as políticas e programas do mec e os desafios da educação superior paulo peller...
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1. RESPONSABILIDADE SOCIAL;2. ACESSO, EQUIDADE E
QUALIDADE;3. INTERNACIONALIZAÇÃO,4. REGIONALIZAÇÃO E
MUNDIALIZAÇÃO;5. APRENDIZAGEM, PESQUISA E
INOVAÇÃO.
6. CHAMAMENTO À AÇÃO
Documento final da CMES
1. manter e, se possível, aumentar a aplicação de recursos em educação superior para apoiar a qualidade, a equidade e a diversificação;
2. estabelecer e fortalecer os sistemas de garantia de qualidade e os marcos normativos apropriados;
CHAMAMENTO À AÇÃO
3. ampliar a formação de docentes;
4. garantir a igualdade de acesso aos grupos insuficientemente representados;
5. Apoiar o aumento da cooperação regional em matéria de ensino superior;
CHAMAMENTO À AÇÃO
6. tratar de alcançar os objetivos de equidade, qualidade e êxito acadêmico mediante a criação de vias de acesso mais flexíveis e uma melhor convalidação da aprendizagem prévia e da experiência laboral;
7. aumentar a atratividade das carreiras acadêmicas, garantindo o respeito aos direitos e às condições de trabalho adequadas dos docentes;
CHAMAMENTO À AÇÃO
8. Conseguir a participação ativa dos estudantes na vida acadêmica;
9. lutar contra as “fábricas de diplomas” na esfera nacional e internacional;
10.apoiar uma maior integração das TIC e fomentar a aprendizagem aberta e a distância, com o objetivo de atender ao aumento da demanda por educação superior.
11.Evitar a fuga de cérebros
CHAMAMENTO À AÇÃO
7
VisãoMissão
Estratégica
Nação Soberana
Nação Democrát
ica
Nação Inclusiva
Sociedade Emancipa
da
1. manter e, se possível, aumentar a aplicação de recursos em educação superior para apoiar a qualidade, a equidade e a diversificação;
Como estamos?
CHAMAMENTO À AÇÃO – 1
7 7
911
13
15
18
22
25
27
0
5
10
15
20
25
30
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Evolução dos Recursos para a educação superior(em bilhões de reais)
Observação: Inclui hospitais universitários; não inclui gastos com inativos, dívidas e precatórios, nem Fies
10,311,6
12,714,2
15,216,4
19,8
23,2
24,8 25,2
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Evolução dos Recursos para as Universidades Federais(em bilhões de reais)
Observação: Inclui hospitais universitários; não inclui gastos com inativos, dívidas e precatórios
• O investimento público brasileiro total em educação representa percentual acima da média da OCDE.
• Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.
PNE: MAIS RECURSOS
2. estabelecer e fortalecer os sistemas de garantia de qualidade e os marcos normativos apropriados.
Como estamos?
O SINAES está implantado e em processo de consolidação (acaba de completar 10 anos);
O Sistema regulatório com a implantação do E-mec assegura uma melhor presença do estado especialmente na regulação e na garantia de qualidade do setor privado.
CHAMAMENTO À AÇÃO - 2
3. ampliar a formação de docentes
Como estamos?
A formação de docentes com Mestrado e Doutorado, coordenado pela Capes, tem sido um dos programas mais bem sucedidos do país (o país forma hoje mais de 30.000 mestres e 12.000 doutores/ano).
A formação de professores na educação básica teve uma política nacional instituída em janeiro de 2009, acompanhada da criação de um piso salarial nacional e de bolsas de iniciação à docência, sob o comando da Capes. Centenas de milhares de docentes na educação básica estão tendo a oportunidade hoje de se graduarem, mas a carência é extremamente grande, especialmente em física, química, biologia, sociologia e filosofia.
CHAMAMENTO À AÇÃO - 3
Educação Superior: Evolução da Distribuição de Funções Docentes, por Grau de Formação Brasil - 2003-2013
Evolução da Distribuição de Funções Docentes, por Grau de Formação Brasil - 2003-2013
4. garantir a igualdade de acesso aos grupos insuficientemente representados
Esta foi a área em que mais se avançou na educação superior nos últimos anos, com quatro grandes programas nacionais:
4.1. Prouni, 4.2. Reuni, 4.3 Fies, 4.4 SISU
CHAMAMENTO À AÇÃO - 4
4.1. PROUNI : um programa de bolsas que já formou mais de 400 mil jovens carentes na educação superior;
4.2. REUNI: um programa de reestruturação e recuperação que tem interiorizado as universidades federais, públicas e gratuitas. (Prouni e Reuni são programas que promovem mobilidade acadêmica nacional intensa)
4.3. FIES é um programa agressivo de financiamento estudantil, a juros altamente subsidiados e com gratuidade para estudantes de licenciaturas e medicina mediante atuação na rede pública de ensino e de saúde.
4.4. SISU (programa nacional unificado de acesso à educação superior)
CHAMAMENTO À AÇÃO - 4
2010 2011 2012 2013 2014
47,913
83,125
108,560
129,319
171,401
16,57326,336
30,54839,724
51,412
1º Semestre
2º Semestre
SISU – Vagas ofertadas
SISU – Candidatos Inscritos
2010* 2011 2012 2013 2014
793,910
1,080,193
1,757,399
1,949,958
2,559,987
231,931
446,508
642,878
788,819
1,214,259
1º Semestre 2º Semestre
• Ano após ano, o Sisu ganha espaço, e o antigo vestibular --pequeno, estadualizado, elitista, pago e com mobilidade restrita aos ricos – aos poucos vai se tornando coisa do passado, cedendo lugar a um processo seletivo amplo, nacional, democrático, gratuito e com oportunidade de mobilidade para todos.
SISU
Prouni – Bolsas ofertadas
Prouni – a cor do estudante
• Cruzamentos recentes, realizados pelo Inep, são reveladores: eles mostram que alunos que fizeram o Enem e estão matriculados como bolsistas do Prouni em IES privadas têm desempenho significativamente superior aos dos não bolsistas, não só confirmando as análises anteriores, mas, sobretudo, indicando que a exigência de pontuação mínima de 450 pontos para participação no Prouni traz à educação superior candidatos com qualidade superior à dos que dependem exclusivamente de dinheiro para se matricularem.
• Em síntese, o Prouni reúne os ingredientes básicos da boa política pública: inclusão com qualidade.
Prouni
•1999 – 2010 – 564.000 contratos
•2010-2014 – 1.870.000 contratos (até 29/10/2014)
Fies
FIES - Valores financiados (crédito aprovado)
2,73
13,21
21,1
26,5
5,44
0
5
10
15
20
25
30
Crédito aprovado em bilhões
2010 2011 2012 2013 2014
Perfil do Estudante de Graduação2004-2012
Origem na escola pública (%) em cursos selecionados – nos 3 ciclos do Enade
9
17
40
63
41
71
11
24
42
67
48
77
11
25
43
70
49
81
0102030405060708090
Med Odo Dir Hst Psi Ped
1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo
Renda familiar em Medicinamais de 10 mínimos (%) – nos 3 Ciclos
67 70
44
7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Medicina % mais de 10 mínimos
1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Sociedade
Renda familiar em Odontologiamais de 10 mínimos (%) – nos 3 Ciclos
56
50
28
0
10
20
30
40
50
60
Odontologia % mais de 10 mínimos
1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo
Renda familiar em Direitomais de 10 mínimos (%) – nos 3 Ciclos
37
2624
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Direito - % mais de 10 mínimos
1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo
Valores do PNAES
101198
304395
504604
740
0100200300400500600700800
Valor em milhões de reais
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
+ 498%
Observação: valores do Programa Bolsa Permanência (100 milhões) não estão incluídos.
5. Apoiar o aumento da cooperação regional em matéria de ensino superior;
Como estamos?
CHAMAMENTO À AÇÃO – 5
Programa PEC-G
África (23 países)África do Sul
AngolaArgéliaBenim
Cabo VerdeCameroun
Côte d’IvoireEgito
GabãoGana Mali
MarrocosMoçambique
NamíbiaNigériaQuênia
Rep. Dem. do CongoRepública do CongoSão Tomé e Príncipe
SenegalTanzânia
TogoTunísia
América Central e do Norte
(13 países)Antígua e Barbuda
BarbadosCosta Rica
CubaEl SalvadorGuatemala
HaitiHondurasJamaicaMéxico
NicaráguaPanamá
República Dominicana
Trinidad e Tobago
55 Países Participantes
Ásia(7 países)
China ÍndiaLíbano PaquistãoSíria Tailândia
Timor Leste
América do Sul (12 países)Argentina
BolíviaChile
ColômbiaEquadorGuiana
ParaguaiPeru
SurinameUruguai
Venezuela
Vagas: 2.834
Candidatos: 637 Selecionados: 406
2014
Vagas: 3.352
Candidatos: 806
Selecionados: 479**Resultado preliminar
PEC-G – 2013 e 2014
2013
• Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes): para alunos de IES federais com dificuldade financeira, condicionado a rendimento acadêmico.
Pelo MEC:
A Promisaes tem valor mensal de R$622,00 e é passível de renovação.
PEC-G: Incentivos e Bolsas
PEC-G – origem dos bolsistas
• Mais de 20.000 estudantes já foram selecionados;
• Anualmente, uma média de 400 ingressam e 200 se formam;
• Grande parte dos alunos retorna ao Brasil após 2 anos para continuar seus estudos.
Êxitos do PEC-G
Meta 12Estratégia 12.12 - consolidar e ampliar
programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente em cursos de graduação e pós-graduação, em âmbito nacional e internacional, tendo em vista o enriquecimento da formação de nível superior;
PNE: MAIS MOBILIDADE ACADÊMICA
Meta 13Estratégia 13.7 - fomentar a formação de
consórcios entre instituições públicas de educação superior, com vistas a potencializar a atuação regional, inclusive por meio de plano de desenvolvimento institucional integrado, assegurando maior visibilidade nacional e internacional às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
PNE – CONSÓRCIOS INTERINSTITUCIONAIS
Meta 14Estratégia 14.9 - consolidar
programas, projetos e ações que objetivem a internacionalização da pesquisa e da pós-graduação brasileiras, incentivando a atuação em rede e o fortalecimento de grupos de pesquisa;
PNE: MAIS PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA INTERNACIONAL
Meta 14Estratégia 14.10 - Promover o
intercâmbio científico e tecnológico, nacional e internacional, entre as instituições de ensino, pesquisa e extensão.
PNE: MAIS INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Meta 1414.13) aumentar qualitativa e
quantitativamente o desempenho científico e tecnológico do País e a competitividade internacional da pesquisa brasileira, ampliando a cooperação científica com empresas, Instituições de Educação Superior - IES e demais Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs;
PNE: MAIS COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
1. PDU2. Ciência Sem fronteiras3. Pec-G4. Promisaes5. Pec-PG6. Unilab7. Unila8. Prouni internacional9. Ações nos Palops (Ponte Estratégica Brasil-África)10. Inglês/Idiomas sem fronteiras11. Arco-sur12. Marca
Ações de internacionalização em andamento
6. alcançar os objetivos de equidade, qualidade e êxito acadêmico mediante a criação de vias de acesso mais flexíveis e uma melhor convalidação da aprendizagem prévia e da experiência laboral.
Como estamos?O sistema brasileiro de educação superior tende
ainda ser bastante cartorial. Ações, especialmente, através de cursos superiores de tecnologia e de cursos experimentais têm garantido alguma flexibilidade.
O REUNI nas federais, criado em parte para dar maior flexibilidade nas trajetórias acadêmicas, enfrentou forte resistências às vezes dentro das universidades e dentro do próprio MEC. Não é uma questão resolvida na educação superior!
CHAMAMENTO À AÇÃO - 6
7. aumentar a atratividade das carreiras acadêmicas, garantindo o respeito aos direitos e condições de trabalho adequadas aos docentes.
Como estamos?
A carreira docente encontra hoje proteção tanto nos instrumentos de avaliação quanto na legislação brasileira. No setor público há uma carreira estruturada, com sistema de progressão por tempo e titulação e com valorização do regime de tempo integral.
No setor privado, a contratação de doutores e de docentes em tempo integral é vista mais como ônus do que como promotor de qualidade.
O sistema de avaliação aos poucos se adapta para captar melhor este problema.
CHAMAMENTO À AÇÃO - 7
Número de Funções Docentes em Exercício na Educação Superior, por Regime de Trabalho
Brasil 2003-2013
Número de Funções Docentes em Exercício na Educação Superior, por Regime de Trabalho
Brasil 2003-2013
8. Assegurar a participação ativa dos estudantes na vida acadêmica.
Como estamos?Os instrumentos de avaliação têm indicadores
que valorizam a participação dos estudantes nos órgãos colegiados em todos os níveis da instituição. O Enade, da mesma forma, tem um questionário importantíssimo que realiza, anualmente, uma pesquisa de larga escala sobre a percepção do estudante sobre a instituição, o curso, os docentes e suas perspectivas de vida. O uso destas informações para melhorar a participação parece pequeno.
Programas com participação estudantil: PET, PROEXT, PIBID, OBEDUC
CHAMAMENTO À AÇÃO – 8
Programas de Educação Tutorial - PET
9. lutar contra as “fábricas de diplomas” na esfera nacional e internacional.
Como estamos?Os apertos regulatórios vem acontecendo com
bastante intensidade internamente, com implicações nos procedimentos avaliativos.
Envolvimento das corporações precisa ser sempre equilibrado: é questionável se as corporações são órgãos adequados para orientar a política educacional.
São as fábricas de diplomas que geram resistência à validação de diplomas obtidos no exterior, exceto os da pós-graduação stricto sensu validados pela Capes.
CNE neste momento discute uma nova resolução e SESu organiza plataforma para ajudar as IES brasileiras no processo de reconhecimento de títulos e diplomas.
CHAMAMENTO À AÇÃO - 9
10. apoiar uma maior integração das TIC e fomentar a aprendizagem aberta e a distância, com o objetivo de atender ao aumento da demanda por educação superior.
Como estamos? O crescimento da educação à distância no Brasil
tem sido exponencial. Instrumentos específicos de avaliação foram
elaborados, buscando assegurar maior rigor. A criação da UAB, junto às universidades públicas, é uma forma de democratizar o acesso à educação superior com maior qualidade. Hoje a EAD já representa mais de 18% de todas as matrículas na educação superior.
CHAMAMENTO À AÇÃO - 10
49.911 59.611114.642
207.206
369.766
727.961
838.125
930.179992.927
1.113.8501.154.344
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Evolução das Matrículas na educação a distância
• “Parece ocioso debater, em abstrato, se a migração de pesquisadores brasileiros para o exterior é ou não, hoje em dia, significativa. Certamente, entre nós não se observa a sangria vivida por muitos países do Terceiro Mundo, como a vizinha Argentina ou como alguns países da África e do Extremo Oriente (Tailândia, por exemplo). E é certo também que, de acordo com nossos números, perdemos para o exterior apenas 5,3 em cada 100 novos pesquisadores doutores colocados no mercado entre 1993 e 1999”. (Reinaldo Guimarães)
CHAMAMENTO À AÇÃO – 11 Evitar a evasão de cérebros
1. Superar definitivamente a política de expansão para chegar a uma política de democratização efetiva de acesso a estudantes carentes (Prouni, Reuni, FIES, Sisu, política de cotas e ações afirmativas devem ser mantidas e consolidadas);
2. Buscar um equilíbrio mais adequado entre o público e o privado (Parceria do governo federal com IES estaduais e expansão das IFES devem diminuir a Privatização da educação superior, sem no entanto, impedir a viabilidade do sistema privado, que deverá continuar a se expandir, mas em ritmo menor do que o público, tendo em vista a nova meta do PNE).
3. Trabalhar a diversidade de modelos (a expansão de cursos tecnológicos deve ser mantida, acompanhada de novas titulações, em maior sintonia com as necessidades sócio-econômicas regionais e nacionais);
Desafios
4. Descentralizar sem balcanizar o sistema de educação superior (parcerias em novas bases com os Estados, municípios, IES comunitárias, buscando assegurar tanto o financiamento da educação básica quanto o do ensino superior público bem mais expressivo do que é hoje e com alto padrão de qualidade);
5. Promover o equilíbrio Regional de oferta de educação superior (assegurar que especialmente o norte e o nordeste passem a ter maior representação quantitativa e qualitativa, continuando a tendências dos últimos anos);
6. Estimular a melhoria das condições de permanência no campus (Consolidar e expandir o PNAES em sintonia com as necessidades reais dos estudantes de graduação, desenvolvendo concomitantemente programas de acompanhamento acadêmico).
Desafios
7. Superar o desequilíbrio de oferta (desenvolver políticas de incentivo à abertura de cursos vinculados a programas de Estado e que busquem inspiração ao mesmo tempo na imagem de futuro para o país e nas necessidades atuais mais prementes e nas dos próximos anos. Nas licenciaturas, dar maior apoio às áreas mais carentes; nas engenharias, na agronomia, aquicultura e outras áreas, uma atenção compatível com as necessidades do desenvolvimento de um país entre as mais importantes economias do planeta);
8. Superar a ociosidade de vagas na educação superior, com programas de valorização e expansão do ensino médio, implicando uma expansão do Fundeb e possivelmente um novo pacto federativo para chegar aos 85% de taxa líquida no EM;
Desafios
9. Manter a política de apoio público à titulação do corpo docente, com políticas de indução à senioridade de docentes titulados, especialmente para melhorar a qualificação nas IES privadas. Ver meta do PNE para formação de mestres e doutores.
10. Construir e implementar um PDU capaz de dar conta das grandes demandas postas pelas ambiciosas metas do novo Plano Nacional de Educação, entre elas acelerar o incremento da taxa de escolarização na educação superior, as demandas de formação em nível de graduação e pós-graduação, a produção de pesquisa, o desenvolvimento nacional e regional, os desafios internacionais de participação no avanço do conhecimento.
Desafios
• Não abrir mão do sonho de chegarmos o mais rapidamente possível a 33% dos jovens de 18 a 24 anos na Educação Superior e 85% dos jovens de 15 a 17 anos no ensino médio;
• Consolidar o Sinaes para garantir que as nossas
instituições de educação superior possam participar
com qualidade do presente esforço pela
internacionalização, contribuindo para o avanço da
arte e da ciência, colocando-as a serviço da melhoria
da qualidade da vida de toda a população.
Resumindo: Desafios da Educação nos próximos anos
