerca de 75% das capturas)

• REVIZEE - recursos demersais de profundidade– batata e serranídeos, cações (Oliveira et al. 2007) e

caranguejos de profundidade• A pesca industrial da região - atraída para as regiões

de bancos oceânicos– soerguimento de isotermas e até pequenas ressurgências

• Rio São Francisco - descarga moderada

5. Os recursos pesqueiros

Aspectos geográficos da explotação recursos pesqueiros marinhos e estuarinos do Brasil:

Regiões Sudeste e Sul• peixes de linha, sardinha-verdadeira,

bonito-listrado, camarões e peixes demersais (castanha, corvina, pescada, etc.)

• Pesca industrial (70% a 80% das capturas)• Possibilidade de expansão (produção

sustentável)– peixe-sapo, caranguejos de profundidade,

cefalópodes, abrótea, anchoíta e outros peixes forrageiros

– Pesquisa e ordenamento– considerados alto valor– mas extremamente frágeis

• Não há aportes significativos (SE)• Lagoa dos Patos: pequena mas significativa

contribuição na região gaúcha

5. Os recursos pesqueiros

Fonte: 200.198.202.145/seap/img/diag1.jpg

5. Os recursos pesqueiros

• Participa na produção total de pescado do Brasil (passou de 25,9% para 33,5%)– com um valor estimado de R$ 1.310.000.000,00– com uma produção de 415.649 t

• A tilapicultura continua em expansão nas regiões Sudeste e Nordeste

• Carcinicultura se adaptando as condicoes do mercado interno– RN, CE, BA e PE - maiores produtores de camarão cultivado

do Brasil

• Criação de moluscos - expressiva em SC– atingiu uma produção de 14.757 t de mexilhões– apresentando um crescimento de 4,1% em 2006

– Carpa ainda consideravel – RS e PR– Truta – incipiente - serras do ES e RJ– Tambaqui, Tambacu e Curimata - Norte

• Desenvolvimento de especies nativas por regiao– Bejupira – PE, BA e SP– Pintado no Centro-oeste– Pirarucu e Matrincha – Norte– Retomada do camarao de agua doce no NE

6. Aquicultura

Anos 30 - política de regulamentação• criação de órgãos para regulamentar a extração do

pescado• não se ateve em diagnosticar os estoques pesqueiros

SUDEPE• Primeiros PDPs

1967 - Política de incentivo à produção pesqueira - Decreto-lei 221

• desenvolveu-se a pesca industrial - mercado externo– Deduções tributárias– isenção de impostos e taxas federais para a importação

- 91% investidos na indústria, captura e comercialização– Pouca atenção dada à questão do estoque de pescado

• n. estabelecimentos industriais

Ociosidade do parque industrial pesqueiro - escassez de matéria-prima

Final da década de 80– muitas empresas de pescado distribuídas pela costa

brasileira desapareceram

7. Aspectos Institucionais- SUDEPE

1989 – IBAMA (Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal)– Fusão: SUDEPE, SEMA, IBDF e SUDHEVEA

• Órgão ambiental– ordenamento e fomento a aqüicultura e pesca

• enfoque singular da administração dos recursos pesqueiros mundiais

Anos 90• Fortalecimento das questões ambientalistas• Reação do setor pesqueiro e aquicola

– representações de pescadores e aqüicultores– Associação Brasileira de Aqüicultura – ABRAq – FAEP-BR– representações da oceanografia e profissões afins

1997 - necessidade de mudanças• na estrutura institucional do setor pesqueiro

– no sentido de tratar apropriadamente o desenvolvimento do setor em base sustentável

• Diante dessa necessidade e sob forte influência do setor produtivo– transferidos do IBAMA para o MA– atualmente, MAPA

7. Aspectos Institucionais- IBAMA

1998 - DPA• funções de formular políticas e normas, fomento da

pesca e aqüicultura• mantendo com o Ministério do Meio Ambiente e

IBAMA a competência para o ordenamento e a fiscalização dos recursos pesqueiros

• Sua estratégia esteve voltada para– fomento da pesca oceânica

• na ZEE e em águas internacionais– desenvolvimento da aqüicultura– recuperação e racionalização das pescarias costeiras– inserção competitiva no mercado internacional– abertura de espaços para a atração de capitais– vetores estratégicos a pesca oceânica e a aqüicultura

• privilégio, quase exclusivo, ao agronegócio da pesca oceânica e da aqüicultura

• DPA - apresentou alguns pontos de desenvolvimento e fomento da atividade pesqueira– A pesca oceânica e a aqüicultura - notável crescimento– consolidando a importância dessa atividade no Brasil

7. Aspectos Institucionais- DPA

As pescas costeira e continental - artesanal, familiar, pequenos armadores –

– sofreram um processo de estagnação ou de queda Modelo de gestão e política aplicada

inadequados ausência histórica de um ordenamento

apropriado conseqüente sobrexplotação dos estoques

Pesca de tunídeos - incremento da política de arrendamento de embarcações atuneiras

• Ocorreu sem a expressiva contrapartida– Treinamento– uso e desenvolvimento dos recursos humanos

brasileiros– e incorporação da tecnologia utilizada– O instrumento de arrendamento foi subtilizado

• carência de mecanismos adequados de controle e fiscalização da atividade

Programa dos Observadores de Bordo da Frota Brasileira e Arrendada

7. Aspectos Institucionais- DPA

2003 – criação SEAP/PR– status de Ministério, mesma competência

do antigo DPA, mas com uma estrutura superior

– Entretanto, herdando as mesmas competências da fragmentação do ordenamento com o fomento

Resgatou-se uma dívida do país com a pesca brasileira– escalões inferiores da política e economia

Setor passa a ser incentivados– políticas de desenvolvimento sustentável

Papel indutor e impulsionador– consolidou processo construçãoPlano Estratégico de Desenvolvimento

Sustentável de Aqüicultura e Pesca– respeitando as particularidades regionais e

a pluralidade de opiniões

7. Aspectos Institucionais- SEAP

• Durante décadas, a produção pesqueira no Brasil não recebeu a devida atenção do governo, o que refletiu na produção, que permaneceu estagnada por um bom período.

• Com a criação da SEAP e a adoção de uma série de medidas, o setor passou a responder a esses estímulos e mais acentuadamente a partir de 2007, com a consolidação das políticas públicas.

2009 – criação do MPA Ministério da Pesca e Aquicultura

– grande avanço para o setor pesqueiro nacional– unificação das competências institucionais da

gestão do setor pesqueiro nacional, atualmente divididas entre a SEAP/ PR e o IBAMA/ MMA

– sofrendo profundamente com a dicotomia institucional na gestão governamental do setor,

• a qual tem resultado em uma verdadeira paralisia gerencial e grave insegurança jurídica

• inibindo, em grande medida, a sua capacidade de crescimento e a plena realização do seu potencial

– Participação ativa da ABEP no processo– unificar as competências da gestão institucional

do setor pesqueiro nacional• incluindo os segmentos de planejamento, fomento,

pesquisa, estatística, ordenamento* e fiscalização, no referido Ministério

– Algumas sobreposições

IBAMA: fiscalização, licenciamento de algumas pescarias (lagosta e sardinha)

7. Aspectos Institucionais- MPA

• Aperfeiçoamento na sistemática de aquisição e tratamento dos dados– Pode ser observado nos últimos anos

• Traçar diagnósticos dos principais problemas - fundamental– sob as perspectivas econômicas, sociais e ambientais– Obter condições de formular e coordenar implementação de

políticas

• Investimentos em pesquisa– alavancar o desenvolvimento tecnológico– revisão da legislação

• Ação mais ativa do estado – permitindo o controle da atividade– agilidade no estabelecimento de políticas desenvolvimentistas– Garantindo a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico

e social do país

• Medidas de controle de esforço de pesca– Recuperar parte da capacidade produtiva tomando– são necessárias medidas de gestão e conservação

• Superar dificuldade de gestão - baixo orçamento– baixo desempenho na interlocução transversal entre SEAP e

IBAMA/MMA• ou seja entre o fomento e o ordenamento

8. Perspectivas

• Modernização da cadeia produtiva da aqüicultura e pesca– estimulando parcerias com os estados e municípios– Incentivando o cooperativismo e o associativismo

• Infra-estrutura de suporte das atividades– contemplem não só o incentivo à criação de indústrias modernas– como também o apoio à exportação e comercialização interna

• Rede de intermediação (distribuição e comercialização)– Pesca artesanal e de pequena escala Um dos maiores entraves

• para que o pescador se aproprie dos ganhos engendrados pelo seu trabalho

• consumidores tenham um alimento sadio e de baixo-custo

• Aproveitar o potencial produtivo da aqüicultura– Expansão da aqüiculturas marinha e de água doce– cresceram em média 25,2% ao ano no período 1997-2002– exemplo mais significativo possibilidades de aproveitamento racional e sustentável da

potencialidade pesqueira

• Desenvolver a pesca oceânica, de profundidade e de espécies altamente migratórias e transzonais

– Vantagens - proximidade dos portos brasileiros às áreas de pesca

• Aumento da produção e do consumo de pescados– conseqüente redução de seus custos – e da melhoria dos padrões de segurança alimentar

8. Perspectivas

• Fortalecimento Institucional– SEAP - cooperação técnica com a FAO– alicerce de acervo documentais para a gestão da política

pesqueira e aquicola brasileira

• II Conferencia de Aqüicultura e Pesca (2006)– participação todos os movimentos setoriais da pesca e

aqüicultura – dos segmentos sociais e produtivos indicaram o sentimento coletivo para a transformação da

SEAP em Ministério

Em 29 de julho de 2008O presidente enviou para o Congresso Nacional a Medida

Provisória 437/2008– que cria o Ministério de Pesca e Aqüicultura– Crescimento progressivo do orçamento de R$ 250 milhões

para cerca de R$ 500 milhões anuais– Estados - terão superintendências e corpo técnico com

maior capilaridade

• Finalmente o amadurecimento do tema no Congresso Nacional– devido sua importância para o setor– Permitir, através do Ministério de Pesca e Aqüicultura tornar

o Brasil “O país do pescado”

8. Perspectivas

• “O Brasil tem condições naturais que o favorecem e potencial para produzir até 20 milhões de toneladas. Esta capacidade só não é atingida porque, ao longo da história do País, o setor de pesca e aquicultura nunca foi tratado como prioridade”, comenta o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin

• Embora o setor de pescados nunca tenha recebido a devida atenção, o ministro diz que a situação começou a mudar nos últimos anos, com a criação de um ministério específico e diversas políticas de crédito, infraestrutura e assistência técnica aos pescadores e aquicultores.

• Até 2011, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é de que a produção total de pescado atinja a meta de 1,43 milhão de toneladas, conforme previsto no plano “Mais Pesca e Aquicultura”, lançado pelo governo em 2008

• De acordo com essas projeções, a aquicultura responderá por cerca de 570 mil toneladas/ano e a pesca extrativa, tanto marítima quanto continental, com cerca de 860 mil toneladas/ano

• Com a recente estatística 2008-2009 já conseguimos visualizar os resultados, pois passamos de 257 mil toneladas em 2002 para 415 mil toneladas em 2009, com previsão de 500 mil toneladas em 2010 e 570 mil toneladas em 2011

• Historicamente temos estado entre 16º e 18º maior produtor mundial– Com os recentes avanços, nos próximos 5 anos estaremos

entre os 10 maiores produtores do mundo e nos próximos 20 anos, entre os 5 maiores produtores do mundo