ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO

REVISÃO GERAL

Professores:

Ana Patrícia Rodrigues Pimentel

Jair José Maldaner

Web-tutor:

Caio Monteiro Melo

ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO

ANALISAR AS DIFERENTES TEORIAS E AUTORES NO QUE SE REFERE AOS CONCEITOS DE JUSTIÇA, LEIS, ÉTICA, MORAL TENDO COMO REFERÊNCIA A RELAÇÃO ENTRE FILOSOFIA, HISTÓRIA E DIREITO.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA PARA O CURSO?

MOTIVAR UMA REFLEXÃO DO QUE É O DIREITO, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER O PORQUÊ DE SUA EXISTÊNCIA E SEUS CONCEITOS.

-ANO 621 A.C. DRÁCON ELABORA A PRIMEIRA LEGISLAÇÃO ESCRITA DA GRÉCIA.- ANO 594 A.C., SÓLON, CRIA UMA NOVA LEGISLAÇÃO BASEADA NA IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI (ISONOMIA)-ANO 507 A.C., CLÍSTENES IMPLANTOU A DEMOCRACIA..-PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS CIDADÃOS.

PASSAGEM DE UMA JUSTIÇA FAMILIAR PARA UMA JUSTIÇA DO ESTADO (PÓLIS) LEI: EXPRESSÃO DA VONTADE COLETIVA

A PÓLIS SE FAZ PELA AUTONOMIA DA PALAVRA, NÃO MAIS A PALAVRA MÁGICA DOS MITOS,MAS A DISCUSSÃO E ARGUMENTAÇÃO

SOFISTAS:“O HOMEM É A MEDIDA DE TODAS AS COISAS”.SÓCRATES: “CONHECE-TE A TI MESMO”EDUCAR OS HOMENS A CUIDAREM DE SUA ALMA MAIS DO QUE DO CORPO.PLATÃO: O QUE É JUSTIÇA?CADA UM FAZER AQUILO QUE POR NATUREZA E POR LEI É CONVOCADO A FAZER.

ARISTÓTELES:

EQÜIDADE:

A LEI É PARA TODOS, MAS SUA APLICAÇÃO PODE PROVOCAR UMA INJUSTIÇA;TRATAR DE MANEIRA DESIGUAL OS DESIGUAIS.

DIREITO ROMANO

JUSTINIANO

CORPUS IURIS CIVILIS

JUSTIÇA CRISTÃ

-RESIDE NA LEI DE DEUS;-OBEDIÊNCIA AOS MANDAMENTOS;-JULGAMENTO PELAS AÇÕES E OBRAS FRENTE AO PRÓXIMO E PERANTE A DEUS.

A SALVAÇÃO DA ALMA É O OBJETIVO E HORIZONTE ÉTICO DO HOMEM MEDIEVAL.

A IGREJA E O ESTADO DEVEM LEVAR TODOS À VERDADEIRA RELIGIÃO(CATÓLICA-CRISTÃ), USANDO, SE NECESSÁRIO, A FORÇA.

RELAÇÃO FÉ E RAZÃO

SANTO AGOSTINHO SANTO TOMÁS DE AQUINO

DIREITO CANÔNICO

INFLUÊNCIA NO DIREITO OCIDENTAL;

A ORDEM BUROCRÁTICA DA IGREJA INFLUENCIOU POSTERIORMENTE A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS MODERNOS.

IDADE MODERNA

RENASCIMENTO;REFORMA PROTESTANTE;

DIREITO FUNDAMENTADO NO HOMEM E NÃO NA ORIGEM DIVINA.

CONTEXTUALIZAÇÃO DA MODERNIDADE-CAPITALISMO;-ASCENSÃO DA BURGUESIA;-FORMAÇÃO DAS MONARQUIAS NACIONAIS;-FORTALECIMENTO DA AUTORIDADE DO REI;-ALIANÇA ENTRE BURGUESIA, REIS E NOBREZA.

BASES DA REFLEXÃO DO DIREITO NA MODERNIDADE:

-LIBERDADE INDIVIDUAL X ESTADO;-DIREITOS INDIVIDUAIS E FUNDAMENTAIS;-DIREITO NATURAL.

ILUMINISMO:

-IGUALDADE JURÍDICA;-TOLERÂNCIA RELIGIOSA E FILOSÓFICA;-LIBERDADE PESSOAL E SOCIAL;-VENERAÇÃO PELA CIÊNCIA;-ANTI-TRADICIONALISMO;-OTIMISMO.

IDADE CONTEMPORÂNEA

REVOLUÇÃO FRANCESA;EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO;REVOLUÇÃO INDUSTRIAL;COLONIALISMO EUROPEU;1ª e 2ª GUERRA MUNDIAL.

EXISTENCIALISMO:

TOMADA DE CONSCIÊNCIA DOS EFEITOS DA RACIONALIDADE CIENTÍFICA;RESGATE DA SENSIBILIDADE E INTERSUBJETIVIDADE;SENTIDO DA EXISTÊNCIA HUMANA.

EXISTENCIALISMO NO DIREITO: -QUESTIONA AS FORMAS DOGMÁTICAS DO RACIOCÍNIO JURÍDICO;-FORTALECE A DIMENSÃO DO ACONTECIMENTO, DO CASO, DAS PECULIARIDADES, DA CONTINGÊNCIA DAS DEFINIÇÕES, DA RELATIVIDADE DA LEI, DA SUBJETIVIDADE DO JULGAMENTO.

OS EFEITOS DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO: (Z. Bauman)- SEGREGAÇÃO E EXCLUSÃO DE PARCELAS SEMPRE MAIORES DA SOCIEDADE; -A PRECARIZAÇÃO DOS VALORES E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; -DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.