ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO

Tema 14: A Codificação no século XIX

Aula: 15

Professores:

Ana Patrícia Rodrigues Pimentel

Jair José Maldaner

Web-tutor:

Caio Monteiro Melo

OBJETIVO DA AULA:CONHECER O CONTEXTO

HISTÓRICO E FILOSÓFICO DA CODIFICAÇÃO DA LEI, SEU

DESENVOLVIMENTO E A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO.

CONSIDERAÇÕES HITÓRICAS: O CÓDIGO DE HAMURABI: ONDE VIGORAVA A LEI DE

TALIÃO: “OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE”.

CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS:

LEIS DE NAMU: “EFICIENTE SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO

JURÍDICA”.

NO MUNDO ROMANO:

LEI DAS XII TÁBUAS;

CORPUS IURIS CIVILIS.

O CORPUS IURIS CIVILIS

CONCEBENDO O DIREITO COMO FRUTO DA VONTADE

DO GOVERNANTE.

O CORPUS IURIS CIVILIS INFLUENCIOU DIRETAMENTE NO DIREITO CIVIL DO MUNDO OCIDENTAL, TEVE VIGÊNCIA NO BRASIL COLÔNIA, ATRAVÉS DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS.

A CODIFICAÇÃO NO MUNDO MODERNO.CAUSA QUE INFLUÊNCIOU O MOVIMENTO CODIFICADOR:-RACIONALISMO DO SÉCULO XVIII;-BUSCA DA UNIFICAÇÃO POLÍTICA.

A CODIFICAÇÃO SURGIU COMO UMA PROMESSA DE UM FUTURO PROMISSOR

PARA TODOS.

O PRIMEIRO GRANDE CÓDIGO MODERNO:

O CÓDIGO DE NAPOLEÃO EM 1804.

O CÓDIGO DE NAPOLEÃO:-BUSCOU INSPIRAÇÃO JUSRACIONALISTA;-PRETENDIA A FORMAÇÃO DE NORMAS IMUTÁVEIS;-NA OBSCURIDADE OU FALTA DA LEI O JUIZ PODERIA DESEMPENHAR O PAPEL DE MODELADOR DA LEI PARA O CASO CONCRETO NA BUSCA DE SOLUÇÕES.

A POLÊMICA SAVIGNY X THIBAUT

QUANTO A INOPORTUNIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM CÓDIGO CIVIL PARA A

ALEMANHA.

A ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ

DEFENDEU O ANTI-LEGALISMO;

VALORIZAVAM OS ELEMENTOS CONSUETUDINÁRIOS E DOUTRINAIS DO DIREITO;

SAVIGNY NÃO SE OPUNHA A CODIFICAÇÃO, MAS SIM QUANTO AO MOMENTO QUE ELA FOI PROPOSTA.O MOMENTO IDEAL SERIA AQUELE EM QUE A CULTURA JURÍDICA ESTIVESSE EM ALTA.

THIBAUT DEFENDE A TESE DE QUE ESSE MOMENTO ADEQUADO JAMAIS VIRIA.

EM 1814 THIBAUT PUBLICA A OBRA “SOBRE A NECESSIDADE DE UM DIREITO CIVIL GERAL PARA A ALEMANHA”.BASE: -UNIDADE JURÍDICA;-UNIFICAÇÃO DA ALEMANHA.

THIBAUT ERA CONTRA A PROPOSTA DE

IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL FRANCÊS NA

ALEMANHA:AFIRMAVA QUE CADA POVO TEM SUAS ESPECIALIDADES.

EM 1900 ENTROU EM VIGOR

O PRIMEIRO CÓDIGO DA

ALEMANHA.

NO CONJUNTO DAS OBRAS DE THIBAUT PODEM SER SENTIDOS OS REFLEXOS DA FILOSOFIA DE HEGEL (1776- 1831).

TESES DE HEGEL:

-PRODUÇÃO DO DIREITO POR PARTE DE UM PODER LEGISLATIVO SUBMISSO AO SOBERANO;-A CODIFICAÇÃO MELHORARIA AS TRADIÇÕES.

HEGEL DEFENDIA A CODIFICAÇÃO ALEGANDO

QUE ELA SERIA UMA MANIFESTAÇÃO

INESCAPÁVEL DO ESTADO MODERNO.

HEGEL DEFENDE QUE O CÓDIGO SERIA UMA

COLETÂNEA SISTEMATIZADA DAS LEIS PRODUZIDAS POR UM POVO, FORMANDO UMA ORDEM

JURÍDICA QUE SE COLOCA A SERVIÇO DO ESTADO.

A POSITIVAÇÃO DO DIREITO NATURAL:CULTURA FRANCESA ILUMINISTA:-SUBSTITUIR AS NORMAS CONSUETUDINÁRIAS, POR UM DIREITO SISTEMATIZADO DEDUZIDO PELA RAZÃO E FEITO VALER ATRAVÉS DA LEI.

ESTREITA RELAÇÃO ENTRE ILUMINISMO E

CODIFICAÇÃO, BASEADA NA RAZÃO.

MUITO BEM ACEITA PELOS MONARCAS ABSOLUTISTAS

DO SÉCULO XVIII.

A ESCOLA EXEGÉTICAA ORIGEM DO LEGALISMO:DIREITO PRESO AO TEXTO

DA LEI.

CARACTERÍSTICAS:

-DIREITO NATURAL FUNÇÃO SUBSIDIÁRIA;

-VISÃO ESTATAL DO DIREITO;SUBORDINAÇÃO AO TEXTO DA LEI;

-É NA INTENÇÃO DO LEGISLADOR QUE SE FUNDAMENTA A LEI.

O POSITIVISMO E A CODIFICAÇÃO DAS NORMAS:

ORDEM JURÍDICA SISTEMATIZADA;

INTERVENÇÃO ESTATAL NA VIDA SOCIAL.

A CODIFICAÇÃO NO BRASIL