ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO

Tema 11 e 12: O JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO E O NORMATIVISMO

JURÍDICO.

Professores:

Ana Patrícia Rodrigues Pimentel

Jair José Maldaner

Web-tutor:

Caio Monteiro Melo

OBJETIVO DA AULA:COMPREENDER O DIREITO

NATURAL E O DIREITO POSITIVO NOS SEUS

ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS.

O DIREITO NATURAL NO PENSAMENTO DE

SÓCRATES:DIREITO IMUTÁVEL JÁ

ESCRITO NA ALMA HUMANA.

O PENSAMENTO SOFISTA:

TODAS AS VERDADES, INCLUINDO A LEI, SÃO FRUTO

DAS CONVENÇÕES HUMANAS.

PENSAMENTO DE ARISTÓTELES:O DIREITO NATURAL É O QUE SE FAZ PRESENTE EM TODOS OS LUGARESE PRESCREVE AÇÕES CUJA BONDADE É OBJETIVA.O DIREITO POSITIVO SÓ TEM EFICÁCIA NAS COMUNIDADES EM QUE É PRODUZIDO E ACEITO.

NO IMPÉRIO ROMANO:JUS NATURALE: É AQUILO DE QUE SÃO DOTADOS TODOS ANIMAIS;

JUS GENTIUM: É COMUM A TODOS OS HOMENS;

JUS CIVILE: É O QUE SE REFERE A UM DETERMINADO POVO, OU CIDADE.

NO PERIODO MEDIEVALSANTO TOMÁS DE AQUINO:DIREITO NATURAL-LEIS ETERNAS;-LEIS DIVINAS;-LEIS NATURAIS;-LEIS HUMANAS.

LEIS NATURAIS:

REPRESENTAM A PARTICIPAÇÃO DA RAZÃO HUMANA NA LEI ETERNA

LEIS HUMANAS:DERIVAM DA LEI NATURAL POR INTERMÉDIO DO LEGISLADOR SEGUNDO O BOM USO DA RAZÃO. PODE FAZÊ-LO POR DOIS MODOS:-POR CONCLUSÃO;-POR DETERMINAÇÃO.

OS JUSNATURALISTAS RACIONALISTAS DOS SÉCULO XVII E XVIII ( REPRESENTANTE: HUGO GRÓCIO):NOVA FORMA DE PENSARRUPTURA: TEOCENTRISMO AO ANTROPOCENTRISMODIREITO VISTO COMO FENÔMENO QUE SE ORIGINA NA RAZÃO HUMANA.

PARA HUGO GRÓCIO:DIREITO NATURAL FUNCIONA COMO PARÂMETRO PARA QUALQUER CONSTRUÇÃO POSITIVA:LEIS POSITIVAS QUE VEM SER POSTAS EM TRÊS INSTÂNCIAS:-A FAMÍLIA;-O ESTADO;-A COMUNIDADE INTERNACIONAL.

QUADRO COMPARATIVOAPOSTILA PÁGINA 9

DIREITO NATURAL: UNIVERSAL, IMUTÁVEL, TEM COMO FONTE A PRÓPRIA NATUREZA, TEM COMO OBJETO O BEM E O MAL, E TEM POR FINALIDADE A JUSTIÇA.

DIREITO POSITIVO:PARTICULAR, MUTÁVEL, TEM COMO FONTE DE DIREITO A VONTADE DO LEGISLADOR, TEM COMO OBJETO DE DIREITO REGULAR O COMPORTAMENTO HUMANO E TEM POR FINALIDADE A UTILIDADE.

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO NA HISTÓRIA:CULTURA GREGO ROMANA:UNIVERSALIDADE X ESPECIALIDADE;IMPASSES: DIREITO ESPECIAL SE SOBREPÕE AO GERAL

IDADE MÉDIA:DIREITO NATURAL SE SOBREPÕE AO POSITIVO.

CORRELAÇÃO ENTRE O DIREITO NATURAL E O

DIREITO POSITIVO:DEVEM SE COMPLETAR.

O DIREITO POSITIVO:

-POSITIVISMO IDEOLÓGICO;

-POSITIVISMO FILOSÓFICO;

-POSITIVISMO JURÍDICO.

POSITIVISMO FILOSÓFICO DE AUGUSTO COMTE:

POSITIVISMO É O ÚLTIMO ESTÁGIO DO CONHECIMENTO, MARCADO PELO ESPÍRITO CIENTÍFICO.

O POSITIVISMO JURÍDICO:

BASE: SURGIMENTO DO ESTADO;JUSPOSITIVISMO: DIREITO É SOMENTE AQUELE POSTO PELA LEI;A LEI CRIA VERDADE E POR ISSO DEVE SER CUMPRIDA.

AS FASES DO DIREITO POSITIVO NA HISTÓRIA DO DIREITO OCIDENTAL:-A CODIFICAÇÃO DE JUSTINIANO;-A TEORIA DO ABSOLUTISMO DE ESTADO DE THOMAS HOBBES;-AS TEORIAS DE MONOPOLIZAÇÃO DO DIREITO PELO ESTADO DE MONTESQUIEU.

A CODIFICAÇÃO DE JUSTINIANO:

A PRODUÇÃO DO CORPUS IURIS CIVILIS

A TEORIA DO ABSOLUTISMO DE ESTADO DE THOMAS HOBBESNA INGLATERRA:-O COMMON LAW: DIREITO CONSUETUDINÁRIO;-O STATUTE LAW: DIREITO ESTATUTÁRIO OU LEGISLATIVO.-DEFENDE O ABSOLUTISMO: ESTADO CAPAZ DE IMPOR A ORDEM.

SEGUNDO THOMAS HOBBES:

-ANTES DO SURGIMENTO ESTADO: HOMEM VIVIA EM UM ESTADO NATURAL;

-ESTADO E DIREITO: FORMALISMO E IMPERATIVISMO.

A TEORIA LIBERAL DE MONTESQUIEU:

-ESTADO SURGE DE UM PACTO; -SEPARAÇÃO DOS PODERES.

O NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN

TEORIA PURA DO DIREITO.“PRINCÍPIO DA PUREZA”

TEORIA PURA DO DIREITO:O SER E O DEVER SER DO

DIREITO: BASE A CAUSALIDADE E A

IMPUTAÇÃO

O SISTEMA JURÍDICO PARA KELSEN:O CONCEITO DE VALIDADE DA NORMA:UNITÁRIO;COMPLETO;AUTO-SUFICIENTE.

A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO:

A CODIFICAÇÃO DAS REGRAS QUE SÃO AS NORMAS JURÍDICAS.