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AS ORGANIZAÇÕES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA COM ORIGEM CATÓLICA PROGRESSISTA
Área Temática: Princípios da Economia Solidária André Ricardo de Souza
ABPES - Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária [email protected]
Resumo:
O movimento da economia solidária vem sendo conduzido por entidades sindicais e universitárias, ONGs e os próprios empreendimentos solidários, que juntos se articulam politicamente em âmbito nacional, numa intermediação com instâncias do poder público. Uma importante entidade nesse processo é a Cáritas Brasileira, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Além da Cáritas, outras organizações com origem católica atuam no movimento, reafirmando seus princípios, a despeito das orientações da igreja em âmbito mundial. O presente trabalho deriva da tese de doutorado em sociologia Igreja, política e economia solidária: dilemas entre a caridade, a autogestão e a teocracia.
Palavras-chave: Cáritas Brasileira, Organizações de Economia Solidária, Teologia da Libertação
As organizações do Rio de Janeiro
A FASE - Federação dos Órgãos de Assistência Social - foi criada em 1961, por
iniciativa de um grupo de pessoas vinculadas à Catholic Relief Services - CRS - do
Brasil e à própria Cáritas. Nascida como entidade aglutinadora de outras menores, “ao
final da década de 1960, a FASE passou a ter não apenas uma pessoa jurídica própria,
mas também autonomia política e institucional em relação à CNBB”1.
O padre norte-americano Edmund Nelson Leising foi a principal liderança na
fundação e início dos trabalhos da FASE, através da mobilização de seus colegas
sacerdotes Oblatos de Maria Imaculada e de jovens brasileiros de classe média2. O
trabalho do padre como diretor da FASE foi de grande valia na estruturação dela como
um organismo de fomento a projetos de assistência social. Inicialmente, essa entidade
se dedicou exclusivamente a atividades de cunho assistencial e assim ficou
reconhecida no país3. Sob a liderança desse presbítero seriam montados escritórios
regionais em São Paulo, Recife e Belém, além da sede no Rio de Janeiro4.
Em 1964, a FASE ganhou projeção através de sua “Campanha de Modernização
do Clero”, cujo objetivo era equipar os párocos com motocicletas e automóveis para que
pudessem visitar as comunidades mais longínquas5. Tal campanha deu impulso para a
realização de outras atividades sociais. Nesse sentido, em contraponto ao trabalho
1 Entrevista concedida em 19 de outubro de 2004 por Jorge Eduardo Saavedra Durão, diretor executivo da FASE. 2 Antes da FASE, padre Leising havia organizado no ano de 1946, em São Bento do Sapucaí, interior de São Paulo, uma entidade chamada Acampamento Paiol Grande, além de trabalhar na Cáritas de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso. Ainda na década de 1950, articulou 54 bispos desses estados para juntos pagarem menos pelo frete de transporte dos alimentos doados pelo governo americano. Atribui-se também a Leising a sugestão a dom Hélder Câmara da criação da nacional Campanha da Fraternidade, em 1961 (NERY, Hermes Rodrigues. O trabalho social de Padre Leising no Brasil. In: O Lábaro. Jornal da Diocese de Taubaté, edição 2030, fevereiro de 2005). 3 Os integrantes da FASE vão se constranger dessa face assistencial, repudiando uma suposta conotação assistencialista de seu trabalho, tanto que a entidade adotou o nome fantasia FASE Solidariedade e Educação. 4 Inicialmente, ela ocupou o mesmo escritório dos programas da CRS no Brasil, entidade que havia doado 100 mil dólares para sua criação. 5 Esse programa de motorização atraiu 25 mil contribuintes, propiciando a entrega de 1680 veículos em todo o país, até 1968. Nesse período, a FASE conseguiu montar 12 filiais.
assistencial de apoio à igreja, foram criados os departamentos de engenharia,
agronomia, saúde, sociologia e cooperativismo.
Mesmo procurando abrir-se para trabalhos de caráter social mais amplo, para
além dos limites da igreja, a FASE permaneceu por alguns anos bastante identificada
com o chamado assistencialismo católico. Ex-padres e freiras compunham grande parte
dos seus quadros nas décadas de 1960 e 70. Tal identidade religiosa esteve presente
em seus documentos de apresentação:
Como indica seu próprio nome, a FASE foi criada como uma federação que se
propunha a congregar entidades isoladas, inter-relacionando-as em prol do bem
estar comum. Mesmo sendo uma organização civil independente de qualquer
igreja, ela reconhecia a presença da fé religiosa na cultura brasileira. Por isso
promoveu, desde o seu início, o diálogo ecumênico entre as entidades
assessoradas por ela6.
Em 1968, a FASE iniciou um novo ciclo de sua trajetória: a capacitação técnica
dos chamados agentes sociais com os quais atuava. Ela ofereceu essa assessoria
diferenciada a partir de um método criado pelo padre Leising, conhecido como “teoria
dos 14 sistemas”. Tal método consistia na divisão de uma comunidade em 14 unidades,
como família, saúde, segurança, educação e outras. Em cada uma delas, o dirigente e
os demais membros do grupo planejavam e agiam visando ao desenvolvimento de toda
a comunidade.
A FASE iniciava um processo mais amplo, de organização de programas sociais
pretensamente auto-sustentáveis. Gradativamente, ela passou a exercer o papel de
captadora e intermediadora de recursos financeiros, distribuindo-os às diversas
entidades e comunidades à medida que treinava seus responsáveis para utilizarem os
recursos de forma racional e planejada. Exercendo suas atividades com ênfase nas
questões de habitação, terra e trabalho, a FASE foi um dos organismos importantes no
desenvolvimento da Pastoral da Terra.
6 Documento FASE: desde 1961, uma forma avançada de servir e educar, acessado na página internet http://www.fase.org.br, em 17 de novembro de 2002.
A partir de 1973, a FASE passou a atrair quadros técnicos, com formação e perfil
profissional diferentes dos que a tinham fundado, sobremaneira clérigos afinados com a
Teologia da Libertação. A ênfase passou da promoção comunitária para a análise mais
abrangente da sociedade, ou seja, substituiu-se o método dos 14 sistemas por uma
visão mais complexa de classes sociais. Em 1978, começou a se dedicar não só ao
trabalho educativo de base, mas também às atividades de pesquisa.
Dois grupos distintos se formariam no interior na FASE: o dos advindos da igreja,
com primazia ao trabalho de base - direitos humanos e a chamada educação popular -
e certo ranço ainti-intelectualista; e o dos técnicos voltados, sobretudo às atividades de
pesquisa e análise de dados, com posicionamento político mais radicalizado contra a
ditadura militar. A tensão entre esses dois grupos quase levou a uma ruptura
institucional. Os conflitos internos, de natureza político-ideológica, envolveram
integrantes do MR8 e do PC do B, acusados de aparelhamento da entidade. Tal
embate levou à saída de técnicos dela e ao fim do escritório regional de São Paulo.
A FASE chegou a ter 18 escritórios espalhados pelo país, com mais de 200
funcionários7. Tal como outras organizações, essa entidade padeceu da redução de
recursos remetidos por instituições de cooperação internacional. Parte de seu
orçamento é formado pela venda de publicações, entre as quais se destaca a revista
trimestral Proposta, editada desde 1965.
Em 1996, três áreas de atuação foram formalizadas: meio ambiente e
desenvolvimento; cidadania; trabalho e renda. Essa última, que teve como objetivo
inicial “apoiar os processos de construção de atores em rede voltados para o fomento
de criação de micro-empreendimentos, capazes de intervir na formulação de políticas
públicas de geração de emprego e renda”, iria se constituir em grande medida no
trabalho típico de economia solidária8.
O pressuposto para a atuação da FASE em economia solidária é de que as
atividades voltadas para o cooperativismo, o associativismo e o sindicalismo não são
7 Em 2004, ela contava com 90 funcionários trabalhando em 8 escritórios. 8 “No início da década de 1990, a discussão não era sobre economia solidária, mas sobre economia informal e associação de pequenos produtores”, conforme me relatou em 12 de fevereiro de 2003, Rosemary Gomes, assessora nacional da área de trabalho e renda e funcionária da FASE, desde 1987.
contrárias entre si, devendo portanto ser congruentes. No intuito de compreender esse
universo, ela se dedicou à ampliação do seu banco de dados, chamado Geração, de
modo a promover um mapeamento dos empreendimentos e propor a organização de
cadeias produtivas.
Mais do que o trabalho de apoio direto aos chamados empreendimentos
solidários, a FASE se propõe a atuar nos “bastidores”, na perspectiva de “construção de
uma nova institucionalidade democrática e participativa”. Dessa forma, ela exerce um
papel significativo na organização de redes e fóruns de economia solidária.
A entrada simbólica da FASE no movimento nacional da economia solidária se
deu com sua participação no Encontro Latino-Americano de Socioeconomia Solidária,
realizado no município fluminense de Mendes, em 2000. O evento marcou o início da
organização da RBSES - Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária - a qual também
a Cáritas viria a aderir num outro encontro em Fortaleza, em 2002.
A FASE formulou um Programa Nacional de Trabalho e Socioeconomia
Solidária, em parceria com a ADS - Agência de Desenvolvimento Solidário da CUT - da
qual a FASE integra o conselho consultivo. Esse programa abrange a elaboração de
atividades temáticas: microfinanças, sistema de dados e capacitação em
cooperativismo.
Além da FASE, outra entidade com certa raiz católica vem exercendo relevante
papel no movimento nacional de economia solidária: o Ibase - Instituto Brasileiro de
Análises Sociais e Econômicas. Essa conhecida ONG brasileira foi fundada em 1981
pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, com quem ela mantém forte identidade.
Quando organizou o Ibase, Betinho não tinha mais vínculos com a igreja, havia
bastante tempo. Em verdade, esse elo advinha de sua juventude, desde a convivência
com os padres dominicanos em Belo Horizonte9, passando pela Juventude Universitária
Católica até chegar à Ação Popular. Tal trajetória de militância fez Betinho ser chamado
de “missionário da política”.
9 Sobretudo frei Mateus Rocha, considerado “pai espiritual” por ele e outros jovens militantes estudantis mineiros da época, como Carlos Alberto Libânio Christo, o frei Betto, por exemplo. Posteriormente, outro sacerdote exerceria forte influência sobre Betinho, o jesuíta Henrique C. de Lima Vaz.
A história “pré-Ibase” de Betinho é destacada pela instituição, que promove
permanentemente a imagem mística do “saudoso irmão do Henfil”. Em junho de 1963,
Betinho foi convidado pelo deputado Paulo de Tarso dos Santos, do PDC - Partido
Democrata Cristão - paulista e próximo da JUC, para chefiar sua assessoria em
Brasília. Após a renúncia de Paulo de Tarso, em outubro daquele ano, Betinho passou
a assessorar outro conhecido militante católico, Francisco Whitaker, então diretor de
estudos da SUPRA - Superintendência da Reforma Agrária10. Depois do golpe de 1964,
Betinho viveu na clandestinidade em São Paulo até 1971, quando partiu para o exílio no
Chile, depois Canadá e México, até a anistia e a volta ao Brasil em 1979.
Ao regressar, Betinho recebeu todo o apoio do amigo padre Henrique Vaz e
demais jesuítas, que colocaram a estrutura do Centro João XXIII e do Ibrades - Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento - a sua disposição. Clérigos de outras congregações
também ofereceram apoio a Betinho. Nascido a partir de articulações feitas em grande
parte nas dependências do Ibrades, o Ibase ocuparia inicialmente uma casa ao lado da
sede da Companhia de Jesus, no Rio de Janeiro. Até o presente, um dos convênios
relevantes do Ibase é com a Cafod - Agência Católica para o Desenvolvimento.
Betinho tornaria-se conhecido nacionalmente em 1992, quando integrou a
liderança do Movimento pela Ética na Política, que culminou no impeachment do então
presidente Fernando Collor e serviu de base para uma ampla mobilização posterior da
sociedade em favor dos mais pobres: a Ação da Cidadania contra a Miséria, a Fome e
pela Vida. Cinco anos mais tarde, o hemofílico “semeador de utopias” morreria de Aids
no Rio de Janeiro11 (Nakano & Roiman, 2001).
Além de ser uma importante ONG na articulação do Fórum Social Mundial, o
Ibase também tem papel destacado na organização do movimento nacional de
economia solidária. Com uma de suas “linhas programáticas” destinada a esse
temática, o Ibase se coloca como um organismo de pesquisa e assessoria também
nesse campo de atuação. A economia solidária vem sendo tratada pelo Ibase desde
10 Órgão do governo federal, criado em outubro de 1962 pelo presidente João Goulart. 11 Além do destacado trabalho social feito, sua simpatia cativante, coisas que o tornavam admirável, Betinho foi martirizado pela doença até a morte, o que acabou por conferir a ele uma certa “aura de santo profano”.
2000, quando realizou em parceria com a Anteag - Associação Nacional de Empresas
de Autogestão - uma pesquisa intitulada Autogestão em avaliação.
O Ibase integra o Fórum de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro,
colaborando num processo de mapeamento dos empreendimentos solidários cariocas.
Em parceria com outras entidades desse Fórum, a ONG formulou em 2004 o modelo de
“Balanço Social das Cooperativas”. Inspirada no programa de balanço social de
empresas - levantamento de atividades tidas como de responsabilidade social em
empresas convencionais - a iniciativa visa “tornar transparente os princípios
cooperativistas dos empreendimentos solidários”. O Ibase também participa ativamente
do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, colaborando com um mapeamento nacional
desses empreendimentos e também organizando redes internacionais de cooperação
em economia solidária.
Outras duas ONGs cariocas, com perfis semelhantes, têm exercido papel
considerável na organização da economia solidária: o CEDAC - Centro de Ação
Comunitária e o PACS - Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul. O CEDAC
foi criado em 1979, a partir da iniciativa de militantes da JOC e pastorais sociais. De
seus 21 membros em 2003, 5 ainda mantinham vínculos pastorais, sendo uma freira e
um padre. O CEDAC assessora diretamente pequenos empreendimentos solidários, a
quem ele denomina GPC - Grupos de Produção Comunitária:
Na época chamávamos de Grupos de Produção Comunitária - GPCs. A
articulação dos GPCs aconteceu a partir de 1984 (grupos de mulheres). Nós não
falávamos em economia solidária, mas já atuávamos da mesma forma que
fazemos hoje. O conceito de economia solidária só veio ajudar na reflexão e
sistematização daquilo que nós já fazíamos12.
Também atuante no Fórum do Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro, até
2005, o CEDAC trabalhou com grupos pastorais da Diocese de Duque de Caxias,
coordenada até então pelo politizado dom Mauro Morelli, em contraposição à
Arquidiocese do Rio de Janeiro, onde “o conservadorismo de dom Eugênio Sales e dom
12 Depoimento de Adriana Bezerra, coordenadora do CEDAC e ex-militante da JOC, colhido em 13 de fevereiro de 2003.
Eusébio Scheid nunca possibilitaram nenhuma parceria”. Um seminário internacional
promovido pelo CEDAC em 2003 marcou a “incorporação definitiva do termo economia
solidária” pela entidade.
Com traços cosmopolitas, o PACS exerce um importante papel no movimento
nacional e também internacional de economia solidária. Seu nome, Instituto de Políticas
Alternativas para o Cone Sul, se deve ao fato de ter sido fundado em 1986 como a
parte brasileira de um Programa Regional de Investigações Econômicas e Sociais para
o Cone Sul da América Latina, formado por economistas que voltavam do exílio político
a seus países de origem: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Além da América Latina, o
PACS atua em âmbito internacional mais abrangente, enquanto uma entidade
articuladora de redes de economia solidária.
Uma perspectiva de ação “do micro para o macro” orienta o trabalho do PACS,
voltado para o chamado desenvolvimento solidário. Recorrendo freqüentemente ao
termo “empoderamento”, essa entidade foi uma das mais atuantes na criação em 1996
do Fórum de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro, espécie de embrião dos fóruns
de economia solidária formados em várias partes do país. Reivindicando certa visão
holística da sociedade, o PACS adotou o termo “socioeconomia solidária” e colocou-se
na condição de articulador das Redes Brasileira e Latino-Americana e também do Pólo
Internacional de Socioeconomia Solidária. Nessa “vertente macro de atuação”, o PACS
também participa de outras frentes de mobilização: Campanha do Jubileu Sul por um
Milênio Sem Dívidas; Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multinacionais; Rede
Brasileira pela Integração dos Povos e Aliança por um Mundo Responsável, Plural e
Solidário.
O PACS conta com o apoio das entidades internacionais: Christian Aid (Reino
Unido) Trocaire (Irlanda) FPH (França e Suíça), Echanger e Ação Quaresmal (Suíça),
Fundação Ford (EUA), SCIAF (Escócia) e o IMS - Instituto Marista de Solidariedade -
Brasil13. Além do apoio da Congregação Marista, o PACS tem um outro traço católico: o
13 Com sede em Brasília e escritório em Belo Horizonte, IMS é vinculado à Congregação dos Irmãos Maristas, destacada pelo seu trabalho na área educacional, detendo três universidades, algumas faculdades e vários colégios. O IMS desenvolve programas de apoio a segmentos populacionais marginalizados, entre eles o de “Socioeconomia Solidária”. De modo semelhante à Cáritas, o Instituto apóia financeiramente e oferece acompanhamento a empreendimentos solidários. Essa entidade vem
fato de seu presidente ser o padre Agostinho Pretto. Entretanto a origem religiosa
dessa entidade se deve sobretudo a seu fundador e coordenador geral, Marcos Arruda.
Esse economista carioca tem uma trajetória que de alguma forma lembra a de
Herbert de Souza, com quem, aliás, trabalhou na criação do Ibase. Nascido em família
católica conservadora, Arruda estudou em colégio confessional e chegou a ingressar no
seminário jesuíta do Rio de Janeiro. Afirma que sua fé foi transformada pela militância
social:
Só quando participei das lutas do nosso povo com a Juventude Universitária
Católica (JUC) foi que comecei a me dar conta dessas coisas. Fui além da
preocupação com uma fé puramente espiritual, exotérica, no sentido negativo de
estar lá fora, lá em cima, desconectada do mundo de cada dia.
(Arruda: 2002: 47)
Como muitos colegas seus militantes, Arruda foi da JUC à AP, trabalhou em
fábrica, inspirado na experiência dos padres operários belgas e franceses e foi preso
pela ditadura militar. Foi solto graças à pressão exercida contra o governo brasileiro
pela organização Anistia Internacional, devido à mobilização de sua mãe junto a
comunidades católicas e protestantes norte-americanas. Ao sair da prisão, foi viver nos
Estados Unidos e na Suíça. Entre 1975 e 1978, trabalhou com o educador Paulo Freire
no IDAC - Instituto de Ação Cultural - na assessoria educacional dos governos de Guiné
Bissau e Cabo Verde.
Marcos Arruda envolveu-se diretamente com o governo revolucionário nicaragüense em
1979:
Estudava economia já com uma postura crítica e foi preciso eu ir trabalhar na
Nicarágua para viver a transformação profunda de visão, de sentimento e de
prática. Essa viagem foi realizada em 1979, ou seja, no período em que atuei no
Conselho Mundial de Igrejas, 1979/1982. Assim, quatro meses depois do triunfo
sandinista, eu estava na Nicarágua, pesquisando os impactos das empresas
transnacionais sobre as diferentes regiões do mundo. Meu principal contato era o
ganhando importância ultimamente, chegando a integrar em novembro de 2005 a Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Pe. Xabier Gorostiaga, coordenador do Ministério do Planejamento e negociador
da dívida externa nicaragüense, de quem me tornei amigo para toda a vida.
Quando soube que eu trabalhara com Paulo Freire, me apresentou ao Pe.
Fernando Cardenal, então responsável pela organização da Cruzada Nacional
de Alfabetização, o qual me convidou a participar de uma reunião estratégica, em
que se discutiriam idéias para a campanha de alfabetização à luz das
experiências cubana e guineense. Depois ele mesmo convidou-me para
assessorar o Ministério da Educação, na construção do programa de educação
de jovens e adultos.
(Arruda: 2002: 49-50)
O “socioeconomista”, como se define, atribui a seu período na Nicarágua a
oportunidade para a descoberta do chamado “setor de propriedade social”, do qual
fazem parte as cooperativas e as associações de trabalhadores com orientação
autogestionária. Afirma ter transposto a experiência de trabalho educativo com Paulo
Freire para a área da economia, ou “socioeconomia solidária”, como prefere.
Outras experiências que Arruda costuma rememorar são as discussões para a
criação do Partido dos Trabalhadores, em 1979, e a assessoria a operários do Vale do
Aço de Minas Gerais, em 1984. Nessa última, ainda no contexto da ditadura e de sua
vinculação ao Ibase, ele conta ter atuado com a Pastoral Operária, sobretudo em
Ipatinga, onde os trabalhadores “mais combativos” da Usiminas quase venceram a
direção sindical naquele ano e começaram uma ampla mobilização política. Tal
movimentação na cidade culminou na eleição de deputados e prefeitos petistas nas
eleições de 1992 a 200014.
Com uma experiência prévia na juventude como tradutor da editora Vozes,
Marcos Arruda, é autor de vários artigos publicados, sobretudo na revista de Cultura
Vozes e também de livros, com destaque também para aquela editora. Autor com viés
ambientalista e razoável penetração no público católico progressista, Arruda chegou a 14 Reconhecida como berço de militância social, Ipatinga foi escolhida para sediar o XI Intereclesial de CEBs, em 2005. Ironicamente, o prefeito de então já não era mais o militante católico e petista Chico Ferramenta (1997-2004), mas sim um evangélico filiado ao PFL. O ex-prefeito e candidato petista derrotado em 2004, deputado federal João Magno, foi acusado de estar envolvido no escândalo do pagamento de propinas, que eclodiu em junho de 2005 e ficou conhecido como “crise do mensalão”.
publicar uma obra com o teólogo Leonardo Boff (2000). Formado também em geologia,
afirma ter como referencial ideológico a obra e os ensinamentos dos biólogos chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela, do teólogo francês Teilhard de Chardin e do
historiador indiano Sri Aurobindo. De fato, Marcos Arruda imprime certo caráter místico-
afetivo e literalmente cordial a seu pensamento a respeito da economia e da sociedade:
Então, essa busca de transcendência não tem nada de apenas abstrato, ela
deve se converter no nosso modo de vida nessa vida terrena. É aqui e agora que
temos que vivenciar essa busca e ela está desafiando o nosso dia-dia - para mim
não há divino lá fora, lá em cima, o divino está aqui dentro de cada um de nós e
de todo universo (...) O desafio para mim, como economista, é criar uma
economia amorosa, uma economia para este ser humano amoroso, uma
economia para que cada ato de troca seja muito mais do que um ato material de
trocar objetos (...) Assim acabei percebendo que o projeto político vai muito além
do que eu percebia naquela época: é um projeto de “empoderamento” de cada
ser humano e coletividade humana para o amor.
(Arruda: 2002: 55-56)
A economia a partir do coração é aquela que segue o caminho da
“cooperatividade” em vez da competitividade, da eficiência sistêmica em vez do
“cada um por si e Deus só por mim”. E esta economia já existe. Ela tem como
centro o coração, cuja energia é o amor.
(Arruda & Quintela, 2000: 317)
Essas entidades cariocas, sobretudo o PACS, o Ibase e a FASE exerceram
papel importante na articulação política que culminou na criação do Fórum Brasileiro de
Economia Solidária. Esse fórum é a grande instância política do movimento da
economia solidária no país e conta com a participação de trabalhadores representantes
de empreendimentos solidários e outras entidades, com destaque para a região Sul.
As organizações do Sul do país
Em termos de economia solidária, o Rio Grande do Sul é destaque, não só por
causa da força da Cáritas, mas também devido a outras entidades próximas ao
catolicismo15. O FMP - Fundo de Miniprojetos - criado em 1992 - por iniciativa de
algumas agências de cooperação internacional, ONGs, pastorais e movimentos sociais
gaúchos. Voltado para o repasse de recursos para empreendimentos solidários, em
1994, o FMP se expandiu para os estados de Santa Catarina e Paraná, começando a
operar através de um sistema de rede. Até 2005, foram apoiados cerca de 700
pequenos projetos nos três estados da região.
O FMP articula-se politicamente em âmbito nacional com outros fundos
semelhantes, entre os quais alguns também com feições religiosas: AMENCAR (Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente) Cáritas Brasileira, Fundação
Luterana de Diaconia, AVESOL (Associação do Voluntariado e da Solidariedade)
FASE, Instituto Marista de Solidariedade, CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço) e CERIS (Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais). Alguns fatores
distinguem o FMP dos demais fundos das outras organizações: seu caráter de
articulação de pequenas entidades locais e, sobretudo, a adoção explícita do termo
economia solidária.
Os recursos do FMP, bem como de demais fundos semelhantes, não são
destinados exclusivamente a empreendimentos de economia solidária - produção e
comercialização associada de bens e serviços. Iniciativas de educação popular,
mobilização por políticas públicas16, serviços de saúde, etc., todos de natureza
comunitária, são também apoiadas. Através de algumas práticas, sobretudo a
devolução de parte dos recursos repassados, as entidades e grupos apoiados
15 Embora o mapeamento dos empreendimentos solidários no Brasil, em 2005, mostrou que a maior quantidade estava na região Nordeste, não no Sul, como se imaginava anteriormente. 16 Com destaque para o apoio às reivindicações do MST.
assumem um compromisso junto ao FMP de contribuírem para o surgimento e
desenvolvimento de outros grupos17.
Entre as agências de cooperação internacional que financiam o FMP, destacam-
se as de natureza cristã: Christian Aid (Reino Unido), ICCO - Organização
Intereclesiástica para a Cooperação a Desenvolvimento (Holanda) e Pão para o Mundo
(Alemanha).
Em 2005, entre os projetos de “geração de trabalho e renda” apoiados pelo FMP
contavam 18 no Rio Grande do Sul, 11 em Santa Catarina e 5 no Paraná. A média de
recursos destinada a cada projeto era de 4 mil reais, com destaque para as atividades
de agricultura familiar e coleta seletiva de lixo reciclável. Em 7 de agosto daquele ano,
na sede do Instituto Pastoral da Juventude de Porto Alegre, ocorreu o primeiro encontro
dos projetos financiados pelo FMP, com a participação de 100 representantes de
experiências dos três estados do Sul. Na ocasião foram liberados recursos para novos
projetos aprovados.
Entre as ONGs que compõem o Conselho Consultivo do FMP destacam-se duas
com origem católica: a APACO - Associação de Pequenos Agricultores do Oeste
Catarinense e o CAMP - Centro de Assessoria Multiprofissional. A APACO foi criada em
1989, na cidade catarinense de Chapecó, para organizar agricultores engajados em
“unidades de produção familiar” do entorno municipal. A entidade é fruto da mobilização
de trabalhadores rurais iniciada pela Comissão Pastoral da Terra (Poli, 1999; Massi,
2000).
O CAMP foi fundado em 1983, em Porto Alegre, por um grupo de 30 jovens
militantes de pastorais sociais e sindicatos. Entre seus sócios fundadores estão o líder
do MST, João Pedro Stédile e o segundo presidente do INCRA - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária, do governo Lula, Rolf Hackbart. Em 2002, o CAMP
publicou um livro intitulado Economia popular solidária: pesquisa/ação, que relata a
experiência de 192 pequenos empreendimentos solidários.
17 Até 2002, ocorria a chamada transferência solidária, ato obrigatório de repassar recursos financeiros ou técnicos obtidos a partir do projeto aprovado a outros grupos e entidades. Tal obrigatoriedade foi abolida em função da dificuldade de monitoramento por parte do próprio FMP.
Em Santa Catarina, desenvolveram-se diretamente ligados à Igreja Católica os
chamados MPAS - Mini-Projetos Alternativos - no âmbito do Regional Sul IV da CNBB,
que abrange as dioceses daquele estado. O marco inicial desse processo foi a criação
em 1989 do Fundo de Apoio para Mini-Projetos Alternativos e de Ajuda Mútua, com a
finalidade de apoio a grupos produtivos já existentes e formação de novos, segundo o
princípio de “uma construção socialmente justa, economicamente viável e
ecologicamente sustentável”.
Os MPAS catarinenses vêm sendo desenvolvidos devido a convênios da CNBB
com a entidade católica alemã Misereor18. De 1989 a 2005, foram firmados quatro
convênios, que propiciaram o financiamento de 562 projetos comunitários, voltados,
sobretudo para iniciativas de educação popular, produção e comercialização
associativas. Entre essas experiências, se destacam aquelas voltadas para a produção
de alimentos orgânicos em hortas comunitárias e outras formas de cultivo, que reforçam
os aspectos de proteção ambiental da proposta. Em 1994, os financiamentos passaram
a ser retornáveis, através da criação de um fundo rotativo, ao qual se atribui um
destacado caráter pedagógico (CNBB-Regional Sul IV, 1995).
Empresas oriundas da Pastoral da Juventude
Também no estado de Santa Catarina, há outra forma de organização de
economia solidária com origem católica: pequenas empresas autogestionárias. A
relevância dessas experiências é maior, afinal constituem “células” dessa forma
diferenciada de produção. Refiro-me a duas empresas, uma situada no município de
Brusque e outra em Itajaí, respectivamente Bruscor e Fio Nobre.
A Bruscor foi formada em 1986 por 5 jovens, um casal e 3 rapazes (4 entre 21 e
23 e um de 30 anos), provenientes da Pastoral da Juventude e da Pastoral Operária
catarinenses. Para compor o capital da pequena empresa de telas para quadros de
pintura a óleo, cada jovem deu a sua contribuição: “um doou um carro, outro um pouco
18 É inegável a semelhança em forma e organização dos MPAS com os PACs - Projetos Alternativos Comunitários - da Cáritas (Souza, 2006).
de dinheiro, o casal colaborou com duas motos e um terreno, outro com força de
trabalho” (Pedrini, 1998: 117).
Esses jovens haviam sido demitidos de seus empregos e passaram a se dedicar
a cursos no âmbito das pastorais e movimentos. Um dos temas abordados nos cursos
era a possibilidade de a pessoa trabalhar num empreendimento, podendo exercer as
atividades pastorais, sem o risco de ficar sem trabalho. Eles queriam algo que lhes
propiciassem simultaneamente um meio de vida e também tempo para as atividades de
militância. Além da participação na igreja, atuavam em movimentos populares e
também no PT.
A relativamente ampla sociabilidade dos pioneiros da Bruscor ajudou no
processo de divulgação inicial e consolidação da pequena empresa19. Afirmavam-na
como uma “empresa diferente”, merecedora portanto de atenção, simpatia e eventual
colaboração.
Distingüiam-se por laços de solidariedade, amizade, confiança, mútua e desejos
de mudança na organização social local e do país. Tinham também, vínculos
com grupos de jovens dos municípios vizinhos e com uma organização maior,
que reunia os agrupamentos de toda a arquidiocese de Florianópolis.
(Pedrini, 1998: 115)
Conforme os relatos coletados, além dos sócios fundadores, outros membros da
Pastoral da Juventude de Brusque também se envolveram com a Bruscor,
acompanhando e colaborando, às vezes sentindo-se participante, mesmo sem serem
sócios. Outros grupos de produção também foram organizados, mas sucumbiram. Os
membros da Bruscor decidiram mudar de atividade, passando a produzir cadarço para
calçados. Em 2003, a empresa vendia seus produtos a lojas e confecções catarinenses,
além de contar com representantes comerciais em outros estados. Era então composta
por 14 sócios e 4 funcionários contratados.
19 É comum adeptos de um segmento religioso prestarem serviços pessoais para seus pares, no bairro, na paróquia, na diocese, em diversos ramos de atividade. Além de comunidades religiosas, formam-se comunidades, em parte, comerciais também.
Há possibilidade de os funcionários se tornarem sócios da empresa,
evidentemente se quiserem e também se demonstrarem afinidade com o “espírito do
negócio”, isto é, iniciativa e predisposição para o trabalho de forma associada e
democrática. Na prática, o período em que a pessoa atua na empresa como mera
contratada funciona como uma espécie de estágio comprobatório, algo semelhante ao
que ocorre em vários empreendimentos de economia solidária.
O contratado deve ter afinidade com a empresa, contratação provisória. Esse
período serve como experiência para ver se a pessoa se adapta à estrutura da
empresa e vice-versa. Houve casos de pessoas que ficaram um ou dois anos
como contratados, quando foram convidados para serem sócios, não quiseram
(...) Às vezes você não fecha com a pessoa. A pessoa serve para ser contratado,
não para ser seu sócio. Isso acontece porque tem iniciativa, porque não é uma
empresa comum. A pessoa tem que entender o espírito do negócio. Às vezes a
pessoa é ótima pra trabalhar, mas ela não tem aquele espírito 20.
Da mobilização em torno da Bruscor surgiu uma outra pequena empresa
autogestionária, também formada por jovens católicos, a Fio Nobre. Localizada em
Itajaí, a 45km de Brusque, a Fio Nobre foi montada em 1996 por um grupo de jovens
que três anos antes já se reunia com o intuito de exercer alguma atividade econômica e
iniciou produzindo e vendendo pães. A nova microempresa literalmente nasceu da
Bruscor, pois esta emprestou o maquinário de produção de elástico que para ela já não
era mais útil. A empresa Fio Nobre teve início então produzindo fitas de reforço para
calçados, o que fazia dela uma não concorrente de sua “empresa irmã”. Somente 7
anos depois, o empréstimo foi saldado.
Sempre com a preocupação de não concorrer com a Bruscor, a Fio Nobre
passaria a produzir fitas para artesanato. A microempresa contava em 2003 com 4
sócios e 2 funcionários contratados21. Todos os sócios de então provinham da Bruscor,
da qual a negociação de saída do quadro social envolveu o desconto no valor pago
20 Entrevista concedida em 5 de julho de 2003 por Nilton Eduardo Polocha, membro da Bruscor desde 1992 e Idalina Maria Boni, que atuou na empresa por 6 anos. Os depoimentos foram, colhidos por ocasião da X Feira do Cooperativismo Popular de Santa Maria. 21 Se não houvesse a perspectiva dos funcionários se tornarem sócios, esse pequeno empreendimento não seria diferente de tantos outros, sobremaneira geridos por membros de uma mesma família.
pelo empréstimo das máquinas. A possibilidade de os contratados se tornarem sócios
se deve aos ensinamentos, certa “influência moral”, providos da Bruscor. A
sociabilidade dos trabalhadores envolvidos perpassa os empreendimentos solidários,
ligando-os entre si e fazendo surgir outros novos:
Nós que incentivamos a Bruscor a participar de feiras junto conosco. Somos
filhotes da Bruscor, no começo nós éramos chamados Bruscorzinha (...) A gente
não tem dinheiro, não tem financiamento, ou tu faz na base da solidariedade ou
tu não faz. A gente tá incentivando um grupo que está nascendo a formar uma
lojinha de economia solidária em Itajaí. A gente se encontra, não mais aos finais-
de-semana, como antes (...) Dos velhos que começaram a Bruscor não tem mais
ninguém. Saíram duas pessoas definitivamente e três estão licenciados. Um é
vereador em Brusque, outra trabalha no comitê de um deputado estadual e outro
é técnico da Anteag. Bruscor e Fio Nobre se encontram mais em feiras.
(Nilton Polocha e Idalina Boni)
Um integrante da Bruscor licenciou-se para trabalhar na ASA - Ação Social
Arquidiocesana - na “condição de liberado para atuar com a economia solidária”. A Fio
Nobre mantém um vínculo direto com a Ação Social Paroquial do bairro onde se
localiza, em Itajaí. Entretanto, apesar de se considerarem católicos, irem às missas e
comungarem22, os membros dessas pequenas empresas não participam mais da
Pastoral da Juventude e nem da Pastoral Operária, como faziam antes. A vivência do
catolicismo internalizado ficou mesmo no passado.
Militantes católicos ou originários das pastorais da igreja estão presentes em
outros movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos. Nesse sentido, a economia
solidária mais uma faceta de um fenômeno social mais amplo. A identidade com a igreja
por um contingente considerável de ativistas é decorrência também de uma cultura
religiosa ainda hegemônica no país. A despeito do refluxo da Teologia da Libertação,
ainda é possível observar suas “marcas” nos militantes sociais, que também estão
22 Nesse sentido, Idalina faz uma ressalva: “Na Fio Nobre é diferente, porque Itajaí é uma cidade mais aberta, portuária... lá há uma menina evangélica e um casal espírita”.
presentes nas instâncias do poder público, compartilhando seus princípios pessoais de
militância com o dos movimentos de que fazem parte.
Referências Bibliográficas
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NAKANO, Maria & ROIMAN, Ari (Orgs.). 2001. Estreitando nós: lembranças de um: lembranças de um semeador de utopias. Rio de Janeiro, Garamond.
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