Eric Prado – Executivo especialista em Assembleias Online

ATIVISMO NAS ASSEMBLEIAS: MINORITÁRIOS AVANÇAM NA OBTENÇÃO DE CADEIRAS NO CONSELHO

Nunca a participação de pequenos acionistas foi tão ex-pressiva nas assembleias gerais. Cada vez mais verifi-camos um número maior de assembleias e, portan-to, vemos novos nomes, indicados por acionistas minoritários nas eleições de conselheiros fiscais e de administração. De acordo com a Instrução 481 da CVM, os acionistas que individual-mente ou em conjunto detiverem, no mínimo, 0,5% do capital social da empresa, podem solicitar por meio de um pedido público de procuração, inclusões de ordens para serem deliberadas e que pessoas, diferentes das indicadas pelo acionista controlador, concor-ram nas eleições de conselho. Essa possibili-dade permite que os acionistas minoritários se juntem para indicar candidatos para representar seus interesses.

Os acionistas, portanto, começam a enxergar benefícios ao participar das assembleias e, principalmente, a perce-ber os efeitos positivos de sua decisão de voto.

A boa notícia para as Companhias que dispõem de um sis-tema que aceite procurações eletrônicas é que não será necessário se preocupar em ressarcir as despesas incorri-das com os pedidos públicos de procuração dos acionistas minoritários, como por exemplo, despesas com publicação em jornal, impressão e envio dos pedidos de procuração a todos os acionistas da Companhia. Todo o material dos pedidos públicos de procuração pode ser disponibilizado a partir do sistema online.

Os pedidos públicos de procuração de minoritários podem representar um alto custo para as Companhias que não possuem um sistema eletrônico para sua assembleia.

No ano de 2013, além do crescente número de acionistas minoritários se articulando para intervir nas assembleias gerais por meio de pedidos públicos de procuração e so-

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licitações de voto múltiplo, foram realizados eventos im-portantes neste mercado, como o painel do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e o Seminário Amec, que discutiram, respectivamente, o ativismo na área e a necessidade de se avançar no que se refere à comunica-ção entre a Companhia e seus acionistas.

Para a próxima temporada das assembleias, podemos esperar maior ativismo dos acionistas minoritários, que, para colocar em pauta suas ideias, deverão sugerir no-mes a fim de compor os conselhos. Investir em ferramen-tas que promovam um melhor relacionamento e aproxi-mem o acionista do dia a dia das companhias passará a ser uma ação estratégica, que poderá garantir uma eco-nomia mensurável, além de representar um passo de Go-vernança Corporativa que gera valor à imagem da Com-panhia perante o mercado.

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Eric PradoExecutivo especialista em Assembleias Onlineeric.prado@mzgroup.com+ 55 11 3529-3477www.mzgroup.com