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Page 1: As rochas encontradas na região fazem parte do · A produção anual de rochas ornamentais em Pádua foi estimada em 3,6 milhões m2/ano (CAMPOS et. al., 1999 apud MEDINA et al.,
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As rochas encontradas na região fazem parte do

Complexo Paraíba do Sul /Unidade Santo Eduardo

(GROSSI SAD et al., 1980 apud SILVA; MARGUERON,

2002) e ocorrem em duas serras, a do Bonfim e a

do Catete, que margeiam a rodovia Pádua-

Pirapetinga, uma de cada lado (BOCLIN, 2009).

Entre as rochas comercializadas estão:

pedra madeira (nas cores rosa, amarela, verde e

branca); olho de pombo, a mais comum e

comercializada; pinta branca e pinta rosa.

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A extração de rochas na região de Santo Antônio de Pádua iniciou-se na década de 1950 em pequena escala e começou a crescer a partir de 1980. Além das empresas que atuam diretamente na extração e beneficiamento das rochas, existem, em Pádua, empresas que fabricam e prestam serviços de manutenção em serras de pequeno porte e outros equipamentos, bem como empresas de fabricação de artefatos de cimento que utilizam como matéria prima o pó de pedra e brita adquiridos das empresas de rochas ornamentais (SEBRAE-RJ).

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A produção anual de rochas ornamentais em Pádua foi estimada em 3,6 milhões m2/ano (CAMPOS et. al., 1999 apud MEDINA et al., 2003).

A partir de 1995, com a aplicação do flame jet [maçarico para cortar a rocha], para a abertura de canais ou trincheiras, foi possível desenvolver um trabalho mais seguro em Pádua. O uso do instrumento, em substituição aos explosivos, contribuiu para a redução de acidentes de trabalho e para a diminuição de perdas na lavra.

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Em 1996, a multiplicação de problemas ambientais no município levou o Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA) a fazer uma intervenção no local. Posteriormente, o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM/RJ), em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (Feema), iniciou um processo de regularização da atividade, com as primeiras licenças ambientais sendo emitidas em 1998 (REGAZZI et al., 2004).

Ainda em 1996, o Sebrae-RJ e o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) realizaram uma primeira ação de apoio ao setor no sentido da melhoria de uso do explosivo e da lavra das pedreiras.

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Em 2003, havia mais de 200 pedreiras e mais de 50 serrarias em operação (a maioria em situação irregular), distribuídas de forma contínua ao longo dos municípios de Santo Antônio de Pádua, Miracema e Itaperuna, as quais seguiam um plano pouco ordenado, carente de tecnologia adequada e, em sua quase totalidade, sem planejamento ambiental (DAYAN, 2002 apud MEDINA et al., 2003).

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- Em primeiro lugar, agradecemos ao Sr. Prefeito Josias Quintal, pela iniciativa da estruturação dessa Secretaria,como apoio da indústria da pedra em nossa região, me confiando o cargo de Secretário da mesma.

Secretaria esta que, vem de encontro às necessidades da indústria da pedra em nossa região. Estamos numa região, onde praticamente encontra-se a maior concentração dos mais variados tipos de rochas ornamentais, e isso nos coloca numa posição de destaque em nosso Estado e também em nosso País.

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A extração e o beneficiamento das rochas ornamentais em nosso Município atingiram um número tão expressivo que nos tornamos em um APL (Arranjo Produtivo Local).

Queremos ressaltar que a Secretaria Municipal de Recursos Minerais é a única existente em nosso Estado.

Em sua campanha, Josias Quintal já pré-anunciava a criação de uma secretaria que viesse dar incentivo e apoio ao ramo da pedra, mas viemos a constatar que essa secretaria já existia formalmente na gestão anterior, porém sem nenhuma ação ou benefício dentro do propósito pelo qual fora criada.

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Composição da Secretaria:

Dirlei Maia Brum – Secretário (Empresário do ramo da pedra)

Marcos Antônio Pinheiro de Souza – Subsecretário (Empresário do ramo da pedra)

Antônio José de Souza Frauches – Assessor (Gestor ambiental)

Ricardo Rocha - Geólogo

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Estivemos visitando cerca de 90 (noventa) por cento das Serrarias de nossa região, catalogando seus contatos e demonstrando nosso apoio, frente à Secretaria;

Acompanhamos diversos pedidos de Licença e certidões que se encontravam estagnados em alguns setores da Prefeitura, pois não tinha quem intermediasse ajudando até na sua fase conclusiva;

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Estivemos participando de diversas reuniões junto ao SEBRAE: reunião técnica (TAC), com profissionais do DRM/RJ, DNPM, INEA e outros. Questões ligadas à criação do condomínio, no Polo Industrial II; e também a criação da unidade de conservação no entorno da Serra das Frecheiras e ainda intercedendo diante de inúmeras exigências que pairam em cima da atividade da extração mineral.

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Promovemos o primeiro encontro dos Empresários da Pedra com o Prefeito Josias Quintal em seu gabinete.

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A Secretaria de Recursos Minerais juntamente com a Secretaria de Obras e a Procuradoria do Município se reuniu com o Superintendente do INEA para a criação de um TAC com um novo prazo para cumprimento das exigências.

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Por ocasião da visita do Senador Lindberg Farias, a Secretaria oportunamente apontou as dificuldades do setor, buscando soluções para os problemas existentes.

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Solicitamos juntamente ao prefeito Josias Quintal, a contratação de um profissional na área de Geologia, que pudesse estar dando uma assessoria em nossa secretaria e ainda na parte documental nas empresas da pedra. O prefeito, prontamente manifestou-se favorável, dizendo ser necessária e oportuna a referida contratação;

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Em Bom Jesus do Itabapoana, estivemos em reunião com o Sr. Luíz Augusto Caldas (Reitor do IFF), onde após uma breve explanação sobre a criação de uma unidade em nossa cidade, disse que estará sendo considerado o potencial de nosso município, na extração e beneficiamento de rochas ornamentais, implantando o Curso Técnico em Mineração dentre outros. Disse ainda que posteriormente, num segundo momento, chegaremos ao Bacharelado em Geologia e Engenharia de Minas.