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ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti
NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
NF-e
NF-e
• Modelo 55
• Existência exclusivamente digital
• Emitida eletronicamente
• Documentar circulação mercadorias e prestação de serviços
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NF-e
• Criada em 2005
• Substituir modelos 1 e 1A
• Definida pelos documentos (principais)– Ajuste SINIEF 07/2005– Ato COTEPE 14/2007– Protocolo ICMS 10/07
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NF-e
• SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)– NF-e / CT-e– EFD (Fiscal)– EFD (PIS/COFINS)– ECD (Contábil)
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NF-e
• Documentação técnica– http://www.nfe.fazenda.gov.br
• Blogs
• Artigos
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NF-e
• Primeira fase: Abril/2006– Emissão eletrônica e em papel– 19 empresas
• Segunda fase: Setembro/2006– Emissão somente eletrônica
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NF-e
• Primeira NF-e emitida no Brasil – Empresa: Dimed – SEFAZ: RS– Data: 14/9/2006
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NF-e - Infraestrutura
• SEFAZ Virtual AN (Ambiente Nacional), – CE, ES, MA, PA, PI e RN
• SEFAZ Virtual RS (Rio Grande do Sul) – AC, AL, AM, AP, DF, MS, PB, RJ, RO, RR,
SC, SE e TO
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NF-e – Total de Emissões
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NF-e – Total de Emissões
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NF-e – Informações
Federalhttp://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/
RShttp://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFEindex.aspx
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NF-e – Benefícios
• Benefícios para o Contribuinte Vendedor (Emissor da NF-e)– Redução de custos com impressão, papel, envio do
documento fiscal, armazenagem– Simplificação de obrigações acessórias, como
dispensa de AIDF– Redução de tempo em Postos Fiscais– Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com
clientes (B2B)
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NF-e – Benefícios
• Benefícios para o Contribuinte Comprador (Receptor da NF-e)– Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de
mercadorias– Planejamento de logística de entrega pela recepção
antecipada da informação da NF-e– Redução de erros de escrituração devido a erros de
digitação de notas fiscais– Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com
fornecedores (B2B)
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NF-e – Benefícios
• Benefícios para a Sociedade– Redução do consumo de papel, com impacto em
termos ecológicos– Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas
tecnologias– Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre
empresas– Surgimento de oportunidades de negócios e
empregos na prestação de serviços ligados a NF-e
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NF-e – Benefícios
• Benefícios para as Administrações Tributárias– Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal– Melhoria no processo de controle fiscal– Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação– Suporte aos projetos de escrituração eletrônica
contábil e fiscal da Secretaria da RFB (Sistema Público de Escrituração Digital – SPED).
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NF-e – Modelo Operacional
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NF-e – Modelo Operacional
• Vendedor gera e assina a NF-e
• Envia para SEFAZ
• Recebe a autorização de uso
• Emite o DANFE
• Libera a mercadoria para entrega
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NF-e – Passos para Emissão
• Solicitar seu credenciamento na SEFAZ• Possuir certificado digital A1 ou A3• Adaptar o sistema ERP• Testar o sistema no ambiente de homologação• Obter a autorização da SEFAZ para emissão de
NF-e em ambiente de produção (NF-e com validade jurídica)
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NF-e
• Principais Tecnologias Utilizadas– XML– Webservices– Certificado Digital
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NF-e - XML
• Linguagem de marcação hierárquica
• Extensível
• Compartilhar informações entre diferentes computadores e aplicações
• Portabilidade
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NF-e – XMLa) Exemplo 1 - Currículo
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<curriculo>
<InformacaoPessoal>
<DataNascimento>23-07-68</DataNascimento>
<Nomecompleto>...</Nomecompleto>
<Contatos>
<Morada>
<Rua>R. Topázio</Rua>
<Num>111</Num>
<Cidade>Porto</Cidade>
<Pais>Portugal</Pais>
</Morada>
<Telefone>9999-9999</Telefone>
<CorreioEletronico>[email protected]</CorreioEletronico>
</Contatos>
<Nacionalidade>Portuguesa</Nacionalidade>
<Sexo>M</Sexo>
</InformacaoPessoal>
</curriculo>
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NF-e – XML
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NF-e – Webservices
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• Componente de software
• Integração e comunicação de aplicações
• Publicado – WSDL
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NF-e – Webservices
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• Cada SEFAZ tem seus próprios webservices
• Cada serviço tem um endereço diferente– Autorização– Cancelamento– Inutilização de números– ...
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NF-e – Webservices
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• Ambientes Produção e Homologação
• Versão 1 e 2 da NF-e
• Contingência
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NF-e – Webservices
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NF-e – Certificado Digital
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• Documento eletrônico
• Identifica pessoas e empresas
• Criptografado
• Autenticado por autoridade competente – ICP-Brasil
• Duas chaves: pública e privada
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NF-e – Certificado Digital
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• Características do Certificado para NF-e:– Padrão X509 – v3– Deve ser de Pessoa Jurídica, devendo conter
o CNPJ da empresa– Algoritmo de Assinatura: sha1RSA (1024 bits)
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NF-e – Certificado Digital
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• Exigido nas seguintes operações:– Assinatura Digital de NF-e e outros
documentos que são enviados para a SEFAZ– Autenticação Cliente, para consumir os WS
do projeto da NF-e
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NF-e – Certificado Digital
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• A1– Válido por 1 ano– Melhor desempenho– Mídia instalada em qualquer computador
• A3– Válido por 3 anos– Mais seguro– Armazenado em cartão ou token
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NF-e – DANFE
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• Documento Auxiliar da NF-e
• Impressão de parte dos dados da NF-e
• Impresso em papel comum, exceto papel jornal
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NF-e – DANFE
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• Semelhante à nota impressa em papel– Chave numérica de 44 dígitos– Código de barras
• Finalidade principal– Acompanhar a mercadoria em trânsito
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NF-e – Contingência
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• Métodos existentes– SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente
Nacional)– DPEC (Declaração Prévia de Emissão em
Contingência)– FS (Formulário de Segurança)
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NF-e – SCAN
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• SEFAZ da UF ativa modo contingência
• Alteração da Série da NF-e (série 900-999)
• Alteração do número da NF-e (cada série terá sua própria numeração)
• Impressão do DANFE em papel comum
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NF-e – DPEC
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• Envio das principais informações para a SEFAZ
• Impressão do DANFE em papel comum;
• Após solucionados os problemas, transmitir NF-e
• Pode ser usado quando o usuário desejar, mas necessita de conexão com a internet
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NF-e – FS
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• Único modo a ser usado quando não há acesso à internet
• Impressão em Formulário de Segurança (papel moeda) em 2 vias
• Transmitir as NF-e imediatamente após o término dos problemas
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NF-e – Versão 2
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• NF-e versão 1– Em vigor desde 2006– Vários avanços oriundos da experiência dos
contribuintes e das autoridades fiscais– Novo patamar de segurança e confiabilidade
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NF-e – Versão 2
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• NF-e versão 2– Definida pelo Manual de Integração da Nota
Fiscal Eletrônica versão 4– Em vigor desde 1º de abril de 2010– Modificações
• Novos campos• Novas regras de validação e controles para o fisco• Novas normas para o Simples Nacional (CSOSN)
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